TJMG 18/11/2015 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
em 04.09.2015, sob o número 5577734 (protocolo 155938495, de
02.09.2015). O parecer do Conselho Fiscal relativo a tais documentos
encontra-se à disposição na sede da companhia desde 24.08.2015 e foi
encaminhado aos acionistas em 11.09.2015 e recebido em 14.09.2015.
Tal documento foi arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais em 26.08.2015, sob o número 5571506 (protocolo 155741713,
de 25.08.2015), publicado em 01.09.2015 nos Jornais “Minas Gerais” e
“Hoje em Dia”, tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 04.09.2015, sob o número 5577733
(protocolo 155938533 de 02.09.2015). Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015. (a) Gustavo Ramos Pasa (Liquidante). GLF Imóveis e Participações S/A “Em Liquidação”. CNPJ n° 70.945.746/0001-53.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –PROCESSO LICITATÓRIO CM-100/2015 – TOMADA DE PREÇOS CM-001/2015
– Objeto: Contratação de agência de Publicidade/Propaganda – Dado
parcial provimento ao recurso interposto por P&L Publicidade e Propaganda Ltda, com a redução da pontuação e desclassificação da empresa
Fazenda Comunicação. Na oportunidade, fica marcada a data para abertura das propostas de preços para o dia 25/11/2015 às 14hrs, no anexo
da Câmara. Divinópolis, 16 de novembro de 2015. Comissão Especial
de Licitação.
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CÃMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG– HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2015- Processo n°. 307 /2015
- CNPJ. 20.583.100/0001-03 – Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Confecção e instalação de painel visual “Letreiro” e confecção e montagem de estacionamento em estrutura metálica tipo tenda com cobertura em tela de sombreamento com fornecimento de material e mão
de obra. HOMOLOGO o presente evento em favor da licitante TOLDOS BRASIL LTDA ME, CNPJ n°. 12.278.276/0001-15, no valor total
deR$24.184,00 (vinte e quatro mil cento oitenta e quatro reais) para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Guarda-Mor, MG, 08 de março
de 2015. EXTRATO DE CONTRATO 008/2015, CARTA CONVITE
Nº. 005/2015- Processo n°. 307/2015, Tipo: Menor Preço Por Item.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. CONTRATADA: TOLDOS BRASIL LTDA ME, CNPJ n°. 12.278.276/0001-15.
OBJETO: Confecção e instalação de painel visual “Letreiro” e confecção e montagem de estacionamento em estrutura metálica tipo tenda
com cobertura em tela de sombreamento com fornecimento de material
e mão de obra. Valor total deR$24.184,00 (vinte e quatro mil cento
oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 30 dias. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0102.2004.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº.
006/2015- Processo n°. 333/2015 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Aquisição parcelada de combustível (tipo gasolina) para uso no veículo de propriedade da e/ou locado pela Câmara Municipal de Guarda-Mor ou para fornecimento a terceiros, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Guarda-Mor. Tendo em vista não ter havido
concorrentes foi declarada DESERTA. Charles Caldeira de CamargosPresidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-extrato do 1º aditivo ao contrato nº 011/2015- Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços para acompanhamento, supervisão, fiscalização e elaboração de medição da obra referente ao processo licitatório nº007/2015
e contrato nº 010/2015 da Câmara Municipal de Muriaé. Contratada:
JS SouzaPrestadora de Serviços Eireli-ME. Data: 05/11/2015-Prazo: 30
dias- 05/11/2015 a 04/12/2015- Joel Morais de Asevedo Junior- Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- RESULTADO DO
CONVITE Nº 007/2015 – Contratação de empresa especializada na
área de engenharia e/ou, arquitetura, para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura para reforma
geral do prédio e construção do 4º andar da CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG. A comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o julgamento das propostas do referido Convite Nº
007/2015, resolve publicar o resultado do certame dando como vencedora a empresa Contorno Arquitetura e Engenharia LTDA que apresentou a proposta de menor valor global de R$ 128.350,00 (cento e vinte
e oito mil e trezentos e cinquenta reais). A Comissão sugere a homologação do Convite com a Adjudicação do objeto à empresa vencedora.
