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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Contrato Firmado: 30/01/2015; Data do Termo Aditivo:
23/09/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 083/2014; Milton José
T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Tomada
de Preços nº. 071/2011 – Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo
do Cont. de Prestação de Serviços nº. 071/2011 – Partes: Município de
Carlos Chagas e E&L Produções de Software Ltda.; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 071/2011, nos
termos da Cláusula Décima Quinta, conforme o art. 57, II, da Lei nº
8.666/93, consoante autorização e justificativa da Secretaria Municipal de Administração; Contrato Firmado: 01/11/2011; Valor do Aditivo:
R$ 4.532,26 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis
centavos); Valor Global do Contrato: R$ 206.673,98 (duzentos e seis
mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); Data
do Termo Aditivo: 29/09/2015; Referência: Processo Licitatório nº.
351/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade/Credenciamento nº. 001/2012 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 019/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e Hemoclin – Laboratório de Análises Clínicas
Ltda. – ME; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº. 019/2012, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
nos termos da Décima do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 02/04/2012; Valor do Aditivo:
R$4.998,70 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos); Valor Global do Contrato: R$ 115.444,22 (cento e quinze mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Data
do Termo Aditivo: 30/09/2015; Referência: Processo Licitatório nº.
020/2012; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 005/2011 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de
Prestação de Serviços nº. 069/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas e Imprensa Oficial de Minas Gerais; Objeto do Aditivo: Acréscimo
de serviços com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato
nº. 019/2012, conforme o art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, em conformidade com a justificativa apresentada pelo Gabinete do Prefeito
e Dependências; Contrato Firmado: 10/10/2011; Valor do Aditivo:
R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); Valor Global do Contrato: R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais); Data
do Termo Aditivo: 05/10/2015; Referência: Processo Licitatório nº.
412/2011; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
039/2013 – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 030/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e Speed
Planet Telecomunicações Ltda. – ME; Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº. 030/2013, conforme art. 57, II,
da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido
contrato e justificativa da Procuradoria e Assessoria Jurídica Municipal;
Contrato Firmado: 24/09/2013; Valor do Aditivo: R$17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais); Valor Global do Contrato: R$
53.280,00 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais); Data do Termo
Aditivo: 23/09/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 250/2013;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Dispensa
nº. 010/2012 – Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato
de Locação de Imóvel nº. 028/2012 – Partes: Município de Carlos
Chagas e Abigail Gomes; Objeto: Rescisão do Contrato, com fulcro
no art. 79, II, da Lei nº. 8.666/93; Referência: Processo Licitatório nº.
111/2012 Contrato Firmado: 25/04/2012; Data da Rescisão Contratual:
01/10/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
039/2014 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 040/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e Multi
Consultoria e Assessoria Ltda. – ME; Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº. 040/2014, conforme art. 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
Contrato Firmado: 26/09/2014; Data do Termo Aditivo: 16/09/2015;
Valor do Termo Aditivo: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais); Valor Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil
e duzentos reais); Referência: Processo Licitatório nº. 255/2013; Milton
José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
030/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 037/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Colefar Ltda. – ME;
Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
tratamento e destinação final de lixo hospitalar do Grupo B, conforme
gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, das
Unidades Básicas de Saúde e demais divisões; Referência: Processo
Licitatório nº. 196/2015; Valor Global do Contrato: R$ 11.000,00 (onze
mil reais); Data do Contrato: 28/09/2015; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
029/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Colefar Ltda. – ME;
Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
tratamento e destinação final de lixo hospitalar do Grupo A, B e E,
conforme gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de
Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e demais divisões; Referência: Processo Licitatório nº. 195/2015; Valor Global do Contrato: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Data do Contrato: 28/09/2015;
Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG,Pregão Presencial 18/2015. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Cachoeira - MG, torna-se público que será realizada Licitação modalidade Pregão Presencial 18/2015 - Registro de Preço, para aquisição de
Suprimentos de Informática, atendendo o GABINETE e SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e termo de referência. A abertura dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia 29/10/2015 na
sede da Prefeitura. O edital estará disponível partir do dia 16/10/2015,
nowww.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. O município
de Carmo da Mata, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os
seguintes contratos e termos aditivos cujas despesas correrão à conta de
dotações próprias do orçamento vigente: Contratado: J P Notini Postos de Combustíveis Ltda, Objeto: aquisição de filtros e lubrificantes
conforme especificados para a manutenção da frota municipal, Valor:
R$ 15.467,60, Data: 04/09/2015; Contratado: Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda, Objeto: aquisições futuras de medicamentos para
atender às ordens judiciais ( medicamentos sujeitos ao CAP ), Valor
estimado: R$ 18.717,78, Data: 04/09/2015; Contratado: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Objeto: aquisições futuras de medicamentos para atender às ordens judiciais ( medicamentos
sujeitos ao CAP ), Valor estimado: R$ 24.335,81, Data: 04/09/2015;
Contratada: Crislana Terraplenagem e Transporte Ltda, Objeto: locação
de carregadeira para serviço na Usina de Reciclagem e Compostagem
de Lixo urbano, Valor: R$ 7.800,00, Data: 04/09/2015; Contratada: Tribuna do Carmo Empresa Jornalística Ltda, Objeto: serviços de publicações institucionais no Jornal Tribuna do Carmo, Valor: R$ 2.600,00,
Data: 04/09/2015; Contratado: Despro Desenvolvimento de Projetos e
Consultoria Ltda, Objeto: adequação do projeto da ETE - Estação de
Tratamento de Esgoto, Valor: R$ 14.900,00, Data: 04/09/2015; Contratado: Luciano Piassi Firmino, Objeto: prestação de serviços de jardinagem na reestruturação dos jardins existentes nas praças municipais,
Valor: R$ 2.751,00, Data: 04/09/2015; Contratada: Construtora Carmo
Cruz Ltda, Objeto: execução de obra de ampliação do Parque de Exposições com construção de curral e baias para o confinamento de animais
destinados a leilão, nos termos do Convênio 021/14 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Seapa e o município de
Carmo da Mata, Valor: R$ 71.397,71, Data: 10/09/2015; Contratada:
Aparecida de Lourdes de Paula, Objeto: prestação de serviços de faxineira e manutenção do prédio da escola de Félix da Costa situada na
zona rural deste município, Valor:R$ 1.228,00, Data: 10/09/2015; Contratado: Giovani José Cândido & Cia S/SEPP, Objeto: credenciamento
de pessoas física / jurídica para prestação de serviços médicos com
especialidade em ultrassonografia para atenderem aos usuários do sistema público de saúde do município de Carmo da Mata, Valor estimado:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
R$ 24.000,00, Data: 24/09/2015; Contratado: Alfalagos Ltda, Objeto:
fornecimento de materiais médico / ambulatorial para a manutenção do
Programa Estruturados Saúde em Casa e atender às ordens judiciais,
Valor: R$ 10.365,98, Data: 09/10/2015; Contratado: Equipar Médico
e Hospitalar Ltda, Objeto: fornecimento de materiais médico / ambulatorial para a manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa
e atender às ordens judiciais, Valor: R$ 4.473,30, Data: 09/10/2015;
Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, Objeto: fornecimento de materiais médico / ambulatorial para a manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa e atender às ordens judiciais, Valor:
R$ 4.579,91, Data: 09/10/2015. TERMOS ADITIVOS: 1º termo aditivo, prorrogação de prazo ao contrato nº 060/14, Planejar Consultoria
em Saúde Ltda, Valor: R$ 49.800,00, Data: 23/07/2015; 1º termo aditivo, realinhamento de preço ao contrato nº 013/15, Comercial Sartori
Ltda, Valor: R$ 829,84, Data: 02/09/2015; 1º termo aditivo, prorrogação de prazo ao contrato nº 077/14, Serquip Tratamento de Resíduos
MG Ltda, até 30/09/2016, Data: 27/08/2015; 4º termo aditivo, aumento
no número de alunos, contrato nº 038/14, Katrine Fernanda de Almeida
ME, Valor: R$ 11.014,56, Data: 01/09/2015. Almir Resende Júnior –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARMO
DO
PARANAÍBA.RESULTADO. Processo Licitatório n° 103/15 –
Tomada de Preços 008/15. Objeto: Contratação empresa especializada
em engenharia civil para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. de Vias Urbanas, conforme Contrato de repasse nº
803231/2014 celebrado com o Ministério das Cidades e contrapartida
com Município. Empresa Vencedora: PAESAN PAVIMENTAÇÃO
ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA - R$ 245.871,26. Carmo
do Paranaíba, 07 de outubro de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS MG– torna público
a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 016/2015, com a
empresa POSTO FELIZ LTDA EPP, objeto: alterar os preços do Óleo
Diesel S-10 e Gasolina Comum. Data: 09/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG –Terceira Chamada - Processo nº 71/2015 – Tomada de Preço nº 7/2015. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de PINTURA DA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CORREA DE ALMEIDA no Município de Caxambu, de acordo com o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 62.1.3.1104/2013 firmado com a Secretaria de Estado de Educação/MG. Recebimento e Abertura do Envelope de Documentação:
29/10/2015 às 9 h. Abertura da Proposta: 03/11/2015 às 9h. Horário
Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao edital na sede da Prefeitura. Caxambu/MG, 14/10/2015.Cristiane Ramos Lino. Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
026/2015, Processo Licitatório nº 036/2015, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços visando á aquisição de medicamentos, Material Médico Hospitalar, Clínicos, laboratoriais e ambulatoriais
para manutenção da Unidade Básica de Saúde Célio Franco e abastecimento da Farmácia Básica do Município, de acordo com as especificações do Anexo I e V do edital. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 036/2015- Girofarma Medicamentos Ltda,
Vencedora dos lotes: 01-02-25-34-39-73-100-111, no valor total de R$
4.867,12. Ata nº 037/2015- Med Center Comercial Ltda, Vencedora dos
lotes: 03-04-05-11-12-17-22-27-29-38-40-41-42-47-53-56-59-62-6365-67-68-70-72-77-86-88-92-97-104-105-107-109-114-118-123-125128-129, no valor total de R$ 88.583,16. Ata nº 038/2015-Medway Log
Comércio e Serviços Ltda, Vencedora dos lotes: 06-31-45-50-52-54, no
valor total de R$ 10.854,40. Ata nº 039/2015- Ativa Médico Cirúrgica
Eireli, Vencedora dos lotes: 07-08-15-16-18-21-33-35-36-55-58-6074-75-76-83-84-85-87-89-90-91-94-95-96-98-99-101-102-103-106108-113-117-119-122-126-127, no valor total de R$ 50.044,49.Ata
nº 040/2015- Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda , vencedora dos lotes: 09-10-30-37-48-57-81-120-121-124, no valor total de
R$ 16.065,55. Ata nº 041/2015 Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares, Vencedora dos lotes: 13-24-61-64-66-116, no valor total
de R$ 11.420,50. Ata nº 042/2015-Equipar Médico Hospitalar Ltda,
Vencedora dos lotes: 14-69, no valor total de R$ 12.500,00. Ata nº
043/2015- BH Farma Comércio Ltda, vencedora dos lotes 19-23-28-4446-49-71-115 , no valor total de R$ 31.457,35. Ata nº 044/2015- Diskmed Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda, vencedora dos lotes
20-26-51-82-93-112, no valor total de R$ 3.741,82. Ata nº 045/2015Almed Ltda –EPP, vencedora dos lotes 78-79-110, no valor total de
R$ 37.560,00. Lote: 32-DESERTO. Lote : 80-FRACASSADO. Objeto:
Registro de Preços visando á aquisição de medicamentos, Material
Médico Hospitalar, Clínicos, laboratoriais e ambulatoriais para manutenção da Unidade Básica de Saúde Célio Franco e abastecimento da
Farmácia Básica do Município. Vigência: 09/10/2015 a 09/10/2016.
Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o resultado do
julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 027/2015, Processo Licitatório nº 037/2015, cujo objeto é Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços
divulgada pela ABC FARMA, para fornecimento de medicamentos que
não fazem parte da farmácia básica para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Saúde, de acordo com o Anexo I e III do
edital. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 046/2015- Drogaria Galvão & Fontes Ltda Me,
Vencedora do lote 01, no valor total de R$ 100.000,00. A Empresa concedeu desconto de 17% na Tabela ABC Farma. Objeto: maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela ABC FARMA,
para fornecimento de medicamentos que não fazem parte da farmácia
básica para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde. Vigência: 13/10/2015 a 13/10/2016. Autorização: Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o resultado do
julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 028/2015, Processo Licitatório nº 038/2015, cujo objeto é Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para fornecimento e instalação de rede elétrica em baixa tensão com luminárias com braço de 1 metro, lâmpadas
de vapor de sódio de 100 watts, cabos multiplex de 35 mm, poste de
concreto e aterramentos, destinados ao Abatedouro Regional no Município de Coimbra-MG, conforme especificações constantes no Anexo
I e VII que são essenciais a esse edital, cujos recursos estão assegurados pelo Convênio de nº 1.2187/2010-SEAPA e Aditivos.. Antônio
José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 029/2015- Celt Construções Elétricas Ltda, Vencedora do lote 01, no valor total de R$ 38.000,00. Objeto: fornecimento e
instalação de rede elétrica em baixa tensão com luminárias com braço
de 1 metro, lâmpadas de vapor de sódio de 100 watts, cabos multiplex de 35 mm, poste de concreto e aterramentos, destinados ao Abatedouro Regional no Município de Coimbra-MG. Recurso: Convênio de
nº 1.2187/2010-SEAPA e Aditivos. Vigência: 13/10/2015 a 13/03/2016.
Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG– PREGÃO 031/2015. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de dietas oral e/ou enteral e suplemento
alimentar, para utilização dos pacientes do Hospital Municipal e distribuição às famílias carentes, de acordo com receituários medicos.O
edital poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@
yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 26 de outubro
de 2015, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 14 de outubro
de 2015. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015-.
Concorrência PMC 022/2015. Licitantes Habilitadas: Uniobras Obras
e Construções em Geral Ltda., Progresso Engenharia Ltda., TFF Construções e Montagens Ltda, Construtora AGD Ltda, Construtora Greeng
Ltda e Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Congonhas, 13 de outubro de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- EXTRATO DE
CONTRATOS - PROCESSO 0070/2015 – Pregão Presencial - Contratado: Donizetti Teixeira de Faria – ME - Nº 2015.09-001 – Ass.
18/09/2015 - Vig. 15/03/2016 - Valor: R$ 108.000,00 - PROCESSO
0027/2015 – Pregão Presencial - Contratado: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – TA - Nº 01 – Ass. 01/10/2015 – Vig. 08/04/2016 – Valor:
R$ 2.520,00 – Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – TA - Nº 01 – Ass.
