TJMG 10/11/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Silva, ASB 1 D, admissão 01, a partir de 04/09/15; - Rio Novo – E.E.
Olympio Araújo – MaSP 1.141.373-9, Lucimar Barreiros Silva, PEB D
1 A, admissão 02, a partir de 30/06/15; - E.E. Raulino Pacheco – MaSP
1.256.755-8, Lúcia Helena Dias da Silva, ATB D 1 A, admissão 01,
a partir de 24/07/15; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga –
MaSP 330.752-7, Maria de Lourdes Andrade, PEB 1 P, admissão 01,
a partir de 13/09/15; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 960.800-1, Paulo César Zampa Filgueiras, PEB 1 J, admissão 01, a partir de 08/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es) a partir da data da publicação: - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 522.610-5,
Gisele Henriques Hauck, referente ao PEB 1 N, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP
334.883-6, Maria Adriana Alves Pires Hage Chahine, referente ao PEB
3 P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.389 dias de percepção; - E.E. Maria
de Magalhães Pinto – MaSP 354.557-1, Helena Toledo Soares, referente ao PEB 2 M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves – MaSP 307.722-9,
Regina Barbosa Rezende, referente ao ASB 3 J, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; - Lima Duarte - E.E. Adalgisa de Paula Duque –
MaSP 389.921-8, Maria Aparecida Bustamente Dias Pepino, referente
ao PEB 3 P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E.
Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 389.921-8, Maria Aparecida Bustamente Dias Pepino, referente ao PEB 3 N, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 569.456-7,
Marina Nehmy, a partir de 04/11/15, referente ao EEB 1 A, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 532.878-6, Maria Goretti
Bastos Pereira, referente ao PEB 1 A, admissão 01, a partir de 03/11/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; – MaSP 569.688-5, Marcília Penha
da Silva, referente ao PEB 1 A, admissão 01, a partir de 03/11/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio
Vieira – MaSP 525.982-5, Maria Luiza Conrado Nascimento, referente
ao PEB 1 A, admissão 01, a partir de 06/11/15, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a; – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 523.281-4, Ercília
Maria da Silva, referente ao PEB 1 C, admissão 01, a partir de 05/11/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
380.467-1, Neuzelia de Souza Ramos Fernandes, a partir de 06/11/15,
referente ao ATB 4 H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP
265.604-9, Mariângela Almeida Landim Alves, a partir de 06/11/15,
referente ao PEB 1 N, admissão 01, acrescido da gratificação de vicediretor conforme 1.383 dias de percepção, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 114 h/a; - Descoberto – E.E. Francisco Manoel – MaSP 527.605-0,
Paula de Araújo Lima Cyrne, a partir de 06/11/15, referente ao PEB 2
P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - Goianá – E.E.
Tolomeu Casali – MaSP 338.015-1, Maria Aparecida da Costa, a partir de 06/11/15, referente ao PEB 1 I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; - Juiz de Fora – Servidor em adjunção à APAE de
Juiz de Fora – MaSP 1.014.726-2, Maria Aparecida Barbosa, a partir de
26/10/15, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; – Servidor em adjunção à APAE de Santos
Dumont – MaSP 870.752-3, Alda Maria da Silva Araújo, a partir de
28/10/15, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a; – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 366.307-7, Irinéia Rodrigues
Vieira, a partir de 06/11/15, referente ao PEB 1 P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 118 h/a; – E.E. Henrique Burnier – MaSP 388.929-2,
Luciene Magalhães Lanferini de Araújo, a partir de 06/11/15, referente
ao PEB 2 P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; –
Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.707-0, Ana Maria Moraes
Lima, a partir de 06/11/15, referente ao PEB 2 P, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 109 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto –
MaSP 534.755-4, Antônio José Ferreira, a partir de 28/10/15, referente
ao PEB 1 B, admissão 01, exercendo cargo de Diretor de Escola(D3C),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; - São João Nepomuceno – E.E.
