TJMG 29/12/2015 -Pág. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
61.12.361.233.4191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fontes: 10.8, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: da publicação até 31/12/2016.
Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.3361/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Itueta. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares. Valor: R$53.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.4
191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fontes: 2015/10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: da publicação até 30/12/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.177/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Rio Pomba. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$26.490,81. Dotação: 1261.12.782.233.2103.01.33.40.41">0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
12.361.233.4191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 2015/10.8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.3380/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Ouro Branco. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamentos escolares. Valor: R$10.000,00. Dotação: 1261.1
2.361.233.4191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 2015/10.8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.3369/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Contagem. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamentos escolares. Valor: R$20.000,00. Dotação: 1261.1
2.361.233.4191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 2015/10.8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.211/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara do Monte Verde.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$8.330,12. Dotação: 1261.12.782.233.2103.00
01.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato de Convênio nº 1261.3368/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Braúnas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras de reforma na EM. Fernando Moreira
Pinto. Valor: R$100.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.4191.000
1.44.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: da publicação até 31/12/2017. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.468/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São João do Manteninha.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte
Escolar. Valor: R$51.885,11. Dotação: 1261.12.782.233.2103.00
01.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0237/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0017/2014. Data: 28/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar
a utilização do saldo residual e de aplicação financeira / Obras.
Vigência: de 30/12/2015 para 30/10/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.721/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Munhoz. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$37.244,23. Dotação: 1261.12.782.233.2103.01.33.40.41">0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.733/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Cataguases. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$23.727,67. Dotação: 1261.12.782.233.2103.01.33.40.41">0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.981/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Rio Preto. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$5.944,37. Dotação: 1261.12.782.233.2103.01.33.40.41">0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.115/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Patos de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$74.762,52. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.
41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência:
de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.271/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itaú de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$3.755,74. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.600/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Bertópolis. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$44.430,93. Dotação: 1261.12.782.233.2103.01.33.40.41">0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.606/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Catuti. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$74.099,45. Dotação: 1261.12.782.233.2103.01.33.40.41">0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.618/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Passos. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$33.480,87. Dotação: 1261.12.782.233.2103.01.33.40.41">0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0236/2014 ao Convênio n.º 03/2013.
Data: 28/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Ibirité.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor / Programa Poupança Jovem. Valor: R$775.187,02. Dotação: OP/2016:
1261.12.362.023.4174.0001-334041-01– Fonte: 71.1. Vigência: de
31/12/2015 para 31/12/2017.
Extrato de Convênio nº 1261.3370/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Divinópolis. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamentos escolares. Valor: R$20.000,00. Dotação: 1261.1
2.361.233.4191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 2015/10.8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.3375/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Conceição do Rio Verde. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares. Valor: R$25.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.4191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 2015/10.8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/2016.
Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.3376/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Juiz de Fora. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamentos escolares. Valor: R$30.000,00. Dotação: 1261.1
2.361.233.4191.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 2015/10.8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.3377/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Rochedo de Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário
e/ou equipamentos escolares. Valor: R$10.000,00. Dotação: 1261.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261.60/2014. Data:
28/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Cláudio. Objeto:
Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de 01/01/2016 para
25/12/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0227/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1127/2013. Data: 30/11/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Mirabela. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário
Escolar. Vigência: de 30/11/2015 para 30/11/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0238/2014 ao Convênio n.º 03/2013.
Data: 28/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Juiz de Fora.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor / Programa
Poupança Jovem. Valor: R$1.375.018,26. Dotação: OP/2016:
1261.12.362.023.4174.0001-334041-01– Fonte: 71.1. Vigência:
de 31/12/2015 para 31/12/2017.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 00056982.1261.2015. INTERESSADO: DIRETORIA DE
SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077,
de 29.03.2012, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 00056982.1261.2015, para prestação de serviços de reprografia e impressão, incluindo instalação, configuração, operação,
manutenção suporte técnico e fornecimento dos equipamentos e
insumos nas Superintendências Regionais de Ensino, RATIFICO
o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no artigo
24, IV, da Lei n.º 8.666/93 e AUTORIZO a celebração do contrato
com a empresa AMC Informática Ltda. A contratação implicará
o valor total de R$1.344.277,80 (um milhão, trezentos e quarenta
e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
As despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2015: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-19 –
Fonte: 10.1.0; 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-19 – Fonte:
10.1.0.Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015. Macaé Maria
Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 23/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. SRE DE BARBACENA.E.E. PIO XI.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso
de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 23/2015, Nota Jurídica nº 000908-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Vigário Brito, nº 24, Bairro Centro, no Município de Barbacena – MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Pio XI, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
a Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte, representada por sua Diretora-Presidente Caetana Luíza Heleno Gomes e
CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de
junho de 2015. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de junho de 2015 e término em 31 de maio de
2020, tendo valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 –
Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes
nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
53 cm -28 780195 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Padre Júlio Maria realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/02/2016, às 08:00 h, na E.E. Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio
Felipe da Cunha, n° 579, bairro do Roque – Manhumirim / MG
– CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1786, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -28 780073 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar constituído de conjuntos para aluno e conjuntos para professor, conforme descrições e
especificações detalhadas no edital e seus anexos. A Secretária de
Estado de Educação registra os preços, conforme abaixo:
Ata
(nº)
Fornecedor
Lotes
01, 03,
04 e 15
Nasa Nordeste Artefatos
02
Indústria e Comércio Ltda.
Maqmóveis Indústria e
05
Comércio de Móveis Ltda.
Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares
07
Ltda.
A L Moreira
11
Equiscola
Equipamentos 13 e 14
Escolares Ltda. - ME
Indústria e Comércio de 16 e 17
Móveis Kutz Ltda.
24,
Lucineide B. Dos Santos 18,
25, 26,
Móveis EPP
32 e 33
01/15
JDavóglio Móveis Ltda.
02/15
03/15
04/15
05/15
06/15
07/15
08/15
10/15
WWW Suprimentos Eireli
- EPP
Andressa Panini Albissu
- EPP
11/15
Charles Vieira Cortez ME
12/15
Rivera Móveis Indústria e
08
Comércio Ltda.
Tecno 2000 Indústria e 09 e 10
Comércio Ltda.
Milan Móveis Indústria e
06
Comércio Ltda.
09/15
13/15
14/15
19, 20,
21 e 22
23, 27,
30 e 31
28, 29
e 34
Valor
R$ 31.450.350,00
R$ 8.562.034,00
R$ 6.421.800,00
R$ 6.620.780,00
R$ 5.561.800,00
R$ 19.331.615,00
R$ 16.508.200,00
R$ 3.622.691,92
R$ 2.397.587,00
R$ 3.046.979,38
R$ 1.705.870,00
R$ 7.790.490,00
R$ 36.946.800,00
R$ 64.362.599,60
As Atas completas estão disponíveis para consulta pública no site
emhttp://seecompras.educacao.mg.gov.br/
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - Secretária de Educação.
10 cm -28 780129 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Quarto Termo Aditivo ao Contrato - INF- 1767.00 Objeto: Prestação de Serviços de Informática, Geração de DAE. Contratado:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG PRODEMGE. Objeto do termo aditivo: Prorrogar vigência por
12(doze) meses a partir de 19/01/2016. Reajuste dos valores previstos no item 4.5 da Cláusula 4° - Do Valor, Do Pagamento e do
Reajuste em 9,90%, tendo como indexador o INPC. Valor estimado
do Termo Aditivo: R$432,00. Valor Unitário R$: 0,45. Sig. Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE (Prestadora de Serviço).
3 cm -28 779899 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 50/2015, de 28/12/2015, da Procuradoria, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º,
inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. 24, inciso XVII
da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da Trev Eletronics
Comercial de Informática Ltda-ME, CNPJ 008.421.377/0001-26,
para fornecimento imediato de baterias para filmadoras marca
Panasonic modelo HPX-370 e HPX-500, com entrega a contar a
partir da emissão de Autorização de Fornecimento com valor global de R$ 129.350,00 (cento e vinte e nove mil reais e trezentos e
cinquenta centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária nº 2211.13.722.125.4045.0001.33.90.30.15, fonte 10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Estadual n.º 21.695/2015. Belo
Horizonte, 28 de dezembro de 2015. Israel do Vale Neto
4 cm -28 780227 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 111/2015 Partes: SECTES e a FUNDAÇÃO DIRCE
DA SILVEIRA FIGUEIREDO-MG Objeto: gestão administrativa,
financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Fundação, de 1 (um) Centro Vocacional Tecnológico/Universidade
Aberta e Integrada de Minas Gerais – CVT/UAITEC, a ser implantado pela SECTES, na Av. Bento Gonçalves, nº 68, Centro, Matozinhos, MG. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 28/12/2015.
CONVÊNIO 112/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE
CAPITÓLIO-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo Muncípio, de 1 (um)
Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada
de Minas Gerais – CVT/UAITEC, a ser implantado pela SECTES, na Rua Erotides Domingos Machado, nº 121, centro, MG.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass.
28/12/2015.
CONVÊNIO 113/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo Município,
de 1 (um) Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e
Integrada de Minas Gerais – CVT/UAITEC, a ser implantado pela
SECTES, na Av. José Gabriel de Rezende, nº 340, bairro Tereza
Cristina, MG. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 28/12/2015.
CONVÊNIO 114/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pelo Município, de 1 (um) Centro
Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas
Gerais – CVT/UAITEC, a ser implantado pela SECTES, na Rua
São Vicente, nº 1.100, bairro Três Poderes MG. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 28/12/2015.
CONVÊNIO 115/2015 Partes: SECTES, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG
Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal pelo
Município, e a gestão material e patrimonial, pela Associação, de 1
(um) Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – CVT/UAITEC, implantado pela SECTES, na Rua Erotides Domingos Machado, nº 121, centro, MG.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass.
28/12/2015.
CONVÊNIO 116/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE
JAÍBA-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pelo Município, de 1 (um) Centro
Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas
Gerais – CVT/UAITEC, implantado pela SECTES, na Rua João
Teixeira Filho, nº 75, centro, MG. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da assinatura. Ass. 28/12/2015.
CONVÊNIO 117/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE
JOAÍMA-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial, pelo Município, de 1 (um) Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de
Minas Gerais – CVT/UAITEC, a ser implantado pela SECTES,
na Rua Brasília, nº 400, centro, MG. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da assinatura. Ass. 28/12/2015.
CONVÊNIO 118/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pelo Município, de 1 (um) Centro
Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas
Gerais – CVT/UAITEC, a ser implantado pela SECTES, na Rua
Benjamim Constant, nº 100, centro, MG. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 28/12/2015.
3º TA ao CONTRATO 641/2013 Partes: SECTES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS- FRA. Objeto:
prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 30/12/2015.
Valor: R$ 8.568.141,48 Dotação Orçamentária: 1221.19.571.116.
1100.0001.339039.90.10.1.0 Ass. 28/12/2015.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2015. Partes: SECTES e
FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: cessão de uso dos bens descritos no Anexo I, adquiridos com
recursos financeiros decorrentes do Conv. MCTI 01.0129.00/2007.
Valor: 503.819,00. Vigência: 19/12/2017. Ass. 28/12/2015
18 cm -28 780022 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
CAG ; AUC-00063-15 ; NOVOS TALENTOS PARA O ALIMENTO SUSTENTÁVEL ; JOSÉ MARIA DE LIMA ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445
42.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
12 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 49.841,77 ;
CBB ; AUC-00067-15 ; 62º Congresso Brasileiro de Genética ;
FABRÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625
.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 6 MESES ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 100.000,00 ;
CSA ; AUC-00068-15 ; Política de Periódicos para Minas Gerais ;
SÉRGIO DIAS CIRINO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.1
0.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 323.519,20 ;
CBB ; AUC-00071-15 ; Prospecção de Antivirais Potenciais Contra
os Flavivírus (Dengue, Febre amarela e Encefalite de Sant Louis)
- estudos Conduzidos in vitro e in vivo ; CLÁUDIO ANTÔNIO
BONJARDIM ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4625.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 136.924,20 ;
CSA ; AUC-00051-15 ; Modernização da Gestão Institucional ;
BRÍCIO DOS SANTOS REIS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 36 MESES ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.943.887,93 ;
CBB ; AUC-00061-15 ; Produção e armazenamento de batata em
condições de clima tropical de altitude ; FERNANDO LUIZ FINGER ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 56.700,00 ;
CDS ; OET-01004-15 ; 4o Simpósio Internacional de Medicina
Molecular ; LUIZ ARMANDO CUNHA DE MARCO ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 07/03/2016 ; 08/09/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20.768,20 ;
8 cm -28 780119 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração
do convenio com a entidade Valeminas – instituto Sociocultural do
Jequitinhonha – procedente de dispensa de licitação 23/12/2015,
processo 2151004 000110/2014. Objeto: contratar entidade sem
fins lucrativos, voltado para implementação de Oficinas Culturais
e educação alimentar no projeto de Educação de Tempo Integral –
R$240.000,00 – Vigência de 08 meses. Ibirité 28/12/2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
2 cm -28 779979 - 1
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
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