01/10/2015 – Vig. 08/04/2016 – Valor: R$ 5.900,00 – Rede Sol Fuel
Distribuidora S/A – TA - Nº 01 – Ass. 01/10/2015 – Vig. 08/04/2016
– Valor: R$ 10.300,00 – Coqueiral, 09 de outubro de 2015. Arnaldo
Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.118/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/15.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento do
medicamento: SORAFENIBE 200 mg – caixa com 60 comprimidos,
para entrega imediata, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos
do processo nº 0194.15.000.7770-0, tendo como impetrante Sr. Geraldo
Miranda Pinto, onde o mesmo neste ato é representada pela sua filha a
Srª. Keila Cristina Souza Miranda, ao valor global de R$ 37.800,00
(trinta e sete mil e oitocentos reais). Recurso: PAB – FIX/GOVERNO
FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 13 de outubro de
2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 155/2015 – Processo
952/2015. Objeto: aquisição de tinta spray para utilização nos serviços
de convivência e fortalecimento de vínculo, ofertado nos CRAS em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recursos Piso Básico Variável/SCFV – Conta nº 41.678-9. Comunicamos
que a proponente COMERCIAL AVELAR E LINHARES – EPP saiu
vencedora dos itens 01 a 25. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 158/2015 –
979/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção de cerca elétrica, com fornecimento de materiais, no
Centro de Convivência Sol e Vida, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio. Comunicamos que a
seguinte proponente saiu vencedora: JOSE ARRUDA ALMEIDA ME,
referente ao objeto. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–
Extrato de Processo. PAC nº 044/2015 – PP “SRP” nº 025/2015. Prorrogada a data de abertura e julgamento do certame para o dia 21/10/2015
às 13h00min. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal. Extrato de
Processo. PAC nº 050/2015 – Tomada de Preços nº 008/2015. Prorrogada a data de abertura e julgamento do certame para o dia 21/10/2015
às 10h00min. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MG-Proc.
073/15-PP 055/15-Aq. Moto 0 KM p/ Secretaria de SaúdeCredenciamento:28/10/2015-09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 074/15-PP
056/15-Aq. veiculo caminhão tipo caçamba-T. Compromisso nº
784484/13/MAPA/CAIXA-Credenciamento 04/11/15-9:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 075/15-PP
057/15-Aq. patrulha mecanizada-T. Compromisso nº 788751/13/
MAPA/CAIXA-Credenciamento 04/11/15-13:00.
3 cm -14 753866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG- PREGÃO 045/2014 - AVISO DE SUSPENSÃO - Torna público a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o município de Curral de Dentro-MG por prazo de 02 (dois) anos
a empresa: MEDIC NORTE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.163.806/0001-87 - previsão contida no subitem
18.2, II, b do edital de licitação Processo Licitatório 089/2014 - Pregão
045/2014 c/c artigo 81 da Lei 8.666/93. Curral de Dentro-MG, 14 de
outubro de 2015. Hermelino Manoel Malaquias - Prefeito Municipal.
2 cm -14 754148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG- DISP: 010/2015 - Ratificação de Dispensa de licitação e extrato
de contrato. PL: 047/2015, Disp: 010/2015, Contrato: 038/2015. Objeto:
Execução de serviços técnicos de consultoria jurídica, consistindo em
elaboração de parecer jurídico. Contratado: EYER NOGUEIRA NETO
- OAB/MG sob o nº. 69.310. Vigência: 15/10/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 6.592,00 (seis mil, quinhentos noventa dois reais). Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal, em 14 de Outubro de 2015.
2 cm -14 754147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 045/2015. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP 045/2015 em favor das
empresas DÁRIO HUMBERTO DE MELO CASTRO-ME, inscrita no
CNPJ Nº 71.181.184/0001-81, o lote 01, pelo valor total de 21.900,0000
(Vinte e Um Mil e Novecentos Reais, EXPRESSA NOVECENTOS
LTDA – EPP inscrita no CNPJ N° 05.359.424/0001-60, o lote 02, pelo
valor total de 19.698,0000 (Dezenove Mil e Seiscentos e Noventa e
Oito Reais). VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA inscrita no CNPJ N° 08.380.296/0001-25, o lote 03, pelo valor
total de 22.300,0000 (Vinte e Dois Mil e Trezentos Reais). DJALMA
GILSON FONSECA DO ROSÁRIO & CIA LTDA inscrita no CNPJ
N° 03.430.574/0001-98, os lotes 04 e 05, pelo valor total de 4.400,0000
(Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Dom Silvério 09/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 045/2015. Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do
objeto do PP 045/2015 em favor das empresas DÁRIO HUMBERTO
DE MELO CASTRO-ME, inscrita no CNPJ Nº 71.181.184/0001-8,
EXPRESSA NOVECENTOS LTDA – EPP inscrita no CNPJ N°
05.359.424/0001-60, VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ N° 08.380.296/0001-25 e DJALMA
GILSON FONSECA DO ROSÁRIO & CIA LTDA inscrita no CNPJ
N° 03.430.574/0001-98. Dom Silvério 14/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial
045/2015. Objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ÁREA DE SAÚDE
E DEMAIS SETORES. Contratados: DÁRIO HUMBERTO DE MELO
CASTRO-ME, CNPJ N° 71.181.184/0001-81, com endereço à Avenida João Pinheiro, n° 3.654, Pedra Branca, Caeté/MG, pelo valor de
21.900,0000 (Vinte e Um Mil e Novecentos Reais). EXPRESSA NOVECENTOS LTDA – EPP, CNPJ N° 05.359.424/0001-60, com endereço
à Avenida Tereza Cristina, n° 900, Carlos Prates, Belo Horizonte/MG,
pelo valor de 19.698,0000 (Dezenove Mil e Seiscentos e Noventa e
Oito Reais). VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ N° 08.380.296/0001-25, com endereço à Rua Caconde,
n° 968, Renascença, Belo Horizonte/MG, pelo valor de 22.300,0000
(Vinte e Dois Mil e Trezentos Reais). DJALMA GILSON FONSECA
DO ROSÁRIO & CIA LTDA, CNPJ N° 03.430.574/0001-98, com
endereço à Avenida Gustave Peffer, n° 565, Louis Ensch, Rio Piracicaba/MG, pelo valor de 4.400,0000 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais).
Dom Silvério 14/10/2015.
9 cm -14 754014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG, torna
público a assinatura do Contrato BF nº 191.779/14 com Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de Setembro de 2014,
no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”
1 cm -14 754162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 143/2015. Dispensa nº
032/2015 – Objeto: Contratação de Empresa para serviço de Telefonia
Movel Pessoal - SMP, para atender a todos os orgãos da Prefeitura.
Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, V Lei
8.666/1993, a favor de Claro S/A com o valor estimado mensal de R$
6.904,40. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de
Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 7
no artigo 24, V da Lei 8.666/1993, a favor de Claro S/A para Contratação de Empresa para serviço de Telefonia Movel Pessoal - SMP, para
atender a todos os orgãos da Prefeitura. Publique – se. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal.
3 cm -14 754025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 203/2015: O Município de Extrema, através do
Pregoeiro, torna público que REVOGOU o processo licitatório nº
203/2015, pregão presencial nº 137/2015, objetivando a Aquisição de
equipamentos para pasteurização, empacotamento de leite. Maiores
informações pelo e-mail: [email protected]. Extrema, 14
de outubro de 2015.
2 cm -14 754032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 189/2015: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que ADIOU para às 09:00 horas do dia
29/10/2015, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 189/2015,
pregão presencial nº 130/2015, objetivando o registro de preços para
Aquisição de Gêneros alimentícios, enlatados, embutidos, hortifrutigranjeiros, frios, sucos e refrigerantes. Os editais estão à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações
pelo e-mail: [email protected]. Extrema, 16 de outubro de
2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 021/2015, Tomada de Preços Nº 003/2015. ERRATA. Fica desconsiderada publicação de extrato ocorrido em 10/10/2015, por conter erros
de informação. O Município de Fama – MG / Poder Executivo torna
público que através da Comissão Permanente de Licitações, nomeados pela Portaria Nº 001/2015, nos termos do §4º, da Lei Federal Nº
8.666/93, considerando não afetar a formulação das propostas, MODIFICA itens do edital. Por sua vez, fica mantida a data de 9/11/2015,
às 9h30, para realização do certame, que ocorrerá no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II, prédio anexo, sala nos fundos,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, do Município de Fama - MG. Informações telefone (35) 3296–
1263 ou pelo site: http://www.fama.mg.gov.br/licitacoes.php
3 cm -14 753858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, torna
público que incluiu no edital do processo nº 019/2015, pregão presencial nº 011/2015, a ficha 198, dotação orçamentária 02.07.26.452.00
21.2056.3.3.90.30.00, fonte de recurso: 116. Felixlândia, 14 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
convocando os interessados para a abertura da proposta financeira,
referente à Concorrência Pública nº 007/2015, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma, acréscimo e construção
de prédio de saúde destinado ao complexo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), reuniu-se a Comissão de Licitação, às 11:00 horas do dia 14 de outubro de 2015, no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, sito à Praça Dr.