Oswaldo Cruz – MaSP 338.028-4, Rosa Maria Furtado Caçador Ayupe,
a partir de 06/11/15, referente ao PEB 2 O, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
527.046-7, Wilson Marques da Silveira, a partir de 27/10/15, referente
ao ASB 1 G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
*Republicado por incorreção no texto do “MG” de 06/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.124.856-4, Cássia
Fabiana Domingos Firmino, a partir de 11/08/15, referente ao PEB 1
A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos
proporcionais a 3.293 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 941.451-7, Antônio Marcos Lucas da
Silva, a partir de 10/07/15, referente ao ASB 1 F, admissão 01, com

direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/ 35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
529.171-1, Marlene Carlos da Silva, a partir de 30/10/15, referente ao
ASB 1 F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º do inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.335 dias de exercício; - Santos Dumont –
E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 523.353-1, Maria Sebastiana Paulo
da Silva, a partir de 06/11/15, referente ao ASB 1 D, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º do inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6.406 dias de exercício; – MaSP 839.697-0, Maria Sebastiana do
Carmo Melo, a partir de 06/11/15, referente ao PEB 1 A, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º do inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 5.096 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
528.409-6, Cléber Luiz Procópio, a partir de 05/11/15, referente ao PEB
1 A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º do inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 11.072 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; – MaSP 967.308-8, Alda
Custódio de Oliveira Souza, a partir de 05/11/15, referente ao ASB 1
B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º do inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3.891 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP 376.060-0, Soraya Garcia
Pinho Rocha para Soraya Garcia Pinho; - E.E. Batista de Oliveira –
MaSP 444.050-9, Maria do Carmo Espindola Domingues Pita para
Maria do Carmo Espindola; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
354.605-8, Marina Luiza de Assunção Paulino para Marina Luiza de
Assunção; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1.329.100-0, Fabiana dos
Reis Oliveira para Fabiana dos Reis Oliveira Santos; - E.E. Teodoro
Coelho – MaSP 1.324.685-5, Fabíola Carla Pretti para Fabíola Carla
Pretti Coelho; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 1.129.392-5, Tânia Mara de Souza Pacheco para Tânia Mara
Pacheco Nascimento; - E.E. João Gomes Velho – MaSP 307.674-2,
Marlene Dulce de Sá Ferreira para Marlene Dulce de Sá; - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.157.785-5, Marina Mauricio Ayupe Fecuri Valente para Marina Ayupe Valente Gruppi.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
867.233-9, Juliane Alves de Castro, PEB 1 J, admissão 01, na parte em
que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15, no ato nº 18/15
publicado em 22/09/15 por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º, do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE –
MaSP 455.327-7, Andreia Domith da Silva Pedro, ANE 2 C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/15; –
MaSP 566.975-9, José Absalão da Silva Filho, ANE 3 E, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/15; – MaSP
896.858-8, Maria Cristina de Paula, TDE 2 F, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/09/15; - E.E. Maria de
Magalhães – MaSP 1.055.346-9, Cleunice Maria Alvarenga Silva, ATB
3 E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/03/12; – MaSP 1.065.921-7, Glaucia Machado Florindo Cardoso,
PEB 1 B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/13; - Instituto Estadual de Educação - MaSP 354.574-6,
Marcelle Castellano, PEB 2 M, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/11; - MaSP 547.286-5, Sildo de Oliveira, PEB 1 L, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/14; - MaSP 612.212-1, Claudia Cristina Simão, PEB
2 D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/06/14; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP 307.523-1, José Benedito Araújo, ASB 2 J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/01/13;
