TJMG 31/12/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
de Agricultura. Abertura em 13/01/2016 às 09:00 horas no Setor de
Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres,
nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo
telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí,
em 31 de dezembro de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM–PAC Nº 98/2015 – PPNº
38/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR
nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima citada,
tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames complementares laboratoriais. Fica marcado para o
dia 15/01/2016, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da
disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira- 30/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
PREGÃO PRESENCIALNº 104/2015
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público a revogação do edital doProcesso Licitatórionº 230/2015,na
ModalidadePregão Presencialnº 104/2015,cujo objeto écontratação de
empresa para locação de estruturas para realização do Carnaval/2016.
Maiores informações: Telefax: (31) 3576-1318 ou e-mail:licitabonfim@
yahoo.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 053/2015, Pregão Presencial de Preço n° 021/2015,
Registro de Preço nº 007/2015. Objeto: Eventual e futura aquisição de
combustíveis para abastecer a frota (veículos e máquinas) do município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital.
Credenciamento: 15/01/2016 a partir das 09h. E-mail: licitacaobotu@
gmail.com. Botumirim/MG, 30 de dezembro de 2015. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
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Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 084/2015 Pregão Presencial 051/2015 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperação da torre receptora de TV via-satélite do município. Data: 20/01/2016 as 13:00 horas.
Informações: Telefax: 0xx38-3756-2196. E-mail: [email protected] – CPL - José Alves / Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
083/2015 - Pregão Presencial 050/2015 – Objeto: Registro de Preços
para aquisição de instrumentos musicais e acessórios de manutenção.
Data: 18/01/2016 as 13:00 horas. Informações: Telefax: 0xx38-37562196. E-mail: [email protected] -CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA- Prorrogação do Contrato n.º019/13. Prc 027/13 – Dispensa nº 006/13-Contratante: Município de Camanducaia. Contratado: MILTON CAMPOS
TOMOLLOS Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do
CEMEI Prefeito Luiz Chiaradia. Alteração de Prazo Contratual – Prorrogação do prazo do contrato por mais 01 (um) meses – Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Contrato n.º096/11 – Prc 084/11. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: TD Construções, Redes e Instalações
de Gás Ltda; Objeto: (Construção do Mirante) - Alteração de Prazo
Contratual – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 180
(Cento e oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/15.
Contrato n.º079/14 – Prc 089/14. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: Rx Construtora Ltda-EPP; Objeto:
(1ª Etapa da Pavimentação da Av. Sol Nascente). Alteração de Prazo
Contratual – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 180
(Cento e oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/15
Contrato n.º131/13 – Prc 250/13. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SV. AEREOS ESPE. LTDA; Objeto: (Modernização Tributaria e Fiscal Municipal) Alteração de Prazo Contratual – Prorrogação
do prazo de termino do contrato por mais 12 (meses) meses. Edmar
Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. 01/01/16 à 30/12/16.
Camanducaia 30/12/15.
Contrato n.º123/12 – Prc 140/12. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-IBAM. Objeto:Prestação de Serviços Técnico de Implantação e Operacionalização de Sistema de Informática na Modalidade ASP, transparência de conhecimento em Gestão
de Tributo Municipal com vista à disponibilização e utilização de Nota
Fiscal Serviço Eletrônica e outros.- Alteração de Prazo Contratual.
Prorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/15.
Advertência Proc. 016/15 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 007/15.
Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Placas De Sinalização. ATA RP Nº 029/2015 - Empresa: MARCOS GONÇALVES LEAL ME -CNPJ sob o nº 18.741.130/0001-40. Ref: atraso
na entrega de produtos licitados. Fica empresa notificada pela aplicação
da penalidade “advertência” da ocorrência de novos atrasos, terá aplicação de multas e sanções conforme determina o contrato e a Lei 8666/93.
Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Retificação de Publicação. Na publicação Aditamento e Prorrogação
do Contrato n.º 142/2013- Processo nº 313/2013 – Dispensa 033/2013;
Publicado no jornal “Gazeta da Cidade” Edição nº 893, Ano 17 de
05/12/2015, pagina 20, onde Lê-se:. Prorrogação por mais 06 (seis)
meses; Leia-se: Prorrogação por mais 02 (dois) meses. Edmar Cassalho
Moreira Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato do 3º Termo Aditivo
Objeto: Prestação de serviços de Advocacia para acompanhamento em
geral de ações judiciais de primeira instância e patrocínio de assessoria
permanente, todos na defesa dos interesses desta Prefeitura – Contratada: Sociedade De Advogados Queiroz e Perpetuo - ME - Processo
licitatório nº. 002/2014, Tomada de Preços nº. 001/2014 – Valor Global: R$ 37.800,00 - Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 – Cantagalo
29/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato do 3º Termo Aditivo
Objeto: Contratação de empresa para Serviço técnico contábil aplicado
ao setor público – Contratada: MAYRINK ASSESSORIA LTDA ME
- Processo licitatório nº. 009/2014, Pregão Presencial nº. 007/2014 –
Valor Global: R$ 84.240,00 - Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 – Cantagalo/MG 29/12/2015.
2 cm -30 780983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato do 2º Termo Aditivo
Objeto: Prestação de serviço de assessoria a políticas públicas de
saúde visando à melhoria da qualidade da atenção a saúde pelo serviço
público municipal – Contratada: Acácia Assessoria e Consultoria - Processo licitatório nº. 008/2015, Pregão Presencial nº. 008/2015 – Valor
Global: R$ 37.800,00 - Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 – Cantagalo/
MG 29/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato do 3º Termo Aditivo
Objeto: Prestação de serviço de apoio técnico administrativo junto ao
setor de compras, acompanhamento de processos de compras e orientações quanto a aplicação das Lei 8.666/93 e 10.520/2002 – Contratada:
Provision Seviços Ltda - ME - Processo licitatório nº. 008/2014, Pregão Presencial nº. 006/2014 – Valor Global: R$ 48.600,00 - Vigência
01/01/2016 a 31/12/2016 – Cantagalo/MG 29/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG– Dispensa
nº 1.006/15. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de Dispensa de licitação, q/ se destina a locação de imóvel
urbano situado na Av. 101 nº 536 – Centro - Capinópolis-MG, destinado a instalação e funcionamento do CRAS – Centro de Referência
da Assistência Social enquadrada nos termos do art. 24, inciso X da lei
nº. 8.666/93 e suas posteriores. Locadora: Maria Parreira de Almeida
Silva. Valor global: R$ 7.440,00. Capinópolis-MG, 30/12/15. Dinair M.
Pereira Isaac - Prefeita Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/ MGatravés do seu
Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 032/2015, empresa vencedora:
Produto
1 - OLEO
DIESEL S-10
2 - GASOLINA
COMUM

Fornecedor
POSTO FELIZ
LTDA EPP
POSTO FELIZ
LTDA EPP

Valor Negociado Quantidade
p/litro
R$ 3,10

180000

R$ 3,72

60000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 064/2015
Pregão Presencial 039/2015. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, conforme anexo I do Edital de Licitação. abertura
14/01/2016 as 9:00.Ana Alice Ferreira - Pregoeira.PAL 065/2015 inexigibilidade 007/2015 Credenciamento de Pessoa (s) Física (s) e/ou Jurídica (s) para prestação de serviços médicos especializados em atendimento ao Departamento Municipal de saúde de Coluna-MG. Abertura
31/12/2015 as 09:00. Ana Alice Ferreira -Presidente da CPL.
2 cm -30 780938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. CONCORRÊNCIA 004/2015. O Município de Conceição
do Mato Dentro/MG torna público a CONVOCAÇÃO para apresentação dos resultados da análise técnica, bem como para ABERTURA
DA PROPOSTA DE PREÇO do Processo Licitatório 086/2015 – Concorrência 004/2015, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e
a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação
e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir
ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público
em geral, que se dará no dia 12 de janeiro de 2015, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Loriane Fogaça- Presidente da Comissão Especial de Licitação.
4 cm -30 781006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº PMC/106/2015– Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de vegetação, insumos e mobiliário urbano, para a manutenção e conservação de áreas
públicas do Município de Congonhas. TIPO: MENOR PREÇO. Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 14/01/2016 de 09:00
horas às 09:30 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 14/01/2016 às
09:35 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119 , 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
3 cm -30 780812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL 080/2015 - AVISO DE SESSÃO - Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS - Fundo Municipal de Saúde / FMS
- informa data para a realização do Pregão Presencial 080/2015 – Processo nº 252/2015 - cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Contagem/MG – Data: 14 de Janeiro de 2016 às 09h00min
– Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/
MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/
ou e-mail: [email protected] –– Élio de Siqueira Valério Pinto –
Pregoeiro SMS. Em 30 de Dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,AVISO DE
HABILITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2015, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado
da Habilitação do Processo nº 91/2015, modalidade Tomada de Preço
nº 06/2015. Empresa Habilitada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. Empresa Inabilitada: Império Serviços Eireli –
ME, CNPJ: 23.761.528/0001-89. Data: 29/12/2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,AVISO DE
HABILITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2015, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2015. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado
da Habilitação do Processo nº 92/2015, modalidade Tomada de Preço
nº 07/2015. Empresa Habilitada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. Empresa Inabilitada: Império Serviços Eireli –
ME, CNPJ: 23.761.528/0001-89. Data: 30/12/2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 780950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.330/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/15.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
contratação da empresa CONSTRUPOÇOS ARTESIANOS LTDA –
EPP, em caráter emergencial para execução de serviços de manutenção de poço artesiano com instalação de motor e painel de comando
para conjunto moto bomba, localizado no Córrego dos Germanos no
Cocais - Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas, ao valor global de R$ 5.650,00 (cinco mil
seiscentos e cinquenta reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24,
Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 30 de dezembro de 2015. Andréia Barros Pereira.
P/Presidente da CPL.
3 cm -30 780996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.070/14TP004/14-Objeto:Calçamento vias publicas-3º Aditivo ao CTR.
109/14-Prorroga Vigencia 180 dias-data 29/12/15- Mailson-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.088/15Dispensa 014/15-Objeto:Aq. combustíveis-Ratificado e Homologado-CTR 134/15-Signat. Eduardo M. Cabral(Prefeito) e Machado
Amorim Posto Gasolina, Com. Serv. Ltda-Epp-vigencia 30 dias-data
23/12/15- Mailson-Pregoeiro.
2 cm -30 780967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CRISTÁLIA/MG-Proc. 29/15-PP
23/15-Aquis. Mat. construção-1° Aditivo ao CTR 56/15-Transfere itens
das Sec. Obras e Agric. p/ Sec. Assist. Social/PAIF-Al.“a”, inc. I, art.
65, L 8.666/93-Vr: R$328,99-22/12/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO-MG- Edital de Concorrência pública – Processo nº. 173/2015. Leilão nº.003/2015 Objeto:
Venda de duas áreas de terreno urbano no Distrito de Baixa Verde –
Área 1 – 2.040,19 m2 – rua Maria Marcelino Pereira, avaliada em
R$40.000,00 (lance mínimo) - Área 2 – 4.207,34 m2 – rua Antônio
José Fernandes, avaliada em R$ 82.000,00 (lance mínimo) - Entrega da
documentação de habilitação e propostas até o dia 11/02/2016, às 14:00
h. - abertura: 11/02/2016 às 14:30 h. Local: sede da Pref. Mun. Praça
São Sebastião, nº. 433, centro. O Edital completo está à disposição dos
interessados, no endereço acima, de segunda a sexta-feira (dias úteis)
das 1 2:00 às 18:00 hs. – Anísio de Souza Filho - Presidente da CPL.
3 cm -30 781009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO-MG- Extrato de termo
aditivo, processo n°025/2014. 2° termo de aditamento de valor partes:
Pref. Muni. De Dionísio x Geralda Aparecida Muniz Silva- Processo
n° 025/14 , Pregão n°005/2014 , Contrato n° 036/2014, prorrogado até
31/12/2015, objeto transporte escolar. Data do aditamento 01/12/2015.
Anísio Sousa Filho Pres. CPL
2 cm -30 781004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 084/2015, Pregão Presencial n° 045/2015. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com
fundamento na Lei 8.666/93, torna público a realização do Processo
Licitatório acima identificado, que tem como objeto a aquisição de
Combustíveis e Lubrificantes. A realização do Processo Licitatório se
dará no dia 13 de janeiro de 2016, às 08:30 horas. A cópia do edital está
disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br podendo também ser
requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 2362.
3 cm -30 780752 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº 085/2015, Pregão Presencial n° 046/2015. O Município de
Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei 8.666/93, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto a aquisição
de Combustíveis. A realização do Processo Licitatório se dará no dia
13 de janeiro de 2016, às 14:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br podendo também ser requerida
pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos
necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro,
CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 2362.
3 cm -30 780754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS– Pregão Presencial 047-2015. Objeto: Aquisição De Brinquedos Pedagógicos E Equipamentos Para A Creche Proinfância, conforme o programa
Brasil Carinhoso. Município de Engenheiro Caldas X JOSE FRANCISCO - ME valor de R$18.760,50 - prefeito Juarez Contin Junior.
1 cm -30 780932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.141/2015, mod. PP nº842015, referente
à aquisição de combustível para a frota municipal no ano 2016, em
atendimento ao solicitado pelo depart . de transporte. A entrega dos
envelopes será até 10:00hs do dia 13/01/2016, no depart.licitações
na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -30 781060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo PAL 056/2015 PP nº 038/2015 Obj: RP
para aquisição de material de informática e prestação de serviços em
recarga de toner , abertura dia 14/01/2015 as 08:30 hs. PAL 057/2015
PP Nº039/2015 Obj: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Frei
Lagonegro, abertura dia 14/01/2015 as 13:00 hs. PAL 058/2015 PP
Nº040/2015 Obj: RP para aquisição de Material Expediente e outros
para atender todos os setores da Prefeitura e material de artesanato para
atender os programas sociais do Município de Frei Lagonegro/MG,
abertura dia 15/01/2015 as 09:00 hs. PAL 059/2015 PP nº041/2015
– Obj: RP para contratação de serviços de exames laboratoriais para
atender a demanda deste município, abertura dia 15/01/2015 as 13:00
hs. PAL 060 PP 042/2015 Obj: RP para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva na frota de veículos leves do Município de Frei
Lagonegro/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica da marca do veículo, abertura dia 18/01/2015 as
09:00 hs. e-mail: [email protected]. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
5 cm -30 780977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO- REDIFICAÇÃO – TP Nº 01/2016 – Processo Licitatório Nº 01/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Construção de unidade Escolar do Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto 2 Convencional - Projeto FNDE do processo nº
23400018662201351 para atender ao Município de Galileia MG. Data
de Abertura passa a ser no dia 08/01/2016 às 9:00hs, e data de vistoria
dias:28, 29 de dezembro e 04 e 05 de janeiro de 2016. Aquisição de
Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro
- Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 28/12/2015. Eva Dias de Carvalho–
Presidente CPL e Pregoeiro.
3 cm -30 780953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 000181/2015, “Menor Preço Por
Item - Pregão” referente à contratação DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL para atender á Secretaria Municipal de
Educação de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na av. Brasil nº 2.920, 5º andar, sala
de reunião - Centro - Governador Valadares/MG, Secretaria Municipal
de Educação/SMED - Tel. (33) 3271 6714, ramal 229, nos dias úteis,
entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br Data do Pregão: 20 de Janeiro de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 9h. Governador
Valadares/MG, 29 de dezembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas
- SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 156/2015
EXTRATO do Contrato de Concessão nº 156/2015 - Firmado entre o
município de Governador Valadares e a Empresa Administrador Leste
Ambiental Ltda, o qual rege a Concessão administrativa da prestação dos serviços de: 01. Administração Local; a) Coleta, Transporte
e destinação de resíduos; b) Coleta, Transporte e Tratamento de resíduos de Serviços de Saúde; c) Serviços complementares de limpeza
urbana; d) Aterro Sanitário e e) Pontos de entrega voluntária de RCD.
A presente concessão terá duração de 30(trinta) anos no valor R$
1.483.726.580,32(um bilhão quatrocentos e oitenta e três milhões setecentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e reais e trinta e dois
centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Processo nº 185/2015 – Dispensa nº 031/2015.
Objeto: Prestação de serviço de equipe de apoio em segurança para as
festividades de passagem de ano. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de João Carlos Bombonato, inscrito co
CNPJ nº 22.907.993/0001-12, pelo valor total de R$4.140,00. Guaranésia, 30.12.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– Torna pública a
publicação dos Processos: Processo nº 198/2015 – Pregão Presencial nº
096/2015 – Aquisição e instalação de grades para a sala de artesanato
e sala da Corporação Musical Santa Bárbara, no Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes. Data da abertura: 15/01/2016, às 09
horas. Processo nº 201/2015 – Pregão Presencial nº 097/2015 – Objeto:
Registro de preços para aquisição eventual e futura para locação de
tendas e fechamentos laterais para tendas, para eventos anuais do município, pelo período de doze meses. Data da abertura: 18/01/2016, às 09
horas.Processo nº 207/2015 – Pregão Presencial nº 095/2015 – Menor
preço por item. Objeto: Prestação de serviço fracionada de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que compõem a
frota municipal, na área de alinhamento, balanceamento e cambagem.
Data da abertura: 14/01/2016, às 09 horas. Torna pública a republicação do Processo nº 199/2015 – Tomada de Preço nº 010/2015. Objeto:
Prestação de serviço de obra de reforma do Prédio do PSF de Santa
Cruz da Prata. Data da abertura: 19/01/2016, às 09 horas. Guaranésia,
29.12.2015. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 148/2015 – Pregão Presencial nº 077/2015 –
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de móveis
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Comercial Infomed Ltda – ME – 16-R$465,50; 17-R$328,70;
18-R$330,40; 19-R$578,00; 20-R$488,90; 21-R$446,80; 30-R$508,90;
31-R$768,00. Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares
Ltda – ME – 12-R$715,00; 22-R$474,00; 25-R$248,00. José Carlos
da Silveira Júnior – ME – 05-R$51,60; 06-R$52,50. Fênix Indústria de
Móveis de Aço Ltda – EPP – 01-R$393,00; 02-R$383,00; 03-R$309,00.
Filipe Moisés Garcia – ME – 09-R$156,50; 10-R$154,00; 13-R$699,00;
14-R$188,90; 15-R$295,90; 27-R$99,00. Geordane José Mendonça e
Cia Ltda – ME – 04-R$74,40; 07-R$79,00; 08-R$79,50; 11-R$152,00;
23-R$392,50; 24-R$297,60; 26-R$117,50; 28-R$589,00; 29-R$322,50.
Guaranésia, 30.12.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 8º Termo Aditivo
ao Contrato nº 093/2014 originado da realização de Tomada de Preços nº 006/2014, firmado com Construtora Monte Belo Eireli – EPP.
Objeto: Prorrogação contratual por 60 dias. Fundamento legal: art. 57,
§1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 15/12/2015 – Eliton Israel
Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 138/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº 011/2014, firmado com Ricel Instalações Elétricas Ltda – ME.
Objeto: prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 5
legal: artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 23/12/2015. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 028/2015, originado da realização da Tomada de Preços nº 016/2014, firmado com Plano Empreendimentos e Construções
Ltda. Objeto: prorrogação de prazo por mais 150 (cento e cinquenta)
dias. Fundamento legal: artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 24/12/2015. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras
e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 135/2013, originado da realização da Tomada de Preços nº
007/2013, firmado com Comercial e Construtora W.A. Ltda. Objeto:
prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento
legal: artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 17/12/2015. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG: AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 06/2016 Pregão Presencial 05/2016, Contratação de
serviços de transporte de alunos da rede Municipal da Secretaria de
Educação do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 14/01/2016 às 14h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. De Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro
– Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MGtorna público edital de Concurso nº 01-2015. Inscrições de 15-03-2016 a 15-04-2016.
Provas objetivas 15-05-2016. Informações e edital: www.seapconcursos.com.br ou (31) 3261-1194. INHAÚMA/MG, 30/12/2015. Max Oliveira dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Resultado Pregão
072/2015. Objeto: Aquisição de diesel S-10, para veículos e máquinas
desse órgão público para exercício 2016 Ante a ausência de interessados na participação do certame a Licitação foi declarada Deserta. Data:
29/12/15. José Tonaco da Silva Neto. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 077/2015, no dia 21/01/2016 às
13:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Objeto
Aquisição de diesel S10, para veículos e maquinas desse órgão público
para exercício 2016. Data: 29/12/15. José Tonaco da Silva Neto. Pregoeiro. Edital disponível no site:www.ipiacu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Extrato 1°Termo
Aditivo ao Contrato nº 075/2015. Objeto: locação de máquinas fotocopiadoras e impressoras a laser ambas monocromáticas para atender
às necessidades das secretarias, departamento e setores do município
de Ipiaçu. Contratado: COPIADORA SL LTDA. Valor do Aditivo: R$
195.654,92 valor correspondente a 1 ano o prazo do contrato originário. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data:
30/12/2015. Ipiaçu-MG. Leandro Luiz de Oliveira. 30/12/15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE
CONTRATO Nº 094/2015. PARTES: Município de Itaipé/MG e a
Empresa: JHL Serviços De Produções, Eventos E Tur. Ltda, CNPJ:
07.496.850/0001-73.Valor: R$79.400,00 (setenta e nove mil, quatrocentos reais).Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de locação de palco, sonorização,
iluminação, tendas, banheiros químicos, segurança, bandas e gerador de
energia, para a realização do 53º. Aniversário da Cidade de Itaipé/MG,
no período de 30/12/2015 e 31/12/2015. Processo 054/2015 – Carta
Convite 002/2015 – Gilmar Teixeira Nery - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE
CONTRATO Nº 095/2015. PARTES: Município de Itaipé/MG e
a Empresa: Aparecida de Lourdes Oliveira Santos – MEI – CNPJ:
19.221.903/0001-20.Valor: R$8.000,00 (oito mil reais).Vigência:
23/12/2015 a 31/12/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização de 01(um) show Artístico musical em comemoração as festividades do 53º. Aniversário da Cidade de Itaipé/MG, com o cantor estilo
Forró Doro do Brasamundo, que será realizado no dia de 30/12/2015.
Processo 056/2015 – Inexigibilidade 005/2015 – Gilmar Teixeira Nery
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE
CONTRATO Nº 093/2015. PARTES: Município de Itaipé/MG e a
Empresa: JHL Serviços De Produções, Eventos E Tur. Ltda, CNPJ:
07.496.850/0001-73.Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais).Vigência:
23/12/2015 a 31/12/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização de 01(um) show Artístico musical em comemoração as festividades
do 53º. Aniversário da Cidade de Itaipé/MG, com o cantor Gabriel Lenner, que será realizado no dia de 30/12/2015. Processo 055/2015 – Inexigibilidade 04/2015 – Gilmar Teixeira Nery - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
5º termo aditivo ao Contrato nº 434/2014. Proc. Licitatório nº 230/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666/93 e art. 57, II
da lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 03/05/2016 e do prazo
de execução até 03/04/2016. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015. Objeto:Aquisição de blusas em
malha PV e camisetas em malhapoliviscose, para atender as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Turismo e de Saúde;Data: 14 de
janeiro de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 30/12/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
076/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Bioimagem
Ltda,Período de vigência: de 29/12/2015 à 28/12/2016.Valor global:
R$ 319.791,40(Trezentos e dezenove mil,setecentos e noventa e um
reais e quarenta centavos)Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.903900-Fonte-102. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba.
29/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 031/2015 – Resultado Final – Data e horário da sessão:
04/12/2015 – 10 horas – Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de suplementos alimentares – Empresas
concorrentes:Drogaria Jara Ltda, Hr–Hassen Raad Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda e Rios e Matos Comércio de Produtos de Dieta
Ltda – Empresas vencedoras do certame: Rios e Matos Comércio de
Produtos de Dieta Ltdafoi considerada vencedora dos itens 01, 04, 05,
06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 16, 17, 18, 19 e 20, totalizando R$
652.780,00; Drogaria Jara Ltdafoi considerada vencedora dos itens 02,
03, 09 e 21, totalizando R$ 64.700,00. Nenhuma empresa manifestou
interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 30/12/2015 – Livon Cleyf
Soares Teixeira – Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– inexigibilidade de
licitação nº 004/2015 - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Inexigibilidade de
Licitação, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e
ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal,
para que se proceda a contratação do Artista Orosânio pereira de abreu,
detentor exclusivo dos direitos de apresentações artísticas de Zaninho
(O Sertenejo Arrochado), para apresentação na festa de Aniversário da
Cidade de Ladainha, com o valor global de R$ 10.850,00. Correndo
tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de
Ladainha – MG, para o exercício de 2015. Ladainha, 30 de dezembro
de 2015. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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