TJMG 08/01/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
oficial de propriedade da autorizatária, placa n° HMG 5129. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/ Secretário Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato do Termo
de Autorização de Uso que entre si celebrado o Mun. Lagoa Santa e
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Objeto: Autorização de
uso onerosa da loja n° 08 destinada à instalação de guichê de apoio para
o consórcio ótimo de bilhetagem eletrônica, situada no Terminal Rodoviário João Candido Dias de Avelar. Roberto Félix de Souza/Diretor
Municipal de Transportes e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato do Convênio 013/15 - Partes: Mun. Lagoa Santa e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais. Vigência: 01/12/2015
a 30/11/2020 - Objeto: a regulamentação dos procedimentos eletrônicos
a serem adotados na remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa
(CDAs) e outros documentos representativos de crédito público pelo
Município, nos termos da Lei Estadual n° 15.424/2004,com redação
dada pela Lei Estadual nº19. 971, de 27/12/2011, e o Decreto Estadual
nº45. 989/2012. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito – Patrícia Sibely D’
Avelar /Secretária Mun. de Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato do Termo
de Autorização de Uso que entre si celebrado o Mun. Lagoa Santa e a
Associação Comercial e Empresarial de Lagoa Santa e Polícia Militar
de Minas Gerais - Objeto: autorização para o uso de um televisor de 48
polegadas (patrimônio nº 13.820) e um PC i5 com 8GB/Placa de vídeo
de 1GB-HDMI e monitor de 19 polegadas (patrimônio nº 13.819) para
o Autorizatário para fins específicos de implantação da Rede de Comércio Protegido/Monitorado para proteção do comércio desta cidade. Ana
Cristina L. F. Aires Corrêa/ Secretário Mun. de Gestão.
28 cm -07 782762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação Pregão 164/2015, Menor Preço Global. Contratação de Empresa
Especializada para Serviço de Processamento de Artigos Médicos
Hospitalares. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h:00 do dia
22/01/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos
– Pregoeiro.
2 cm -07 782701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização de Processo Licitatorio nº 008/2016,
Tomada de Preço n° 001/2016. Objeto: Contratação de serviços médicos ao Programa Saúde da Família - PSF Perseverança em atendimento
a população da área rural do Município de Luisburgo, que se dará no
dia 25/01/2016, ás 13horas na sede da prefeitura Municipal. A cópia do
edital poderá ser requerida pelo Tel: (33) 3378-7000 e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza,
Número 66, Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo/ MG.
3 cm -07 782712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 07/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 07/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, com itens exclusivos e com cota reserva para Microempresas –
ME, Empresas de pequeno porte – EPP e MEI – Micro Empreendedor
Individual, cujo objeto é à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para atendimento a diversas Secretarias. Sessão dia
25/01/2016, às 09hs00min.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 08/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é Kit de Ligadura Elástica. Sessão dia 22/01/2016,
às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713 no horário de 08hs00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site: www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 07 de janeiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -07 782687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, torna público a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, OBJETO: Contratação de
empresa para a Prestação de Serviços de Coleta Semanal de Resíduos
de Serviço de Saúde, Transporte, Tratamento por termo destruição e/
ou destinação das cinzas dos Grupos “A”, “B” e “E” provenientes de
suas Atividades classificadas conforme normas NBR 10.004, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA:
20/01/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro
Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item.
REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis
Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs
1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data
desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)33419900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do
site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 06 de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2016, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2016, OBJETO: Contratação com exclusividade para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços
de reprografia com cessão de equipamentos e softwares de bilhatagem e monitoramento dos dispositivos. SESSÃO DE ABERTURA:
21/01/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro
Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item.
REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis
Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs
1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data
desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)33419900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do
site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 06 de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2016, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016, OBJETO: Contratação de empresa para
fabricação e instalação de 04 placas de outdoor destinados a atenderem
à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município
de Manhumirim/MG (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Manhumirim/MG). SESSÃO DE ABERTURA: 22/01/2016 –
HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis
Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs
1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data
desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)33419900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do
site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 06 de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público Concorrência Pública n.º 01/16 - Obj: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos, na forma de plantão
24h, 07 dias por semana – Abertura dia 11/02/2016 às 09:00h – www.
mariocampos.mg.gov.br .
1 cm -07 782797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/16, Processo: 12/16 fica sancionada a
aquisição de duas centrais de pabx para a secretaria de saúde. Como
Vencedora a Empresa: CLT TELECOMUNICAÇÕES LTDA R$:
1.923,00.
1 cm -07 782628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Torna
Público Pregão Pres. R.P. Nº 07/16, Proc. Nº 11/16, Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
SERRALHERIA, SOLDA E AFINS. Credenciamento 25/01/16 às
09h00min, Sala de Licitações.
Extrato de Contrato 01/16. Obj: Locação de Veículos Utilitário- P.P 99/15 e P.L 270/15- SAL SAL ADM E SERVIÇOS LTDAR$12.510,00.Vigência 9 meses.
2 cm -07 782845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 89/2013 Tomada de Preços nº 06/2013 8º Termo
Aditivo ao contrato nº 94/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas em blocos sextavados, nas
ruas do Encosto, José Leite Sobrinho e José Cardoso Ferrão, conforme
Contrato de Repasse nº 772816/2012/MTUR/CAIXA. Alterações:
prorrogação do prazo de vigência - até 30/03/2016. Marmelópolis, 29
de dezembro de 2015. Antônio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -07 782944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 76/2014 Tomada de Preços nº 04/2014 - 5º
Termo Aditivo ao contrato nº 99/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para melhoramento de vias públicas (pavimentação e drenagem pluvial), conforme convênio nº 0434/2014 - MGI Minas Gerais
Participações S.A com interveniência do estado de Minas Gerais através da SETOP / SEGOV. Alterações: prorrogação do prazo de vigência
até 09/04/2016, por mais 100 dias. Marmelópolis, 30 de dezembro de
2015. Antônio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -07 782950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.Extratos
de Contratos. Contrato n° 001/2016, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e CONSORTE
PNEUS LTDA – EPP, CNPJ: 17.305.623/0001-75 – Valor Global: R$
85.930,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e trinta reais). Contrato n°
002/2016, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL e FAROL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ: 04.346.794/0001-09 – Valor Global: R$ 69.660,00 (sessenta e
nove mil, seiscentos e sessenta reais). Contrato n° 003/2016, celebrado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL e JB
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI – EPP, CNPJ:
20.831.339/0001-47 – Valor Global: R$ 189.350,00 (cento e oitenta e
nove mil, trezentos e cinquenta reais). Processo Licitatório n° 065/2015
– Pregão n° 019/2015. Dot. Orçamentária: 3.3.90.30.00.00 – Material
de Consumo. Vigência: 04/01/2016 a 03/01/2017. Mendes Pimentel, 07
de janeiro de 2016. (ass.) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
4 cm -07 783025 - 1
PREFEITURA DE MOEDA – MG– Aviso de Credenciamento nº
008/2015 – Processo nº 037/2015 – A Prefeitura de Moeda – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório, do tipo credenciamento, para autorização de
pessoa física ou jurídica para uso e exploração comercial da Praça de
Alimentação, constituída de barracas durante o Carnaval 2016, a título
oneroso. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 28/01/2016,
às 09:00 hs. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor de licitação, [email protected], e , à Av. Prateado, nº 20, fone (31) 3575-1100, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 as 13:00hs e das 14:00 as 16:00hs. Jânio Acir Moreira – Prefeito
de Moeda - MG
3 cm -06 782403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0189/2015 - Processo Nº. 0441/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 14h00min do dia 21 de janeiro de 2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 21 de janeiro
de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 08h00min do dia 22 de janeiro de
2016.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.
br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0191/2015 - Processo Nº. 0453/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
para atender a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Montes Claros.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 21 de janeiro
de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00min do dia 21 de janeiro de
2016.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.
br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 07 de janeiro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
7 cm -07 782666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGEXTRATO CONTRATO Nº 244/2015 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015 – CIMEV – Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 01/2014, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 01/2014 - Órgão Gerenciador – Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH. Objeto: Lote
03 – Locação de software para gestão, fiscalização, medição, despacho
e recepção de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública
municipal.Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do termo.
Fornecedor: TOTALCAD LTDA - ME – CNPJ: 20.276.355/0001-15
- Valor: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), considerando o quantitativo de 400 pontos de iluminação pública, ao valor de R$ 0,85
cada ponto). Dotação Orçamentária: 02.005.25.752.0007.2120-3
.3.90.39.00.00 - Data: 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 009/2014, Tomada de Preços nº 001/2014. 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 013/2014, firmado em 07/03/2014,
com a empresa Construtora Central J & G Ltda. – ME; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da UBS de Nova
Módica. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07/01/2016
até 07/12/2016 (11 meses); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: 02.10.01.02.10.122.