– MaSP 859.294-1, Maria Aparecida Mattosinhos, ATB 4 G, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 1.136.244-9, Camila Loures Laroca, EEB 1 A, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de
03/08/15; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.120.757-8, Tânia Mara de
Freitas Genegn, PEB 1 A, admissão 02, a partir de 14/10/15; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 1.275.872-8, Danielle Campos Reis, PEB
1 A, admissão 03, a partir de 19/10/15; E.E. Coronel Manuel Carneiro
das Neves – MaSP 1.321.983-7, Flávia de Fátima Bernardo Fernandes,
EEB 1 A, admissão 01, a partir de 09/09/15; - E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 1.064.293-2, Patrícia Oliveira Costa, PEB 1 D, admissão 01, a
partir de 08/09/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.120.757-8, Tania
Mara de Freitas Genegn, PEB 1 A, admissão 01, a partir de 14/10/15;
E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 1.099.864-9, Danielle Marques
Ramos, PEB 1 A, admissão 02, a partir de 24/08/15; - E.E. Professor
José Freire – MaSP 1.120.800-6, Fernanda de Castro Assis, PEB 1 A,
admissão 01, a partir de 08/09/15; - E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.109.465-3, Heliara Disla Teixeira Fernandes da Mota, PEB 1 A,
admissão 01,a partir de 24/08/15; - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino
Médio de Pedro Teixeira, MaSP 1.220.595-1, Cláudia Lourdes de Paula
Almeida, EEB 1 A, admissão 02, a partir de 18/08/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA PATENIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 1.106.099-3, Diogo Belarmino Alves, PEB R 2
A, admissão 01, a partir de 21/09/15; - Juiz de Fora – E.E. Almirante
Barroso – MaSP 1.393.318-9, Anderson Marques de Souza, PEB 1 A, a
partir de 08/08/15; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.240.212-9, Guilherme Augusto Lima de Paula, PEB D 1 A, admissão 02, a partir de
05/08/15; - E.E. Prefessor José Freire – MaSP 1.220.133-1, Leonardo
Quaglio Serrão, PEB 1 A, admissão 03, a partir de 28/09/15; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.201.504-6, Heber Silas Pires, PEB 1
A, admissão 03, a partir de 20/08/15; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 1.240.212-9, Guilherme Augusto Lima de Paula, PEB D
1 A, admissão 01, a partir de 05/08/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
41/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 43/2015, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 338.888-1, S.M.G., admissão
01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
42/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 41/2015, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 391.860-4, M.L.C., admissão
02, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º e 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela
retificação da vigência da concessão do 4º quinquênio com restituição
dos valores recebidos indevidamente para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
43/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 38/2015, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 373.977-8, L.S.P.A.L., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 8º e 10º
biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado

perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
44/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 39/2015, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 328.324-9, A.T.S.P., admissão
01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º e 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 53/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 809.017-7, E.L.M.M., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 54/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.010.945-2, J.A.F.C., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 55/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 160.630-0, G.R.S., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 56/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 524.585-7, C.R.C.O., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 57/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 874.546-5, J.T.O., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 58/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 561.152-0, R.C.F.S.F., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 59/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 524.566-7, N.S.L.M., admissão 01.
