TJMG 27/10/2015 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – EE Joel Mares, Masp 635.684-4, Gislene
dos Santos Silva Miranda, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 102 h/a; Masp 874.232-2,
Maronita Silva Caires Cavalcanti, a partir da data de publicação, referente ao ASBIE, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03; Joaíma – EE Prof. Manoel do Norte, Masp
951.996-8, Estelita Ribeiro Ornelas, a partir da data de publicação, referente ao ASBIC, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da CF/88, com redação dada pela ECF
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, correspondente a 4.118 dias; Jordânia – EE Dom José, Masp
631.824-0, Oplínia Dias Braga de Sena, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIA, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; EE
Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.762-8, Marina Gomes Torres, a
partir da data de publicação, referente ao PEBR2A, Adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp
588.826-8, Guiomar Alves de Matos, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Bandeira – EE João
dos Santos Amaral, Masp 979.208-6, Marciana Meira dos Santos,
PEBS1A, Adm. 1, na parte em que concedeu afastamento por motivo
de luto, ato nº 42/15, publicado em 20/10/15, por motivo de duplicidade
de publicação; Masp 979.208-6, Marciana Meira dos Santos, PEBIA,
Adm. 2, na parte em que concedeu afastamento por motivo de luto,
ato nº 41/15, publicado em 20/10/15, por motivo de duplicidade de
publicação; Divisópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.136-7, Marlei Fátima Martins Sturmer, PEBIIJ,
Adm. 1, na parte em que retificou quinquênios, ato nº 123/11, publicado em 12/07/11, por motivo de decisão de processo administrativo;
Jordânia – EE Dom José, Masp 631.824-0, Oplinia Dias Braga de Sena,
PEBIA, Adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 7º biênios, ato nº 34/10,
publicado em 11/05/10, por motivo de incorreção na vigência; Masp
631.824-0, Oplinia Dias Braga de Sena, PEBIA, Adm. 2, na parte em
que retificou 1º ao 3º quinquênios, ato nº 37/10, publicado em 11/05/10,
por motivo de incorreção na vigência; EE Frei Henrique de Coimbra,
Masp 635.762-8, Marina Gomes Torres, PEBR2A, Adm. 2, na parte
em que retificou 3º quinquênio, ato nº 72/09, publicado em 07/07/09,
por motivo de incorreção na vigência; Masp 635.762-8, Marina Gomes
Torres, PEBR2A, Adm. 2, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato
nº 123/11, publicado em 12/07/11, por motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp 588.826-8, Guiomar Alves de
Matos, PEBIA, Adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 6º biênios, ato
nº 131/09, publicado em 06/10/09, por motivo de incorreção nas vigências; Masp 588.826-8, Guiomar Alves de Matos, PEBIA, Adm. 1, na
parte em que retificou 1º e 2º quinquênio, ato nº 133/09, publicado em
06/10/09, por motivo de incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.098.546-3, Adma do Amaral Medina, TDEIID,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/15; Masp 278.394-2, Sônia Márcia Oliveira Costa, ANEI’III’J,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/15; EE Tancredo Neves, em serviço na Superintendência
Regional de Ensino de Almenara, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho
de Matos, PEBIIIP, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE Conde Afonso
Celso, Masp 390.278-0, Maria Selma Mendes de Oliveira, ASEIIIF,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/15; EE Laudelina Dias Lacerda, Masp 894.055-3, Alzira Moura,
ATBIVG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/15; Cachoeira de Pajeú – EE Barão do Rio Branco,
Masp 931.426-1, Ana Paula de Matos Mendes, PEBIG, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15; EE
do Povoado de Águas Altas, Masp 611.036-5, Heliamar Lázaro Braga,
PEBIIN, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/15; Felisburgo – EE de Felisburgo, Masp 637.120-7,
Azenilda Camargo Costa, PEBIM, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15; Jequitinhonha – EE
São Miguel, Masp 1.061.781-9, Patricia dos Santos Dutra, ATBVE,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; Jordânia – EE de Jordânia, Masp 370.348-5, Joenilda
Alves Andrade Sousa, ATBII’I’, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; Masp 638.387-1, Mary
Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15; Palmópolis –
EE Gov. Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIF,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/15; Pedra Azul – EE Ana Faria, Masp 866.962-4, Rosenilde
Madalena de Souza Lacerda, ATBIIE, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15; EE Cassiano Mendes,
Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIG, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15; EE
Cel. Pacífico Faria, Masp 639.723-6, Maria das Dores Santos, PEBIO,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/15; Santo Antônio do Jacinto – EE Clemente da Rocha Bandeira,
Masp 888.099-9, Adriana de Souza Rodrigues Bandeira, ATBIIIE,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/15; EE João Vieira de Souza, Masp 888.063-5, Aurielio Matos
de Oliveira, ATBIC, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Felisburgo
– EE Tranquilino Pinto Coelho, Masp 340.258-3, Rosane Figueiredo
Pinto Coelho, PEBIIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio do Prado – EE Terezinha Porto Fagundes, Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, PEBIIP, Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(os) servidor(es): Águas Vermelhas –
Masp 324.281-5, Marilene Ferreira das Virgens, referente ao saldo
de 10 meses, cargo PEBIIH, Adm. 1; Masp. 344.475-9, Rosemar
Teresinha dos Santos Brito, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias,
cargo PEBIVA, Adm. 1; Almenara – Masp 260.359-5, Edenir Alves
Veneno, referente ao saldo de 04 meses e 16 dias, cargo PEBIE, Adm.
