TJMG 31/12/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ingresso de novos interessados. Informamos que a validade do CRC é
de 1 (um) ano contado da data de sua expedição. A relação dos documentos necessários para renovação e cadastro encontra-se no site www.
patosdeminas.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (34)
3822-9604/9642 ou junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada à Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151, 2º andar – Bairro Eldorado Patos de Minas, 30 de dezembro
de 2015. Pedro Lucas Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -30 780733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 049/2015 – Processo nº 342/2015 Objeto: Locação de caminhão gaiola, tipo menor valor mensal por item, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 18 de janeiro de
2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -30 781016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2015 _ PROCESSO
Nº 367/2015. Ratifico o parecer nº 1.047/2015/L de 27/10/2015, bem
como parecer do dia 01/12/2015 da Procuradoria Geral do Município
e reconheço, no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Cemig Distribuição S/A, para compartilhamento
de infraestrutura para operacionalização do sistema de videomonitoramento, ou seja, utilização de posteamento junto à concessionária, obedecendo as determinações do Convênio de Cooperação Técnica Operacional nº 315/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
da PMMG e o município de Patos de Minas, com fulcro no caput e do
inciso I, artigo 25, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 30 de Dezembro
de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -30 781030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/ MG_ AVISO
DE MULTA - O Município de Patos de Minas, torna público que aplicará à empresa CONSIST BUSINESS SOFTWARE LTDA a seguinte
penalidade: multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso
na conclusão na execução dos serviços, calculada sobre o valor total
do contrato que é de R$6.249.956,16 (seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos), qual seja R$ 187.498,68 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Patos de Minas, 28 de
dezembro de 2015. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal.
3 cm -30 781058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS– AVISO
DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2672/2014.
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento
Econômico, torna público a prorrogação do Chamamento Público nº
2672/2014 para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NOTARIAIS DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO GERAIS. O prazo para o credenciamento de
outros prestadores de serviços interessados em credenciar, será até o
dia 31/12/2016. A documentação dos interessados deverá ser entregue
na Gerência de Compras e Licitações. O edital completo está disponível
através do site: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones 3822-9882/9604/9605
ou junto à Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada à Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar
– Eldorado. Patos de Minas, 30 de dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -30 780779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – CONCURSO PÚBLICO
001/2015 - A Prefeitura Municipal de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, torna público o DECRETO nº 4.098, de 30 de Dezembro de
2015. Homologa Parcialmente o Resultado Final do Concurso Público
001/2015 realizado pela Administração Municipal. O Prefeito do Município de Patos de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
IX do artigo 95 da Lei Orgânica do Município, Considerando o esgotamento do prazo de validade do Concurso Público 001/2011, Considerando ainda a necessidade permanente de provimento de cargos efetivos. DECRETA: Art. 1º Fica homologado parcialmente o resultado do
Concurso Público 001/2015, para preenchimento de cargos vagos no
quadro efetivo da Administração Municipal, conforme os Anexos que
integram este Decreto, cujo certame já foi concluído todas as etapas.
Parágrafo único: Para os cargos de nível superior que dependem do
resultado da prova de avaliação de títulos, o concurso será objeto de
posterior homologação. Art. 2º Ficam considerados vagos, os seguintes
cargos: a ) por ausência de inscritos: I – borracheiro GH III - 1 ; II –
lubrificador GH III - 1; III – oficial I/ armador GH V - 1; IV – técnico de
Nível Superior I / médico Endocrinologista GH XI -1 - A ; V – técnico
de Nível Superior I / médico Oncologista GH XI - 1 - A ; VI – técnico
de Nível Superior I / Médico Urologista GH XI - 1 - A. b) por não comparecimento na prova objetiva: I – técnico de Nível Superior I / Médico
Cirurgião Cardiovascular GH XI - 1 - A; II – técnico de Nível Superior
I / Médico Ultrassonografista GH XI - 1 – A. c) por não haver candidatos aprovados na prova objetiva: I – instrutor de Ofício / Padaria GH
V - 1; II – técnico de Nível Superior I / Médico Neurologista GH XI