A Ata está disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima,
09 de novembro de 2015. Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. THIAGO SILVA
ABALEN, portador do RG MG 14389864 do cargo de Assessor Especial de Gabinete, através da Portaria Nº 122/2015. Nova Lima, 09 de
novembro de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de locação
dos equipamentos, contabilização das cópias, suporte e assistência técnica, incluindo manutenção e fornecimento de suprimentos originais do
fabricante do equipamento ofertado (exceto papel) em atendimento as
necessidades da CMNL. A Comissão de Pregão da Câmara Municipal
de Nova Lima torna público o recebimento de contrarrazões de recurso
administrativo da empresa Copyusa Comercial LTDA – ME que se
encontra na íntegra no site da Câmara Municipal de Nova Lima www.
cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 17 de novembro de 2015. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LIMA(extrato de exoneração e nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Hilton José
Ramos, portador do RG M-4.526.6 do cargo de Assessor de Gabinete
V e nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, através da Portaria Nº
0124/2015. Nova Lima, 09 de novembro de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LIMA(extrato de exoneração e nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Thiago Cristiano
Moraes, portador do MG-14501603 do cargo de Assessor de Gabinete
I e nomeia para o cargo de Assessor de Gabinete II, através da Portaria Nº 0123/2015. Nova Lima, 09 de novembro de 2015. José Geraldo
Guedes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LIMA(extrato de exoneração e nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera a Sra. Carolina Ferreira Luciano, portadora do RG MG-116.27276 do cargo de Chefe de
Gabinete e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Gabinete, através da Portaria Nº 0128/2015. Nova Lima, 10 de novembro de 2015.
José Geraldo Guedes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Srta. Mariana Prisco
de Miranda, portadora do RG MG-18.189.014, Thaimara Martins Pires
portadora do RG MG-18.170.549 e o Sr. Everson Wesley Dias, portador do RG MG-14098158 todos para cargo de Assessor de Gabinete I,
através das Portarias Nº 127,126 e 125/2015. Nova lima, 09 de outubro
de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público extrato do Termo de Rescisão amigável do contrato n° 02/2014,
que visa à contratação de serviços de publicação de matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, que
celebram entre o Contratante: Câmara Municipal de São Joaquim de
Bicas e a Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato de Contrato do Processo Licitatório n° 10/2015 modalidade Dispensa n° 01/2015, Objeto: Prestação de serviços de publicações
no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Empresa IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 17.404.302/0001-28. Valor
do contrato R$ 8.859,00 (oito mil, oitocentos cinquenta e nove reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Homologação do Processo Licitatório Nº 023/2015 Modalidade Pregão Presencial 08 /2015 – Contrato nº 019/2015 – Distribuidora de Produtos G.C.R. – ME – R$ 8.720,90 (Oito Mil Setecentos vinte Reais e
Noventa Centavos) Contrato nº 020/2015 – Lívia Cristina dos Santos
Reis R$ 7.695,00 ( Sete Mil Seiscentos Noventa Cinco Reais) Contrato nº 021/2015 – Djalma Gilson Fonseca do Rosário & Cia Ltda- Me
R$ 846,00 Oitocentos Quarenta Seis Reais ) - Dotação Orçamentária
01.01.01.01.031.0001.2005- 4.490.52.00 e 3.3.90.30.00 – Fichas 01 e
17 – Equipamento e Material Permanente e Material de Consumo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 000023/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação (Pregão n° 000023/2015) exarado na Ata datada de 10 de
Novembro de 2015, onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta das empresas: EDVALDO JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, CNPJ/
CPF 17.146.594/0001-46,com o valor total de R$ 5.958,00, HELDER
TADEU WINTER, CNPJ/CPF 64.429.426/0001-48, , com o valor total
de R$ 2.193,30, ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 16 de novembro de 2015-JORGE ANTÔNIO MACHADOPresidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 032/2015- PREGÃO PRESENCIAL n°
027/2015, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição de
Materiais de Escritório e Aparelho de Telefone,em conformidade com
a Lei Federal 10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos até ás 13:00hrs do dia 30 de Novembro de 2015.O
edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação
Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no
“site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações - MG- 16 de Novembro
de 2015. Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 024/2015” tipo menor preço destinado a contratação de empresa
para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para
atender às necessidades de telecomunicações da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA –MG em regime de empreitada por preço unitário.
A sessão dia 30/11/2015, às 14 horas e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel.
0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através do site: www.
vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG,
16 de novembro de 2015.
3 cm -17 765625 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 023/2015” tipo menor preço por Lote destinado a contratação de
empresa para prestação de serviçosRemoção, substituição da cobertura e pintura paredes do edifício da Câmara Municipal de Viçosa. A
sessão dia 27/11/2015, às 10 horas e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel.
