TJMG 26/11/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG – CAA-10 x CIMASPO. 1º Aditivo ao Comodato 02/2011; Objeto: Altera a Cláusula Segunda – Do
Prazo. Vigência: 12 meses a partir de 21nov/2015. Data:
11/11/2015.
1 cm -25 768936 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico para Registro de Preços Nr 02/2015, cujo objeto é o fornecimento de querosene
de aviação(JETA-1) e gasolina de aviação(AVGAS) para
PMMG, a fim de atender às necessidades do órgão gestor
e dos órgãos participantes, conforme Termo de Referência,
constante do Anexo I, do instrumento convocatório. A abertura da sessão será no dia 09/12/2015, quarta-feira, às 09:30
hs, por meio do site www.compras.mg.gov.br.
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2a RPM/7aCIA PM IND - ANULACAO DE PREGAO PRESENCIAL No 01/2015
Objeto: Prestacao de servico de manutencao preventiva e
corretiva dos veiculos da frota da 7a Cia PM Ind da PMMG
com fornecimento de pecas genuinas.
Processo no 19/15 - Igarape - que seria realizado dia 26/11/15
- 09 horas - Local: Av. Governador Valadares, 470, Centro,
cidade de Igarape, fica anulado ate nova data que sera remarcadada oportunamente
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PMMG-CAE – Pr. El. 13/2015 – PC 1255125/61/2015 –
HOMOLOGAÇÃO – Lote 01: Aquisição de material de
escritório para a APM. Lic Venc. Papelaria Ouro Eireli – ME
Valor R$ 10.692,00. Lote 02: Aquisição de material de escritório para apoio ao estacionamento APM. Lic. Venc. Papelaria Ouro Eireli – ME Valor: R$ 2.721,80 //// PMMG-CAE
– Pr. El. 14/2015 – PC 1255125/62/2015 – HOMOLOGAÇÃO – Lote 01: Aquisição de colchões. Lic. Venc. Indústria
e Comércio Colchões Orthovida Ltda. Valor: R$ 6.090,00
/// Lote 02: Aquisição de beliches. REVOGADO. Lote 03:
Aquisição de uniformes de gala e desfiles para o CAM/APM.
Lic. Venc. Amaro e Santiago Ltda EPP Valor R$ 33.099,99.
/// PMMG-CAE x Amaro e Santiago Ltda EPP – Contrato
20/2015. Obj.: Aquisição de uniformes de gala e desfiles para
o CAM/APM. Valor: R$ 33.099,99. /// PMMG-CAE – Pr.
El. 15/2015 – PC 1255125/63/2015 – HOMOLOGAÇÃO –
Lote 01: Modificação parcial do piso de circulação da EFSD.
Lic Venc. Milione Engenharia e Construções Ltda Valor R$
10.037,00 Lote 02: Reforma e intervenções no prédio do
NAISe Dojô da EFSD. REVOGADO. Lote 03. Recuperação dos pisos das salas de aula da EFSD. Lic. Venc. Milione
Engenharia Ltda. Valor: 69.000,00 Lote 04: Confecção e instalação de bancadas no laboratório de informática da EFSD.
Lic. Venc. R$ 69.861,00.
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PMMG–19º BPM. Proposta de Compra de bens em alienação. 1ª Convocação. Objeto: venda de 01 (um) lote de sucata
de bens patrimoniais inservíveis (equipamento de informática e geral, madeira, ferro, alumínio, máquinas e plástico),
pela MAIOR OFERTA, nunca inferior ao valor da avaliação.
As propostas serão recebidas no dia 17/12/2015 das 09 horas
às 11h30min no 19ºBPM. O lote estará disponível para visitação nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2015, das
09horas às 11h30min.
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PMMG – CAA-6 . 125 1852 77/2015. P.E 18 /2015, objeto:
Aquisição de peças originais de primeira linha, das Linhas:
Fiat, Volkswagem, Ford, Mitsubishi, Renault, GM/Chevrolet, Mercedes Benz, Honda Yamaha, para as viaturas e motocicletas da PMMG, sob a coordenação do Centro de Apoio
Administrativo 6 - CAA/6 (6ª RPM, 8º BPM e 6ª Cia Ind
MAT), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 07/12/2015 – Segundafeira. Informações www.compras.mg.gov.br e https:/www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
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e noventa cinco reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias:
0303.06.181.0101.2.2028-33.30.41.00000;
0303.06.181.0101.2.028-44.30.41.00000. Da Convalidação:
Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/
PCMG) e Robson Meleipe Machado (P/Pref.)
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para
conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s)
processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s).
A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação
por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet,
através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo
mesmo site. Maiores informações através dos telefones:
(31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157105 (31)3915-7234
Processo
349/2015
401/2015
432/2015
448/2015
449/2015
450/2015
Objeto
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos (Gasolina Comum e Álcool
hidratado) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s) policial(is) do Município de Monte Belo/MG.
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s)
policial(is) do Município de Paraisópolis/
MG.
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Óleo Diesel S-10) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s)
policial(is) do Município de Araguari/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos (Gasolina Comum e Álcool
hidratado) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s) policial(is) do Município de Caeté/MG.
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Óleo Diesel S-10) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s)
policial(is) do Município de Uberaba/MG.
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s)
policial(is) do Município de Monte Azul/
MG.
Data da
Sessão de
Pregão
11/12/2015
às 13:00h.
11/12/2015
às 13:00h.
11/12/2015
às 09:30h.
11/12/2015
às 13:00h.
11/12/2015
às 09:30h.
11/12/2015
às 09:30h.
Leticia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Termo de Credenciamento/PCMG/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Faculdade de Medicina Lael
Varella Educação e Cultura LTDA, mantenedora da Faculdade de Minas – FAMINAS-BH. Objeto: Fica a Instituição
de Ensino credenciada a receber cadáver não reclamado,
para fins de estudo, ensino e pesquisa científica. Fundamentação Legal: Resol. 6.737/PCMG/04, Lei 8.501/92 e demais
legislações pertinentes. Duração: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 16/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da
Silva (P/PCMG); Eduardo Goulart Gomes e Carlos Alberto
Paradellas (P/ Faculdade de Medicina Lael Varella Educação e Cultura LTDA, mantenedora da Faculdade de Minas
– FAMINAS-BH).
Portaria nº 08/2015
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no
exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à
Resolução n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da
Resolução nº 6394, de 29 de setembro de 1999.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra
de Serviços de Engenharia, destinado à Cadeia Pública do
Município de Elói Mendes/MG, situada na Praça da Bandeira, 152 – Centro, contratada na seguinte forma:
Obra: Reforma geral com substituição de grade, telhado,
recuperação de trincas e reparos diversos.
Empenhos: 147/2015.
Contrato: 003/2015
Modalidade: Concorrência
Processo: 553/2014 e 4347/2015 (recadastramento)
Tipo: Menor preço
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
Valor do Contrato - R$ 361.464,36 (Trezentos e sessenta e
um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis
centavos).
Contratada: Life Construções E Comércio LTDA.
Data de Início: 19/11/2015
Prazo de Execução: 150 (Cento e cinquenta) dias corridos.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro
Júlio César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da
Seção de Engenharia, que a presidirá e pelos Engenheiros lotados na Seção de Engenharia/CPGF/SPGF/PCMG:
Edson Bertolini, MASP. 342.305-0, Marcelo Lúcio Siqueira
Paiva, MASP. 905.088.1 e Carlos Fernando Alves, MASP.
1.365.387-8.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
Leticia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Seção de Engenharia
Convênio n.º 74/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cascalho Rico/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município. Duração: 18 (dezoito) meses,
contados a partir de 01/07/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$
24.048,00 (vinte e quatro mil e quarenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 902.06.181.0053.33.90.30714.06.181.0
0;53.33.90.30.551.06.181.0053.33.9030 . Da Convalidação:
Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/07/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/
PCMG) e Dário Borges de Rezende (P/Pref.)
Convênio n.º 75/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Medina/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em
R$ 346.495,20 (trezentos e quarenta seis mil, quatrocentos
Portaria nº 007/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no
exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º. e 6º do anexo IV à
Resolução n.º. 5.368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º. da
Resolução nº.6.394, de 29 de setembro de 1.999.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra
de Reforma do passeio da Diretoria de Transportes, situado a
Rua Expedicionário Nilo Seabra, nº 177, Bairro Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte, contratada na seguinte
forma:
Obra: Reforma passeio Diretoria de Transportes
Empenho: 0000204/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 244/2015
Tipo: Menor Preço
Valor do Contrato - R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Contratada: Life Construções E Comércio LTDA – EPP.
Data de Início: 23/11/2015.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro
Júlio César Nogueira Zordan, MASP 294.951-9, Chefe da
Seção de Engenharia, que a presidirá e pelos Engenheiros
lotados na Seção de Engenharia/DMP/SPGF/PCMG: Wesley
Christiann Goulart Coelho, MASP 1.364.885-2 e Alexandre
Magno Moreira, MASP 668.064-9.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2.015.
Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Termo de Credenciamento/PCMG/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora/MG. Objeto: Fica a Instituição de Ensino credenciada a receber cadáver não reclamado,
para fins de estudo, ensino e pesquisa científica. Fundamentação Legal: Resol. 6.737/PCMG/04, Lei 8.501/92 e demais
legislações pertinentes. Duração: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 16/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva
(P/PCMG); Jorge Montessi (P/ Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora/MG).
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 33
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro
Júlio César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9, Chefe da
Seção de Engenharia, que a presidirá e pelos Engenheiros
lotados na Seção de Engenharia/DMP/SPGF/PCMG: Wesley Christiann Goulart Coelho, MASP. 1.364.885-2, Marco
Filipe Alexandri Rigueira, MASP. 1.291.080-8 e Alexandre
Magno Moreira, MASP. 668.064-9
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2.015.
Leticia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria nº 005/2015
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no
exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º. e 6º do anexo IV à
Resolução n.º. 5.368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º. da
Resolução nº.6.394, de 29 de setembro de 1.999.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra
de Reforma no Campus da Acadepol, situado a Rua Oscar
Negrão de Lima, nº 200, Bairro Nova Gameleira, no município de Belo Horizonte, contratada na seguinte forma:
Obra: Reforma Campus ACADEPOL
Empenho: 0000164/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 241/2015
Tipo: Menor Preço
Valor do Contrato - R$ 249.888,28 (duzentos e quarenta
e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito
centavos).
Contratada: A&R Comércio E Serviços LTDA – EPP
Data de Início: 18/11/2015
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 7º BBM – Resumo de Convênio. Partes: O 7º BBM e a
Organização Viva Verde - OVIVE. Objeto: estabelecer um
regime de estreita cooperação entre os partícipes, visando
à implementação da “Sala de monitoramento” de foco de
incêndio face às ocorrências de incêndios florestais na área
de atuação do 7º BBM. Vigência: 13ago15 a 13ago16. Foro:
BH, Montes Claros, 13ago15. Sig: Waldeci Gouveia Rodrigues e Soter Magno Carmo.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº
072/2015 - Pregão Eletrônico nº 26/2015
OBJETO: Aquisição de 14.000 (quatorze mil) cestas básicas
de produtos alimentícios, que serão utilizadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/GMG nas ações
de socorro e assistência às vítimas de desastres no Estado de
Minas Gerais. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 26/11/2015. O envio
das propostas será até as 08h59mim do dia 10/12/2015 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão
início no dia 10/12/2015 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
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Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° INF1406.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de dezembro
de 2015 e suprimir do valor contratual na razão de 42,24%
(quarenta e dois inteiros e vinte e quatro centésimos por
cento) para readequar os valores dos itens do Serviço de
Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, Gestão de Contratos e Integração da Rede de IP Multisserviços, aos novos
preços ofertados em virtude do pregão 029/2014. Valor estimado de R$15.504,00(quinze mil quinhentos e quatro reais).
Assinatura: 25/11/2015. Permanecem mantidas, ratificadas e
em vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° INF2233.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através
do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro
de 2015, bem como o reajuste nos preços dos serviços continuados em 10,33% (dez inteiros e trinta e três centésimos
por cento). Valor estimado de R$83.286,72 (oitenta e três
mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Assinatura: 25/11/2015. Permanecem mantidas, ratificadas e
em vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° INF1644.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através
do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de dezembro de
2015, bem como o reajuste nos preços dos serviços continuados em 10,33% (Dez inteiros e trinta e três centésimos por
cento), tendo com o indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a outubro de 2015. Valor estimado
de R$2.142,48 (dois mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 25/11/2015. Permanecem
mantidas, ratificadas e em vigor todas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Signatários: Cel PM Helbert
Figueiró de Lourdes e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador
do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto n. 43.817, de 14/06/2004, nos termos do
art. 26, da Lei Nacional n. 8.666/93 e com base no Parecer
Jurídico n. 94/2015, emitido pela Assessoria Jurídica deste
órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação n. 03/2015, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar do Governador, com fulcro no art. 24, incisos VIII, da
Lei Nacional n. 8.666/93, objetivando a contratação de serviços de coleta e tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos comuns (domiciliares), no valor total anual de
R$400,20 (quatrocentos reais e vinte centavos) com a SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO
HORIZONTE - SLU, pela dotação orçamentária n. 1071.0
4.122.701.2002.0001.3390.39.56.0.10.1. Belo Horizonte,
24 de novembro de 2015. (a) HELBERT FIGUEIRÓ DE
LOURDES, CEL PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
13 cm -25 769204 - 1
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE