TJMG 04/02/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015,
publicado em 28.07.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de data do afastamento incorreta.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho“, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2M, Adm. 02,
em prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: DIVINÓPOLISMaSP 488.139-7, Izabel Cristina Aguiar Lopes, PEB1A, Geografia, 16
aulas, Adm. 03, da EE. Engenheiro Pedro Magalhães, de Divinópolis,
para a EE. Joaquim Nabuco, de Divinópolis, a contar de 01.02.2016;
MaSP 934.684-2, Marilan Maria Silva e Gomes, PEB2F, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 01, da EE. Manoel Corrêa Filho, de Divinópolis, para a EE. Miguel Couto, de Divinópolis, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1226.158-2, Reginaldo dos Santos, PEB1A, Educação Física, 12
aulas, Adm. 03, da EE. Santo Tomaz de Aquino, de Divinópolis, para a
EE. Joaquim Nabuco, de Divinópolis, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-31/07/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 1298.861-4, Bruno Rodrigo Pinheiro Ramos, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 08.09.2015; ITAÚNA- Na EE.
“Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1171.996-0, Patrícia Pires do Carmo,
EEB1A, Supervisor pedagógico, Adm. 03, a contar de 25.08.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-29/08/2015: CARMO DO CAJURU- Na EE. São Francisco de
Assis, MaSP 1220.032-5, Ana Paula Nogueira Vasconcelos, PEB1A,
Matemática, 10 aulas, Adm. 03, a contar de 23.09.2015; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 454.920-0, Eliane Cristina
Beirigo, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Adm. 03, a contar de
21.10.2015; MaSP 1190.294-7, Mateus Soares Silva Oliveira, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 21.12.2015; NOVA
SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1403.452-4,
Vanessa Juliana da Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, a
contar de 16.11.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-05/11/2015: CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1105.798-1, Maria Virgínio Ribeiro da Silva, PEB1A,
Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 21.12.2015; CARMO
DO CAJURU- Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1404.872-2,
Bruno Jorge Fonte Boa Moura, PEB1A, Adm. 01, Educação Física,
16 aulas, a contar de 22.12.2015; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ
DOS SALGADOS- Na EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP
1185.191-2, Marcelina de Morais Salvador, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 17.12.2015; CLÁUDIO- Na EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1404.886-2, Paloma Matos Labiapari, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 18.12.2015; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 391.135-1,
Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo, PEB1A, Geografia, 15 aulas,
Adm. 03, a partir de 23.12.2015; MaSP 1097.648-8, Isabel Cristina
Soares Castro, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 22.12.2015; MaSP 1116.550-3, Bryanne Gontijo Ursulino,
PEB1A, Matemática, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 22.12.2015; MaSP
1177.343-9, Camila Dórica Lobato de Almeida, PEB1A, História, 15
aulas, Adm. 03, a contar de 22.12.2015; Na EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 265.343-4, Selma Aparecida Costa, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 15 aulas, a contar de 17.12.2015; Na EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1403.338-5, Felipe Soares de Sá, PEB1A, Adm. 01,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 27.11.2015; Na EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos,
PEB1A, Adm. 02, Língua Inglesa, 14 aulas, a contar de 23.12.2015; Na
EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1287.898-9, Cheili de Fátima Laudares,
ATB1A, Adm. 03, a contar de 22.12.2015; Na EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1403.960-6, Simone Cristina Rodrigues, PEB1A, Adm.
01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.12.2015; Na EE. “Rosa
Vaz de Araújo”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, Geografia, 12 aulas, a contar de 23.12.2015; Na EE.
“São Vicente”, MaSP 388.386-5, José Adalberto de Moura, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 15 aulas, a contar de 22.12.2015; MaSP
936.605-5, Minervina Maria da Silva Costa, PEB1A, Adm. 03, Língua
Portuguesa, 13 aulas, a contar de 21.12.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 1230.582-7, Mônica Majella Resende, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 22.12.2015; ITAÚNA- Na EE. “de
Itaúna”, MaSP 665.101-2, Renata Moreira e Silva, PEB1A, Adm. 03,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 21.12.2015; Na EE. “Manoel
da Costa Rezende”, MaSP 832.384-2, Mariza Aparecida Antunes Ferreira, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a partir de 26.11.2015; Na EE. “Profª. Gilka Drumond de Faria”, MaSP
977.252-6, Luciana de Macedo Corradi, PEB1A, Adm. 04, Regente
de Turma, 16 aulas, a contar de 27.11.2015; LAGOA DA PRATA- Na
EE. “Chico Rezende”, MaSP 1151.218-3, Grasiela Aparecida Coutinho, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
16.12.2015; MaSP 1231.303-7, Renata Araújo Duarte, PEB1A, Adm.
02, Matemática, 16 aulas, a contar de 17.12.2015; MaSP 1309.609-4,
Cristiana Mendes Ribeiro, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16 aulas,
a contar de 17.12.2015; Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1075.146-9, Rodrigo Paulo Mendonça, PEB1A, Adm. 03, História,
15 aulas, a contar de 27.11.2015; Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 953.396-9, Ângela Maria Rocha Alves, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 10 aulas, a contar de 21.12.2015; MaSP 1006.306-3,
Jussara Aparecida Fernandes Veloso, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 21.12.2015; MaSP 1059.258-2, Flávia
Gonçalves Bretas, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 21.12.2015; Na EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
1013.369-2, Karina Christiana Ferreira, PEB1A, História, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 21.12.2015; NOVA SERRANA- Na EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1084.982-6, Paulo Augusto Valadares,
PEB1A, Adm. 03, Química, 16 aulas, a contar de 22.12.2015; MaSP
1273.520-5, Fabiana Lílian Borges Assunção, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 22.12.2015; MaSP 1382.197-0,
Vania Sílvia Policarpo, ATB1A, Adm. 02, a contar de 26.11.2015; Na
EE. “Padre Lauro”, MaSP 1224.754-0, Raquel Garcia Oliveira, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 30.11.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1300.695-2,
José Antônio Rocha Mendonça, PEB1A, Adm. 03, Educação Física,
16 aulas, a contar de 18.12.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 1321.538-9, Adriana Alves dos Santos,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 13.01.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-29/05/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Miguel Couto”, MaSP
1094.106-0, Célia Maria Diniz, PEB1A, Língua Inglesa, Adm. 02, 12
aulas, a contar de 22.10.2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-27/06/2015: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1105.660-3, Laurinda Regina Silva Simões, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 03.08.2015; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 599.835-6, Vanda Aparecida Gonçalves Sousa
Ivo, ATB1A, Adm. 03, a contar de 24.07.2015; LAGOA DA PRATANa EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de
Melo Gonçalves, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de
21.07.2015; MaSP 1074.604-8, Gilberto Alvim Gil, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 03, a partir de 21.07.2015; Na EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 21.07.2015; MaSP
1001.434-8, Fábio Antônio Bento, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 22.07.2015; MaSP 1120.411-2, Meire Antônia

Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
21.07.2015; MaSP 1128.652-3, Roseli Romana Leal Teixeira, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 22.07.2015; MaSP
1248.491-1, Ana Carolina Lopes Martins, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 21.07.2015; MaSP 1314.361-5, Michael
Henrique Machado, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 21.07.2015; LUZ/ESTEIOS- Na EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1261.823-7, Fabrisia Oliveira Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 18.09.2015; OLIVEIRANa EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1107.678-3, Viviane
Míriam da Paixão, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 03.08.2015; MaSP 1112.521-8, Antônio Marcos Mourão Vilaça,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 03.08.2015;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
940.801-4, Flávia Cristina dos Reis, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 03.08.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da
Lei nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG-29/09/2015: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP
981.622-4, Cláudia Aparecida Chaves, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 02, a contar de 22.12.2015; MaSP 1102.181-3, Aline
Fernanda de Andrade Teixeira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 28.10.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1403.556-2, Monalisa Ariana
da Silva, ATB1A, Adm. 01, a contar de 25.11.2015; ITAÚNA- Na EE.
“Dona Judith Gonçalves”, MaSP 1370.333-5, Thiago Jardel Alves
Pinto, ATB1A, Adm. 03, a contar de 11.11.2015; LAGOA DA PRATANa EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1381.595-6, Elias Izaías da Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de
29.10.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARAÚJOS- Na EE.