França, nº 100, para o julgamento e classificação. Dando continuidade a sessão foi feito a abertura do Envelope “2”, contendo a proposta financeira da única proponente habilitada, Construtora Bom Teto
Ltda., CNPJ 17.473.539/0001-60, apresentando o valor global de R$
760.687,44 (setecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos), tendo sido a mesma, nos termos do edital
e planilha orçamentária, classificada. Ato continuo a proponente participante dispensou da interposição de recurso da fase de classificação, fato pelo qual levar-se-á o procedimento à decisão pelo Executivo
Municipal, quanto a adjudicação e homologação. Nada mais havendo
a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida segue assinada
pelos membros da Comissão e representante presente. João de Deus
Braga Júnior-Presidente da CPL Regina Carmelia de Oliveira-Membro
Cynthia Mendonça Corrêa-Membro. Representante Presente: CONSTRUTORA BOM TETO LTDA - Anísio Antônio de Menezes - CPF:
087.369.361-20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
MANUTENÇÃO DE INABILITAÇÃO
Com base no Parecer Jurídico, o qual adotamos integralmente, fica
INABILITADA a empresa CJL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
10.514.077/0001-33, por não ter apresentado o acervo exigido no edital, em homenagem ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, objetivando rechaçar a anti-isonomia, e acolher o julgamento
objetivo. Frutal/MG, 13 de outubro de 2015. João de Deus Braga
Júnior-Presidente da CPL Regina Carmélia de Oliveira- Membro Cynthia Mendonça Corrêa-Membro.
2 cm -14 753969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 00118/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG tornou público no DOE no dia 24/09/2015 no cad.
02, pag 5, no DOU dia 24/09/2015 sessão 03 pag. 244 e no Diário Eletrônico do Município no dia 23/09/2015 na pag 3, o Aviso de Publicação de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00118/2015,
do Tipo Menor Preço Por Lote, referente ao registro de preços, pelo
prazo de 12(doze) meses, visando à aquisição de medicamentos para
atender às necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares. Informamos que a sessão agendada para o dia 14/10/2015, encontra-se suspensa, ficando nova data agendada para o dia 27/10/2015 às
13h00min. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde
situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12
às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo
telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitação pública. Governador Valadares, 09 de outubro de 2015.
Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 049/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 049/2015, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão da
praça de alimentação para o Torneio Leiteiro 2015 do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Luiz Carlos Cestaro - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2015.
Guiricema/MG, 09 de Outubro de 2015
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 170/2014 CP 14/2014: 3° Adit. Contr. 189/2014 (PMI & Terrasa
Engenharia Ltda-ME) prorrogado até 22/12/2015. PA 290/2013 IN
26/2013: 2° Adit. Contr. 362/2013 (PMI & Ibiritenet Telecom e Serviços de Informática Ltda-ME) prorrogado até 11/10/2016.PA 225/2015
PP 062/2015: Convocamos as licitantes Petrobras Distribuidora S/A e
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A p/ retomada da sessão que ocorrerá
às 9h do dia 16/10/2015, na Sala de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo nº 035/2015 - Edital nº 032/2015 - Tomada de Preços nº
006/2015. torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa
L.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-ME. Objeto:
constitui objeto do presente a contratação de empresa em regime de
empreitada global, incluindo materiais e mão de obra, objetivando
a reforma e revitalização da Pça. São Benedito – Centro da sede do