TJMG 13/11/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2015 –
ADESÃO Nº 02/2015 - O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou e homologou na data de12/11/2015 o
Processo Administrativo nº 38/2015, Adesão nº 02/2015. Objeto: Aquisição de mobiliários corporativos (cadeiras). Contratada: Flexform Indústria
Metalúrgica Ltda., inscrita no CNPJ nº 49.058.654/0001-65. Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO – MG. AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Presidente torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Poder Legislativo Municipal de Itabirito/MG, neste ato representado por seu presidente Maximiliano Silva Baêta Fortes,
nos termos da Lei Federal nº 10.257/2001 (estabelece diretrizes gerais da política urbana), COMUNICA a realização de 02 (duas) Audiências Públicas que serão realizadas nos dias 1º e 3º de dezembro de 2015, conforme planilha abaixo:
DATA
LOCAL
HORÁRIO
1/12/2015
Sede da MONA – Rodovia 040, KM 475 (Antigo Posto Fiscal)
19 hs
3/12/2015
Casa de Cultura Maestro Dungas, Rua Carlos Michel, nº 1, Bairro Centro, Itabirito – MG.
19 hs
Objeto: As reuniões públicas supra terão como objetivo a apresentação e discussão de propostas relacionadas a política de desenvolvimento e expansão urbana do município de Itabirito, envolvendo as Normas de Uso e Ocupação do Solo; O Código de Obras; O Código de Postura; Parcelamento
do Solo Urbano; Áreas de Especial Interesse Social e o Perímetro Urbano do Município, contempladas no Projeto de Lei nº 54/2015. Demais informações sobre esta audiência estarão disponíveis no site, www.itabirito.cam.leg.br. Através deste Edital são CONVOCADOS os representantes dos
Poderes, Legislativo e Judiciário, Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais, Associações de Moradores, Sindicatos, Comércios, ONG’s e
comunidade em geral, para nesta data participarem das referidas Audiências Públicas. Itabirito/MG, 13 de novembro de 2015. Maximiliano Silva
Baêta Fortes - Presidente da Câmara Municipal de Itabirito.
10 cm -12 763958 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG- convite
nº 011/2015 , torna público à abertura do processo de licitação
modalidade convite nº 011/2015, tipo menor preço que fará às
14:30 hs do dia 19/11/2015, cujo objeto será: A presente licitação
tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Prestação de Serviços de Buffet, Ornamentação e Cerimonial do evento entrega de Honrarias no dia
09/12/2015 as 19:00 horas. Os envelopes serão recebidos no protocolo da Câmara Municipal de Ouro Branco das 12:00 as 14:00
hs, do dia 19/11/2015 em seu edifício sede. O Edital e maiores
informações estão a disposição à Praça Sagrados Corações, nº
200 – Centro – Ouro Branco-MG ou em nosso sitewww.ourobranco.cam.mg.gov.br. 10/11/2015 Lucas Camargos – Presidente
da CPL
3 cm -11 763683 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG- NOTA
DE EMPENHO 0354/2015 - e a empresa Atelier Comércio e Utilidades Ltda - ME, assinam nota de empenho 0354/2015, cujo
objeto é a contratação de banda para Prestação de serviço de
sonorização, iluminação, estrutura de Q30 e show com a banda
“Mistura Certa”. O evento contará com a entrega de honrarias da
CMOB. O preço do empenho é R$ 7.800,00 (Sete mil oitocentos reais), vencimento no término do evento. Assinado em 10 de
Novembro de 2015 – Branca de Castilha de Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -11 763663 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG-NOTA
DE EMPENHO 0355/2015 - e a empresa Silk Arts - EPP, assinam
nota de empenho 0355/2015, cujo objeto é a contratação de contratação de Empresa para Confecção de Placas e Medalhas para a
CMOB Evento de Honrarias. O preço do empenho é R$ 5.196,00
(Cinco mil cento e noventa e seis reais reais), vencimento no término do evento. Assinado em 10 de Novembro de 2015 – Branca
de Castilha de Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco - MG
2 cm -12 763909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS/ MG– Torna público o Processo Licitatório nº 81/2015,
na modalidade de Pregão Presencial nº 45/2015. Objeto: Aquisição de Câmara para conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Conceição das Pedras-MG. Com apresentação para
credenciamento dos interessados em participar do certame até as
08:30 horas do dia 26/11/2015, com sua abertura marcada para
o dia 26/11/2015 às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222
das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br, O Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br, Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro
Oficial.