“José Manoel”, MaSP 1243.058-3, Kátia Aquino Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1248.287-3,
Daniela Seabra, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
01.02.2016; MaSP 1266.861-2, Isabela Resende Viana, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; CARMO DO
CAJURU- Na EE. “Vigário Jose Alexandre”, MaSP 1120.036-7, Fábia
Aparecida Rabelo da Fonseca, PEB1A, Ciências, 16 aulas, Adm. 02,
a contar de 01.02.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 945.492-7, Cleusa Maria de Andrade, PEB1A,
História, 14 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; DIVINÓPOLISNa EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 667.245-5, Cristiane
Duarte Costa Adami, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a
contar de 01.02.2016; Na EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1323.601-3,
Carlos Felipe da Silva Oliveira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 01.02.2016; ITAÚNA- Na EE. “de Itaúna”, MaSP
1138.404-7, Mara Fernanda Lopes, PEB1A, Biologia, 16 aulas, Adm.
02, a contar de 01.02.2016; LUZ- Na EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP
1260.057-3, Marisa Luzia Martins Oliveira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016; MaSP 1235.108-6,
Gisele Cristina Oliveira Amaral, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm.
02, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARAÚJOS- Na
EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 01.02.2016;
CLÁUDIO- Na EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 484.295-1, Maria
Luiza Moreira Gomes, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a
contar de 01.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Mudança de lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1094.955-0, Josélia
Fernandes Rodrigues Cardoso, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 02,
o ato nº 02/2016, publicado em 28.01.2016, na parte em que concedeu
mudança de lotação, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Designação, referente ao servidor: ARCOS- EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 353.485-6, Luzia Matos de Melo, ATB4E,
Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 28.01.2016, na parte em que
concedeu designação, por motivo de publicação incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: Para DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 379.916-0,
Isabel Cristina de Oliveira, ATB5M, Adm. 01, de Divinópolis, da EE.
“Engenheiro Pedro Magalhães”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente a data desta publicação; Para LUZ- EE. “Dona Lica
Raposo”, MaSP 1325.195-4, Renilda Carvalho Araújo, ATB1A, Adm.
02, de Divinópolis, da EE. “Halim Souki”, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente a data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
958.080-4, Nadir Nascimento Miranda Santos, ATB3E, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 12.12.2015.
02 792046 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, os servidores: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 887.628-6, Jordaine Aparecido Pinto,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 21.12.2015; OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 1058.123-9, Rita Aparecida Ribeiro da
Silva, ATB1D, Adm. 01, a contar de 18.12.2015; EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 1110.978-2, Clarice de Oliveira Santos Leão Soares,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 22.09.2015.
02 792047 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO 01/2016
ANULA O ATO, de Quinquênio administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 462.895-4, Maria Angela Furtado Nogueira,
ASB1F, Adm. 01, o ato nº 53/2010, publicado em 30.11.2010, na parte
em que concedeu 4º quinquênio administrativo, por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO 02/2016
ANULA O ATO, de Retificação de quinquênio administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
311.555-7, Marcos Antônio Gomes, ASB3J, Adm. 01, o ato nº 10/2015,
publicado em 20.11.2015, na parte em que retificou quinquênio administrativo, por motivo de publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 337.311-5, Cleide Maria Silva
Fonseca, PEB2P, Adm. 01, a partir de 17.09.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“São Vicente”, MaSP 335.231-7, Regina Moreira de Araújo, PEB3N,
Adm. 03, a partir de 05.11.2015; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano
Paz”, MaSP 298.809-5, Ivanir Nunes Diniz, PEB2P, Adm. 02, a partir
de 03.07.2015, à vista do implemento das exigências para aposentadoria; MaSP 388.475-6, Vania Márcia Souza Faria, PEB2P, Adm. 01, a
partir de 03.07.2015; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
339.729-6, Marcilene Resende de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, a partir
de 13.11.2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e Resolução
SEPLAG nº 60, de 08/07/2004 ao servidor: NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 488.868-1, Ariris Rabelo,
PEB2P, Adm. 01, a partir de 05.11.2015, à vista do implemento das exigências para aposentadoria.

Minas Gerais - Caderno 1

ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ou § 5º do Art. 2º da
EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 311.555-7, Marcos Antônio Gomes, ASB3J, Adm. 01, a partir
de 12.11.2015.
