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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 114/2015 – Tomada de Preços nº 003/2015 - Processo Licitatório nº. 080/2015, celebrado entre o Município de Caraí/
MG e a empresa: MUNDI CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ:
21.012.061/0001/-49, com o valor de R$ 1.021.470,56 (um milhão
e vinte e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos).
Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor
Preço por Empreitada Global, para a Execução de Obras de Engenharia para a Construção de Escola 06 (seis) Salas – Projeto FNDE, através do Termo de Compromisso PAR nº. 29706/2014, firmado entre o
Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Caraí/MG. Homologação: 10/12/2015 e Ass.
Contrato: 11/12/2015. Vigência 11/12/2015 á 05/09/2016. Caraí/MG,
17/12/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 115/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015 - Processo Licitatório nº. 081/2015, celebrado entre o Município de Caraí/
MG e a empresa: MUNDI CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ:
21.012.061/0001/-49, com o valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e
quinze mil reais). Objeto: Contratação de empresa sob o regime de
execução empreitada global, para a execução da obra de Construção
de 58 Módulos Sanitários de Unidades de Melhorias Sanitárias domiciliares, em diversas comunidades do Município de Caraí-MG, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra, através do convênio
nº 231/2013, firmado com a Fundação Nacional de Saúde. Homologação: 10/12/2015 e Ass. Contrato: 11/12/2015. Vigência 11/12/2015
á 06/06/2016. Caraí/MG, 17/12/2015. Valtemiro Ferreira de Souza –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 118/2015 – Pregão Presencial por Adesão nº
026/2015 - Processo Licitatório nº. 082/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: P A R NAJAR CASTRO - ME – CNPJ:
17.953.030/000-15, com o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois
mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção da Iluminação Pública, corretiva e preventiva do Município de Caraí englobando o perímetro urbano, zona rural e
Bairros mais afastados (conhecidos como Distritos), com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Homologação: 13/10/2015
e Ass. Contrato: 13/10/2015. Vigência 13/10/2015 á 10/10/2016. Caraí/
MG, 17/12/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 119/2015 – Inexigibilidade nº 003/2015 - Processo Licitatório nº. 083/2015, celebrado entre o Município de Caraí/
MG e a empresa: PROMOV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
– CNPJ: 12.162.176/0001-29, com o valor de R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais). Objeto: Contratação de produtora musical que detenha exclusividade da titularidade da BANDA SHALOM, para a festividade do evento da 3ª FESTA DA COLHEITA, que se realizará no
dia 14 de novembro de 2015, no Município de Caraí/MG. Homologação: 27/10/2015 e Ass. Contrato: 27/10/2015. Vigência 27/10/2015
á 31/11/2015. Caraí/MG, 17/12/2015. Valtemiro Ferreira de Souza –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato da Ata de Registro de Preço nº 116/2015 – Pregão Presencial nº
027/2015 - Processo Licitatório nº. 085/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: ELIENE LUIZ MATOS ME – CNPJ:
11.401.603/0001-11, com o valor de R$ R$ 137.000,00 (Cento Trinta
e Sete Mil Reais). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação (refeições prontas) e hospedagem, para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do Município de Caraí,
participantes de programas, palestras, eventos populares promovidos
pela prefeitura municipal e pessoas carentes em situações especiais.
Homologação: 02/12/2015 e Ass. Contrato: 02/12/2015. Vigência
02/12/2015 á 02/12/2016. Caraí/MG, 17/12/2015. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
34 cm -17 777034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 99/15 Concorrência Nº. 01/15. Objeto: Contratação de empresa para Execução das obras de construção de Estação
de Tratamento de Esgoto/ETE, com recursos provenientes do Termo de
Compromisso nº. TC/PAC-0064/2011. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/01/16 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected]
2 cm -17 776998 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG– RESULTADO. Processo Licitatório 132/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 079/2015. Objeto: Fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para manter a Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de
consumo até 31 de dezembro de 2016. Empresa Vencedora: WHITE
MARTINS GASES INDISTRIAIS LTDA - R$ 182.996,00 Carmo do
Paranaíba, 16 de dezembro de 2015. Prefeito Municipal, Marcos Aurélio Costa Lagares.
