TJMG 03/02/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- Extrato
do IV Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº004/2013– Objeto do
Contrato:Contratação de Pessoa Jurídica para construção de Unidade Básica dede Saúde Projeto Padronizado Padrão I, no Bairro Vila
Gabriel Passos. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de
Vigência: de 20/12/2015 a 28/02/2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da
Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do V Termo Aditivo
- Tomada de Preço Nº007/2013– Objeto do Contrato:Contratação de
Pessoa Jurídica para construção de Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão I, no Bairro Sete de Setembro,Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência de 20/12/2015 até
28/02/2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon
Ferraz Miranda – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do IV Termo Aditivo
- Tomada de Preço Nº005/2013– Objeto do Contrato:Contratação de
Pessoa Jurídica para construção de Unidade Básica dede Saúde Projeto
Padronizado Padrão I, no Bairro Vila Esperança,Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: de 20/12/2015 até 28/02/2016
– Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do I Termo Aditivo Convite Nº002/2015– Objeto do Contratocontratação de pessoa juridica
para construção do campo de futebol society em nanuque-mg. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: de 25/06/2015
até 24/02/2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon
Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- EXTRATO
DO CONTRATO nº 053/2015 – Processo Licitatório nº070/2014 MODALIDADE: Convite 008/2015. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE
MINAS, COM AREA DE 107,80M², NA RUA CARLOS GOMES
– BAIRRO VILA NOVA – Nanuque/mg CONTRATADO: Astroluz
Serviços e Comércio LTDA - ME. Valor do Contrato: R$ 121.509,22
(Cento e vinte e um mil quinhentos e nove reais e vinte e dois centavos) . CONTRATANTE: Município de Nanuque-MG. PRAZO DE
VALIDADE: 04(quatro) meses a contar da data da sua assinatura: de
10/12/2015 a 10/04/2016. Nanuque-MG, 29 de Janeiro de 2015. Ramon
Ferraz Miranda -Prefeito Municipal de Nanuque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- EXTRATO
DO CONTRATO nº 054/2015 – Processo Licitatório nº 071/2014 MODALIDADE: Convite 009/2015. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE
MINAS, COM AREA DE 107,80M², NA PRAÇA TEOFILO OTONI
– CENTRO – NANUQUE/MG.CONTRATADO: Astroluz Serviços
e Comércio LTDA - ME. Valor do Contrato: R$ 121.463,95 (Cento e
vinte e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco
centavos). CONTRATANTE: Município de Nanuque-MG. PRAZO DE
VALIDADE: 04(quatro) meses a contar da data da sua assinatura: de
10/12/2015 a 10/04/2016. Nanuque-MG, 29 de Janeiro de 2015. Ramon
Ferraz Miranda -Prefeito Municipal de Nanuque
12 cm -01 791553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA– Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº 001/2016, para Prestação de serviços de apresentação de show artístico do cantor AMADO BATISTA e sua banda,
na tradicional 7ª EXPONAT/2016, na sede deste Município, no dia 30
de abril de 2016. Empresa contratada: Contrato nº 003/2016: MUNDIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E COMÉRCIO – EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 16.568.004/0001-00,
com sede administrativa na Avenida Assis Chateaubriand Nº 1.507 sala 08 - Setor Oeste - CEP 74.130-012 - na cidade de Goiânia, Estado
de Goiás, Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Data: 02/02/2016. Uadir Pedro Martins de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MGtorna público
extrato do contrato n° 13/16, Contr: Pro – Service Comercio Ltda Epp,
Obj: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$51.900,00,
Vig: 31/12/16. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -02 792147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 005/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 003/2016. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Éticos. Abertura dos envelopes em 19 de fevereiro de
2016 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33)
3581-1042, [email protected] CPL: 02/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 007/2016, Tomada de Preços n.º 002/2016. Objeto: Contratação de Educador Físico e Nutricionista para o NASF e de Nutricionista para a Educação. Abertura dos envelopes em 19 de fevereiro de
2016 às 11h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone:
(33)3581-1042, [email protected] CPL: 02/02/2016.