3 cm -12 763802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/
MG- TOMADA DE PREÇOS 012/2015 - Rua São Vicente, 164,
centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo 078/2015 - Tomada de Preços 012/2015. Objeto: contratação de empresa para execução de melhorias habitacionais para o
controle da Doença de Chagas conforme Convênio nº 0419/2013.
Abertura: 30/11/2015 às 10h00min - Aroldo Batista de Souza Presidente da CPL.
2 cm -12 764042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –,
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 069/2015, Pregão
Presencial nº. 037/2015 - a Comissão Permanente de Licitação
torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 069/2015, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 037/2015, tipo “Menor Preço
Por Item”, para a aquisição de vassouras para todas as Secretarias. Aimorés – MG, 12 de novembro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –,
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 070/2015, Pregão
Presencial nº. 037/2015 - a Comissão Permanente de Licitação
torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 070/2015, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 038/2015, tipo “Menor Preço
Por Item”, para registro de preço visando a aquisição de forma
fracionada de cestas básicas para todas as Secretarias. Aimorés – MG, 12 de novembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
4 cm -12 763895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO LICITATÓRIO Nº00106/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº00006/2015. A PMA/MG torna público que realizará
Tomada de Preços, Menor Preço por lote, para Contratação de
microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas especializadas para: locação e montagem de artigos natalinos e execução de show pirotécnico com o fornecimento dos
fogos de artifício; contratação de banda musical, e serviço de instalação e desmontagem de som e iluminação; serviço de equipe
de apoio; serviço de instalação e desmontagem de um palco e de
três tendas.O Edital está disponível, a partir do dia 13/11/2015, na
sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia 30/11/2015. Certame: às 09h00
do dia 30/11/2015, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333.
Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
3 cm -12 764128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0105/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº0031/2015. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial para contratação de microempresas - ME, empresa de
pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de hortifrutigranjeiros os quais serão destinados à merenda escolar, para os
alunos das escolas municipais de ensino fundamental e infantil
e para a Diretoria de Assistência Social Geral do Município de
Albertina. O edital está disponível a partir do dia 13/11/2015, na
sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 30/11/2015. Certame: às 09h15 do
dia 30/11/2015, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana
Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -12 764014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG- AVISOPREGÃO Nº077/2015 - ERRATA: A Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, informa aos interessados que houve uma retificação no Edital do pregão em epígrafe. Fica remarcada a data de
credenciamento dos interessados para o dia 25/11/2015 às 13:00h.
A Integra da errata bem como o edital retificado encontra-se à
disposição no site. www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 12 de novembro de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -12 763935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Aviso
de Publicação Edital de Pregão Presencial nº. 128/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com
base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto
7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço global, visando a Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de teleeletrocardiografia digital com laudos por internet e por telefone para prestar
serviços no Pronto Socorro Municipal e Policlinica para o procedimento de eletrocardiograma, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Araguari, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 128/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 25
de novembro de 2015, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima
mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que
deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 – Poder
Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/
MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
6 cm -12 763948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA - MGTorna
publico que fará realizar o Processo Licitatório nº 029/15, Modalidade Pregão Presencial nº 016/15, Objeto: aquisição de peças
para manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Assistência
Social, Coord. de Assistência aos Produtores, Gabinete do Prefeito, Coord. de Transportes e Instituições Conveniadas, o edital
encontra-se a disposição na sede da Prefeitura ou solicitação pelo
email [email protected], Data da abertura: 26/11/2015,
às 13:00 hs. Arapuá, 12 de novembro de 2015. Vilson Gontijo de
Oliveira, Prefeito.
3 cm -12 763897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO LICITATÓRIO 113/2015
– CONCORRÊNCIA 03.010/2015. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, para a execução de
canteiro central na Avenida Divino Alves Ferreira conforme previsto no Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Araxá
através Presidente da CPL comunica que foi dado provimento ao
recurso interposto pela licitante CCB Construtora Coelho Borges
EIRELI ME para reformar a decisão que desclassificou a sua proposta, declarando a proposta classificada e vencedora do certame
com o valor global de R$ 202.116,90 (duzentos e dois mil, cento e
dezesseis reais e noventa centavos). As razões que motivaram tal
posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para
consulta, no Setor de Licitações, a rua Alexandre Gondim, nº112,
bairro Centro das 08:00 as 12:00, 14:00 as 18:00. Fabrício Antônio de Araújo, Presidente da CPL, 11/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que
o Processo Licitatório na modalidade TP nº 02.014/2015, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia,
para implantação e manutenção de sinalização viária horizontal
na malha urbana de Araxá, publicado nos dias 29 e 30/10/2015
no DOMA, Diário Oficial de Minas Gerais e jornal hoje em dia,
houve a necessidade de alteração no edital. Em virtude da modificação ocorrida, a sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 02/12/2015
ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital de
retificação assim como o original encontra-se a disposição dos
interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 12/11/2015.
Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo
172/2015. Pregão Presencial 08.091/2015. Extrato de Homologação e Adjudicação. Objeto: Aquisição de troféus para realização
dos jogos estudantis em comemoração ao Sesquicentenário de
Araxá. Vencedora: Premium Artigos Personalizados LTDA ME.
Valor global: R$ 7.650,00. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 27/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial F8.041/2015, Processo 054/2015. Aviso de Licitação. O
MUNICÍPIO ARAXÁ, comunica aos interessados que em virtude do edital em epígrafe não ter sido disponibilizado em tempo
hábil, fica designada a abertura para o dia 25/11/2015 às 09: 00
hs para contratação de serviços de hospedagem e alimentação no
perímetro urbano de Araxá, em atendimento a Campanha MedSesc realizada entre a Prefeitura Municipal de Araxá e o Sesc
Serviço Social de Comércio de Minas Gerais. Edital disponível:
16/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.104/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição parcelada de materiais de papelaria e escritório, para atender as atividades de diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 27/11/2015 08:00 hs.
Edital disponível: 17/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 11/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.105/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para aquisição de kit de material escolar, para atender as escolas do município de Araxá. Abertura
03/12/2015 08:00 hs. Edital disponível: 20/11/2015. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.102/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para aquisição parcelada de mudas de
hortaliças, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Abertura 07/12/2015 09:00 hs. Edital disponível:
20/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.103/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para aquisição parcelada de fertilizantes,
para atender o Projeto de Produção de Mudas da Secretaria Municipal de Araxá. Abertura 07/12/2015 14:00 hs. Edital disponível:
20/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.106/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra elétrica
para a manutenção dos veículos que atendem a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 08/12/2015 09:00
hs. Edital disponível: 20/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial F8.043/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para contratação de empresa especializada
para a realização de exames de alta complexidade em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 09/12/2015 09:00 hs.
Edital disponível: 20/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial F8.044/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para contratação de clínica ou comunidade
terapêutica, especializada em internação compulsória para pacientes com dependência química. Abertura 09/12/2015 14:00 hs. Edital disponível: 20/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.107/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para aquisição de microcomputadores e
equipamentos de informática para suprir a necessidade de diversas secretarias. Abertura 01/12/2015 09:00 hs. Edital disponível:
20/11/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 12/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência
03.022/2015. Aviso de Licitação. O Município de Araxá, comunica aos interessados que fará aberto Processo Licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA 03.022/2015, tipo maior oferta,
para concessão do serviço público municipal, de abate de animais
com uso do bem público constituído pelo matadouro e Frigorífico
Municipal e todas as suas benfeitorias, bens móveis e equipamentos já instalados, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações e descrições técnicas constantes do Termo de Referência,
anexo I do presente edital. A sessão para entrega dos envelopes de
habilitação jurídica e proposta comercial será dia 17/12/2015 às
09h00 min e abertura dos mesmos às 09h15min. Edital disponível: 17/11/2015. Setor de Licitações: (34) 3691-7022. Dr. Aracely
de Paula - Prefeito Municipal, 12/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – F4.008/2015 - RATIFICO a condição de dispensa de Licitação para a locação de imóvel urbano, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da
Família Oeste II “PSF” do bairro Alvorada, considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no mercado imobiliário. Dr.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 29/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação F4.008/2015 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador:LEOVANDER GOMES DE
ÁVILA, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Eduardo Antonio de Morais, 30, bairro Alvorada,
nesta cidade, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde
da Família Oeste II “PSF” do bairro Alvorada, pelo período de
01/10/2015 à 30/09/2016, no valor mensal de R$ 1.700,00 (Hum
mil e setecentos reais). Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 30/09/2015.
28 cm -12 764109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0005/2015, Pregão Presencial 0005/2015.
Objeto: Registro de Preços para possível e futura aquisição de
medicamentos para manutenção da Farmácia Básica - Unidade
Rede Farmácia de Minas, das Unidades da Estratégia da Saúde da
Família e do Hospital Municipal Waldemar das Dores, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barão
de Cocais/MG.
Data da Assinatura: 03 de novembro de 2015.
Partes: PMBC X MERCANTIL AZEVEDO & COTA LTDA. 1º
T.A à Ata de RP nº 0154/2014. Tendo em vista que o reequilíbrio
econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos moldes
do disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a cláusula quarta,
item 4.1 da Ata de Registro de Preços ora aditada no que se refere
ao valor unitário do item 0298, passando a ser R$ 18,24 (dezoito
reais e vinte e quatro centavos).
4 cm -12 764035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015 no dia
25/11/2015 às 08h. Objeto: Registro de preços de material de consumo odontológico. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70,
Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h
às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 12 de novembro de 2015. Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -12 763936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 066/2015
abertura: dia 26/11/2015 as 08:30h: OBJETO: Registro de preços para locação de palco para atender a secretaria de cultura em
eventos a serem realizados pelo município. Copia do Edital Av:
Tocantins, n° 57, Centro ou no site da prefeitura www.belovale.
mg.gov.br. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -12 763923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 07/2015. Objeto: Execução dos serviços referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS,
por intermédio da pactuação de metas no âmbito do Programa de
Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino. Proponente: Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança, CNPJ
18.781.039/0001-59. Valor Global: R$ 2.849.926,56 (Dois
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e
seis reais e cinqüenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso II. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Revogação de Licitação. Torna público a revogação da licitação
modalidade de Concorrência Pública nº 05/2015, que tem por
objeto a concessão onerosa de uso de espaço público na Praça
Prefeito Júlio de Azevedo (Praça da Caixa D’água), objetivando a
montagem e gerenciamento de brinquedos para realização do projeto “Natal Encantado na Boa 2015”. JUSTIFICATIVA: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Art. 49, Caput. Antônio Carlos Vilela,
Prefeito Municipal.
4 cm -12 764038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Contrato nº 10/2015 Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada:
MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor da Calça poliamida c/ friso lateral Tam
(04-06-08); Jaqueta poliamida Tam (04-06-08); Jaqueta poliamida Tam (10-12-14); Bermuda poliamida c/ friso na lateral Tam
(04-06-08); Bermuda poliamida c/ friso na lateral Tam (10-12-14).
Valor acrescido ao contrato: R$ 8.353,98. Dotação Orçamentária:
02.02.05.13.392.0103.2.012.339030.0108
02.02.05.27.812.0103.2.014.339030.0126, 02.02.04.12.361.010
4.2.032.339030.0237
02.02.04.12.361.0104.2.032.339030.0239 - Data: 01-06-2015
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -12 763747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a
todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº
175/2015, Pregão Presencial nº 086/2015, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será
realizada no dia 27/11/2015, às 10:00hs. O objeto da presente licitação é a aquisição de duas ambulâncias e três carros zero quilômetro, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na
Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30
às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações,
entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 31 (Setor de
Licitação). Cabo Verde, 11 de novembro de 2015. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos.
4 cm -12 764033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna pública a ratificação do processo licitatório
064/2015 – inexigibilidade 005/2015, que tem como objeto a
aquisição de materiais didático-pedagógicos que compõe o Sistema de Ensino Aprende Brasil, através da empresa Editora Positivo Ltda, CNPJ 79.719.613/0001-33, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 25, inciso I
da lei 8.666//93 no valor de R$ 52.302,40 (Cinquenta e Dois Mil
Trezentos e Dois Reais e Quarenta Centavos). Murcio José Silva
- Prefeito Municipal.
2 cm -12 763756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão
Presencial nº 019/2015, Processo Administrativo nº 044/2015,
que tem por finalidadeacontratação de empresa para confecção de
material gráfico para utilização em setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante procedimento licitatório do
tipo menor preço global. O presente certame licitatório regeu-se
pelas disposições do Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal
nº 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº3.555, de 8 de agosto
de 2000e demais normas pertinentes, conforme parecer jurídico
datado em 03 de novembro de 2015, e depois de cumpridas todas
as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 o
Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS ITENS a empresa R & S Comunicação Visual Eireli com valor adjudicado total de R$5.200,00.
Caeté, 09 de novembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020 – SRP Nº 013/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 27 de novembro de
2015, as 09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal
de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
global, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de UTI Móvel equipada com equipamentos e medicação de urgência e reanimação destinada ao atendimento Inter hospitalar móvel de pacientes (adulto e neonatal/
pediátrica) em ocorrências verificadas nas dependências da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense – Santa Casa de Caeté, com
remoção de pacientes da cidade de Caeté para a cidade de Belo
Horizonte e Região Metropolitana, que será processada e julgada
de acordo com as disposições deste Edital e de seus anexos, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação,
da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto
de 2000e demais normas pertinentes.VALOR ESTIMADO:R$
241.125,00.O edital encontra-se a disposição dos interessados na
íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 11 de novembro de 2015.
9 cm -12 763728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
MUNICÍPIO DE CAJURI – Licitação T.P. Nº 02/15 – Contratação de Empresa Para Prest. De Serviços de: Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Município de Cajuri - MG.
Retirada do Edital Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri
– MG.. Abertura dia 01/12/2015, às 09h00min h. Tel. 031 3898
– 1106. Cajuri, 12/11/2015 Uderlaindo J. Batalha – Presidente
C.P.L..
2 cm -12 763779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO – MG
Edital resumido do Pregão Presencial nº. 036/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará
realizar Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, para
“Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos (Playground) para Praça Azaleia, conforme convenio com Ministério
das Cidades, contrato de repasse nº.1001.630-35 –Planejamento
Urbano, visando atender as necessidades deste Município”.
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia 27/11/2015
ás 09:15hs.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: Dia 27/11/2015
ás 09:30hs.
Local para realização do Certame: Sala de reunião da CPL, da
Prefeitura Municipal de Campo Florido – Praça Eteocles Vilela,
078 - Centro.
Fundamentação Aplicável: Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93
Consultas ao Edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela,
078 - Centro.
Esclarecimentos: Através do fone: (34) 3322 – 0218 – e-mail: licitaçã[email protected].
Campo Florido - MG, 12 de novembro de 2015.
Leandro Gomes Cardoso
Pregoeiro
5 cm -12 763758 - 1