TJMG 26/11/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 221 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2015 - OCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: FINALIDADE: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas em tecido
impermeável e de alta performance, para atender as necessidades do
CISSUL. Não houve apresentação de propostas no Pregão supracitado,
sendo a licitação declarada deserta.
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Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CARFEPE S/A - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.Ficam os acionistas
da CARFEPE S/A–Administradora e Participadora convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira
convocação, no dia 9 de dezembro de 2015, às 9:00 hs, na sede social
da Companhia,localizada na cidade de Uberlândia,Estado de Minas
Gerais, na Avenida do Bálsamo,298 – Prédio A, Sala 101 – Bairro Jaraguá, com o objetivo de deliberar sobre as seguintes matérias do dia: a)
Assembleia Geral Extraordinária: (i) a possível negociação de venda de
ativos de empresas controladas, coligadas ou que esta detenha participação societária; (ii) sobre os votos da CARFEPE S/A– Administradora
e Participadora nas assembleias e/ou reuniões de sociedades controladas, coligadas ou que esta seja detentora de participação societária e
(iii) a captação de recursos. b) Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar
as contas dos administradores, examinar e discutir as demonstrações
financeiras do exercício de 2014; (ii) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a destinação dos dividendos.Uberlândia,
23 de novembro de 2015. ADRIANO MÁRCIO MACEDO CAMPOSDiretor Presidente.
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VALLÉE S/A - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas
da Vallée S/A.convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, no dia 11 de dezembro
de 2015, às 10:00 hs, na sede social da Vallée, localizada na cidade
de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na Avenida Comendador
Antônio Loureiro Ramos, 1500–Distrito Industrial, com o objetivo de
deliberar sobre as seguintes matérias do dia:a) Assembleia Geral Extraordinária: (i) a captação de recursos;(ii) a possível negociação de venda
de ativos de empresas controladas, coligadas ou que esta detenha participação societária; (iii) os votos da Vallée S/A nas assembleias e/ou
reuniões de sociedades controladas, coligadas ou que esta seja detentora de participação societária.b) Assembleia Geral Ordinária:(i) tomar
as contas dos administradores, examinar e discutir as demonstrações
financeiras do exercício de 2014;(ii) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a destinação dos dividendos.Montes Claros, 23 de novembro de 2015.FERNANDO MOURA MATOS- Diretor
Presidente.
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GRANJA PLANALTO LTDA-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
REUNIÃO DE SÓCIOS.Ficam os sócios da Granja Planalto Ltda.convocados a comparecerem à Reunião de Sócios nos termos do artigo
1.078 do Código Civil, em primeira convocação, no dia 9 de dezembro
de 2015, às 14:00 hs, no seguinte endereço:Avenida do Bálsamo, 298 –
Prédio A, sala 101, Bairro Jaraguá, Uberlândia, MG, com o objetivo de
deliberar sobre: (i) a possível negociação de venda de ativos; (ii) a captação de recursos; e (iii) tomar as contas dos administradores do exercício de 2014 e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado
econômico de 2014.Uberlândia, 23 de novembro de 2015.THIAGO DE
ALMEIDA BRANDÃO E SOUZA- Diretor Presidente.
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PLANALTO POSTURA LTDA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os sócios da Planalto Postura Ltda.
convocados a comparecerem à Reunião de Sócios nos termos do artigo
1.078 do Código Civil, em primeira convocação, no dia 9 de dezembro
de 2015, às 15:00 hs, no seguinte endereço:Avenida do Bálsamo, 298
– Prédio A, sala 101, Bairro Jaraguá, Uberlândia, MG, com o objetivo
de deliberar sobre:(i) a possível negociação de venda de ativos; (ii) a
captação de recursos;(iii) tomar as contas dos administradores do exercício de 2014 e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado
econômico de 2014.Uberlândia, 23 de novembro de 2015.THIAGO DE
ALMEIDA BRANDÃO E SOUZA- Diretor Presidente.
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DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os sócios da
Delta Administração e Participação Ltda.convocados a comparecerem
à Reunião de Sócios, nos termos do artigo 1.078 do Código Civil,em
primeira convocação, no dia 8 de dezembro de 2015,às 09:00 hs,na
sede social da Delta,localizada na cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Avenida do Bálsamo,298 – Prédio A, Sala 102–Bairro
Jaraguá,com o objetivo de deliberar sobre: (i) a possível negociação de
venda de ativos de empresas controladas; (ii) a captação de recursos
e (iii) sobre os votos da Delta Administração e Participação Ltda. nas
assembleias e/ou reuniões de sociedades controladas, coligadas ou que
esta seja detentora de participação societária; (iv) tomar as contas dos
administradores do exercício de 2014 e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico de 2014. Uberlândia,23 de novembro de 2015.SR. ÉRICO COSTA BARROS-Diretor Presidente.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Ext. Ratificação. Proc. 20/2015 Inexigibilidade/Credenciamento.
