TJMG 20/11/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira,
MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP,
leia-se: lotado no HRAD.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK,
onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a
15/12/2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Carlos Furtado Macedo, MASP 1292443-7/Efetivo,
lotado no HRJP, a partir de 23/04/2012, cargo 2. Livia Mara Ferreira,
MASP 12044723/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 09/09/2013, cargo
3. Gizelha Luiza da Silva, MASP 154381-8/Efetivo, lotada no HMAL,
a partir de 01/07/2015, cargo 3. Aline Christine de Faria Caixeta, MASP
1371418-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 17/07/2014, cargo 1.
Eva dos Reis Pereira, MASP 1307832-4/Efetivo, lotada no HRAD, de
23/07/2012 a 29/12/2014, cargo 1.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Sebastiao Eduardo de Carvalho Mariosa, MASP 1125515-5/Efetivo, lotado no
HRAD, a partir de 27/10/2015. Paulo Roberto Pereira da Silva, MASP
1088363-5/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 19/10/2015. Daniel de
Araujo França, MASP 1198334-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 06/11/2015. Adriano Carvalho, MASP 1042612-0/Efetivo, lotado
no HJK, a partir de 02/07/2011, para fins de regularização funcional.
Rodrigo Santana Dutra, MASP 1091326-7/Efetivo, lotado no HJK,
a partir de 02/08/2010, para fins de regularização funcional. Nadson
Gomes Campos, MASP 1201193-8/Efetivo, lotado no HJK, a partir de
16/06/2010, para fins de regularização funcional.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Maria de Fatima Batista Acerbi Mendes, MASP 1294978-0/Efetivo,
lotada no HRBJA, a partir de 11/11/2015. Lidiane Maria Ribeiro de
Almeida, MASP 1125354-9/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
26/10/2015. Daniela Aparecida Silva Ferreira, MASP 1327903-9/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 28/10/2015. Patricia Abadia Neves,
MASP 1307817-5/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 28/10/2015.
Kelly Maria de Melo Assis, MASP 1220067-1/Efetivo, lotada na MOV,
a partir de 12/11/2015. Cintia Emanuelle Almeida da Silva, MASP
1284907-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 11/11/2015. Vanessa
de Fatima de Souza, MASP 1365066-8/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 23/10/2015. Carolina Roberta Caldeira, MASP 1212635-5/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 20/10/2015. Eliana Kenia Andrade
de Oliveira, MASP 1364942-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
03/11/2015. Glauciene Prado Alves, MASP 1091910-8/Efetivo, lotada
no HEM, a partir de 05/11/2015. Poliane Moura Alves da Costa,
MASP 1282490-0/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de
05/11/2015. Luciana Paula Silva Pires Caixeta, MASP 1181455-5/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 15/03/2011, para fins de regularização
funcional. Ana Lucia Alves, MASP 1163240-3/Efetivo, lotada no HJK,
a partir de 10/03/2011, para fins de regularização funcional.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Maria Cecilia Almeida Maia, MASP
1311552-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 31/10/2015. Daniele
de Castro Silva, MASP 1299522-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 11/11/2015. Claudia Maria Dias, MASP 1292992-3/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 22/10/2015. Ivanir Januario da Silva, MASP
1038128-3/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 09/10/2015. Daniel
Campos de Souza Mary, MASP 1242548-/Efetivo, lotado no CHPB,
a partir de 06/11/2015. Cinthia Lucia Estevam, MASP 1299358-0/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 30/10/2015. Izabel Vieira, MASP
1284488-2/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 29/10/2015. Fabiano
Botelho Felizardo, MASP 1237705-7/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 15/10/2015. Carla Tavares Figueredo, MASP 1282833-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 29/10/2015. Filipe Medeiros Souza,
MASP 1265361-4/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 16/10/2015.
