TJMG 07/01/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
criados, e a formação de vagas de reserva técnica, para os cargos
de Assistente Administrativo – Auxiliar de Consultório Odontológico – Farmacêutico – Médico Ginecologista – Motorista – Nutricionista – Operário – Professor – Professor de Educação Física
– Servente Escolar – Técnico de Enfermagem. As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.brno período
das 08 horas do dia 14 de fevereiro de 2016 até as 23:59 horas
do dia 15 de março de 2016. A execução técnico-administrativa
do certame será realizada pela empresa MGA CONCURSOS
PÚBLICOS, o qual se regerá pelas instruções contidas no Edital
Completo. A divulgação oficial do Edital Completo e dos demais
editais relativos às etapas deste Concurso Públicodar-se-á com a
afixação no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Pouso
Alto - MG, e também, na integra, na internet, pelo site www.mgaconcursospublicos.com.br.
5 cm -05 782116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.Proc. Licitatório nº. 01/16. Dispensa nº. 01/16. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de
suas atribuições legais e com fulcro no inciso VIII, do art. 24, da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA
que tem por objeto a contratação da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais para serviços de publicações de atos de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Prazo: 04/01/16
à 31/12/16. Valor total: R$ 39.865,50. Presidente Bernardes/MG,
04/01/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 02/16. Dispensa nº. 02/16. O Prefeito do
Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas
atribuições legais e com fulcro no inciso VIII, do art. 24, da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA
que tem por objeto a contratação da Imprensa Nacional para serviços de publicações de atos de expedientes administrativos de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios,
dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei, no Diário Oficial da União. Prazo: 04/01/16
à 31/12/16. Valor total: R$ 13.666,50. Presidente Bernardes/MG,
04/01/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
5 cm -06 782159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 02/2016– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2016,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.
amver.org.br, e comunicaçã[email protected]. Tendo
por objeto a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 19/01/2016 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -06 782349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
cancelamento Licitação, Proc.047/15. PP.022/15.Obj:Contratação
de empresa prestadora de serviço de aração de terras, caminhão
basculante truck, rolo compactor e retroescavacadeira .Abertura 13/01/2016 As 09:00 hrs. (32) 3341/1259. Alex Paula
–Pregoeiro.
1 cm -06 782458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MGtorna
público os seguintes Extratos de Contratos: PLNº 080/2015
DISP. Nº 031/2015 – Contrato n° 078/2015 - Beneficiário: ALEXIS PIRES DA ROCHA Valor Global: R$ 3.000,00 – Vigência:
22/12/2015 a 21/06/2016.
PL-008/2015 – PP-003/2015 – Décimo Termo Aditivo – beneficiário – Connect Locação de veículos Ltda. - O contrato fica pelo
presente termo prorrogado por 12 meses, vigendo de 01/01/2016
a 31/12/2016.
PL-068/2014 – PP-046/2014 – Segundo Termo Aditivo – beneficiário – Pedro Fernandes de Freitas - O contrato fica pelo presente
termo prorrogado até 31/12/2016.
PL-088/2013 – CC-005/2013 – Terceiro Termo Aditivo – beneficiário – RCD Ramos Cult. E Desenv. Ltda. - O contrato fica pelo
presente termo prorrogado por 12 meses, vigendo de 01/01/2016
a 31/12/2016.
PL-106/2014 – CONC-004/2014 – Rescisão unilateral com a
empresa ECOSAT Tecnologia da Informação Ltda.
PL-073/2014 – PP-050/2013 – Quarto Termo Aditivo – beneficiário – Almarc Engenharia Ltda. - O contrato fica pelo presente termo prorrogado por 06 meses, vigendo de 01/01/2016 a
30/06/2016.
PL-121/2014 – PP-081/2013 – Primeiro Termo Aditivo – beneficiário – Construtora Remo Ltda. - O contrato fica pelo presente termo prorrogado por 12 meses, vigendo de 12/12/2015 a
11/12/2016.
Segundo Termo Aditivo – beneficiário – Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
Terceiro Termo Aditivo – beneficiário – Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. - O contrato fica pelo presente termo prorrogado por 12 meses, vigendo de 28/11/2015 a 27/12/2016.
6 cm -06 782272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, no dia 20 DE JANEIRO DE 2016 , às 08:00
h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, conforme Anexo I, Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 06 de janeiro de 2016.José Geraldo Gonçalves - Pregoeiro.
3 cm -06 782314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO
CONTRATO Nº 353/2015 – Partes: Município de Sabará e o
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
Por Ônibus do Município de Belo Horizonte –TRANSFÁCIL.
Objeto: CESSÃO DO USO dos cartões BHBus de Vales-Transporte e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS relativos ao atendimento
dos pedidos de vales-transporte eletrônicos através do mecanismo
de carga a bordo, em atendimento à Secretaria Municipal de
Recursos Humanos. Valor Global: R$12.115,15 (doze mil, cento e
quinze reais e quinze centavos). Prazo: 12 meses. Dt. 30/12/2015.
Sabará, 06 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais
e, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 061/2.015, para aquisição de créditos eletrônicos de
transporte coletivo, incluindo a Cessão do Uso dos cartões BHBus
de Vales-Transporte eletrônicos através do mecanismo de carga
a bordo, junto ao Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 12 meses, ao custo total de R$12.115,15 (doze mil,
cento e quinze reais e quinze centavos). Sabará, 30 de dezembro de 2015. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -05 782083 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 055/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 055/2015, do Processo
Interno nº 3.184/2015, que tem como objeto a contratação de
empresa para a aquisição de colete balístico para a Guarda Civil
Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa
Social, após o julgamento da licitação, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa DEFENCER
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SEGURANÇA LTDA –
EPP, no valor de R$36.250,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DT.: 06/01/2016. Sabará, 06 de janeiro de 2016. (a)
Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 782470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL 01/2016. A Secretária Municipal
de Saúde, torna público, que se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, Rua Comendador Viana, nº119,
Bairro Centro, Sabará/MG, o Edital do Processo Seletivo 01/2016,
que visa a contratação temporária de profissionais da Secretaria
Municipal de Saúde, no período de 12/01/2016 a 22/01/2016. As
inscrições serão realizadas no setor de atendimento da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos das 8h às 17h. Maria de Lourdes
Menezes - Secretária Municipal de Saúde, Sabará, 06 de Janeiro
de 2016.
3 cm -06 782423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL 01/2016. A Secretária Municipal
de Saúde, torna público, que se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, Rua Comendador Viana, nº119,
Bairro Centro, Sabará/MG, o Edital do Processo Seletivo 01/2016,
que visa a contratação temporária de profissionais da Secretaria
Municipal de Saúde, no período de 12/01/2016 a 22/01/2016. As
inscrições serão realizadas no setor de atendimento da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos das 8h às 17h. Sabará, 06 de
janeiro de 2016. Maria de Lourdes Menezes - Secretária Municipal de Saúde
3 cm -06 782415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO: Contrato nº 001/2016 – Partes: Município de Sabará e RCA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material esportivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, conforme Convênio nº
788238/2013. Valor: R$100.362,00 (cem mil, trezentos e sessenta
e dois reais). Prazo: 12 meses. Sabará, 06 de janeiro de 2015. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -06 782462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–REAVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 26/01/2015, às 09h00min, Pregão Presencial nº 070/2015,
cujo objeto é a aquisição de caixas térmicas com termômetro e
câmara para conservação de sangue e componentes para a UPA
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O 2º
edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento de custos
de reprodução. Sabará, 06 de janeiro de 2.016. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 782212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– INTERRUPÇÃO
DE GOZO DE FÉRIAS. O Controlador Geral do Município de
Sabará, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 127
da Lei Complementar Municipal nº 013/2008, decide interromper
o período de gozo de férias do servidor Wagner Luiz MarquesMatrícula nº 21.941- em razão da necessidade de serviço, a partir desta data. Moacir Barbosa Figueiredo- Controlador Geral do
Município. Sabará, 05 de Janeiro de 2016.
2 cm -06 782147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG.Torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2016 - Processo Licitatório 003/2016. Objeto: o Registro de Preços para
prestação de serviços de manutenção e reparo nos veículos e
máquinas do Município. Abertura dia 25/01/2016 ás 09h00min.
Informações www.sabinopolis.mg.gov.br, Licitação.
2 cm -06 782474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 084/2015 – Objeto – Prestação de serviço especializado de cessão de licenciamento de uso de sist. Integrados de
gestão pública – o Município de Santa Luzia julga IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto por TECNOLOGIA
GLOBAL LTDA, e HOMOLOGA o processo de nº em epígrafe.
Retificação de publicação de extrato de termo de colaboração.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a RETIFICAÇÃO do Termo de Colaboração nº 001/2015, publicado no Minas
Gerais, dia 29/12/2015, p. 10. Informando que:
ONDE SE LÊ: VR: R$ 2.149.655,70 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta
centavos).
LEIA-SE: VR: R$ 2.608.671,08 (dois milhões, seiscentos e oito
mil, seiscentos e setenta e um reais e oito centavos).
3 cm -06 782333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/
MGPREGÃO 001/2016, torna público que realizará pregão presencial, nos termos das leis 8.666/93 PRC 001/2016 para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços no
transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
de Santa Margarida. A sessão será realizada no dia 19 de janeiro
de 2016 às 09hs00min. Santa Margarida 06 de janeiro de 2016.
Tatiane de Fatima Castro Abreu/Pregoeira
2 cm -06 782343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/
MGCHAMADA PÚBLICA 001/2016, torna público que realizará chamada pública, nos termos das leis 8.666/93 PRC
003/2016 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação
escolar dos alunos da Educação Básica pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE/FNDE.
. Santa Margarida 06 de janeiro de 2016. Tatiane de Fatima Castro
Abreu/Comissão de Licitação
2 cm -06 782345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)–
torna público o Processo nº 001/2016 - Edital nº 001/2016 - Pregão Presencial nº 001/2016 - Registro de Preços nº 001/2016.
Objeto: o objeto da presente o Registro de Preços, objetivando
a aquisição de Etanol comum, Gasolina comum, Óleo diesel B
S500 e Óleo diesel S-10, para o abastecimento da frota municipal de veículos e máquinas, de acordo com as especificações do
Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso
I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,

de 23.10.2003. Data prevista para a entrega da documentação de
habilitação e propostas e abertura: 19.01.2016, às 09:00 e 09:15
horas. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
06.01.2016. Priscila Magne Bueno – Pregoeira – Ronaldo Tomé
do Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -06 782321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)–
torna público o Aviso do Processo nº 003/2016 - Edital nº 003/2016
- Pregão Presencial nº 003/2016. Objeto: constitui objeto a aquisição de produtos alimentícios para o Programa Municipal de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental e Creches, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para
a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura:
19.01.2016, às 13:00 e 13:15 horas. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 06.01.2016. Priscila Magne Bueno –
Pregoeira – Ronaldo Tomé do Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -06 782324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)–
Processo Nº 002/2016 - Edital Nº 002/2016 - Pregão Presencial
Nº 002/2016 – Registro de Preços Nº 002/2016. Torna público.
Objeto: constitui objeto do presente o Registro de Preços, objetivando a aquisição de gás oxigênio e regulador de oxigênio, bem
como de locação mensal de cilindro e concentrador de oxigênio,
objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde e
Pronto Atendimento Municipal, de acordo com as especificações
do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso
I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data prevista para a entrega da documentação de
habilitação e propostas e abertura: 19.01.2016 às 10:30 e 10:45
horas. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
06.01.2016. Priscila Magne Bueno – Pregoeira – Ronaldo Tomé
do Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -06 782322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS–
Extrato do Contrato 019/2015 - Processo Administrativo nº.
036/2015 – Pregão Presencial n° 027/2015 – Objeto: Aquisição
de um veículo 1.6, zero km, ano/modelo 2015/2015 ou superior, 4
portas, 5 marchas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica,
vidros elétricos dianteiros e traseiros, trava elétrica das portas,
maçanetas e espelhos retrovisores na cor do veículo, mínimo de
02 airbags, freios ABS, roda de liga leve e faróis de neblina, carroceria tipo sedan, na cor prata, com recursos do Projovem, PBV
e IGD, para atender a Secretaria Municipal de Ação, Desenvolvimento Social e Políticas para a Juventude. Contratada: Minasvel – Minas Veículos Ltda CNPJ 20.811.105/0001-38 –Valor global R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais), prazo
12 (doze) meses, dotação 00206003.0824400092.074.49052000
00 – ficha 293, 00206003.0824300092.070.4490520000 – ficha
390. Santa Rita de Minas 11/12/2015. Helio Donato Dornelas –
Prefeito Municipal.
4 cm -06 782183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
–Extrato do Compromisso de Fornecimento n° 018/2015 referente ao Processo Administrativo nº. 035/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços n° 026/2015 – Objeto: Aquisição de
pneus novos, câmaras de ar e protetores, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Compromissário Fornecedor: Farol
Peças e Serviços Ltda Me CNPJ 04.346.794/0001-09 – Valor total
R$ 33.806,00 (trinta e três mil, oitocentos e seis reais). Prazo 12
(doze) meses. Santa Rita de Minas 11/12/2015. Helio Donato
Dornelas – Prefeito Municipal.
2 cm -06 782178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG- Pregão Presencial nº 004/2016. Torna Público
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. TIPO
MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min do dia
21/01/2016, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG - Pregão Presencial nº 05/2015. Torna Público nos
termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015. TIPO
MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de gás GLP 13 para atender as necessidades das Secretarias do Município. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 22/01/2016, na
sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
4 cm -06 782480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG- Extrato de Contrato P.L nº 97/2015 - Tomada de
Preços nº 005/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a Aquisição e assentamento de grama sintética, conforme CR nº 1008.750-48/2013, Proposta SICONV 69163/2013,
Termo de Compromisso nº 790619/2013, visando obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MINISTÉRIO DO ESPORTE. Contratada:
ATRIO PISOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.652.263/0001-24 Data da assinatura: 21 de dezembro de 2015.
Valor total: R$ 78.495,12, Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
3 cm -06 782471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
RIO ABAIXO/MG– TOMADA DE PREÇO Nº 01/2016 E
02/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio
Abaixo/MG, torna público que será realizada no dia 22 de janeiro
de 2016 às 13:00 horas, Tomada de Preço nº 01/2016, para Aquisição de Bloquetes Sextavado, destinados a pavimentação de rua
no centro da cidade, e dia 25 de janeiro de 2016 às 13:00 horas,
Tomada de Preço nº 02/2016, para contratação de empresa para
Reforma de Pneus de Ônibus, Caminhões e Máquinas Pesadas.
Os interessados poderão obter os editais, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Alcino Quintão nº 20 – Centro, ou pelo e-mail
- [email protected], maiores informações pelos telefones (31) 3867-11-22 ou 98453-4896, Comissão de Licitação.
3 cm -06 782382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ - MG -Aviso de Licitação - PL 02/16, Pregão Presencial nº
02/16, Registro de Preço nº 01/16 – OBJETO: Registro de Preço
para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da administração pública do município de São Gonçalo
do Pará/MG. Abertura dia 20/01/16 às 09h00min, informações
no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail
[email protected]. São Gonçalo do Pará,
06/01/16. Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
2 cm -06 782340 - 1

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
– MG- Extrato de homologação, Adjudicação e Contrato nº
001/16 - PP nº 38/15, PL 64/15. GANHADOR: Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ 71.000.731/0001-85,
no vlr total de R$ 72.000,00. Integra resultado www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Assinado no dia 04/01/16, válido por 12 meses.
