TJMG 13/01/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de edital –
Pregão Presencial 69/2015 – Objetivando o fornecimento eventual e
parcelado de materiais de expediente e papelaria, para todas as Secretarias da Prefeitura M. de Itanhandu, através do sistema de registro de
preços. Sessão dia 27/01/2016, às 08h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2016 – Objetivando a aquisição eventual
e parcelada de medicamentos genéricos, éticos e similares constantes
da listagem ABC Farma, para atender a Secretaria M. de Saúde e o
Serviço de Assistência Social, no Município de Itanhandu. Sessão dia
25/01/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -12 784360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 005/2016 – Objetivando a fornecimento
de alimentos hortifruti para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura M. de Itanhandu/MG, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 25/01/2016, às 14h00min. Informações na
Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Processo Licitatório n.º 005/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 005/2016, dispensa nº 004/2016, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, XXVI da Lei nº 8.666/93,
para a contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG OESTE, para otimização do atendimento de urgências e emergências, na região macro oeste. Contrato nº 012/2016. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste
para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG
OESTE – CNPJ 20.059.618/0001-34. Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 32.022,00
(Trinta e dois mil e vinte e dois reais). Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
Licitatório nº 307/2015 - Pregão Presencial Nº 164/2015 – Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 295/2015 - torna público que às 08h30min do dia 27/01/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 154/2015, cujo objeto é a compra
de suplemento alimentar, para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 316/2015 - torna público que às 13h30min do dia 27/01/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 171/2015, cujo objeto é a compra de
lanche, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação
de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura
situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h
às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
6 cm -12 784495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. Objeto:Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo cantina e lanches para as Secretarias Municipais eProgramasda Secretaria Municipalde Desenvolvimento e Promoção Social da Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG;Data: 26 de janeiro de 2016;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 12/01/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -12 784224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Extrato do 3º Termo
Aditivo (Vigência) - Processo Licitatório nº 049/2014 - Modalidade:
Tomada de Preço nº 006/2014. Contratante: Município de Jacinto
- MG. Contratado: HS Prestação de Serviços Ltda - ME - CNPJ nº
07.124.700/0001-37. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de
execução de Menor Preço por Empreitada Global para a construção da
UBS (Unidade Básica de Saúde) no povoado de Conceição no município de Jacinto de acordo com a portaria nº 2.081 de 23 de setembro de
2013. Data da Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2015. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016. Certifico que o presente Extrato fora publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, no prazo legal. José
Roberto Mendes dos Santos - Presidente Da CPL. Jacinto, 12 de janeiro
de 2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 053/2014 - Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2014. Contratante: Município de Jacinto-MG. Contratado: HS Prestação de Serviços Ltda - ME - CNPJ Nº
07.124.700/0001-37. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de
execução de Menor Preço por Empreitada Global para a construção
do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do município de
Jacinto de acordo o temo de compromisso 392 - Resolução 4058 Construção de CAPS 2013. Data da Assinatura do Contrato: 19 de junho
de 2015. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Certifico que o presente
Extrato fora publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal,
no prazo legal. José Roberto Mendes dos Santos - Presidente da CPL.
Jacinto, 12 de janeiro de 2016.
Transporte da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, conforme
Anexo I. Abertura: Dia 25/01/2016. Horário: 09h00min. Tipo: Menor
Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro
- E-Mail: [email protected] ou no sitiowww.joaquimfelicio.
mg.gov.br–Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório nº
005/2016, Modalidade PP nº 005/2016, torna Público a todos que se
interessarem a realização do Proc. Licitatório nº 005/2016, Modalidade
PP nº 005/2016. Objeto: Aquisição de Carnes Bovina, Suína e Aves
em Geral, para manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG. Abertura: Dia 26/01/2016.
Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e
seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av.
Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail: [email protected] ou no
sitiowww.joaquimfelicio.mg.gov.br–Clotides Aparecida Ramos Diniz
– Pregoeira Oficial
5 cm -11 784059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA
DE OBRAS -EDITAL DE INTIMAÇÃO- Tendo em vista que a Sociedade Empresária DIEDRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 00.817.206/0001-09, se encontra em lugar incerto e não sabido,
notifico que ser-lhe-ão aplicadas as penalidades previstas nas alíneas
“c” e “e” do item 9.1 do Contrato n.º 01.2010.225. Ainda como consequência, a Notificante reterá eventuais créditos decorrentes do Contrato
até o limite da multa prevista na alínea “c” do item 9.1 do Contrato.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso administrativo, artigo 109, I, “e”, da
Lei n.º 8.666/93, o qual deve ser dirigido à Secretaria de Obras, localizada na Rua Osório de Almeida, 689, Poço Rico, Juiz de Fora - MG,
CEP: 36020-020, estando o Processo Administrativo n.º 3736/2010/PJF
e seus volumes à disposição para vista por parte da Sociedade Empresarial. Prefeitura de Juiz de Fora, 11 de janeiro de 2016. a) AMAURY
COURI - Secretário de Obras.