Luciara Silva Rodrigues, MASP 1297729-4/Efetivo, lotada HAC, a
partir de 02/10/2015. Katia Regina Pacheco, MASP 1088915-2/Contrato Administrativo, lotada no CEPAI, a partir de 29/10/2015. Adriana
Cirino Tomaz, MASP 1396179-2/Contrato Administrativo, lotada no
HJXXIII, a partir de 23/10/2015. Ana Paula Roberto Moraes, MASP
1270498-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 11/02/2011, para fins
de regularização funcional. Viviane Aparecida Rosa dos Santos,
MASP 1148242-9/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de
22/01/2011, para fins de regularização funcional.
SRE: CARATINGA
MASP - DV
Nome do Servidor
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Sandra Silva Duarte, MASP 1186959-1/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 09/11/2015. Maria do Rosario
Nogueira Rivelli, MASP 1038569-8/Efetivo, lotada no HGV, a partir
de 30/10/2015. Maria Regina Marques da Silva, MASP 1040519-9/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 06/11/2015. Jucelma Alves
da Silva, MASP 1370091-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
17/10/2015. Valeria Freire Fonseca, MASP 1091056-0/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 03/11/2015. Albert Christian Correa Mendonça,
MASP 1088449-2/Efetivo, lotado na CSSI, a partir de 21/10/2015.
Ariane Gomes de Sá, MASP 1238171-1/Efetivo, lotada na CSSI,
a partir de 30/10/2015. Welson Ricardo Marques da Rocha, MASP
0930627-5/Efetivo, lotado na CSSFA, a partir de 05/11/2015. Sandra de
Oliveira Reis, MASP 1269707-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir
de 29/10/2015. Adriana Geralda da Cunha Alves Guimaraes Cardoso,
MASP 1294956-6/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 15/10/2015.
Marlene Flores de Oliveira Gomes, MASP 1086621-8/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 05/07/2010, para fins de regularização funcional. Lucio Lobo Leite Vitarelli, MASP 1091732-6/Contrato Administrativo, lotado no HJK, a partir de 12/03/2011, para fins
de regularização funcional.
3585460
9608225
3024080
3165230
5176375
3791738
JOSE FRANCISCO DA SILVA
EDMAR DE AGUIAR
MARIA DA PENHA ALVES COSTA
SUELY PEREIRA DE ANDRADE
ANAMARIA NEVES TEIXEIRA
MARIA DE JESUS DIAS GOMES MAIA
MARILENE GARCIA DA SILVA
BRAGANCA RODRIGUES
MARTA FERREIRA LOPES
MARTHA VALIM DA SILVA COURA
PEDRO ALVES DA SILVA FILHO
RITA DE CASSIA DA COSTA REIS
ROSANE MAGALHAES FERREIRA ALVES
VANIR DE OLIVEIRA FERREIRA
ABILIO LOURENCO DIAS NETO
ADAO GOMES DA SILVA
ADILSON DE FREITAS LUCAS
ADRIANA BARROS RODRIGUES
ALCIONE DA CONSOLACAO
ANTONIETO LISBOA
ALENCAR SOARES SOBRINHO
ALINE MACHADO DE
OLIVEIRA CERQUEIRA
AMANDA MICHELA MELLO
DE OLIVEIRA LAGE
ANA MARIA BATISTA RODRIGUES
ANA MARIA BATISTA RODRIGUES
ANA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR
ANDRE LUIS DA COSTA
ANDRE LUIS DA COSTA
ANESIA CUSTODIO VIEIRA MOREIRA
ANGELA MARIA FERREIRA ALVES
