TJMG 18/12/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso de
Licitação – Pregão nº 072/2015 – Processo nº 110/2015. O Município
de Espera Feliz/MG torna público que designou data para a realização
do Pregão nº 072/2015 – Objeto: registro de preço para futuras aquisições de pães e bolos. Sessão de recebimento de proposta e julgamento:
05/01/2016, às 13 horas. Licitação destinada a ME-EPP-MEI. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
2 cm -17 777190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO- Licitação n° 056/2015 - Pregão Presencial n° 023/2015 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
10:00h do dia 11.01.2016, na Prefeitura Municipal, localizada à Praça
Mauro Roquete Pinto, n° 1, será realizada licitação para a aquisição
de VEÍCULO ZERO KM, TIPO PASSAGEIRO COM 5 LUGARES,
2 PORTAS LATERAIS E UMA TRASEIRA, NA COR BRANCO. .
Tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão solicitá-lo no endereço eletrônico: [email protected].
3 cm -17 777017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO Nº
060/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna
Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 060/2015PREGÃO Nº 039/2015, objetivando a aquisição de materiais de
escritório, expedientes, didáticos e outros, para as secretarias dessa
municipalidade, no exercício de 2016-Credenciamento: 31/12/2015
às 07:30h, Abertura 31/12/2015 às 07:45h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do município, na Rua São
Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-17/12/2015-Elieser Tássio do Prado
Santos-Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 061/2015-PREGÃO Nº
040/2015, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento
de material esportivos, para as secretarias dessa municipalidade, no
exercício de 2016-Credenciamento: 31/12/2015 às 13:40h, Abertura
31/12/2015 às 13:55h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou
diretamente na sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-17/12/2015-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 062/2015-PREGÃO Nº
041/2015, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento
de aviamentos e tecidos, para as secretarias dessa municipalidade, no
exercício de 2016-Credenciamento: 31/12/2015 às 15:30h, Abertura
31/12/2015 às 15:45h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou
diretamente na sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-17/12/2015-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
6 cm -17 777090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.PROCESSO
LICITATORIO Nº. 137/2015. TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2015.
Prefeitura Municipal de Divinópolis Licitatório nº. 137/2015 Tomada
de Preço nº. 006/2015. Extrato da ata sessão de julgamento proposta.
As empresas participantes apresentaram os seguintes valores: R2R Tecnologia em Construção Ltda. ME. Fez sua proposta no valor de R$
281.752,18 e a empresa Maia Engenharia e Construções Ltda. Ofertou a proposta no valor de R$ 261.811,50. E após o laudo Técnico,
a Comissão tomou a seguinte deliberação: Adjudicar a empresa Maia
Engenharia e Construções Ltda, vencedora do certame por ter apresentado a menor proposta e o preço e a mesma se encontra compatível com
o preço de mercado e dentro do valor estimado pela Administração.
Divinópolis, 16 de Dezembro de 2015. Mário Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 223/2015.
Tomada de Preço 007/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Pains e adjacentes no Município de Divinópolis/MG. Após analise dos documentos
e com base no laudo técnico emitido pela pelos técnico da Superintendência da usina de Projetos, a Comissão tomou as seguintes deliberações: Inabilitar a empresa Construtora J Maia Ltda. - EPP pelo
descumprimento do item 9.3.2.3, não apresentando declaração do RT
autorizando a inclusão de seu nome no acervo deste certame, inabilitar
a empresa EPAV - Empresa de Pavimentação Ltda. por não atender a
exigência do item 9.3.3 não apresentando a comprovação da capacidade operacional da empresa através de atestados técnicos e Habilitar
as empresas EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda.,
EMCONBRAS Empresa de Conservação Brasileira Ltda., por apresentarem documentação conforme as exigências pedidas no edital, ficando
aberto o prazo de 05 dias úteis após a sua publicação para a interposição de recurso.Divinópolis, 16 de Dezembro de 2015. Mário Lúcio de
Souza, Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Divinópolis Processo Licitatório nº. 215/2015
inexigibilidade nº. 006/2015 Objeto: Credenciamento de leiloeiros
oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis e veículos usados pertencentes ao
Patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Após analise dos
documentos a Comissão tomou as seguintes deliberações: Habilitar os
Leiloeiros Isac Vicente da Silva, Patrícia Andrade, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Lucas Rafael Antunes Moreira, Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Paschoal Costa Neto, Fernando Caetano Moreira Filho, Rogério
Lopes Ferreira e Cristiano Gomes Ferreira para a fase de sorteio, por
apresentarem documentação conforme as exigências pedidas no edital.
Ficando aberto o prazo de 05 dias úteis após a sua publicação para a
interposição de recurso. Divinópolis, 16 de Dezembro de 2015. Mário
Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
10 cm -17 777071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 262/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 179/2015. LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME E EPP. OBJETO: Registro de preço
para aquisição de açúcar, café e gêneros básicos e perecíveis para alimentação escolar da SEMED e para os programas socioassistenciais da
SEMDS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 do
dia 11/01/2016. Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00
horas do dia 11/01/2016. A Disponibilização do edital e informações
encontra-se no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.
divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Contato:
fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 16 de Dezembro
de 2015. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 258/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2015. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
DE ATÉ 25% PARA ME E EPP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de leite em pó integral para atendimento das unidades escolares da SEMED e dos programas socioassistenciais da SEMDS. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:30 do dia 08/01/2016.
Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00 horas do dia
08/01/2016. A Disponibilização do edital e informações encontra-se
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37)
3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 16 de Dezembro de 2015.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
6 cm -17 777198 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 261/15 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 178/15 BANCO DO BRASIL - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de verduras, frutas e ovos para aplicação
de cardápio escolar em todas as unidades escolares filiadas ao PNAE
no 1º semestre do ano letivo de 2016, do município de Divinópolis/
MG. Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia
12/01/2016. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30
horas do dia 12/01/2016. Data e horário do início da disputa: 09:00
horas do dia 12/01/2016. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Contato: (37) 3229-6682
/ 3229-6781. Divinópolis, 16 de Dezembro de 2015. ALINE ALVES
OLIVEIRA. Pregoeira Municipal Suplente.
3 cm -17 777194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG-Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 07/2015- O Município de Jequitibá/MG,
torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preço nº 07/2015, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para Construção de rede Coletora com estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na comunidade do
Onça. O edital está a disposição dos interessados na sede do Município
de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através do e-maillicitacao@
jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 8
horas e 30 minutos do dia 06/01/2015. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Bernardo Batista Martins
Rabelo - CPL.
3 cm -17 776978 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BERILO/MG- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2015 - A Câmara Municipal de
Berilo/MG através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 30 de dezembro de 2015, às 09:00 horas,
realizará Processo licitatório nº 04/2015 na modalidade de Pregão Presencial n° 01/2015, objeto- aquisição de um veículo 0 km ano e modelo
2015/2016, tudo conforme especificações constantes do anexo I ao Edital. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na
sede da Câmara Municipal, das 8:00 às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone 33-3737.1114. Câmara Municipal de Berilo, 17 de
dezembro de 2015. Vanuza Caminhas Pinto Cardoso - Pregoeira.
3 cm -17 777235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP 072/2015. Objeto: Locação de equipamentos
de som e iluminação para o Carnaval 2016. Em razão de erro material foram RETIFICADOS os subitens 5.1.1 do Anexo I e 3.1.1 do
Anexo II. O certame será na data e horário anteriormente designados.
O Termo de retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP 073/2015. Objeto: Serviços de segurança
desarmada e de brigadistas profissionais para o Carnaval 2016. Em
razão de erro material foram RETIFICADOS os subitens 1.1 do Anexo
I e 1.1 do Anexo II. O certame será na data e horário anteriormente
designados. O Termo de retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP 074/2015. Objeto: Locação de barracas,
sanitários químicos, palco e um grupo gerador para o Carnaval 2016.
Em razão de erro material foram RETIFICADOS os subitens 1.1 do
Anexo I e 1.1 do Anexo II. O certame será na data e horário anteriormente designados. O Termo de retificação está disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
5 cm -17 777186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Proc. Lic.
n.º 128/2015 - Pregão Presencial nº 061/2015 - p/registro de preços de
serviços profissionais de locução, gravação e edição de spots de 30”
a 45”, p/ registro e identificação de marca personalizada das realizações da Prefeitura Municipal de Buritizeiro. Data do PREGÃO: DIA
07/01/2016 ÁS 09:00hs. Edital via e-mail: [email protected].
br - Informações: (038) 3742-2285. Pregoeira Oficial: Marise Aparecida Gomes Moreira.
2 cm -17 777188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Pregão Presencial
030/2015 - A prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório
056/2015 Pregão Presencial 030/2015, Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis, Sessão: 14/01/2016 ás 08:00 hs.
Informações [email protected] - Frederico F. Lima - Pregoeiro
oficial.
2 cm -17 777226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG– AVISOS
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 035/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que às 09 horas do dia 08 de Janeiro de
2016, realizará Pregão Presencial 035/2015, maior lance ou oferta por
item, para aquisição de gêneros alimentícios para atender a administração e aos eventos das secretarias municipais, download do edital no site
https://sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: pregao.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 036/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 14 horas do dia 08 de Janeiro de 2016, realizará Pregão Presencial 036/2015, maior lance ou oferta por item, para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas Municipais
de Josenópolis/MG no ano letivo de 2016, download do edital no site
https://sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: pregao.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 037/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 09 horas do dia 11 de Janeiro de 2016, realizará Pregão Presencial 037/2015, maior lance ou oferta por item, para aquisição de materiais de construção para a secretaria de obras, download do edital no site
https://sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: pregao.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 038/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 14 horas do dia 11 de Janeiro de 2016, realizará Pregão Presencial 038/2015, maior lance ou oferta por item, para aquisição de
materiais elétricos para a secretaria de obras, download do edital no site
https://sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: pregao.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 039/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 09 horas do dia 12 de Janeiro de 2016, realizará Pregão Presencial 039/2015, maior lance ou oferta por item, para aquisição de ferramentas para a secretaria de obras, download do edital no site https://
sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: [email protected] . Josenópolis/MG 17 de Dezembro de 2015.
9 cm -17 777319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MGAviso de Licitação - Tomada de Preço 06/2015 - Processo Licitatório 38/2015. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a
realização de licitação na modalidade Tomada de Preço n° 06/2015.
Objeto: Serviço a ser prestado na construção e adequação de rede física,
no prédio da Escola Municipal “Mario Diniz Pontes”, neste Município, conforme convênio nº 1621/2011, Secretaria de Estado de Educação/Estado de Minas Gerais. Sessão de recebimento dos envelopes
20/01/2016 com protocolo até às 13:30hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, centro, para consulta e aq. ao custo de RS 20,00 ou gratuitamente
através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31)
3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -17 777317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 196/2015 - Pregão Presencial nº 063/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 063/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Registro de preços consignado em ata pelo
prazo de 12 (Doze) meses para eventual fornecimento de peças e acessórios originais e paralelas de 1ª Linha dos veículos pertencentes a frota
do governo municipal. O recebimento e a abertura das propostas serão
até as 09:00 horas do dia 14/01/2016 no setor de Licitações, à RUA
CEL. Cândido de Souza Dias, N° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O
Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site
oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro
Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 195/2015 - Pregão Presencial nº 062/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 062/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente Registro de preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses com cota de 25% destinado para
microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor
individual, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar das unidades municipais vinculadas
a Secretaria Municipal de Educação. O recebimento e a abertura das
propostas serão até as 09:00 horas do dia 13/01/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/
MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data
no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís
Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 194/2015 - Pregão Presencial nº 061/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 061/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente registro de preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses com cota de 25% destinado para
microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor
individual, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios carne
para manutenção da merenda escolar das unidades municipais vinculadas a secretaria municipal de educação. O recebimento e a abertura das
propostas serão até as 14:00 horas do dia 12/01/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/
MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data
no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís
Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 193/2015 - Pregão Presencial nº 060/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 060/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente Registro de preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses com cota de 25% destinado para
microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor
individual, para eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros para
manutenção da merenda escolar das unidades municipais vinculadas
a Secretaria Municipal de Educação. O recebimento e a abertura das
propostas serão até as 09:00 horas do dia 12/01/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/
MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data
no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís
Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
13 cm -17 777218 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- EDITAL 01/2015 A Câmara Municipal de Urucuia faz saber que realizará, em conjunto
com a empresa Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda., Concurso
Público de Provas Objetivas para provimento dos seguintes cargos do
seu quadro de servidores: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços
Gerais, Motorista, Recepcionista e Vigia. As inscrições serão abertas no
período de 16/02/2016 A 17/03/2016, na sede da Câmara Municipal de
Urucuia e no site www.rumocertoservicos.com.br, onde estará disponibilizado o Edital e maiores informações. Urucuia-MG, 16 de dezembro
de 2015 - MAMÉDIO EDVON GUEDES DA GAMA – PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL.
3 cm -17 777246 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI/MG.2ª Prorrogação de
Contrato Carta Convite nº 001/2014 - PL 001/2014. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara
Municipal de Coroaci. Partes: Câmara de Coroaci x Halas Pereira Gonçalves. Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2016, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Coroaci, 17 de
dezembro 2015. Denys Junior de Lima - Presidente da Câmara Municipal de Coroaci.
CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI/MG. 2ª Prorrogação de Contrato Carta Convite nº 002/2014 - PL 003/2014. Objeto: Contratação
de serviços de assessoria, controladoria e consultoria administrativa
em licitações e contratos para a Câmara Municipal de Coroaci. Partes: Câmara de Coroaci x Tiago Salvador Azevedo. Fica Prorrogada
a Vigência do Contrato até 31/12/2016, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Coroaci, 17 de dezembro 2015. Denys
Junior de Lima - Presidente da Câmara Municipal de Coroaci.
CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI/MG. 3ª Prorrogação de Contrato, Carta Convite nº 001/2013 - PL 002/2013. Objeto: Contratação de
serviços técnicos, especializados em assessoria e consultoria contábil e
Administrativa. Partes: Câmara de Coroaci x Odilon Lopes Lacerda.
Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2016, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Coroaci, 17 de dezembro 2015. Denys Junior de Lima - Presidente da Câmara Municipal
de Coroaci.
5 cm -17 777270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS, SANÇÃO
DE IMPEDIMENTO, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº 18.188.243/0001-60, com endereço na Rua Luiz
Gomes, 150, centro, Carmo de Minas/MG, torna público e faz saber
que aplicou na empresa Gold Construtora e Empreitera LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.067.468/0001-78 a sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com o município pelo prazo de 2
(dois) anos, na forma do edital e do art. da lei ordinária nº 8666/93, por
ter paralisado sem justificativa a prestação de serviços objeto da licitação nº 079/2013 - Tomada de Preço nº 007/2013. Carmo de Minas, 15
de dezembro de 2015. Prefeito Municipal e Comissão de Licitação.
3 cm -17 776954 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG- Aviso de Licitação, torna público o Pregão Presencial 014/2015. Objeto: Aquisição
de Combustível para a frota de veículos deste Município do tipo Menor
Preço por Item. Credenciamento dia 31/12/2015 às 08:00 horas e abertura às 08:30 horas, [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG - Aviso de Licitação, torna público o Pregão Presencial 015/2015. Objeto: Aquisição
de Madeiras e Telhas, para construção de telhado da Escola no Bairro
Santo Agostinho, do tipo Menor Preço por Item. Credenciamento dia
31/12/2015 às 10:00 horas e abertura às 10:30 horas, [email protected].
3 cm -17 777345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG Aviso de Licitação Processo 045/2015 - Pregão Presencial 027/2015.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL.
Data de Abertura e julgamento: dia 30/12/2015 às 10:00 horas. Edital e
informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou
pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 17 de Dezembro
de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -17 777283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público a realização de Licitação Tomada de Preços 09/2015. Execução de estrutura
Metálica para Cobertura de Quadra Poliesportiva na Comunidade da
Espinha do Peixe, conforme Convênio 1491001038/2015, celebrado
entre PMT/SEGO/PADEM. Abertura dos Envelopes dia 08/01/2016 às
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.
tiros.mg.gov.br.
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Editais de Comarcas
JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BELO HORIZONTE/MG.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20
DIAS. PROCESSO 0024.10.288.541-5. A Dra.Janete Gomes Moreira,
MM. Juíza de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de BeloHorizonte,
Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da
Lei, etc.Faz saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízoprocessam os termos da Ação DECLARATÓRIA DE INEXIGÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, promovida por BRENOCARLO KEITI KAWAMOTO,, CPF: 180.212.608-23, representado
por seus procuradoresOAB/MG 107.115, em desfavor de COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA VOLKSWAGEN DO
BRASIL, CNPJ 59.129.340.0001/18, tendo porobjeto pedido de declaração de inexigência de débito relativo à duplicata nº314626, bemcomo
indenização por danos materiais e morais. E estando o réu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA VOLKSWAGEN
DO BRASILem lugar incerto e não sabido, ficam citados por este edital, para, no prazo de 15(quinze) dias, contestar a ação, sob pena de
revelia, com advertência do art. 285 do CPC, “não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor”. Esteedital é publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2015.(a) Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa,
Escrivã Judicial em exercício. (a) Janete Gomes Moreira, MM. Juíza
de Direito Titular.
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COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE - EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de vinte (20) dias. O Senhor Dr. Daniel César Boaventura, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de
Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ
saber a todos quantos o presente edital de citação virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente José Robson Seixas Duca e s/m Núcia
Natale Lopes Duca, que tendo sido ajuizada perante este Juízo ação
de rescisão Contratual nº 1270155-82.2007.8.13.0183 que COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
move a José Robson Seixas Duca e s/m Núcia Natale Lopes Duca, por
este meio CITA o Sr. José Robson Seixas Duca e s/m Núcia Natale
Lopes Duca, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para responder os termos da presente ação, no prazo de quinze (15) dias, contados da fluência deste edital que tem o prazo de vinte (20) dias, sob
pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos constantes da
petição inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
Comarca de Conselheiro Lafaiete, aos 10 de dezembro de 2015. Eu,
(a), Escrivã da 3ª Secretaria Cível, o subscrevi. Daniel César Boaventura, Juiz de Direito.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. SEÇÃO
JUDICIARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – 8ª VARA. Av.
Álvares Cabral, 1.741, 10º andar, Sto. Agostinho. CEP 30170-001 –
Belo Horizonte/MG.EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS. A DRA. GABRIELA DE ALVARENGA SILVA
LIPIENSKI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 08ª VARA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA
FORMA DA LEI, ETC. Faz saber que, por este Juízo e secretaria
da 8ª Vara, processam-se os termos e atos da AÇÃO MONITÓRIA
(Proc. nº 2006.38.00.024291-5), distribuída em 20/07/2006, movida
pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS contra CONFECÇOES GRYMPSY, inscrita no CNPJ sob o nº
21.478.714/0001-80, constando como último endereço na Av. Portugal,
n. 5139/5161, Bairro Itapuã, Belo Horizonte/MG, visando à cobrança
da quantia de R$2.498,65 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e sessenta e cinco centavos), valor atualizado até 20/07/2006, conforme demonstrativo de cálculo anexado à petição inicial, com correção monetária e juros de mora, até a data do efetivo pagamento, por
inadimplência, representada por Contrato de Prestação de Serviço de
Encomenda PAC, nº 7310723504, celebrado em 23/09/2004, vencidos e não pagos, constando dos autos que a ré encontra-se em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, por meio do qual
CITA CONFECÇOES GRYMPSY, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados do 31º (trigésimo primeiro) dia da primeira publicação deste
edital no Órgão Oficial, pagar a dívida supracitada, sujeita à atualização
na data do seu pagamento, ou opor embargos, sob pena de constituir-se,
de pleno direito, o título executivo judicial, cinte de que este juízo funciona na Av. Álvares Cabral, 1.741, 10º andar, nesta capital. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Eu (Augusto Abreu de Almeida), Estagiário, digitei e eu (Reinaldo Eurico de Queiroz), Diretor de Secretaria,
o subscrevi. GABRIELA DE ALVARENGA SILVA LIPIENSKI . Juíza
Federal Substituta da 08ª Vara.
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