TJMG 26/11/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c
de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8,
Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97,
nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97,
05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
qüinqüênio a/c de 09/10/92, 2º qüinqüênio a/c de 25/10/97, 3º qüinqüênio a/c de 06/11/02, 4º qüinqüênio a/c de 10/01/08, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 29/10/92, 2º qüinqüênio a/c de 11/01/98, 3º qüinqüênio a/c de
01/12/02, 4º qüinqüênio a/c de 07/12/07; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp.
329.366-9, Lídia Izabel Souto Amaral, PEBIIP adm. 1, atos nº 51/92,
nº 50/95, nº 24/00, nº 26/09, nº 07/11, publicados respectivamente em
30/07/92, 07/06/95, 12/07/00, 01/09/09, 11/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 20/03/90, 2º qüinqüênio a/c de 05/05/95, 3º qüinqüênio a/c de 03/06/00, 4º qüinqüênio a/c
de 11/06/05, 5º qüinqüênio a/c de 15/06/10, leia-se: 1º qüinqüênio a/c
de 02/02/90, data do exercício no cargo efetivo, 2º qüinqüênio a/c de
09/03/95, 3º qüinqüênio a/c de 09/04/00, 4º qüinqüênio a/c de 24/04/05,
5º qüinqüênio a/c de 28/04/10.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Salto
– EE. José Joaquim Cabral, Masp. 813.607-9, Roberto Aguilar Porto,
PEBIF adm. 1, a partir de 20/06/15; Masp. 813.607-9, Roberto Aguilar
Porto, ATBIVE adm. 2, a partir de 20/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. de Pedra
Grande, Masp. 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBIA adm. 3, a
partir de 02/10/15; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp.
1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D’Oliveira, PEBD1A adm. 1, a partir de 13/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel.
José Venâncio de Souza, Masp. 665.806-6, Solange José das Virgens,
ASBIC adm. 1, a partir de 24/09/15; Masp. 871.769-6, Suelane Valéria
das Virgens, PEBIA adm. 1, a partir de 24/09/15; EE. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp. 856.684-6, Gleicimey Spósito, PEBIA adm.
1, a partir de 24/10/15; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira,
Masp. 936.046-2, Irismar Hipólito dos Santos, PEBIC adm. 1, a partir de 08/09/15; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 1.094.768-7,
Libio Uadson Rodrigues Pereira, PEBR2A adm. 1, a partir de 27/10/15;
Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 365.263-3, Sônia
Marinho dos Santos Pereira, PEBI’I’ adm. 1, a partir de 14/09/15;
Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp.
1.011.586-3, Maria das Dores Alves Costa, PEBIA adm. 1, a partir de
24/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp.
1.094.768-7, Libio Uadson Rodrigues Pereira, PEBD1A adm. 2, a partir de 27/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
1.400.872-6, Catianne Santos Fonseca, para Catianne Santos Fonseca
Bernardes; Masp. 896.177-3, Siuvana Teixeira Luz, para Siuvana Luz
Dias; Curral de Dentro – EE. de Maristela, Masp. 1.168.961-9, Maria
Sandra Malaquias, para Maria Sandra Malaquias Viana; Jordânia – EE.
Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 1.344.966-5, Vanessa Barbosa
Santos, para Vanessa Barbosa Santos Gusmão; Santa Maria do Salto –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.407-2,
Verailde Rodrigues de Souza, para Verailde Rodrigues Soares; Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 1.074.831-7, Viviane Santos de
Oliveira, para Viviane Santos de Oliveira Lopes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 1.098.546-3, Adma do Amaral Medina, TDEIID adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, ato nº 53/15, publicado em 27/10/15, por motivo de
desistência da servidora; EE. Conde Afonso Celso, Masp. 278.078-1,
Leila Machado Luz Lacerda, PEBIP adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio concessão referente ao 4º e 5º quinquênios, ato nº
109/12, publicado em 10/07/12, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 278.078-1, Leila Machado Luz Lacerda, PEBIP adm. 2,
na parte em que retificou 4º ao 8º biênios, ato nº 110/12, publicado em
10/07/12, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 278.078-1,
Leila Machado Luz Lacerda, PEBIP adm. 2, na parte em que retificou
3º e 5º quinquênios, ato nº 111/12, publicado em 10/07/12, por motivo
de incorreção nas vigências; EE. Tancredo Neves, Masp. 343.592-2,
Maria José Miranda de Oliveira, PEBIIIP adm. 2, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 38/93, publicado em 06/01/94, por motivo
de incorreção no ato; Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira, PEBIIIP adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio, ato nº
100/94, publicado em 14/12/94, por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira, PEBIIIP adm.
2, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 3º quinquênio
, ato nº 29/00, publicado em 11/08/00, por motivo de duplicidade de
publicação; Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira, PEBIIIP
adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 02/06, publicado em 21/01/06, por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira,
PEBIIIP adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio oportunamente,
ato nº 199/10, publicado em 04/01/11, por motivo de incorreção no ato;
Masp. 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira, PEBIIIP adm. 2, na
parte em que retificou 2º ao 4º quinquênios, ato nº 201/10, publicado
em 04/01/11, por motivo de incorreção no ato; Cachoeira de Pajeú –
EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 978.298-8, Cibelia da Silva
Santos Oliveira, PEBIH adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 63/05, publicado em 08/06/05, por motivo de incorreção na
vigência; Curral de Dentro – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 807.472-6, Eliete Dias Moreira, PEBIIP adm. 1, na
parte em que retificou 9º biênio, ato nº 177/15, publicado em 20/10/15,
por motivo de incorreção na vigência; EE. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp. 442.810-8, Luciana Renata Dias, PEBID adm. 1, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 50/15, publicado em
30/09/15, por motivo de interesse da servidora; Divisópolis – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.136-7, Marlei
Fátima Martins Sturmer, PEBII’I’ adm. 1, na parte em que retificou 1º
quinquênio, ato s/nº, publicado em 04/10/85, por motivo de duplicidade
de publicação; Masp. 863.911-4, Evanilde Pereira Reis, PEBIB adm. 2,
na parte em que concedeu férias-prêmio oportunamente, ato nº 045/11,
publicado em 07/06/11, por motivo de incorreção na vigência; Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.

324.298-9, Rosália Peixoto Bastos, PEBIP adm. 1, na parte em que
retificou quinquênio, ato nº 57/12, publicado em 03/05/12, por motivo
de incorreção nas vigências; EE. de Felisburgo, Masp. 637.120-7,
Azenilda Camargo Costa, PEBIM adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato nº 54/15, publicado em 27/10/15, por
motivo de desistência da servidora; Masp. 324.240-1, Josélia de Oliveira Sousa, EEBIIE adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio
oportunamente, ato nº 81/10, publicado em 17/11/10, por motivo de
publicação indevida; Jequitinhonha – EE. Pref. Epaminondas Ramos,
Masp. 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVN adm. 1,
na parte em que concedeu 6º quinquênio, ato nº 69/10, publicado em
28/09/10, por motivo de concessão indevida; Masp. 278.259-7, Gilson
José de Azevedo Santos, ATBIVN adm. 1, na parte em que retificou 1º
decênio, 3º ao 5º quinquênios, ato nº 134/10, publicado em 28/09/10,
por motivo de publicação indevida; EE. São Miguel, Masp. 349.517-3,
Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIP adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 184/09, publicado em 22/12/09,
por motivo de incorreção na vigência; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.824-0, Oplinia Dias
Braga de Sena, PEBIA adm., 2, na parte em que retificou 5º e 3º biênio, ato nº 182/15, publicado em 27/10/15, por motivo de incorreção
nas vigências; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 623.352-2, Arlete de
Lucena Quaresma Murta, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 2º
biênio, ato nº 276/13, publicado em 24/12/13, por motivo de incorreção na vigência; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 636.362-6, Aleuda
Barbosa de Araújo, PEBIB adm. 1, na parte em que retificou 5º e 6º
biênios, ato nº 02/02, publicado em 16/01/02, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 636.362-6, Aleuda Barbosa de Araújo, PEBIB
adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº 110/10, publicado em 17/08/10, por motivo de incorreção na vigência; Mata Verde –
EE. de Mata Verde, Masp. 636.618-1, Juscilene Caires Lebrão, PEBIA
adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº 123/11, publicado em 12/07/11, por motivo de incorreção na vigência;Pedra Azul –
EE. Cassiano Mendes, Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues,
PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 10º biênios, ato nº 67/12,
publicado em 16/05/12, por motivo de incorreção nas vigências; Masp.