ANGELINA JACINTO DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO JOSE ROCHA
ANTONIO JOSE ROCHA
APARECIDA DE FATIMA CABRAL DIMAS
ARLETE DE AGUIAR BARBOSA
ASPAZIA CEVIDANES NETA MONSUETO
AUREA MARIA DOS SANTOS SOUZA
CELIA MARTINS DE SOUZA MIRANDA
CLAUDETE DE ALMEIDA CUPERTINO
CLICE RAMOS VASCONCELLOS
DANIEL DA SILVEIRA SOUZA
DIANE DUPIN BESSA SILVA
DIANE DUPIN BESSA SILVA
EDILAMAR DE ALMEIDA
CAMPOS FRANCO
EDIVARLENE MARIA DE
OLIVEIRA ANDRADE
EDSON MORAIS DE MELO
ELITON LUIZ DE LIMA
ENISETT DAS GRACAS DA SILVA
ERLI LACERDA RODRIGUES VEZZARO
EVANIRCE LEIA COSTA MARTINS
FABIANA MACHADO CAMPOS
DE CARVALHO PAIVA
FATIMA MARQUES BICALHO QUINTELA
FRANCISCO JACINTO GONCALVES
GERALDA CARLOS RIBEIRO
GIORGIANI DE CAMARGO
GARCIA LEAO ALMEIDA
HARLEY LEANDRO COELHO
HELENA CRISTINA DE AZEVEDO FIDELIS
HELENA DOS SANTOS PIO
HERON FELISBERTO
IRACY DE OLIVEIRA ALBEFARO PARINE
IRANY LUCAS MARTINS
IRENE VIDAL DE FARIA FRANCO
ISABEL LOPES TEIXEIRA
JACQUELINE DE OLIVEIRA REZENDE
JOAO BARBOSA NETO
JOAO BENEDITO RIBEIRO
JOAO PEREIRA SOARES
JOSE DE ANCHIETA SOUZA
JOSE DE ARIMATEIA NEVES REIS
JOSE GERALDO DE ASSIS PEREIRA
JOTAIR JOSE DE FREITAS BASTOS
JOTAIR JOSE DE FREITAS BASTOS
JUSSARA GARCIA DE SOUZA
MENDES VASCONCELOS
JUVERCINA MARIA DA SILVA
KATIA MARIA COSTA
KELLY WAINY DE MATOS
LAFAIETE DE CAMPOS FERREIRA
LIVIA DA SILVA BUENO
LIVIA DA SILVA BUENO
LUCIA HELENA TEIXEIRA
CORREA DA SILVA
MANOEL LUCAS JUNIOR
MARCELO SABINO PIRES
MARCIA ANTUNES DE FARIA MARTINS
MARCIA ANTUNES DE FARIA MARTINS
MARCIA BEATRIZ VIEIRA
MARCIA BEATRIZ VIEIRA
MARCIA CRISTINE DE SOUZA MOREIRA
MARCIA HELENA DA SILVA
MARCIA MARIA SOARES LOUZADA
MARCIA PEREIRA LOPES MACHADO
MARIA APARECIDA BARBOSA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE
LIMA CUNHA SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUSA
MARIA APARECIDA MOREIRA REZENDE
MARIA APARECIDA TOZATO BRAGA
MARIA AUXILIADORA NUNES
MARIA BETHANIA GONCALVES SOUZA
MARIA DA APARECIDA DE JESUS GOMES
MARIA DA CONSOLACAO BRAGANCA
MARIA DAS DORES MARINHO DE SOUZA
MARIA DE LOURDES ROCHA
MARIA ELISA DE OLIVEIRA
MARIA IMACULADA BATISTA DE LIMA
MARIA LUCIANA DE CARVALHO SOUSA
MARIA SILVA COELHO
MARINA SOARES ALVES
MARTA DE BRITO CINTRA
MIRA MARIA MOREIRA
MONICA APARECIDA MUNIZ ALVES
MONICA RAMOS DO
CARMO NICODEMOS
NAGILA MARIA XAVIER DUTRA
NILCEIA MARIA DE SOUZA GENELHU
NILCEIA MARIA DE SOUZA GENELHU
NUBIA LAFAIETE DA COSTA
NUBIA LAFAIETE DA COSTA
ONIZIA PEREIRA DA SILVA
PATRICIA ALCINA FONTES SILVA
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Luciana Silva Rodrigues, MASP
1297729-4/Efetivo, lotada no HAC, de solteira para casada. Filipe
Medeiros Souza, MASP 1265361-4/Efetivo, lotado no HCM, de solteiro para casado. Fabiano Botelho Felizardo, MASP 1237705-7/Efetivo, lotado na CSSFE, de solteiro para casado. Ana Claudia Barbosa,
solteira, MASP 1340452-0/Contrato Administrativo, lotada na CSSFA,
para Ana Claudia Barbosa Lopes, casada.