0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através do site: www.
vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG,
16 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público a suspensão do Pregão 69/15, p/ “Contração de empresa para
locação de caminhões com operador para o município de São Joaquim
se Bicas”, uma nova data será designada e informada aos interessados.
1 cm -17 765590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão 75/15, p/ “Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo passeio zero km, motor 1.6, ano modelo fabricação igual ou superior a
2014”, às 9h, dia 30/11/15.
1 cm -17 765447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público, DISP. 122/15, c/ SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial. Obj: Contratação de empresa para curso de capacitação para
os funcionários da Secretaria de Assistência Social. Vl: 11.980.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
Pública Ratificação DISP. 122/15. Obj: Contratação de empresa para
curso de capacitação para os funcionários da Secretaria de Assistência Social Vlr: R$11.980 S.J.Bicas,17/11/15. (Ass.) Luciano Gustavo
Amaral Passos/Prefeito.
2 cm -17 765601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata 83/15, p/p 63/15, proc. 97/15, c/Arte Original Ltda. Obj.
aquisição de material de limpeza. V. R$ 897,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata 84/15, p/p 63/15, proc. 97/15, c/Atacadão Material de
Limpeza Ltda. Obj. aquisição de material de limpeza. V. R$ 5.977,82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata 85/15, p/p 63/15, proc. 97/15, c/Brumadinho Papel e
Comércio Ltda-Me. Obj. aquisição de material de limpeza. V. R$
322,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou contrato 120/15, disp. 22/15, proc. 111/15, c/ Actcon
Comércio de Produtos de Informatica-Ltda. Obj. prestação de serviços
para locação de licença e direito de uso. V. R$ 7.580,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou contrato 121/15, t/p. 04/15, proc. 100/15, c/ Athenas Construtora Ltda. Obj. prestação de serviço de obra. V. R$ 414.781,43.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 82/2015, na modalidade
de Pregão Presencial nº 46/2015, por Registro de Preço e Exclusivo
para ME e EPP. Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta, cilindro e toner
para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras-MG. Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar do certame até as 08:30 horas do
dia 01/12/2015, com sua abertura marcada para o dia 01/12/2015 às
09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: [email protected], O Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br, Benedito Divino
de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº 014/2015 requerido por Ana Paula Felisberto da Silva e irmãs, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$2.291,80 e mede 165,73m² e possui as
seguintes confrontações.
POSIÇÃO
Frente
Direita
METROS
17,55m
9,42m
Esquerda
9,36m
Fundos
17,70m
VIZINHOS
Rua Pedro Nolasco, Centro, Aimorés-MG.
Jacqueline Patrícia Neitzel Naacke, Rua Pedro Nolasco, nº 737, Centro, Aimorés-MG.
Cooperativa de Construção Ferroviária Vitória a Minas Ltda, Rua Pedro Nolasco, s/nº, Centro, Aimorés-MG (Rua
Espirito Santo, nº 80 – correspondência)
Vale, Centro, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS–MG.Extrato de Ratificação: Processo nº 286/2015 Inexigibilidade de Licitação 007/2015.
Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
da situação de inexigibilidade de licitação. Considerando, a necessidade de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na LDO E PPA, nos termos do Projeto Básico anexo a solicitação
de serviços nº401/2015. RATIFICO a contratação por inexigibilidade
de licitação, para execução indireta do objeto acima descrito, com fornecimento de forma exclusivo pela empresa Audatex do Brasil Serviços Ltda., inscrita no CNPJ: 02.144.981/0001-85, por ser a única indicada a fornecer o objeto acima descrito com exclusividade. Alfenas
17/10/2015 (a) Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Aviso
de Republicação Edital de Pregão Presencial nº. 127/2015.
O Município de Araguari-MG torna público, que houve Alteração nas
especificações dos itens 01 e 02 do ermo de referência e modelo de proposta comercial, assim, com base no art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93,
faz- se necessária a Republicação do presente Pregão Presencial, do
tipo menor preço, visando a Aquisição de veículos ambulância UTI
móvel e van de transporte para cadeirante para ampliação e remoção
da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araguari,
de acordo com o Edital de Pregão nº 127/2015, regido pela Lei Federal
do Pregão nº 10.520/2002, Lei Municipal n.º 3.794/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e decreto nº 107/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, fica redesignada a
data da sessão pública para recebimento dos envelopes de proposta e
habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550 - Centro, CEP 38.440-016, para o dia 07 de
dezembro de 2015 às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos
no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia
útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia
de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0,
Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente
através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.
mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- SEGUNDO TERMO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2015. A Comissão Especial de
Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Baependi, através deste
Termo de Retificação, comunica a seguinte alteração no Edital nº
01/2015, do seu PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 01 – Para
o cargos de MOTORISTA -PSF, passa a exigir da Carteira Nacional de
Habilitação na categoria “D”. (Os candidatos que porventura tenham
feito inscrição para este cargo e pago o boleto, poderão solicitar alteração de cargo ou devolução do valor pago). 02 – Os demais itens e datas
permanecem inalterados. Baependi/MG, 17 de novembro de 2015.