2; Masp 324.224-5, Eusápia da Silva, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEBIIIB, Adm. 1; Masp 324.241-9, Jovelina Ferreira da Silva
Gobira, referente ao saldo de 12 meses e 09 dias, cargo PEBIIP, Adm.
1; Masp 268.335-7, Kátia Maria Ferreira Chaves Pinheiro, referente
ao saldo de 01 mês, cargo PEBIVD, Adm. 2; Masp 302.908-9, Lina
Silva Sousa, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias, cargo ASBIIE
Adm. 1; Masp 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira, referente ao
saldo de 05 meses, cargo PEBIIO, Adm. 1; Masp 335.303-4, Raimunda
Santos Xavier, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEBIF, Adm. 1;
Masp 278.178-9, Vânia Fazendeiro Patente, referente ao saldo de 03
meses, cargo PEBIIC, Adm. 1; Felisburgo – Masp 278.211-8, Alice
Chaves Magalhães, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBT1C,
Adm. 2; Jacinto – Masp 813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIG, Adm. 1; Masp 324.260-9,
Maria Eunice Gil Rocha, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIH,

Adm. 1; Masp 278.127-6, Maria Vitória Alves, referente ao saldo de 11
meses, cargo PEBIB, Adm. 1; Jequitinhonha – Masp 302.882-6, Ilza
Rodrigues Moura, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASBIJ, Adm.
1; Masp 324.233-6, Irene Maria Alves da Silva, referente ao saldo de
02 meses, cargo PEBIN, Adm. 1; Masp 278.291-0, José Adalberto
Macedo dos Santos, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIH,
Adm. 1; Masp 255.734-6, Maria da Conceição Cabral Dutra Martins,
referente ao saldo de 05 meses, cargo EEBIID, Adm. 2; Joaíma – Masp
248.423-6, Maria Dalva Matos Batista, referente ao saldo de 08 meses,
cargo PEBI’I, Adm. 2; Jordânia – Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos
Rodrigues, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIJ, Adm. 1; Masp
278.047-6, Everaldo da Silva leite, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEBT1B, Adm. 2; Masp 278.262-1, Gracimária Vieira da Silva,
referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIF, Adm. 1; Pedra Azul –
Masp 299.667-6, Eva Ozana Pereira de Souza, referente ao saldo de
03 meses, cargo PEBIIP, Adm. 2; Masp 299.672-6, Margareth Lima
Alvim, referente ao saldo de 01 mês e 20 dias, cargo PEBIVB, Adm.
1; Masp 299.678-3, Núcia Norma Santos Barbosa, referente ao saldo
de 08 meses, cargo PEBII’I’, Adm. 1; Masp 286.943-6, Vanda Pereira,
referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIA, Adm. 1; Rio do Prado –
Masp 278.266-2, Hélia Rodrigues Venâncio, referente ao saldo de 09
meses, cargo PEBIE, Adm. 1; Rubim – Masp 302.853-7, Edna Sousa
Oliveira, referente ao saldo de 04 meses, cargo ASBII’I’, Adm. 1; Masp
278.387-6, Selma Fátima Almeida Ferraz, referente ao saldo de 05
meses, cargo PEBIA, Adm. 2.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Rubim
– EE Lidio Almeida, Masp 845.732-7, Ônima Geane Meireles Costa,
ATBIVE, Adm. 1, a partir de 30/07/15; Masp 845.732-7, Ônima Geane
Meireles Costa, PEBIA, Adm. 2, a partir de 30/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE de Mata Verde,
Masp 1.227.794-3, José Maria Lima de Souza, PEBD1A, Adm. 1, a
partir de 06/10/15; Masp 1.162.032-5, Marcelo Santos Milli, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 05/10/15; Masp 1.162.032-5, Marcelo Santos Milli,
PEBD1A, Adm. 2, a partir de 05/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o servidor: Jequitinhonha – na EE. Pref. Epaminondas Ramos, Masp.
1.019.576-6, Arnaldo César de Souza, PEBIA Matemática 16 aulas
adm. 4, a contar de 18/09/15; na EE São Miguel, Masp 1.095.038-4,
Fernanda Borges do Vale, PEBIA, Matemática, 16 aulas, Adm. 3, a
contar de 27/05/15; Masp 1.104.348-6, Geisa Pires Ferraz dos Santos,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas, Adm. 3, a contar de 16/09/15; Pedra
Azul – na EE Dep. João de Almeida, Masp 1.101.048-5, Fábio Danilo
Brito do Vale, PEBIA, Educação Física, 14 aulas, Adm. 3, a contar de
18/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837 de 2011, do(s) servidor(es):
Almenara – EE de Pedra Grande, Masp. 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBIA, Adm. 1, PEBR2A, Adm. 2, pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 09/06/15,
vinculado ao cargo de PEBIA, Adm. 1, para regularizar situação funcional; Masp 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBIA, Adm. 1, PEBIA,
Adm. 3, pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a contar de 11/06/15, vinculado ao cargo de PEBIA,
Adm. 3, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Almenara – EE. de Pedra Grande, Masp. 956.313-1, Jiselle Silva
Ramalho, PEBIA adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 21/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Almenara - Servidor aposentado, Masp. 070.636-6, Mirani Santos
Vilaça, PEBIE, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Pedra Azul – EE Justino Ruas,
Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo Marques, PEBIP, Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Rubim – EE Cardeal Leme, Masp 365.252-6, Mirani
Batista Santos Gavião, PEBIIP, Adm. 1, PEBIIF, Adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DV, a partir de 21/10/15, vinculado à Adm. 2.
QUINQUENIO – ATO Nº 18/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE Joel Mares, Masp
635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, PEBIA, Adm. 1, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 24/03/05; Divisópolis – EE Alberto
Vicente Pereira, Masp 898.938-6, Maria Lúcia de Sousa Gobira, ASBIE,
Adm. 1, referente ao 2º qüinqüênio, a partir de 28/02/09; Palmópolis –
EE Gov. Clóvis Salgado, Masp 664.100-5, Ivaniúza Sousa Ferreira,
PEBIA, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/08/07; 2º
qüinqüênio, a partir de 16/08/11; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp
588.826-8, Guiomar Alves de Matos, PEBIA, Adm. 1, referente ao 4º
qüinqüênio magistério, a partir de 14/06/10.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PORTARIA Nº 011/2015 - Instaura Processo de Sindicância Administrativa Investigatória Escolar na E. E. Dom Othon Motta do Município de Conceição do Rio Verde. A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu no uso de suas atribuições,
conforme o disposto no artigo 48 do Decreto Estadual nº 45.849/11,
publicado em 27/12/2011; artigos 53 e 54 da Resolução CEE nº 449
de 24/10/02; artigos 218 e 222 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952,
instaura sindicância para apurar irregularidades ocorridas na Caixa
Escolar Padre Domingos José Rodrigues na EE. Dom Othon Motta,
município de Conceição do Rio Verde: Art. 1º - As apurações serão realizadas pela Comissão Sindicante composta pelos servidores: 1- Débora
Aparecida Rojas Pinto Silva, masp 547.448-1, Analista Educacional –
Inspetor Escolar, que presidirá a Comissão; 2- Maria Emília de Carvalho Peixoto, masp 318.916-4, Analista Educacional – Inspetor Escolar;
3- Jeferson Pereira Vidal, masp 1.147.777-5 – Analista Educacional –
Contador. Art.2º - A sindicância de que trata a presente Portaria, deverá
ser processada e concluída no prazo de 30 (trinta) dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2015 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 347.574-6, Wanderléia da Silva Fernandes, PEB2P adm
01, a partir de 19/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do servidor: Passa Quatro: E.
E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, a partir da publicação, referente ao ASB1F adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, Aline “b” da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7338 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.; masp

933.038-2, Maria Célia Uchôas de Faria, a partir da publicação, referente ao ASB1F adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, Aline “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7070 dias de exercício; E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
730.697-0, Berenice Nogueira Vieira, a partir da publicação, referente
ao PEB1A adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5% do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2015 – Altera o nome à
vista de documento apresentado, do servidor: Itanhandu: E. E. Dona
Semiana, masp 300.128-6, Maria Goreti Bustamante Ribeiro Martins, para Maria Goreti Bustamante Ribeiro; masp 749.678-9, Maria
Doralice Pinto, para Maria Doralice Pinto da Silva; Passa Quatro: E.