2 cm -17 777114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MGtorna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 067/2015, Processo nº 534/2015, para o fornecimento de combustíveis em atendimento a demanda futura e incerta do Gabinete do
Prefeito e Assessorias e secretarias municipais, conforme edital e seus
anexos. Data abertura das propostas: 11/01/2016 – 09 horas – Local:
Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefones: 31-3832-7112/7583. Catas Altas,
17 de dezembro de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo Licitatório
nº 606/2015, autuado em 27/10/2015, Tomada de Preços – 017/2015,
nos termos da Lei 8.666/93, torna públicos os nomes da subcomissão
técnica, encarregada em analisar e julgar as propostas técnicas referentes à licitação, na contratação de agência de publicidade/propaganda
para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação
visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa,
produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a
serem realizadas durante o exercício de 2016, sendo eles: Érica Juliane
Pinto Pereira, Elizangela da Rocha e Plínio César da Silva. Cláudio, 16
de Dezembro de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 776870 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório
nº 675/2015, autuado em 17/12/2015, Concorrência nº 003/2015, que
tem como objeto o registro de preços para contração de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e assessoria em gestão
tributária com utilização de técnicas específicas pra levantamento identificação, diagnóstico e recuperação de créditos fiscais, previdenciários
e financeiros através de medidas administrativas e judiciais, em conformidade com o especificado no Projeto Básico constante do anexo I do
edital, a realizar-se dia 03/02/2016 às 09h; nos termos da Lei 8.666/93.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.
mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 17 de Dezembro de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 777307 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG –TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/159/2014 - Partes: Município de Congonhas X Matheus Vieira Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de
03(três) meses, com início em 17/11/2015 e término em 17/02/2016.
Data: 16/11/2015.
2 cm -17 777257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015 CONCORRÊNCIA PMC/025/2015- Julgamento de Recurso: Licitantes Habilitadas: Uniobras Obras e Construções em Geral Ltda., Progresso Engenharia Ltda., Abayomi Serviços e Comercio Ltda., Horizontes Empreendimentos Ltda., Difer Empreendimentos Imobiliários,
Construções Ltda Eireli e HMF Construção e Reforma Ltda. Licitantes
Inabilitadas: MCM Empreendimentos Ltda, Denilson Ezequiel Germano e Cia. Ltda., Praontem Tecnologia Serviços e Comercio Eireli.
CONCORRÊNCIA PMC/029/2015-ADIAMENTO- Fica adiada a
entrega dos envelopes para o dia 12 de janeiro de 2016 às 13:00 horas.
Congonhas, 15 de dezembro de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias –
Presidente CPJL.
CONCORRÊNCIA PMC/010/2015- JULGAMENTO DE
RECURSO.O recurso da licitante Casablanca Comunicação e Marketing Ltda foi parcialmente provido, sendo decidido pela apresentação
da justificativa de notas relativas aos quesitos do envelope 03 e reabertura do prazo recursal de 05 dias úteis. Íntegra da decisão e justificativas no site oficial da prefeitura de Congonhas. Congonhas 17/12/15. (a)
Lúcio de S. Coimbra, Márcio Elias GomesMartins e Emannuel Valent
Silva.
5 cm -17 777096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: Processo Licitatório nº. 044/2015 - Modalidade: Credenciamento nº. 005/2015 - Tipo de Licitação: Credenciamento - Data da
Entrega da documentação: a partir de 11/01/2016, das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 16:00 hs - Síntese do objeto: CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA- Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo site: www.cordisburgo.mg.gov.br.
Andréa Félix de Souza - Presidente Comissão
2 cm -17 777178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 73/2015, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 05 de Janeiro de 2016 às 09:00
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo
Menor Preço por Item, Processo Licitatório 94/2015. Objeto: Refere-se
à Aquisição de Combustíveis destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG, durante o exercício de 2016. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34)
3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected] . O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 17 de Dezembro
de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -17 777187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO DA PROPOSTA Pregão 206/2015 – Processo
1.246/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância não armada para atuar no Centro de Atenção a Saúde
Mental (CASAM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Recurso CAPS II - Governo Federal. Comunicamos aos interessados
que a proponente ADRIANA PEREIRA RODRIGUES ALMEIDA
CONSERVADORA ME única participante do processo supracitado
teve sua proposta desclassificada. Diante do exposto o pregoeiro abre
prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova documentação
conforme art. 48 §3º da Lei 8.666/93. Será dia 05/01/2016 às 14h00min
no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do Pregão, para dar continuidade ao processo.