09 762278 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 20/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servido(es): - Juiz de Fora – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 266.368-0,
Maria Helena Marinho Horta, PEB T1 A, admissão 02, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 07/15, publicado em 24/03/15, onde
se lê: a partir da data da publicação pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.895
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 24/03/15 pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.251 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; – MaSP 267.116-2, Ana Maria Dias, EEB
1 A, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
09/15, publicado em 07/04/15, onde se lê: a partir de 31/03/15 conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.389
dias de exercício, leia-se: a partir de 31/03/15 conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.752 dias de exercício; –
MaSP 521.344-2, Denise Escobar de Almeida, PEB 1 O, admissão 01,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 02/15, publicado em
13/01/15, onde se lê: a partir de 23/12/14, referente ao PEB 1 A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 68 + 7 h/a, acrescido da gratificação
de vice-diretor, conforme 810 dias de percepção, leia-se: a partir de
23/12/14, referente ao PEB 1 A, admissão 01, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
68 + 7 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1.075
dias de percepção; – MaSP 616.433-9, Aristides da Silva Guedes, PEB
1 A, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
33/14, publicado em 30/09/14, onde se lê: a partir de 02/04/14, referente ao PEB 1 A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.990 dias de exercício, leia-se: a partir de
26/09/14, referente ao PEB 1 A, admissão 01, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 10.167 dias de exercício; – MaSP 804.094-1, Maria Luisa Fedoci, ATB 1 C, admissão 01,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 17/14, publicado
em 23/07/14, onde se lê: a partir de 02/04/14, referente ao ATB 1 C,
admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.681 dias de exercício, leia-se: a partir de 23/06/14, referente ao ATB 1 C, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.764 dias de exercício; – MaSP 867.576-1,
Maria Amelia Mariano dos Santos, ASB 1 F, admissão 01, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 26/14, publicado em 02/12/14,
onde se lê: a partir de 02/04/14, referente ao ASB 1 F, admissão 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.982 dias de exercício, leia-se: a partir de 08/07/14, referente ao ASB
1 F, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.079 dias de exercício; – MaSP 1.054.965-7, Maria
do Céu Freitas Melo, PEB 1 A, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 30/14, publicado em 09/09/14, onde se
lê: a partir de 02/04/14, referente ao PEB 1 A, admissão 01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.675 dias de
exercício, leia-se: a partir de 05/09/14, referente ao PEB 1 A, admissão
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.831 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 344.337-1, Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaãn Soares, PEB 2 L. admissão 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 15/99 publicado
em19/03/99, onde se lê: 4º Biênio a contar de 20/07/98, leia-se: 4º Biênio a contar de 17/09/97, no Ato nº 77/00 publicado em 15/09/00, onde
se lê: 5º Biênio a contar de 21/08/00, leia-se: 5º Biênio a contar de
04/10/99, no Ato nº 82/02 publicado em 13/09/02, onde se lê: 6º Biênio a contar de 21/08/02, leia-se: 6º Biênio a contar de 21/10/01, no

Ato nº 01/05 publicado em 11/01/05, onde se lê: 7º Biênio a contar de
24/012/04, leia-se: 7º Biênio a contar de 05/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 391.860-4,
Maria Luiza Camargo, PEB 1 L, admissão 02, por motivo de incorreção
na publicação, no Ato nº 23/07 publicado em 17/04/07, onde se lê: por
1 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/07,
leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/04/07; – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 840.413-9, Rogéria Muniz
Brazilino, PEB 3 I, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 16/15 publicado em 21/07/15, onde se lê: por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15, leia-se:
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15;
– MaSP 840.413-9, Rogéria Muniz Brazilino, PEB 3 F, admissão 02,
por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 16/15 publicado em
21/07/15, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; – E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP 365.294-8, Joana Darc Fazzi, PEB 2 F, admissão 01,
por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 17/15 publicado em
25/08/15, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/09/15, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/15; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
350.315-8, Ana Lúcia Mendes de Paula Prata, PEB 2 P, admissão 01,
por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 14/15 publicado em
25/08/15, onde se lê: MaSP 350.315-5, leia-se: MaSP 350.315-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.557-1 – Helena Toledo Soares,
PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 48/05, publicado em 29/11/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/05; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 528.625-7 – Ricardo
Henrique Davis Leite, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 39/08, publicado em 23/09/08, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/04, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/04, no ato nº 02/10, publicado em 12/01/10,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/09, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/09; - E.E. Duque de Caxias –
MaSP 300.292-0 – Mariângela Santa Stoduto, PEB3J, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 56/07, publicado
em 03/01/08, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir 13/11/07,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/07; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP 531.020-6 – José Ronaldo Rodrigues, PEB2P,
admissão 3, por motivo de incorreção da data da vigência, no ato nº
13/09, publicado em 17/04/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
31/01/06, leia-se 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/05, no
