TJMG 07/01/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ- HOSPITAL SÃO PAULO.
Edital. Pregão Presencial 001/2016. A Casa de Caridade de Muriaé
Hospital São Paulo torna público Edital Pregão Presencial 001/2016
– Contratação de empresa fornecimento de 01 (um) grupo gerador.
Abertura dia 20/01/2016, às 09:00 horas, na Rua Coronel Izalino, 187
– Muriaé/MG. Edital disponível no site:www.hsp.org.br, ou na sede da
instituição a partir do dia 08/01/2015. Informações (32) 3729-3735 ou
e-mail:[email protected] Messias Soares Vardiero - Provedor.
2 cm -06 782411 - 1
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Suaçuí/MG - CISVAS- Pregão Presencial nº 005/2015. Aviso de prorrogação de licitação. O CISVAS, através de sua pregoeira, torna público
a prorrogação do edital de pregão presencial nº 005/2015, passando a
sua abertura para o dia 12/01/2016 no horário de 10:00 horas e mesmo
local. Edital e anexos disponíveis pelo e-mail licitacaocisvas@yahoo.
com.br. Dariane Carayon Braga Almeida. Em 06/01/2016.
2 cm -06 782452 - 1
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SETE LAGOAS- Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 007/2015:
CODESEL - Cia de Desenvolvimento de Sete Lagoas, CNPJ
19.993.724/0001-01, Origem: Pregão Presencial 007/2015, data do
Certame 13/07/2015. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
locação por hora trabalhada, de veículos e maquinas pesadas conforme
relatório de especificações do Edital, Contratadas: para o Lote 01 - caminhão toco báscula com casinha: Empreiteira e Transporte Lopes LTDA
CNPJ: 04.742.628/0001-13, para o Lote 02 - caminhão toco báscula
sem casinha e Lote 04 caminhão truck báscula: Locação e Transportes
Capitolio LTDA CNPJ: 19.500.256/0001-96, para o Lote 03 caminhão
toco com carroceria aberta: G & D Materiais de Construção LTDA-ME
CNPJ 13.661.630/0001-59, para o Lote 05 Caminhão com espargidor
e Lote 06 Rolo CA 15 - Pé de Carneiro: GT Prestadora de Serviços
LTDA-ME CNPJ: 03.308.264/0001-03, para o Lote 07 Rolo CA 25
Liso: União Comercial Barão LTDA CNPJ: 24.013.278/0004-04, para
o Lote 08 rolo de pneu AP: WR Transporte e Terraplanagem LTDA
CNPJ: 16.817.490/0001-53 e para o Lote 09 MINE Escavadeira Bob
Cat: Patricia Aparecida Lopes-EPP CNPJ: 05.773.566/0001-70. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.
Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos
autos do processo. Inf.: (31) 3774-0166. Ulisses França Nogueira - Pregoeiro e Antônio Garcia Maciel - Diretor Presidente da CODESEL.
Sete Lagoas, 18 de agosto de 2015.
5 cm -06 782235 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDEAlteração de Vigência do Processo Seletivo 01/2013 - Processo Seletivo 01/2013. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde prorroga por 02
(dois) anos, o prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2013, destinado a contratação temporária de profissionais de saúde do Serviço de
Atendimento Móvel e Urgência - SAMU conforme Portaria 01 de 04 de
Janeiro de 2016. Informações: (31) 3215-7335. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br - BH/MG, 06.01.2016. Fernando Pereira Gomes Neto
- Presidente.