635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, na parte em que
retificou 1º ao 3º quinquênios, ato nº 68/12, publicado em 16/05/12,
por motivo de incorreção nas vigências; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp.
329.366-9, Lidia Izabel Souto Amaral, PEBIIP adm. 1, na parte em que
anulou a retificação do 1º biênio, ato nº 118/08, publicado em 10/06/08,
por motivo de incorreção na vigência; Masp. 329.366-9, Lidia Izabel
Souto Amaral, PEBIIP adm. 1, na parte em que concedeu 10º biênio, ato
nº 39/09, publicado em 10/12/09, por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 329.366-9, Lidia Izabel Souto Amaral, PEBIIP adm. 1,
na parte em que retificou férias-prêmio, ato nº 114/15, publicado em
07/07/15, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 639.723-6,
Maria das Dores Santos, PEBIO adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato nº 54/15, publicado em 27/10/15, por
motivo de interesse da servidora em não se afastar; Santo Antônio do
Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 640.290-3, Mariete
Silva Guimarães, PEBIIP adm. 1, na parte em que anulou férias-prêmio afastamento, ato nº 109/04, publicado em 25/08/04, por motivo de
necessidade de nova retificação na referência dos qüinqüênios.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 21/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 1.048.743-7, Fabiana Alves
Andrade, PEBR2A adm. 2, EE. Frei Henrique de Coimbra, Jordânia, a
contar de 03/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
Cel. José Venâncio de Souza, Masp. 807.465-0, Lindraci Campos Rodrigues, PEBIH adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/01/15; EE. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp. 932.072-2, Carla
Meire Figueiredo e Souza, PEBIG adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/07/15; Almenara – CESEC Querobim Frois
Otoni, Masp. 864.401-5, Edcleusa Martins Porto Moraes, PEBIIIM
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/14;
EE. Joel Mares, Masp. 934.117-3, Clélia Francisca Vieira, ATBIVG
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/15;
Masp. 933.093-7, Érica Gomes Figueiredo, PEBIIIG adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/15;Masp. 821.102-1,
Márcio Luiz de Almeida, PEBIIIJ adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/05/15; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp.
278.230-8, Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa, PEBIIN adm. 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; Bandeira
– EE. João dos Santos Amaral, Masp. 638.349-1, Vanderlan Batista
Rodrigues, PEBIIP adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/08/14; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas
Altas, Masp. 611.036-5, Heliamar Lázaro Braga, PEBIIN adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/14; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 863.911-4, Evanilde Pereira
Reis, PEBIB adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/08/07; Masp. 863.911-4, Evanilde Pereira Reis, PEBIB adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/13; Masp.
936.046-2, Irismar Hipólito dos Santos, PEBIC adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14;Masp. 1.005.192-8,
Maria Amélia Moreira Cordeiro Viana, PEBIIE adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/15; Felisburgo – EE.
de Felisburgo, Masp. 324.240-1, Josélia de Oliveira Sousa, EEBIIE
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/09;
Masp. 324.240-1, Josélia de Oliveira Sousa, EEBIIE adm. 3, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/14; EE. Tranquilino
Pinto Coelho, Masp. 611.015-9, Rozane Souza Silva, ATBVH adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/15; Jacinto
– EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 248.352-7, Genilce Rodrigues
Lima, PEBIF adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/10; Jequitinhonha – EE. Pref. Epaminondas Ramos, Masp.
278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVN adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/10; Masp. 278.259-7,
Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVN adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Masp. 611.155-3, Marilene
de Souza Carmona, PEBIIN adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/15; EE. São Miguel, Masp. 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIP adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/13; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp. 278.075-7, Jussara Vieira Grapiúna, PEBID adm. 3,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13; Jordânia
– EE. Dom José, Masp. 329.368-5, Luciene Barbosa Lacerda, EEBIN
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/15;
EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 1.057.755-9, Marina Antunes
de Oliveira Pinheiro, ATBIA adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/15; Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp.
852.695-6, Jaqueline Dias Neves, PEBIE adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/13; Masp. 538.067-0, Wilton Soares dos Santos, PEBIP adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/07/12; EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 943.687-4, Verônica Pereira de Oliveira, ATBIIIE adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/15; Masp. 380.241-0, Maria das Graças
Silva Ramos, ASEIII’I’ adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/15; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp.
1.152.711-6, Carla Costa Tanure, EEBIA adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; Masp. 370.352-7, Maria Júlia
Gonçalves Rodrigues Neves, PEBIC adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/14; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp.
882.182-9, José Roberto Lima, PEBIIL adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/14; EE. Dep. João de Almeida,

Masp. 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIJ adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/15; Masp. 2688.331-6,
Eunice Neves Avelar, PEBIIP adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/13; Masp. 864.432-0, Isabel Vilela Mendes
Oliveira, PEBIA adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/13, data do exercício no cargo efetivo; Masp. 864.432-0,
Isabel Vilela Mendes Oliveira, PEBIA adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/13, data do exercício no cargo efetivo; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 360.956-7, Mauricio
Figueiredo Ferraz, ASEIVP adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/15; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp. 936.813-5, Helenilza Araújo Ferreira, ATBIIG
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/15;
Masp. 871.386-9, Rafisa Dias de Sousa, PEBIL adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13; Masp. 631.469-4, Lélia
Maria Batista dos Santos, PEBIG adm. 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/14; Masp. 665.047-7, Renê Martins Viana,
PEBIIE adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, a(os) servidor(es): Jequitinhonha – Masp. 343.485-9, Risério
Geraldo André Pereira, PEBIIG, concedidas pelo ato nº17/97, publicado em 09/05/97, 08 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
restando-lhe 22 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp. 948.559-0, Carmem de
Oliveira Quaresma, PEBIA adm. 1, a partir de 03/12/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Dep. João de
Almeida, Masp. 1.322.638-6, Valdir Soriano Pereira, ATBD1A adm1,
a partir de 12/10/15.
24 768481 - 1

SRE de Caratinga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
44/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, do servidor: Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
945621-1, Luzia da Penha Vaz Fernandes, a partir de 30/03/15, referente ao ASB I C, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da LC 64/02 (conforme laudo), a proventos proporcionais a 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
45/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez
Canuto de Souza, MaSP 801418-5, Irenilda Maria Medeiros, a partir de
26/03/15, referente ao ASB I E, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos; Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 947502-1, Regina Celia Araujo Oliveira Neves,
a partir de 12/03/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea
“b” da LC 64/02 (conforme laudo), à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 110 h/a; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 962264-8, Ailton da Silva Mattos, a partir de 29/01/15, referente
ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º, Inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
46/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 562080-2,
Maria de Oliveira Ferreira, a partir de 25/11/15, referente ao ASB I F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9528
dias de exercício; MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, a partir
de 25/11/15, referente ao PEB II P, Adm, 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF /
88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a; Caratinga – Adjunção à APAE (EE Juarez Canuto de
Souza), MaSP 866495-5, Dulcilei Rodrigues Santos Ferreira, a partir
de 25/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5608 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Engenheiro
Caldas, MaSP 565543-6, Maria Lucia Dornelas das Merces, a partir
de 11/06/15, referente ao ASB I G, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”,
da LC nº. 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos; EE Isabel
Vieira, MaSP 518283-7, Marilda Batista de Paiva Oliveira, a partir de
23/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
40 h/a; MaSP 1096878-2, Elza Joana de Freitas Gonçalves, a partir de
23/11/15, referente ao ASB I C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4184 dias de exercício; EE José Chagas,
MaSP 277523-7, Maria Lucia da Silva, a partir de 25/11/15, referente
ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Maria
Isabel Vieira, MaSP 513667-6, Conceição Aparecida Costa, a partir de
16/11/15, referente ao PEBR T1 A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF /
88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 44 h/a; Inhapim – Adjunção à APAE, MaSP 563052-0, Maria
de Fátima Maia de Assis, a partir de 25/11/15, referente ao PEB I A,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a; Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 512172-8, Elzerina de Oliveira Ferreira Rodrigues, a
partir de 25/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 983270-0, Maria Zulmira de Abreu Rodrigues, a partir de 24/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”

da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3978 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 874826-1, Maria da
Penha Soares, a partir de 25/11/15, referente ao ASB I E, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6357 dias de
exercício; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 991672-7, Maria Liberata Rodrigues, a partir de 23/11/15,
referente ao ASB I F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6988 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 horas semanais; Ubaporanga
– Adjunção à APAE, MaSP 513381-4, Maria José de Carvalho, a partir
de 25/11/15, referente ao PEB I C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF /
88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 848529-4,
Maria da Penha Trindade Soares, a partir de 18/11/15, referente ao ATB
I F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 08/15
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANEI III L, Adm. 02, Ato nº. 38/15,
publicado em 17/11/15, por sobrestamento, a partir de 13/10/15.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo referente ao servidor: Belo Oriente: Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP: 520.073-8, Neusa Maria Barbosa dos Santos,
ASB1F, admissão 02, ato nº 19/04, publicado em 31/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/03/04, leia-se:
3º quinquênio a partir de 09/04/2004; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée
Maria Imaculada Schittini, MaSP: 813.006-4, Marilandes Nunes Lopes
Pereira, ATB1G, admissão 01, ato nº 23/04, publicado em 28/08/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/08/03
data de exercício no cargo efetivo, leia-se: 1º quinquênio a partir de
30/05/1997; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 549.660-9, Nair
Rosa Costa Borges, ASB1G, admissão 01, ato nº 11/05 publicado em
07/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 19/10/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 19/11/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, admissão 02, ato nº 21/14 publicado em 19/09/2014, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 10.904 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10.909
dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Ensino à Docência - 5% referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon,
MaSP: 845.995-0, Maria Aparecida de Alvarenga Andrade, PEB1A,
admissão 02, ato nº 12/11 publicado em 21/10/11, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a partir de 11/05/11, leia-se: 7º biênio a partir
de 28/03/2011; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 549.649-2, Marlene Silva Gonçalves Reis, PEB1A, admissão 01, ato nº 08/05 publicado em 27/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir de 03/10/02, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência – Designado referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro
Calmon, MaSP: 845.995-0, Maria Aparecida de Alvarenga Andrade,
PEB1A, admissão 02, ato nº 09/99 publicado em 26/03/99, por vigência incorreta, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/99, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 566.281-2, Tereza
Campos Arruda, ASB1E, admissão 01, ato nº 11/03 publicado em
11/04/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/12/02, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/08/2002; MaSP:
566.281-2, Tereza Campos Arruda, ASB1E, admissão 01, ato nº 34/07
publicado em 23/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 03/10/07, leia-se: 2º quinquênio a contar de
01/09/2007; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 553.776-6, Esmerita Celestina de Almeida, ASB1G,
admissão 01, ato nº 14/01 publicado em 21/04/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/03/01, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 28/02/2001; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima,
MaSP: 549.660-9, Nair Rosa Costa Borges, ASB1G, admissão 01, ato
nº 42/99 publicado em 11/12/99, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 17/10/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/11/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente aos servidores: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 444.529-2,
Roseylane Vieira Paiva Severiano, PEB2I/LEM-Inglês, admissão 01,
ato nº 22/2015 publicado em 16/10/2015, por incorreção no cargo,
onde se lê: PEB1I/LEM-Inglês, leia-se: PEB2I/LEM-Inglês; Timóteo:
EE São Sebastião: MaSP: 536.423-7, Jussara de Araújo Paiva Castro,
PEB2N/Regente de Aula/Biologia/Ciências, admissão 02, ato nº 03/12
publicado em 20/01/2012, por erro na referência do quinquênio, onde
se lê: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/12, leia-se: 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2012.
25 769087 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 23/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.131.689-0, Regiane de
Souza Silva, ATB1B, admissão 01, da EE Professor Letro, do município de Antônio Dias, a contar de 26/10/2014; MaSP: 554.268-3, Zulmacélia Reis de Castro Toledo, PEB1A, admissão 02, da EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, do município de Ipatinga, a contar de 29/10/2014;
MaSP: 1.124.187-4, Denis Kemer Tomaz de Souza, PEB1A, admissão 01, da EE Antônio Silva, do município de Timóteo, a contar de
26/10/2014.
25 769083 - 1

Cidadania

Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
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