TJMG 21/01/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –terceiro termo
aditivo de contrato- Tomada de Preço nº005/2015-processo licitatório
№049/2015-. Contrato n. 0072/2015.Objetoc Contratação de enfermeiro para atendimento, plantonista da UBS do Município de Pescador/
MG. Pessoa física;JOELMA RODRIGUES DA CRUZ– coren-m nº.
sob o nº 155/524.Data: 20/01/2016-Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
2 cm -20 787135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão Presencial 004/2016- Processo Licitatório
009/2016, objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de refeição embalada tipo marmitex e almoço tipo self-serviçe nas
cidades de: Pescador/MG-Teofilo Otoni-MG-Governador Valadares/
MG-Itambacuri/MG, para a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais: Abertura: 02/02/2016 as 09h00min. Os interessados poderão obter o Edital completo no prédio sede da Prefeitura Municipal na
Rua Adelino Pina.Data, 20/01/2016. Elaine Eller-Pregoeira.
2 cm -20 787162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº 005/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de fevereiro de 2016, às 10h00min horas, realizará
Pregão Presencial n° 005/2016, Objeto- contratação de empresa para o
fornecimento de forma parcelada de Material de higiene e limpeza para
atender as necessidades continua das Secretarias Municipais. A cópia
do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura
Municipal de Pintópolis, 20 de janeiro de 2016 (a) Emanuel Cássio
Lopes de Souza - pregoeiro.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 004/2016, Pregão
Presencial n° 003/2016, cujo objeto é aContratação de prestação de serviços de veículos com motorista para transporte de pacientes em tratamento fora do município. Abertura será no dia 03/02/2016 as 09:30
horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura
e através do e-mail [email protected] . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -20 787133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 003/2016, Pregão Presencial n° 002/2016, cujo objeto é o Prestação de serviços de
empresa seguradora de veículos para cobertura dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Piranguçu. Abertura será no dia
02/02/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de
entrada da Prefeitura e através do e-mail [email protected].
br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas
de segunda a sexta.
2 cm -19 787023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 005/2016, Pregão
Presencial n° 004/2016, cujo objeto é oRegistro de Preços para a aquisição de equipamentos para manutenção das atividades das Secretarias
e Aquisição de Conjunto escolar para manutenção das Escolas Municipais e Educação Infantil. Abertura será no dia 04/02/2016 as 09:30
horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura
e através do e-mail [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -20 787303 - 1
2 cm -20 787169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº 004/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de fevereiro de 2016, às 09h00min horas, realizará
Pregão Presencial n° 004/2016, Objeto- prestação de serviços para o
fornecimento de refeições prontas (marmitex) para atender a demanda
das diversas Secretarias do Município de Pintópolis. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis, 20 de janeiro de 2016 (a) Emanuel Cássio Lopes de
Souza - pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 009/2016, PREGÃO
PRESENCIAL 007/2016. Objeto:Registro de preços paracomprade
gás de cozinha e farinha enriquecida.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:04/02/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
3 cm -20 787304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº 006/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de fevereiro de 2016, às 12h00min horas, realizará
Pregão Presencial n° 006/2016, Objeto- contratação de empresa para a
aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as
necessidades continuas das Secretarias Municipais e suas unidades. A
cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email:
[email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis, 20 de janeiro de 2016 (a) Emanuel Cássio
Lopes de Souza - pregoeiro.
3 cm -20 787302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 4º Termo
Aditivo do Contrato nº 160/2014 - Processo Licitatório nº 117/2014 –
Tomada de Preços nº 008/2014 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução do empreendimento
conforme cronograma e alterações de cláusulas contratuais. Contratada: Ptah Construções Ltda Epp. Data de assinatura: 04/01/2016. Pirajuba-MG, 04/01/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -18 786089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 012/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi transcorrido o prazo recursal do presente processo na modalidade
de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de engenharia para reforma do coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, centro, neste município. A CPL constatou que a empresa, DIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$
25.450,71 . Transcorrido o prazo recursal, a CPL encaminhará o certame para parecer jurídico. Piranga, 20 de janeiro de 2016. Marcelo
Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 002/2016, art. 25, inciso III da Lei
8.666/93, para CONTRATAÇÃO DE SHOW /APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS COM A ORQUESTRA DE CARNAVAL DE PIRANGA
PARA APRESENTAÇÕES NESTE MUNICÍPIO. Contratado: ADILSON LUIZ GONÇALVES. Piranga 20 de janeiro de 2016 – Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TABELA 2016 CISAP/VP – CONSULTAS
01
02
03
04
05
06
DESCRIÇÃO DETALHADA
DO MATERIAL/SERVIÇO
CONSULTA DE
CARDIOLOGIA
CONSULTA DE
DERMATOLOGIA
CONSULTA DE
GINECOLOGIA
CONSULTA DE ORTOPEDIA
CONSULTA DE PEDIATRIA
CONSULTA DE UROLOGIA
3 cm -20 787220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16 – Objeto:“Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural”. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda no período de 25/01/16 a 25/02/16 em dias
úteis, das 09h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua dos Carijós, 45 - Centro. Informações: tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves
Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
2 cm -20 787246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/16 – Objeto:“Aquisição de leite pasteurizado
integral homogeneizado do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar”. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projetos de Venda no período de 25/01/16 a 25/02/16
em dias úteis, das 09h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua dos Carijós, 45 - Centro. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
2 cm -20 787247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 11/15 – Objeto:“Alienação de bem
público de propriedade do Município de Pouso Alegre/MG, conforme
Certidão Negativa de Ônus, inscrito no Livro 02, Registro Geral Fls.
01, Matrícula n. 52.099, local denominado Bairro Fazenda Grande ou
Limeira, com área total de 10.89,00 hectares, ou seja, 108.900,00 m²;
Livro 02, Registro Geral Fls. 01, Matrícula n. 65.045, local denominado
Bairro Fazenda Grande ou Limeira, com área total de 7.66,34 hectares, ou seja, 76.634,00 m². As áreas correspondentes as matriculas n.
52.099 e 65,045, são contíguas, portanto possuem uma área total de
185.534,00 m², conforme especificações, limites e confrontações contidas no Anexo I do edital”. A sessão pública será realizada no dia 29
de fevereiro de 2016 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
4 cm -20 787325 - 1
50,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/16 –
Objeto:“Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
Dos alunos da rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre”. A sessão
pública será realizada no dia 04 de fevereiro de 2016 às 10h, na Sala de
Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h
às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou
pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
50,00
3 cm -20 787249 - 1
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público a Tabela Oficial para
prestação de serviços de consultas para o exercício de 2016 para atender aos
usuários do Departamento Municipal de Saúde, neste município:
ITEM
2 cm -20 787349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N.º 001/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FIRME – CONTRATADA: MARTINO E
GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OBJETO – Serviços de
consultoria jurídica. FUNDAMENTAÇÃO - Art. 25, Inciso II, da Lei
nº 8666/93. Valor: R$48.000,00 – Vigência: 15/01/2016 até 31/12/2016.
Porto Firme, 15 de janeiro de 2016. – Débora Aparecida B. S. Silva –
Presidente da Comissão de Licitação.
VALOR UNITÁRIO
50,00
50,00
50,00
55,00
Os esclarecimentos e as informações necessárias serão prestados pelo
telefone (31) 3746-1060 no horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga,
20 de janeiro
de 2016. Antônio Lana Celestino – Departamento Municipal de Saúde
de Piranga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 075/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de carteiras e cadeiras para atender às escolas municipais,
neste município. Licitantes Vencedores: SANTA HELENA MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME, item 01; TUBO HART METAIS E
MÓVEIS TUBULARES LTDA, item 02. Carlos de Araújo Silva Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto :
contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal São Bento, neste município. Licitante Vencedor: MM REFORMAS
E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA - EPP, item: único, valor global de R$ 50.857,79. Piranga, 20 de janeiro de 2016. Carlos de Araújo
Silva – Prefeito Municipal.