ato nº 20/12, publicado em 29/05/12, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/02/11; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria
Bastos de Castro Dode, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 16/10, publicado em 11/05/10, onde se lê: 3
meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/12/90 (data do exercício), leia-se: 3 meses e 18 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/90 (data do exercício), por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 22/15, publicado em
23/06/15, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/93,
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01, 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/06 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/08/11, leia-se: : 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/93, 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/12/00, 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/06 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/11; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 366.315-0
– Rosa Maria Dias Coelho, ATB3E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 21/06, publicado em 07/06/06, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/03; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 292.690-5 – Francisco Regis Guerra, PEB3P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
27/05/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/90, no ato publicado em 12/09/95,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/95, no ato publicado em 16/09/00, onde se lê:
3º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/00, no ato nº 41/05, publicado em 12/10/05, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/05, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/05; - Santos Dumont – E.E. Governador
Bias Fortes – MaSP 267.296-2 – Zalene Maria Mendes, PEB2I, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 58/13,
publicado em 26/11/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/10/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/13;
- E.E. Vieira Marques – MaSP 338.561-4 – Heloisa Magda Mendes,
PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 01/08, publicado em 05/01/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/06/07, no ato nº 41/12, publicado em 20/09/12, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/05/12, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/06/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 266.368-0 – Maria Helena Marinho Horta, PEBT1A,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
141/06, publicado em 29/12/06, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
05/02/04, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 02/02/03, no ato nº 46/09,
publicado em 24/11/09, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 06/02/09,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/02/08; - MaSP 354.557-1 –
Helena Toledo Soares, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 44/05, publicado em 29/11/05, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir de 05/06/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir
de 04/05/05; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 528.625-7 – Ricardo
Henrique Davis Leite, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 25/07, publicado em 22/05/07, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 16/12/04, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 05/05/04, no ato nº 01/10, publicado em 12/01/10, onde se lê:
3º quinquênio, a partir de 19/12/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
05/10/09; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 525.985-8 – Maria Margarida
Alípio, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 01/11/97, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
04/06/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 28/05/97, no ato nº 33/02,
publicado em 14/12/02, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 09/06/02,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 27/05/02, no ato nº 41/07, publicado
em 26/06/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 11/06/07, leia-se:
4º quinquênio, a partir de 29/05/07; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
391.860-4 – Maria Luiza Camargo, PEB1L, admissão 2, por motivo
de conclusão de processo administrativo, no ato nº 16/12, publicado
em 03/05/12, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 09/03/11, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 23/07/11.
09 762281 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 26 /2015.
ANULA NO ATO Nº 09/13 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:527.887-4, Zélia Maria de Fátima Chagas, ASBIG (admissão 01), Férias- Prêmio Afastamento, publicado
em 04/04/13, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO
ATO Nº 07/15 ref. ao servidor: Cataguases- E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.738-6, Letícia Malvina de Fátima Gonçalves Couto,
PEBIIIN (admissão 02), Férias Prêmio Afastamento publicado em
29/09/15, a pedido do servidor;ANULA NO ATO Nº 06/15 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:350.874-4, Carmen
Lúcia Resende Tavares, PEBIIP (admissão 01) , anulação, publicado em
10/03/15, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 07/03
ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:350.874-4,
Carmen Lucia Resende Tavares, PEBIIP (admissão 01), Cancelamento,
publicado em 25/06/03 por motivo de publicação indevida;ANULA
NO ATO Nº 15/03 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.059.178-2, Wiliana Godinho Machado Ferreira, PEBIA
(admissão 01), Retificação, publicado em 16/07/03, por motivo de
impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 52/02 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.059.178-2, Wiliana
Godinho Machado Ferreira, PEBIA (admissão 01), Retificação, publicado em 03/01/03, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO
ATO Nº 38/00 ref. ao servidor: Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de Cássia Lamim Pinheiro
Aguiar, PEB2P (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio ref. ao 3º quinq. publicado em 30/08/00, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 28/05 ref. ao servidor:
Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8,
Rita de Cássia Lamim Pinheiro Aguiar, PEB2P (admissão 01) no a
parte em que concedeu férias prêmio ref. ao 4º quinq. publicado em