- 1 – A. d) por ausência de candidatos para a prova prática: I – oficial
/ Carpinteiro GH V - 1; II – oficia I / Bombeiro GH V – 1. e) por não
haver candidatos aprovados na prova prática: I – desenhista I GH V - 1;
II – desenhista Projetista I GH IX - 1. Art. 3º ficam declaradas ociosas,
por não serem preenchidas com o número suficiente de aprovados, as
seguintes vagas: a) técnico Nível Superior I / Médico Pediatra GH XI
- 1 - A, vagas do Edital 001/2015 - 10, candidatos aprovados - 3, vagas
ociosas - 7; b) médico Especialista Cirurgião Geral / Plantonista GH
XIV - 1, vagas do Edital 001/2015 - 7, candidatos aprovados - 4, vagas
ociosas - 3; c) médico Especialista Pediatra / Plantonista GH XIV - 1,
vagas do Edital 001/2015 - 22, candidatos aprovados - 5, vagas ociosas
- 17; d) técnico Nível Superior I / Médico Ortopedista GH XI - 1 - A,
vagas do Edital 001/2015 - 11, candidatos aprovados - 3, vagas ociosas
- 8; e) técnico Nível Superior I / Médico Cardiologista GH XI - 1 - A,
vagas do Edital 001/2015 - 6, candidatos aprovados - 1, vagas ociosas
- 5; f) técnico Nível Superior I / Médico Clínico GH XI - 1 - A, vagas
do Edital 001/2015 - 15, candidatos aprovados - 11, vagas ociosas - 4;
g) técnico Nível Superior I / Médico Ginecologista /Obstetra GH XI 1 - A, vagas do Edital 001/2015 - 7, candidatos aprovados - 5; vagas
ociosas - 2; h) técnico Nível Superior I / Médico Oftalmologista GH
XI - 1 - A, vagas do Edital 001/2015 - 3, candidatos aprovados - 1,
vagas ociosas – 2. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 30 de dezembro de
2015. Pedro Lucas Rodrigues Prefeito Municipal/ Cláudio Henrique de
Magalhães Secretário Municipal de Administração/ Damião Borges da
Silveira Procurador Geral do Município.
12 cm -30 781038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 19/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 253/2015, Edital nº 22/2015, Pregão n.º 19/2015 tipo
menor preço e/ou maior desconto por lote, para Registro de Preços de
peças automotivas e prestação de serviços de manutenção preventiva
e/ou corretiva para a frota da linha pesada da Prefeitura Municipal e
guincho, com abertura dos envelopes prevista para o dia 14/01/2016
às 8:30h em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da
Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de
12 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: [email protected].
br. Pedra do Anta, 29 de dezembro de 2015. Izabel Cristina Resende
Silva – Pregoeira.
4 cm -29 780416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 016/15-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia22 de janeiro de 2016, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a
execução de obras de revestimento em lama asfáltica grossa em vias e
logradouros do Município.. A documentação completa do edital poderá
ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM,
para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697–2087
3 cm -30 780883 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA– Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 241/15 – Pregão Nº 116/15. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório 241/2015 Pregão 116/2015 cujo objeto
é a Aquisição de manta geotextil e material de construção. Contratada: Comercial HP Ltda. CNPJ: 13.154.195/0001-76. Valor Total:
R$18.825,00 (dezoito mil oitocentos e vinte e cinco reais). Publique-se.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
2 cm -30 780957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA– Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 221/15 – Concorrência Nº 001/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato,
referente ao Processo Licitatório 221/2015 Concorrência 001/2015
cujo objeto é a Obra de construção da Creche Raio de Sol no Bairro
Progresso. Contratada: D’austria Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ:
01.200.714/0001-06. Valor Global: R$ 1.920.100,42 (Hum milhão
novecentos e vinte mil cem reais e quarenta e dois centavos). Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -29 780654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA
PUBLICOextrato de dispensa de licitação nº 008/2015//A Presidente
da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar
o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a
seguir: OBJETO: fornecimento de peças e acessórios de motocicletas.
FAVORECIDO: DAYVER RODRIGUES SANTOS – ME. VALOR:
R$ 1.838,20 (Hum mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida
pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito
Municipal.
3 cm -30 780857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA
PUBLICOextrato de dispensa de licitação nº 010/2015//A Presidente
da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o
extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Fornecimento de girândola e morteiros para o show pirotécnico do réveillon 2015/2016. FAVORECIDO: EXPLOSÃO ARTES
SHOWS PIROTÉCNICOS LTDA – ME. VALOR: R$ 5.300,00 (cinco
mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr
Prefeito Municipal.
3 cm -30 780860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUEtorna publico
o contrato firmado com a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA EPP, objeto: prestação de serviços de publicações de atos administrativos do município em jornal de grande circulação no estado de Minas
Gerais. V.G R$ 2.950,00, Pregão Presencial 054/2015 //// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a empresa AGUATECNICA SIST DE IRRIG E SERVIÇOS LTDA, objeto: Fornecimento de motores, motobombas, tela,
materiais elétricos e hidráulicos. V.G R$37.220,00. Pregão Presencial
057/2015 //// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna
publico o contrato firmado com a empresa CASA SANTOS E OLIVEIRA LTDA, objeto: Fornecimento de motores, motobombas, tela,
materiais elétricos e hidráulicos. V.G R$1.219,00. Pregão Presencial
057/2015 //// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna
publico o contrato firmado com a empresa GONÇALVES E MORAIS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, objeto: Fornecimento
de motores, motobombas, tela, materiais elétricos e hidráulicos. V.G
R$15.536,00. Pregão Presencial 057/2015 //// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a
empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA
– EPP, objeto: Fornecimento de motores, motobombas, tela, materiais
elétricos e hidráulicos. V.G R$9.238,50. Pregão Presencial 057/2015
//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico
o contrato firmado com a empresa N A CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
objeto: Fornecimento de motores, motobombas, tela, materiais elétricos
e hidráulicos. V.G R$37.308,40. Pregão Presencial 057/2015. Geraldo
Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
6 cm -30 780855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICOo 1° Termo Aditivo ao contrato 070/2015 Pregão Presencial
038/2015, firmado entre o município e a empresa ML COMBUSTIVEL LTDA, objetivando o reequilíbrio financeiro dos itens 02 e 03 do
contrato. //// A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 4º Termo Aditivo ao contrato 063/2014 Tomada de Preços 004/2014, firmado entre
o município e a empresa FAVORITE ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, objetivando a prorrogação de vigência do contrato
por mais 02 meses.//// A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 016/2015 Pregão Presencial 022/2015, firmado entre o município e a empresa PALIMONTES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o reequilíbrio financeiro do item 116 da Ata.//// A Pref. M. de Ponto Chique torna público
o 1º Termo Aditivo ao contrato 074/2015 Pregão Presencial 040/2015,
firmado entre o município e a empresa MERCANTIL PONTO CHIQUE LTDA, objetivando o acréscimo de 25% aos itens 19, 26, 30, 31,
33 e 39 do contrato.//// A Pref. M. de Ponto Chique torna público o
1º Termo Aditivo ao contrato 005/2015 Pregão Presencial 071/2014,
firmado entre o município e a empresa ALIOMAR BARBOSA CARDOSO - ME objetivando o acréscimo de 25% aos itens 01, 03 e 04 do
contrato. //// A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 044/2015 Pregão Presencial 017/2015, firmado entre o
município e a empresa ALIOMAR BARBOSA CARDOSO - ME objetivando o acréscimo de 25% ao item 01 do contrato. //// A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 061/2015
Pregão Presencial 033/2015, firmado entre o município e a empresa
COLEFAR LTDA – ME, objetivando o acréscimo de 25% ao item 01
do contrato. //// A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo
Aditivo ao contrato 059/2015 Pregão Presencial 030/2015, firmado
entre o município e a empresa ADS - CONSULTORIA E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS – ME, objetivando o acréscimo de 25%
ao item 07 do contrato. ////
Pref. M. de Ponto Chique torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato
020/2015 Pregão Presencial 007/2015, firmado entre o município e o Sr
ANTONIO APARECIDO FERREIRA ROCHA, objetivando o acréscimo de 25% ao item 04 do contrato. Geraldo Magela Flavio Rabelo
- Prefeito Municipal.
8 cm -30 780937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Credenciamento nº 003/2015, cujo objeto é Contratação
de Médicos na área Clinica Medica Geral para realização de plantões.
Período de 04/01/2016 a 29/01/2016. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -29 780600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 070/2015, Credenciamento nº. 003/2015,
cujo objeto será a Contratação de Profissionais Médicos para atender a
demanda do Programa Saúde em Casa nas Unidades Básicas de Saúde,
e Médicos especialistas para atender a demanda municipal, conforme
especificado no ato convocatório, o recebimento do credenciamento
será a partir do dia 04/01/2016, no departamento de licitações na sede
da Prefeitura Municipal, na Rua do Ginásio, 10-A, Centro, nos horários de 08:00 as 13:00, de Segunda a Sexta- Feira. Processo de licitação nº. 071/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 053/2015 SRP
041/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Eventual
Contratação dos Serviços de Transporte Logístico, o recebimento das
propostas será no dia 13/01/2016, as 09:00:00 horas. Processo de licitação nº. 072/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 054/2015, do
Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, o recebimento das propostas será no dia
14/01/2016, as 09:00:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002
e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações e Decretos Municipais nºs. 003/2009, 027/2014 – Ponto dos
Volantes/MG, 30 de Dezembro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -30 780870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (RP) n.º 032/2015 do tipo menor preço por item para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos da Prefeitura Municipal,
Polícia Civil e Militar para o exercício de 2016. A abertura dos envelopes será no dia 14/01/2016 as 10:00 horas. O edital em sua íntegra

encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -30 780844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MGde PREGÃO
PRESENCIAL Nº 041/2015. .O Município de RIO CASCA –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 14 de JANEIRO de 2016, às 08:00 horas, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral,
utensilios de copa/cozinha e afins. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545.. Rio Casca, 30 de dezembro de 2015 José Geraldo
Gonçalves-Pregoeiro.
3 cm -30 780976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Edital Concurso
Público 001/2015. Homologação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce
faz tornar público que o Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou através do Decreto Municipal nº
1286/2015, de 30 de dezembro de 2015, homologação do resultado do
concurso público de provas e títulos Edital Nº 001/2015. Rio Doce, 30
de dezembro de 2015.
2 cm -30 780995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
POMBA– Pregão Presencial n° 088/2015
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 088/2015, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” através de registro de preços com julgamento pelo “Tipo
Menor Preço por item, para aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria municipal de Saúde, conforme Proposta nº
13530.438000/1140-01 firmado entre o município e o Ministério da
Saúde. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 14 de
janeiro de 2016 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 30 de dezembro de 2015. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -30 780952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, CREDENCIAMENTO 005/2015, Objeto: Contratação de Serviços Médicos
GENERALISTAS e ULTRASSONOGRAFISTA, em atendimento á
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Vermelho. Início: 04/01/2016. Maiores informações pelo Telefone:(33)34361361,
email:[email protected], site: www.riovermelho.mg.gov.
br -Rogério Vieira Campos Leal-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, CREDENCIAMENTO 006/2015, Objeto: Contratação de Serviços Médicos com
especialização em PEDIATRIA e GINECOLOGIA, em atendimento
á Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Vermelho. Início: 04/01/2016. Maiores informações pelo Telefone:(33)34361361,
email:[email protected], site: www.riovermelho.mg.gov.
br Rogério Vieira Campos Leal-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, CREDENCIAMENTO 007/2015, Objeto: Contratação de Serviço Médico
VETERINÁRIO, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Rio Vermelho. Início: 04/01/2016. Maiores informações
pelo Telefone:(33)34361361, email:[email protected],
site: www.riovermelho.mg.gov.br Rogério Vieira Campos Leal-Presidente da CPL
5 cm -30 780921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –CONVOCAÇÃO DE
SERVIDOR - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, convoca a Sra. Samura Ribeiro de
Souza, matricula n°22087, para comparecer na SMRH, no prazo de 72
(setenta e duas) horas, localizada na Rua Comendador Viana, 119, Centro – Sabará, para tratar sobre o Processo Interno 3095/2015. Na hipótese de não comparecimento no prazo estabelecido, cientificamos que
o referido processo será remetido ao arquivo sem análise do requerimento. Sabará, 30 de dezembro de 2015. Sueli Simão de Souza - Secretária Municipal de Recursos Humanos.
3 cm -30 781034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 7º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2012. Partes: Município de Sabará
e a empresa BRAZPOÇOS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Revisão de preços do contrato nº 063/2012, cujo objeto é a execução de obra para
implantação de poço artesiano nas comunidades rurais de Nova Canaã
e Muro de Pedras no Distrito de Ravena, incluindo o fornecimento de
mão de obra e materiais, de acordo com o Convênio nº 1282/2010 –
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, conforme o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 2251/2015 Dt.: 29/12/2015. Sabará, 30 de dezembro de
2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -30 780817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGAO PRESENCIAL Nº 085/15 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 15/01/2016, às
14h00min PREGAO PRESENCIAL nº 085/2015 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a contratação de jornal diário de grande circulação no Estado para publicação dos extratos
referentes aos procedimentos licitatórios nas modalidades Concorrência, Tomada de Preço, Concursos e Leilões, conforme previsto na Lei nº
8.666/93, art. 21, inciso III, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,00. Sabará, 30 de dezembro de 2.015. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 780834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 069/2.015,
para aquisição de créditos eletrônicos de transporte coletivo, incluindo
a cessão dos cartões ótimo, a título gratuito, junto ao Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica, pelo prazo de 12 meses, ao custo estimado de
R$594.456,91 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e um centavos). Sabará, 30 de dezembro de
2015. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 780974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO DE
AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO – Partes: Município de Sabará
e ODYSSEIA SOM E LUZ EIRELI - ME. Valor: R$34.998,50 – Nota
Fiscal nº 36 dos serviços prestados em 11, 12, 13, 19, 20/09/2015 e 02,
03, 04, 05, 06/12/2015. Data: 23/12/2015. Sabará, 29 de dezembro de
2015. (a ) Júlio César Rocha. Secretário Municipal de Turismo.
2 cm -29 780619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGAO PRESENCIAL Nº 084/15 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 18/01/2016, às
09h00min PREGAO PRESENCIAL nº 084/2015 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, a aquisição de materiais para
sinalização de trânsito (placas, colunas, tintas e afins), em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,08. Sabará, 29 de
dezembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -29 780669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -EDITAL DE PUBLICAÇÃO. DECRETO Nº 1740/2015 - O Prefeito Municipal de Sabará,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 68, inciso
III, da Lei Complementar nº 013, de 03 de julho de 2008, e com base
no art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal, decreta: Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da servidora Marta Vieira de Oliveira, CPF:
698.392.806-78, matrícula 03668-0, no cargo efetivo de Servente, nível
I, grau I, padrão P-01, a partir de 01 de dezembro de 2015, em virtude
da portaria nº 048/2015 expedida pelo Sabaraprev, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, sem paridade. Sabará, 22 de dezembro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. DECRETO Nº 1741/2015
- O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº
013, de 03 de julho de 2008, e com base no art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal, decreta: Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da
servidora Cleonice Chagas Fagundes Venâncio, CPF: 816.546.006-44,

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 7
matrícula 00973-2, no cargo efetivo de Professor P-I (PEB), nível I,
grau I, padrão P-26, a partir de 01 de dezembro de 2015, em virtude da
portaria nº 051/2015 expedida pelo Sabaraprev, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição especial do Professor, com proventos integrais, com paridade. Sabará, 22 de dezembro de
2015. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
5 cm -30 780894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015- Partes: Município de Sabará Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 e do seu credenciamento, atravésde
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas e jurídicas
para prestação deserviços de apresentações musicais através de músicos individuais ou grupos para atender a programação do calendário
de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, durante o ano de 2016,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Prazo: 31/12/2016.
Dt: 29/12/2015. Sabará, 29 de dezembro de 2015. Saulo Pinto Muniz –
Secretário Municipal de Cultura.
3 cm -29 780611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preço do PROC. LIC. 053/2015 RP –
029/2015 cujo objeto é registro de preço para aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos para atender aos programas da saúde bucal
do município - Contratados: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA LTDA
no valor global de R$ 118.462,15(cento e dezoito mil e quatrocentos e
sessenta e dois reais e quinze centavos), PORTOMED EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-EPP no valor R$ 48.476,30 (quarenta
e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), RH
ELETRO – MEDICINA E SERVIÇOS LTDA-EPP no valor global de
R$27.397,00(vinte e sete mil e trezentos e noventa e sete reais) e TATA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA-ME no valor global de R$ 28.596,30(vinte e oito mil e
quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos) Vigência 10/12/2015
até 10/12/2016. Salto da Divisa MG, 29 de Dezembro 2015. Consuélia
P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,publica
Extrato do contrato Nº 049/2015, Processo Licitatório Nº 059/2015 na
Mod. Tomada de Preços – Nº 006/2015 – Objeto: contratação de pessoa
jurídica para a execução de obras e serviços de engenharia visando a
implantação de uma estação elevatória de esgoto (EEE) e redes complementares, situada na confluência dos bairros cansanção e ipê, no município de salto da divisa. Contratado- COIMA –CONSTRUTORA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA no valor total de
R$ 223.403,15 ( duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e três reais e
quinze centavos ), vigência 17/12/2015 até 17/06/2016. Salto da Divisa
MG, 29 de Dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preço do PROC. LIC. 062/2015- RP
–033/2015- objeto contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos do município –
Contratado: HM-CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME no valor global de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais), Vigência 17/12/2015
até 17/12/2016. Salto da Divisa MG, 29 de Dezembro 2015. Consuélia
P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica Extrato da ata de registro de preço do PROC. LIC. 064/2015RP –034/2015- objeto registro de preço para aquisição de combustível, filtros e lubrificantes– Contratado: ORGANIZAÇÕES DE COMBUSTIVEIS DE SALTO DA DIVISA LTDA no valor global de R$
837.298,00(oitocentos e trinta e sete mil e duzentos e noventa e oito
reais),Vigência 23/12/2015 até 23/12/2016. Salto da Divisa MG, 29 de
Dezembro 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preço do PROC. LIC. 065/2015- RP
–035/2015- objeto registro de preço eventual fornecimento de hospedagens para assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais
e necessidades das secretarias municipais – Contratado: YUYANA
AMILLE MACHADO DE SOUSA- SERVIÇOS DE HOTELARIA ME no valor global de R$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais),Vigência 23/12/2015 até 23/12/2016. Salto da Divisa MG, 29 de
Dezembro 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 066/2015 – PP 036/2015 cujo
objeto Aquisição de veículos leves - Contratado: ATLANTICA AUTOMOTOR LTDA no valor global de R$89.000,00 (oitenta e nove oito
mil reais), Vigência 22/12/2015 até 31/12/2015. Salto da Divisa MG,
29 de Dezembro 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 067/2015- Dispensa 016/2015Objeto: Aquisição de show pirotécnico para as festividades do
Réveillon do Município - Contratada: PIROEX EIRELI-EPP - Valor de
R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais) Global- fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 07 de
Dezembro 2015. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 069/2015- Dispensa 017/2015Objeto: Aquisição sistema Audatex de orçamentos eletrônica para
calcular a estimativa dos custos de reparação dos veículos e motos Contratada: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA - Valor de R$
7.998,92(sete mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois
centavos) Global- fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93.
Salto da Divisa- MG, 21 de Dezembro 2015. Ronaldo Athayde da
Cunha Peixoto-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 070/2015 INEXIGIBILIDADE –
007/2015 cujo objeto é contratação da empresa de show artístico para
festividades de Réveillon, detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticas da banda Axé Pop - Contratado: JACKSON SANTOS
SILVA PRODUÇÕES- ME no valor global de R$6.000,00 (seis mil
reais),Vigência 23/12/2015 até 31/12/2015. Salto da Divisa MG, 29 de
Dezembro 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
público que a sessão do Processo Licitatório Nº 061/2015 TOMADA
DE PREÇO 07/2015 – cujo objeto contratação de pessoa jurídica para a
execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 01
creche pro infância - Tipo 2 – FNDE no dia 15/12/2015, ficando fornecedor: COIMA –CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE LTDA CNPJ: 09.361.621/0001-65 foi declarado inabilitado. Salto da Divisa MG, 29 de Dezembro de 2015.
20 cm -30 780928 - 1
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/
MGtorna público que realizará licitação sob Processo nº 036/2015 Pregão Presencial nº 016/2015 no dia 19/01/2016 as 09h00min. Objeto:
Aquisição de Material Hospitalar para atender a Divisão de Saúde desta
prefeitura, tipo Menor Preço por Item. O Edital completo encontra-se
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a
6ª feira das 08h00min as 17h00min, à Praça Barão de Santa Bárbara, nº
57, Centro. Informações tel.: (32) 3283-8272.
2 cm -30 780787 - 1
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/
MGtorna público que realizará licitação sob Processo nº 035/2015 Pregão Presencial nº 015/2015 no dia 14/01/2016 as 09h00min. Objeto:
Aquisição de Pneus para os setores da Prefeitura Municipal, tipo Menor
Preço por Item. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as
17h00min à Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro. Informações
tel.: (32) 3283-8272.
2 cm -29 780527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 051/2015 – Registro de Preços
nº 011/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE a serem destinados a atender as necessidades das secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito da Administração
Municipal, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Credenciamento: 14/01/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital:
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -30 780900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/
MG- Aviso de Licitação - PL n. 69/15, Pregão Presencial n. 39/15 SRP n. 29/15 - OBJETO – Registro de preço para aquisição carnes
embutidos frios e congelados para todas as secretarias - ENTREGA
DOS ENVELOPES – até o dia 14/01/16 as 09h00min. Edital – site
www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações; e-mail [email protected], 30/12/15. Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro.
2 cm -30 780947 - 1