07/2015. Obj: Cont. de pessoa jurídica p/ prest. de serviços de consultas especializadas, exames diversos e cirurgias. Abertura realizada às
10h do dia 16/11/2015. Extrato detalhado com a ratificação na íntegra
no endereço: “http://www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_24-112015.pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.cisalv@
gmail.com.
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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL-em decorrência da “inviabilidade de competição”, contida no Processo 019/2015, RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 à Empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA – CNPJ 02.873.047/0001-95, no valor
de R$ 26.338,30 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta
centavos) única empresa fornecedora da marca PHILIPS para o Estado
de Minas Gerais, objetivando o fornecimento dos produtos: Lead ECG,
bateria e Pá FRx, de acordo com o Art. 25, inciso I da Lei 8666/93.Maurílio José de Lima - Presidente. Barbacena, 25 de novembro de 2015.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede
Urgência do Norte de Minas-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ERRATA: Edital de convocação conselho diretor publicado no caderno
2, 21/11/2015, pág.01, onde se lê: O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN
lê-se: O presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN.
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Presidente do Conselho Fiscal do CISRUN
Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede Urgência do Norte de MinasCISRUN-Proc. 058/13-Dispensa 016/13-Loc. Galpão-2º Aditivo CTR
094/13- Prorroga vigência 18/11/15 a 17/11/16 - Supressão Vr. Mensal
p/ R$1.700,00, art. 65, § 1º da L. 8.666/93- 17/11/2015.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede Urgência do Norte de MinasCISRUN-Proc. 062/2015–PP 036/2015- Cont. de empresa p/ prest. de
serv. p/ gerenciamento integrado da frota de veículos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, juntamente com o sistema
eletrônico - Sr. Presidente homologa a favor de Trivale Administração
Ltda-CNPJ 00.604.122/0001-97-CTR110/15-Sig. Joaquim N. X. Dias
(presidente) e Vanessa R. Santos p/ contratada-Vr. R$1.249.202,04-16
/11/15-Vig. 30/11/16.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede Urgência do Norte de MinasCISRUN-Proc. 015/2015–PP 013/2015–Cont. emp. p/ veic. publicações. 1º Aditivo CTR 046/2015- Vr. R$2.085,00 - §1º, art. 65, L.
8666/93 -24/11/15.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede Urgência do Norte de MinasCISRUN-Proc. 027/2015–PP 022/2015- Aquis. Mat. e Equip. de Informática. 1º Aditivo ao CTR 071/2015- Aplica Reequilibrio-econômico
financeiro item 29-Vr.R$12.583,51-alínea“d”, inciso II, art. 65, L.
8666/93-17/11/15.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 - PROCESSO Nº 169/2015 - OCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL,
torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com
a Lei 8.666/93 e suas alterações, realizará LICITAÇÃO PÚBLICA,
conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Paulo
Cesar Paroli dos Santos, constante no processo, pelo que segue: FINALIDADE: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de
materiais hospitalares permanente, do tipo menor preço, considerando
o maior desconto percentual ofertado sobre os itens da tabela SIMPRO, para atender as necessidades do CISSUL. DATA ABERTURA:
10/12/2015; HORÁRIO: 09:00:00; TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.
com.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Letícia
Almeida Amaral, Pregoeira do CISSUL.
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DAMAE, São João del- Rei/MG, torna público, com fulcro no art. 65,
inciso II, alínea “d” e § 8.º, Lei 8.666/93 c/c Cláusula 3.ª, Sub-cláusula
1ª, o 1.º Termo Aditivo do Convênio 02/2014, pactuado com AMVER,
CNPJ 18.994.384/0001-70, Valor: R$ 3.047,23 – IGPM/FGV. Camila
Silveira Carvalho – Diretora Geral. 24/11/2015.
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DMAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS.
