TJMG 21/10/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG–
PRORROGAÇÃO - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO 001/2013 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE EMDEMIAS E TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, conforme Decreto de 20/10/2015. Gilson Santiago
Aranha Junior. Prefeito Municipal. 20/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do Processo de Licitação nº 109/2015, Tomada de
Preços nº 016/2015 para Contratação de empresa para Construção
de muro de arrimo em Gabião no Córrego do Lenheiro na Travessa
Francisco Gouveia no Bairro Tejuco, município de São João del Rei/
MG. Abertura dia 09/11/2015, às 10 horas, na sede da Prefeitura. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379 2923 ou
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, MGtorna
público a realização do Processo Licitatório nº 103/2015/Tomada de
Preços nº 015/2015, objeto: contratação de empresa para Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São João Del Rei - MG, conforme
descrito no contrato PAC-2 N0 0424.403-36/2014 Data de abertura: 06/11/2015, às 10 h. Edital disponível em: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações: (32) 3379 2923. Helvécio Luiz Reis. Prefeito
Municipal
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, torna público
extrato rescisão de contrato sob nº 043/2014, do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 022//2014, tendo como objeto Assessoria Contábil e Responsabilidade técnica, contrato celebrado entre o
município de São João do Oriente e a Exata Assessoria Pública Contábil e Administrativa Ltda - ME, a devida tem como base legal nos
artigos 77 e seguintes da Lei Federal 8666/93. São João do Oriente
(MG), 19 de Outubro de 2015 - Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA-MG.
Aviso de Leilão Público nº 002/2015. Objeto: venda de veículos declarados inservíveis ao patrimônio público. Data da realização do leilão
23/11/2015 às 09h00min horas. Local: Rua São José nº 730-Centro. O
edital do leilão poderá ser requerido pelo e-mail: setordecompraspref@
gmail.com ou pelo telefone (31) 38971221. São Miguel do Anta- MG.
20/10/2015. Lucia M. Nascimento- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo
de Prazo Relativo ao Pregão Presencial 32/2014 , Contrato Nº172/2014,
que foi firmado entre a Prefeitura Municipal ePRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. É objeto da presente licitação Locação
máquinas impressora/copiadoras, novas em linha de produção, sem uso
anterior, com fornecimento de toner, assistência técnica e peças em
atendimento as Secretarias Municipais. O valor total do presente contrato é de R$ 59.588,40 (cinquenta e nove mil e quinhentos e oitenta e
oito reais e quarenta centavos) anual, O preço mensal por equipamento
proposto anteriormente fica reajustados pelo IGP-M/FGV, acumulado
neste período em 8,3588% conforme especificado na planilha anexa,
totalizando um valor de R$ 3.364,44 ( três mil trezentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos ) ficando estimado um valor
de R$ 62.952,84 (sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e quatro centavos) anual. O prazo do contrato será de 12
(doze) meses a partir se sua assinatura, e fica prorrogado por mais 12
(doze ) meses a partir de 16 de outubro de 2015 conforme disposto no
art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Concorrência
Publica 04/2015. Torna público adiamento da licitação cujo OBJETO
é: “Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos, até a Central de Tratamento e Valorização Ambiental – CTVA, em Betim”. Recebimento
dos envelopes até 20/11/2015 às 09:00 horas no Setor de Protocolo
e abertura as 09:30, na Sala de Licitação: Rua Eduardo Cozac, 357,
Centro - Sarzedo. Informações: 31 3577-7010. Visita técnica facultativa até 19/11/2015. Edital deve ser retirado na sede da Prefeitura Rua
Elói Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo, ao valor de R$ 20,00.
Resumo no site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 20/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará licitação Pregão Presencial n.º 50/2015, cujo objeto é “Contratação de laboratório para confecção de próteses odontológicas em
atendimento a Coordenação de Saúde Bucal do Município de Sarzedo,
conforme Portaria 1.825, de 24 de Agosto de 2012, do Ministério da
Saúde”, no dia 05/11/2015, as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua
Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 20 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 037/2015. Objeto: Aquisição de imobiliário e equipamento para creche, recursos do FNDE. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça
São Sebastião, 440-B, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158.
Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 20
de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO- Termo de
Compromisso PAC2 nº 10802/2014/ Ministério da Educação, Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação; Extrato de Contrato.
Modalidade: Processo Licitatório nº 042/2015, Tomada de Preços Nº
002/2015. Partes: Município de Senador Firmino e Focus Construções
Ltda - Me. Objeto: Construção de Creche. Contrato nº 061/2015; Valor
R$ 1.158.497,57; Vigência: 16/10/2015 até 16/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 049/2015 - Pregão Presencial Nº 032/2015 – RP Nº 026/2015 Objeto: Aquisição de pães e salgados. Data para Credenciamento: até 05/11/2015, as 08:00 hs. Abertura
dos envelopes 05/11/2015 as 08:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 20 de outubro de 2015. Leonardo da Silva Araújo
Neto – Pregoeiro. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. Aviso de Retificação de Publicação. PL 74/15, TP 03/2015. Onde
lia-se PP 42/2015, passa a ler-se TP 03/2015. As demais informações
permanecem inalteradas. Sra, dos Remédios, 20/10/2015. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. Aviso de Licitação. PL 75/15, PP 42/2015. Obj: Aquisição de equipamentos e material permanente recurso Fundo Municipal de Saúde,
proposta 12458069000/1140-01 conta 79682-4 em atend. a Sec. mun.
de Saúde do mun. de Sra. dos Remédios. Data de Abertura: 05/11/15,
às 09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@
yahoo.com.br. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 07/2015.
> O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de
Licitação nº 178/2015 - Pregão nº 07/2015. > Objeto: materiais de consumo e serviços para atender a veículos da frota. > A entrega dos envelopes contendo “proposta comercial” e “documentação” será até o dia
04/11/2015, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às 9:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGAviso de Licitação. Processo n° 40/2015, Tomada de Preço nº 04/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, visando o acompanhamento do processo orçamentário,
análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a
adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, compreendendo
organização e operacionalização da transparência fiscal, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos nas
áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tesouraria e patrimônio, compras e almoxarifado, conforme descrição inserta no Anexo
I (Projeto Básico) do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 23/11/2015 com início às 09:30 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3322-1129 ou Email.: [email protected] – Presidente: Alexandre Pereira Maciel. Seritinga - MG, 19/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG.Aviso de
Licitação.Processo n° 041/2015, Concorrência Pública n° 01/2015.
Objeto:Outorga de permissão para exploração de serviço de táxi.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/12/2015 com início às
09:30 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3322-1129 ou Email.: [email protected] – Presidente: Alexandre Pereira Maciel. Seritinga - MG, 19/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Julgamento de Impugnação - Pregão Presencial n° 083/2015 – O Núcleo
de Licitações e Compras torna público aos interessados nos autos do
Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n°
083/2015 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação
de empresa para prestar os serviços de elaboração e acompanhamento
de projetos técnicos de segurança contra incêndio e pânico, que o
mérito da peça de impugnação interposta pela licitante Faça Produções
foi julgado parcialmente procedente conforme parecer anexo aos autos.
Diante disso, será divulgado novo edital bem como será designada nova
data para realização do certame, a saber: Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 05/11/2015no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 05/11/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG–Aviso de
Edital - Carta Convite n° 058/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de
Carta Convite n° 058/2015 cujo objeto é a contratação de um instrutor a
nível de bacharelado pelo período de 5 meses, para ministrar e executar
curso de música (aula de violoncello e contrabaixo) na Escola Municipal de Artes Musicais Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 03/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 03/11/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Aviso de
Edital - Carta Convite n° 060/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
de Carta Convite n° 060/2015 cujo objeto é a contratação de empresa
para realizar a instalação de 36 pontos de rede lógica na Escola Municipal Francisca Ferreira Avelar. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 09h00min do dia 04/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
04/11/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Aviso de
Edital - Carta Convite n° 061/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
de Carta Convite n° 061/2015 cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma, complementação, modernização e finalização de construção das quadras localizadas nos bairros Del
Rey, Santa Rosa, Bangu (Vapabuçu), Eldorado bem como no Campo
de Futebol do Serrinha. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 05/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 05/11/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Aviso de
Edital – Pregão Presencial n° 085/2015 – O Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 085/2015 cujo objeto é a aquisição de
mesas e cadeiras destinas do Centro de Artes e Esportes Unificados
Jorge Maciel - CEU, nos termos previstos no Convênio n° 0363367-99
- OGU/PAC/PEC. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 05/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 05/11/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia
Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Aviso
de Edital – Pregão Presencial n° 086/2015 – O Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de – Pregão Presencial n° 086/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para ministrar cursos profissionalizantes de pintor de
obras, técnicas de vendas, garçom/garçonete, manicure e pedicure,
conforme consta no convênio n° 809827/2014 - Programa Viva Jovem.

Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 03/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 03/11/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.ERRATA.
Pregão Presencial/SRP n.º 024/2015, tipo: menor preço por item. Aquisição de material de consumo e permanente para atendimento à Secretaria de Saúde. Alteração na especificação do equipamento do item 26.
Mudança dia da abertura: de 26/10/2015, para 05/11/2015 às 10:00 hs.
Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação
do conteúdo total da Errata. Através do e-mail: licita@simaopereira.
mg.gov.br. Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 20/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG- TERMO DE
ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 - O Município de Timóteo, através do Pregoeiro José Pereira, em face de
impugnação formulada ao Edital, referente ao Pregão Presencial nº
066/2015,Processo Administrativo nº. 187/2015, que tem por objeto a
contratação de clínica especializada em serviços de exames de imagens,
para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo (Recurso: Mac), resolve adiarsine diea data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento
licitatório. Timóteo, 19 de outubro de 2015. José Pereira -Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG –
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0036/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: LABORATÓRIO
ANALYSIS M.M LTDA – ME. Objeto: aditivo de acréscimo para serviços de exame laboratoriais. Valor do Aditivo: R$ 26.318,90 (Vinte
e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos). Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Marcelo do Nascimento Oliveira (Proprietário).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MGEXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
15/2015. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA
PÚBLICO que estarão abertas no período de 21 a 23 de outubro de
2015, na Sede da Prefeitura Municipal (quarta a sexta-feira), no horário
de 8h às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Farmacêutico, visando suprir carências provisórias
e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu
inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e
no site da Prefeitura Municipal–Tocos do Moji, 20 de outubro de 2015Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo de julgamento do processo licitatório nº.: 061/2015,
Concorrência Publica nº.: 020/2015, Edital nº.: 046/2015, referente à
Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Bairros Jardim Bom Jesus
e Nova Toledo,ambos localizados no município de Toledo – MG, relação
dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor : Lucas Gonçalves de
Miranda/ Jardim Bom Jesus/ Quadra R lote 6/ R$ 41.000,00;Ermelinda
Leonardi Rocha/ Jardim Bom Jesus / Quadra A lote 26/ R$ 59.590,00;
Irene Aparecida de Souza Oliveira/ Jardim Nova Toledo/ Quadra Q lote
8/ R$ 25.755,00 – Valor Global licitação R$: 126.345,00 ( Cento e vinte
e seis Mil e trezentos e quarenta e cinco Reais), Maiores informações,
pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 19 de outubro de
2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial nº056/2015, destinado à Contratação de empresa para prestação
de serviços objetivando o recebimento de diferenças do FPM (Fundo
Participação dos Municípios) e FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica) e devidas pelas desonerações de IPI/IR, aí se
incluindo: levantamentos de dados, análise de documentos, propositura de todas as medidas administrativas e/ou judiciais, interposição de
recursos e acompanhamento dos processos até o trânsito em julgado
em todas as instâncias, dentre outros, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 09 horas do dia 06de novembro de 2015 , nos
termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 21
de outubro de 2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO – O extrato de remarcação do edital de Pregão Presencial SRP nº 035/2015. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições futuras de botijas vazias, gás GLP composição básica de propano e butano (gás de cozinha), botijas de 13 kg. Tipo menor preço por
item. Protocolo 03/11/2015 às 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 20 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 271/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de cartucho de tinta e toner, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de
10 (dez) dias, após a assinatura do Termo de Contrato com o Município
de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho,
emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e
em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 23/10/2015 às 08h59min do dia 06/11/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 06/11/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 06/11/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 6.889,98. Fonte de recurso - Vinculado.
Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser
baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU no Portal Oficial do MUNICÍPIO: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 19 de outubro de 2015. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade competente).
7 cm -20 755902 - 1

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 270/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de microcomputador, notebook, impressora, switch e roteador, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega Máximo de 10 (dez) dias, após a assinatura do Termo de Contrato com
o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota
de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento
- Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto
Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à
participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no
Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das
12 horas do dia 23/10/2015 às 08h59min do dia 06/11/2015. Abertura
das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 06/11/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 06/11/2015.
Valor estimado da licitação - R$26.259,24. Fonte de recurso – Convênio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem
ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU no Portal Oficial do MUNICÍPIO: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 19 de outubro de 2015. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade competente).
7 cm -20 755901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 269/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de microcomputador, conforme especificações constantes no ANEXO
I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de 30 (trinta)
dias, contados após a assinatura do Termo de Contrato com o Município
de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho,
emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta
licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 23/10/2015 às
08h59min do dia 06/11/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 06/11/2015. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 14h30min do dia 06/11/2015. Valor estimado da licitação
- R$ 2.889,26. Fonte de recurso - Convênio. Este Edital e/ou outros
documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial
do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão
disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 16 de outubro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -20 755900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº. 272/2015. Objeto: fornecimento de tênis escolares destinados a
Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
para o ano letivo de 2016, conforme especificações constantes no Anexo
I e Anexo II que acompanham este Edital. Prazo de fornecimento: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do termo de contrato, condicionado ao recebimento da Nota de Empenho, o qual poderá ser prorrogado caso haja interesse da Administração Pública e previsão legal.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte);
Decreto Municipal nº 1.766/2006. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 23/10/2015 às 08h59min do dia
06/11/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 06/11/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do
dia 06/11/2015. Valor estimado da licitação: R$ 1.655.323,42. Fonte
de recurso: PRÓPRIO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes
ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU no Portal Oficial do MUNICÍPIO: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected] . Uberaba/MG, 19 de outubro
de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
6 cm -20 755904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP nº 070/2015 – Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas. Julgamento dia 09/11/2015 às
14:00 hs. Edital completo e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG.,
20/10/2015. Antonio Carlos Martins Ferreira – Pregoeiro
2 cm -20 755943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público
Tomada de Preços nº 014/2015 – Contratação de empresa especializada
para construção de edifício público na Avenida Vereador João Narciso
no Bairro Cachoeira. Julgamento dia 11/11/2015 às 14:00. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 20 de outubro
de 2015. Telmo Ribeiro de melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público Tomada
de Preços nº 015/2015 – Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da Escola M. Nossa Senhora de Fátima no Distrito
de Ruralminas em Unaí-MG. Julgamento dia 11/11/2015 às 16:00. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 20 de
outubro de 2015. Telmo Ribeiro de melo – Presidente da CPL
3 cm -20 755914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alta Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 03 de
Novembro de 2015 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 039/2015, tipo menor preço por item, cujo o objeto e Registro de
preço para aquisição de equipamentos diversos e de informática. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 20 de Outubro de 2015 - Diego Lucas
Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -20 756081 - 1

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