TJMG 06/01/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 295/2015, no dia 02/02/2016, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA GASÔMETRO STAT PROFILE PHOX. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
[email protected].
3 cm -05 781860 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 316/2015
para SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 20/01/2016 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
05.01.2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 203/2015, referente ao Processo 203/2015, para AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR
ISENTO DE ÓLEO PARA O HCM, conforme descrito no ANEXO I
do Edital. O Pregão será realizado no dia 21 de janeiro de 2016, às
14:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano
Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 21 de janeiro de 2016 às 14:00 horas. Maiores informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM, R. Santana, 600, Roça
Grande, Sabará, MG ou [email protected] Obs: para
retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023
3 cm -05 781905 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) JMC Pane
e Chopp Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00803427
Objeto: Fornecimento de pães de sal e de doce com 50 grs.
Valor: R$ 75.022,15 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0130/15 Modalidade: PREL. 0045/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA/ CHPB e o (a)
Ecosystem Preservação do Meio Ambiente Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00528064
Objeto: Prestação de serviços de análise de água microbiótica e físicoquímico.
Valor: R$ 78.200,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0245/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4006.0001, 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Expresso
Setelagoano Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00211610
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vales-transportes, bem como
a cessão de uso do cartão TRANSCARD e serviços de carga a bordo
de créditos eletrônicos.
Valor: R$ 46.024,56 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0453/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Apolo Refrigeração Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 11459978
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica.
Valor: R$ 23.949,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0648/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Drogaria
São Tomé Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00710328
Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados.
Valor: R$ 15.600,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0232/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/01/2016
14 cm -05 782084 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
23/2015, PROCESSO Nº 0521009000136/2015, referente à aquisição
de COMBUSTÍVEIS, às 09 horas do dia 19 de janeiro de 2016, data e
hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital
e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou
serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 6610 ou [email protected]
3 cm -05 781908 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público o adiamento do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 360/2015 para aquisição deManutenção preventiva e corretiva
em autoclaves, termodesinfectoras e gabinetes de secagem da marca
BAUMER. Fica estabelecido novo início da sessão de pregão, que
ocorrerá no dia 19/01/2016 às 09:00hs no site www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra. BH, 05/01/2016.
2 cm -05 781809 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031-000295/2015 - Pregão Eletrônico n.: 023/2015
: Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Testes de Segurança

Elétrica em Equipamentos Laboratoriais , Hematológicos e Farmacêuticos da marca FANEM do HRJP/FHEMIG.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -05 782030 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
24/2015, PROCESSO Nº 0521009000138/2015, referente à aquisição
de HORTIFRUTIGRANJEIROS, às 09 horas do dia 18 de janeiro de
2016, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 - 6610 ou [email protected]
3 cm -05 781902 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 350/2015
para Troca de caixas d’água da ADC e instalação de padrão de água
da COPASA . O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
19/01/2016 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br . Edital disponível no site acima citado. BH, 05.01.2016.
2 cm -05 781930 - 1
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 - 07/2015 Objeto: Prestação de serviços de mão de
obra para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem
inclusão de peças para o arco cirúrgico, marca ZIEHM, modelo AC
SOLO, patrimônio nº 5321291-6. Valor: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e
duzentos reais). Beneficiado: ZIEHM MEDICAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.861.317/0001-76. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto 3390.3921
– Fontes 10.1 e 60.1. Autorizado em 04/01/2016 por Fabrício Sampaio
Dias - Ordenador de Despesas – Hospital Maria Amélia Lins. Ratificado em 05/01/2016 por Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças /Fhemig. Fundamento: Art. 25, caput,
Lei Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 05/01/2016.
4 cm -05 781733 - 1

Fundação Caio Martins
Extrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviços de informática Nº INF-1701.06
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Prodemge
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 24/02/2016, reajustar o preço dos serviços continuados em
4,10%, alterar a nomenclatura do serviço e alterar as especificações do
contrato original. Data da Assinatura: 28/12/2015.
Dotação Orçamentária: 2161.12.122.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10
.1; 2161.12.243.174.4298.0001.33.90.39.36.0.10.1.Valor estimado: R$
61.176,65.
3 cm -05 781839 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-775010/15) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UNIDADE
ARGENTINO MADEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2016, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
11/02/2016, às 17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizado
na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte/MG – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0613/3307-0620,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/ctpm/principal.action.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-775010/15) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UNIDADE
ARGENTINO MADEIRA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2016, às 11:00 horas, Processo
Licitatório nº 001/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° –
Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte – CEP: 31010-230 – Telefone
(031) 3307-0613, e-mail: [email protected], até o
dia 21/01/2015, de 08h00 às 17h00.
6 cm -05 781953 - 1
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº9049495
Assinatura: 04 de janeiro de 2016 Contratante: Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete. Contratada: Empreendimentos Fortaleza LTDA - ME. Objeto:
Fornecimento de lanches para atender ações da SRE em 2016. Valor:
R$95.700,00 (Noventa e cinco mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura. Dotação Orçamentária: OP/12
61121227012085000133903903- Fonte: 10, neste exercício e correspondente no exercício subsequente. Signatários: Maria de Lourdes
Reis Silva Beato (pela Contratante) e Marília Ferreira de Souza (pela
Contratada).
3 cm -05 781685 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462801/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 04.333.419/0001-16 - AUTO POSTO
RODO DE LEOPOLDINA LTDA, Processo nº 1261019 000018/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
PARA VEÍCULOS OFICIAIS DESTA SRE. Encerramento do contrato
a partir de 12/12/2015. Leopoldina, 04 de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA LEOPOLDINA – AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261019/019/2015. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Leopoldina,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2015, para fornecimento de combustíveis . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 28/01/2016, às 09h:00 min. A sessão pública terá início no dia
28/01/2016, às 08h:59min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do(s) telefone(s) (32) 3449-2362 ou e-mail: sre.leopoldina.
[email protected].
5 cm -05 781682 - 1

A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2016, às 10h, Processo licitatório nº 12/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr.
Jonas de Faria Castro Rua Dr. Pedro Nolasco, nº 585, Carangola - Mg
telefone:(32) 3741 5294, e-mail: [email protected];
até o dia 20/01/2016, às 17 hs e no dia 21/01/2016 das 07h horas ate
as 09:30.
2 cm -05 781838 - 1
A CE Isabel Cristina Mrad Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica retificada data da abertura do envelope do
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/
ou ampliação, para o dia 27/01/2016 às 09 h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio, localizada à Rua Cel. Teodoro Gomes de Araújo, s/n, Bairro Grogotó, Barbacena, MG – CEP
36.202-628 Telefone (32) 3051.0387, e-mail: [email protected] até o dia 26/01/2016, de 08 às 12 hs.
A CE São Miguel Arcanjo realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/02/2016, às 09 h, na EE São Miguel
Arcanjo, localizada na Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho), S/N –
Bairro João Paulo II – CEP 36.202-764 – Telefone (032) 3362-1544,
e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -05 782072 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/02/2016,
às 14h, na EE Armando Nogueira Soares, localizada na Rua Carbonita nº 1240- São Judas Tadeu – Divinópolis - MG– CEP 35501-245
Telefone (037) 32120759 e-mail:[email protected].
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita
3 cm -05 781957 - 1
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2016, às
15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EEAntônio Atanásio,localizada na Rua João Vicente s/n° – Distrito de
Quintinos – CEP 38845-000 – Telefone (0XX34) 38519235, e-mail:
[email protected]. Até o dia 05/02/2016, às 15h:00.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/02/2016, às 17hs, na EEAntônio Atanásio, localizada na João Vicente s/n° CEP 38845-000 - Carmo do Paranaíba – Telefone (034) 38519235, e-mail: escola.118559@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
4 cm -05 781840 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0001/2016.
Data: 05/01/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Coromandel.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da
EE. Joaquim José de Assunção. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data
de sua assinatura. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Osmar
Martins Borges.
Extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0002/2016.
Data: 05/01/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Coromandel.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da
EE. Padre Lázaro Menezes. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data
de sua assinatura. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Osmar
Martins Borges.
Extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0003/2016.
Data: 05/01/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Coromandel.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento do 2º
endereço da EE. Alírio Herval, no período noturno. Vigência: 10 (dez)
anos a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Antônio Carlos
Ramos Pereira e Osmar Martins Borges.
Extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0004/2016.
Data: 05/01/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Coromandel.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da
EE. São Geraldo. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Osmar Martins
Borges.
7 cm -05 782106 - 1
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 / 01 / 2016, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro – CEP
38550.000 – Telefone (0XX34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@
educacao.mg.gov.br até o dia 18 / 01/ 2016, às 13:00 horas.
2 cm -05 782102 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
1º Termo Aditivo ao Contrato 9031842/2014 (Processo de Compra:
1501558 78/2014). Partes: SEC e ALVO SEGURANÇA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 20/01/2016
a 19/01/2017. Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413 0001
339039 62 10 1 0. Valor: R$3.690,00. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos, pela SEC e Leila Maria de Souza, pela Empresa.
2 cm -05 782093 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2015. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Milênio Segurança Eletrônica LTDA - ME. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses e reajuste do valor contratual. Valor total estimado do
contrato: R$ 8.683,32 (oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta
e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.125.4045.0001.

3390.3962.0.10.1. Vigência: 07/01/2016 até 06/01/2017. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 200/2015 Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Paulo Henrique Alves da Silva
pela Milênio Segurança Eletrônica LTDA - ME - Belo Horizonte, 05
de janeiro de 2016.
3 cm -05 782007 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Contrato n° 9045220/2015 (INF-2771) (Processo de Compra: 1501560
158/2015). Partes: DETEL e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de Contratos da
Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet.
Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária: 2381 24 722 126 4170 0001 339039 70 0 60 1. Valor: R$ 5.064,00.
Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk, pela DETEL; Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -05 781777 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CVZ ; ETC-00370-15 ; ; LUCIANA CASTRO GERASEEV ; 2071.19
.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 22/02/2016 ; 05/04/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 12.004,81 ;
CAG ; PEP-01296-15 ; XXVI Congresso Brasileiro de Entomologia
(XXVI CBE) / IX Congresso Latino-americano de Entomologia (IX
CLE) ; LÍVIA MENDES DE CARVALHO ; 2071.19.573.259.4627.0
001.449020.0.10.1 ; 13/03/2016 ; 17/04/2016 ; Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
3 cm -05 782069 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 061/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
ANULAÇÃO DO LOTE 09 E HOMOLOGAÇÃO
EM RELAÇÃO AOS DEMAIS LOTES
O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 04/01/2015:
a) homologou o Pregão BDMG 061/2015, em relação aos lotes 01 a
08 e 10 a 13, tendo sido os lotes 01, 08, 12 e 13 do objeto adjudicados à Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME pelos valores de
R$7.558,10, R$20.490,00, R$9.327,84 e R$9.396,00, respectivamente,
os lotes 03 e 06 do objeto adjudicados à Comercial Girassol Eireli, por
R$9.000,00 e R$34.990,00, respectivamente, o lote 05 do objeto adjudicado à G&P Locação e Serviço Ltda. - ME por R$17.460,00, e os lotes
10 e 11 do objeto à Casa de Carnes Betim Eireli EPP, por R$3.979,00 e
R$2.380,00, respectivamente, tendo sido fracassada a licitação em relação ao lote 02; e b) anulou a licitação em relação ao lote 09, em razão
de vício no edital para este lote. Em referência à anulação, serve esta
publicação para os efeitos do art. 109 da Lei 8.999/93.
EDITAL BDMG 061-A/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 19 de janeiro de 2016, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global por lote objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para futura aquisição eventual de gêneros alimentícios, obedecidas as especificações e quantidades totais estimadas constantes do
edital e seus anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no
endereço http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx.
Informações: (31) 3219-8219.
EDITAL BDMG 065/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
CARTUCHOS E KITS DE IMPRESSÃO ORIGINAIS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 22 de janeiro de 2016,
às 10h, pregão eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando o
registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para
aquisição eventual de toners, cartuchos e kits de impressão originais HP
e Lexmark, obedecidas as especificações e quantidades totais estimadas
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras – MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser
obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
EDITAL BDMG 066/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM FOTOGRÁFICA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 20 de janeiro de 2016, às
10h, pregão eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de serviços técnicos de microfilmagem fotográfica, obedecidas
as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras –
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.
mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
ARP 3313/2016. Fornecedor Registrado: FAE ARTES GRÁFICAS
LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de
Material gráfico diverso - LOTE ÚNICO do Edital BDMG-050/2015.
Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação. Valor global
estimado: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2016.
14 cm -05 782095 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão eletrônico n° 098/2015
Tipo menor preço - Processo interno nº 522/15 – ECM 7139
Objeto: Prestação dos serviços de implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE) do EXPOMINAS
- Belo Horizonte.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMIG que
MANTÉM o julgamento das propostas das licitantes, declarando vencedora a empresa IRV AMBIENTAL LTDA – ME, com proposta no
valor de R$286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais) para
a prestação dos serviços de implantação do Plano de Gerenciamento