Os documentos que estiverem vencidos dentro do envelope que está no
setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados
na data de abertura da 2ª sessão. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -17 777020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015
– PROCESSO Nº 1.210/2015. A Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
relação dos nomes dos profissionais que tiveram suas inscrições DEFERIDAS e que foram SORTEADOS na reunião realizada no dia 16 de
dezembro de 2015, as 16h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, que irão compor a Subcomissão Técnica que
irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas no âmbito da Concorrência nº 012/2015 – Processo nº
1.205/2015, instaurada pela Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, objetivando a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade
e ao direito à informação e, também, o de difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral.
Recursos Próprio, PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD-PBF/Bolsa Família, PBF-CRASU, ACESSUAS e Piso Média Complexidade (CREAS),
a saber: 02 (dois) membros vinculados à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano: 1º- Laís Almeida Pimentel; 2º- Janaina de Oliveira
Santos Campos; SUPLENTES: 3º- Izael Godoi dos Reis; 4º- Marina
de Almeida Ribeiro; 5º- Rômulo Gonçalves Amaral; 6º- Isabela Alvarenga Ferreira. 01 (um) membro não vinculado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano: 1º- Teuler Morais de Aguiar. SUPLENTES:
2º- Maíra de Souza Almeida; 3º- Lucas Rogerio Ornelas; 4º Munique
Lacerda Souza Martins. Esclareceu a Presidente da CPL que os demais
profissionais sorteados e que não entraram na composição da Subcomissão Técnica funcionarão como suplentes, observada a tabela respectiva e a ordem de classificação, no caso de afastamento justificado de
algum titular. Por fim, destacou a Presidente da CPL que, nos termos do
§ 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e
abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços. Coronel Fabriciano, 17 de dezembro de 2015. Marilza Marques de Oliveira.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.284/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento do medicamento LACOSAMIDA 100mg e da empresa ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, para fornecimento dos medicamentos DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70mg, DIVALPROATO DE
SODIO 500mg, DULOXETINA 60mg, TRAZODONA 150mg, para a
entrega imediata, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do
Processo nº 0194.15.008.356-7, tendo como impetrante Bruna Ferreira

Campos, ao valor global de R$ 5.465,04 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Recurso PABFIX/GOVERNO
FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro
de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
12 cm -17 777261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 0718/15, Tomada
de Preço nº 009/15, tipo: técnica e preço. OBJETO: contratação de
empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino para a
Educação Infantil: Maternal (3 anos), 1º período (4 anos) e 2º Período (5 anos) da rede municipal de ensino. A abertura da sessão será às
13:00hs do dia 27/01/2016. LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais informações por escrito através
do e-mail: [email protected] ou por fax pelo 037-3322-9144,
dep. Licitação aos cuidados Aline, Eurene, Wellington ou Elaine.
3 cm -17 777148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Aviso de Licitação.
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do processo licitatório 00203/2015, Pregão Presencial 00072/2015, informa
que ocorrerá no dia 07/01/2016 às 13:00h processo licitatório para contratação de instituição financeira que deverá gerenciar a folha de pagamento. Edital disponível no site www.cruzilia.mg.gov.br. Cruzília, 17
de dezembro de 2015. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
2 cm -17 777321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- TP Nº
005/2015 - Torna Público que se encontra aberto a T.P nº 005/2015,
Tipo “Menor Preço Global”,contratação de empresa do ramo pertinente,
para Execução de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde
Tipo I, no município de Divisa Alegre/MG. O recebimento e abertura
dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em
sessão pública às 10:00 horas do dia07/01/2016. Edital, anexos e informações pelo e-mail:[email protected] Presidente CPL.
2 cm -17 777327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM / MG torna
público extrato dos seguintes contratos referentes ao processo 150/2015,
pregão020/2015, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso odontológico, materiais de curativo e materiais para
sala de vacina e citopatológicos, conforme quantidades, condições e
especificações constantes no Termo de Referencia - ANEXO IV parte
integrante do edital. Contrato 048/2015 celebrado com a empresa
Equipar Médico e Hospitalar, valor global de: R$ 3.996,78, contrato
049/2015 celebrado com a empresa LM Farma Industria e Comércio
LTDA, valor global: R$ 4.824,00 e contrato, 050/2015 celebrado com a
empresa JN Diagnostica LTDA, valor global: R$ 86.478,91, assinados
em 30/11/2015, vigentes até 30/11/2016.
3 cm -17 777210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,torna
público extrato de contrato 52/2015 referente ao processo 169/2015
Pregão 21/2015, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e
materiais de fisioterapia para atender à secretaria de saúde do município de Dom Joaquim.
CONTRATADO: & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA – ME, CNPJ:
10.496.525/0001-13.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS: Disponível em: http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015
VIGÊNCIA: 02 meses, durante o período de 02/12/2015 a
02/02/2016.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna público
extrato de contrato 53/2015 referente ao processo 169/2015 Pregão
21/2015, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e materiais
de fisioterapia para atender à secretaria de saúde do município de Dom
Joaquim.
CONTRATADO: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 25.725.813/0001-70.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS: Disponível em: http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015
VIGÊNCIA: 02 meses, durante o período de 02/12/2015 a
02/02/2016.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: [email protected]
7 cm -17 777245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 158/2015. Pregão 087/2015. Objeto: Contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em
regime de internação para adultos e adolescentes de ambos os sexos,
conforme as condições constantes dos anexos I, parte integrante deste
edital, pelo menor preço por item, com registro de preços para futura
e possivel aquisição. Abertura: 04/01/2016, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 32643494. Elói Mendes 17 de dezembro de 2015. Henrique Pelegrineti
Valias de Mattos – Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 777023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2015
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 096/2015 - Tomada
de Preços n.º 004/2015. Torno público abertura no dia 11 de janeiro de
2016 às 08:30 horas, para contratação de empresa do ramo, objetivando
serviços de modificação e extensão de rede elétrica e manutenção de
iluminação pública. Informações complementares poderão ser obtidas à
Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG. 17/12/2015 > Edson
Rogério da Silva – Prefeito.
2 cm -17 777295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 041/2015
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 156/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 041/2015, com
abertura no dia 07 de janeiro de 2016 às 08:30 horas, para aquisição de
filtros e lubrificantes. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG, 17/12/2015 >
Edson Rogério da Silva – Prefeito.
2 cm -17 777131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2015 – Fica o indiciado Marcos Vicente da Silva, intimado nas pessoas dos Drs. Eduardo Reis Kiefer OAB/MG 1.807-A e Claudemir Carlos de Oliveira
OAB/MG 95.187 da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 001/2015, onde foi aplicada a penalidade de suspensão por
90 dias sem remuneração, para o servidor Marcos Vicente da Silva,
na forma dos arts. 192,II; 195, ambos da Lei nº 768/2000. Prolatada
em 14/12/2015.
2 cm -15 776405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 029/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 029/2015 através Registro de Preços – Aquisição de material médico hospitalar de
uso único, conforme Proposta nº 11211.673000/1140-02/Mistério da
Saúde. Data de abertura e horário: 12 de janeiro de 2016(08:30 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 030/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 030/2015 – Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde proposta nº
11211.673000/1140-01, Emenda Parlamentar nº 24870002, Ministério
da Saúde. Data de abertura/horário: 12 de janeiro de 2016(13:00 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 031/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 031/2015 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
serviços de manutenção da frota de veículos e de máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 14 de janeiro
de 2016(09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Corindon de Araújo – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 032/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 032/2015 –
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
para manutenção do Hospital Santa Bárbara, da Polícia Militar e das
seguintes Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação,
Agricultura, Turismo e Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário: 13 de janeiro de 2016(08:00 hrs). Tel:
(32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
006/2015 – Calçamento diversas ruas – São Pedro do Glória, Bairro
Mascates e acesso a BR e a Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa, B.
Centro – Fervedouro/MG, contrato de financiamento BDMG/BF nº
197.407/14. Para data de abertura: 11 de janeiro de 2016 (às 08:45
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon
de Araújo – Prefeito Municipal.
15 cm -17 777290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG- Proc:
132/2015 - P.P. 089/2015 / Proc. 133/2015 - P.P. 090/2015 - Inf: www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -17 777331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ. AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão 40/2015. Recebimento de envelopes até 09h de 05/01/2016.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ETANOL, GASOLINA
COMUM E DIESEL. Edital: na Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br.
Informações: (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
1 cm -17 777113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 146/2015 – Pregão Presencial nº 075/2015
– Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de cartuchos de tinta e toners originais pelo período de doze meses.
Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Carlos Moreira Nascimento – ME – 20-R$420,00; 21-R$80,00. Ricardo Colonhezi Sartori – ME – 01-R$39,13; 02-R$56,40; 04-R$338,00; 05-R$230,00;
06-R$338,00; 07-R$338,00; 13-R$169,00; 22-R$248,00; 23-R$147,00;
25-R$161,00; 26-R$233,34; 27-R$146,45; 30-R$141,60; 31-R$44,50;
32-R$61,95; 33-R$84,00; 34-R$58,80. Franco & Frenhan Equipamentos e Suprimentos de Informática – ME – 03-R$140,00; 08-R$120,00;
09-R$120,00; 10-R$150,00; 11-R$140,00; 12-R$120,00; 14-R$169,00;
15-R$169,00; 16-R$170,00; 17-R$150,00; 18-R$180,00; 19-R$200,00;
24-R$210,00; 28-R$64,00; 29-R$80,00. Processo nº 152/2015– Pregão
Presencial nº 076/2015 – Objeto: Aquisição e colocação de cortinas tipo
painel e acessórios. Empresa vencedora, item e valor unitário: Persi
Anil – Comércio e Serviços Eirelli – ME – 01-R$18.500,00. Guaranésia, 16.12.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
4 cm -17 776955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 133/2015 originado da realização da Tomada de Preço nº 133/2015,
firmado comPavidez Engenharia Ltda. Objeto: execução da obra de
Duplicação do trecho compreendido entre a Rotatória da Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Valle e a Rotatória da Rodvia Jamil Nasser
(MG-450). Valor: R$ 340.512,06. Guaxupé 15/12/2015. Eliton Israel
Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -17 777185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA N° 274/2015 PP Nº 074/2015 A PMI através do pregoeiro comunica
a 1ª retificação que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br, sendo Credenciamento 11/01/2016 de 09:00 às 09:15 Abertura:
11/01/2016 às 09:15.PA Nº 266/2015 PE Nº 080/2015. A PMI através
do pregoeiro comunica a 1ª retificação que se encontra disponível nos
sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, sendo o Acolhim: 07/01/2016 até 9h00 do dia 11/01/2016 e Abert. disputa de lances: 11/01/2016 às 10h00m. PA 246/2015 PE 076/2015 - Licitação Fracassada, uma vez que todos licitantes foram desclassificados por preço
excessivo. Retificação publicação PA 188/14: 2º Adit. Contr. 173/14 e
174/14 onde se lê até 31/12/2016, leia-se até 31/03/2016. PA 055/2014
PP 020/2014: 4º Adit. Contr. 063/2014 (PMI & João Pereira dos Santos-ME) supressão de R$ 111.830,00. PA 055/2014 PP 020/2014: 4º
Adit. Contr. 064/2014 (PMI & José Flávio Nunes-ME) supressão de
R$ 23.030,00. PA 218/2015 PE 68/2015 – O Pregoeiro julga inabilitada a licitante SJ Comércio de Utilidades Ltda.-EPP, conforme Parecer Jurídico; e tomará as providências para revogação dos itens 3 e 12
em virtude do processo já ter sido homologado no sistema do Banco
do Brasil.PA 286/2015 PP 077/2015. Obj: ARP para fornecimento de
kit escolar (livro didático). Credenciamento 12/01/2016 de 14:00 às