4 cm -02 791857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 01/2015 PL 09/2015. Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Construtora Melo Rodrigues Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 09 meses a partir de
01/01/2016 do contrato nº 84/2015. Em 29/12/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -01 791815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 05/2016, licitação com abertura em 18 de fevereiro
de 2016, às 10h00 para contratação de microempresa – ME, empresa
de pequeno porte – EPP ou equiparada, destinada à prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
informática. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail [email protected] >Nova União, 02/02/2016
>Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -02 792230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
TORNA PÚBLICO a retificação do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2016, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, tendo em vista
alterações no critério de julgamento e na descrição de determinados
itens constantes no anexo I do edital. Em face disso a abertura do Pregão ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2016 ás 10h00. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29,
Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova União, 02/02/2016 > Geraldo de Paula
Andrade, Prefeito.
3 cm -02 792162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG - AVISO DE
LICITAÇÃO Processo n° 013/2016, PP nº 009/2016. Objeto:Aquisição
de 01 (um) veículo tipo hatch 0 km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de saúde, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante
e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 19/02/2016. Com início às 09h00min. Informações (032) 3288-1112/1113. E-mail [email protected]
Regiane Maria Aparecida de Souza Pregoeira. Olaria 02 de fevereiro
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG. Extrato de
Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 110/2015. Processo
Licitatório Nº 180/2015. Pregão Presencial nº 082/2015 Objeto: Aquisição de roçadeira - Contratado: Auto Peças Romag Ltda – Vigência:
31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Ouro Fino MG. Extrato de Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato nº 111/2015. Processo Licitatório Nº
180/2015. Pregão Presencial nº 082/2015 Objeto: Aquisição de Tanque
de Pulverização - Contratado: Agritech Lavrale S/A Maquinário Agrícola e Componentes- Vigência: 31/12/2016.
3 cm -02 792185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 6100/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 262/2014
( PROCESSO: 6100/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO-LTDA:OBJETO:
Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 22/12/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Paulo César André
pela Contratante e José Wilson Ribeiro Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 01/2016)
Prefeitura Municipal de Paracatu / Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais . Aviso de Licitação. Pregão
Presencial nº 01/2016. Processo de Compra nº 01/2016 - Tipo: Menor
Preço. Objeto: Aquisição de veículo de passageiros novo 0 Km, procedência nacional, configuração mínima: Ano/Modelo 2016/2016, 4 portas, tipo Sedan, motorização 1.8, flex, 4 cil. 8 val, cambio manual de
5 marchas, DH, freios ABS, AirBag, ArCond, Rodas Aro 15, CompBordo, Porta Malas Mínimo de 540 lts, vidros e travas elétricas, alarme
anti furto, radio/mp3, Retrovisores Elétricos. Local da realização da
sessão pública do pregão: PRESERV, Praça Cândido Ulhôa nº 251,
Centro, Paracatu (MG), no dia 23 de Fevereiro de 2016 às 09:30h. EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no Instituto Municipal
de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. E-mail : Preserv@
paracatu.mg.gov.br - Paracatu, 2 de fevereiro de 2016. Lúcio Prado Ferreira Gomes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 051/2015 – Processo de Licitação nº 351/2015 – Protocolo nº 21.671/2015, tendo como
objeto a aquisição parcelada de materiais para o semáforo e trânsito
(controlador de tráfego eletrônico, tinta para demarcação viária, tinta
para sinalização horizontal, solvente, placa cpu, placa fonte, antena,
etc.) em favor dos licitantes: BBC SINALIZACAO INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA – EPP para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e
08 com o valor total de R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil oitocentos reais); FAROL SINALIZACAO VIARIA LTDA para o lote 09
com o valor total R$ 78.360,00 (setenta e oito mil trezentos e sessenta
reais); SINALMAX COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SINALIZACAO LTDA – EPP para os lotes 11, 12, 13 e 14 com o valor total de
R$ 24.612,00 (vinte e quatro mil seiscentos e doze reais) e; MARIA
AUGUSTA DA SILVA CANEDO – ME para os lotes 15, 16, 17 e 18
com o valor total de R$ 17.500,40 (dezessete mil, quinhentos reais e
quarenta centavos). Patos de Minas, 01 de fevereiro de 2016. Cláudio
Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -02 791839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de pães e produtos de confeitaria. Data de abertura
no dia 18/02/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações
à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250,
solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 02/02/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data
de abertura no dia 19/02/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 02/02/2016.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
4 cm -02 792238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 07/2016 Pregão Presencial 04/2016, destinado à aquisição de Materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, abertura 17/02/2016 às
09h00min, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 08/2016 - Pregão
Presencial 05/2016, destinado à aquisição de Gêneros Alimentícios,
lanches e Gás GLP, abertura 18/02/2016 às 09h00min, informações
(38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo
Durães - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 792163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
NOVA DATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a nova data da Concorrência Pública n.º 003/2015, cujo objeto é a Delegação De 44 (Quarenta
E Quatro) Permissões Do Serviço De Transporte Por Táxi Do Município De Pedro Leopoldo Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas,
Assim Distribuídas: 38 ( Trinta E Oito) Permissões Categoria Convencional, 04 (Quatro) Permissões Na Categoria Especial E 02 (Duas) Permissões Na Categoria Acessível, Conforme Condições Estabelecidas
Neste Edital, Seus Anexos E Na Legislação Pertinente, que será no dia
22 de março de 2016 às 14:00h. O Edital alterado poderá ser adquirido
no horário 12:00 às 17:00 Hs, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro
na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br
. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital
(caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas no horário de 13:30 às 14:00h da data de abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660 5155. Rubens de Azevedo Carvalho Neto - Presidente Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Tomada de Preço nº 001/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de fevereiro de 2016, às
09h00min horas, realizará Tomada de Preços n° 001/2016, Objeto- contratação de empresa de engenharia legalmente habilitada para executar
os serviços de implantação de iluminação do Estádio “Pequizão” na
sede do Municipio - Convênio nº 1491001025/2015 - celebrado como
Estado de Minas Gerais, através /SEGOV/PADEM A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal
de Pintópolis, 02 de fevereiro de 2016 (a) Emanuel Cássio Lopes de
Souza – presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Pregão Presencial 010/2016 - Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos destinados a Unidade Básica
de Saúde. O Pregão acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2016 as 09:00
horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-MG, 02 de fevereiro de 2016.
Alex Felix Amad. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 016-SMA/16,
referente ao FORNECIMENTO DE HIDROGEL, BANDAGEM,
COBERTURA PRIMÁRIA E CURATIVOS PARA ATENÇÃO
BÁSICA. Comunica que, onde se lê: “PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS nº 018-SMA/16”, leia-se “PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS nº 016-SMA/16” Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 01 de fevereiro de 2016.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 014/15-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2016, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a Execução de obras para ampliação do 29º Batalhão da Policia Militar
de Poços de Caldas, Situado A Rua Amancio Mazzaropi Nº 195, Bairro
Estância São José, Conforme Convênio nº 009/2015/PMMG/Município
de Poços de Caldas. A visita técnica ao local da obra é obrigatória e será
realizada no período de 15 a 17 de fevereiro de 2016 as 13:00 horas.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida
no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado
deverá comparecer munido de CD ROM ou PEN DRIVE, para adquirir
a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida
Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697–2087
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 027/2016 Pregão nº011/2016- PRC 026/2016 Pregão nº010/2016- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará
realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 027/16 – Pregão Nº 011/16 – Data: 19/02/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 19/02/2016
de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Contratação de
empresa jornalística pra Serviços de Divulgação Institucional em jornal
de grande circulação no Estado de Minas Gerais – Divulgação de Avisos de Licitações e Outros.Pregoeira:Néria Maria Moutinho Soares.
PROCESSO 026/16 – Pregão Nº 010/16 – Data: 22/02/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 22/02/2016
de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis em geral.
