TJMG 01/12/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. Pregão Presencial 038/2015 no Sistema de Registro de
Preço, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar
para o Exercício do ano de 2016. Julgamento, menor preço por ITEM.
Data de Abertura 11/12/2015 09:00h. Maiores Informações (33) 34261210 – Pregoeiro – José Maria Pires de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG, Processo Licitatório n° 134/2015, na modalidade tomada de preço n°
09/2015. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - torna público a assinatura
do primeiro termo aditivo contrato nº 102/2015 com a empresa Vetor
Norte Empreiteira LTDA - ME, estabelecida na Av. Um, 190, Bairro
Nova Granja, São José da Lapa/MG, onde retifica-se que a data do contrato é dia 05 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Intimação: O
Município de Eloi Mendes – MG intima a empresa Grandi Construtora e Imobiliária Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.505.332/0001-28,
estabelecida na cidade de Varginha - MG, na Av. Miguel Alves, nº 330,
Vila Ipiranga, CEP 37.004-340, representada pelo Sr. Luiz Grandi Neto,
inscrito no CPF sob o nº. 396.346.806-82, da decisão de fls do processo
licitatório nº 068/2015, Tomada de preço nº 006/2015, cujo objeto é
Contratação de empresa apta a construção de ponte no Bairro Vila Freitas e recuperação de calçamento nas proximidades da mesma o qual foi
determinado a anulação e também intima o representante da empresa
para que, caso queira, interpor recurso da decisão nos termos do art
109, I, c da Lei 8666/9, no prazo de 5 dias úteis a contar da intimação.
Eloi Mendes, 23 de novembro de 2015. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 152/2015. Pregão 081/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a futuro e possível fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) da lista ABC FARMA pelo maior
desconto do preço de fábrica na lista com registro de preço. Abertura:
17/12/2015, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 30 de novembro
de 2015. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MGaditivo 003/2015 de contrato, da empresa FILIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI EPP. Referente ao processo 072/2013 tomada de preço
n°033/2013. de acordo com a clausula décima fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 005/2015 de
contrato, Claro s.a. Referente ao processo 075/2014 dispensa 019/2014.
Fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 007/2015 de
contrato, CLINICA PEREIRA CERQUEIRA LTDA-ME. Referente ao
processo 037/2014 TP 009/2014. Fica o presente contrato prorrogado
ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 008/2015 de
contrato, CLINICA PEREIRA CERQUEIRA LTDA-ME. Referente ao
processo 057/2013 TP 029/2013. Fica o presente contrato prorrogado
ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 009/2015 de
contrato, DR. Danilo Sampaio Bastos CRMMG-057489. Referente ao
processo 027/2013 TP 014/2013. Fica o presente contrato prorrogado
ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 010/2015 de
contrato, CLINIMED DE INHAPIM LTDA. Referente ao processo
046/2013 pregão 014/2013. Fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 011/2015
de contrato n°058/2014, da empresa Politriz Pisos E Premoldados
Ltda-Me. Referente ao processo 058/2014 tomada de preço n°015/2014.
de acordo com a clausula décima fica o presente contrato prorrogado
ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 013/2015 de
contrato n°09/2013, S.E.A.P. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA_ME. Referente ao processo
09/2013 pregão 06/2013. Fica o presente contrato prorrogado ate o dia
31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 014/2015 de
contrato, da empresa FILIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI EPP.
Referente ao processo 080/2014 tomada de preço n°022/2014. de
acordo com a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 015/2015
de contrato, da empresa Construminas Construtora E Empreendimentos Ltda-EPP. Referente ao processo 097/2014 tomada de preço
n°029/2014. de acordo com a clausula décima fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 016/2015 de
contrato, da empresa NACIFF Administração Treinamento E Recuperação De Credito EIRELI-ME. Referente ao processo 034/2015 convite
n°002/2015. De acordo com a clausula décima fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 017/2015 de
contrato, da empresa SB CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME.
Referente ao processo 027/2015 tomada de preço n°004/2015. De
acordo com a clausula quarta fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 018/2015 de
contrato, da empresa JUCIRANE FARIA GITIRANA-ME. Referente
ao processo 043/2015 tomada de preço n°006/2015. De acordo com
a clausula quarta, fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 019/2015 de
contrato, do sr LUIZ HENRIQUE SANTIAGO LOPES. Referente
ao processo 048/2015 tomada de preço n°008/2015. De acordo com
a clausula quarta fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 020/2015 de
contrato, da empresa LOURDES ZELINDA COLETA 19181030894.
Referente ao processo 064/2015 tomada de preço n°009/2015. de
acordo com a clausula quarta fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 021/2015 de
contrato, da empresa SANCHISLENY DO CAMO DIAS-ME. Referente ao processo 014/2015 tomada de preço n°002/2015. De acordo
com a clausula quarta, fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31
de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 022/2015 de
contrato, da DRª JÉSSICA MAYRA OLIVEIRA MARTINS CREFITO: 16939LTF. Referente ao processo 014/2015 tomada de preço
n°002/2015. De acordo com a clausula quarta, fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 023/2015 de
contrato, da SANDRA RODRIGUES DA SILVA MTB-13.295/MG.
Referente ao processo 066/2015 tomada de preço n°010/2015. De
acordo com a clausula quarta, fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG. aditivo 024/2015
Inexigibilidade 001/2015. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria Jurídica em Administração Pública, Dr Silvio Perez Nunes,
OAB-MG73.556. fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2016.
Prefeitura De Engenheiro Caldas/MG., torna público o edital de Inexigibilidade 006/2015 credenciamento/chamada pública para credenciamento de planos de saúde para os servidores municipais e seus familiares. ENTREGAR os Envelopes no Setor de Licitação, no prédio da
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, sito à Joaquim Manoel
Ribeiro, nº 28, Centro, na cidade de Engenheiro Caldas, a partir do dia
30/11/2015, no horário das 8:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas
às 17:00 horas, de segundas às sexta-feira. O período de inscrição se
estenderá até o dia 31/12/2015, inclusive. Engenheiro Caldas, 30 de
novembro de 2015.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 077/2015 - Tomada de Preços n.º 006/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia pertinentes ao Convênio n.º 690/2012, para pavimentação
em paralelepípedo da Rua Donato de Oliveira Resende, localizada na

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 7
Comunidade Rural de Colônia - Município de Entre Rios de Minas
(MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global.
Data de abertura: 18 de dezembro de 2015 às 09:00 horas. Local: Sala
de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor
Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus
Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto
à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110
- Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link licitações do sítio
eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações
pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 30 de novembro de
2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS - MG,
torna pública a Portaria 252/2015 data de 13 de outubro de 2015, que
nomea a servidora Laura de Jesus Costa para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde e
Promoção Social desta Prefeitura Municipal. Informações: Tel:38 3523
-1066ou e-mail: [email protected]. Mateus de L. L.
Soares – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG- PROC. Nº
127/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2015 - Inf: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 075/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 124/2015, firmado com Britamil – Brita, Concreto e Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuro
e eventual fornecimento de concreto usinado fck 15,00 MPA para a
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura
de Guaxupé, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$130.000,00.
Guaxupé 1º/12/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 076/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 128/2015, firmado com: Comunidade Terapêutica Nova
Esperança e Via Saúde Clínica De Reabilitação Ltda - Epp. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS de prestação de serviços de internação e
recuperação de dependentes químicos, compreendendo internações
voluntárias, compulsórias, masculino e feminino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/
MG durante um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 136.448,80.
Guaxupé 1º/12/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 259/2015 PE 079/2015. A PMI através do Pregoeiro comunica a 1ª
retificação do processo em epigrafe. Em razão da alteração, reabre-se o
prazo legal. Acolh.: do dia 10/12/2015 até 09:00 hrs do dia 14/12/2015.