2 cm -06 782327 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2014, firmado em
31/12/2014, com empresa Controle Contábil, Consultoria, Auditoria e
Gestão Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência de contrato até
31/12/2016; fundamento legal: art. 57, inc. II, Lei n. 8.666/93; Processo nº 01/2014. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.0103100012.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias
da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.35.00 (Serviço de Consultoria), Desdobramento nº 3.3.90.35.01 (Consultoria Contábil); Valor
total: R$ 39.847,42 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e quarenta e dois centavos). Contratante, Câmara Municipal de Carangola/MG e, pelo Contratado, Contrôle Contábil.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2015, firmado em
04/05/2015, com empresa GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão
de Serviços; Objeto: prorrogação do prazo de vigência de contrato até
31/12/2016, fundamento legal: art. 57, inc. II, Lei n. 8.666/93; Processo nº 17/2015. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.0103100012.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias
da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica), desdobramentos da despesa 3.3.90.39.11
(Locação de Softwares) e 3.3.90.39.08 (Manutenção de Softwares);
Valor total: R$ 81.657,36 (oitenta e hum mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e trinta e seis centavos). Contratante, Câmara Municipal de
Carangola/MG e, pelo Contratado, GOVBR.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 28/2015, firmado em
11/05/2015, com empresa Marcelo da Silva Pigaiani 88581837620;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de contrato até 30/06/2016,
fundamento legal: art. 57, inc. II, Lei n. 8.666/93; Processo nº 16/2015.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 01.10.0103100012.002
(Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Elemento de
Despesa nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Desdobramento da despesa nº 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica); Valor por serviço: R$ 340,00 (trezentos e
quarenta reais). Contratante, Câmara Municipal de Carangola/MG e,
pelo Contratado, Maná Produções Artísticas.
10 cm -06 782239 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 001/2015. Tomada de
Preços 001/2015. Processo homologado e adjudicado nesta data. OPUS
Assessoria e Consultoria Ltda. - EPP com o valor total de R$ 33.000,00
e Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda. - ME com o valor total de
R$ 19.800,00. 30/12/2015. Amaro Sérgio Coutinho – Presidente da
Câmara.
2 cm -31 781156 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES, extrato de contrato do mês de dezembro: Processo Licitatório nº. 030/2015. Contrato
nº 05/2015. Contratada: RENE TEODORO RESENDE- ME, valor:
R$32.000,00. Objeto: contratação de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, para aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado, tipo split, para instalação no Plenário e salas do
Presidente, CPD, Jurídico e Administração da para Câmara Municipal de Inconfidentes, incluindo todos os serviços necessários para a
instalação e funcionamento dos aparelhos. Vigência: 04/12//2015 a
31/12/2015. Dotação Orçamentária: Ficha 10 - 010310002 449052,
Ficha 08 - 010310002 339039. Francisco de Paula Correa - Presidente
da Câmara.
3 cm -05 782067 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.Portaria nº
04/2016. Nomeia o vice-presidente, vereador José Maria de Paula, para,
conjuntamente com o presidente, ordenar e assinar cheques, ordens de
pagamento e documentos pertinentes à movimentação financeira dos
recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado
de Minas Gerais. Bruno Zucareli. Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino. Data: 04/01/2016.
2 cm -06 782346 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 02-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão Presencial para
Contratação de empresa especializada em fornecimento de agua mineral, refrigerante, gás de cozinha e galão de agua em PVC, para atender
a câmara de Sarzedo durante o exercício de 2016; cópia disponível na
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/
MG, fones: 31 – 3577-7401 ou 3577-7335; e no site: camarasarzedo.
mg.gov.br. Apresentação das propostas: 21/01/16 (5ª feira), horário:
09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo, 06/01/16. Jose Gonçalves de
Oliveira, Presidente da Câmara.
3 cm -06 782384 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 01-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão Presencial para
a aquisição de 8.000,00 litros de gasolina comum e 2.000,00 litros de
etanol, para o exercício de 2016 da Câmara de Sarzedo; cópia disponível na Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro,
Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577-7401ou 3577-7335; e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 20/01/16 (4ª feira),
horário: 09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo, 06/01/16. Jose Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
3 cm -06 782362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 79/2015, Pregão Presencial nº.
45/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 079/2015, Pregão Presencial nº. 045/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de materiais hospitalares e de laboratório para a
Secretaria de Saúde, com as empresas Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, no valor global de R$ 1.029.893,50, Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor global de R$ 27.450,00, Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor global de R$ 925.317,00,
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda no valor
global de R$ 37.650,00, Medelevensohn Comercio e Representações
de Produtos Hospitalares Ltda no valor global de R$ 28.800,00 e Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda Me no valor global de R$
377.479,90. Aimorés-MG, 29 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 79/2015, Pregão Presencial
nº. 45/2015. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de laboratório para a Secretaria de Saúde. Contratados Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. ATA nº. 061/2015, no valor de
R$ 1.029.893,50, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, ATA nº.
062/2015, no valor de R$ 27.450,00, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, ATA nº. 063/2015, no valor de R$ 925.317,00, Hospfar
Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, ATA nº. 064/2015,
no valor de R$ 37.650,00, Medlevensohn Comercio e Representações
de Produtos Hospitalares Ltda a, ATA nº. 065/2015, no valor de R$
28.800,00 e Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda Me, ATA
nº. 066/2015, no valor de R$ 377.479,90. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 12 meses. Aimorés – MG, 29
de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -06 782507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MGTorna público a
Adjudicação e Homologação Processo licitatório n° 033/15, TP n.º
008/15 – Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de 2.924,55 m² em CBQU, execução de 790,42m
de sarjeta tipo 3-30x5cm, além de 18,00m de sinalização horizontal
com resina acrílica e 04 rampas para acesso de deficiente na Avenida
Odil Gontijo de Oliveira, conforme planilha orçamentária do convênio
0380/2014/SEGOV/PADEM e Município de Arapuá-MG, a favor da
empresa Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda pelo
valor de R$ 105.950,61 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta reais
e sessenta e um centavos). Arapuá - MG, 05 de janeiro de 2016. Vilson
Gontijo de Oliveira, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG Torna público o
extrato do contrato 001/16, referente ao Processo Licitatório n°.
033/15, TP n°. 008/15, Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de 2.924,55 m² em CBQU, execução
de 790,42m de sarjeta tipo 3-30x5cm, além de 18,00m de sinalização
horizontal com resina acrílica e 04 rampas para acesso de deficiente
na Avenida Odil Gontijo de Oliveira, conforme planilha orçamentária
do convênio 0380/2014/SEGOV/PADEM e município de Arapuá-MG.
Empresa contratada Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda pelo valor total de R$ 105.950,61 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). Prazo de vigência 12
meses. Arapuá - MG, 05 de janeiro de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
6 cm -06 782429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão 02/2016 - Tipo: Consumo. – Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal, pela vigência de 12 meses. DATA: 19/01/16 – TERÇA-FEIRA,
abertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 230,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.
mg.gov.br
3 cm -06 782397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
–EXTRATOS DOS 1º TERMOS ADITIVOS DOS
CONTRATOS Nº: 042,043,044,045,046,047,048 E 049/2015
Processo: 043/2015. Pregão: 032/2015.Objeto: Aquisição de material
Hospitalar.Prorroga-se a vigência dos contratos originais 042,043,044,0
45,046,047,048,049/2015 através dos 1º Termos Aditivos com vigência
de 1º/01/2016 a 31/01/2016.Maiores informações na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207,
Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105. Aricanduva, 06 de
janeiro de 2016 – Thiago Adauto Caldeira – Pregoeiro Substituto.
2 cm -06 782265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS – PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 10/12/15, Folha 3, Publicações de Terceiros, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-003/2015. Data
de assinatura: 20/11/15. Partes: PMBC X EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA AG LTDA – ME. Para acrescer a expressão: “exceto
para o item 1 – Administração Local”
2 cm -05 782063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 001/2016. Data da assinatura: 04/01/16.
Vigência: 31/12/16. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e
LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE BARÃO DE COCAIS.
Objeto: Apoio financeiro através de repasse da subvenção. Valor total:
R$298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).
2 cm -06 782502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MGtorna pública a
correção do edital conforme parecer jurídico nos autos do processo da
Tomada de Preços n°016/2015, Nova data de abertura: 22/01/2016 às
08h30min cujo objeto contratação de empresa prestadora de serviços na
área social, capacitada para realizar serviços de execução do Projeto de
Trabalho Social – PTTS envolvendo (a) Redimensionamento dos custos e ações do PTTS, (b) Mobilização e Organização Comunitária; (c)
Geração de Trabalho e Renda; e (d) Educação Sanitária e Ambiental,
nos Residenciais Belo Vale I e II. Sendo corrigidos os itens 2.2; 2.7;
2.8;. Copia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos seis dias do mês de janeiro de
dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -06 782356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG– EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 24/13. OBJ: Locação de imóvel para as instalações do CRAS. Contratada: Maria Matilde
Jesus Santos – Presidente da Conf. São Sebastião. V. Global: 10.560,00.
Vig: JAN/DEZ-2016.Rosinali G. Fernandes – Sec. Mun. Assist. Social
1 cm -06 782290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
EXTRATO DO DECRETO Nº 036/2015,Art. 1º - Fica Homologado
o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Botumirim/MG e organizado pela empresa COTEC- COMISSÃO TÉCNICA
DE CONCURSOS, nos termos do Edital nº 01/2015, de 15 de maio de
2015, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se
deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Botumirim/MG,

no dia 08/06/2015 e no endereço eletrônico da empresa organizadora
– www.cotec.unimontes.br, no dia 08/06/2015. Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, 20 de novembro de
2015. Aroldo de Souza Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -06 782473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- EXTRATO
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 –
CIMEV – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio
das Velhas - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2014, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014 - Órgão
Gerenciador – Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - ARMBH. Objeto: Lote 03 – Locação de software
para gestão, fiscalização, medição, despacho e recepção de serviços de
manutenção do sistema de iluminação pública municipal. Vigência: 12
(doze) meses contados da assinatura do termo. Fornecedor: TOTALCAD LTDA - ME – CNPJ: 20.276.355/0001-15 - Valor global anual de
R$ R$13.698,60(treze mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos), sendo 1343 Pontos, ao valor unitário de R$ 0,85(oitenta
e cinco centavos), totalizando valor mensal de R$ 1.141,55(um mil
cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura:
30/12/2015. Dotação Orçamentária: 02.07.20.25.752.1110.2118.3.3.90
.39.00-279.CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
4 cm -06 782486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
001/2016 - Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviços na área de bioquímica. Data: 21/01/2016 as 09:00
horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected]. CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -06 782467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL n°00052/2015
Através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações
e Pregoeiro Municipal, vem retificar o Anexo I referente ao Processo
Licitatório 00111/2015, Pregão Presencial 00052/2015, alterando o
item 12 e 35. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOTE
ESCOLAR
MAIORES INFORMAÇÕES: (35)3735-1578 – licitacaldas@gmail.
com
3 cm -06 782399 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG– torna
públicos os avisos de licitação – Processo nº 001/2016 – Pregão Presencial SRP 001/2016. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada com fornecimento contínuo e fracionado de
medicamentos para distribuição na farmácia básica da rede municipal
de saúde do município, bem como medicamentos para cumprimento
de ordem judicial e uso especial e material médico-hospitalar. Abertura: 20/01/2016 às 09h30min; Processo nº 002/2016 – Pregão Presencial SRP 002/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis, diretamente no posto, lubrificantes, filtros
e outros, visando atender a demanda da frota municipal. Abertura:
20/01/2016 às 13h30min; Edital completo, no prédio da Prefeitura, sito
na Rua Antônio Barbosa, 65, Centro - Sala de licitações - (33) 35131200 – Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Campanário/MG - torna público o Resultado final do Processo nº 047/2015 - Chamada Pública n° 002/2015 –
Objeto: Chamamento público para recebimento de projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, para atender os alunos matriculados na rede de educação municipal do Município de Campanário/MG, empresa vencedora:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO
CÓRREGO CATULÉ – CNPJ: 08.824.804/0001-17 com o valor global
de R$ 4.333,20. Data 11/12/2015. Vigência 31/12/2015. Cirilo José da
Silveira Costa – Prefeito Municipal.