LICITAÇÃO N º 006/2015. Pregão Presencial 006/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do Departamento Municipal de Água e Esgotos
do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para contratação de empresa do ramo
para o fornecimento de produtos químicos para tratamento de água
potável, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 08/12/2014 às 09 horas,
na divisão de compras do Departamento Municipal de Água e Esgotos.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados no DMAE – Departamento de Água e Esgotos.Nova
Ponte – MG 25 de Novembro de 2015. Gilmar Abadio de Rezende.
Pregoeiro.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2015– PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
-DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 143/2015, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira
designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00horas
do dia 09 de dezembro de2015, horário de Brasília - DF, e a Sessão
Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do
dia 09 de dezembro de2015 até às 11:00 horas do dia 09 de dezembro
de2015. O processo licitatório visa a aquisição de ácido fluossilícico
a 20% líquido e sulfato de alumínio ferroso líquido, durante o ano de
2016, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia
07 de dezembro de2015. Os interessados poderão obter informações
através do telefone (34)3233-4611, no horário compreendido das 09:00
horas às 16:00 horas, sendo disponibilizada Visita Técnica Facultativa,
devendo ser previamente agendada com 48 (quarenta e oito) horas de
antecedência.
Uberlândia (MG), 24 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2015– TOMADA DE PREÇOS
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 146/2015, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço”, dia 14 de dezembro de 2015, às 09:00
horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida,
Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa à contratação de empresa
para a prestação de serviços de transporte de servidores e pequenas cargas em veículos de categoria VAN, em atendimento a Diretoria Administrativa, durante o ano de 2016, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as
condições do Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a
folha no horário 09:00 as 16:00 horas de segunda à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.
dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2015– PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
-DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 147/2015, na modalidade “Pregão Presencial” do tipo “Menor Preço Global”, dia 10 de dezembro de 2015, às
09hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro,
Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva,com
fornecimento de peçasparamáquinas agrícolas, escavadeiras, retros
escavadeiras e carregadeiras eequipamentos, durante o ano de 2016, em
atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à disposição
gratuitamente no sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das 09:00 às 16:00 horas, mediante pagamento. O processo será
julgado em conformidade com as condições do Edital, Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2015– TOMADA DE PREÇOS
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 148/2015, na modalidade “Tomada de Preços” do
tipo “Menor Preço”, dia 14 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, no
Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia
– MG. O Processo Licitatório visa à contratação de empresa para execução deserviços de suspensão e religação de água em diversos Bairros
de Uberlândia, em atendimento a Diretoria Financeira, durante o ano
de 2016, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do Edital e
demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido mediante
o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00 as
16:00 horas de segunda à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou via
internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2015– TOMADA DE PREÇOS
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 149/2015, na modalidade “Tomada de Preços” do
tipo “Menor Preço”, dia 15 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, no
Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia –
MG. O Processo Licitatório visa à contratação de empresa para execuçãode serviço de troca preventiva de hidrômetros, em diversos Bairros
de Uberlândia, em atendimento a Diretoria Financeira, durante o ano
de 2016, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do Edital e
demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido mediante
o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00 as
16:00 horas de segunda à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou via
internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
26 cm -25 769074 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO – Processo 079/2015 – Pregão 033/2015 – O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, torna público,
que: Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 20/11/2015, nos termos da legislação vigente. Ponte
Nova (MG), 25/11/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
2 cm -25 768908 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo 094/2013 – Pregão Presencial
040/2013. Contratado: Quasar Produções Ltda. Objeto: Quarto aditamento de contrato, tendo como objeto a renovação contratual por igual
período, a contar de 28/11/2015 a 27/05/2016. Ponte Nova (MG), 25
de Novembro de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do
DMAES.
2 cm -25 769061 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo 013/2015 – Pregão Presencial
005/2015- Contratado: Poupy Distribuidora Comercial Ltda. Objeto:
Primeiro aditamento de contrato, com base no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto o acréscimo de 25% do item Sal
moído(saco c/25kg), perfazendo 340 unidades da quantidade contratada . Ponte Nova (MG), 25 de novembro de 2015. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral do DMAES.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para
uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 21 de
dezembro de 2015, às 16h (dezesseis horas), em primeira convocação,
na sede da Entidade, na Av. Camilo Soares, 202, Centro, Caxambu/
MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação
de Contas do exercício de 2014; b) Previsão Orçamentária para o ano
de 2016. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16h30min
(dezesseis horas e trinta minutos). Caxambu, 26 de novembro de 2015.
Jair Esaú dos Santos - Presidente.
3 cm -24 768789 - 1