Abert.: 14/12/2015 às 10h:00m. A integra da retificação encontra-se
disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br.PA Nº 088/2015- PE Nº 022/2015: Obj: Aquisição de suprimrntos de
informática.Acolhimento das propostas: do dia 14/12/2015 até 09:00
hrs do dia 16/12/2015. Abert: 16/12/2015 às 10h:00m Edital disponível
sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.1ª Notificação
PA 178/2015, PE 055/2015, ARP 093/2015 (PMI e Central de Cartuchos Ltda-Me)-Fica notificada para entrega dos produtos constantes
nas Ordens de Fornec nº 2202/2015, no prazo impreterível de até 24
hrs.PA 275/2015 – PP 075/2015: A Pregoeira comunica que a 1ª nota
de esclarecimento se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br.PA 83/2015, DL 21/2015, Chamada Pública nº 001/2015 Ratifico
o processo p/ Associação dos Pequenos Prod. Rurais e Famílias da
Comunidade de Ribeiro Junqueira item 10, valor de R$ 477.600,00;
Coop. dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região itens 01,
03, 08 e 09, valor de R$ 63.120,00; Ernane Carlos Antunes itens 02 e
04, valor de R$ 10.530,00; e Liliane Alves de Oliveira, itens 05, 06 e
07, valor de R$ 6.559,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 62/2015. O Município de Inhaúma/
MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 38/2015.
Objeto: Aquisição materiais escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento:
15/12/2015, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.
INHAÚMA/MG, 30.11.2015. Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Leilão nº 02/2015 – Processo Licitatório nº 63/2015. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização do Leilão nº 02/2015.
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis para a Administração
Municipal. Sessão Pública: 17/12/2015, às 10h:00min. Informações
pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 30.11.2015. Graziele
Santos de Paula – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão 92/2015-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Mat. Hidráulicos, elétricos e utensílios. ABERTURA: 21/12/2015 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
27/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA-MG. Faz publicar ratificação da Dispensa 47/2015 em favor da empresa Merck S/A, referente
à compra de medicamento, em atendimento à decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde, em 19/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA N.º 024/2015-SEMOP. Nos
termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante SANTANA
DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para execução da obra
de construção do Muro RIP RAP no Beiço da Égua – Bairro Granjas
Vagalume, de acordo com as especificações do Termo de Referência,
Planilhas Orçamentários e demais Anexos do edital, pelo valor global
de R$ 16.643,79, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 60 (sessenta) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de
Obras Públicas, em 27/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2015 – SME.A empresa INCOMOL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.220.00,00 (Um
milhão, duzentos e vinte mil reais) referente à aquisição de mobiliário
escolar, para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, conforme está descrito no Anexo I – Termo de Referência. Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 27/11/15
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PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 79/2015-SMS. Objeto: Aparelho pressão e balança.
ABERTURA: 21/12/2015 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 27/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Errata Concorrência Pública nº 005/2015. Objeto: concessão do direito real de uso
de bem público municipal, qualseja, terreno com área de 120.187,00
m², imóvel com origem no livro 02, sob amatrícula nº 40.250, de 12
de novembro de 2013, localizado no prolongamento da avenida dr. jerson dias, bairro estiva, itajubá/mg, em favor de pessoas jurídicas de
direito privado, selecionadas na forma da legislação vigente, destinando-se a implantação do parque municipal. Devido a necessidade de
maior divulgação do Edital, fica alterada a data de abertura do presente
certame para 05/01/2016 ÀS 14 HORAS, no mesmo local descrito no
edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações

email: [email protected] ou através do telefone: (35) 36921735. Itajubá, 30 de novembro de 2015. Giovani Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
MUNICÍPIO DE ITAJUBA – Errata 02 Concorrência Pública nº
002/2015. Objeto: alienação de bens dominicais ou patronais e de uso
especial. Fica alterado no edital: item 7 – julgamento das propostas,
onde se lê: 7.3.2 - Serão classificadas todas as propostas até 10% (dez
por cento) abaixo da proposta de maior valor. Leia-se: 7.3.2 - Serão
classificadas todas as propostas até 30% (trinta por cento) abaixo da
proposta de maior valor. Fica mantida a data de abertura do presente
certame para 14/08/2015 ÀS 14 HORAS, no mesmo local descrito no
edital. A presente errata está disponível na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou
através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 12 de agosto de 2015.
Giovani Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0068/2015. Julgamento de razões de recursos
referentes ao julgamento da licitação Pregão Presencial 0068/2015. DA
DECISÃO: Habilitar a empresa Cofarminas comércio de Produtos Farmacêuticos, por entender que o documento apresentado pela mesma
atende a regularidade ambiental exigida no edital; Manter a habilitação
da empresa Medcom Ltda - ME por entender que o documento apresentado pela mesma atende a regularidade ambiental exigida no edital;
Anular a fase de julgamento de lances da licitação Pregão Presencial nº
0068/2015, a partir do item 03, uma vez que a empresa Medcom Ltda –
ME foi declarada vencedora do item 01 e consequentemente habilitada
e a empresa Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda foi
declarada vencedora do item 02 e após apresentação de contra-razões
foi julgada habilitada. A sessão de lances a partir do item 03 será reiniciada na data de 04/12/2015 a partir das 09:00 horas, no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, Itamarandiba/MG, ficando todas
as partes intimadas da presença dos representantes credenciados na
sessão ocorrida em 06/11/2015. A ausência de representante credenciado na sessão ocorrida em 06/11/2015, implicará na aceitação de que
a empresa proponente abriu mão do direito de apresentar lances verbais
na sessão pública ora designada para o dia 04/12/2015.
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Prefeitura Municipal de Itambacuri– Pregão Nº 66/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 15/12/2015, às 08:00 horas o Pregão
Presencial 066/2015 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente e didático. Edital encontra-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
Fone: (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Itambacuri, 30/11/2015 - Juliano Augusto Guedes - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Rescisão do Contrato 001/2015, Dispensa nº 001/2015, para prestação de
serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos
cuja publicidade é exigida por Lei. Fica rescindido o Contrato baseado
no Art. 79 inciso II. Data 06/11/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Termos Aditivos–3º Termo Aditivo ao contrato 099/2015 – Pregão 20/14
– Empresa: Supermercado Pedra do Picu Ltda. Objeto: acréscimo de
quantidade dos itens 01 e 02. Valor: R$ 3.081,00. Data: 06/11/2015.
3º Termo Aditivo ao contrato 138/2015 – Pregão 25/15 – Empresa:
Vale Comercial Ltda. Objeto: reajuste de preço do item 77. Data:
09/11/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 145/2015 – Pregão 30/15 –
Empresa: CENTERLAB Ltda. Objeto: acréscimo de quantidade dos
itens 06, 14, 51, 55, 65 e 68. Valor R$ 1.923,75. Data: 11/11/2015. 2º
Termo Aditivo ao contrato 127/2015 – Pregão 25/15 – Empresa: Alfalagos Ltda ME. Objeto: reajuste de valor do item 62. Data: 19/11/2015.
1º Termo Aditivo ao contrato 117/2015 – Pregão 25/15 – Empresa:
Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto:
acréscimo de quantidade dos itens 96 e 152. Valor R$ 2.763,00. Data:
24/11/2015. 4º Termo Aditivo ao contrato 018/2015 – Pregão 85/14 –
Empresa: Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda - EPP.
Objeto: transferência de saldo dos itens 63, 65 e 105 para os itens 126 e
130. Data: 25/10/2015. 3º Termo Aditivo ao contrato 010/2015 – Pregão
83/14 – Empresa: Adelino Ribeiro Barbosa Neto ME. Objeto: transferência de saldo dos itens 09 e 17 para o item 87. Data: 25/11/2015.
