TJMG 13/01/2016 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
Chevrolet, Mitsubishi e Renault, viaturas das unidades apoiadas pelo
CAA/11 em Montes Claros/MG, valor: R$ 358 .570,00 . vigência:
11/01/2016 a 31/12/2016 .
PMMG – CAA-11 x Eletroauto Comercio e Serviços Ltda - Pregão
Eletrônico Nº 1250593 102/2015, contrato: 9050814, objeto: Serviços
de manutençãõ em veiculos e motocicletas com fornecimento de peças
das linhas Honda, yamaha e Nissan, viaturas das unidades apoiadas
pelo CAA/11 em Montes Claros/MG, valor: R$ 124 .980,00 . vigência:
11/01/2016 a 31/12/2016 .
5 cm -12 784165 - 1
PMMG - 26º BPM x Município de Itambé do Mato Dentro/MG . Convênio; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública . vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016 .
1 cm -12 784178 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Marilac . Cessão de uso nº
02/2016 . Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do GPM
de Marilac . vigência: 15/09/15 a 15/09/20 .
PMMG-8 RPM x Prefeitura Municipal de Aimorés . Convênio
010/2014 . 2º aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência . 01/01/16 a
31/12/16 .
2 cm -12 784380 - 1
PMMG - 26º BPM x Município de Santa Bárbara/MG . Convênio;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública . vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016 .
1 cm -12 784184 - 1
PMMG - 37º BPM x empresa Mudanças e Transportes Louback Brasil
Ltda-ME . Contrato nº 07/2016 . Objeto: Prestação de serviços de transporte de mudanças de Policial Militar transferido do 37º BPM, conforme especificações no edital do pregão nº 02/2015-37º BPM. Vigência: 02/01/16 à 31/12/16 . valor: R$ 109 .000,00 .
1 cm -11 784101 - 1
PoLÍcIA MILItAR – DIREtoRIA DE FINANÇAS
qUARTO TERMO ADITIvO AO CONvÊNIO Nº 487 .5/2012 . PARTES: PMMG e o Município de Diamantina/MG . OBJETO: Alterar a
Cláusula Sexta (da vigência) bem como o Plano de Trabalho em seu
item “3” (Cronograma de Execução) . vIGÊNCIA: 31/12/2016 . ASSINATURA: 29/12/2015 .
2 cm -12 784284 - 1
PMMG – 31 BPM . 3 Termo Aditivo ao Convenio 03/2013 com a Prefeitura de Carandai . Objeto: Alteracao da vigencia do convenio . vigencia: 07/01/2016 ate 06/01/2017 . valor total: 114 .696,00 .
1 cm -12 784324 - 1
PMMG-CAA-11 x POSTO UNIÃO DE FRANCISCO Sá LTDA - Pregão Eletrônico 104/2015; Contrato nº9080850 .Objeto: Fornecimento
de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na
cidade de Francisco Sá-MG . vigência: 12/01/2016 a 31/07/2016 . valor
R$ 18 .700,00 .PMMG-CAA-11 x AUTO POSTO GRÃO MOGOL
LTDA - Pregão Eletrônico 104/2015;Contrato nº 9050851 .Objeto:
Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas
pelo CAA-11 na cidade de Grão Mogol-MG . vigência: 12/01/2016 a
31/07/2017 . valor R$ 32 .020,00 .
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PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico 002/2016 processo 02/2016
– Aquisição de combustível para abastecimento das viaturas do 30º
BPM, em Januária-MG, no exercício de 2 .016, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 14/01/16 a
08h55min de 25/01/2016 . Abertura: 09h:00 de 25/01/2016 . www .compras .mg .gov .br
2 cm -12 784128 - 1
Município em R$ 435 .888,33 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) . Dotações Orçamentárias nº 02 .02 .02 .04 .122 .0002 .2176 .3 .1 .90 .11 .00; 02 .02 .02 .04 .1
22 .0002 .2176 .3 .1 .90 .13 .00;02 .02 .02 .04 .122 .0002 .2176 .3 .1 .90 .16 .00;
02 .02 .02 .04 .122 .0002 .2176 .3 .1 .91 .13 .00;02 .02 .02 .04 .122 .0002 .2179
.3 .3 .90 .30 .00; 02 .02 .02 .04 .122 .0002 .2179 .3 .3 .90 .39 .00 . Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
03/06/2015 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 30/12/2015 .
Signatários: Andrea Cláudia vacchiano (P/PCMG) e vladimir de Faria
Azevedo (P/Pref .) .
Polícia civil do eStado de minaS GeraiS
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9043314/2015
Processo: 1511189-226/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto S F Centro Ltda,
CNPJ 04 .625 .030/0001-44 . Cláus . Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) para R$3,86 (três reais e oitenta e três centavos), e do álcool,
atualizando o preço, passando de R$2,33 (dois reais e trinta e três centavos) para R$2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos), e do óleo
diesel, atualizando o preço, passando de R$3,03 (três reais e três centavos) para R$3,09 (três reais e nove centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Ouro Preto/MG . Claus .
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original . Assinatura: 05/01/2016 . Signatários: Dr . Rodrigo
Macedo de Bustamante(P/Contratante) e vicente Pedrosa da Silva e
Marcos Antônio Pedrosa(P/ Contratada) .
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Convênio n .º 100/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Passos/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Duração: 15 (quinze) meses, contados a partir de 01/10/2015 à
31/12/2016 . valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 278 .244,45 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) . Dotações Orçamentárias nº 02 .04 .04 .181 .0039 .2 .244 . Da Convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/10/2015. Do Foro: Belo
Horizonte/MG . Assinatura: 30/12/2015 . Signatários: Andrea Cláudia
vacchiano (P/PCMG) e Ataíde vilela (P/Pref .) .
Convênio n .º 101/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Divinópolis/MG . Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Duração: 19 (dezenove) meses, contados a partir de 03/06/2015
à 31/12/2016 . valores: Estimam-se a despesa global por parte do
Convênio n .º 102/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Coronel Fabriciano/MG .
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município . Duração: 16 (dezesseis) meses, contados a partir de
01/09/2015 à 31/12/2016 . valores: Estimam-se a despesa global por
parte do Município em R$ 315 .301,66 (trezentos e quinze mil, trezentos
e um reais e sessenta e seis centavos) . Dotações Orçamentárias nº 01 .05
.08 .28 .845 .0000 .0 .0012 .3 .3 .30 .41 .00 . Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/09/2015. Do Foro:
Belo Horizonte/MG . Assinatura: 30/12/2015 . Signatários: Andrea
Cláudia vacchiano (P/PCMG) e Rosângela Mendes Alves (P/Pref .) .
Homologação
Processo nº431/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para a Depol de Itamogi/MG
Órgão solicitante: 4ª DRPC de São Sebastião do Paraíso
quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 43
Licitante vencedor: Lima & Lima Sociedade Ltda . perfazendo um total
de R$ 11 .010 .00 (onze mil e dez reais),
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016
Weslei Rodrigues de Oliveira
Chefe da Divisão de Aquisições
Homologação
Processo nº503/2015
Objeto: Fornecimento de refeições para os presos condenados e/ou
aguardando julgamento na Cadeia Pública de Monte Santo de Minas/
MG
Órgão solicitante: Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
Licitante vencedor: Falcão Alimentos Ltda ., perfazendo um total de R$
205 .203,00 (duzentos e cinco mil, duzentos e três reais)
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016
Weslei Rodrigues de Oliveira
Chefe da Divisão de Aquisições
Homologação
Processo nº496/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas da Depol de Lima
Duarte/MG
Deserto
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016
Weslei Rodrigues de Oliveira
Chefe da Divisão de Aquisições
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 2º COB – Prestação de Contas de Convênio . Partes: CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Patos de Minas . Espécie: Convênio nº 4005/14 .
Objeto: Estabelecimento de condições para cooperação mútua entre os
convenentes, visando à integração das ações de resgate e atendimento
de urgência e emergência no município de Patos de Minas, através de
aquisição de equipamentos, materiais e serviços pela Prefeitura de
Patos de Minas para o CBMMG, no valor de R$ 648 .000,00 . Não foram
repassados os recursos previstos, conforme pactuados no convênio .
Período de vigência: 23out14 à 23out15 . Data: 11jan16 . Sig: Demétrius
Martins Rodriguez, Cel BM Comandante do 2º COB e Pedro Lucas
Rodrigues, Prefeito Municipal de Patos de Minas .
3 cm -12 784512 - 1