02 792048 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 06/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Nacle Miguel
Habib”, Masp 300437-1, Anastassia Sidiropoulos de Farias, PEB1P, 1º
cargo, no ato nº 64/10, public. em 04/12/10, ref. ao 4º qq., onde se lê:
a/p de 22/11/07, leia-se: a/p de 15/12/07, por incorreção na vigência;
03 792621 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 083/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA aos servidores: CARMO DE MINAS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira
Reis, 1ª admissão, Ato Nº 116/14, publicado em 02/04/14 por motivo
incorreção na média de carga horária, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281629-6, Simone de Oliveira Moutinho Siqueira, 1ª admissão, Ato Nº 191/14, publicado em 21/05/14 por
motivo incorreção na média de carga horária, onde se lê: carga horária
de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a.
03 792620 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 082/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 264433-4, Ailton Gouveia, ASBIIIM,
1ª admissão, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/16.
03 792619 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/4/2013,
pub. MG de 4/4/2013, de MaSP.286775-2, Neusa Pereira Gonçalves da
Silva, PEB1J, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 119 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 127 h/a,
motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 21/2/2013, de
MaSP.286200-1, Joelina Antunes dos Anjos Rocha, PEB1B, 2º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 114 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 118 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio/Cont. em Dobro/Aposentadoria, pub. MG de 2/4/2015, de
MaSP.345753-8, Luce Arlene de Jesus Brito, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, 02 meses e 14 dias, ref. 1º quinq., restando 16 dias, leia-se, 02
meses e 18 dias, ref. 1º quinq., restando 12 dias, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de
MaSP.803744-2, Cristina Magda Lima Antunes, PEB2N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 20/9/2007, leia-se, a partir de 27/9/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 10/1/2013, de MaSP.803744-2, Cristina Magda Lima Antunes,
PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/9/2012, leia-se, a partir de
19/10/2012, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 20/7/2007, de MaSP.315700-5, Geralda Vieira da
Conceição, ASB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/4/2005, leia-se, a
partir de 26/1/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 28/5/2015, de MaSP.315700-5, Geralda Vieira da Conceição, ASB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/4/2010, leia-se, a partir
de 26/1/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
14/8/2003, de MaSP.850143-9, Eliete Carmo Chagas Pereira, ASB1F,
1º cargo, onde se lê, a partir de 7/4/2003, leia-se, a partir de 6/4/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 12/2/2009, de MaSP.850143-9, Eliete Carmo Chagas Pereira,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/8/2008, leia-se, a partir de
7/4/2008, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Zoé Machado,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 27/5/2008, de MaSP.442328-1,
Ana Cabral dos Santos, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de
17/12/2007, leia-se, a partir de 4/9/2007, motivo incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de
conc. 2º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.364966-2, Luisa de
Marillac Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/10/2005,
leia-se, a partir de 23/8/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.364966-2,
Luisa de Marillac Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de
8/10/2010, leia-se, a partir de 24/8/2010, motivo incorreção na data
da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves,
PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 30/10/2000, leia-se, a partir
de 2/10/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso
Alves, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2006, leia-se, a
partir de 29/12/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 4º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca
Cardoso Alves, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 26/1/2011,
leia-se, a partir de 28/12/2010, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 21/12/1996, de MaSP.585579-6, Vanda Lúcia Antunes
Moreira Barbosa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/12/1996,
leia-se, a partir de 8/8/1996, motivo incorreção na data da vigência;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 23/9/2004, de MaSP.594910-2, Miliana Araújo de Oliveira
Amorim, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 7/11/2003, leia-se,
a partir de 13/11/2003, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 7/11/2003, de MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins,
PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/10/2001, leia-se, a partir de 14/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif.