4º Termo Aditivo ao contrato 020/2015 – Pregão 85/14 – Empresa:
Luiz Carlos Ribeiro ME. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens
138 e 227. Valor: R$ 1.315,50. Data: 25/11/2015. 1º Termo Aditivo ao
contrato 015/2015 – Pregão 85/14 – Empresa: Adelino Ribeiro Barbosa Neto ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item 128. Valor
2.074,00. Data: 25/11/2015. 3º Termo Aditivo ao contrato 012/2015 –
Pregão 83/14 – Empresa: Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda - EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do item 153. Valor:
R$ 4.560,00. Data: 25/11/2015. 5º Termo Aditivo ao contrato 104/2015
– Pregão 21/15 – Empresa: Auto Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste
de valor dos itens 04 e 05. Data: 06/11/2015. 6º Termo Aditivo ao contrato 104/2015 – Pregão 21/15 – Empresa: Auto Posto Luana Ltda.
Objeto: acréscimo de quantidade do item 04 e 05. Valor 2.640,01. Data:
10/11/2015. 7º Termo Aditivo ao contrato 104/2015 – Pregão 21/15 –
Empresa: Auto Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de valor do item
01. Data: 17/11/2015. 8º Termo Aditivo ao contrato 104/2015 – Pregão
21/15 – Empresa: Auto Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de valor dos
itens 02, 03, 04 e 05. Data: 23/11/2015. Itanhandu, 30/11/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
9 cm -30 770575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 277/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 277/2015, dispensa nº 072/2015, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93, contratação
de prestação de serviços para confecção de relatório de calculo de blindagem, da sala que será instalado o equipamento de Raio-X, conforme
é exigido na normas de segurança vigentes, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto
ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMÉTRIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA - IMDR - CNPJ 02.206.069/0001-00. Contratante:
Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato: R$ 600,00 (Seiscentos
reais). Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -30 770532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
licitatório nº 240/2015 - Fica agendada para o dia 02/12/2015 às
13h30min, a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta de
preços, referente à Concorrência 11/2015. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Extrato do
Contrato nº 305/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e M.O.T.A.
COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ nº 21.465.264/0001-90. Objeto:
Compra de caixas de bombons, para fornecimento de uma só vez,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 2.164,50 (Dois mil cento e sessenta e quatro
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25/11/2015 a 31/12/2015.
3 cm -30 770830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 47/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 047/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para o fornecimento de materiais gráficos
de impressão, no dia 15/12/2015 as 09:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.br.
2 cm -30 770505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, torna
público “ERRATA”, referente PREGÃO nº. 152/2015
Onde se Lê: Pregão 142/2015 - Leia-se: Pregão 152/2015
Pregoeiro, 30/11/2015
1 cm -30 770696 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público a RETIFICAÇÃO do edital de PREGÃO PRESENCIAL
066/2015 – DESCONTO SOBRE TABELA, referente à contratação de
serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da frota municipal, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico. A data para a
realização anteriormente marcada para o dia 02/12/2015, às 09h00min,
passa então para o dia 14 de dezembro de 2015 às 09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 30/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 083/15 no dia 15/12/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico
para manutenção das atividades das secretarias e setores da prefeitura
municipal de lagoa santa/mg. O edital na íntegra estará disponível na
Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.
lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de Lima Castro/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA -Homologação
do pregão presencial RP nº 080/15 as seguinte empresa: Centro de
imagem Martins & Godoy Ltda, CNPJ: 42.785.345/0001-48 Valor:R$
272.506,24, Instituto Hermes Pardini S/A CNPJ:19.378.769/0001-76
Valor:R$ 58.397,76. Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresas especializadas em prestação de serviços em exames
de diagnóstico: endoscopia, coleta de material por meio de punção/
biopsia, imagem, ressonância magnética, radiodiagnostico, cardiovasculares. Lagoa Santa em 20/11/2015. Ana Cristina Lopes Farias Aires
Correa/ Secretaria Municipal de Gestão
4 cm -30 770501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Nova Data
de Licitação Pregão 113/2015, modalidade “Menor Preço Por Lote”.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e instalações hidráulicas de bombas em poços artesianos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
21/12/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane
Silva – Pregoeira.
3 cm -30 770789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
108/2015-TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015.A Prefeitura Municipal
de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.08/2015,
no dia 16/12/2015, do tipo menor preço para A Contratação de uma
empresa para Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na
Escola Municipal Bias Fortes, no endereço Rua Afrânio de Paula S/N,
Centro, de acordo com o Tremo de Compromisso PAC11491/2014.. A
licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 30 de
novembro de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2015-CONCORRÊNCIA Nº 01/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade CONCORRÊNCIA n.01/2015, no dia 31/12/2015, do tipo menor
preço para Contratação de uma empresa para Construção de Creche
Proinfância Tipo 1 Convencional padrão FNDE de acordo com o Termo
de Compromisso PAC2 8829/2014, conforme especificações e dados
técnicos constantes em anexos deste edital.. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 30 de novembro de 2015. Daiana
Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
6 cm -30 770865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 067/2015 – Pregão Presencial nº 036/2015, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a aquisição de veículo 0Km, conforme Termo
de Compromisso ao Programa Cultivar, Nutrir e Educar nos termos
da resolução SES/MG nº 4.284, de 16 de abril de 2014. Abertura dia
11.12.2015 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -26 769482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 068/2015 – Pregão Presencial nº 037/2015, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de uma motocicleta, ano
fabricação 2015 (0km), modelo 2016 e aquisição de quatro capacetes,
conforme Termo de Compromisso ao Programa Vigilância Ambiental
e Controle da Dengue nos termos da resolução SES/MG nº 4.138, de
29 de janeiro de 2014. Abertura dia 11.12.2015 às 14:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
3 cm -26 769690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAStorna público abertura do PAL 94/15 – Pregão P. 44/15, P/ aquisição de um caminhão
motor a diesel, 06 cilindros, c/ potência mínima de 270 cv, 0 km, implementado c/ tanque pipa c/ capacidade mínima de 12.000 litros c/ julgamento dia 16/12/15 às 08:30 hs.. Cópia deste instrumento convocatório
poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura, fone: (035)
3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de MarianaTorna publico o Pregão Presencial
089/2015. Objeto: Prestação de exames de diagnósticos diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde. Abertura:
15/12/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 30 de
novembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
2 cm -30 770761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA- EDITAL Nº.
01/2015 - O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aRelação dos Candidatos Aprovados com
a NOTA DA PROVA DE TÍTULOS e o RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA ERROS OU OMISSÕES NA NOTA DA PROVA
OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA interpostos pelos candidatos
do Concurso Público a que se refere o Edital nº. 01/2015. Sua publicação estará disponível na íntegra, para fins de consulta, no sitewww.
marlieria.mg.gov.br/Diário Oficial Eletrônico do Município de Marliéria-MG, no sitewww.fgpa.org.bre no quadro de Avisos desta Prefeitura.
Marliéria/MG, 27 de novembro de 2015. Geraldo Magela Borges de
Castro - Prefeito Municipal de Marliéria.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, Aviso de
licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº 31/2015, do
tipo menor preço item, objeto: Aquisição de 01(um) veículo(zero) quilometro, ano de fabricação 2015, modelo 2015, branco, 4portas, airbag
duplo, direção hidráulica e outras especificações constantes no Anexo
I, para o setor da Saúde da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato.
Abertura prevista para 11/12/2015. Horário 08h:15min, à Praça Arthur
Bernardes, 30, centro. Informações Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 03/2015,
no dia 18/12/2015 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras de extensão da rede de eletrificação
em vários pontos do Município – maiores informações www.moema.
mg.gov.br - Moema/MG - 27/11/2015.
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