Pregoeira:Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Tomada de Preços nº
001/2016 – Aviso de Licitação – O Município de Poté torna público
que fará realizar, às 08 horas, do dia 19 de fevereiro de 2016, licitação pública na modalidade Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PRÉ MOLDADO DE CONCRETO, COM
FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do
site: pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 02/02/2016 – Antonio Wilson
Gomes de Souza – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG-AVISO DE
LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2016 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a
seguinte licitação: Processo nº 07/2016 Pregão Presencial nº 07/2016
Objeto: Aquisição parcelada e conforme necessidade, por um período
de 06 (seis) meses, de gêneros alimenntícios e materiais de higiene e
limpeza para atender os diversos Departamemntos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 25 de
Fevereiro /2016 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da
sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes,
dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor
estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.
mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 2 de Fevereiro de 2016. José Joaquim Pereira Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de
Homologação nº 004/2016. O Prefeito Municipal de Riachinho no
uso de suas atribuições Legais, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº
004/2016- Adjudicando as Pessoas Físicas e Empresa: Vanderlei Neri
de Sousa Linha 01; Geanne Chistine da Silva Linha 10; Ursulino Guedes Salgado Linha 03; Cledson Gontijo Ferreira Linha 02; Transrodrigues Transporte Rodoviario LTDA Linha 08; Fernando Teles Prado
Linha 04; Gefferson Leite Trigueiro Linha 05; Valkiria Madalena de
Jesus Linha 07; Lacy Marciano Alves Linha 06 e Antonio Carlos da
Silva Linha 09. Prefeitura Municipal de Riachinho, 02 de fevereiro de
2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
3 cm -02 792159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAMGtorna público os seguintes Extratos de Contratos:
PL-050/2014 – TP-005/2014 – Quinto Termo Aditivo – beneficiário –
Almarc Engenharia Ltda. - O contrato fica pelo presente termo prorrogado por 03 meses, vigendo de 24/11/2015 a 22/02/2016.
PLNº 079/2015 PP Nº 041/2015 – Ata de Registro de Preços n°
001/2016 - Beneficiário: Almeida e Damasceno Com. Ltda - Valor Global: R$ 38.399,00, Ata de Registro de Preços n° 002/2012 - Beneficiário: Dilcea Moreira Drummond – Valor Global: R$ 55.660,00, Ata de
Registro de Preços n° 003/2016 - Beneficiário: RNS Comércio Ltda –
Valor Global: R$ 103.514,80 - Vigência 08/01/2016 a 06/01/2017.
3 cm -02 792041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Edital Concurso
Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar público que o Prefeito Municipal
de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou, através do
Decreto Municipal nº 1.294 de 02/02/2016, a nomeação de candidatos aprovados no edital concurso público 001/2015, para os cargos de:
Auxiliar de Obras, Auxiliar Mecânico, Operador de ETE. O Decreto
contendo a relação dos candidatos nomeados poderá ser obtida no
endereço sede da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, 19, centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.riodoce.
mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e exercício
do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de decadência do
direito. Rio Doce, 02 de Fevereiro de 2016.
3 cm -02 792278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
- Aviso de Licitação Pregão 002/2016
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº 002/2016, Pregão Presencial Nº
002/2016 - Registro de preços para Contratação de empresa para
fornecimento de material de construção para reformas diversas neste
Município, com entrega parcelada mediante requisição, conforme
Anexo I. Data da sessão: 04/02/2016, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira
Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 22 de Janeiro de 2016.
3 cm -02 792208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- EXONERAÇÃO - O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Sabará, EXONERA, a pedido, a Sra. Simone Pereira de Assis, do cargo
de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, Decreto
nº 247/2013 com efeitos a partir de 07 de Dezembro de 2015. EXONERAÇÃO - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo
69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido, o Sr. Leonardo Henrique de Paula, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Obras e
Serviços, Decreto nº 500/2013 com efeitos a partir de 22 de Janeiro de

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 9
2016. EXONERAÇÃO - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a Sra. Sílvia da
Conceição Custódio, do cargo de Chefe de Divisão de Atenção Especializada, Decreto nº 1783/2016 com efeitos a partir de 01 de Fevereiro
de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 02
de Fevereiro de 2016
5 cm -02 791980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 24/02/2016, às 09:00 h PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2016 cujo objeto é aquisição
material médico hospitalar, para atendimento às Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e Unidade de Pronto atendimento (UPA) da Secretaria
Municipal de Saúde de Sabará, conforme especificações contidas neste
Edital, especialmente no Anexo . O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$13,31. PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 24/02/2016, às 14:00 h PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2016 cujo objeto é a aquisição de aparelho de emissões
otoacústicas portátil, otoscópio e banda de análise comportamental,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 9,71.
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 23/02/2016, às
09:00 h PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2016 cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de realização de ações e eventos
promocionais para distribuir materiais impressos de comunicação da
Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal
de Governo, conforme este Edital e seus respectivos Anexos.. O edital
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br,
e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
10,43PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar,
no dia 25/02/2016, às 09:00 h RABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL nº 070/2015 cujo objeto é a aquisição de caixas térmicas com
termômetro e câmara para conservação de sangue e componentes para
a UPA Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. . O edital
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br,
e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
9,47Sabará,02 de fevereiro de 2016. Michael Magno Barth- Secretário
de Administração.
10 cm -02 791861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ –AVISO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia29/02/2016, às
09:00 PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2016 cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ECG (Eletrocardiógrafo), para a UPA/
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$9,63.
Sabará,02 de fevereiro de 2016. Michael Magno Barth- Secretário de
Administração.
3 cm -02 792040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 190/2015 – Partes: Município
de Sabará e CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: Alteração
do contrato de execução de obra de construção de Unidade Especializada em Saúde – Maternidade Municipal de Sabará, localizada na Rua
das Nações, s/nº, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Contrato de Repasse nº 795506/2013
– Ministério da Saúde – Caixa Econômica Federal; Ações relativas ao
MS/FNS – Aperfeiçoamento SUS – Implementação Rede Cegonha),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com o acréscimo de
seu quantitativo e serviços, correspondendo a 19,50693064% do valor
global do contrato, de acordo com o art. 65, I, “b” e II, § 1º, da Lei
8.666/93. Processo Interno nº 2177/2015. Valor: R$680.135,60 (seiscentos e oitenta mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
Dt.: 02.02.2016. Sabará, 02 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
4 cm -02 792224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do Concorrência nº003/2016, cujo objeto é Contratação de empresa
de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do
Bairro Borges – CEI Borges – localizado na Rua Letícia, s/nº, Sabará/
MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Na publicação do jornal de
Minas da página 7, onde lê-se 09/02/2016 às 09:00h, lê-se 09/03/2016
às 09:00 horas. O Edital encontra-se na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. –Sabará, 02 de janeiro de 2.016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 792023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016. A Secretária Municipal de
Saúde, Maria de Lourdes Menezes, torna público que se encontra disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará (www.sabara.
mg.gov.br) o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado
nº 001/2016, abrindo-se, portanto, o prazo para recursos a partir desta
data. Sabará, 02 de Fevereiro de 2016. Maria de Lourdes Menezes.
Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -02 792137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 003/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 003/2016, Processo Interno nº 5.787/2015,
que tem como objeto o registro de preço para aquisição de água mineral
a ser utilizada em diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e Turismo; a mim apresentados,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa J J FÁBRICA
DE BLOCOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ME, com
o valor global de R$61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Sabará, 02 de fevereiro de 2016. (a) Michael Magno
Barth – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 791885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº 120/2016 – Partes: Município de Sabará e AÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e
socorrista para trabalhos de prevenção e combate à incêndios e primeiros socorros em atendimento aos eventos do Município de Sabará,
incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à realização dos serviços, para atender a Secretaria Municipal de Defesa Social.
Valor: R$112.283,60. Prazo: Até 30.06.2016. Dt.: 01.02.2016. Sabará,
02 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
3 cm -02 791992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos e material de consumo e higiene, destinados ao programa de alimentação escolar e à manutenção das atividades da Superintendência Municipal de Educação, durante o período de 12 (doze)
meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail (licitacao01@
sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016. - Sacramento-MG, 28 de janeiro de 2016. Bruno Scalon
Cordeiro - Prefeito Municipal