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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ALGAR CELuLAR S/A
CNPJ/MF: 05.835.916/0001-85. Nire: 313.000.182-11. Ata das
Assembleias Gerais ordinária e Extraordinária realizadas em 06 de abril
de 2015. 01. Local, Data e Horário: Sede social da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Rua José Alves Garcia, 415 – parte –
Bairro Brasil, no dia 06 de abril de 2015, às 11:00 (onze) horas. 02. Publicações
Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/03/2015 da página 12 a 14,
e no Jornal Correio de Uberlândia em 03/03/2015 da página A21 a A25. 03.
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito
a voto. 04. Mesa: Presidente, Divino Sebastião de Souza. Secretário “ad
hoc”, Danilo de Andrade Fernandes. 05. Deliberações: (As deliberações
foram aprovadas por unanimidade, tendo deixado de votar os legalmente
impedidos) a) Aprovados, sem restrições, o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2014 com Pareceres favoráveis do Conselho de Administração e dos
Auditores Externos Ernst & Young Auditores Independentes S/S. b)
Aprovada a distribuição de dividendos no valor total de R$ 11.121.293,08
(onze milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e três mil reais e
oito centavos). c) Aprovada a eleição dos membros do Conselho de
Administração da Sociedade pelo próximo exercício, passando referido
órgão a funcionar com a seguinte composição: Presidente - Luiz Alberto
Garcia, brasileiro, casado, engenheiro e empresário, com endereço
comercial na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, Cep: 38.406644, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de
Identidade RG M-3.528.542 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
004.953.606-00; Vice-Presidente - Luiz Alexandre Garcia, brasileiro, casado,
economista e empresário, com endereço comercial na Rua Lapa do Lobo,
n.º 800, Granja Marileusa, Cep: 38.406-644, Cidade de Uberlândia, Estado
de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade RG M-1.214.924 SSP/
MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 546.861.806-00; Membro - Eliane Garcia
Melgaço, brasileira, casada, empresária, com endereço comercial na Rua
Lapa do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, Cep: 38.406-644, Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portadora da Cédula de Identidade RG
MG 3.357.050 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 436.887.306-82. d)
Acatado o pedido de renúncia apresentado em 01/02/2015 pela Sra.
Marineide da Silva Peres, tendo os acionistas presentes reconhecido os
relevantes serviços prestados à Sociedade pela então Diretora de Talentos
Humanos. e) Aprovada a eleição, pelo restante do mandato dos atuais
membros da Diretoria, da Sra. Maria Aparecida Garcia, brasileira, solteira,
especialista em Talentos Humanos, com endereço comercial na Rua José
Alves Garcia, n° 415, Bairro Brasil, Cep: 38.400-668, Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, portadora da Cédula de Identidade n° M 2.767.894
SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n° 393.642.166-87, ao cargo de Diretora
de Talentos Humanos da Sociedade. Em virtude da presente deliberação a
Diretoria da Sociedade passará a ter a seguinte composição: Diretor
Presidente - Divino Sebastião de Souza; Diretor Vice-Presidente de
Operações - Jean Carlos Borges; Diretora Financeira - Tatiane de Souza
Lemes Panato; Diretora de Talentos Humanos - Maria Aparecida Garcia;
Diretor de Operações e Tecnologia - Luis Antonio Andrade Lima; Diretor
Comercial de Varejo - Osvaldo Cesar Carrijo; e Diretor Comercial de
Empresas - Marcio Estefan. O mandato dos Diretores vigorará até 30 de
abril de 2017. Os administradores eleitos nesta oportunidade declaram, sob
as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da
Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu
respectivo efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. f) Aprovado que
administradores não serão remunerados por suas funções por já o serem
pela Controladora. g) Aprovada alteração das prerrogativas, poderes e
limites de alçada dos órgãos da administração da Companhia, constantes
em seu Estatuto Social, sendo consequentemente alterados os artigos, incisos,
parágrafos e alíneas a seguir transcritas já com nova redação: Art. 8º - A
administração da Sociedade compete ao Conselho de Administração e à
Diretoria estatutária. §1º - O Conselho de Administração, órgão de
deliberação colegiada, exercerá a administração superior da Sociedade.
§2º - A Diretoria é órgão da administração executiva da Sociedade, atuando
cada um de seus membros segundo a respectiva competência. §3º - É nulo
de pleno direito qualquer obrigação, financeira ou não, assumida em nome
da Sociedade que seja celebrada em desconformidade com as disposições
contidas nesse Estatuto Social. §4º - Os órgãos da administração, seus
administradores e procuradores somente podem assumir obrigações e
responsabilidades expressamente autorizadas no presente Estatuto Social e
de acordo com os limites estabelecidos abaixo:
Nível de Aprovação
Limites por Operação
I. 02 (dois) Diretores Estatutários; ou 01 (um) Diretor
e 01 (um) Procurador; ou 02 (dois) Procuradores;
Até
ou 01 (um) Procurador desde que formalmente
R$ 15.000.000,00
constituídos.
II. Reunião da Diretoria desde que presente a De R$ 15.000.000,00
maioria dos Diretores e o Diretor Presidente da até R$ 210.000.000,00
Sociedade.
III. Conselho de Administração desde que presente
A partir de
a maioria dos conselheiros.
R$ 210.000.000,00
§5° - Os valores descritos acima não podem ser fracionados para
enquadramento de limites monetários de menor valor e níveis de aprovação.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 3
Art. 9° - Compete ao Conselho de Administração: XIV - Aprovar a Política
de Alçadas, dentro dos limites descritos no §4° do Art. 8° deste Estatuto
Social; Art. 12 - Compete à Diretoria estatutária: I - Representar a Sociedade,
em Juízo ou fora dele, em todos os atos necessários à condução do objeto
social, bem como perante os acionistas, público em geral, empresas privadas
e Administração Pública e no relacionamento com quaisquer entidades;
VII - Aprovar, por meio de formalização em ata da Diretoria, a constituição
de ônus reais sobre bens da Sociedade e qualquer outra forma de outorga
de garantias, para concessão de garantias em favor da Sociedade ou
coligadas e controladas, observados os limites estabelecidos neste Estatuto
Social, sendo vedadas tais prestações para obrigações de qualquer pessoa
física ou para obrigações de terceiros fora das empresas sob controle direto
ou indireto da Algar S/A Empreendimentos e Participações; Art. 13 - Os
atos, contratos e documentos que importem em responsabilidades para a
Sociedade serão sempre assinados em conjunto por 02 (dois) Diretores
Estatutários. §1º - Em casos de ausência ou impossibilidade de 02 (dois)
Diretores Estatutários assinarem os atos definidos no caput deste artigo,
referidos atos poderão ser assinados por 01 (um) Diretor Estatutário em
conjunto com 01 (um) procurador, não subordinado a este, desde que
investido de especiais poderes, exceto para movimentação de contas
bancárias a qual poderá ser assinada por 02 (dois) procuradores com poderes
específicos. §2º - As procurações outorgadas em nome da Sociedade serão
sempre assinadas pelo Diretor Presidente em conjunto com outro Diretor
Estatutário, devendo especificar os poderes conferidos e a duração do
respectivo mandato, que, no caso de mandato judicial e para processos
administrativos poderá ser por prazo indeterminado. §3º - A Sociedade
poderá ser representada por apenas 01 (um) Diretor Estatutário ou 01 (um)
Procurador com poderes especiais nos seguintes casos: a. Prática de atos
de simples rotinas administrativas perante repartições públicas, fundações,
sociedades de economia mista, concessionárias e autorizatárias de serviço
público, alfândega, autarquias, associações, sindicatos, federações,
agências, bombeiros, juntas comerciais, órgãos de classe, ministérios, entes
parestatais, instituições, empresas públicas, cartórios, serventias, secretarias,
Secretária da Receita Federal, Secretarias das Fazendas Estaduais, Secretarias
das Fazendas Municipais, delegacias, órgãos do poder Executivo, Legislativo
e Judiciário, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma
natureza; b. Assinatura de instrumentos contratuais em solenidade e/ou
circunstâncias nas quais não seja possível a presença do segundo
representante; c. Assinatura de correspondência e/o declarações que não
criem obrigações e ou responsabilidades para a Sociedade; d. Depoimentos
judiciais ou representação da Sociedade em Juízo; e. Recebimento de
citações ou intimações judiciais ou extrajudiciais; f. Participação em
licitações; g. Registros em Carteiras de Trabalho e Previdência Social; h.
Vendas de produtos e serviços e contratação de fornecedores cujos modelos
de contratos sejam previamente aprovados nos termos do caput do presente
artigo; e i. Quaisquer atos suportados por procuração com poderes
específicos para representatividade individual, assim entendido como
poderes que individualizam determinado ato e operação a que se pretenda
constituir representação. §4º - Salvo quando da essência do ato for obrigatória
à forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a
forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes
outorgados, limitado o prazo de validade das procurações “ad negotia” por
instrumento particular ao dia 31 de dezembro do ano em que for outorgada
a procuração, que se outorgada a partir de 1° de dezembro poderá ter
validade até 31 de dezembro do ano seguinte. As procurações “ad negotia”
por instrumento público poderão ter validade de até 03 (três) anos a contar
de sua emissão. As procurações outorgadas para representação judicial e
em processos administrativos poderão vigorar por prazo indeterminado.
§5º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação
à Sociedade, os atos de qualquer diretor, procuradores ou empregados que
a envolverem em obrigações, negócios, contratações ou operações estranhas
ao objeto social, tais como, mas não se limitando a, fianças, ônus, avais,
endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando os
referidos atos forem em benefício do grupo econômico Algar. §6º - A
Diretoria da Sociedade está expressamente proibida de firmar quaisquer
tipos de atos, contratos ou documentos com fim especulativo, bem como
instrumentos financeiros de derivativos, especulativo ou não,
independentemente do modelo, formato e/ou nomenclatura, sem prévia e
expressa aprovação do Conselho de Administração. Para fins
exemplificativos entende-se por derivativos, quaisquer contratos nos quais
se definem pagamentos futuros baseados no comportamento dos preços de
um ativo de mercado, ou seja, é um contrato cujo valor deriva de um outro
ativo. Art. 16 - Os administradores da Sociedade deverão zelar pelo
cumprimento deste Estatuto Social, das disposições legais aplicáveis à
Sociedade. O Art. 33 do Estatuto Social foi substituído pelo §5° do Art. 8° e
o Anexo I ao Estatuto Social foi substituído pelos limites de alçada constantes
no §4° do Art. 8°, ambos transcritos acima. Permanecem inalteradas todas
as disposições contidas no Estatuto Social da Companhia que não tenham
sido expressamente alteradas e/ou excluídas neste ato. 06. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por todos os
presentes. Uberlândia-MG., 06 de abril de 2015. (a.a.) Algar Telecom S/A
– Divino Sebastião de Souza e Jean Carlos Borges. (Certifico que a presente
é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio). Divino Sebastião de Souza
- Presidente da Mesa; Danilo de Andrade Fernandes - Secretário “ad hoc”..
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 5519091 em 02/06/2015 Protocolo
153508698 - Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2014, entre o
Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
UNION QUÍMICA COMERCIO E IMPORTAÇÃOLTDA. O aditivo
foi firmado em 08.10.2015.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 30/2015, firmado
em 23/11/2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para pagamento de folha mensal de
pessoal do Saae-Unai-MG. Valor: R$ 20.001,00 (Vinte mil e um real).
Vigência: 60 meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada:
Adilso Martins de Lima e Cesar Padovan.
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SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAETÉ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Diretora do SAAE de Caeté – MG, informa que ratificou, nos termos
do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 24, Inciso IV, ambos da
Lei Nº: 8666/93, a Dispensa de Licitação Nº: 041/2015, visando a contratação da Empresa Copersan EIRELI, para aquisição de conexões de
ferro fundido-07/12/2015 – Aline Aparecida Barcelos Araujo - Diretora
Adm. Financeiro.
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SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA
E MÚTUO SOCORRO
Convoca todos os Associados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede, à rua Curitiba 705 - 3º andar - BH, no dia 10 de
Janeiro de 2016, às 09:00 horas, em primeira chamada, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1º) Prestação de contas anual da Diretoria referente ao exercício de 2015. 2º) Previsão orçamentária para 2016. 3º)
Assuntos diversos. Não havendo quorum legal na primeira chamada,
a Assembléia realizar-se-á às 10:00 horas, em segunda chamada, com
o número de Associados presentes, conforme Art.42 e seu Parágrafo
Único, dos Estatutos da Associação e Código Civil vigente. Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2015. Gennaro Antonucci - Presidente
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ROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA,
CONSULTORA DE SEGUROS
Ficam os sócios da empresa ROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA, CONSULTORA DE SEGUROS, estabelecida em Uberlândia-MG, na Avenida Rondon Pacheco, 4105, inscrita no CNPJ
02.296.890/0001-56, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 11/01/2016, as 18:30 horas, em sua sede,
no endereço antes mencionado, para tratarem da seguinte deliberação:
exclusão dos sócios Regina Rodrigues Coutinho, Eloiz Adriane da
Silva. Uberlândia, 28 de dezembro de 2015. ROMAP CORRETORA,
ADMINISTRADORA, CONSULTORA DE SEGUROS.
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BANCO INTERMEDIUM S.A.
CNPJ/MF nº 00.416.968.0001-01
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas do Banco Intermedium S.A., convocados
a comparecer, em segunda convocação, à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de dezembro de 2015, às 10:00
horas, na sede social, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Avenida Contorno 7.777, 3º andar - Bairro de Lourdes, CEP: 30.110-051, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Pagamento de juros sobre o capital próprio; 2) Alteração do Estatuto Social, a saber: a. Objeto Social: inclusão das atividades de câmbio nos termos do Ofício 19.176/2015-BCB-Deorf/GTBIIO;
b. Capítulos II – Capital Social; III – Assembleia Geral; e IV - Administração; c. Reforma e atualização geral do Estatuto Social, em linha com
padrões de mercado. 3) Outros assuntos de competência da AGE.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015
Rubens Menin Teixeira de Souza
Presidente do Conselho de Administração.
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VLI MULTIMODAL S.A., inscrita no CNPJ 42.276.907/0001-28,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
da Prefeitura Municipal de Uberaba, através do COMAM – Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Uberaba, Licença de Operação para o
Terminal Integrador de Uberaba, com validade até 03 de Dezembro de
2019, no município de Uberaba – MG.
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TSC VIA CAFÉ SHOPPING S/A
CNPJ/MF 15.271.454/0001-74 - NIRE 3130009983-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Conselho de Administração da TSC Via Café Shopping
S/A (“Companhia”), em conformidade com o Estauto Social da Companhia, vem, pelo presente, convocar todas as acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que se realizará no dia 29 de dezembro de 2015, às 10h, na sede da Companhia,
localizada em Belo Horizonte, MG, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n. 50, sala 1.701, bairro Belvedere, CEP 30320-670, estando em
pauta a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a alteração do endereço da única filial da Companhia (CNPJ/MF 15.271.454/0002-55), que
passará a ser na Cidade de Varginha, MG, na Rua Humberto Pizzo, n.
00999, bairro Jardim Canaã, CEP 37.026-280. Informações Gerais: 1.
Para exercer seus direitos, os representantes legais das acionistas deverão comparecer à assembleia geral portando documento de identidade.
Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, as acionistas poderão ser
representadas por procurador, desde que estes apresentem o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida em cartório. Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2015. Adriana Lilian Camargos - Presidente do Conselho de Administração.
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ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta. CNPJ nº 71. 208.516/0001-74. Edital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os senhores
acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
04 de Janeiro de 2016, às 09:00 (nove) horas, em sua sede social, localizada na Rua José Alves Garcia, nº 415, Bairro Brasil, na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem
do dia: 1. Apreciar a proposta de incorporação, pela Companhia, da
Image Telecom Tv Vídeo Cabo Ltda (“Image Telecom”); 2. Apreciar o Protocolo e Justificação da incorporação, celebrado em 10 de
Dezembro de 2015; 3 Ratificar a nomeação e a contratação dos peritos José Alves Fernandes Júnior, brasileiro, solteiro, contador, residente e domiciliado em Uberlândia-MG, inscrito no CPF/MF sob o
nº 025.232.456-04 e no CRC/MG sob o nº 093.166/O; Sandra Alves
Fernandes, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada em
Uberlândia-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 828.184.446-91 e no
CRC/MG sob o nº 106.498/P; e Luciana Martins Fernandes Rosa, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada em Uberlândia-MG,
inscrita no CPF/MF sob o nº 866.516.506-10 e no CRC/MG sob o nº
71.323/O-2, responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação para
fins da Incorporação da Image Telecom; 4. Aprovar o Laudo de Avaliação; 5. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia tendo
em vista a absorção das atividades da Image Telecom; e 6. Autorizar
os Administradores da Companhia a adotarem todas as providências
necessárias para formalizar a incorporação da Image Telecom pela
Companhia. Instruções Gerais: 1. A documentação relativa à Ordem
do Dia estará à disposição na sede da Companhia, assim como no sítio
eletrônico www.algartelecom.com.br. 2. Os acionistas poderão ser
representados na Assembleia, mediante a apresentação do mandato de
representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei
6.404/76. Uberlândia - MG, 18 de Dezembro de 2015. Divino Sebastião de Souza - Presidente do Conselho de Administração
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INDÚSTRIAS REUNIDAS SANTA MARIA –
IRSAMASACNPJ: 22.665.921/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Ficam convocados os senhores acionistas desta companhia para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede social à Av. Atlântica, 22, em Montes
Claros-MG, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2015 às 10h00min
(dez) horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO:
1) Eleição de nova Diretoria, 2) Discussão e aprovação das contas da
diretoria ref. ao exercício findo em 31/12/2014, 3)Outros assuntos de
interesse da sociedade. AGE: 1)Alteração do objetivo social. Montes Claros, 17 de dezembro de 2015. Irani Teles de Oliveira Antunes
– Presidente.
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COMPANHIA CONSTRUTORA MONTES
CLAROS- CNPJ: 22.661.789/0001-64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Ficam convocados os senhores acionistas desta companhia para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede social à Av. Atlântica, 59, em Montes
Claros-MG, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2015 às 09h00min
(nove) horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Discussão e aprovação das contas da diretoria ref. ao exercício findo em
31/12/2014, 2)Outros assuntos de interesse da sociedade, 3)Alteração
do objetivo social. Montes Claros, 17 de dezembro de 2015. Irani Teles
de Oliveira Antunes – Presidente.
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INPA – INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S.A.
CNPJ/MF nº 23.524.952/0001-00 – NIRE 31.300.045.421
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 11h do dia 28/12/2015, na
sede social da Cia., na Rua Inpa, nº 186, Pirapetinga-MG, a fim de
apreciar e deliberar acerca das seguintes matérias constantes da ordem
do dia: (a) renúncia dos atuais membros do Conselho de Administração
da Cia.; e (b) eleição de novos administradores da Cia.. Documentos à
disposição dos Acionistas: Todos os documentos relativos às matérias a
serem deliberadas em Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia.. Participação na Assembleia: Nos termos
do Art. 23 do Estatuto Social da Cia. e do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
para participar da Assembleia, o acionista deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove a sua identidade, podendo
ser representado na Assembleia por procurador, constituído há menos
de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. São
Paulo, 18/12/2015. Membros do Conselho de Administração.
(19, 22 e 23/12/2015)
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Brasil Telecomunicações S.A.
CNPJ/MF nº 01.236.881/0001-07 – NIRE 31.300.011.534
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Convidamos os Srs. Acionistas da Brasil Telecomunicações S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada no dia 28 de dezembro de 2015, às 12:00 horas, na
Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Avenida João César
de Oliveira, n. 1310, loja 02, Bairro Eldorado, CEP 32310-000, para
deliberar sobre (i) a renúncia dos atuais membros da Diretoria da Companhia; (ii) a eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia.
Contagem (MG), 19 de dezembro de 2015. Leandro Salatti dos Santos
- Diretor Presidente. (19, 22 e 23/12/2015)
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INPA – INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S.A.
CNPJ/MF nº 23.524.952/0001-00 – NIRE 31.300.045.421
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10h do dia 27/12/2015, na
sede social da Cia., na Rua Inpa, nº 186, Centro, Pirapetinga-MG, a
fim de apreciar e deliberar acerca das seguintes matérias constantes
da ordem do dia: (a) termos e condições do Instrumento Particular de
Justificação de Cisão Parcial, tendo por objeto a cisão parcial da Cia.
com versão do acervo líquido cindido para constituição de nova sociedade (“Cisão Parcial”); (b) nomeação da empresa de avaliação independente responsável pela avaliação da parcela a ser cindida da Cia.; (c)
aprovação do laudo de avaliação preparado pela empresa de avaliação
independente contratada; (d) aprovação da Cisão Parcial, com a consequente redução do capital social da Cia. e alteração da redação do Art.
5º de seu estatuto social; (e) constituição de nova sociedade mediante a
versão do acervo líquido cindido resultante da Cisão Parcial, bem como
aprovação do projeto do estatuto social da referida nova sociedade; e (f)
eleição dos Diretores da nova sociedade, constituída mediante a versão
do acervo líquido cindido resultante da Cisão Parcial, e fixação de sua
remuneração. Documentos à disposição dos Acionistas: Todos os documentos relativos às matérias a serem deliberadas em Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia.. Participação
na Assembleia: Nos termos do Art. 23 do Estatuto Social da Cia. e do
Art. 126 da Lei nº 6.404/76, para participar da Assembleia, o acionista
deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove
a sua identidade, podendo ser representado na Assembleia por procurador, constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador
da Cia. ou advogado. São Paulo, 18/12/2015. Membros do Conselho
de Administração.
(19, 22 e 23/12/2015)
7 cm -18 777673 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS
GERAIS – EXTRATO - Ata de Posse Nova Diretoria do CROMG N°
1.053 - 1- Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e quinze, às
onze horas e trinta minutos, reuniu-se no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, em sua sede própria, situada na Rua da Bahia,
1.477, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte - Minas Gerais, sob a Presidência do Cirurgião - Dentista João Américo Normanha Novaes, e com
a presença dos seguintes Cirurgiões-Dentistas João Batista de Melo,
Vânia Eloísa de Araújo e Silva, Willian Guimarães Madeira, Maria
Leonor Costa Andrade, Maria Paulina Castro de Freitas Sabbagh e
Patrícia Pereira Coelho, e do Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Odontologia, Cirurgião-Dentista José Mário Morais Mateus. O
Senhor Presidente comunicou aos presentes que os Cirurgiões-Dentistas eleitos para a próxima gestão: Luciano Eloi Santos, Liliane Parreira Tannus Gontijo e Elton Gonçalves Zenóbio, por motivo de força
maior serão representados na forma regimental pela Cirurgiã-Dentista
Vânia Eloisa de Araújo e Silva, através de procuração. 2- ORDEM DO
DIA. – 2.1 – Posse dos Novos Conselheiros: O senhor Presidente passa

a direção dos trabalhos ao Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Odontologia, Cirurgião – Dentista José Mário Morais Mateus,
designado pelo Conselho Federal de Odontologia, credenciado para
empossar o novo plenário do Conselho Regional de Odontologia de
Minas Gerais, de acordo com o previsto no artigo 87 do Regimento
Eleitoral, Resolução CFO-80/2007. O Senhor Conselheiro passa a leitura do Termo de Posse, assim redigido: “Termo de Posse dos Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Odontologia de
Minas Gerais, eleitos em treze de dezembro de dois mil e quatorze. Aos
dezessete dias do mês de março de dois mil e quinze, às onze horas e
trinta minutos, na sede própria do Conselho Regional de Odontologia
de Minas Gerais, situada na Rua da Bahia, 1.477, Bairro Lourdes, na
cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, foram empossados os Conselheiros Efetivos e Suplentes que exercerão os mandatos no período de
dezessete (17) de março de dois mil e quinze (2015) a dezesseis (16) de
março de dois mil e dezessete (2017). Do que, para constar foi lavrado
o presente termo que será assinado pelos empossados.” Terminada a
leitura do Termo de Posse, o Senhor Conselheiro Efetivo do CFO convida, nominalmente os Conselheiros recém-eleitos para tomar posse,
assinando o respectivo termo. 2.2 – Eleição e posse da Diretoria. Presidente: CD Luciano Eloi Santos - 5 (cinco) votos; para Secretário (a):
CD Vânia Eloisa de Araújo Silva – 5 (cinco) votos; para Tesoureiro (a):
CD Willian Guimarães Madeira – 5 (cinco) votos. Apurada a votação
o Conselheiro João Américo Normanha Novaes proclama o resultado e
dá posse aos Diretores eleitos, com a respectiva assinatura do Termo de
Posse. 3 – ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente em Exercício, declarou encerrados os trabalhos da reunião.
Luciano Eloi Santos, CD, Presidente do CROMG.
10 cm -21 778269 - 1
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG -Inexigibilidade
de Licitação nº. 007/2015 - A Fundação de Cultura de Salinas/MG,
CNPJ: 11.399.456/0001-92, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015. Objeto: contratação de Show musical
do cantor “Jorge Rocha”, a ser realizado no dia 31/12/2015, na Passarela da Alegria em Salinas, durante as Festividades do Reveillon 2015,
a ser pago em favor da pessoa física: Paulo Henrique Guedes Mendes, CPF: 072.082.816-37, valor: R$ 1.650,00. Dot. Orçamentária:
13.392.0131.2484-33903900 D-963. Salinas/MG, 21/12/2015. Alvino
Pereira Filho - Presidente da FUNCSAL.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG -Inexigibilidade de
Licitação nº. 008/2015 - A Fundação de Cultura de Salinas/MG, CNPJ:
11.399.456/0001-92, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação nº. 008/2015. Objeto: contratação de Show musical da banda
“Estilo Uai”, a ser realizado no dia 01/01/2016, na Passarela da Alegria
em Salinas, durante as Festividades do Reveillon 2015, a ser pago em
favor da pessoa física: Gilvan Pereira dos Santos, CPF: 055.735.226-63,
valor: R$ 1.650,00. Dot. Orçamentária: 13.392.0131.2484-33903900
D-963. Salinas/MG, 21/12/2015. Alvino Pereira Filho - Presidente da
FUNCSAL.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG -Inexigibilidade
de Licitação nº. 009/2015 - A Fundação de Cultura de Salinas/MG,
CNPJ: 11.399.456/0001-92, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2015. Objeto: contratação de Show musical do cantor “ROCKLANY”, a ser realizado no dia 31/12/2015, na
Passarela da Alegria em Salinas, durante as Festividades do Reveillon
2015, a ser pago em favor da pessoa física: Rock Lane Oliveira
Cunha, CPF: 065.214.266-48, valor: R$ 1.650,00. Dot. Orçamentária:
13.392.0131.2484-33903900 D-963. Salinas/MG, 21/12/2015. Alvino
Pereira Filho - Presidente da FUNCSAL.
7 cm -21 778362 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDEAditivo Contratual - Pregão Presencial 054/2014 - Processo Licitatório
062/2014. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o termo
aditivo ao contrato referente ao Pregão Presencial 054/2014. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual para 23.02.2016 e suplementação
de valor. Partes: CIAS x GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA LTDA - ME. Informações: (31) 3215-7371. www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 21.12.2015 - Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
2 cm -21 778411 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- CPGRS,torna público PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 Tipo Menor Preço. Critério de
Julgamento Menor Preço Global. Objeto: a concessão da licença de uso
de sistema informatizado integrado de gestão pública, composto pelos
Módulo Contabilidade Pública/Tesouraria, Módulo Recursos Humanos, Módulo Folha de Pagamento, Módulo Compras e Licitações,
Módulo Patrimônio Público. Entrega das Propostas: Dia 08/01/2016, às
08:00 horas, à Rua Santa Lúcia, 291, Aclimação João Monlevade/MG,
telefone: (31) 3852-2970. email: [email protected].
2 cm -21 778400 - 1
CISDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIO DOCE - Aviso de Prorrogação de Prazo de Licitação Edital Pregão Presencial 004/2015 com sede na Rua Barão do Rio
Branco, nº 520, centro/Governador Valadares/MG, comunica que: Abertura da sessão do Pregão Onde se lê 28/12/2015, leia-se 22/01/2016 às
09h00min. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2015. Sr. Weliton
Ronaldo da Silva - Presidente
CISDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIO DOCE - Aviso de Prorrogação de Prazo de Licitação
Edital Pregão Presencial 005/2015 com sede na Rua Barão do Rio
Branco, nº 520, centro/Governador Valadares/MG, comunica que: Abertura da sessão do Pregão Onde se lê 28/12/2015, leia-se 22/01/2016 às
14h00min. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2015. Sr. Weliton
Ronaldo da Silva - Presidente.
CISDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIO DOCE - Aviso de Prorrogação de Prazo de Licitação
Edital Pregão Presencial 006/2015 com sede na Rua Barão do Rio
Branco, nº 520, centro/Governador Valadares/MG, comunica que: Abertura da sessão do Pregão Onde se lê 28/12/2015, leia-se 22/01/2016 às
16h00min. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2015. Sr. Weliton
Ronaldo da Silva - Presidente
5 cm -21 778406 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade n°. 08/2015. Empresa: Pontual
Distribuidora de Jornais e Revista Ltda-EPP. Objeto: Para fornecimento
de 25 (vinte e cinco) assinaturas completas do jornal impresso “Diário
do Aço”, a serem distribuídos em Órgãos e Gabinetes desta Casa Legislativa, com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. Ipatinga, 18/12/2015. Sebastião Ferreira Guedes, Presidente.
2 cm -21 778219 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31/2015, Processo Licitatório nº
12/2015, Pregão Presencial nº 10/2015. Contratante: Câmara Municipal
de Itabirito – MG. Contratada: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. CNPJ
nº 23.921.349/0001-61. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de equipamentos, insumos e softwares, incluindo instalação, licença de uso e treinamento, para implantação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara Municipal de Itabirito/MG. Nos termos da
Lei 8.666/93, fica o prazo de vigência contratual, constante da cláusula
sexta, prorrogado para 20/02/2016, Data de assinatura: 14/12/2015.
Câmara Municipal de Itabirito/MG.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 39/2015, Processo Licitatório nº 17/2015, Pregão Presencial nº 13/2015. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito
– MG. Contratada: Santa Helena Móveis para Escritório Ltda. CNPJ nº
04.160.295/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF para o
Plenário, em atendimento a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Nos
termos da Lei 8.666/93, fica o prazo de vigência contratual, constante
da cláusula sexta, prorrogado para 20/02/2016, Data de assinatura:
14/12/2015.
5 cm -21 778398 - 1