TJMG 23/12/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 041/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Santa Maria, MaSP.847258-1, Edilma
Ferreira Cardoso de Almeida, PEB4A, adm. 01, na função DVI, ref. 1º
quinq. magist. a partir de 27/10/2000, data do exerc.; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angêlica
Soares Xavier, PEB1A-Port., adm. 03, ref. 3º quinq. magist. a partir
de 22/07/2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 12/2015- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major
José Elias Trindade, MaSP.1185177-1, Maria Indiara Carvalho,
PEB1A, adm. 02, por sua filha Giovanna a partir de 18/11/2015;
MaSP.1322450-6, Rosilene Oliveira Guiarmães, PEB1A, adm. 02,
por seu filho Davi a partir de 18/11/2015; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.1052925-3, Vanise Borborema Custódio,
ANE2E, adm. 01, por seu filho Rafael a partir de 02/12/2015; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Souza Santos, ATB1A, adm. 01, por seu filho Pablo a
partir de 04/11/2015; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Sousa Santos, ATB1A, adm. 01, por seu filho Anthonny
a partir de 04/11/2015; MaSP.1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro
Costa, ATB1A, adm. 02, por seu filho Vinícius a partir de 04/11/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 45/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.325934-8, Edméia Maione Rabelo, PEB4A-Port., adm.
03, 8º biênio a partir de 20/02/2011; MONTES CLAROS, E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.331502-5, Floracy Antunes Gouveia, PEB4BHist., adm. 01, 9º biênio a partir de 18/04/2009; MaSP.331502-5, Floracy Antunes Gouveia, PEB4B-Hist., adm. 01, 10º biênio a partir de
21/04/2011.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 45/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255120-8,
Antônio Wellington de Moura, PEBT2A-Educ. Física, adm. 02, ref. 3º
quinq. magist. a partir de 09/12/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 45/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.388848-4, Maria Valéria Santiago Gomes, PEB4B-Port., adm.
01, 1º biênio a partir de 20/01/1997, data do exerc.; MaSP.388848-4,
Maria Valéria Santiago Gomes, PEB4B-Port., em ajust func., adm. 01,
2º biênio a partir de 20/01/1997, data do exerc.; MaSP.388848-4, Maria
Valéria Santiago Gomes, PEB4B-Port., em ajust func., adm. 01, 3º biênio a partir de 20/01/1997, data do exerc.; MaSP.331502-5, Floracy
Antunes Gouveia, PEB4B-Hist., adm. 01, 1º, 2º e 3º biênios a partir de
19/02/1997, data do exerc.; MaSP.331502-5, Floracy Antunes Gouveia,
PEB4B-Hist., adm. 01, 8º biênio a partir de 12/04/2007.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 46/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho, MaSP.378000-4, Maria Lúcia de Oliveira
Niza, ATB3L, adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir de 22/12/1994,
data de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 28/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.345818-9, Valéria Cristina Barbosa dos Santos, PEB1P,
admissão 01, a partir de 03/12/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2015 – Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/89, combinado com o inciso XIV do
art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.338662-0,
Marilda Ribeiro Melo, PEB3B, admissão 01, a partir de 11/04/11, data
que implementou os requisitos da aposentadoria atendendo diligência
da DCCTA / AP.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 09/2015 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.585896-4, Ailce Maria Pimenta, PEB3A,
Adm. 01, a partir de 10/08/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 47/2015 - Concede Quinquênio , nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.345778-5, Maria
de Lourdes Zuba Santana, PEB3B, adm. 01, 4º quinq. Magistério a partir de 23/01/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO - ATO
Nº 49/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.345778-5, Maria de Lourdes
Zuba Santana, PEB3B, adm. 01, 10º biênio a partir de 03/08/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 48/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.666115-1, Adriana Lélis Santos Costa, PEB1B-Port., adm.
01, ref. 5º biênio a partir de 05/05/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
21/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias,
MaSP.345725-6, Efigênia Ruas de Abreu Pena, PEB2O, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015;
MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Médio, MaSP.877673-4, Stenia
Mara de Oliveira Figueiredo, EEB1J, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 03/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.0073588-6, Marlene do Rosário Oliveira Pires,
PEB1D, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.257784-9, Joana Nunes dos Santos, EEB2M, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI a partir de
01/07/2015; BRASÍLIA DE MINAS, SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.259885-2, Osvaldina Fernandes Rocha, PEB1I, adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.079339-8,
Maria da Conceição Rodrigues Mendes, PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.079361-2,
Regina Helena Antunes Silqueira, PEB1C, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015;
FRANCISCO SÁ, SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.230601-7,
Maria Alba Rodrigues Dias, PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015;

SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.143284-8, Juracy Dias Santos Ruas, PEB1C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros-aposentada, MaSP.286968-3, Zélia Alves Souto, PEB1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI
a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, MaSP.139318-0, Terezinha Fagundes Pimenta, PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; SRE
de Montes Claros, aposentada, MaSP.100590-9, Rita Rodrigues Xavier,
PEB1C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada,
MaSP.247356-9, Shuely Derykey Cavalcanti Soares, PEB1C, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015; OLHOS D’ÁGUA, SRE de Montes Claros-aposentada,
MaSP.210048-5, Marília Revert Ferraz Dias, PEB1F, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
04/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, SRE de Montes
Claros-aposentada, MaSP.261160-6, Eunice Loyola Antunes Pereira,
EEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.117927-4, Maria
Beatriz Santos Amaral, EEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII a partir de
01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.96891-7, Maria
Alzira Versiani Queiroz, EEB2I, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI a partir de
01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.94417-3, Maria
José Veloso Nery, EEB2P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII a partir de
01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.266801-0, Jane
Elizabeth Santos Abreu, PEB1L, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/2015; SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.140015-9,
Edméia Gonçalves de Quadros Carvalho, EEB2O, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
01/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.230378-2, Maria Aparecida Dias, PEB1D, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Secretário de Escola-SE VI a partir de 01/07/2015, com vinculação ao
cargo de PEB1D; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa Tavares, ASE2H, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola-SE II a partir de 01/07/2015, com vinculação ao cargo
de ASE2H.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 10/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP.1323084-2, Ricardo Antônio Cabrito,
ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 01/07/2015; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.557255-7, Letícia Rodrigues
Ramos, ATBIA, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de 01/07/2015;
E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1185170-6, Beatismar Laudelino
Neto, ATB1A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 01/07/2015;
E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.612978-7, Silmara Ferreira Gonçalves,
ATB1A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a partir de 01/07/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1057199-0, Geralda Dias
Pereira, ATB2E, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de 01/07/2015;
E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.1060646-5, Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, ATB1E, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 01/07/2015; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.458325-8, Gilvan Soares Vieira, ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de 01/07/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804580-9, Mércia Karine de Oliveira, ATB2E, adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de
01/07/2015; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1321703-9, Patrícia Souza Silva,
ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE 1I, a partir de 01/07/2015; E.E.Irmã
Beata, MaSP.1325214-3, Alisson Ribeiro Andrade, ATB1A, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE III, a partir de 01/07/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho, MaSP.1077755-5, Cleiber Meira dos Santos,
ATB1A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SE V, a partir de 01/07/2015; E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB1A, adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE IV, a partir de 01/07/2015.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 72/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.331502-5, Floracy Antunes
Gouveia, PEB4B-Hist., adm. 01, anula Ato n.º 72/2010 de retif. 8º biênio a partir de 11/04/2007, pub. MG de 30/11/2010, motivo concessão
indevida; MaSP.331502-5, Floracy Antunes Gouveia, PEB4B-Hist.,
adm. 01, anula Ato n.º 72/2010 de retif. 9º biênio a partir de 02/12/2009,
pub. MG de 30/11/2010, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 73/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.286181-3, Janete Rosa de
Souza, PEB1F, adm. 01, Anula Ato n.º 42/2012 de retif. 3º quinq. a
partir de 20/02/2000 e 4º quinq. a partir de 20/02/2005, pub. MG de
04/05/2012, motivo retif. indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 58/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.325934-8, Ediméia Maione Rabelo, PEB2IPort., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 10/07/2014; CLARO DOS

POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca, PEB1N-Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 20/11/2014; MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro, PEB2OBiol., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 20/08/2014; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura,
PEB1G-Educ. Física, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/10/2002,
data do exerc.; MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura,
PEB1G-Educ. Física, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 09/12/2009;
MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura, PEB1G-Educ. Física,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 08/12/2014; MaSP.388892-2, Sandra
Dalva Brito da Silveira, PEB2L-Física, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
26/12/2012; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2,
Tatiane Alves Gonçalves, PEB2E-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 16/06/2015; MaSP.1076503-0, Monica Patrícia Soares Tolentino César, EEB1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 03/06/2013;
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.336074-0,
Jussara Rodrigues Araújo, EEB2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/08/2013; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389580-2, Susie
Rebel Rocha, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/02/2015;
MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB1E-Matem.,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2007; MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB1E-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq.
a partir de 27/07/2013; E.E.Francisco Sá, MaSP.336108-6, Marlene de
Souza Afonso, PEB1O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/09/2015;
MaSP.286883-4, Simone Maria Teixeira Amorim Almeida, PEB2P,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 05/04/2015; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.326164-1, Marília Teixeira Mendes Silva, PEB2P, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 18/03/2015; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.323702-1, Rita de Cássia Pereira de Miranda, ATB4H, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 18/03/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.587604-0, Maria Elizabeth de Andrade Lopes, PEB2P-Cièncias, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/03/2013; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.286274-6, Mairy Ivanilde Alves, PEB1F-Geog.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 17/05/2013; PADRE CARVALHO,
E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1056092-8, Erica Alves Diniz, PEB1EPort., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 23/07/2012; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.338586-1, Carla Aparecida Bandeira
da Costa, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 28/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 56/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza, PEB2I,
adm. 02 na função SEIII, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1092777-0, Flávia Veloso Rodrigues, PEB1C-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 29/10/2011;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni
Almeida Brant, PEB2H-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
06/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 57/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCOS SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1001074-2, Arcolino Jaime Dias da Rocha, PEB1D-Hist., adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 08/02/2007; MaSP.1001074-2, Arcolino
Jaime Dias da Rocha, PEB1D-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 07/02/2012; MaSP.336078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues,
PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/08/2013; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.364957-1, Demerval Santos Silva Neto, PEB1P-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 08/04/2011; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB1P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 31/05/2015; E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.388839-3, Maria Lucinda Pena Neves, ATB3H, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 03/09/2015; E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.339535-7, Zima Autanir Cordeiro Lima, PEB2P, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 25/10/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 69/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.336140-9, Thaís Aparecida Pereira
Silva, PEB4B, adm. 01, Anula Ato n.º 80/2011 de retif. do 3º biênio
a partir de 26/02/1992, pub. MG de 28/12/2011, motivo retif. indevida; MaSP.336140-9, Thaís Aparecida Pereira Silva, PEB4B, adm. 01,
Anula Ato n.º 33/2011 de retif. do 4º biênio a partir de 25/02/1994, pub.
MG de 28/12/2011, motivo concessão indevida; MaSP.336140-9, Thaís
Aparecida Pereira Silva, PEB4B, adm. 01, Anula Ato n.º 139/2011 de
anulação do 4º biênio, pub. MG de 28/12/2011, motivo anulação indevida; MaSP.336140-9, Thaís Aparecida Pereira Silva, PEB4B, adm. 01,
Anula Ato n.º 69/2010 de retif. 3º biênio a partir de 07/02/1992 e 4º biênios a partir de 21/02/1994 e 5º biênio a partir de 21/02/1996, pub. MG
de 24/11/2010, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 71/2015
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria
Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 13/2015 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de
31/01/2015, pub MG de 25/03/2015, motivo concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 43/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB4B-Hist., adm. 02, ref. 1º
biênio a partir de 10/01/1992, data do exerc.; MaSP.345721-5, Doralice
Alves Correa, PEB4B-Hist., adm. 02, 2º biênio a partir de 10/01/1992,
data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.388845-0, Maria do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2B-Biol.,
adm. 01, 1º biênio a partir de 20/01/1997, data do exerc..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
49/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.582832-2, Lauret Antunes
Santos, PEBR2T2A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 36 h/a; FRANCISCO SÁ,
E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.586639-7, Celeide Fernandes
Andrade, PEB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (EX.C); MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.583402-3, Andréa Rohlfs Peres, PEB1A, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MaSP.595240-3, Elinéia Lopes Guimarães, PEB1D, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Carlos Versiani, MaSP.582494-1, Wanessa Maria França
Chamone Pereira, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (EX.C); E.E.do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.590782-9, Idalina de Jesus Ribeiro Mendes, PEBR2T2A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.576998-9, Maria Geny Moreira de Oliveira, ASB1G, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Em Adjunção à APAE de São João do Paraíso, MaSP.593806-3,
Neusa Pereira Amorim, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (EX.C);
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.592112-7, Maria Aparecida dos
Santos, PEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (EX.C); VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.594758-5, Maria
Aldair Amorim Braz, PEB1F, admissão 02, a partir da publicação do

ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a acrescido de 1116
dias de percepção na função de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 29/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): BOCAIUVA, E.E.Genesco
Augusto Caldeira Brant, MaSP.591664-8, Maria Lúcia da Silva Souza,
ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Maria Elisa Valle de
Menezes, MaSP.556575-9, Irene Fontes de Souza, ASB1C, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.285822-3, Ana Cardoso Oliveira, PEB1A, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros,
MaSP.593699-2, Márcia Iranirdes de Souza Barros, PEB1A, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 115 h/a (EX.C); E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.1051894-2,
Manoel Carlos Neto, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.443667-1, Natália Miranda Sena
Borges, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO
SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.959241-1, Maria José dos Santos
Rodrigues, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, Masp.286079-9, Geracina Ribeiro da Silva, EEB1A,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.1104229-8, Maione Soares da
Silva, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.582325-7, Elza Felício de
Araújo, PEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.594477-2, Neli da Conceição Aquino Carvalho, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.591687-9,
Maria de Jesus Mendes Silva, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.810002-6,
Maria Helena Alves Alkmim, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.851242-8, Maria José de Souza Alves,
ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.870228-4, Eunice Dias Silva dos Santos, ASB1E, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Eloy Pereira, MaSP.316127-0,
Maria de Lourdes Gomes, ASB1E, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
MaSP.581374-6, Zeli Ramos Almeida, PEB1A, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1092461-1, Geralda Magela
Aragão Maia, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 12/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es):, MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.1004707-4, Moisés Bispo do Amaral,
ANEI1A, admissão 01, a partir de 21/7/14, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’,
parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.1074221-1, Terezinha de Fátima Barbosa,
PEB1A, admissão 01, a partir de 20/3/14, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’,
parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ATO N.º 06/2015 – Determina o afastamento preliminar à
aposentadoria compulsória, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.1099002-6, Maria Nailde de Oliveira
Campos, ASB1B, admissão 01, a partir de 11/03/2015, com direito à
média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO – ATO Nº 02/2015 – Nos
termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autoriza o retorno às funções do cargo efetivo de: GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.285872-8, Aparecida de Fátima Nunes Santos, PEB1P, admissão
02, a contar de 02/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):