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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 081/2015, originado da realização do
Pregão Presencial nº 133/2015, firmado com a empresa: Compre
Bem Distribuidora Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de Epi’s para servidores da Secretaia Municpal de Obras
e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG, por
um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 18.990,00. Guaxupé
16/12/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 251/2015 PP 066/2015 A Pregoeira comunica interposição de
recurso da licitante Retro Minas Comércio, Serviços e Manutenção Eireli-EPP (processo 52756/2015). Abre-se prazo para contra
razões. PA 189/2015 PE 59/2015 – O Pregoeiro e a Comissão de
Apoio julga venc. e hab. as licitantes Acácia Com. Medicamentos
Ltda. nos itens 9, 10, 11, 12, 17, 18, 32, 36, 37 e 40; Alfalagos
Ltda. nos itens 7, 14, 15, 16, 21, 27, 29 e 30; Almed Ltda.-EPP nos
itens 31, 38 e 41; CBS Médico Cientifica S/A no item 42; Cirúrgica Fernandes Com. Mat. Cir. Hosp. Ltda. nos itens 1, 2 e 39;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. nos itens 6 e 8; Distrilaf
Distr. Medicamentos Ltda. no item 20; Distrimix Distr. Medicamentos Ltda. nos itens 4, 5, 28 e 43; e Nacional Comercial Hospitalar Ltda. nos itens 13, 19, 33, 34 e 35. O Pregoeiro julga frustrados os itens 03, 22, 23, 24, 25 e 26 em virtude da desclassificação
das licitantes por apresentarem preços acima dos valores estimados. PA 259/2015bPE 079/2015 - O Pregoeiro declara vencedora
e habilitada a licitante Acadinox Metalúrgica Ltda. ME nos lotes
01 e 02. PA 213/2015 PP 060/2015 ARP 113/2015 – (Prefeitura
Municipal de Ibirité e FF Construções Ltda. EPP) Obj: Serviços
de Manutenção e reformas em diversos imóveis e espaços públicos neste município. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 3.470.000,00.
DOT. 1130.
5 cm -15 776343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público,
ext do cont n.º 59/15 Obj: RP para a aquis. parcelada de Ma.
Hospitalares. Distribuidora de Produtos Odontologicos e Materiais Ltda /R$252.715,10.Vig: 19/11/16, ext do cont n.º 60/15
Obj: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de hospedagem em Varginha – MG, para
pacientes oncológicos e acompanhantes. Margareth Zati Alvarenga – ME/ R$27.200,00.Vig: 23/11/16 ext do cont n.º 61/15
Obj: exec. de pintura externa e subst. parcial de portas no CMEI
Chapeuzinho Vermelho. Construtora Pilar Ltda/R$ 31.295,07, ext
do cont n.º 62/15 a 64/15 Obj: futura, eventual e parcelada aquis.
de peças originais e assessórios, p/ manutenção das máq. Pesadas. detent/desc: Suprema Maquinas Peças E Manutenção Ltda
– EPP/Lote 1 – 37%, Lote 02 – 36%, e Lote 03 – 35%, Mundial
Máquinas E Veiculos Ltda – ME/Lote 05 – 40%, Lote 06 – 40%
e Tratorenzzo Comercio E Serviços Ltda – ME/Lote 04 – 36%
e Lote 07 – 36 %.Vig: 07/03/16, ext do cont n.º 65/15 e 66/15
Obj: aquis. de equipamentos e móveis p/ a Sec. Mun. de Ação
Social. Movbrink Comercial Ltda – ME/R$ 3.333,00, Diogo Coelho Resende Lima- ME/R$ 20.730,00. Vig:31/12/15 e 1ºTA ao
cont.26/15. Obj: Aumento de quantitativo. Construtora Pilar Ltda/
R$4.392,02Fund Legal: art. 65 §1º e §3º da lei 8666/93. Herberth
Teixeira de Resende-Pref. Municipal.
5 cm -15 776051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ. TP 005-2015.
PAC 084/15.
TP 005/15. PAC 084/215. A Secretária de Administração e Recursos Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 084/15, TP nº
005/15, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em
Execução de Reforma e Ampliação de Prédio Público para reformar o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS localizado no Bairro Panorama neste Município, no prazo de 04 (quatro) meses. Com o valor de R$137.965,39 para a empresa Antônio
Machado de Castro Neto Construções Ltda Me.
Contrato 216/15. TP 005/15. PAC 084/15. PMI e Antônio
Machado de Castro Neto Construções Ltda Me. OBJ: Contratação
de Empresa Especializada em Execução de Reforma e Ampliação
de Prédio Público para reformar o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS localizado no Bairro Panorama neste Município. Vr: R$137.965,39. Vig: 04 meses.
PP 067/15. PAC 112/215. A Secretária de Administração e Recursos HumanosADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 112/15, PP
nº 067/15, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de
Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Cultura e Turismo, através de Recursos Oriundos do Convênio 5569/2014. Com o valor de R$11.300,70 para a empresa
DM Instrumentos Musicais Ltda.
PP 067/15. PAC 112/215. A Secretária de Administração e Recursos HumanosADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 112/15, PP
nº 067/15, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de
Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Cultura e Turismo, através de Recursos Oriundos do Convênio 5569/2014. Com o valor de R$1.470,00 para a empresa Gislaine de Souza Me.
PP 067/15. PAC 112/215. A Secretária de Administração e Recursos HumanosADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 112/15, PP
nº 067/15, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de
Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Cultura e Turismo, através de Recursos Oriundos do Convênio 5569/2014. Com o valor de R$11.202,00 para a empresa
Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda.
Ata de RP 217/15. PP 067/15. PAC 112/15. PMI e DM Instrumentos Musicais Ltda. OBJ: Registro de Preçopara Aquisição de
Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Cultura e Turismo, através de Recursos Oriundos do Convênio 5569/2014. Vr: R$11.300,70. Vig: 12 meses.
Ata de RP 218/15. PP 067/15. PAC 112/15. PMI e Gislaine de
Souza Me. OBJ: Registro de Preçopara Aquisição de Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo, através de Recursos Oriundos do Convênio
5569/2014. Vr: R$1.470,00. Vig: 12 meses.
Ata de RP 219/15. PP 067/15. PAC 112/15. PMI e Marcelo
Araújo Silva e Cia Ltda. OBJ: Registro de Preço para Aquisição
de Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Cultura e Turismo, através de Recursos Oriundos do Convênio 5569/2014. Vr: R$11.202,00. Vig: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG- Pregão
Presencial 32/2015, torna público na forma das Leis Federais
8.666/93 e 10.520/02 o Pregão Presencial 32/2015 para aquisição
de medicamentos na escolha mais vantajosa sobre medicamentos especiais da tabela CMED-PF Convênio SES/MG 1578/2014,

com abertura prevista para o dia 29/12/2015 as 09h00min. Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05, nº 857, Bairro
Pio XII - ou pelo site: www.iguatama.mg.gov.br.
2 cm -15 776264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 91/2015-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI.
Objeto: Rolo de senhas. ABERTURA: 07/01/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de
Saúde, em 15/12/2015.
1 cm -15 776364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGACOMUNICA
ALTERAÇÃO PREGÃO RP 012/2015 – Material Médico Hospitalar. Informo alterações no Anexo I, sendo excluído os itens
12 (cód. 16277); 163 (cód. 24464); 166 (cód. 17442); 167 (cód.
17758); 181 (cód. 17760); 182 (cód. 29879); 191 (cód. 17445);
192 (cód. 17759); 193 (cód. 29880) e 194 (cód. 30517). Fica
remarcado abertura para o dia 11/01/2016 às 8h. Edital alterado
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31)
3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em
15/12/2015.
2 cm -15 776263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.faz publicar ratificação da Inexigibilidade 13/2015 em favor APAE – Assoc. de
Amigos e Pais dos Expecpcionais de Ipatinga – referente a prestação das ações e serviços de saúde ambulatoriais de forma continuada, dos serviços especializados de reabilitação em deficiência
intelectual de acordo com a tabela de procedimentos, medicamentos e opm do SUS para atender ao SUS/Ipatinga nos procedimentos estabelecidos no Plano Operativo Assistencial – POA;
cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira S. Penna Sec.
Saúde, em 14/12/2015.
2 cm -14 775823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 110/2015 Pregão Presencial SRP 58/2015 OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de placas de identificação de túmulos.
Entrega dos envelopes até dia 12/01/2016 às 09:00 Hs. Consulta
ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 15/12/2015. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Tomada
de preços 06/2015. Processo 106/2015. Objeto: Prestação de
serviços de REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
E DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL (insumos e serviços) para
atender ao Contrato de Repasse nº 0346427-69/2010 MINISTÉRIO DOS ESPORTES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo licitatório DESERTO – Não houve interessados. Itaguara
15/12/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -15 776154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG0313184.1232 Proc. Licitatório 84/2015 Pregão Presencial 41/2015
SRP – Extrato de adjudicação e homologação. A favor das empresas: Alfalagos Ltda, valor total R$ 2.642,60; CBS Médico Científica Com. Rep. Ltda, valor total R$17.000,00; Dental São
Cristovão, valar total R$19.002,65; Equipar Médico Hospitalar Ltda, valor total R$1.220,28; JN Diagnóstica Ltda, valor
total R$48.087,50; Med Center Comercial Ltda, valor total
R$32.142,00; Unilab Com. de Prod. Cirurgicos Ltda, valor total
R$306,60. Valor total geral R$120.401,63. Maiores informações
no setor de licitações. OBJETO: Aquisição de materiais médicos
hospitalares. Itaguara, 15/12/2015. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito Municipal.
3 cm -15 775948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública
o processo licitatório na modalidade Concorrência 014/2015.
Abertura para o dia 03/02/2016 Objeto: contratação de empresa
especializada para realização de obra de extensão elétrica, Inteiro
teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Sérgio de Castro - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços2 cm -15 775952 - 1

e Microempreendedor Individual, referente à Aquisição de quatro
Eletrocardiografos portáteis, um Laringoscópio completo e três
Macas retráteis, para uso na Atenção Básica em Saúde, a realizar-se dia 29 de dezembro de 2015, às 08h30min. Informações
de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 15/12/15. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 074/2015,referente
à Aquisição de um veículo tipo van de no mínimo 15 lugares e de
um veículo ambulância para simples remoção, para uso na Atenção Básica em Saúde., a realizar-se dia 29 de dezembro de 2015,
às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
15/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 075/2015,referente
à Registro de preços visando futura aquisição de Grama Esmeralda, mudas de Manacá da Serra e de Herbicida não seletivo, a
realizar-se dia 29 de dezembro de 2015, às 11h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 15/12/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
9 cm -15 776148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MG,informa que foi Adjudicada e Homologada em 15/12/2015
a licitação Pregão Presencial 069/15, em favor da empresa: DCJ
Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº. 07.542.498/0001-63, valor
R$ 89.006,00 (oitenta e nove mil e seis reais). Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros,
potência de 88 cavalos, 12 marchas à frente e 4 a ré, direção
hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo e transmissão
sincronizada, conforme Contrato de Repasse 1023138-59/2015/
MAPA/CAIXA. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 15/12/2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 276/15,
DCJ Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº. 07.542.498/0001-63,
valor R$ 89.006,00 (oitenta e nove mil e seis reais). Objeto: aquisição de um trator agrícola 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros,
potência de 88 cavalos, 12 marchas à frente e 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo e transmissão sincronizada, conforme Contrato de Repasse 1023138-59/2015/MAPA/
CAIXA. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 057/2015, Lei
Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/12/2016.
Data assinatura: 15/12/2015. Lagoa Formosa, 15 de dezembro de
2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0103/15, pregão presencial nº 067/15,torna público que fará realizar no dia
30/12/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para atender as
necessidades das Secretarias deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@
hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 16/12/2015.
2 cm -15 776071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit. 094/15 - Pregão Nº
058/15, p/ Registro de preços p/ contratação de empresa p/ prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico através
de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços
de saúde (exclusivamente dos grupos A, B e E) deste Município.
Dt. Abertura: 05/01/16 às 09h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Pregoeira.
2 cm -15 776035 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG – Decreto
nº 1726/2015 de 21 de outubro de 2015. “Declara como de domínio público imóvel que especifica e dá outras providências.” O
Prefeito Municipal de Itumirim/MG, Dr. Gilson de Oliveira Garcia, no uso das suas atribuições legais e no exercício de seu cargo
com fulcro na Lei Orgânica Municipal, e considerando que o
imóvel em questão é de domínio público onde funciona a quadra
Poliesportiva do Distrito de Rosário – Itumirim/MG; Decreta: Art.
1º - Fica declarado como de domínio público o imóvel denominado Quadra poliesportiva do Distrito de Rosário do Rio Grande
– Itumirim/MG, localizado na Praça Nossa Senhora do Rosário,
imóvel que possui as seguintes características: Área da quadra:
833,26 m² (oitocentos e trinta e três vírgula vinte e seis metros
quadrados). Coordenadas: Latitude: 21° 14’ 05,5” S – Longitude:
44° 50’ 08,5” W. Imóvel com as seguintes confrontações: Frente:
37,45 m com acesso a Praça Nossa Senhora do Rosário. Fundo:
37,45 m com a Rua Luciana Valéria. Lateral direita: 22,25 m com
a Avenida Lourenço Marques. Lateral esquerda: 22,25 m com a
Avenida Dom Inocêncio. Obs.: observador de dentro do terreno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA.Torna Publico
o Pregão Presencial 093/2015. Objeto:Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de revisão fiscal, compreendendo o levantamento das contribuições
sociais(retenções e recolhimento) devidas ao Instituto Nacional
do seguro Social (INSS), nos últimos 5(cinco) anos, em decorrência dos recolhimentos de valores da folha de pagamento dos
servidores municipais, contratação de pessoas jurídicas, pessoas
físicas(contribuintes individuais), produtores rurais(pessoas físicas) e cooperativas de trabalho, em conformidade com a legislação vigente, bem como a compensação de eventuais valores recolhidos a maior pela Prefeitura Municipal de Mariana. Abertura:
04/01/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 35579055. Mariana 15 de dezembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva presidente CPL.

4 cm -15 776318 - 1

Prefeitura Municipal de Mariana. Republicação do Pregão Presencial 087/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e
equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, por um período de 12 meses, para
atendimento as necessidades de diversos órgãos da administração
pública do município, conforme quantitativos e especificações
constante nas solicitações e no termo de referência. Abertura:
04/01/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 35579055. Mariana 15 de dezembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna
público que fará realizar o PROC. LIC. N°038/2015 - PREG.
PRES. S.R.P N° 023/2015. Objeto: aquisição material hospitalar
e laboratorial. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -15 776330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação 008/2015, referente
a Contratação de show artístico com o cantor Amado Batista,
para apresentação durante a Festa do Feijão 2016, através da
empresa AB Promoções e Produções Artísticas e Gravadora LtdaEPP. CNPJ 55.949.416/0001-42. Contrato 283/15, valor de R$
185.000,00. Assinatura 15/12/15. Vigência 30/04/16. Lagoa Formosa, MG, 15/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -15 776208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 072/2015,exclusivo
para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual, referente à Contratação
de empresa especializada para fornecimento e execução/aplicação
de granitina na obra da Casa de Repouso, a realizar-se dia 29 de
dezembro de 2015, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas
pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.
com.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 15/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 073/2015,exclusivo
para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte

7 cm -15 775980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGPregão Pres. 134/15, Processo 364/15, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços
014/15, Processo 015/15 Pregão 009/15, cujo Órgão Gerenciador
é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba,
sendo este município caracterizado como Órgão Participante,
como vencedoras as empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS R$2.760,00, HELP FARMA R$: 1.560,00.
2 cm -15 776045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG–
Ref. a Concorrência Pública n.º 06/15 – Vencidos os prazos
para possíveis recursos, a comissão de licitação, marca a abertura das propostas das empresas habilitadas para o dia 18/12/15
às 09:00h.
1 cm -15 776153 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 53/2015 Tomada
de Preços nº 07/2015. Contratação de empresa para Execução da
Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Sede do
Município e do Distrito de Buriti Grande. A visita Técnica será
dia 05/01/2016 ás 10:00 horas saindo do prédio da Prefeitura e a
sessão de julgamento da documentação técnica e proposta comercial será dia 08/01/2016 ás 10:00 horas na sala de licitações da
Prefeitura. Maiores informações (37) 3524-1273. O edital poderá
ser solicitado através do email: [email protected]. Nilson – Depto. de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 54/2015 Tomada
de Preços nº 08/2015. Contratação de empresa para Execução da
Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Sede do
Município e do Distrito de Albert Isaacson. A visita Técnica será
dia 05/01/2016 ás 14:00 horas saindo do prédio da Prefeitura e a
sessão de julgamento da documentação técnica e proposta comercial será dia 08/01/2016 ás 15:00 horas na sala de licitações da
Prefeitura. Maiores informações (37) 3524-1273. O edital poderá
ser solicitado através do email: [email protected]. Nilson – Depto. de Licitações.
5 cm -15 776028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso
de licitação. Pregão Presencial nº. 026/2015 – Proc. Licitatório
nº. 098/2015. Data: 30/12/2015 inicio da sessão às 09h00min,
Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleo S10 para atendimento
as necessidades de parte da frota de veículos desta Administração, podendo o posto interessado estar situado nos Municípios de
Sabinópolis e Guanhães (região limítrofe e de acesso comum a
este), Lubrificantes, serviços de limpeza e borracharia para atendimento as necessidades da frota de veículos desta Administração
menor preço por Lote. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito.
Maiores informações no fone-33-3427-1129 das 12:00 às 17:00
horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br .
3 cm -15 776328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso
de licitação. TP nº. 007/2015 – Processo nº. 097/2015 - Data:
05/01/2016 - início da sessão às 09h00min horas, Objeto: Referente a contratação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS neste Município de Materlândia. Julgamento menor preço. Pregoeiro: Rodrigo
dos Santos de Brito. Informações: (33) 3427-1129 das 12h00min
às 17h00min horas de segunda a sexta-feira ou, www.pmmaterlandia.mg.gov.br ou [email protected].
2 cm -15 775989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA
016/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços na obtenção de licença ambiental para tratamento e/ou
disposição final de resíduos sólidos urbanos, licença ambiental
para funcionamento da ETA e canal de drenagem na Av. Tancredo Neves, licença ambiental para execução e funcionamento
da Estação de Tratamento de Esgoto e obtenção de declaração de
não passível para pavimentação do Loteamento Primavera e Av.
Tancredo Neves. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2015
- Contratada: MANACÁ PROCESSAMENTO AMBIENTAL
LTDA. - EPP, com valor global de R$ 7.500,00. Prazo de Vigência: 11/12/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 093/2015
– CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2015 – Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança,
destinados aos funcionários de diversos departamentos do Município. Licitante Vencedor: VDM Equipamentos de Segurança e
Uniformes LTDA. – EPP, com o valor global de R$ 11.279,40.
Prazo de Vigência: 14/12/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
094/2015 – Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
equipamentos de informática, material de copa e cozinha, entre
outros), destinados à manutenção das atividades de diversos
Departamentos do Município. Licitante Vencedor: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 218/2015 – Comercial Rocha Castro
Ltda.-ME., com o valor global de R$ 1.870,00. Prazo de Vigência: 14/12/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG – EXTRATO – LEILÃO Nº 003/2015 – Objeto:
Alienação de bens móveis de propriedade do Município (composto de automóveis, caminhões, máquinas, implementos agrícolas e outros). Valor total arrecadado: R$ 18.400,00. Rodrigo de
Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2015. O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal nº 3.362 de 10 de
dezembro de 2015 e a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude
e Cultura, TORNA PÚBLICO o credenciamento para a exploração de barracas que serão instaladas na Lagoa do Interlagos nos
dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2015 para realização das festividades da Virada Cultural 2015. DATA/HORA PARA ENTREGA
DOS ENVELOPES: até às 08h00min do dia 23 de dezembro de
2015.
DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE
CREDENCIAMENTO: às 08h30min do dia 23 de dezembro de
2015. ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 16/12/2015 no
site www.montesclaros.mg.gov.br/central_licitaçao. FONE: (38)
3229-3229/ 3229- 3080 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). FAX (38) 3229-3182 (Diretoria de Compras)
Montes Claros – MG, 15 de dezembro de 2015.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão de Licitação e Julgamentos
5 cm -15 776347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 16 de
dezembro de 2015 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de
Licitação nº 023/2015 para aquisição de moirão e toco para confecção de cercas nas escolas municipais, de conformidade com o
Art. 24,II da Lei Federal 8.666/93. Valor total R$ 3.380,00 (três
mil trezentos e oitenta reais). Vigência de 15 (quinze) meses.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
que realizará o Processo Licitatório n. 105/2015 – Pregão Presencial n. 043/2015, com abertura prevista para 29/12/2015, às