16 cm -20 787518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (Registro de Preços) n.º 003/2016 do tipo menor preço por item
para futura e eventual aquisição de material de construção para diversos departamentos. A abertura dos envelopes será no dia 03/02/2016
as 08h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site
www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: (032)3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
2 cm -20 787476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MGPRORROGA Pregão Presencial 02/16-para o dia 03/02/16 às 13h.
Obj.: Aq. de mat. de limpeza industrial. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira.
Informações www.po.mg.gov.br e fone 3438111231
1 cm -20 787367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG- Pregão 006/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 006/2016,
visando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Para Alunos da Rede Pública do Município. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 04/02/2016
às 14:00hs. Verônica Trindade Guimarães Alves/ Em substituição a Presidente da CPL.
2 cm -20 787446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.MGextrato do pregão presencial nº. 040/2015, processo licitatório 056/2015. objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de construção em
geral, ferramentaria, pre moldados de concreto, madeira e herbicida.
adjudica, homologa e publica o contrato nº. 005/2016. contratado: premac indústria e comércio ltda, sociedade comercial, inscrita no cnpj/
mf sob o nº.18.537.993/0001-09,totalizando r$513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais).contrato nº. 006/2016. contratado:
elétrica veneza ltda - me, sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob
o nº.07.935.849/0001-04,totalizando r$254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). contrato nº. 007/2016. contratado: vilaje indústria e comércio de materiais de construção ltda - me
sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº 23.857.360/0001-00,totalizando r$160.690,00 (cento e sessenta mil seiscentoa e noventa
reais). contrato nº. 008/2016. contratado: antônio carlos gomes epp,
sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº.38.648.663/0001-90,totalizando r$893.800,00 (oitocentos e noventa e três mil e oitocentos
reais). ). contrato nº. 009/2016. contratado: marmoraria rio casca- eireli
me, sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf 19.664.037/0001-42,totalizando r$118.700,00 (cento e dezoito mil setecentos reais). contrato
nº. 010/2016. contratado: maximiliano viveiros aleixo me sociedade
comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº 19.398.078/0001-34,totalizando
r$219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).vigência:11/01/2016 à
31/12/2016.rio casca, 11 de janeiro de 2016.josé mario russo maroca,
prefeito municipal.prefeitura municipal de rio casca. extrato do pregão
presencial nº. 041/2015, processo licitatório 057/2015. objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral,
utensilios de copa/cozinha e afins.adjudica, homologa e publica os contratos nº011/2016.contratado:golden care distribuidora ltda me, inscrita
no cnpj sob nº 17.288.441/0001-33,totalizando o valor de R$23.740,00
(vinte e três mil setecentos e quarenta reais).contrato nº012/2016. contratado: coelho pinto comercio e serviços ltda me, inscrita no cnpj sob
nº 20.276.514/0001-81,totalizandor$38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais). contrato nº013/2016. contratado: wl comercio atacadista de gêneros alimentícios ltda- me, sociedade comercial,
inscrita no cnpj/mf sob o nº. 23.030.743-0001-00, totalizando o valor
de r$59.945,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco
reais).contrato nº014/2016 contratado: leila cristina rossi viana me,
sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº.03.718.906/0001-34,
totalizando o valor de r$13.330,00 (treze mil trezentos e trinta reais).
contrato nº015/2016 contratado: ti distribuidora e comércio eirelime,inscrita no cnpj/mf sob o nº. 21.479.910/0001-79, totalizando o valor
de r$30.000,00 (trinta mil reais).vigência:14/01/2016 à 31/12/2016.rio
casca, 14 de janeiro de 2016.josé mario russo maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal de rio casca.
10 cm -20 787342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. O Município de
Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Fornecimento de materiais diversos para manutenção e
limpeza em piscina do Município. ABERTURA DOS ENVELOPES:
03 de fevereiro de 2016 HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão
obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº
01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. RIO NOVO 20 de janeiro de 2016.
Emerson Correa Gomes- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. O Município de Rio
Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO: Aquisição de Fraldas Para a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2016 HORÁRIO:
14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes- Pregoeiro.
5 cm -20 787221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Tomada de Preço n° 08/2016
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 08/2016, na Modalidade “Tomada de Preços” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para obra de engenharia para reforma e ampliação
do Canil Municipal, com área de 156,85 m², localizado no Parque de
Exposições, na Rua Tiradentes, s/nº no Bairro São Manoel, no município de Rio pomba, objeto do Convenio nº 1491003608/2015 firmado
entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Rio Pomba.
Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 11/02/2016, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o
Edital à disposição dos interessados.Rio Pomba, 18/01/2016. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L.
3 cm -20 787179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
PRP 003/16. Objeto: Futura e eventual aquisição, através de registro
de preços, de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, carnes, produtos de panificação, café e picolé, destinados
à merenda escolar. Abertura: 03/02/2016 às 09h00min. Edital: www.
amver.org.br. Fábio José da Silva- Prefeito.
2 cm -20 787339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº008/2016 – Partes: Município de Sabará e CHAMA CHUVA
PRODUÇÕES LTDA. – ME. Objeto: Prestação de serviços de apresentação da banda musical “Chama Chuva”, no Carnaval 2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$11.000,00 (onze mil
reais). Prazo: 60 dias. Dt.: 20/01/2016. Sabará, 20 de janeiro de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -20 787562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –6ªATA DE RETIFICAÇÃO-CHAMAMENTO PÚBLICO001/2015-A presidente da Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna pública
a 6ª Ata de Retificação do Chamamento Público 001/2015, cujo objetivo
é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de
Licitação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de
apresentação musical através de músicos individuais ou grupos para
atender a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2016. A referida Ata encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br Sabará, 20 de janeiro de 2016.
Cibele da Silva, Presidente da Comissão de Credenciamento.
3 cm -20 787276 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO:
EXTRATO 1º ADITIVO AO Nº 001/2015. Na publicidade havida no
dia 06/01/2016, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 8, considerar para
todos efeitos o objeto do mesmo como: Constitui objeto do presente
aditivo reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do item 01
(GLP - 45kg) do contrato nº 001/2015, a partir de 1º de setembro de
2015, passando o valor do fornecimento do gás de cozinha GLP – 45kg
de R$226,00 (duzentos e vinte e seis reais) para R$249,63 (duzentos e
quarenta e nove reais e sessenta e três centavos) a unidade, com a aplicação do índice de 10,4558% de acordo com a pesquisa de mercado
realizada, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração,
Saúde e Defesa Social, como também, prorrogar seu prazo de vigência,
por 06 (seis) meses contatos a partir de 20 de janeiro de 2016, conforme
justificativa constante no processo externo nº 2266/2015 e no processo
interno nº 66/2016, de conformidade com os termos do artigo 40, XI,
c/c o artigo 65, II, “d” e com o artigo 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93.
Sabará, 19 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -19 787053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº 006/2016 – Partes: Município de Sabará e VALENTE
TENDAS COBERTURAS E EVENTOS LTDA – Objeto: Prestação de
serviços de locação de grades de contenção para controle de público,
incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, instalação e retirada, para atender o Carnaval de 2016, o Festival de Inverno
e diversos eventos culturais do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$22.398,75. Prazo: 12 meses. Dt.:
20/01/2016. Sabará, 20 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -20 787248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016, Processo Interno nº 4.762/2015,
para aquisição de créditos eletrônicos de transporte coletivo regular de
passageiros no Município de Sabará, junto à empresa Viação NossaSenhora da Conceição Ltda., pelo prazo de 12 meses, ao custo total
de R$640.677,74 (seiscentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e sete
reais e setenta e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Sabará, 20 de janeiro de 2016. Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração
3 cm -20 787334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº007/2016 – Partes: Município de Sabará e HUDSON MARCOS DE QUEIROZ - ME – Objeto: Prestação de serviços de locação de
placas de fechamento para controle de público, incluindo fornecimento
de materiais, mão de obra, transporte, instalação e retirada, para atender
o Carnaval de 2016, o Festival de Inverno e diversos eventos culturais do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Valor: R$17.393,50. Prazo: 12 meses. Dt.: 20/01/2016. Sabará, 20 de
janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -20 787250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº 005/2016 – Partes: Município de Sabará e HUDSON MARCOS DE QUEIROZ – ME - Objeto: Prestação de serviços de locação
de sanitários químicos públicos comuns e para portadores de necessidades especiais para o Carnaval de 2016, Festival de Inverno e diversos
eventos culturais do Município, incluindo fornecimento de materiais,
mão de obra, transporte, instalação, retirada, manutenção e sucção em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$262.835,00.
Prazo: 12 meses. Dt.: 18/01/2016. Sabará, 20 de janeiro de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -20 787381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- DECRETO DE APOSENTADORIA - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta
a APOSENTADORIA do servidor Wellington Antônio dos Santos,
Decreto 1757/2016, no cargo efetivo de Agente de Oficina, Nível I,
Grau I, Padrão P-07, a partir de 15 de Dezembro de 2015, em virtude
da Portaria nº052/2015 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, sem paridade.
Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 20 de Janeiro
de 2016.
3 cm -20 787337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2015, objeto: Credenciamento médico
– Pessoa Física. Contrato nº: 346/2015. Contratado: Eduardo Carvalho de Medeiros. Vr.: R$ 162.000,00. Contrato nº: 348/2015 – Contratado: Antonio Ângelo Oliveira de Lazaroni, Vr. de R$ 243.000,00.
Assinado em 10/12/2015. Prazo: 12 meses. Contrato nº: 259/2015 –
Contratado: Arthur Fábris Silveira Navarro, Vr. R$ 81.000,00, assinado
em 19/12/2015, prazo de 12 meses.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 185/2014 – Empresa
Vereda Engenharia Ltda. Objeto: reajuste do valor, índice IGPM acumulado de novembro de 2014 a novembro de 2015, de 11,77204%. O
contrato passa a ter o Vr. total de R$ 3.423.355,93, e prorrogação do
prazo de vigência até 01/07/2016. Assinado em 22/12/2015.
3 cm -20 787501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 003/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de fevereiro
de 2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de fevereiro de
2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG –
Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -20 787319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 004/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de
Limpeza – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de fevereiro de 2016 às
14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de fevereiro de 2016 às
143h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -20 787320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do contrato nº126/2013. Contratada: Gás Vale do Aço Transporte e Comercio EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ (MF) n.º 10.576.934/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e o REAJUSTE dos
preços do Contrato firmado entre as partes em 22 de novembro de 2013.
Santana do Paraíso/MG, 20 de novembro de 2015.
2 cm -20 787330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Aviso de Retificação de Edital 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG, por intermédio
da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a alteração do edital de licitação relativo ao Processo licitatório nº. 001/2016,
Pregão Presencial nº. 001/2016, que tem como objeto o Transporte
Escolar Rural, nos termos do art. 21 da Lei nº. 8.666/93 fica alterada
a data para entrega e abertura dos envelopes para o dia 03/02/2016, no
mesmo local e horário. O novo edital com suas alterações encontra-se
disponível no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 20 de janeiro de 2016.
Cristiane Carla de Almeida, Pregoeira.
3 cm -20 787293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Pregão Presencial N.º 02/2016, através da CPL, torna
público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 02/2016 – Aquisição
de leite para distribuição às famílias de São Gonçalo do Rio Abaixo,
que atendam aos requisitos do Programa “ Leite Social”, descritos na
Lei Nº 999 de 06 de setembro de 2013, da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social. As propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 02/02/2016. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo, 11 de Janeiro de 2016. Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Termo de contrato n° 016/2016. Objeto: Aquisição de medicamento
de alto custo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e Cristal Pharma Ltda. Vigência: 14/01/2016 a 31/12/2016.
Valor: R$ 43.310,54.
4 cm -20 787283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº. 008/2016
Pregão Presencial nº. 008/2016
O município de São José do Jacuri/MG torna público à adjudicação
e homologação em favor da empresa GS MINIMERCADO LTDA
ME CNPJ: 07.223.111/0001-06 itens: 01 ao 64, valor Total do contrato: R$ 372.017,00 PAL nº. 008/2016 Pregão Presencial nº 008/2016
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros diversos, destinados
a Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de São
José do Jacurí/MG conforme Anexo I deste Edital. Data: 19/01/2016 –
Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira