TJMG 19/01/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Objeto do gasto: Potencialização do Turismo de Negócios e Eventos em Minas Gerais - Relatório
a Ser Elaborado para Municípios do Circuito das Águas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 113 (Emenda nº 383)
1 411 23 695 034 4 123 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo
Objeto do gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 114 (Emenda nº 701)
1 411 23 695 034 4 123 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo
Objeto do gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 115 (Emenda nº 643)
1 411 23 695 034 4 123 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo
Objeto do gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 116 (Emenda nº 612)
1 411 23 695 035 4 088 0001 3 3 99 10 4 A 284.882,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 284.882,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo
Objeto do gasto: Fomento à Economia Criativa e Gastronomia (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 117 (Emenda nº 606)
1 441 03 092 726 1 050 0001 3 3 99 10 4 A 3.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Expansão da Defensoria Pública no Estado (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 118 (Emenda nº 608)
1 441 03 092 726 4 150 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assistência Jurídica - Ampliação do Número de Estagiários da Defensoria Pública
de Minas Gerais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 119 (Emenda nº 679)
1 441 03 122 701 2 417 0001 3 3 99 10 8 A 3.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 120 (Emenda nº 607)
1 441 03 128 726 2 068 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Capacitação de Membros e Servidores da Defensoria Pública (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 121 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 24)
1 451 06 122 701 2 002 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Planejamento, Gestão e Finanças - Manutenção das Importantes Atividades do
Conselho de Criminologia e Política Criminal para Elaboração de Políticas nas Áreas Criminais e Proposição
de Soluções para Problemas de Segurança Pública no Estado. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 122 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 229)
1 451 06 243 204 1 127 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo - Construção Ou Aluguel
de Um Centro/Casa de Acautelamento de Menores, no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 123 (Emenda nº 603)
1 451 06 243 204 4 052 0001 3 3 99 10 4 A 1.378.584,00
1 451 06 243 204 4 582 0001 3 3 50 10 1 D 1.378.584,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Atendimento aos Adolescentes Desligados do Sistema Socioeducativo (despesas
correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Defesa Social - 4582 - Aprimoramento e Expansão da Execução
dos Eixos Estratégicos Definidos Pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Família, Escolarização, Pro (outras despesas correntes)
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 124 (Emenda nº 378)
1 451 06 421 208 1 136 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 125 (Emenda nº 601)
1 451 10 422 194 4 599 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social
Objeto do gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 126 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 549)
1 461 04 130 184 4 577 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 127 (Emenda nº 684)
1 461 23 691 170 4 462 0001 3 3 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
correntes)
correntes)
Minas Gerais - Caderno 1
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Promoção e Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais. (despesas
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 128 (Emenda nº 709)
1 461 23 693 184 4 048 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Incentivo à Implantação de Estações Aduaneiras do Interior - Eadis (despesas
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 129 (Emenda nº 624)
1 461 25 751 157 4 459 0001 3 3 99 10 4 A 5.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 5.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Promoção da Eficiência Energética em Minas Gerais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 130 (Emenda nº 627)
1 471 15 127 046 4 549 0001 3 3 99 10 4 A 1.150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Regularização Fundiária Urbana Plena (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 131 (Emenda nº 348)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 132 (Emenda nº 688)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 14.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 14.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 133 (Emenda nº 146)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 134 (Emenda nº 2)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 135 (Emenda nº 640)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Obras e Infraestrutura Urbanas no Município
de Coroaci. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 136 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 186)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Construção de Viaduto no Município de
Uberaba (Parque de Exposições) (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 137 (Emenda nº 650)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 138 (Emenda nº 641)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Obras e Infraestrutura Urbanas no Município
de Marilac. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 139 (Emenda nº 522)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Implantação de Um Poço Artesiano no
Município de Pedra Maria da Cruz. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 140 (Emenda nº 546)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
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