TJMG 19/01/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 29 (Emenda nº 667)
1 261 12 361 010 4 021 0001 3 3 99 10 8 A 4.800.000,00
1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 50 10 1 D 4.800.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação no Campo - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 30 (Emenda nº 671)
1 261 12 361 010 4 066 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 50 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação Indígena - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 31 (Emenda nº 673)
1 261 12 361 010 4 079 0001 3 3 99 10 8 A 913.043,00
1 261 12 362 214 4 655 0001 3 3 90 10 1 D 140.783,00
1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 50 10 1 D 326.086,00
1 261 12 362 214 4 655 0001 3 3 50 10 1 D 446.174,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação Quilombola - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Deduções: Secretaria de Estado de Educação - 4655 - Diversidade e Inclusão - Ensino Médio
(outras despesas correntes) - R$ 446.174,00
Secretaria de Estado de Educação - 4655 - Diversidade e Inclusão - Ensino Médio (outras despesas
correntes) - R$ 140.783,00
Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental (outras
despesas correntes) - R$ 326.086,00
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 32 (Emenda nº 712)
1 261 12 361 210 4 130 0001 3 3 99 10 8 A 170.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Apoio à Educação Infantil no Campo (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 33 (Emenda nº 548)
1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 34 (Emenda nº 512)
1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Aquisição de 20 Ar Condicionado para
a E.M. Vicente Luiza, no Município de Carneirinho (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 35 (Emenda nº 364)
1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Destinada a Aquisição de Equipamentos para a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida no Município de Ilicínea (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 36 (Emenda nº 651)
1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 37 (Emenda nº 130)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 38 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 231)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Reforma e Manutenção da
Escola Estadual Paula Rocha, Localizada no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 39 (Emenda nº 152)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 40 (Emenda nº 385)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 41 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 262)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reconstrução e Recuperação de Bens Materiais Danificados na Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, Situada à Rua Matias Barbosa, N° 513, Centro, Barra Longa, em Detrimento ao Acidente Ocorrido na Barragem do
Fundão em Mariana. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4643 - Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 42 (Emenda nº 707)
1 261 12 361 214 4 035 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Xadrez na Escola (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 3
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 43 (Emenda nº 713)
1 261 12 361 214 4 128 0001 3 3 99 10 8 A 2.750.000,00
1 261 12 361 214 4 657 0001 3 3 90 10 1 D 2.750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4657 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 44 (Emenda nº 668)
1 261 12 362 010 4 051 0001 3 3 99 10 8 A 2.400.000,00
1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 50 10 1 D 2.400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação no Campo - Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 45 (Emenda nº 672)
1 261 12 362 010 4 075 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00
1 261 12 362 214 4 655 0001 3 3 50 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação Indígena - Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4655 - Diversidade e Inclusão - Ensino Médio
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 46 (Emenda nº 674)
1 261 12 362 010 4 115 0001 3 3 99 10 8 A 586.957,00
1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 90 10 1 D 459.218,00
1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 50 10 1 D 127.739,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação Quilombola - Ensino Médio (despesas correntes)
Deduções: Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) - R$ 127.739,00
Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental (outras
despesas correntes) - R$ 459.218,00
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 47 (Emenda nº 61)
1 261 12 362 211 4 645 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 48 (Emenda nº 6)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 49 (Emenda nº 39)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 1.100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 50 (Emenda nº 60)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 51 (Emenda nº 215)
1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 52 (Emenda nº 714)
1 261 12 362 214 4 134 0001 3 3 99 10 8 A 5.500.000,00
1 261 12 361 214 4 657 0001 3 3 90 10 1 D 5.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4657 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 53 (Emenda nº 669)
1 261 12 367 010 4 053 0001 3 3 99 10 8 A 7.510.000,00
1 261 12 361 214 4 659 0001 3 3 90 10 1 D 7.510.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação Especial - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4659 - Diversidade e Inclusão - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 54 (Emenda nº 670)
1 261 12 367 010 4 063 0001 3 3 99 10 8 A 490.000,00
1 261 12 362 214 4 655 0001 3 3 90 10 1 D 490.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação Especial - Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4655 - Diversidade e Inclusão - Ensino Médio
(outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 55 (Emenda nº 676)
1 261 12 368 010 2 008 0001 3 3 99 10 8 A 8.000.000,00
1 261 12 361 214 4 662 0001 4 4 50 10 1 D 500.000,00
1 261 12 361 214 4 662 0001 3 3 50 10 1 D 7.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola (despesas correntes)
Deduções: Secretaria de Estado de Educação - 4662 - Atendimento às Escolas Família Agrícola
(outras despesas correntes) - R$ 7.500.000,00
Secretaria de Estado de Educação - 4662 - Atendimento às Escolas Família Agrícola (investimentos) - R$ 500.000,00
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 56 (Emenda nº 675)
1 261 12 368 010 4 157 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Melhoria da Infraestrutura das Escolas Família Agrícola (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
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