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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 29/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 01, a partir de
16/12/2015; masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02,
a partir de 16/12/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 326/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 351.418-9, Sônia Maria Pinto, PEB2H adm 01,
ato n° 17 publicado em 25/8/2015, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se: a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 327/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz,
masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto, PEB2P adm 01, ato n° 19 publicado em 1º/9/2015, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a
partir de 1º/6/2015, leia-se: a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 328/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
300.128-6, Maria Goreti Bustamante Ribeiro, PEB1A adm 02, ato n°
51 publicado em 22/12/2015, por incorreção na carga horária, onde se
lê: 108h/a, leia-se: 77h/a.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.272.299-7,
Francisca Matalina de Noronha Fortunato Pereira, ASBD1A 1ª função,
a partir de 2/12/2015; masp 1.272.498-5, Sandra Maria Fortunato da
Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 2/12/2015; Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria
Filomena Hess Junqueira, PEB3P adm 01, a partir de 14/12/2015; masp
1.231.602-2, Luiza Maria Hess Alckmin, PEBD1A 1ª função, a partir
de 14/12/2015; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.252.105-0, Jaira
Fabiana Ribeiro Severino, ASBD1A 1ª função, a partir de 14/12/2015;
São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 374.060-2,
Débora Matos e Chaves, PEB2O adm 01, a partir de 23/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
56/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Bocaina de
Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 322.185-0, Lúcia de Fátima
Almeida Benfica, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB3P adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves
de Mello-Mingote, masp 338.127-4, Alexandrina Helena Oliveira dos
Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB3P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 137 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1447 dias de percepção; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 389.002-7, Ana Elisa Mury de Castro Paganelli, a partir
de 30/12/2015, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1440 dias de
percepção; Cruzília: E. E. Monsenhor João Cancio, masp 272.045-6,
Clarice Arantes Maciel Rocha, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEB1P adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 136h/a; São Lourenço: E. E.
Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 290.745-9, Isabel Cristina Luiz,
a partir de 31/12/2015, referente ao PEB4P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 31/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.857-1, Cilene Arnaut Vilela Carvalho, ANE3E adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 5/1/2016.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE BIÊNIO, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP 299.526-4, Eunice de Fátima Oliveira Paula, PEB3P, admissão
02, por motivo de incorreção na vigência, no ato nº 32/04 publicado em
15/07/04, onde se lê: 4º biênio a partir de 01/07/98, 5º biênio a partir
de 10/07/00, 6º biênio a partir de 09/08/02, leia-se: 4º biênio a partir de
17/06/98, 5º biênio a partir de 26/06/00, 6º biênio a partir de 11/07/02,
no ato nº 16/05 publicado em 27/04/05, onde se lê: 7º biênio a partir de
02/09/04, leia-se: 7º biênio a partir de 10/07/04, no ato nº 23/07 publicado em 15/05/07, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/11/06, leia-se: 8º
biênio a partir de 08/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 528.651-3, Maria Helena Furtado, ASB1F, admissão
01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
03/05/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/01/94, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 29/12/93, no ato nº 07/99 publicado em 20/03/99,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/01/99, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 28/12/98.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 1.102.437-9, Regis Luiz Guerra Zampa, PEB1A,
admissão 01, a partir de 28/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1.383.597-0, Maria de Fátima Silva Oliveira,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 11/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE, servidor em adjunção à APAE Juiz
de Fora – MaSP 939.776-1, Maria das Graças Carrilho, a partir de
24/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 836.786-4, Elsa Maria
da Silva Graça, a partir de 30/12/15, referente ao ATB1E, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral a 10.991 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
1.010.159-0, José Antônio dos Santos, a partir de 30/12/15, referente ao
ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC

41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.108 dias de exercício; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP 803.897-8, Eliane Tamiozzo Fam, a partir de 31/12/15, referente
ao ATB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.013 dias de exercício; – MaSP 836.552-0, Zilda Ramos Ferreira, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5.811 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
– MaSP 859.616-5, Irani Araújo Tavares, a partir de 31/12/15, referente
ao ATB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.806 dias de exercício; – E.E. Duque de Caxias – MaSP
525.694-6, Roberto Francisco da Silva, a partir de 31/12/15, referente
ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 12.637 dias de exercício; – MaSP 809.832-9, Eny Aparecida
de Lima Costa, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.684 dias de
exercício; – MaSP 943.674-7, Maria de Lourdes da Silva Andrade, a
partir de 31/12/15, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5.247 dias de exercício; –
MaSP 945.807-4, Terezinha Leite Rodrigues, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.335 dias de exercício; – MaSP 871.253-1, Márcia Lúcia
da Silva Scaldini, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1F, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.902 dias de
exercício; – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 455.412-7, Maristela
Catalão Barbosa, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1E, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.428 dias de
exercício; – E.E. Henrique Burnier – MaSP 885.304-6, Jussara Mary de
Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.744 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95
h/a; – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 532.700-2, Carmelita Madalena Rodrigues, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.075 dias de exercício; – MaSP 870.163-3, Luzia Maria de Melo Oliveira, a partir de 22/12/15, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5.754 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a; –
MaSP 1.007.708-9, Maria da Glória Souza Baiano, a partir de 31/12/15,
referente ao ASB1B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.994 dias de exercício; – MaSP 1.051.574-0,
Sylvia Regina Yamaguchi, a partir de 22/12/15, referente ao PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.556
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 88 h/a; – MaSP 1.051.574-0, Sylvia Regina Yamaguchi, a
partir de 22/12/15, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.795 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; – E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 521.431-7, Benedita Maria de Oliveira, a partir de 28/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.587 dias de exercício;
– MaSP 524.916-4, Sebastião José da Silva, a partir de 07/12/15, referente ao ASB1H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.548 dias de exercício; – E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 288.517-6, Celia Maria Pereira Casarim, a partir de 24/12/15,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.638 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a; – MaSP 889.702-7,
José das Graças Araújo, a partir de 24/12/15, referente ao ASB1F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.725
dias de exercício; – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 228.063-4,
Vera Lúcia Grosso Moraes, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.101
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
803.990-1, Márcia Regina Dias Lima, a partir de 31/12/15, referente
ao ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.563 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.970-9, Solange Lopes
de Araújo, PEB3H, admissão 02, exercendo cargo em comissão de DII,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.700 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
826.303-0, Eliana Maria de Souza Lima, a partir de 30/12/15, referente
ao EEB1A, admissão 01, exercendo cargo em comissão de DIII, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken SVD – MaSP 1.004.907-0, Clerio Luiz Nascimento de
Oliveira, a partir de 23/09/15, referente ao PEB1A, admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 95 h/a; – MaSP 1.004.907-0, Clerio
Luiz Nascimento de Oliveira, a partir de 23/09/15, referente ao PEB1A,
admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 54 h/a; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
528.651-3, Maria Helena Furtado, a partir de 06/08/15, referente ao
ASB1F, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso
III, da LC 64/02, à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana
Salles – MaSP 887.746-6, Lana Chalub Oliveira, a partir de 10/07/15,
referente ao ASB1E, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional
a 19/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA NO(S) ATO(S) DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ao(s)
servidor(es): - Juiz de fora – Servidor Aposentado – MaSP 72.543-2,
Maria da Conceição Faria Toledo, EEB2P, admissão 01, na parte em
que concedeu Opção Remuneratória, no ato nº 07/15 publicado em
02/12/15, por motivo de publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.482-5 – Geralcina
Vieira Bretas, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 140.996-0
– Fatima de Moura Paula, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
- MaSP 145.801-7 – Marlene Paula de Rezende, PEB1P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/15; - MaSP 145.807-4 – Vera Lúcia Guarize de Almeida, PEB1C,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 242.039-6 – Sandra Suely Braga
Reggi, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; - MaSP 255.612-4 – Maristela Araújo de Gouvea, PEB1L, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; - MaSP
259.967-8 – Vera Lúcia Costa dos Santos, PEB1P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 265.520-7 – Anarita Alves Gama de Aragão, PEB2P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 117.710-4
– Eny da Conceição Guedes Silva, PEB2I, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; - MaSP 213.210-8 – Bernadete Esteves Pinto,
PEB2M, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
259.715-1 – Terezinha Figueiredo de Mendonça Pereira, PEB2M,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP 338.024-3 –
Mirian Fernandes de Almeida, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 22/12/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 385.978-2 – Maria
de Fátima Gomes Pinho Neves, ATB4D, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a
partir de 12/12/15; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.356.216-0
– André Marinho Guelber, ATBIA, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir
de 12/12/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 77/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.154.326-1 – A.S.R., admissão 01.
04 781638 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 275255-8, Sandra Neto, a partir de 31/12/2015, referente ao EEB1 IA, 2º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a
6600/10950 dias de exercício; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 933777-5, Rita Felisbino Rosa, a partir de 31/12/2015 referente ao ASB1 IB, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 4946/10950 dias de exercício; MANHUAÇU“E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 876181-9,
Inês Maria Pires Cruz, a partir de 31/12/2015, referente ao AEB1 IE,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 6501/10950 dias de exercício; “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 891423-6, Mirian Tavares Faria, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEB1 IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b’ proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4940/10950 dias de exercicio.
