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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Portaria nº 581 de 17
de novembro de 2015. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº 581,
de 17 de novembro de 2015, referente ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Jeceaba, Edital nº 001/2011, relativamente aos cargos: Motorista Carteira
“D” e Servente-Contínuo. Maiores informações e a integra da Portaria
poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito
à Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 19 de
novembro de 2015.
3 cm -19 766878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 056/2015 - Modalidade Concorrência 001/2015.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Contratação de
empresa para execução de obra de construção de Creche Pró-Infância
tipo 1 na sede do município, conforme Termo de Compromisso PAC 2
6122/2013, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as
09:00:00 do dia 22 de dezembro de 2015, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo
telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h - Jequitinhonha-MG,
19 de novembro de 2015 - Claudeci Pereira Santos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação. Processo: 055/2015 - Modalidade Pregão Presencial 028/2015. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando
Aquisição de veículos 0km, para atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social do município, Com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia
07 de dezembro de 2015, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro ou pelo telefone
(33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h - Jequitinhonha-MG, 19 de
novembro de 2015 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
6 cm -19 766706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 009/2015 – SO – Processo n.º 07443/2015 –
AVISO - A Comissão informa que não houve manifestação de recursos
na fase de habilitação referente à Concorrência n.º 009/2015 – SO e
comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente habilitadas,
está marcada para o dia 24/11/2015 às 9h30 na sala de reuniões da CPL,
situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 19
de novembro de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da PJF.
3 cm -19 766555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna público
o EXTRATO DO CONTRATO 042/2015. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna público
o EXTRATO DOS CONTRATOS 043, 044 e 045/2015. Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna público
que fará realizar o Proc. Lic. n°040/2015 - Preg. Pres. n° 025/2015.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
3 cm -19 766938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 81/2015 – Pregão Presencial n.º 50/2015. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
informação de dados. Data da abertura: 04/12/2015 às 13:00 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034) 38162900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
2 cm -19 766791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 83/2015 – Pregão Presencial n.º 52/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de execução de projetos e serviços ambientais de proteção
hídrica. Data da abertura: 04/12/2015 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email:
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane
de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
2 cm -19 766874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 82/2015 – Pregão Presencial n.º 51/2015. Objeto: Contratação para prestação de Assessoria
Institucional. Data da abertura: 04/12/2015 às 14:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou
email: [email protected] Tel. (034) 3816-2900, com
Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 85/2015 – Pregão Presencial n.º 54/2015. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
pintor. Data da abertura: 07/12/2015 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email:
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane
de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
2 cm -19 766893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 84/2015 – Pregão Presencial n.º 53/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria em mídias sócias e web desing. Data da abertura:
04/12/2015 às 10:00 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@
gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos
Reis. Pregoeira.
2 cm -19 766895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 084/15 no dia 03/12/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuros
fornecimentos parcelado de materiais de escritório e escolar para atender as diversas secretarias municipais e a rede municipal de ensino. O
edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no
horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Sávio
Félix de Araújo/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
do pregão presencial nº 066/15 às seguintes empresas: Total Tech Distribuidora LTDA, CNPJ: 19.703.490/0001-10, Valor Total: R$ 6.577,80;
Distribuidora de Produtos G.C.R. EIRELI, CNPJ: 08.108.696/0001-86,
Valor Total: R$ 525,00. Objeto: aquisição de materiais permanentes
(eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário) para equipar o Centro de
Referência da Mulher do Município de Lagoa Santa/MG através do
convênio nº 174/2012 - SPM/PR celebrado entre o Município de Lagoa
Santa - MG e a União por intermédio da Secretaria de Políticas para as

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Mulheres da Presidência da República. Lagoa Santa em 12/11/2015.
Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/ Secretária Municipal de
Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA -Homologação do PP RP nº 062/15 as seguintes empresas: A Limpabril produtos de limpeza Ltda - EPP CNPJ: 70.973.367/0001-77 valor:
R$ 84.800,00, Alexandre H M Chamone Comercio - EPP, CNPJ:
15.407.876/0001-24, valor: R$ 60.982,80; Comercial Vener Ltda EPP CNPJ: 65.353.401/0001-70valor total: R$ 93.821,20; Distribuidora irmãos Santana ltda. - EPP CNPJ: 65.186.835/0001-23 valor: R$
151.452,00, Industria e comercio Colchoes Orthovida Ltda - EPP CNPJ:
07.628.070/0001-38 valor: R$ 29.450,00, Exata Industria e comercio
Ltda - EPP CNPJ: 17.591.262/0001-70 valor: R$ 45.686,50, Higilaf
Ltda. - EPP CNPJ: 09.173.282/0001-01 valor: R$ 34.849,60, Now
química industria e comercio Ltda - EPP CNPJ: 42.900.316/0001-80
valor: R$ 39.597,50. Woltine Comercio e Representação Ltda - EPP
CNPJ: 11.387.190/0001-68 valor: R$ 36.188,90. Objeto:Registro de
preços para futuras aquisições parceladas de produtos de higiene e
limpeza, para atendimento da demanda das secretarias municipais da
prefeitura municipal de Lagoa Santa e seus setores. Lagoa Santa em
10/11/2015. Ana Cristina Lopes Farias Aires Correa/Secretaria Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA -Ata RP n°
051/15, PP 074/15. Partes: Município de Lagoa Santa e as empresas:
Diretriz Comércio de Materiais de Construção de Hidráulicos Ltda-ME,
Distribuidora Múltipla Ltda-ME e Nacional Sinalização de Trânsito
Ltda-ME - Vigência: 22/10/2015 a 21/10/2016 – Objeto: Aquisições de
placas de denominação de logradouro, banco monobloco, tampas de pv
(poço de vista), grelhas de concreto armado (para redes fluviais), para
atender as demandas da Coordenadoria de Serviços Uurbanos - CSU,
do Municipal de Lagoa Santa/MG. Ricardo Resende Dutra/Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano
11 cm -19 766699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Despacho de
ratificação. Processo Licitatório nº 111/2015 – Dispensa de Licitação nº
031/2015. Objeto: Contratação de empresa visando á execução de obra
remanescente da reforma de espaço urbano de convivência comunitária
– praça pública, conforme projeto básico e especificações constantes
do convênio nº 008/2014 firmado entre o Município de Luisburgo e o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEDRU. Empresa: DNA
Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda – ME, inscrita no CNPJ:
08.731.768/0001-47. Valor do contrato: R$ 144.529,92 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois
centavos)
3 cm -18 766379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAStorna público que
realizará leilão nº. 01/2015, de bens inservíveis do patrimônio municipal, dia 15/12/2015, às 13:00 hs, na Garagem do Almoxarifado da
Prefeitura. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, das 8 às 16 hs., fone:
(35) 3226-1198, 32261805 ou no site WWW.luminarias.mg.gov.br.
Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -19 766485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico nos
termos do art.49 da lei 8.666/93 e suas alterações, a REVOGAÇÃO da
Licitação Concorrência Publica 016/2014, cujo objeto é a Concessão
para exploração e prestação do serviços de transporte público coletivo
de passageiros no Município de Mariana. Mariana, 19 de novembro
de 2015.
2 cm -19 766835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–Extrato de
Homologação E Contrato– Tomada de Preço nº 01/2015 - PL 42/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e HERMAFA CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ: 07.540.097/0001-74. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais
para famílias de baixa renda com recursos provenientes do Convênio
nº 045/2013, firmado junto a secretaria de estado de desenvolvimento
regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU) e o Município de Marilac. Valor do Contrato: 249.870,47 (duzentos e quarenta e
nove mil oitocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 31/12/2015
3 cm -19 766469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 43/2015 Pregão nº 31/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e AUTO
POSTO DUPIM LTDA - CNPJ: 17.666.199/0001-94 Objeto: Aquisição de Combustível (Óleo Diesel) para atender os diversos setores da
Administração, no decorrer do exercício de 2015. Valor do Contrato:
R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:
Fichas- 113, 121, 139, 159, 254 e 281. Vigência: 31/12/2015.
2 cm -19 766709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 02-2015. Processo
36-2015. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas atribuições
legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que fará nos termos
do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa IJCJ
LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTO, CNPJ: 21.595.378/0001-55.
Objeto: Contratação de Show Musical do Cantor Leo Magalhães para
apresentação na XXI Festa do Cavalo, no dia 18 de Setembro de 2015,
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ratificação em
02.10.2015. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
3 cm -19 766776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Chamada
Pública 01/2015 – PL 39-2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação. Partes:
Município de Marilac x Moises Bicalho de Pinho. Valor: R$19.118,50.
Município de Marilac x Laércio Viana de Araujo. Valor:19.960,00.
Assinatura:27.10.2015.
2 cm -19 766691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2015 - PL 29/2015. Objeto: Aquisição
de Material Escolar e de Escritório para Atender os Diversos Setores
Administrativos. Partes: Município de Marilac e as empresas: MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR - Valor: R$ 746.713,50;
PAPELARIA AMERICANA LTDA - Valor: R$ 580.528,00. Assinatura: 06.07.2015. Vigência: 31.12.2015.
2 cm -19 766749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 34/2015 Processo Licitatório
nº 51/2015. Objeto: Aquisição de um veículo em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A sessão
de credenciamento e fase de lances será dia 04 de Dezembro de 2015
ás 10:00 horas. O edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações: (37) 3524-1273 – Nilson
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Pregão Presencial RP nº 35/2015 Processo Licitatório nº 52/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos. A sessão de
credenciamento e fase de lances será dia 16 de Dezembro de 2015
ás 9:30 horas. O edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações: (37) 3524-1273 – Nilson
– Pregoeiro.
4 cm -19 766526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE –
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MATOZINHOS/MG
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.344 de
12/05/98 e nº.06 de 01/02/99.
Empresa: ELIANA RONKI – EIRELI – ME
CNPJ: 17.025.544/0002-91
Endereço: Avenida Bento Gonçalves, nº 33 – Loja A, Bairro Centro,
Matozinhos/MG
Cadastro nº 001/2015/DROG/SMS/VISA/MTZ
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
Matozinhos, 16 de Novembro de 2015
Izabela Mansur Alves
Vigilância Sanitária – Coordenação
Matozinhos/MG
Marsileidy Siqueira Leandro da Silva
Secretária de Saúde
Matozinhos/MG
5 cm -19 766515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,Leilão 03/2015.
Torna público aos interessados, que a CPL, fará realizar no dia
23/12/15, às 10 horas, na Rua João Resende, s/n, Centro, Miraí, MG
(Barracão da Prefeitura), será levado à leilão, aberto à participação de
qualquer interessado, bens inservíveis os quais poderão ser vistoriado
no local acima indicado, de segunda a sexta-feira no horário de 12:00 às
16:00 hs. Cópia do Edital e informações complementares serão obtidos
na Prefeitura de Miraí, localizada na Praça Raul Soares, 126, Centro
Miraí, MG ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG, 18/11/15 –
Elis Regina Coelho – Presidente da CPL. Publique-se.
3 cm -19 766806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, Concorrência
Pública nº 03/2015. Torna público aos interessados, que a Comissão
Permanente de Licitação, fará realizar no dia 23/12/15, às 13:00 horas,
licitação, na modalidade Concorrência, objetivando a concessão de serviço de transporte individual de passageiros por veículo de categoria
aluguel (taxi). Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, na Prefeitura de Miraí, no horário de 08:00 às 11:00 hs e
das 12:30 às 16:30 hs, nos dias úteis. Miraí, 16/11/15. Elis Regina Coelho – Presidente da CPL. Publique-se.
2 cm -19 766802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 028/2015,
no dia 17/12/2015 às 14:00 horas, cujo objeto é a aquisição de CBUQ
e RR1C para recuperação de vias públicas – maiores www.moema.
mg.gov.br - Moema/MG - 17/11/2015.
1 cm -18 766331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação – NOVA DATA - Concorrência Pública nº: 045/2015 - Processo Licitatório nº: 390/2015 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de 04 (quatro) pórticos nas entradas da
cidade: BR 365 – saída para Pirapora, BR 251 – saída para Janaúba, BR
135 – saída para Januária e BR 135 – saída para Belo Horizonte. Data
da sessão: 06/01/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
06/01/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 06/01/2016.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 19/11/2015
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros, 19 de novembro de 2015. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -19 766489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
177/14, PRC 13595/2015, Dispensa 009/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: ESPAÇO
VIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de suplementos alimentares para
a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 11.523,00. Dotação Orçamentária: 028011030100072018339030 – Ficha: 379. Despacho: “... ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso
VI, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento
licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
18/11/2015. Vigência: 31/12/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -19 766545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Retificação. Processo Licitatório nº 050/2015. Pregão Presencial nº 036/2015.
Fica retificado a data da homologação publicada no Diário Oficial do
Estado de MG na Publicação de Terceiros, no dia 14/11/2015, na página
06. Onde se lê Nepomuceno, 26/10/2015. Leia-se: Nepomuceno,
06/11/2015. Marcos Memento – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL
DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Contrato. Processo Licitatório
nº 048/2015. Pregão Presencial nº 034/2015. Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação, conforme descrito no anexo
único deste Contrato, de acordo com o Plano de Trabalho do termo de
convênio nº 1491000965/2015 da Secretaria de Estado de (SEGOV).
Vigência: 2 meses. Contrato nº 067/2015. Valor global: R$ 152.990,00.
Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Márcio José da Costa. Contrato nº 068/2015. Valor global: R$ 89.300,00. Partes: Prefeitura de
Nepomuceno/MG e Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda. Nepomuceno,
03/11/2015. José Maria de Oliveira – Prefeito em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 050/2015. Pregão Presencial nº 036/2015.
Objeto: aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
informática e mobiliários, descritos no Anexo único deste contrato, conforme termo de convênio nº 1491000965/2015 da Secretaria de Estado
de Governo (SEGO), Vigência: 2 meses. Contrato nº 069/2015. Valor
global: R$ 1.856,00. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Pedro
César Borges Ramos ME. Contrato nº 070/2015. Valor global: R$
47.934,00. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Sul Minas Fábrica
de Móveis Ltda ME. Contrato nº 071/2015. Valor global: R$ 2.948,74.
Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Digital Informática e Tecnologia Ltda. Contrato nº 072/2015. Valor global: R$ 2.600,00. Partes:
Prefeitura de Nepomuceno/MG e Midas Com. Atac. Prod. Hosp. Ltda
ME. Contrato nº 073/2015. Valor global: R$ 29.489,93. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Moura Empreendimentos Comerciais Ltda.
Nepomuceno, 12/11/2015. Marcos Memento – Prefeito.
7 cm -18 766081 - 1

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 079/2015 Pregão Presencial 053/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 053/2015, do tipo 1 - Menor preço, para contratação de serviços de recauchutagem de pneus, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 02/12/2015 às 09:00 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 19 de novembro
de 2015. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA MG– Resposta impugnação, decisão sobre impugnação, processo nº 108/2015
modalidade: Concorrência nº 013/2015. Sobre a impugnação ao edital
apresentada pela empresa R&S Engenharia Ltda ME pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no cnpj sob nº 13.237.082/0001-34, a presidente da CPL utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer da Procuradoria Municipal. No mérito, a impugnação é
julgada improcedente. Nova Serrana, 19 de novembro de 2015. Neuza
Pereira Lino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG– ANULAÇÃO do Processo Administrativo Licitatório 044/2015, na modalidade Pregão Presencial nº022/2015. O MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO, por intermédio do pregoeiro e da equipe de apoio,torna
pública a ANULAÇÃO do referido processo. Objeto: Aquisição de
equipamentos esportivos de acordo com o convenio 38/2014 da Sec.
De Estado de Turismo e Esportes e o Município de Ouro Branco, em
atendimento a Sec. De Esporte e Lazer. Data de assinatura:12/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG– REDESIGNAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 044/2015, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços 116/2015, por intermédio do pregoeiro(a) e equipe de apoio,
público a REDESIGNAÇÃOdo Pregão Presencial Registro de Preços
nº116/2015 – PRC 170/2015. Tipo: Menor preço por lote(obtidos através do maior de desconto percentual). Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e
acessórios originais para veículos, caminhões, ônibus e micro ônibus da
frota municipal através de maior desconto em tabela em atendimento
as Secretarias Municipais. A abertura do processo redesignado ocorrerá às 09:00 horas do dia 08/12/2015 na sala da CPL. Valor Estimado:
R$1.055.000,00 (Hum milhão, cinquenta e cinco mil reais). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG- Extrato de
contrato.Processo licitatório nº 0184/2015. Concorrência nº 003/2015Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, de infraestrutura urbana para posteamento e modificacao de rede elétrica, nos seguintes logradouros
públicos bairro da barra, bairro caneleira, bairro da capelinha obra 01,
bairro da capelinha obra 02, bairro centro obra 01, bairro centro obra
02, bairro da crisólia, bairro do gargata, bairro jardim ouro verde obra
01, bairro jardim ouro verde obra 02, bairro dos limas, bairro peitudos, bairro da penha, bairro pinhalzinho do goes, bairro da ponte preta,
bairro são josé do mato dentro, bairro são judas tadeus, bairro serrinha,
bairro do taboao, bairro da varzea, bairro vila santo onofre, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos – Extrato de contrato nº 113/2015-Signatária:
Ricel Instalações Elétricas ltda ME- Valor R$ 1.740.753,33-dotação
orçamentária: ficha: 439 – 021003 15 452 0016 1.016 449051- . Data:
18/11/2015 - Validade: 31/12/2016- Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
Pregão Presencial SRP Nº 057/2015 – Aquisição de fraldas geriátricas
descartáveis nos tamanhos P, M, G e XG para os pacientes do Município que necessitam deste insumo, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Início da sessão será no dia 04/12/2015 às 14:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fabio R. Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 056/2015 – aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda do Programa Nacional de Reorientação
da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde). Início da sessão será
no dia 04/12/2015 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO– Extrato de contratos e aditivos: Octo Service Ltda Dispensa de Licitação nº 016/2015.
Contrato. Objeto: Prestação de serviços de capina, varrição, pintura de
meio fio, coleta de resíduos da construção civil e limpeza e higienização
de vias e logradouros públicos dos distritos de Ouro Preto. Vigência: 06
meses. Data Vencimento: 16/3/2016. Valor: R$ 1.148.771,82. DO: 02
011001154520071213333903900FR100FP520. Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos Inexigibilidade 153/2013. Objeto: 3º Termo aditivo de alterações de cláusulas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO- Aviso de
Licitação referente Pregão Presencial Nº 029/2015. A Prefeitura de
Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 03/12/2015, às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº029/2015, tipo
menor preço, cujo objeto será a contratação de empresa especializada
em agenciamento de viagens, para excursão com grupo da “melhor
idade” à cidade de Porto Seguro/BA. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min, pelo fone: (38)3238-8130 ou através do e-mail:licitacao.
[email protected], preferencialmente. P. Carvalho/MG,
18/11/2015. Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 045/2015 - O Município de Padre Paraíso/MG realizará
no dia 03/12/2015, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 045/2015 –
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços
de locação, fretamento de veículo e serviços de excursão destinado a
diversas Secretarias do Município. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e
poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected],
nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 18
de novembro de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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