Wallison Guimarães. Pregoeiro. 04/01/16.
2 cm -06 782207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG– REFERENTE AO Pregão Presencial N.º
076/2015 – Aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Informa que FICA RETIFICADO o ANEXO I do
Edital de Licitação. Diante disso o pregoeiro remarca as datas
anteriormente marcadas. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 20/01/2016. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal– R. Henriqueta Rubin, N.º
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 06 de Janeiro de 2016 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
3 cm -06 782316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ – MG– CANCELAMENTO Edital PL 00094/2015,
Pregão Registro de Preço nº 00039/2015, Objeto: Contratação de
serviço especializado em locação e fornecimento de laudos de eletrocardiologia digital via internet, com fornecimento de todos os
equipamentos necessários para execução do serviço, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. São Gonçalo
do Sapucaí MG 06 de janeiro de 2016, Plinio Domingues Diretor
de Licitações.
2 cm -06 782138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
012/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda
do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito
Municipal.
2 cm -06 782396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 002/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 001/2016. Objeto:
registro de preços para eventual fornecimento parcelado de material de escritório e papelaria destinados a atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
20/01/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro,
em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -05 782039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 005/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 004/2015. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene, gás de cozinha, utensílios de cozinha destinados a atenderem as necessidades do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
27/01/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro,
em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -05 782045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público Processo nº. 006/2016, Chamada
Pública nº. 001/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinados a merenda escolar para o 1º semestre/2016. Data
de abertura: 29/01/2016 às 13:00 horas. Edital, Praça São José, nº.
10, Centro, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -05 782048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 004/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 003/2016. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de computadores, impressoras, suprimentos
e material de informática para atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 26/01/2016 às
09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José
da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -05 782043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 003/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 002/2016. Objeto:
registro de preços para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da
frota municipal. Data de abertura: 22/01/2016 às 14:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/
MG, ou através do e-mail [email protected].
br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -05 782041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
RIO VERDE – MG. Extrato de Publicação de Concurso Público
001/2015 – Resumo de Edital de Abertura. O Sr. JOSÉ RICARDO
DINIZ, Prefeito Municipal de São Sebastião do Rio Verde, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, resolve tornar pública a
abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas Objetivas,
de Títulos e Práticas para provimento de cargos públicos atuais e
que vierem a vagar ou a serem criados, e a formação de vagas de
reserva técnica, para os cargos de Serviços Gerais - Coletador de
Lixo – Almoxarife – Pedreiro – Operador de Máquinas – Instrutor
Musical – Psicopedagogo – Médico Clínico Geral. As inscrições
deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no
endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.brno período das 08 horas do dia 15 de fevereiro de 2016 até as 23:59 horas
do dia 16 de março de 2016. A execução técnico-administrativa
do certame será realizada pela empresa MGA CONCURSOS
PÚBLICOS, o qual se regerá pelas instruções contidas no Edital
Completo. A divulgação oficial do Edital Completo e dos demais
editais relativos às etapas deste Concurso Públicodar-se-á com a
afixação no quadro de avisos da Prefeitura do Município de São
Sebastião do Rio Verde - MG, e também, na integra, na internet,
pelo site www.mgaconcursospublicos.com.br.
5 cm -06 782217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGpublica
extrato de contrato nº 145/2015 –Pregão Presencial Para Registro de Preços 48/2015 - Contratada: Posto Sarzedo LTDA, CNPJ
Nº: 16.789.463/0001-14. Objeto: “Aquisição de combustível para
roçadeira da Secretaria de Meio Ambiente, veículos da Prefeitura Municipal de Sarzedo e convênios com as Polícias Militar
e Civil”. Valor total: R$ R$ 1.006.485,20. O inteiro teor deste
contrato encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br . Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
2 cm -06 782402 - 1