04 781606 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, o Ato de gratificação de incentivo à docência referente ao
servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 614.122-0, Antônio Eustáquio
Batista Santos, PEBI A, admissão 02, Ato nº 109/2010 publicado em

04.12.10, por incorreção, onde se lê: 1° Biênio a partir de 06.12.06,
leia-se: 1º Biênio a partir de 22.04.06; MaSP 614.122-0, Antônio Eustáquio Batista Santos, PEBI A, admissão 02, Ato nº 109/2010 publicado
em 04.12.10, por incorreção, onde se lê: 2° Biênio a partir de 14.11.09,
leia-se: 2º Biênio a partir de 04.04.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA, o Ato quinquênio administrativo efetivo referente ao servidor: PITANGUI- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 614.122-0, Antônio Eustáquio Batista Santos,
PEBI A, admissão 02, Ato nº 34/2011, publicado em 27.04.11, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06.11.10, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 23.03.10
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA, o Ato de Retificação de quinquênio de magistério efetivo
referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.465-8, Jaqueline Mendes Moreira Alves PEBI P, admissão 01, Ato nº 40/2015 publicado em
17.11.15, por incorreção, onde se lê: retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se: retifica o ato de quinquênio magistério efetivo.
04 781524 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão aos servidores: Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Maria
das Graças Marques de Souza, Masp 286467-6, PEBIIL, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/2009 publicado em
12/12/2009. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a/c de 21/02/2004.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio a/c de 16/03/2004.; Maria das Graças Marques de Souza, Masp 286467-6, PEBIIL, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 38/2012 publicado em
04/08/2012. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a/c de 26/09/2009.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio a/c de 13/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2015
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à docência do servidor: Buritizeiro – CESEC Buritizeiro – Hailton Pereira de Oliveira,
Masp 841749-5, PEBTIIA, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 37/2010 publicado em 09/11/2010. Onde se lê: 4º biênio a contar de 16/08/2010. Leia-se: 4º biênio a contar de 16/03/2005.
04 781636 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Edilane Mágda de Jesus Leite Azevedo, Masp 326097-3,
PEBIF, adm. 2, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos
da Mota – Gledson Alessandro Silva Santos, Masp 619007-8, EEBIIF,
adm. 1, por 2 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.; Rita de Cássia Caxito Mourão, Masp 1056682-6,
ATBIVE, adm. 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/01/2016.; EE. Fernão Dias – Carla Magalhães Alvisi, Masp
1005563-0, PEBIE, adm. 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2016.; Santa Fé de Minas – EE. Carmela
Dutra – Léia Fernanda Guedes Leite, Masp 1049118-1, PEBIIE, adm.
1, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Marco
Antônio Ramos, Masp 607452-0, PEBIIN, adm. 1, por 2 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2016.
04 781635 - 1
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição
Estadual de 21/09/1989, dos servidores: Buritizeiro – EE. Cachoeira do
Manteiga – Maria de Lourdes Alves Ferreira, Masp 610259-4, a partir
de 23/12/2015, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.604/10.950 dias de exercício.; Roberta
Aguiar Pereira, Masp 600564-9, a partir de 23/12/2015, referente ao
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7.360/10.950 dias de exercício.; EE. Professora Marieta Amorim
Vieira – Maria das Neves Rodrigues Viana, Masp 601834-5, a partir
de 30/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.986/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.; Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Hamilton Souza de Carvalho, Masp
956169-7, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIF, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.331/ 12.775 dias
de exercício.; Maria Elizabeth Macedo Cruz, Masp 808545-8, a partir
de 31/12/2015, referente ao ATBIF, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.890/10.950 dias de exercício.; EE.
Coronel Ramos – Sônia Rocha de Santana, Masp 608050-1, a partir
de 30/12/2015, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.787/10.950 dias de exercício.;
EE. Fernão Dias – Maria Luzia da Silva, Masp 608441-2, a partir de
31/12/2015, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10.310/10.950 dias de exercício.; EE.
Luiz Balbino – Abigail Maria da Paixão Mendes, Masp 600780-1, a
partir de 31/12/2015, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.; Eliane Miriam de Oliveira, Masp 286010-4, a partir de
30/12/2015, referente ao PEBTIIA, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.879/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.; Maria
Antônia Carvalho, Masp 231023-3, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.709/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a.; EE. Professora Heloísa Passos – Vandira de Deus, Masp 259903-3, a partir de 30/12/2015, referente ao PEBTIIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.912/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.; Várzea da Palma – EE. João Monteiro
de Morais – Manoela Ferreira de Fátima, Masp 326038-7, a partir de
30/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.390/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição
Estadual de 21/09/1989, dos servidores: Buritizeiro – EE. Professora
Elisa Teixeira de Carvalho – Maria Aparecida Oliveira da Silva, Masp
609187-0, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à