0052.1023.4.4.90.51.00 Ficha 535 / 2014; 02.10.01.10.302.0210.1084
.4.4.90.51.00 Ficha 568 / 2014; Valor: R$ 389.969,15; Nota de Empenho nº 1263, de 05/05/2014. CPL – 07/01/2016.
3 cm -07 782612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 005/2016 Pregão Presencial 004/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 004/2016, do tipo 1 - Menor preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de ferragens e materiais para uso em serralheria, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
20/01/2016 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 07 de janeiro de 2016. Gilmar
Abadio de Rezende. Pregoeiro.
4 cm -07 782851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OHOS D’ÁGUA/MG- Proc.
01/16-Dispensa 01/16-Aquis. gasolina e alcool-Sr. Prefeito Ratifica e
Homologa a favor de Posto Petramar Ltda-CNPJ 17.611.876/0001-77
-Vr. R$20.625,00-04/01/16.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 01/16-Dispensa 01/16-Aquis. gasolina e
alcool-CTR 01/16-Sig. Cléver A. Azevedo(Prefeito) e Petrarca P. Pena
p/ Posto Petramar Ltda-CNPJ 17.611.876/0001-77-Vr. R$20.625,00-04
/01/16-Vig. 31/01/16.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 13/14-PP 12/14-Transp. escolar-6º Aditivo CTR 36/14-4º Aditivo CTR 37/14-5ºAditivo CTR 38/14-5º Aditivo CTR 39/14-7º Aditivo CTR 41/14-4º Aditivo CTR 43/14-6º Aditivo CTR 44/14-5º Aditivo CTR 54/14-Prorroga Vigência: 01/01/16 a
31/12/16-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 16/15-PP 14/15-SRP 1/15-Contrat. serv.
e aquis. peças p/ veículos-1ºs aditivos às Atas SRP 01/15, 02/15, 03/15,
04/15-Prorroga vigência 01/01/16 a 12/03/16-Art. 11, Dec. Munic.
1932/13, inc. III, §3º, art. 15, L. 8.666/93
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 16/15-PP 14/15-SRP 1/15-Contrat. serv. e
aquis. peças p/ veículos-CTR 139/15-Sig: Clever A. Azevedo(Prefeito)
e Jackson B. Almeida p/ Auto E. J. Ltda-EPP-CNPJ 21.375.605/000137-Vr. R$64.245,05-Vig. 01/01/16 a 12/03/16-Art. 11, Dec. Munic.
1932/13.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 16/15-PP 14/15-SRP 1/15-Contrat. serv. e
aquis. peças p/ veículos-CTR 140/15-Sig: Clever A. Azevedo(Prefeito)
e Herlene A. H. Malveira p/ Minas P. Ltda-CNPJ 22.661.698/001-29R$132.510,96-Vig. 01/01/16 a 12/03/16-Art. 11, Dec. Munic. 1932/13.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 16/15-PP 14/15-SRP 1/15-Contrat. serv. e
aquis. peças p/ veículos-CTR 141/15-Sig: Clever A. Azevedo(Prefeito)
e Vitor L. Oliveira p/ Soeletrica Ltda-ME-CNPJ 09.049.609/0001-20R$159.806,29-Vig. 01/01/16 a 12/03/16-Art. 11, Dec. Munic. 1932/13.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 16/15-PP 14/15-SRP 1/15-Contrat. serv. e
aquis. peças p/ veículos-CTR 142/15-Sig: Clever A. Azevedo(Prefeito)
e Maria A. Soares p/ SRP A. P. Ltda-CNPJ 04.418.488/0001-22R$83.475,35-Vig. 01/01/16 a 12/03/16-Art. 11, Dec. Munic. 1932/13.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 06/16-TP 01/16-Const. Quadras poliesportivas-Cv. 1491001113/2015/SEG-Habilitação: 01/02/16-08:30.
PM Ohos D’Água/MG- Proc. 07/16-TP 02/16-Asfaltamento CBUQCTR 809537/2014/M. Cidades/Caixa-Habilitação: 01/02/16-10:00.
8 cm -07 782880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Complementação de Aviso Processo Seletivo 001/2016. A Prefeitura
Municipal de Oratórios MG torna pública que a realização de processo
seletivo para contratação de pessoal e formação de cadastro de reserva,
no que se refere à Área da Educação, também ocorrerá para os cargos
de Professor II nas disciplinas Geografia, Artes e Ciências. Permanecem inalteradas as demais disposições previstas no aviso publicado na
data de 06 de janeiro de 2016. Oratórios, 07 de janeiro de 2016.
2 cm -07 782599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 004/2016 – Será realizado no dia 22/01/2016, às 08:00
horas, o Pregão Presencial nº 004/2016 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação e fretamento de veículos e maquinas, para atender
os diversos setores da administração do Município de Padre Paraíso.
Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo
e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de
07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 07 de janeiro de 2016. Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -07 782734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVAtorna público o Proc. n°
02/2016 T.P 02/2016, Aquisição de combustíveis, lubrificantes e serviço de lavagem para atendimento da frota municipal e veículos conveniados, conforme especificações. Cadastramento: Até o dia 25/01/2016
às 17h00m, Habilitação: 27/01/2016 as 14:00hrs. Local:Na sede da
P.M. de Paiva na Praça Bias Forte nº 22, e no setor responsável por licitação. Retirada do edital no e-mail, [email protected]. Alair
de Paiva Melo – Presidente da CPL.
2 cm -07 782764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0004/2016 – Processo nº 0004/2016
– DATA 22/01/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de empresa para
realização dos seguintes serviços: contratação de equipe de apoio e
logística, serviços de eletricista, serviço de mestre de bateria para
ensaios e apresentação da bateria e serviço de decoração para organização do carnaval 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0005/2016 – Processo nº 0005/2016
– DATA 22/01/2016 ÁS 13:30H: Objeto: Contratação de empresa para
realização de SHOWS MUSICAIS para o carnaval 2016, conforme
normas e condições definidas neste Edital e em seus anexos. Será contratada 01 (uma) BANDA PRINCIPAL para a apresentação de seis
shows musicais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Passa Quatro.
RETIFICAÇÃO – Pregão 0001/2016 – Processo nº 0001/2016 –
Objeto: contratação de Laboratório de Analises Clinicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender aos pacientes do
SUS deste Município através do sistema de Registro de Preços. Fica
alterada a latra “a” do item 5.1.3 (REGULARIDADE TÉCNICA), que
passa a vigorar com a seguinte redação: a) – Certificado do Conselho
Regional de Farmácia (CRF), ou Certificado do Conselho Regional de
Biomedicina (CRBM).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de janeiro de 2016.
6 cm -07 782839 - 1
12 cm -07 782704 - 1
4 cm -07 782629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 005/16 - PREGÃO nº 004/16,
p/ contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios,
água mineral, gás de cozinha, frutas e guloseimas destinados a atender as necessidades dos diversos setores deste Município. Dt. Abertura:
25/01/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 078/2015. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 078/2015.
Objeto: Aquisição com instalação de aparelho de ar condicionado. Data
de realização 20/01/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 07 de
janeiro de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAtorna público
o P.L. Nº 001/2016 na modalidade P.P. Nº 001/2016 às 09:00 do dia
21/01/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de
empresa para prestação de serviços de estrutura de apoio, shows musicais e toda a infraestrutura necessária para as festividades do Carnaval 2016, no Município de Pedra Dourada. O edital completo pode ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 06/01/2016.
Sônia Maria Morandi Cardoso.Pregoeira.
2 cm -07 782823 - 1
2 cm -07 782808 - 1
3 cm -06 782534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2016
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 22
de Janeiro de 2016 às 13h30min, licitação na modalidade Pregão Registro de Preços nº 001/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Edital poderá
ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 –
Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através
do mesmo site. As propostas serão protocoladas às 13h30min na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660
5155. PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA - PREGOEIRA.
4 cm -07 782976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2016. O Município de Pedro Teixeira, torna público que receberá
os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.001/2016, do tipo menor valor global, até as
09:30h do dia 20/01/2016 para a contratação de empresa para recolhimento, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, conforme projeto básico anexo ao edital, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000–
em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 07 de janeiro de 2016. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Presidente da CPL.
4 cm -07 782853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, torna público
a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão
Presencial Nº 001/2016, a realizar-se no dia 21/01/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 13horas, constitui objeto da presente licitação: A Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para montagem de Academia ao Ar Livre
no Complexo Esportivo do Bairro Novo Horizonte no Município de
Perdizes. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG,
06/01/2016. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
002/2016, a realizar-se no dia 22/01/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 13horas, constitui objeto da presente licitação: a contratação de empresas para prestação de serviços
de locação de Máquinas , Equipamentos e caminhões basculantes, para
manutenção de estradas vicinais e serviços urbanos, apoio a pequenos
produtores no Município de Perdizes, de acordo com solicitação das
Secretárias Municipais de Máquinas e Transporte e Agropecuária e
Meio Ambiente, mediante Termo Contratual, conforme especificações
no Anexo I deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas
antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura.
Perdizes MG, 06/01/2016. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial
Nº 005/2016, a realizar-se no dia 22/01/2016, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 15horas, constitui objeto
da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis “gasolina e etanol”, em atendimento as necessidades do
Municipio de Perdizes no Exercício de 2016, com as especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
desta Prefeitura. – Perdizes MG, 06/01/2016 – Fernando Marangoni
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Tomada de Preço Nº
001/2016, constitui objeto da presente licitação, a aquisição de mudas
de diversas plantas para jardinagem e prestação de serviços na manutenção, conservação, reposição de plantas, poda de árvores e grama,
adubação e aplicação de herbicida, limpeza do material podado ou retirado de jardins, praças, avenidas e ruas do município de Perdizes MG,
durante o Exercício de 2016, referente solicitação da Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, conforme as especificações detalhadas
no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação
e proposta prevista para as 09horas do dia 26/01/2016. Prazo de cadastramento dos interessados e retirada dos Editais até as 17h 00minutos
do dia 22/01/2016. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta
Prefeitura. – Perdizes MG, 06/01/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
11 cm -07 782606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –Segundo
termo aditivo de contrato- Pregão Presencial nº008/2014-processo
licitatório №024/2014-. Contrato n. 030/2014.Objeto:Contratação de
Empresa ou Transportadores Autônomos para Prestação de Serviços
de Transporte Escolar e Locação de Veículos para a manutenção de
diversas atividades das Secretarias do Município de Pescador.Pessoa
Física;Roberto Pinheiro de Souza. Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
2 cm -07 782626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –Segundo
termo aditivo de contrato- Pregão Presencial nº008/2014-processo
licitatório №024/2014-. Contrato n. 031/2014.Objeto:Contratação de
Empresa ou Transportadores Autônomos para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar e Locação de Veículos para a manutenção de diversas atividades das Secretarias do Município de Pescador.Pessoa Física;
José Geraldo Ferreira da Silva. Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
2 cm -07 782621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–terceiro termo
aditivo de contrato- pregão presencial nº001/2013-processo licitatório
№006/2013-. Contrato n. 006/2013.Objetocontratação de profissional
para prestação de serviços de enfermagem. Pessoa física;Lilian Olimpia
Rodrigues Miranda – coren-m nº.364.880. Pregoeiro. Elaine Almeida
Eller.
2 cm -07 782625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–Segundo
termo aditivo de contrato- carta convite nº010/2014-processo licitatório №055/2014-. Contrato n. 085/2014.Objeto:Prestação de Serviços
de recarga de cartuchos.Pessoa Jurídica;Julio de Castro Guerra-MECNPJ:05.569.080/0001-14.Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
1 cm -07 782622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–terceiro termo
aditivo de contrato- pregão presencial nº055/2013-processo licitatório
№013/2015-. Contrato n. 059/2013.Objetocontratação de profissional
para prestação de serviços de enfermagem durante o exercício de 2015.
Pessoa física;Larissa Alves Pereira – coren-m nº.364.880. Pregoeiro.
Elaine Almeida Eller.
2 cm -07 782623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –Primeiro
termo aditivo de contrato- carta convite nº004/2015-processo licitatório
№020/2015-. Contrato n. 026/2015.Objeto: Contratação de Serviço(s)
de manutenção em computador(s);impressor(s),nobreak(s),monitor(s);
colocamento de rede(s) e reestruturação de toda a rede das secretarias
de Administração deste Município.Pessoa Jurídica; Hiago Macedo de
Oliveira- CNPJ:18.120.935/0001-77. Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
2 cm -07 782620 - 1