18 766016 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 200/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVIA ESTEVES, para o cargo de provimento em comissão, DAI-16 ET1100311,
de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.. Liza Prado,
Presidenta.
18 765836 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 197/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcelo Gonçalves Barbosa, Masp 1.335.140-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI-11 ET1100206, de recrutamento limitado, da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais, retroagindo seus efeitos a
partir de 09/11/2015
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015. Liza
Fernandes PradoPRESIDENTA DA UTRAMIG
18 765867 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ARAÇUAÍ
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
Vigência
3446507
DELCY RODRIGUES DA
CONCEICAO LOPES
ELIES TEIXEIRA DIAS
ZULENCIA DE SOUZA
FAUSTINO DOS SANTOS
ALDO DE SOUZA TEIXEIRA
ALDO DE SOUZA TEIXEIRA
BERNADETE APARECIDA
DIAS DE MIRANDA SILVA
CELIA DE OLIVEIRA COSTA SOUZA
DARCY JARDIM DOS SANTOS
DEIVA GONCALVES DE ALMEIDA
ELIDA CRISTIANE COSTA
ELIENE TEIXEIRA DIAS NUNES
FERNANDO MONTEIRO PRATES
GUILHERME DIAS FERREIRA
GUILHERME DIAS FERREIRA
LEANDRA MARIA BARBOSA PINHEIRO
LUCELIA AMARAL
FERNANDES PACHECO
MANUELA MENDES MOREIRA E MORAIS
MARA RUBIA DE FREITAS E SOUZA
MARIA HERMILCE ARIFA CHAVES
MARIA IMACULADA LOPES
SIQUEIRA PENEDO
MARIA IMACULADA LOPES
SIQUEIRA PENEDO
MARIA ZELIA ESTEVES VIANA
MONICA VIEIRA DE QUEIROZ BARROSO
NILVA DIAS ANDRADE LOPES
NUBIA VIANA DE MELO
SARA PEREIRA DE SOUZA GOMES
SILVANA RAMALHO DA CONCEICAO
VANDERLICE MENDES COSTA
1
ASB
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G
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G
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01/09/2015
01/09/2015
8681272
2763381
2763381
8332546
8064545
6324594
4444618
9348459
2764124
10070977
3325065
3325065
10587004
10000339
4525846
9679416
8508640
2765949
2765949
8774481
2766954
8406886
3641289
3221439
8621153
9606427
3693595
3708849
8990566
3688793
8027237
9418633
6150148
9327487
8500225
4553004
5658067
5186861
10043255
8989139
3650603
3650603
5141437
8852832
8852832
3283272
3471133
10021590
2956951
2956951
3870482
3547817
3471141
3643020
3205762
9921040
3898756
3631918
3660198
3660198
5187315
5633961
11320975
3898798
8238263
3206158
9312315
6220743
2957587
8991903
9921099
10658938
11018231
8026635
3539343
6666903
5184858
3206372
3481058
3828399
3206448
9405556
8439929
2957140
5629001
9566407
9809443
3327178
3327178
3206539
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.812, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
2764132
8724916
4426656
8446452
10748655
4573150
3539400
3539400
3660255
9906264
11368602
3283512
3283512
3283520
3283520
9918558
8499642
3760378
8489155
9530759
3206927
8461428
5532916
3206885
8624165
3206992
11224326
3539467
3643269
3207149
8460487
5057542
2245363
3643301
3327236
3400421
5653977
3539574
3327244
8829905
3371226
2775898
2775898
9420639
9420639
3009982
3760444
Nº
Adm
1
1
1
1
1
2
Carreira
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ANE
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Situação Atual
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01/09/2015
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