E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite de
Oliveira para Olinda de Jesus Leite Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015 – Anula o ato de féria-prêmio afastamento, no que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 347.544-9, Angélica Rotella Fernandes, PEB3P adm
01, no ato nº 26 publicado em 10/10/2015, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2015 – Anula o ato, no que se refere ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 284.988-3,
Maria José de Jesus de Almeida Cunha, ATB4J adm 02, na parte em que
concedeu férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 2/9/1996, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015 - Autoriza
Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
masp 329.840-3, Carlos Tadeu Muri, PEB3F adm 02, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2015; E. E. Dom
Othon Motta, masp 852.630-3, Neiva Nícia Arantes Costa, PEB1F
adm 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 9/11/2015; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 749.039-4, Elis
Ângela Mendes Pinto Gonçalves, PEB2M adm 01, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2015; masp 877.151-1,
Eliane Cristina Gonçalves, PEB3L adm 01, por 01 mês referente ao
2º qüinqüênio de exercício, a partir de 1º/11/2015; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 813.473-6, Alessandra Amaral Landim Arteiro
de Oliveira, ATB5H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 3/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 - Autoriza
Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves,
masp 746.407-6, Edma Maria de Faria Rodrigues, ATB5G adm 01, por
01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 3/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 40/2015 –Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp
284.988-3, Maria José de Jesus de Almeida da Cunha, ATB4J adm 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2013.
FÉRIA-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2015 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, do servidor: Caxambu: masp 300.061-9, Cilene Marli da
Silva, PEB2B adm 02, aposentada em 14/10/2013, referente ao saldo
de 04 meses; Conceição do Rio Verde: masp 319.082-4, Regina Coeli
Junqueira Castro Carneiro, PEB2N adm 01, aposentada em 4/2/2014,
referente ao saldo de 06 meses e 25 dias; Cruzília: masp 347.542-3,
Ana Maria Ribeiro Ferreira, PEB1D adm 01, aposentada em 24/9/2013,
referente ao saldo de 06 meses; Passa Quatro: masp 329.918-7, Luiza
Maria Pelegrini da Motta, P2B adm 01, aposentado em 19/2/2001,
referente ao saldo de 06 meses; Pouso Alto: masp 343.020-4, César
Augusto Cosmo, PEB2I adm 02, aposentada em 28/5/2013, referente
ao saldo de 03 meses e 02 dias; masp 351.409-8, Maria Luiza Bevilaqua, PEBT1B adm 01, aposentada em 2/6/2014, referente ao saldo de
08 meses e 06 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Baependi:
servidor aposentado, masp 55.302-4, Maria Amália Proietti Viotti,
PEB1P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 1º/7/2015; Serranos:
servidor aposentado, masp 206.759-3, Maria Martha de Souza, PEB2P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Baependi: servidor
aposentado, masp 214.744-5, Nazaré Rocha da Silva, PEB1O adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 1º/7/2015; Caxambu: servidor aposentado, masp 140.708-9, Isabel
Aragão Nunes, PEB1L adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Jesuânia: servidor aposentado, masp 184.427-3, Maria Etelvina Brandão, PEB1E adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015; São Lourenço: servidor aposentado, masp 109.851-6,
Dinah Veiga, EEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D I, a partir de 1º/7/2015; masp 255.980-5, Leyla Maria Garcia de Castro, PEB1M adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: servidor
aposentado, masp 257.948-0, Maria Cristina Silva Figueiredo, EEB3P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Conceição do Rio Verde: servidor aposentado, masp
141.813-6, Dilma Maria Pereira Farah, EEB2F adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015;
Itanhandu: servidor aposentado, masp 87.915-5, Zuleika Maria dos
Santos, PEB1O adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 1º/7/2015; Passa Quatro: servidor aposentado,
masp 115.508-4, Maria José Mota Pereira, PEB1B adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015;
masp 150.105-5, Nelly Theresinha Gonçalves, PEB1B adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015;
masp 168.191-5, Isolina dos Santos Tibúrcio, PEB1C adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015;
masp 243.562-6, Vera Lúcia Leite Barbato, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; São
Lourenço: servidor aposentado, masp 157.335-1, Jorge Felipe Ganna,
PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 1º/7/2015; Soledade de Minas: servidor aposentado, masp
255.965-6, Marina da Conceição Oliveira, PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Liberdade: servidor aposentado, masp 89.790-0, Iracema Diniz Dias, EEB1L adm 01,

Minas Gerais - Caderno 1
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Liberdade: servidor aposentado, masp 213.442-7, Maria Lúcia Barbosa Araújo, ANE2P
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Pouso
Alto: servidor aposentado, masp 148.064-9, Luiza de Marillac Costa
Nogueira, EEB2P adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 1º/7/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 28/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 6/10/2015 referente ao servidor: M. L.
R., masp 269.452-9, PEB1P adm 02, encerra e decide pela manutenção
da data de vigência do 5º biênio, por motivo de prescrição quinquenal,
não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 30/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 6/10/2015 referente ao servidor: M. L.
R, masp 269.452-9, PEB1P adm 02, encerra e decide pela manutenção
da data de vigência do 3º quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 29/2015 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 616.864-5, M. J. S. P., PEB1A
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 31/2015 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.125-8, A. A. C. V., PEB3P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 32/2015 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 318.609-5, A. M. S. N., PEB3P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 33/2015 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 318.609-5, A. M. S. N., PEB3P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 34/2015 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 284.988-3, M. J. J. A. C., ATB4J
adm 02.
23 757653 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 250/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Baependi: servidor aposentado, masp 128.188-0,
Lélia de Lourdes Brasílio de Araújo, PEB1P adm 01, por incorreção
no nome da servidora, no ato nº 24 publicado em 9/9/2015, onde se
lê: Lília de Lourdes Brasílio de Araújo leia-se Lélia de Lourdes Brasílio de Araújo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória, ao servidor: Carvalhos: servidor aposentado, masp 75.071-1,
Ana Diniz de Miranda, PEB1B adm 01, por incorreção no masp, no
ato nº 24 publicado em 9/9/2015, onde se lê: masp 75.077-1 leia-se
masp 75.071-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Soledade de Minas:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
896.082-5, Maria do Carmo Ribeiro Felisberto, PEB1A adm 02, por
incorreção no número de dias da média das remunerações de contribuição proporcional, no ato nº 36 publicado em 28/10/2014, onde se lê:
proporcional a 3773 dias, leia-se: proporcional a 3769 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva, PEB1P adm 02, no ato
nº 22 publicado em 6/10/2015, por incorreção na data da vigência e no
inciso referente ao afastamento, onde se lê: art.3º da Resolução nº 8656,
a partir de 19/10/2015, leia-se: art. 3º, inciso II, da Resolução nº 8656,
a partir de 21/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Olimpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.498-4, Conceição Aparecida de Oliveira, PEB1P adm 01, no ato nº 25 publicado em 10/10/2015,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 21/10/2015,
leia-se: a partir de 28/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio
Concessão, referente ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego
João Severo, masp 284.988-3, Maria José de Jesus Almeida da Cunha,
ATB4J adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato publicado
em 15/9/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 25/11/1998, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir
de 28/12/1998, no ato nº 22 publicado em 28/4/2004, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 25/11/2003, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 27/12/2003, no ato nº 04
publicado em 2/2/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
a partir de 24/11/2008, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 27/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio
Concessão, referente ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego
João Severo, masp 284.988-3, Maria José de Jesus de Almeida Cunha,
ATB4J adm 02, por incorreção na referência do quinquênio e na data da
vigência, no ato publicado em 2/9/21996, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 25/5/1998, leia-se: 06 meses referente ao 1º
decênio a partir de 24/1/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2015- Retifica o ato de abono de permanência, referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Lourdes Castilho
de Freitas, masp 368.045-1, Maria Dorotéa dos Santos, PEB1P adm
02, por incorreção no número da admissão, no ato nº 21 publicado em
22/9/2015, onde se lê: adm 01 leia-se: adm 02.
23 757654 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/15
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes as servidoras: Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 47/15 publicado
em 09/09/15, por incorreção no nome, onde se lê: Maria de Jesus Sousa
Cerqueira, leia-se: Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira; Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Alaíde Pereira Bicalho Coelho, MaSP 0279559-9, PEBTIA - Adm. 2,
Ato nº 66/14 publicado em 19/08/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4161/10950 dias de exercício; leia-se:
proporcional a 4185/10950 dias de exercício; Santa Maria do Suaçuí Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria Lúcia dos Santos Lima, MaSP 0270278-5, PEBIA - Adm. 2, Ato
nº 20/15 publicado em 14/04/15, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 3824/10950 dias de exercício; leia-se: proporcional a 4200/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Marta Margaret de Miranda Pires, MaSP 0344819-8,
EEBIIF - Adm. 2, ato 43/15 publicado em 14/10/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 28/05/15, leia-se: a partir de 28/05/13.
23 757658 - 1