TJMG 20/01/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 042/16
ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes,
PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por
publicação indevida.
Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da
servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor
Pedagógico, Adm. 02, na parte que efetuou remoção, Ato nº 01/16,
publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 043/16
ANULA NO ATO Nº 006/16 referente à servidora: ITAJUBÁ, da
EE Prof. Antonio Rodrigues de Oliveira, MaSP 1228264-6, Shirley
Roberta Soares, 3ª admissão, EEBIA, na parte em que mudou a Lotação para EE. Major João Pereira, publicado em 06/01/16, por motivo
de desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 e Art. 80
da Lei 869, de 06/07/1952 (ex-oficio) a servidora para: SIMONESIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 1321757-5, Carla Ribeiro Dutra, ATB IA,
Adm. 01, de Manhuaçu, E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, devendo
entrar em exercício a partir de 25/01/2016;
ANULAÇÃO ATO Nº 044/16
ANULA NO ATO Nº 006/16 referente à servidora: PARAISÓPOLIS,
da EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335943-7, Fabia Ana de Faria
Lopes Ribeiro, PEBIIIO, 1ª admissão, Matemática, na parte em que
mudou a Lotação para EE Antonio Eufrásio de Toledo, publicado em
06/01/16, por motivo de desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976) a servidora para: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 1330661-8,
Gilzelia Fernandes Araujo Tinoco, ATB IA, Adm. 02, de Manhuaçu,
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, devendo entrar em exercício a partir
do primeiro dia subseqüente a data dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº045/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: ITAJUBÁ –
EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 335942-9, Esmeralda Tribst
Perrone dos Santos, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4ºe
5º quinquênios de exercício a partir de 01/02/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do (s) servidor(es): MANHUAÇU: da E.E. Antonio Welerson, MasP 370743-7, Gelson Tadeu Lirio, PEB ID-Historia-16h/a, Adm
02, para a E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016; SIMONESIA: da E.E. Jovelino da Terra Pereira,
MasP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB IIP-Matematica-16h/a,
Adm 01, para a E.E. Padre Miguel, devendo entrar em exercício no
dia 01/02/2016.
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DIRETORIA DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev Cicero Siqueira”,
MasP 378391-7, Vania Guimarães Lima Sanglard, PEB IIP, 2º Cargo,
Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por incorreção no cargo, onde
se lê: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo; LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 1048027-5, Cristiane Andrade de Fonseca, ATB IVE,
1º Cargo, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por incorreção no
cargo, onde se lê: ATB IVA, leia-se: ATB IVE; MasP 369015-3, Derci
Damas Ferreira, PEB IIE, Ato nº 14/15 publicado em 28/07/2015, por
incorreção no cargo e no período de afastamento, onde se lê: PEB IIB
e a partir de 24/10/2015, leia-se: PEB IIE e a partir de 22/10/2015;
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 06/15, publicado em
06/02/2015, por incorreção na vigência, no MasP e referência dos Quinquênios, onde se lê: MasP 376767-6, 02 meses ref. ao 4º Quinquênio a
partir de 16/02/2015, leia-se: MasP 376767-0, 02 messes ref. ao 4º e 5º
Quinquênio a partir de 02/03/2015; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
335458-6, Maria Teresinha Rodrigues Souza, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº
17/15 publicado em 28/07/2015, por Incorreção no Nome, onde se lê:
Maria Terezinha Rodrigues Souza, leia-se: Maria Teresinha Rodrigues
Souza; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB III3P, 2º Cargo, por incorreção na data de afastamento, Ato nº 19/15, publicado em 06/05/2015,
onde se lê: 15/06/2016, leia-se: 15/06/2015; MUTUM: “CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda”, MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula, PEB IIO,
2º Cargo, Ato nº 17/15 publicado em 28/07/2015, por incorreção no nº
do MasP , onde se lê: MasP 275062-8, leia-se: MasP 517902-3.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 046/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, a servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 047/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 1º, Anexo
VI, item 1, alínea h da Resolução nº 3.163, de 19/09/79, por 03 meses
de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº
869 de 05/06/52 e Decreto nº 13.481, de 09/03/71, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 325517-1, Fátima
Aurélia da Silva Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 22/03/88,
para acerto na vida funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 048/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS, na EE Presidente Wenceslau, MaSP
1165568-5, Solange de Fátima Pereira, PEBIA, 2ª admissão, a partir de
24/11/15; na EE. Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1119652-4, Luzia
de Cássia Silva Mota, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 26/11/15; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, na EE. Antonio Carlos, MaSP 1108353-2,
Marta Pereira de Souza Leite, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 15/12/15;
MASP.1395335-1, Cristiane Aparecida da Silva, PEBIA, 2ª admissão,
a partir de 04/01/16; DELFIM MOREIRA, na EE Marquês de Sapucai, MaSP 1287695-9, Marina Gonçalves Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 21/12/15; ITAJUBÁ, na EE Florival Xavier, MaSP
1404934-0, Mário Antonio Martins Monteiro, PEBIA, 1ª admissão,
a partir de 22/12/15; na EE. Barão do Rio Branco, MaSP 1302931-9,
Juliana Maria de Oliveira Pereira Nogueira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/11/15; na EE. Major João Pereira, MaSP 1261846-8, Teresinha Madalena Toledo, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 07/12/2015;
MaSP. 1176921-3, Aldo de Oliveira Silva, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 23/12/2015; MaSP. 1360307-1, Andrea Aparecida Rodrigues,
3ª admissão, PEBIA, a partir de 25/11/15; na EE. João XXIII, MaSP.
1057696-5, Rosane Roque Simões, 3ª admissão, PEBIA, a partir de
18/12/15; MaSP. 747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, 3ª
admissão, PEBIA, a partir de 26/11/15; na EE. Prof. Antonio Rodrigues
de Oliveira, MaSP. 1011325-6, Maria Aparecida Schumann de Melo,
3ª admissão, PEBIA, a partir de 26/11/15; MARIA DA FÉ, EE São
José, MaSP 1238835-1, Luiz Cesar Souza Campos, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 12/01/16; PEDRALVA, na EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes Pereira, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 22/12/15; MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 26/11/15; PIRANGUINHO, na EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 1296342-7, Everton Silva Machado,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 18/12/15; SAPUCAI MIRIM, na EE.
Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 1358727-4, Lidiane Aparecida Silva
Carvalho, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 24/11/15; MaSP.1216363-0,
Renata Aparecida dos Santos Silva, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
21/12/15; MaSP.1404837-5, Daniane Geralda dos Santos, PEBIA, 1ª
admissão, a partir de 21/12/15; MaSP 621921-6, Marcia Faria Motta
Trindade, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 25/11/15.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 049/16
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 172118-2, Magda Lucia de Azevedo
Ricotta, EEBIIG/DI, 1ª admissão, por motivo de incorreção na opção,
Ato nº 582/15, publicado em 16/10/15, onde se lê: opção pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão,
leia-se: opção pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado, a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA dos servidores: ITAJUBÁ – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 614675-7, Leopoldo Uberto Ribeiro, PEBIA, 2ª
admissão, por incorreção na base legal, Ato nº 013/16, publicado em
07/01/16, onde se lê: EC 41/98, leia-se: EC 41/03; EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 665553-4, Maria Aparecida Fortes Colósimo, PEBIA, 1ª admissão, por incorreção na base legal, Ato 013/16,
publicado em 07/01/16, onde se lê: EC 41/98, leia-se: EC 41/03; EE
Prof. Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães Gomes,
referente ao cargo de PEBIP/DV, 1ª admissão, Ato nº 012/16, publicado em 07/01/16, por publicação incompleta, onde se lê: a partir de
01/01/16, leia-se: a partir de 31/12/15 e onde se lê: carga horária média
de 108 h/a leia-se: carga horária média de 158 h/a; EE Silvério Sanches,
MaSP 301020-4, Vilmara Machado de Castro, PEBIA, 3ª admissão, por
incorreção na base legal, Ato 013/16, publicado em 07/01/16, onde se
lê: EC 41/98, leia-se: EC 41/03; EE Wenceslau Braz, MaSP 741316-4,
Maria Cristina Gomes Pereira, referente ao cargo de ATBIE, 1ª admissão, Ato nº 002/16, publicado em 06/01/16, por incorreção, onde se lê:
remuneração integral, leia-se: remuneração proporcional a 6987 dias;
VIRGÍNIA – EE Prof. Manoel Machado, MaSP 269149-1, Benedito
Ribeiro dos Santos, PEBIPDV, 1ª admissão, por incorreção no MaSP
e por publicação incompleta, Ato nº 026/16, publicado em 13/01/16,
onde se lê: MaSP 691149-1, leia-se: MaSP 269149-1, e onde se lê: com
direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral a partir de 31/12/15.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 1323940-5, Genice
Gomes dos Reis, PEB IA-Anos iniciais, Adm. 02, na parte que efetuou
remoção, Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; “E.E. Salime Nacif”, MasP 338764-4, Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEB IO-Matematica 16h/a, Adm. 03, na parte
que efetuou remoção, Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/16
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB IIIP-Historia 16 h/a, Adm. 01, na parte que efetuou mudança de lotação, Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por
motivo de desistência do servidor; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco
Campos”, MasP 566533-6, Vera Lucia Ribeiro Gomes Moura, PEB IIJ,
Matemática-16h/a, Adm 01, na parte que efetuou mudança de lotação,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 366595-7,
Analena Dias Pereira Bastos, PEB 2IIO, 1º Cargo, Ato nº 05/05 publicado em 21/04/2005, por incorreção na data de vigência de acordo
com novo estudo, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 20/09/2004, leia-se: 03 meses de exercício a partir de 07/08/2004; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
335458-6, Maria Teresinha Rodrigues Souza, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº
30/15, publicado em 22/07/2015, por incorreção no nome, onde se lê:
Maria Terezinha Rodrigues Souza, leia-se: Maria Teresinha Rodrigues
Souza; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 990362-6, Aída Carla
Pinel de Abreu, PEB IIJ, 1º Cargo, Ato sem nº de publicação, publicado em 29/05/2003, por erro na vigência(concessão 1º Quinquênio),
onde se lê: a partir de 24/11/1995, leia-se: a partir de 08/12/1995; MasP
990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIJ, 1º Cargo, Ato 17/10,
publicado em 11/08/2010, por erro na vigência(concessão 2º Quinquênio), onde se lê: a partir de 02/10/2003, leia-se: a partir de 19/07/2003;
MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIJ, 1º Cargo, Ato
25/10 publicado em 27/10/2010, por erro na vigência(concessão 3º
Quinquênio), onde se lê: a partir de 16/05/2008, leia-se: a partir de
17/07/2008; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “E.E. Prof Juventino
Nunes”, MasP 1064755-0, Dioneges José Estanislau Junior, PEB IC,
1º Cargo, Ato nº 15/15, publicado em 03/06/2015, por incorreção no
nome, onde se lê: Diogenes José Estanislau Junior, leia-se: Dioneges
José Estanislau Junior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência-5% Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio
Welerson”, MasP 990711-4, T.M.C.B., PEB IA, 1º Cargo, Ato nº10/11,
publicado em 13/04/2011, por motivo de incorreção na data de vigência
e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º Biênio a partir
de 21/02/2010, leia-se: 10º a partir de 29/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MARTINS SOARES: E.E. de Martins Soares”, MasP
516044-5, M.G., PEB T2A, 1º Cargo, Ato nº 20/10, publicado em
27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo administrativo, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
22/06/2010, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 22/09/2010; MUTUM:
“E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 836260-0, N.S.P., ASB IE, 1º
Cargo, Ato nº 16/12, publicado em 08/08/2012, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: 3º Quinquênio a partir de 25/03/2010, leia-se: 3º Quinquênio a
partir de 25/03/2011;
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DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 01/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU : “E.E. Antonio
Welerson”, MasP 990711-4, T.M.C.B., PEB IA, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquênios e , 1º, 2º, 3º, 4º, 5º,
6º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela retificação da vigência do 10º Biênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 02/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 516044-5, M.G., PEB T2A, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 5º e 6º Biênios e 2º e 3º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005, Pela retificação da vigência do 4º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 03/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Ministro Francisco
Campos”, MasP 836260-0, N.S.P., ASB IE, Admissão 01, Pela retificação da vigência do 3º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 05/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 510404-7, F.M.M., PEB ID, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênios e 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 06/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Maria Luíza Alves
Vieira”, MasP 564729-2, M.A.N.B.C., PEB IB, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 3º Quinquênio e 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005,
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 07/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Pearl White
Slaib Fadlala”, MasP 991692-5, M.L.P., PEB IB, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 3º Quinquênio e 6º e 7º Biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 08/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: LAJINHA: “E.E. Cap Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 1108391-2, M.A.M.T., PEB IA, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 991805-3, M.E.C.C., ASB IF, Admissão 01,
Pela manutenção da vigência do 2º e 3º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 10/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Juarez Calixto da
Cruz Junior”, MasP 992860-7, S.M.L.O., PEB IA, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 8º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 11/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 519167-1, R.M.A.C., PEB
IB, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 12/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
do Bairro Boa Vista”, MasP 812443-0, L.A.S., ASB IE, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 13/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E.
Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338711-5, C.M.F.A.V., PEB IN,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 14/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SÃO JÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Amelia Gomes”, MasP 565078-3, M.M.S.D.,
PEB IG, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 15/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA:
“E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 895378-8, M.C.R., PEB ID, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 16/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E.
Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 224385-5, E.M.H.N., PEB IO,
Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 17/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 536141-5, M.E.R.F., PEB IA,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 18/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 565592-3, E.F.S., PEB IA,
Admissão 01.
19 786610 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Julio Maria”, MasP
563509-9, Laudiceia de Souza Novaes, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEB1 IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a; DURANDÉ:
“E.E. Emilia Maria Diniz”, MasP 274825-9, João Américo Alves, a
partir de 30/12/2015, referente ao PEB 2 IIP/DIV, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, com direito a Titulo Declaratório Integral do
cargo em comissão de Diretor Nivel 1, Grau A; LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da
Silva Pereira, a partir de 06/01/2016, referente ao PEB 3 IIIP, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c,
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 896866-1, Maria da Penha Oliveira Vasconcelos, a partir de
31/12/2015, referente ao ATB1 ID, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 5831/10950 dias de exercício;
“E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira
Viana, a partir de 30/12/2015, referente ao PEB3 IIIP/DIV, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 134 h/a, com direito a Titulo Declaratório de 3/6 do
Cargo em comissão de Diretor Nível 3 Grau A; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 516952-9, Verônica Lacerda Pinto, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1 IA DIV, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5 do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a carga
quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 11
horária de 108 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste
Pereira”, MasP 979932-1, Maria da Penha Gonçalves Dornelas a partir
de 31/12/2015, referente ao ASB1 IC, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7089/10950 dias de exercício; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 322226-2,
Célia Perígolo Fernandes, a partir de 30/12/2015, referente ao PEB3
IIIP/DV, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/ 03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, atuando na direção;
“E.E. Padre Miguel, MasP 267812-6, Maria Teresinha da Costa Carvalho, a partir de 30/12/2015, referente ao PEB3 IIIP/DII, 2º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, atuando na direção; MasP 322370-8,
Sonia Maria Morethson, a partir de 06/01/2016, referente ao PEB3 IIIP,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Prof Maria da Gloria Valle”,
MasP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, a partir de
20/01/2016, referente ao PEB 1IP, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a; MARTINS SOARES: “E.E. Martins Soares”, MasP 516044-5,
Mirene Gomes, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB R2IIA, 1º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 101 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 370743-7, Gelson Tadeu Lirio, ATB VG, 1º
Cargo, a partir de 10/12/2015; MasP 370743-7, Gelson Tadeu Lirio,
PEB 1D, 2º Cargo, a partir de 10/12/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 1253367-5, Natanael Soares Neto, PEB D1A,
1º Cargo, a partir de 16/10/2015; MasP 1253367-5, Natanael Soares
Neto, PEB D1A, 2º Cargo, a partir de 16/10/2015; MasP 1271753-4,
Pedro Wagner Palmeira Muniz de Carvalho, PEB DIA, 2º Cargo, a
partir de 11/12/2015; MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP
1271753-4, Pedro Wagner Palmeira Muniz de Carvalho, PEB D1IA,
1º Cargo, a partir de 11/12/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 1096714-9, Marcelo Antonio Mageste Vieira,
PEB D1A, 1º Cargo, a partir de 15/10/2015; MasP 1096714-9, Marcelo
Antonio Mageste Vieira, PEB 1A, 2º Cargo, a partir de 15/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário
José dos Santos”, MasP 1330915-8, Geysa Shuab dos Santos Mont
Mor, PEB IA, 2º Cargo, a partir de 30/07/2015; MANHUAÇU: “E. E.
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322219-7, Aparecida Maristela Freitas Coura, PEB 2P, 1º Cargo, a partir de 23/08/2008( por não ter sido
publicado em época oportuna); MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 369025-2, Maria José Martins Lopes, ATB 3G,
2º Cargo, a partir de 24/11/2015.SANTA MARGARIDA:”E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 330655-2, Mirian Monica dos Reis, PEB 3O,
1º Cargo, a partir de 08/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 597822-6, Elizabete Claudia da Silva Pereira,
ASB DIA, 1º Cargo, a partir de 05/07/2015; MasP 879253-3, Francisca Helena de Oliveira, ASB DIA, 1º Cargo, a partir de 16/12/2015;
MasP 804109-7, Leuza Dornelas Dutra de Assis, ASB DIA, 1º Cargo, a
partir de 14/06/2015; MasP 804109-7, Leuza Dornelas Dutra de Assis,
ASB DIA, 1º Cargo, a partir de 14/09/2015; MasP 823543-4, Silvania
Lucia Gualberto de Souza, ASB DIA, 1º Cargo, a partir de 30/06/2015;
MUTUM: “E.E. Alvaro Scherre”, MasP 1267594-8, Marina Scherrer
Garcia da Silva, ASB DIA, 1º Cargo, a partir de 11/10/2015; “E.E.
Erotildes Hubner Borges”, MasP 369020-3, Lecir Maria Lamarca,
ATB 1ID, 1º Cargo, a partir de 17/10/2015; SANTA MARGARIDA:
“E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 507829-0, Inamar Gomes
Machado Pimentel, PEB DIA, 2º Cargo, a partir de 21/04/2015;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Prof Juventino Nunes”, MasP
1119252-3, Ana Paula da Conceição Martins Valentin, PEB DIA, 2º
Cargo, a partir de 03/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
1400362-8, Ligia Lacerda, para Ligia Lacerda Cassiano.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1092354-8,
Luís Carlos de Paiva, PEB IID, 1º Cargo, Autoriza Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por
desistência do servidor; MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”,
MasP 367767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB IIIP, 2º Cargo,
Retificação Afastamento Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado em
25/02/2015, por incorreção; “E.E. de Manhuaçu”, MasP 457176-6,
Marise Pereira Rabelo, PEB T2J, 1º Cargo, Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por desistência do servidor;
MATIPÓ: “E.E. Maria Vicencia Brandão”, MasP 322216-3, Ana Maria
Ribeiro Dornelas, PEB 1B, 3º Cargo, Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 08/15, publicado em 29/04/2015 por desistência da servidora; MasP
865753-8, Poliana Martins Vieira Mendes, PEB IL, 1º Cargo, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por
desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo,
referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir de 16/04/2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LUISBURGO:
“E.E. Joaquim Knupp”, MasP 1358863-7, Poliana de Souza Martins
Portilho, ATB 1IA, 2º Cargo, a partir de 13/01/2016; MANHUAÇU:
“E.E. Antonio Welerson”, MasP 1127010-5, Vania Maria Valetim
Abreu, PEB 1, 1º Cargo, a partir de 23/12/2015; “E.E. Salime Nacif”,
MasP 1096816-2, Daiana Rodrigues da Silveira, PEB 1A, 1º Cargo,
a partir de 28/12/2015; MasP 1096816-2, Daiana Rodrigues da Silveira, PEB 1A, 2º Cargo, a partir de 28/12/2015; MATIPÓ: “E.E. do
Bairro Boa Vista”, MasP 856310-8, Renata Maria de Abreu Barone,
ATB 4IVE, 1º Cargo, a partir de 30/12/2015; MasP 856310-8, Renata
Maria de Abreu Barone, PEB1 IA, 2º Cargo, a partir de 30/12/2015;
MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 1019609-5,
Estefânia Monteiro de Oliveira, PEB 3IIID, 1º Cargo, a partir de
14/12/2015; MasP 1019609-5, Estefânia Monteiro de Oliveira, PEB1
IA, 2º Cargo, a partir de 14/12/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E.
Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 547577-7, Juliana Otoni Albuquerque
Rodrigues, PEB IIE, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 547577-7,
Juliana Otoni Albuquerque Rodrigues , ATB IA, 3º Cargo, a partir de
10/08/2015; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Celia Pereira Mendes”, MasP 1326255-5, Natalia de Souza Knupp Freitas, ATEB 1 A, 3º
Cargo a partir de 27/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1189953-1, Junior Fernandes, PEB IA, 3º Cargo, a partir de 20/10/2015.