TJMG 15/12/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002493/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e GRUPO UNIÃO TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BIQUINHAS. Objeto: Aquisição de veiculo com capacidade para 07(sete) lugares, motor 1.8, no
mínimo, zero Km. Valor do Repasse: R$71.290,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002497/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva
com instalação de 205,20 m² de alambrado em tela de arame galvanizado, iluminação e construção de vestiário com área de 44,27 m² à
Rua Alcides Procópio de Souza, Distrito de Ribeirão de Santo Antônio..
Valor do Repasse: R$125.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.953,56.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002498/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola,
de pneus, motor diesel, potência mínima 75cv, zero km.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002500/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA. Objeto: Capeamento asfáltico de 2.170,96 m²
em CBUQ e execução de 497,40 m de sarjeta, além de sinalização horizontal com 1.080,88 m de linhas com resina acrílica na Rua Antônio de
Freitas e trecho da Rua José Nicolau de Andrade, Bairro Vista Alegre..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.684,42.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002501/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE SANTANA DA VARGEM. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de fisioterapia, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor do Repasse:
R$35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002503/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COLÔNIA DE PESCADORES ARTEZANAIS Z-27 DE CRISTAIS E REGIÃO. Objeto:
Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e de cozinha industrial..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002506/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO. Objeto: Reforma e revitalização da Praça
dos Pescadores à Rua Josias Carneiro, sede do município.. Valor do
Repasse: R$230.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.319,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002508/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. Objeto: Cobertura de 800,00m² em estrutura metálica e telhas galvanizadas da Praça de Eventos localizada na Avenida
Doutor João Vaz Sobrinho.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002510/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE ABELINHA
DOURADA CAD. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, maquinaria industrial e mobiliário..
Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002512/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU. Objeto: Aquisição de 1 veiculo
0km, 1.0,4 portas, Flex, para o Sindicato dos Produtores de Carmo
do Cajuru.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002516/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTES E ADJACÊNCIAS. Objeto: Aquisição de 01 grade aradora de 16 discos de 28”
distância entre discos de 270mm e 01 plantadeira adubadeira de 4
linhas.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002515/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE ORIENTE
E GENIPAPINHO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0,
no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002519/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SANTO INÁCIO. Objeto:
Aquisição de equipamentos de panificação, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002521/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ com 2.216,00 m², execução de 303,00 m de meio-fio
com sarjeta executado com extrusora, assentamento de 92,50 m de
meio-fio de concreto pré-moldado tipo B, nas Ruas Chico Goulart,
Nestor de Souza Moura, no Bairro Jd. das Oliveiras, Netinho Pereira
Barros, Pe. Norberto Didoni, no Bairro Ludovico Pavoni e Rua José
Tide, no Bairro São Paulo II.. Valor do Repasse: R$65.957,60. Valor
da Contrapartida: R$20.548,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002524/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. Objeto: Recapeamento asfáltico
de 6.294,34 m² em CBUQ e execução de 1.619,63 m de sarjeta nas
Ruas Tocantins e Pará, Distrito de Guarda dos Ferreiros e Rua Gabriel
Calixto Luis, sede do município. Valor do Repasse: R$166.478,16.
Valor da Contrapartida: R$8.872,13. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002526/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, motor 1.4, no mínimo, zero km.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.348,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002529/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇAO
COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE RITAPOLIS.
Objeto: Aquisição de tenda, freezer horizontal e equipamento de sonorização conforme planilha dos itens a serem adquiridos anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002532/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AÇÃO SOCIAL
SOS FAMÍLIA. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002534/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SAO VICENTE
DE PAULO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no
mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002535/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO. Objeto: Construção de edificação
com 155,53 m² à Rua do Rosário para abrigar Capela Velório.. Valor do
Repasse: R$140.000,00. Valor da Contrapartida: R$45.400,78. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002538/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZEIRO DA PRATA.
Objeto: Aquisição de 01 arado reversível de 03 discos, 01 plantadeira
adubadeira de 03 linhas e 01 pá traseira tipo concha 220l.. Valor do
Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.333,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
135 cm -14 775936 - 1
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 009/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o
Hospital e Maternidade Maria Eulália – Município de Silvianópolis.
Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 784/2011/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 33.837,50. Assinatura:
10/12/2015.
3 cm -14 775849 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a CLARO S.A, sob o nº486/2013 (Antigo 482/2013). DO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência; e Reajutar valor do contrato.
O Prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, iniciando em 06 de dezembro de 2015 e finalizando em 05 de dezembro de
2016. O Reajuste do valor do contrato originário em 9,6669% conforme
Índice de Serviços de Telecomunicações–IST, de Agosto de 2015. Com
aplicação do referido Índice, o valor global do contrato passa de R$
38.979,98 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa
centavos), para aproximadamente R$ 42.748,17 (quarenta e dois mil,
setecentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). A RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Originário e demais Termos
Aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 14
de dezembro de 2015. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -14 775751 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 372/2012, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e a Empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA - AGIEL. DOOBJETO: Reajustar os valores referente
ao Vale Transporte, de acordo com a Portaria BHTRANS SAMSU N°
066 de 30 de Julho de 2015. DOS VALORES: Em razão da Portaria
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos nº 066/2015, de 30 de
Julho de 2015, as tarifas do serviço público de transporte coletivo por
ônibus no Município de Belo Horizonte foram reajustadas, passando
para R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos). Considerando o número
total de vagas de estágio disponíveis para a Imprensa Oficial, tanto as
vagas ocupadas ou em aberto, o preço global estimado do Contrato Original passa a ser de R$ 542.200,47 (quinhentos e quarenta e dois mil,
duzentos reais e quarenta e sete centavos) DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário e demais Termos Aditivos, não alterados
pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
(a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
5 cm -14 775746 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Laboratório B. Braun S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 596/15 – Reforço 2. Atraso no Fornecimento de Medicamento.
Multa de 20% sobre o fornecimento realizado com atraso superior a
30 dias. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Maria Moreira
Rates – Diretora de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Laboratórios B. Braun S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1822/2015. Atraso no Fornecimento Material Hospitalar. Multa de
20% por cento, após o 30º dia de atraso, sobre o valor do fornecimento
realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do
Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora de Medic. Medivita Eireli – ME. Descumprimento de
Contrato. Empenho 2071/15. Atraso no fornecimento de materiais
médico/hospitalar. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento
realizado, em caso de atraso superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Suzana Mª M. Rates – Diretora de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Comercial Cir. Rioclarense Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 158/15. Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento:
Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa
de 0,3% por dia, até o 30º dia de atraso sobre o valor do fornecimento
realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Empenho 168/15.
Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei
8.666/93 c/c §1º, art. 38, Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia até o
30º dia de atraso sobre o valor do fornecimento realizado com atraso.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas
8 cm -14 775799 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farma & Plus Distribuidora de Medicamentos Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 2045/15. Atraso no Fornecimento de Medicamento. Multa de 20% devido ao atraso na entrega do medicamento,
com fulcro no Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Injex Ind. S Cir. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1805/15. Atraso no Fornecimento de Material. Multa de 20% devido
ao atraso na entrega do material, com fulcro no Art. 86 da Lei 8666/93
c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Mª Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH Farma Com. Ltda - ME- Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 2029/15. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa de
20% em caso de atraso superior a 30 dias, sobre o fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M.
Rates – Ord. Despesas – Portaria 04/15
5 cm -14 775483 - 1
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5566/12. Contratado: Fujitech Equip.
Méd. Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 05/12/15 a 04/12/16.
Valor: R$ 403.095,20 Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339039 21 0 49 1.
Base Legal: Art. 57 II e § 2°, e 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Maria
Cristina da Paixão – Dipgf e Leonardo Palmeira - Contratado
1 cm -14 775502 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo contrato Portal Nº 9048438
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a
empresa COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI – EPP. Objeto: prestação serviço de restauração e manutenção
no piso do pátio do POSTO FISCAL ANTONIO REIMÃO DE MELO,
execução em 30 dias corridos. Valor estimado; R$14.300,00 (quatorze
mil e trezentos reais). Juiz de Fora, 14 de dezembro de 2015. Evaldo
Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE VIÇOSA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São Miguel do Anta. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 27/11/2015. Marcos
Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de
Fora – 27/11/2015.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Porto Firme. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura: 09/12/2015. Marcos Dutra Abib, Titular da
Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de Fora – 09/12/2015.
SRF-VI/MONTES CLAROS – AF-3º NÍVEL/DIAMANTINA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Presidente Kubitschek. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
14/12/2015. Saulo Geraldo Silqueira, Superintendência Regional da
Fazenda/Montes Claros – 14/12/2015.
8 cm -14 775613 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS/SGF
Resumo do IV Termo Aditivo nº 1900010507
Partes: EMG/SEF e CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. e UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: alteração do valor unitário do litro
de gasolina comum, que passa de R$2,2051 para R$2,3223, a partir
de 24/11/2015; alteração do valor unitário do litro de óleo diesel, que
passa de R$2,2646 para R$2,3632, a partir de 24/11/2015; alteração
da taxa de administração, que passa de R$6.926,11 para R$7.189,03.
O valor total geral do Contrato passa a ser de R$5.404.319,03. Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão
e Finanças - SGF/SEF – 04/12/2015.
3 cm -14 775890 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do Termo de Convênio nº 1451002430/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e APAC DE
PATOS DE MINAS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre
a Secretaria do Estado de Defesa Social e a Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada,
dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime.. Valor do Repasse:
R$663.509,79. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 20 4379 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
4 cm -14 775455 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do Termo de Convênio nº 1451002445/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e APAC DE
ARAXA. Objeto: O presente instrumento tem o objetivo de estabelecer
as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria
do Estado de DefesaSocial e a APAC Araxá/MG, visando ao atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada,
dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano,com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime.. Valor do Repasse:
R$728.294,09. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 6 421 20 4379 0001 3 3 50 43 01 1 10 1. Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
4 cm -14 775768 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do Termo de Convênio nº 1451002446/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDA & ARTE - AVA. Objeto: Realizar
reuniões semanais com as familias dos residentes, no intuito de capacita-las para lidar com situações apóes a volta do dependente químico,
tratar co-dependência dos familiares, orienta-los sobre questões inerentes ao enfrentamento da realidade, conscientiza-los sobre importância do apoio ao dependente no processo pós-alta. Valor do Repasse:
R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 10 303 52 4082 0001 3 3 50 43 01 1 10 1. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2015. OBJETO:
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para implementação de programas e ações de prevenção à criminalidade e a violência no município de Uberaba, concretizando desta
forma, condições institucionais necessárias à implantação e desenvolvimento de Centros de Prevenção à Criminalidade. VIGÊNCIA: O prazo
deste termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA: 14.12.2015. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon e
Paulo Piau Nogueira.
6 cm -14 775716 - 1
Contrato n° 9047513/2015 (Processo de Compra: 1501558 376/2015).
Partes: SEDS e SELETRANS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços para transporte intramunicipal para os agentes públicos da unidade
prisional de Vespasiano/MG. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor: R$ 145.309,20. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001 3390 3305 1 10 1. Assinam: Edilson Ivair Costa, pela SEDS
e Francisco Correia Duarte, pela Empresa.
terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 43
Contrato n° 9047486/2015 (Processo de Compra: 1501558 376/2015).
Partes: SEDS e M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA – ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte intermunicipal para os
agentes públicos da unidade prisional, Penitenciária Doutor Manoel
Lisboa Júnior – Muriaé/MG. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor: R$ 159.854,40. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001 3390 3305 1 10 1. Assinam: Edilson Ivair Costa, pela SEDS
e Mateus Freitas Lana, pela Empresa.
4 cm -14 775883 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0064/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Sabinópolis. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Diamantina, no endereço
Praça da Alvorada s/ nº Bairro: Centro, CEP: 39100-000 ou pelo telefone (38) 3532-1461/1488. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
720
R$2.642,40
Diagnóstico por Radiologia
137
R$968,91
Consultas/Atendimentos/
1000
R$8.230,00
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia
10
R$179,89
de Pele, Cutaneo e Mucosa
Cirurgia do Aparelho de Visão
266
R$1.404,48
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
R$118,38
Cirúrgico
29
R$13.617,82
Clínico
41
R$19.003,78
Obstétrico
25
R$12.837,28
Pediátrico
12
R$5.536,41
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Diamantina. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015.
9 cm -14 775417 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 193/2014 assinado em 09/12/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado VALERIA
VILACA TEIXEIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 10/12/2015 o Contrato administrativo n°. 193/2014, assinado
em 09/12/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 194/2013 assinado
em 17/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado RENATA MAGALHAES MESQUITA SANTARELLI. Objeto: Fica rescindido a partir de 09/12/2015
o Contrato administrativo n° 194/2013, assinado em 17/12/2013. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ELINERIA MARCIA LOMEU.
3 cm -14 775462 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Clinica Angiolife Objeto: Duplex Scan Venoso de Membro Inferior , para atender a ação judicial 0480.14.009207-7 Processo 1321500-000037/2015, Dispensa de Licitação nº 32/2015, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 250,00
(Duzentos e cinquenta reais), Autorizado em 14/12/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à
Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 14/12/2015, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -14 775408 - 1
Doação nº 303/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DOM CAVATI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 computador, pro 64 bits/oem/pt no valor de R$2.464,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Pedro Euzébio Sobrinho, pelo
donatário.
2 cm -14 775512 - 1
Contrato n° 9045362/2015 (Processo de Compra: 1501558 223/2015).
Partes: SES e DEDETIZADORA BARBOSA. Objeto: Serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização, com aplicação
de gel. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 10.192,98.
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2073.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.61.0.10.
1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Dafenis Figueiredo
Barbosa, pela Empresa.
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Contrato n° 9045696/2015 (Processo de Compra: 1501558 342/2015).
Partes: SES e ELEVADORES & CONSERVADORA ALIANÇA.
Objeto: Serviços de manutenção em elevadores, bem como fornecimento de peças. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
6.000,00. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001.3.3.90.3
9.21.0.10.1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Wilrhels
Urilis Soares, pela Empresa.
2 cm -14 775834 - 1
16º Termo Aditivo ao Contrato n° 40.401/2014 (Processo de Compra:
1321020 01/2014). Partes: SES e ROMERO ANTÔNIO RODRIGUES
MARQUES E MARIA EMIRENA GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual e alteração da gestão e fiscalização
do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2016 a 31/12/2016.
Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 194 2082 0001 339036 10 1 e
outra. Valor: R$231.939,98. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela
SES e Romero Antônio Rodrigues Marques e Maria Emirena Guimarães, pelo Locador.
2 cm -14 775690 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045.961/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº 242/15. Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos (Lote
02). Valor: R$ 4.557,76. Vigência: 14/12/15 a 13/12/16. D.O.: 2321.10
.302.187.4.372.0001.339030.12 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9048.439/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEGAFARMA
DISTRIBUIDORA LTDA. Pregão Eletrônico nº 305/15. Objeto: Aquisição de luva descartável para procedimento. Valor: R$ 18.707,00.
Vigência: 14/12/15 a 13/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33
9030.10–10.1.
4 cm -14 775854 - 1