4 cm -11 784091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público o Edital de Tomada de Preço 001/2016, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de dezoito módulos sanitários, conforme Convênio 305/2012 – Projeto Travessia., a realizar-se dia 02 de fevereiro de 2016, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 12/01/16. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
2 cm -12 784342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2016,
referente à Chamada Pública 001/16, com o objetivo em credenciar
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa
Formosa, a realizar-se dia 01 de fevereiro de 2016, às 13h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 12/01/16. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público a Inexigibilidade de Licitação 001/2016, referente a aquisição de
materiais de consumo, exclusivos para equipamentos específicos, para
uso no Laboratório do Pronto Atendimento Municipal 24 horas. Contratada: Lab Shopping Diagnóstica Ltda, CNJP 22.536.130/0001-86,
Contrato nº 003/16, valor: R$ 6.252,00. Vigência 25/12/16. Assinatura:
12/01/16. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através
do e-mail [email protected] . Edital disponível no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 12/01/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
5 cm -12 784244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
do pregão presencial RP nº 087/15 Empresa: Topdata Processamento
de Dados Ltda-EPP, CNPJ: 45.876.059/0001-86, Valor Total: R$
14.040,00. Objeto: Contratação de empresa para confecção de carnês
de IPTU (fechados com etiqueta adesiva) do município de Lagoa Santa,
referente ao exercício de 2016. Lagoa Santa em 08/01/16. Ana Cristina
L. F. A. Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
2 cm -12 784426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de Pregão
01/2016, modalidade “Menor Preço Por ITEM”. Aquisição de material
e equipamento médico hospitalar, Convênio nº1605/2014 EMG/SES/
SUS-MG/FES Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia
25/01/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida
Serafim – Pregoeira.
2 cm -12 784517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
003/2016, P. Presencial 001/2016, torna público aos interessados a
abertura do proc. licitatório. Objeto: aq. gêneros alimentícios, hortifruti, queijos, pães, carnes e outros para m. escolar e para diversos
setores deste município, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
item. Entrega dos Envelopes: 26/01/2016 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br.
L. Ferreira/MG – 12/01/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito
Municipal.
2 cm -12 784509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA – PL
004/2016, P. Presencial 002/2016, torna público aos interessados a
abertura do proc. licitatório. Objeto: contr. de microempresas - ME,
emp. pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de mat.
limpeza e higiene para diversos setores deste município, com entrega
parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 28/01/2016
as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277 1331. Edital site www.
leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG – 12/01/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
2 cm -12 784515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
02/2016, P. INEXIBILIDADE 02/2016, torna público aos interessados a abertura do proc. licitatório. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme lei 11947/2009 e resolução
38/2009. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 10/02/2016
as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277 1331. Edital site www.
leandroferreira.mg.gov.br . L. Ferreira/MG – 12/01/2016. Robério
Antônio de Campos.
- Centro, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos, produtos e materiais elétricos e hidráulicos em geral, conforme
descrição constante no anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].
br - Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
Pregão Presencial RP nº 26/2015, firmada com a empresa DROGAFONTE LTDA. Cláusula Primeira – Do Quantitativo: Fica concedido
o reajuste de 27,8% no valor do medicamento azitromicina 500 mg.
Valor reajustado: R$0,42. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 - Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 01/2016, no dia 26 de janeiro de 2016, às 13:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Gomes Lira - 43
- Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e produtos para os veículos e máquinas que
servem aoMunicípio de Mamonas-MG, conforme descrição do anexo II
do Edital. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail: [email protected] - Ana Paula Balieiro
- Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014. O Município torna
público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014, referente
ao Processo Licitatório nº 72/2013 Carta Convite nº 15/2013, firmado
com a empresa CIGMA CONSULTORIA INTEGRADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Francisco Ludovico
de Medeiros - Prefeito Municipal.
5 cm -12 784444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 11/2016, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por item,
com participação exclusiva para as Micro Empresa - ME, Empresa de
Pequeno Porte - EPP e equiparadas, com objetivo de contratação fura
de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, cambagem,
balanceamento, conserto e montagem de pneus, em conformidade com
o especificado no Termo de Referência. Sessão dia 29/01//2016 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 16h00min. Através do [email protected].
br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 12 de janeiro de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 012/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, com itens exclusivos e com reserva de cota de até 25% para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendor individual, cujo objeto é Locação e Recarga de Cilindros de Oxigênio. Sessão dia 01/02/2016, às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 12 de janeiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação
8 cm -12 784399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA:Processo Licitatório
nº. 002, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, tipo de licitação Menor Preço por item, objetivando a Aquisição De Kits De Cama,
Mesa E Banho, De Higiene Pessoal E De Limpeza Para Distribuição
Gratuita Feita Pela Secretaria Municipal De Assistência Social. A Abertura será dia 26 de Janeiro de 2015 ás 10hrs, na Prefeitura Municipal
de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena –
MG. Informações (33) 3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira- Presidente da C.P.L.
2 cm -12 784118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA: Processo Licitatório
nº. 001, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, tipo de licitação
Menor Preço por item, objetivando a Aquisição De Cloro Hidrosan,
Afim De Atender Ao Programa Vida Ativa, Conforme Termo E Compromisso Firmado Entre A Secretaria Municipal De Assistência Social
De Mantena E O Clube Dos Jovens De Mantena, O Qual Versa Sobre
A Concessão De Espaço Para Aulas De Hidroginástica Do Progama
Supracitado. A Abertura será dia 27 de Janeiro de 2015 ás 10hrs, na
Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar,
Centro – Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325. Lilliane Melo
de Oliveira- Presidente da C.P.L.
3 cm -12 784120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico Pregão Presencial 006/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de drenagem pluvial em diversos locais, neste
Município. Abertura: 25/01/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. E-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 04 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo
Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação do Pregão Presencial 094/2015 Objeto: Contratação de empresa para cessão de comodato de analisador hematológico completo para atender a demanda da
SEMSA. Abertura: 25/01/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
E-mail: [email protected], tel: (31) 3557-9055.
Mariana 08 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva. Pregoeiro da CPL.
4 cm -12 784369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref.
a Concorrência Pública n.º 06/15 -Homologação e Adjudicação para
empresa SHF Conservação e Construção Ltda – R$ 333.046,32 – Vig.
12 meses.
1 cm -12 784312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 04/16, Processo: 13/16 fica sancionada a
aquisição de reagentes e cubetas para atender a secretaria de saúde.
Como Vencedora a Empresa: BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA R$: 2.128,00.
1 cm -12 784159 - 1
2 cm -12 784440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS. Termo de
Concessão de Desconto PMMC x Educação Infantil Primeiros Passos
Eireili - ME. Concede aos filhos, netos e sobrinhos de servidores, desconto de 50% sobre as mensalidades do período integral, 40% sobre as
mensalidades de meio período e 10% sobre as mensalidades da natação.
Ass:28/12/15 Vig: 31/12/2016.
3 cm -12 784272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Prorroga julgamento do PAL 103/15– Pregão P. 47/15- p/ o dia 26/01/16 às 08:30 hs.,
p/ contratação de empresa p/ prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento térmico através de incineração e disposição final final dos
resíduos de serviços de saúde e cemiteriais, tendo em vista a alterações no edital, requerida através de impugnação ao edital. Cópia deste
instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação,
fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia
Amaral – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARMELOPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 162/2014 Inexigibilidade nº 08/2014 - 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 153/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira. Alteração: prorrogação do prazo de vigência até dezembro de 2016. Marmelópolis, 30 de
dezembro de 2015. Antônio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG,
Processo Licitatório nº 004/2016, Modalidade PP nº 004/2016, torna
Público a todos que se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº
003/2016, Modalidade PP nº 004/2016. Objeto: Aquisição do Oxigênio
Medicinal e Industrial para Manutenção do Departamento de Saúde e
2 cm -12 784192 - 1
2 cm -12 784136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 22/2015 - Torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 22/2015, no dia 26 de janeiro de 2016, às 08:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Gomes Lira - 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 052/2015. O
Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 052/2015, referente ao Processo Licitatório nº 41/2015
6 cm -12 784268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DISTRATO DE CONTRATO – Processo 059/2015 – Inexigibilidade Nº
002/2015. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Distrato de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Nº
086/2015, com seis cláusulas, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG e a seguinte empresa: SENA & CABRAL
SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ 14.757.529/0001-69,no
valor de R$160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais). Com
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Prestação
de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Data do Distrato de
Contrato: 07/01/2016; Assinatura: pela Contratante Valdemir Soares da
Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -12 784131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013. O Município torna
público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, referente
ao Processo Licitatório nº 035/2013 Tomada de Preços nº 03/2013, firmado com a empresa LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA LTDA.
Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato até o dia 31
de Dezembro de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013. O Município torna
público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013, referente
ao Processo Licitatório nº 026/2013 Tomada de Preços nº 001/2013,
firmado com a empresa EDITORA FTD S/A. Cláusula Primeira – Do
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Quinta do Contrato ora aditivado, para o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2016. Cláusula Segunda – Do Reajuste de Preços: Ficam reajustados os preços ora contratados de acordo com o índice INPC/IBGE,
em 9,90%. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
8 cm -12 784365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Concurso Público 001/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público
para provimento dos cargos públicos efetivos. Sua execução realizarse-á sob a responsabilidade técnica e operacional da Fundação Mariana
Resende Costa - FUMARC, localizada na Rua Diamante, nº 1.100 –
São Joaquim – CEP 32113-000 - Contagem/MG. Toda publicação oficial será afixação no Quadro Oficial de Avisos no hall da Prefeitura
Municipal de Matozinhos/MG, Praça Bom Jesus, 99 - Centro. CEP:
35000-720. Matozinhos – MG e divulgação nos endereços eletrônicos
www.fumarc.org.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
3 cm -12 784215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2016, às 12:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de material de limpeza e higiene
pessoal destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2016. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 12 de janeiro de 2016. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
3 cm -12 784466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0206/2015 Processo Nº.
0490/2015
OBJETO: Aquisição de automóvel tipo caminhonete para serem utilizados na prática de controle de zoonoses para o exercício de 2016.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítiowww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 26 de janeiro de 2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26 de janeiro
de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 26 de janeiro de
2016. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.
br→Central de Compras→ Pregão PMMCewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 12 de janeiro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
– MG- EXTRATO Nº 007/2016 – CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público o
contrato nº P034015 - Processo nº 0340/2015 – Concorrência Pública
nº 037/2015– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de urbanização e pavimentação de vias urbanas – Rua do Atlético
– no município de Montes Claros. Contratada: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- EPP – CNPJ 18.603.117/0001-25. Valor Total: R$ 115.174,71 (Cento
e quinze mil cento e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Vigência 05 (cinco) meses. Recurso: Convênio nº 300/2014/SEGOV/
PADEM. Dotação Orçamentária: 02.13.03.15.451.0016.1069/449051.
Contrato assinado em 18 de dezembro de 2015.Montes Claros (MG),
12 de janeiro de 2016.Diosmar Soares da Silva - Comissão Permanente
de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 186/2015, CP 008/2015, PRC
551/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: CL4 ADMINISTRA SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: contratação de prestação de serviço especializado em consultoria para realização de projeto de sistema de transporte coletivo municipal para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 29.960,00. Dotação Orçamentária: 020042645300162367339035-449051 – Ficha: 770. Prazo: 09/06/2016. Data da Assinatura:
09/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
do Contrato Administrativo 1/12, DISP 001/2012, PRC 228/11. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: ANTONIO CARLOS PENNACCHI. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Bairro dos Alves, inscrito sob nº 1362,
no CRI de Monte Sião, MG para o Pátio de Serviços da Prefeitura
do Município de Monte Sião/MG. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 60.000,00. Valor Contratual: R$ 300.000,00- Fundamento Legal: inc I, § 3º, art 62, Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 02020412200012004-339036. Data:
30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 04/14 DISP. 001/2014, PRC 007/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: JOSÉ GUARINO VANELI ZAMBOIM. Objeto:
Locação do Imóvel Comercial localizado na Rua Juscelino K. de Oliveira, nº. 1.011 Centro, Monte Sião, para instalação da Diretoria de
Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016.
Valor do Aditamento: R$ 26.628,00. Valor Contratual: R$ 72.628,00.
Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02072312200762287-339036. Data: 30/12/2015.