3º quinq., pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/10/2006,
leia-se, a partir de 18/10/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 28/6/2013, de MaSP.596956-3,
Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de
12/10/2011, leia-se, a partir de 17/10/2011, motivo incorreção na data
da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 4/11/1992, de MaSP.590523-7,
Maria Dias Mendes, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/5/1992,
leia-se, a partir de 5/3/1992, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 27/5/1998, de MaSP.590523-7,
Maria Dias Mendes, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/3/1997,
leia-se, a partir de 17/3/1997, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 13/2/1999, de MaSP.596893-8, Maria Helena de Souza Oliveira,

PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 26/10/1998, leia-se, a partir de
23/10/1998, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de retif. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/11/2014, de MaSP.596721-1,
Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2N, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 24/10/2006, leia-se, a partir de 18/10/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 06 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 13/11/2014, de MaSP.596721-1, Maria Luiza
Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 23/10/2011, leia-se, a partir de 17/10/2011, motivo incorreção na
data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 22/12/2011, de
MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 13/10/2006, leia-se, a partir de 18/10/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/10/2011,
leia-se, a partir de 17/10/2011, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato
de retif. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 17/6/2010, de MaSP.596893-8, Maria Helena de Souza Oliveira,
PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 26/10/1998, data do exercício,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 1º/10/2009, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho,
PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 29/10/2005, leia-se, a partir
de 12/9/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 1º/10/2009, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac
Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/12/2007, leia-se,
a partir de 12/10/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 7º biênio, pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.364966-2, Luisa de
Marillac Carvalho, PEB1H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 10/1/2010,
leia-se, a partir de 6/12/2009, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de
26/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 18/11/1996, leia-se, a partir de 19/8/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG
de 26/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 19/12/1998, leia-se, a partir de 21/11/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG
de 26/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 17/3/2003, leia-se, a partir de 14/2/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 26/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, a partir de 2/4/2005, leia-se, a partir de 4/3/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 26/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 17/5/2007, leia-se, a partir de 18/4/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG
de 26/7/2012, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, a partir de 26/5/2009, leia-se, a partir de 6/5/2009,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Florêncio
Ferreira Lima, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 21/12/2002, de
MaSP.585579-6, Vanda Lúcia Antunes Moreira Barbosa, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 20/9/1996, leia-se, a partir de 8/8/1996,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 17/10/2000, de
MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/6/2000, leia-se, a partir de 11/6/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
31/10/2002, de MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M,
1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2002, leia-se, a partir de 11/6/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG
de 3/8/2007, de MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M,
1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2004, leia-se, a partir de 10/6/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 7º biênio, pub. MG
de 3/8/2007, de MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2M,
1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2006, leia-se, a partir de 10/6/2006,
motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG
de 15/6/1993, de MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa,
PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 14/11/1990, leia-se, a partir
de 11/3/1990, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 15/6/1993, de MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de
Melo Barbosa, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/4/1993,
leia-se, a partir de 9/5/1992, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 20/8/1996, de MaSP.587856-6,
Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 23/5/1995, leia-se, a partir de 4/9/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 7/10/2005, de
MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa, PEB1A, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 5/11/1997, leia-se, a partir de 23/6/1997, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
7/10/2005, de MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa,
PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 26/6/2004, leia-se, a partir
de 11/12/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana
de Melo Barbosa, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/5/2006,
leia-se, a partir de 14/5/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.587856-6,
Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 17/6/2008, leia-se, a partir de 15/6/2008, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de
MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa, PEB1A, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 5/7/2010, leia-se, a partir de 25/6/2010, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG
de 13/2/1999, de MaSP.596893-8, Maria Helena de Souza Oliveira,
PEB2O, Adm. 01, onde se lê, 1º, 2º, 3º biênios a partir de 26/10/1998,
data do exercício, leia-se, 1º, 2º, 3º biênios a partir de 23/10/1998, data
do exercício, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2016- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos dos §§3º e 4º do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato
Nº 01/2016, pub. no “MG” de 28/01/2016 dos seguintes servidores:
JANAÚBA, E. E. Professora Nha Gui Azevedo, MaSP.865186-1,
Shirley do Rosário Soares, PEBIIIL, Adm. 01, onde se lê, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, leia-se, pelo recebimento da
soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV; JANAÚBA, CESEC Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1,
Dalila Barbosa de Freitas, PEBIIO, Adm. 01, onde se lê, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, leia-se, pelo recebimento da
soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV; RIACHO DOS MACHADO, E. E. Ediston Alves de Souza,
MaSP.840574-8, Laélcio Martins Silva, PEBIIP, Adm. 01, onde se lê,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, leia-se, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII.
03 792465 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
515611-2, Maria Ines Rocha de Carvalho, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo PEB 1AIA, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito a média das