TJMG 03/02/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, a partir de 17/03/15, referente ao PEB1E, admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes,
PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322134-8, Rosana Rodrigues Martins Vaz, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP633859-4, Miária Emília Freire Botelho, a partir da data da publicação, referente ao PEB2O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP633378-5, Maria Nilsa Jardim Viana, a partir de 31/12/15, referente ao PEBR2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP327022-0, Rosália Emília Ferreira de Sousa, a partir da data da
publicação, referente ao PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP832099-6, Maria Salete Gomes da Silva, a
partir de 08/05/14, referente ao ASB1C, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 3132 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão
do Altar, MaSP865234-9, José Nilson Rodrigues, a partir de 24/08/15,
referente ao ASB1G, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo
2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP316340-9, Rosa
Cezarina Pereira Capuchinho, a partir de 03/02/16, referente ao ASB3I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9826 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP310435-3,
Maria Aparecida Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao
ASB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP802842-5, Maria Flor de Maio
Soares dos Santos, a partir de 01/09/15, referente ao ASB1C, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6780 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP943208-9, Creuza Maria Botelho Brandão, a partir de 21/08/15, referente ao ASB1C, 1º cargo, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 4747 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
01 791497 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P,
2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/08/15; E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 616707-6, Rosimeire Tavares
de Oliveira, PEB I F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
616784-5, Hiran Nahum Marques, PEB I E, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/15.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ - E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 855425-5, Patrícia Thomaz
Verly, PEB II L, 1º cargo, afastamento a partir de 01/02/16, Ato nº
18/15, publicado em 16/12/15, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 831552-5, Vasni Anete Lopes, PEBD I, 1º cargo,
a partir de 18/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 936144-5, Manoel Alves, ASB I F, a partir de 02/12/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA - E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1057327-7, Thais Ferreira de Oliveira Calegari, PEB II E, 1º cargo, a partir de 19/01/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
à servidora: CATUNÉ - na E. E. Antônia Martins de Barros, MaSP
350527-8, Rosânia Rodrigues Pinheiro Floriano, PEB II P, 1º cargo,
a contar de 01/01/16.
ANULAÇÃO / REMOÇÃO - ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ - E. E.
“Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1321219-6, Aline Monteiro Marques,
PEB I A, 2º cargo, Educação Física, 16 aulas, concessão de Remoção
para Alvorada, Ato nº 01/16, publicado em 20/01/16, por ter sido removida para a SRE de Juiz de Fora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: TOMBOS - Servidor aposentado, MaSP 128759-8, Wanda Maria
Baroni, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% ( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 26/01/16.
PORTARIA Nº 01 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada
a Mudança de Denominação do Pré Escolar Primeiros Passos situado
a Rua Canaã, Número 25, Bairro Pontal no Município de Pedra Dourada/MG para Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos.
SRE/Carangola.
PORTARIA Nº 02/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da educação infantil para atendimento ás faixas etárias
de 03 a 05 anos no Centro Municipal de Educação Infantil José Rodrigues Valente, situado a Rua Santa Catarina, número 100, bairro Cidade
Nova no Município de Fervedouro/MG.
SRE/Carangola.
01 791621 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio, referente à servidora:
ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
616707-6, Rosimeire Tavares de Oliveira, PEB I F, 1º cargo, Atos nºs
13/04 e 35/09, publicados respectivamente em 02/12/04 e 02/12/09,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/04 e 2º quinquênio de exercício a partir de
11/11/09, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/04 e 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/11/09.
01 791622 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 08/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Edir de Oliveira Silva, MaSP
258599-0, Lenice Léa Durço Gomes, PEB II G, Ato nº. 90/15, publicado em 21/10/15, por incorreção no nome da escola e omissão da
vigência, onde se lê: EE Leanir de Assis Magalhães, leia: EE Edir de
Oliveira e Silva, a partir de 08/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 09/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 337115-0, Maria Aparecida Maia de Araújo Xavier , PEB
I M, Adm.01, Ato nº. 101/15, publicado em 20/01/16, por incorreção no
total de meses e na vigência, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15; Pocrane – EE
Edir de Oliveira e Silva, MaSP 258599-0, Lenice Léa Durço Gomes,
PEB II G, Adm.02, Ato nº. 93/15, publicado em 21/10/15 por incorreção no nome da escola, onde se lê: EE Leanir de Assis Magalhães,
leia-se: EE Edir de Oliveira e Silva; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 337105-1, Ana Maria da Conceição Guimarães Cortes, PEB II P, Adm.02, Ato nº 101/15, publicado
em 20/01/16, por incorreção no nº de meses de afastamento, onde se lê:
por 03 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/15, leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/11/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção, referente ao(s) servidore(s):
Tarumirim/ São Vicente do Rio Doce – EE Benedito Quintino dos
Santos, MaSP 1218772-0, Namyna Fagna de Souza , PEB I A Biologia/Ciências (13 a/s) , Adm 03, Ato nº 01/16, publicado em 13/01/16,
por incorreção na carga horária, onde se lê: Biologia/Ciências 13 a/s,
leia-se: Biologia/Ciências 16 a/s.
02 791931 - 1
REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho - EE Dona Nhanhá, MaSP
277636-7, Sônia Júlia de Oliveira, PEB II P, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II P, Adm. 03; Caratinga - EE Maurílio Senra, MaSP 517052-7, Eliane
Sturzeneker, PEB I D, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB I D, Adm. 02; EE José
Ferreira Mendes, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende,
PEB II H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II H, Adm. 02; Inhapim - EE Pedro
Carlos da Cruz, MaSP 320560-6, Ângela Maria Ferreira de Carvalho,
PEB I H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I H, Adm. 02; EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1034900-9, Ângela Aparecida Barbosa Nunes,
PEB I A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Adm. 01; Ipaba - EE Emília
Cabral Mota, MaSP 354788-2, Lúcia Helena de Souza Pereira, PEB I
F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I F, Adm. 02; Pingo D’ Água - EE
Profª Dinalva Maria de Souza, MaSP 353927-7, Antônia Maria dos
Reis Martins, EEB II E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a
partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de EEB II E, Adm. 02;
Tarumirim - EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 277643-3, Sônia
Rodrigues Bastos, EEB II E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV
a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de EEB II E, Adm. 02;
Eng. Amaro Ferreira, MaSP 320631-5, Henriqueta Miranda da Costa
Oliveira, PEB II F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB II F, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho - EE Pres. Artur Bernardes, MaSP
991855-8, Márcia Cristine de Souza Moreira, PEB II P, Adm. 01 e PEB
I D, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 01; Caratinga – CESEC
Prof. Celso Simões Caldeira, MaSP 1059686-4, Valter Antônio Santana, PEB II E, Adm. 01 e PEB II E, Adm. 02, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II E, Adm. 01; EE Isabel Vieira, MaSP 956875-9, Vágner Aquino Zeferino, PEB III L, Adm. 01 e PEB II M, Adm. 02, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III L, Adm. 01; EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa
Soares, PEB II I, Adm. 01 e PEB II P, Adm. 02, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II P, Adm. 02; EE Princesa Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB II I, Adm. 01 e PEB II F, Adm. 02, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II F, Adm. 02; E.E. Prof. Joaquim Nunes, MaSP 378977-3, Sebastião
de Oliveira Pedra, PEB II P, Adm. 01 e PEB I E, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo
efetivo de PEB II P, Adm. 01; EE Profª Maria Fontes, MaSP 992968-8,
Patrícia Jacinto Moura Ferreira, PEB II P, Adm. 01 e PEB I G, Adm.
02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 01; Dom Cavati - EE Profª Ilma
de Lana Emerick Caldeira, MaSP 363191-8, Daniel da Silveira Souza,
PEB III P, Adm. 01 e PEB II M, Adm. 02, pela remuneração dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB III
P, Adm. 01; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6,
Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01 e PEB II M, Adm. 02,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII a partir de 04/01/16, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I P, Adm. 01; EE Manoel Machado Franco, MaSP
563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB II P, Adm. 01
e PEB I I, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de
04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 01; Ipanema –
CESEC Maria Cecília de Moura, MaSP 812423-2, Vilma Célia da Silva
Teodoro, PEB II P, Adm. 01 e PEB II P, Adm. 02, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo
de PEB II P, Adm. 01; Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP
851977-9, Flávia Silva Nogueira Bacelar, PEB II M, Adm. 01 e PEB II
G, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II M, Adm. 01; Santa Bárbara do
Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB II P, Adm. 01 e PEB II L, Adm. 02, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II P, Adm. 01; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
891821-1, Simone Aparecida de Sousa Capperucci, PEB II E, Adm.
01 e PEB II N, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a
partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB II E, Adm. 01;
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 444928-6,
Fúlvia Alves de Souza Aredes, PEB II I, Adm. 01 e PEB I E, Adm. 02,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB II I, Adm. 01; São Sebastião do Anta –
EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 991923-4, Dulcinéia Fialho
Alves, PEB I P, Adm. 01 e PEB I H, Adm. 02, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I P, Adm. 01; Tarumirim – EE Do Córrego do Beija-Flor, MaSP
990626-4, Manoel Lucas Júnior, PEB I P, Adm. 01 e PEB I H, Adm.
02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB I P, Adm. 01; EE Waldemiro Francisco
da Silva, MaSP 849349-6, Waléria de Lourdes Dornelas Costa, PEB I
L, Adm. 01 e ATB I A, Adm. 03, pela remuneração dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI
a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB I L, Adm. 01;
EE Olegário Maciel, MaSP 1064985-3, Wilian Nonato da Silva Júnior,
PEB I G, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 03, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB I G, Adm.
01; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 572715-1, Wanderson Brito
Romão, PEB II G, Adm. 01 e PEB I D, Adm. 02, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II G, Adm. 01; Vargem Alegre – EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão,
MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB II P, Adm. 01 e
PEB II I, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de
04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria,
MaSP 320692-7, Maria Aparecida da Silva, PEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16;
EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353922-8, Alice Mara da Silva Correa
Guimarães, PEB II P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/16; Bugre – EE Antônio Marques,
MaSP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB III P, Adm. 01, pelo
Minas Gerais - Caderno 1
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
Caratinga – EE Eng. Caldas, MaSP 861762-3, Rosália Maria de Paiva,
PEB II N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04/01/16; EE Dom Carloto, MaSP 347134-9, Rosely
Parentoni de Amorim Medeiros, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; EE José Augusto Ferreira,
MaSP 295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira, PEB II P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
04/01/16; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 364326-9, Maria da Consolação Bragança, PEB II P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues Lopes, PEB II N,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 04/01/16; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 320774-3, Marta
Lúcia Seppe Soares, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; EE Manoel Cordeiro
Lúcio, MaSP 1102826-3, Renato Ferreira Correa, PEB I A, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/16; EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 518057-5, Aparecida
Fátima de Campos, EEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16; EE Sudário Alves
Pereira, MaSP 452048-2, Carlos Magno Lopes, PEB I A, Adm. 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16;
EE Venceslau José da Silva, MaSP 1143868-6, Pollyana Gomes de
Araújo, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 04/01/16; EE João Moreira Franco, MaSP
516978-4, Elzenita Augusto Cassiano Machado, PEB I P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
Córrego Novo – EE Pres. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1215224-5, Deborah de Fátima Nunes Ferreira, EEB I A, Adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 379157-1, Eleni de Oliveira
Gonçalves, PEB I N, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 8796609, Jaderson Pereira de Oliveira, PEB I A, Adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
04/01/16; EE Durval Madalena, MaSP 1077557-5, Izabel Christina da
Silva Nascimento, PEB I A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1065103-2, Célio José Soares, PEB I
A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 04/01/16; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 366888-6,
Léa Maria Vieira Martins Moreira, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; EE
Dr. Alípio Fernandes, MaSP 616294-5, Solange Maria Martins Leite,
PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 04/01/16; EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
1044339-8, Jassilene Cândida da silva Siqueira, PEB I B, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
04/01/16; EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 832961-7, Paulo Francisco Ribeiro, PEB I M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Joaquim Francisco de
Paiva Campos, MaSP 514143-7, Ana Maria de Oliveira Alencar, PEB II
P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 04/01/16; EE João de Almeida Pimentel, MaSP 1182547-8,
Sandra Aparecida de Souza Barreto, EEB I A, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE
Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; Ipaba – EE Jaider Gomes da
Silva, MaSP 1007724-6, Daniela Rodrigues da Silva, PEB I E, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/16; Ipanema – EE Cel. Calhau, MaSP 984502-5, Naime Mansur
Marcial, PEB III N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 04/01/16; EE Imaculada Conceição, MaSP
836286-5, Danusa da Costa Breder de Castro, EEB II G, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 948304-1, Flávia Gomes
de Sousa Braz, PEB II F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/16; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 442665-6, Juvercina Maria da Silva, PEB I H, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16; EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 450346-2, Leila Pereira
Rodrigues, PEB II H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 04/01/16; São Domingos das Dores – EE
Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 980944-3, José Geraldo de Assis
Pereira, PEB I C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/16; São João do Oriente – EE Profª
Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP 991866-5, Sônia Martins de
Moura e Oliveira, PEB II J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; Tarumirim – EE Profª
Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 976296-4, Silvânia Mercês Almeida
Beltrame, PEB I L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/16; EE Sinfrônio Bonfim, MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB II M, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,