5 cm -05 782015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL– TORNA
PÚBLICO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, inexigibilidade 004/2015 O Presidente da Comissão de licitação do Município de Campo Azul,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal
Arnaldo Alves Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2015 a seguir: OBJETO: Contratação da IOF MG para publicação de atos oficiais - CONTRATADO:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-VALOR R$ 31.006,50;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações-Israel Cardoso da Rocha-Presidente da CPL.
3 cm -06 782380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato do 2º Termo Aditivo
Objeto: Prestação de serviços em sinal de internet Banda Larga 24H por
dia as diversas Secretarias Municipais deste Município. – Contratada:
GANET TELECON Processo licitatório nº. 019/2014 - Pregão Presencial nº. 014/2014 – Valor Global: R$ 61.198,20 - Vigência 01/01/2016
a 31/12/2016 – Cantagalo/MG 30/12/2015.
2 cm -06 782498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA– Errata de Retificação - Pregão Presencial Nº 004/2016, PRC nº 004/2016, onde lê-se
“ Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção dos veículos da frota do município
de Caranaíba-MG “, leia-se “Contratação de Empresa para aquisição e
recarga de toners e cartuchos para manutenção dos serviços administrativos do município de Caranaíba-MG “. Suprime também a expressão:
(EXCLUSIVO LC 147/2014 ME/MEI/EPP). As demais informações
presentes no edital permanecem inalteradas. Caranaíba, 05 de janeiro
de 2016. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
3 cm -06 782200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 01/16 TP Nº.01/16 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras extensão e manutenção
da rede elétrica nas vias publicas do Município de Carmo do Cajuru.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/01/16 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -06 782376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura da Chamada Pública nº 001/2016, do tipo MAIOR LANCE,
que se realizará para a seleção de interessados na locação de espaço
público para exploração comercial por meio de colocação de barracas,
durante o carnaval antecipado 2016. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
18/01/2016, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
3 cm -06 782302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
segundo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº
037/2014 referente a Tomada de Preço nº 004/204, Processo Licitatório
nº 039/2014 ,a prorrogação contratual se justifica tendo em vista a não
liberação da 2ª parcela do recurso por parte da SETOP, a prorrogação
será por 06 (seis) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2016,
que entre si celebram o Município de Coimbra/MG e a Empresa Paulo
Afonso Miranda & Cia Ltda-ME. Antônio José Cunha. Prefeito.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o terceiro aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº 015/2013
referente a Dispensa nº 002/2013, Processo Licitatório nº 021/2013 ,a
prorrogação contratual se justifica pelo Município não possui um local
especifico para realização deste atendimento, a prorrogação será até 31
de dezembro de 2016 contados a partir de 28 de dezembro de 2015, que
entre si celebram o Município de Coimbra/MG e o Sr Jorge Luiz de
Faria. Antônio José Cunha. Prefeito.
4 cm -06 782466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-TERMO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº085/2014- Partes: Município de Congonhas X Faraildes Ribeiro Modesto. Objeto: As partes
resolvem resilir, a partir do dia 23 de setembro de 2015, o contrato de
locação de imóvel, nº PMC 085/2014, proveniente do Processo Administrativo nº PMC/8408/14, pelos motivos discriminados no ofício nº
PMC/DDSO/DEGMU/179/2015 e em consonância com a cláusula terceira do termo aditivo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 16 de junho de 2014, declarando nada mais ter a exigir um do

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 3
outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do
contato ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das
obrigações assumidas. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº015/2014- Partes: Município de Congonhas X Ester Pinto
de Freitas e Filhos. Objeto: As partes resolvem resilir, a partir do dia 28
de outubro de 2015, o contrato de locação de imóvel, nº PMC 015/2014,
proveniente do Processo Administrativo nº PMC/554/01, pelos motivos
discriminados no ofício nº PMC/DDSO/DEGMU/179/2015 e em consonância com a cláusula terceira do termo aditivo do contrato, lavrado
pelo Prefeito de Congonhas, em 03 de fevereiro de 2014, declarando
nada mais ter a exigir um do outro, em qualquer época, relativamente
aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas Congonhas,
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº021/2013- Partes: Município de Congonhas X Oswaldo Modesto. Objeto: As partes
resolvem resilir, a partir do dia 05 de setembro de 2015, o contrato de
locação de imóvel, nº PMC 021/2013, proveniente do Processo Administrativo nº PMC/7389/13, pelos motivos discriminados no ofício nº
PMC/DDSO/DEGMU/179/2015 e em consonância com a cláusula terceira do termo aditivo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 03 de fevereiro de 2014, declarando nada mais ter a exigir
um do outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral
quitação das obrigações assumidas Congonhas, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº024/2014- Partes: Município de
Congonhas X Pedro Lúcio Gonçalves. Objeto: As partes resolvem
resilir, a partir do dia 25 de novembro de 2015, o contrato de locação de imóvel, nº PMC 024/2014, proveniente do Processo Administrativo nº PMC/3605/06, pelos motivos discriminados no ofício nº PMC/
DDSO/DEGMU/179/2015 e em consonância com a cláusula terceira
do termo aditivo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas,
em 03 de fevereiro de 2014, declarando nada mais ter a exigir um do
outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes
do contato ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas Congonhas, TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL CONTRATO Nº082/2014- Partes: Município de Congonhas X Wilson Rodrigues de Oliveira. Objeto: As partes resolvem
resilir, a partir do dia 15 de setembro de 2014, o contrato de locação
de imóvel, nº PMC 082/2014, proveniente do Processo Administrativo nº PMC/2007/12, pelos motivos discriminados no ofício nº PMC/
DDSO/DEGMU/179/2015 e em consonância com a cláusula terceira
do termo aditivo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em
02 de junho de 2014, declarando nada mais ter a exigir um do outro, em
qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato
ora resilido, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas Congonhas. 06 de janeiro de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito de Congonhas. INTIMAÇÃO. Pregão PMC/103/2015 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
impressão de materiais gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Licitantes habilitadas e
vencedoras: Fae Artes Gráficas Ltda.-ME. Item: 01 e R & S Comunicação Visual EIRELI-EPP. Itens: 2,3,4,5,6,7, 8,9,10 e 11. Congonhas,
04/01/2016. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
14 cm -06 782491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 013/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do
presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reforço estrutural do muro e reparos no aterro e no vestiário da Escola
Municipal “Padre José Lobo da Silveira”, neste Município. Licitante
Vencedor: TJ PIRES CONSTRUÇÕES & CIA LTDA, Item único;
Valor do contrato: R$ 96.661,61. Conselheiro Lafaiete 06 de janeiro de
2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 013/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia
para reforço estrutural do muro e reparos no aterro e no vestiário da
Escola Municipal “Padre José Lobo da Silveira”, neste Município. Licitante Vencedor: TJ PIRES CONSTRUÇÕES & CIA LTDA, Item único;
Valor do contrato: R$ 96.661,61. Conselheiro Lafaiete 06 de janeiro de
2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 077/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Licitante Vencedor: CENTRAL TÉCNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA Item 07; Valor global: R$ 2.520,00; Licitante Vencedor: DENTAL MARIA LTDA ME Item 01, 02, 03, 04, 05;
Valor global: R$ 14.050,00. Conselheiro Lafaiete, 06 de janeiro de
2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 057/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de material de consumo
médico hospitalar para atender as Unidades da Secretaria Municipal de
Saúde, neste Município. Licitante Vencedor: DISTRILAF DIST. DE
MED. LTDA Item 04, 37, 41, 53, 54, 56, 81, 99, 100, 101, 103, 104,
105, 106, 137, 138, 139, 140, 163, 164, 170, 171, 172, 210, 234; Valor
global: R$ 5.142.258,00; Licitante Vencedor: EQUIPAR MÉD. HOSP.
LTDA Item 30, 88, 122, 152, 208, 209; Valor global: R$ 37.890,60;
Licitante Vencedor: STARMED – ART. MED. E HOSP. LTDA Item 15,
16, 27, 38, 58, 62, 68, 69, 76, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 158, 162,
164, 165, 166, 168, 213, 233; Valor global: R$ 122.438,00; Licitante
Vencedor: HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA Item 21, 23, 24, 25,
26, 29, 31, 32, 33, 34, 44, 59, 60, 61, 64, 98, 128, 161, 169, 173, 185,
216, 217, 218, 219; Valor global: R$ 173.532,90; Licitante Vencedor:
ALMED LTDA Item 17, 18, 19, 43; Valor global: R$ 1.031.600,00;
Licitante Vencedor: BH LABORATÓRIOS LTDA Item 130; Valor
global: R$ 3.660,00; Licitante Vencedor: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA Item 86, 87; Valor global: R$ 5.000,00; Licitante Vencedor: SAMTRONIC IND. E COM. LTDA Item 71; Valor global: R$
15.500,00; Licitante Vencedor: MED CENTER COM. LTDA Item 01,
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 22, 35, 39, 50, 57, 63, 65,
66, 72, 79, 83, 84, 85, 93, 94, 95, 97, 102, 108, 110, 111, 112, 113,
114, 116, 117, 118, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 175, 176, 177, 178, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 212,
214, 215, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231;
Valor global: R$ 2.825.022,20; Licitante Vencedor: GIROFARMA
MEDICAMENTOS LTDA ME Item 36, 67, 80, 159, 174; Valor global:
R$ 93.480,00; Licitante Vencedor: DCB DIST. CIRÚRGICA BRAS.
LTDA Item 40, 89, 90, 91, 92, 211; Valor global: R$ 562.940,00; Licitante Vencedor: ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA Item
10, 115, 142, 143; Valor global: R$ 236.302,40; Licitante Vencedor:
DIFARMIG LTDA Item 45, 48, 74, 75, 77, 78, 107, 119, 120, 160;
Valor global: R$ 121.923,00; Licitante Vencedor: LM FARMA IND.
E COM. LTDA Item 47, 49; Valor global: R$ 128.880,00; Licitante
Vencedor: AGMASHI COM. MAT. MÉDICO E SERV. DE COBRANÇAS LTDA Item 28, 46; Valor global: R$ 47.100,00; Licitante Vencedor: PS DISTRIBUIDORA DE PROD. DA SAÚDE LTDA ME Item
82; Valor global: R$ 1.590,00; Licitante Vencedor: RECMED COM.
MAT. HOSP. LTDA Item 42, 73, 96; Valor global: R$ 226.338,00. Conselheiro Lafaiete, 06 de janeiro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
18 cm -06 782359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 73/2015, PROCESSO 94/2015. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Auto Posto Coromandel Ltda.
Objeto:Refere-se à Aquisição de Combustíveis destinados a frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG, durante o exercício de 2016. Valor Global da Ata: R$ 2.621.277,60. Data: 05/01/16.
Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 94/2015 modalidade
Pregão nº. 73/2015 - SRP, em favor da Empresa: Auto Posto Coromandel Ltda. Data: 05/01/16. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito