TJMG 13/01/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação
Contrato Administrativo 148/13, PP 069/2013, PRC 141/13. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
SANDRO LUIZ ROSAS ABRANTES. Objeto: Prestação de serviços
de hospedagem na cidade de Poços de Caldas/MG para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 23.400,00. Valor total
Contratado: R$ 140.400,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339039 –
Ficha: 568. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 203/14, PRC 170/14, PP
072/2014. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços de Internet, para as Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Educação e Esportes, de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, de Promoção e Assistencial Social
e de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 56.157,60. Valor
total Contratado: R$ 121.674,80. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004-339039,
0206011236500192029-339039,
0206021212200182027-339039,
0206021236100212148-339039,
0206021236500202032-339039,
0207021312200762287-339039,
0208011012200052182-339039,
0208011030100072018-339039,
0208011030200152008-339039,
0208011030200712246-339039,
0208011030300082007-339039,
0208011030400122022-339039,
0209010812200272050-339039,
0209010824400332301-339039, 0209010824400332303-339039 e
02102012200542085-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 162/2015, PRC 470/2015,
PP 076/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: RICARDO JOSÉ GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis, camas elásticas, touro mecânico, carrinho de pipoca,
de algodão doce e de sorvete, prestação de serviço de recreação e de
cabeleireiro para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 23.930,00. Valor total Contratado: R$ 47.860,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 026011236500192029-339032, 026021236100212148-339032,
026021236500202032-339032, 029010824400332303-339039 e
029028024300412079-339032. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 163/2015, PRC 470/2015, PP
076/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: TAJA LILIANA TARTAROTTI - ME. Objeto: Prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis, camas elásticas, touro mecânico, carrinho de pipoca,
de algodão doce e de sorvete, prestação de serviço de recreação e de
cabeleireiro para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 36.410,00. Valor total Contratado: R$ 79.380,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020901082440032057-339039 e 0209010824400332303-339039.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
do Contrato Administrativo PP 078/2014 PRC 264/14. Termo Aditivo.
Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: OZILENE
VALDISSERA SILVA SOUSA ME. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção, preventiva e corretiva de equipamentos de informática
para as diretorias da Prefeitura de Monte Sião. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 90.000,00.
Valor Contratual: R$ 180.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02010412200552014339039; 02020412200012004-339039; 02030412300572159-339039;
0206021212200182027-339039;
02072312200762287-339039;
0208011012200052182-339039, 020901082200272050-339039 e
0210201200542085-3309039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 213/13, PRC 179/32,
PP 099/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: CHM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EPP. Objeto: Prestação de serviço multidisciplinar com foco em obesidade para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 221.400,00. Valor total Contratado: R$ 719.550,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030100072258-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 232/13, PP 107/2013, PRC 236/13. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratado: SALATIEL CARLOS MARIANO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de técnico em radiologia e imobilização
ortopédica para o Pronto Atendimento Municipal da Diretoria de Saúde
da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 88.800,00.
Valor Contratual: R$ 288.600,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339036.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato 244/13, PP 118/2013, PRC 244/13. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
GERIATROCLIN REMOÇÕES E CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte de urgência e emergência médicas,
através de ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva UTI
Móvel, do Município de Monte Sião para as unidades médicas referenciadas do Município, para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte
Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do
Aditamento: R$ 374.400,00. Valor total Contratado: R$ 1.205.100,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200062151-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 98/2015, PRC 261/2015,
TP 007/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA. ME. Objeto: Prestação de
Serviços para realizações de Oficinas de Artesanato para a Diretoria
de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do
Aditamento: R$ 39.960,00. Valor total Contratado: R$ 79.920,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020901082440032057-339039 e 0209010824400332303-339039.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 99/2015, PRC 261/2015, TP
007/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: VALERIA MARCURIO - ME. Objeto: Prestação de Serviços
para realizações de Oficinas de Artesanato para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 20.280,00. Valor total Contratado: R$ 40.560,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020901082440032057-339039 e 0209010824400332303-339039.
Data: 30/12/2015.

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 165/13, TP 007/2013, PRC 140/13. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de aplicação de CBUQ para Operação “Tapa Buracos” a ser realizada nas Vias Públicas do Município
para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016.
Valor do Aditamento: R$ 148.000,00. Valor total Contratado: R$
445.200,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02051545200612145-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 05/2015, PRC 152/2014, TP
016/2014. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
ANDRE TAVARES TOLEDO. Objeto: prestação de serviços para realizações de Oficinas de Socioculturais para a Diretoria de Promoção e
Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$14.400,00.
Valor total Contratado: R$ 28.800,00. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020901082440032057339039 e 0209010824400332303-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 06/2015, PRC 152/2014, TP
016/2014. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
LUIZ GUSTAVO NEODINI-ME. Objeto: prestação de serviços para
realizações de Oficinas de Socioculturais para a Diretoria de Promoção
e Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$7.560,00. Valor
total Contratado: R$ 15.120,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020901082440032057-339039
e 0209010824400332303-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 07/2015, PRC 152/2014, TP
016/2014. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA. ME. Objeto: prestação de serviços
para realizações de Oficinas de Socioculturais para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião. Prorrogação da
vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$70.200,00.
Valor total Contratado: R$ 140.400,00. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020901082440032057339039 e 0209010824400332303-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 42/2012, PP 013/2012, PRC 240/11. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
GILSON FERREIRA NORONHA NETO ME. Objeto: Prestação de
serviços de locação de máquina copiadora para uso das Diretorias de
Administração, de Finanças e Tesouraria, de Educação e Esportes e
de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência
Contratual até 29/02/2016. Valor do Aditamento: R$ 6.333,28. Valor
total Contratado: R$ 155.672,02. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei
nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004-339039;
02030412300572159-339039;
0206021212200182027-339039;
0206021236100212148-339039; 0206021236500202032-339039 e
0208011012200052182-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 122/14, PP 044/2014, PRC 057/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
EQUILÍBRIO ADMINISTRATIVO E CIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de informações, controle de gestão em telecomunicações,
para as Diretorias de Administração, de Educação e Esportes, de Promoção e Assistencial Social e de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/
MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 22.800,00. Valor total Contratado: R$ 58.900,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004-339039, 0206021212200182027-339039,
0208011012200052182-339039 e 0209010812200272050-339039.
Data: 30/12/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2015 PROCESSO LICITATÓRIO nº
13600/2015 PREGÃO PRESENCIAL nº 090/2015,ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº. 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão 090/2015, ao Registro de Preços 01115/2015,
PRC 13600/2015. Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de Combustíveis Líquidos para a frota municipal para as
Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa POCAI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 01.111.154/0001-13, com sede social a
Rua Carlos Pennacchi, 270, Centro - CEP: 37.580-000, telefone (35)
3465-1772, representada por seu representante legal Sr. Alexandre
Alvarenga Pocai, RG M 6.168.848 SSP MG, CPF 878.407.406-00.
Fornecedor do item 01- Gasolina: R$ 3,802. Valor total: Para aquisição gasolina comum o valor estimado é de R$ 591.819,32. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada
a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/12/2015. Dotações orçamentárias: 020010412200552014-339030, 020020412200012004-339030,
020020418100040009-339030,
020020418100040034-339030,
020030412300572159-339030,
020041512200162093-339030,
020041678200172096-339030,
020051545200092123-339030,
020051545200092292-339030,
026021212200182027-339030,
026021236100222175-339030,
026021236500222046-339030,
027022312200762287-339030,
028011030100072018-339030,
028011030200062151-339030,
028011030400122022-339030,
029010812200272050-339030,
029010824400302056-339030,
029020824300412077-339030 e 020102012200542085-339030 –
Fichas: 003, 058, 084, 086, 090, 124, 144, 156, 164, 217, 244, 271,
346, 380, 453, 539, 570, 605, 686 e 722. Valor estimado de contratação
R$ 42.146,85. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 004/2016. Processo nº 006/2016.
Objeto: Aquisição de mobiliários para o Centro de Eventos deste município. Abertura: 11/02/2016 às 13:00 horas. Edital e informações sala
de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail:administraçã[email protected], 08/01/2016. Wagner L.Spuri - Secr. Mun.
Administração.
2 cm -11 784096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 03/2016, Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de material gráfico, para atender a secretaria de Educação. Dia:
26/01/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -12 784293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo
Licitatório nº 010/2014, Tomada de Preços nº 002/2014. 2º TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 014/2014, firmado em
10/03/2014, com a empresa Construtora Central J & G Ltda. – ME;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da
UBS de São Lourenço. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
10/01/2016 até 10/12/2016 (11 meses); Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: 02.10.01.02.10.122.
0052.1023.4.4.90.51.00 Ficha 535 / 2014; 02.10.01.10.302.0210.1084
.4.4.90.51.00 Ficha 568 / 2014; Valor: R$ 439.669,75; Nota de Empenho nº 1279, de 05/05/2014. CPL – 12/01/2016.
3 cm -12 784253 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 008/2016 Pregão Presencial 007/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 007/2016, do tipo 1 - Menor preço, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento medicamentos para
atender o hospital municipal e farmacia básica, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 25/01/2016 às 09:00 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 12 de Janeiro de
2016. Gilmar Abadio de Rezende Pregoeiro.
4 cm -12 784406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MGExtrato de Edital - Processo: 10/2016 – Pregão Presencial 06/2016 Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual, conforme TERMO DE REFERÊNCIA DO
ANEXO III . Credenciamento e recebimento de envelopes: 29/01/2016
às 09:00 horas. Edital no site: www.olimpionoronha.mg.gov.br e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de 08h00min
as 11h00min e 13h00min às 15h00min horas. Olímpio Noronha, 12 de
janeiro de 2016 – Michelle Fernandes Lamin – Pregoeira.
3 cm -12 784231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso
Retificação de Licitação. Retificação do edital do Processo Licitatório
nº. 0229/15, modalidade Tomada de Preços nº 016/15, do tipo menor
preço por empreitada global, paraexecução de obra pública, incluindo
material e mão de obra para construção do Centro de Atendimento
Comunitário – Posto dos Correios no bairro do Pinhalzinho dos Góes,
conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia 28/01/2016,
até às 09h:00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido
pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal
3 cm -12 784148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP nº. 037/2015
- aquisição de pneus novos para reposição dos pneumáticos da frota
de veículos do Município de Ouro Preto, com vigência pelo período
de 27.11.2015 a 27.11.2016. Fornecedor: ANTÔNIA MARIA BRAMANTE MOREIRA & CIA LTDA – ME CPNJ 10.416.866/0001-31
- para os itens 02, 03, 04, 09, 15 e 16. Valores globais registrados:
ANTÔNIA MARIA BRAMANTE MOREIRA & CIA LTDA – ME
que ofertou os menores valores globais para os seguintes itens: item
02: R$8.235,20; item 03: R$4.988,20; item 04: R$30.000,00 item 09:
R$6.823,60; item 15: R$36.216,00; item 16: R$43.290,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -12 784427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASDECRETO Nº 002/2016. “Dispõe sobre homologação de Concurso
Público”. O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas, no uso de suas
atribuições legais, face ao relatório apresentado pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, designada pela Portaria nº 017/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido
pela Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas/MG e realizado pela
Reis e Reis Auditores Associados, nos termos do Edital nº001/2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Verde de Minas, 11 de Janeiro de 2016. – Geraldo José Luiz Lima
– Prefeito Municipal.
3 cm -12 784255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS Aviso Pregão Presencial 001/2016- Será realizado no dia 26/01/2016,
às 10:00 horas, Pregão Presencial 001/2016. Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através
do maior percentual de desconto sobre tabela CMED, de forma parcelada, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier
Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13 horas. Ouro Verde de Minas/MG, 12 de janeiro de 2016. Geraldo
José Luiz Lima - Prefeito do Município.
3 cm -12 784252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Aviso de Publicação da Inexigibilidade nº 13/2015 - O Prefeito Municipal de Pains, no
exercício de suas competências e tendo em vista as razões alinhadas
pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da empresa Bergal Produções Artísticas
Ltda - ME, para apresentação de show com o artista Rodrigo Bergal,
no dia 07 de fevereiro de 2016, durante as festividades de carnaval
no município de Pains – MG., na forma do Inciso III, do Artigo 25,
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Robson Rodarte Lopes - Prefeito
Municipal.
3 cm -12 784483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Pregão 0005/2016 – Processo nº 0005/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para realização de SHOWS MUSICAIS para
o carnaval 2016, conforme normas e condições definidas neste Edital e
em seus anexos. Será contratada 01 (uma) BANDA PRINCIPAL para a
apresentação de seis shows musicais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Passa Quatro. Fica alterado o “item 4.2” da “Clausula Quarta”
(Das Condições da Prestação de Serviços), que passa a vigorar com a
seguinte redação:
4.2 – As apresentações de shows musicais ocorrerão entre os dias
06/02/2016 a 09/02/2016 nos horários das 23h às 03h e nos dias
07/02/2016 e 09/02/2016 nos horários entre 16h às 18h. O repertório
será variado contendo marchinhas de carnaval, marcha rancho, axé,
samba enredo, samba raiz, samba rock e pop-rock. (Qualquer outra
modalidade musical apresentada deverá ser no ritmo de carnaval.
Exemplo: músicas tipo MBP ou Sertanejo Universitário em ritmo de
carnaval). É proibida a execução de músicas no estilo “funk”.
AVISO DE VISITA TÉNICA – Pregão 0005/2016 – Processo nº
0005/2016 – Objeto: Contratação de empresa para realização de
SHOWS MUSICAIS para o carnaval 2016, conforme normas e condições definidas neste Edital e em seus anexos. Será contratada 01 (uma)
BANDA PRINCIPAL para a apresentação de seis shows musicais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Passa Quatro.– Data estipulada
para a visita técnica de caráter obrigatório: dia 14 de janeiro de 2016
às 10:00H.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 12 de janeiro de 2016.
7 cm -12 784496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o

Pregão nº. 095/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar pintura de nomes de ruas em postes das vias urbanas do Município,
através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 12 de janeiro
de 2016. Expedito Antônio Delfino Filho - Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -12 784335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REGISTRO CADASTRAL PARA INTERESSADOS, INCLUSIVE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA EFEITO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES
DIFERENCIADAS COM BASE NOS ARTIGOS 47 E 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/2014. A Prefeitura Municipal
de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, com
base no artigo 34, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93, torna público que
continua permanentemente aberto a qualquer interessado em participar
de certames licitatórios, a obtenção do Registro Cadastral ou renovação deste aos já cadastrados, com apresentação (ou atualização) dos
documentos previstos nos artigos 28 a 31, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Para atendimento, em especial, às empresas com tratamento diferenciado e exclusivo determinado nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº.
147/2014. Os interessados poderão consultar os documentos exigidos
no site desta municipalidade, qual seja, www.passos.mg.gov.br, na aba
Licitação, bem como a forma e local de apresentação dos mesmos.
Expedido Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração. Passos, 12 de janeiro de 2016.
5 cm -12 784332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS - Aviso de Licitação Pregão Pres. nº 007/2016, Pregão Pres. nº 008/2016, Pregão Pres. nº
009/2016, Pregão Pres. nº 010/2016, Pregão Pres. nº 011/2016, Pregão
Pres. nº 012/2016.
- Processo nº 011/2016, Pregão Pres. nº 007/2016. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza e higiene em geral, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 26/01/2016 às 09:00 horas.
- Processo nº 012/2016, Pregão Pres. nº 008/2016. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza e higiene em geral, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data:
27/01/2016 às 09:00 horas.
- Processo nº 013/2016, Pregão Pres. nº 009/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (marmitex e refeição) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data:
28/01/2016 às 09:00 horas.
- Processo nº 014/2016, Pregão Pres. nº 010/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data: 28/01/2016 às
10:00 horas.
- Processo nº 015/2016, Pregão Pres. nº 011/2016. Objeto: Registro de
preços para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de
translado funerário, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social à população carente do município de Patis/
MG. Data: 28/01/2016 às 15:00 horas.
- Processo nº 016/2016, Pregão Pres. nº 012/2016. Objeto: Aquisição
de pães, sucos, refrigerantes e lanches em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Patis/MG. Data: 29/01/2016 às
09:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38)
3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.
mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira Oficial
7 cm -12 784239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG–
Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 051/2015 - Processo n.º
351/2015 – A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos de
Minas/MG, atendendo ao interesse público, ofício n.º 08/2016/SEINF/
DTT e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão Presencial
nº 051/2015 – aquisição parcelada de materiais para o semáforo e
trânsito (controlador de tráfego eletrônico, tinta para demarcação viária, tinta para sinalização horizontal, solvente, placa cpu, placa fonte,
antena, etc.). No Anexo I – Proposta de Preços fica excluído o Lote 10
(item 30.471) e no Anexo VII – Projeto Básico / Termo de Referência
o item 33.743 corrige a sua redação, conforme a seguir: Onde se lê:
“TINTA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA: A BASE
DE RESINA ACRÍLICA, CONFORME NORMA ABNT NBR-11862
COR: AMARELA”;Leia-se: TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA À BASE DE RESINA ACRÍLICA, CORAMARELA, PADRÃO
CET/SP - ET - SH02”.. A NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02, FICA MARCADA PARA O DIA 27/01/2016 ÀS
08:00 HORAS. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital
permanecem inalteradas. Patos de Minas, 12 de janeiro de 2016. Álvaro
Guilherme Rocha - Pregoeiro.
5 cm -12 784124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 20/2015 – Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA DA UPA III, NO
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o
dia 15/02/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às
08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -12 784297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG.PREGÃO RP 69. EDITAL RESUMIDO- Processo nº: 218/2015 - Modalidade:
Pregão - RP 69 Edital nº: 91/2015 - Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de caminhões e coletores compactadores de lixo,
solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia
29 de Janeiro de 2016 às 09:00 hs, no departamento de compras sito na
Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG,
serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima
especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
referido. Telefone 34 3839 1800. Patrocínio-MG, 28 de dezembro de
2015. NELSON GONÇALVES SOARES FILHO- PRESIDENTE DA
COMISSÃO.
3 cm -12 784362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos para
distribuição na Farmácia Básica. Data de abertura no dia 26/01/2016
às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva
para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos
interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 12/01/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - TOMADA DE
PREÇOS 001/2016 - Objeto: Construção de praça conforme Convênio
275/2014 SEGOV/PADEM. Tipo Menor Preço Global. Data da abertura: 02/02/2016 às 09:00h. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, Centro, solicitações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 37511047. Pedra Azul, 12 de janeiro de 2016. Nathanael Pinheiro Chaves
Neto - Presidente da C.P.L.
4 cm -12 784438 - 1