3 cm -17 765598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
DECRETO Nº. 034/2015
Declara e institui como área de domínio público o imóvel que menciona e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Bandeira, estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada e instituída como área de domínio público municipal, o imóvel urbano localizado em frente à Rua Antônio Brito, 13 –
Centro, Bandeira-MG, Fundo: Rua Bela Vista - Lado direito: Armanda
Vieira Dutra, Lado esquerdo: Clube Social - Município de Bandeira,
com 40,5 m comprimento / 18,40 m largura - Coordenadas geográficas:S
15º 53’ 07,5” O 40º 33’ 43.3”, Elevação 316m - Azimute “N”.
Art. 2º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Bandeira-MG, 16 de novembro de 2015.
Antônio Rodrigues dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -17 765293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
DECRETO Nº. 035/2015
Declara e institui como área de domínio público o imóvel que menciona
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Bandeira, estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada e instituída como área de domínio público municipal, o imóvel urbano localizado em frente à Rua Antônio Brito, 15
– Centro, Bandeira-MG, Fundo: Rua Bela Vista - Lado direito: Quadra
Esportiva, Lado esquerdo: Rua Travessa Eleotério Amaral - Município de Bandeira, com 40,5 m comprimento / 18,40 m largura - Coordenadas geográficas:S 15º 53’ 07,8” O 40º 33’ 44.1”, Elevação 281m
- Azimute “N”.
Art. 2º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Bandeira-MG, 17 de novembro de 2015.
Antônio Rodrigues dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -17 765630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.Estado de
Minas Gerais. Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 080/2015.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 033/2015. OBJETO: Contratação de profissional especializado para o procedimento de avaliação neuropsicológica destinado aos pacientes: Rian Augusto Pereira
da Silva – Mandado Judicial, Processo: 0011129-28.2015.8.13.0005 /
0005.15.001112-9. Daniel Pereira de Souza – Mandado Judicial, Processo: 0000676-71.2015.8.13.0005 / 0005.15.0000067-6. Alaine Kellen Martins e Alice Kellen Martins, através do licitante Sr. Bruno Vargas Machado Estanislau, inscrito no CPF sob nº 007.720.126-44, ao
valor total do tratamento de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos
reais). Belo Oriente, MG, 16 de novembro de 2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
3 cm -16 765122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 033/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/15 do tipo menor preço por item para
aquisição de medicamentos diversos para o dia 01/12/2015 às 09:00
hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Adilson
X. Silva – Pregoeiro.
2 cm -17 765453 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE BOM DESPACHO/ MG– Aviso de
licitações – 1) Pregão Presencial SRP nº 109/2015: Aquisição futura
alimentos básicos. Sessão: 01/12/2015, às 09h. 2) Pregão Presencial
SRP nº 108/2015: Aquisição futura de alimentos diversos. Sessão:
02/12/2015, às 09h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings
Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected].
Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -17 765307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato nº 117/2014 Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: MX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DA CONFECÇÃO LTDA. Objeto: Revisão Contratual
– Alteração valor da Calça poliamida c/ friso lateral Tam (04-06-08);
Jaqueta poliamida Tam (04-06-08); Jaqueta poliamida Tam (10-12-14);
Bermuda poliamida c/ friso na lateral Tam (04-06-08); Bermuda poliamida c/ friso na lateral Tam (10-12-14). Valor acrescido ao contrato:
R$ 8.353,98. Dotação Orçamentária: 02.02.05.13.392.0103.2.012.339
030.0108, 02.02.05.27.812.0103.2.014.339030.0126, 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361
.0104.2.032.339030.0237, 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361.0104.2.032.339030.0239 Data: 01-06-2015 Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 24/2015 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Contratada: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR. Objeto: Revisão Contratual – Alteração dos valores dos itens:
Arroz e Óleo. Valor acrescido ao contrato: R$ 1.048,74. Dotação Orçamentária: 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0246, 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361
0104 2.034.339039.0247, 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0248 Data: 06-04-2015 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 29/2015 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Contratada: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR. Objeto: Revisão Contratual – Alteração dos valores dos itens:
CESTAI e CESTAII. Valor acrescido ao contrato: R$ 8.981,45. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.339032.0007, 02.02.01
.04.122.0100.2.003.339032.0020, 02.02.02.04.122.0100.2.004.339032
.0038, 02.02.02.04.122.0100.2.005.339032.0059, 02.02.02.15.122.01
01.2.006.339032.0077, 02.02.02.20.606.0102.2.013.339032.0105, 02.
02.02.08.122.0106.2.015.339032.0127, 02.02.02.08.244.0106.2.020.3
39032.0167, 02.02.03.10.301.0105.2.025.339032.0204, 02.02.04.12.3
61.0104.2.032.339032.0232 - Data: 06-04-2015 - Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 091/2015 - Processo Licitatório 066/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gás GLP 45KG em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Contratado: Mercearia da Margarida Ltda –
Epp, Cnpj 71.389.811/0001-74. Valor de: R$13.794,00(Treze Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais) – Data da Assinatura: 16/11/2015 Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -17 765587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 05/2015 - torna público o resultado da Tomada de Preço nº 05/2015, cujo vencedor foi à empresa
ACCONTECE PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ:
07.631.467/0001-89. Reinaldo Assunção Tannus - Prefeito Municipal
de Campina Verde/MG.
2 cm -17 765349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MGtorna público a
habilitação das empresas: –PALACE CONSTRUÇÕES LTDA-ME
e EMPRESA MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ
LTDA-EPP nos termos do art. 109, § 1º, “a” da 8.666/93 e suas alterações, para participarem do Proc. nº 064/15 - TP n.º 003/15,Contratação
de empresa para execução de serviços de obra e engenharia para construção de Creche do PROGRAMA PROINFÂNCIA – Projeto Tipo
2 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) do
Ministério da Educação na cidade de Caparaó-MG.Abertura envelope
Proposta – às 14:00 horas, dia 27/11/2015,à Av. Américo Vespúcio de
Carvalho, 120 - Caparaó- MG -16/11/2015. Cristiano Xavier da Costa
–Prefeito Municipal.
3 cm -17 765471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MGvem tornar público a realização do seguinte procedimentos licitatório: PRC
266/2015–Tomada de Preços nº 002/2015, Objeto: A presente licitação
tem por objeto a Construção de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde conforme convênio 0276235-56/2008. Abertura: 02/12/2015-09h00min. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543-1270, ou
pelo e-mail [email protected]. Capetinga/MG, 16 de
novembro de 2015.; Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal
2 cm -17 765434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP 041/15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, p/ compor
cestas básicas c/ entregas parceladas em 02 etapas. A Pregoeira Comunica q/ a adjudicação e homologação estão disponíveis no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 17/11/15. Daiane P. Ferreira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG - Extrato de
contrato administrativo nº 099/15. PP 034/15. Partes: MC e FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 18312543600. Objeto: contratação de
serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para restauração e troca de pneus a serem executados de acordo com a necessidade do município. Vigência: 01/10/15 a 01/10/16. Valor global: R$
19.432,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG-MG - Extrato
de contrato administrativo nº 100/15. PP 037/15: MC e Venture Veículos Ltda. Objeto: Contratação de serviços e aquisição de peças para
manutenção de veículo deste órgão Público conforme a necessidade, c/
entregas parceladas até 31/12/15. Vigência: 01/10/15 a 31/12/15 Valor
global: R$ 10.422,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG - Extratos de
contratos administrativos ref. PP 036/15. Objeto Aquisição de material de escritório, escolares e outros p/ manutenção de diversas secretarias municipais c/ entregas parceladas em 02 (duas) etapas. Vigência:
01/10/15 a 31/12/15. Contrato 101/15. Partes: MC e Bernardo Vieira
Comercial Ltda-ME. Valor global: R$ 1.893,00. Contrato 102/15.
Partes: MC e Comercial Rocha Castro Ltda-ME. Valor global: R$
109.238,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG - Extrato de 3º
Termo aditivo ao contrato 068/15. Partes: MC e Posto Toda Hora Ltda.
Objeto: reajuste nos itens 01 (Álcool), 02 (Gasolina), 03 (Óleo diesel
comum) e 143 (Óleo Diesel S-10) do contrato original. Valor do aditivo: R$ 29.317,92. Valor total do contrato: R$ 980.239,15. Data do
aditivo: 05/10/15.