TJMG 04/02/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vejamos: Presidente Tomás Edson Vivas de Resende, Delegado de
Polícia, MASP 457.887; Secretário Edgar Keley Novelli, Escrivão de
Polícia, MASP 667.968 e Membro Ronaldo Aparecido Correia, Investigador de Polícia, MASP 342.413, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 353/2012 propor
medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação – Detran/MG
Portaria Nº 176, de 1º de fevereiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação
do Delegado Regional de Varginha/MG, Roberto Alves Barbosa Junior,
da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 1674/
GAB/2015, de 24/11/2015, no qual requer a substituição na Comissão
Processante do PA nº 001/2012;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, o novo componente da Comissão
Processante, senão vejamos: Presidente Roberto Alves Barbosa Júnior,
Delegado de Polícia, MASP 457.862-1, em substituição na Comissão
Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do
Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para
propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação – Detran/MG
Portaria Nº 177, de 1º de fevereiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação
do Delegado Regional de Varginha/MG, Roberto Alves Barbosa Junior,
da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 1678/
GAB/2015, de 24/11/2015, no qual requer a substituição na Comissão
Processante do PA nº 003/2010;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, o novo componente da Comissão
Processante, senão vejamos: Presidente Roberto Alves Barbosa Júnior,
Delegado de Polícia, MASP 457.862-1, em substituição na Comissão
Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do
Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para
propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação – Detran/MG
Portaria Nº 178, de 1º de fevereiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação
do Delegado Regional de Varginha/MG, Roberto Alves Barbosa Junior,
da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 1677/
GAB/2015, de 24/11/2015, no qual requer a substituição na Comissão
Processante do PA nº 002/2012;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, o novo componente da Comissão
Processante, senão vejamos: Presidente Roberto Alves Barbosa Júnior,
Delegado de Polícia, MASP 457.862-1, em substituição na Comissão
Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do
Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para
propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação – Detran/MG
Portaria Nº 179, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliares dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte, os servidores:
Nome MASP
Inês Borges Junqueira 293.307-5
Luciano de Almeida Ferreira 1.061.115-0
Marcello de Andrade Paladino 1.330.307-8
Marcelo Oliva Galizzi 1.330.278-1
Art. 2º. Designar para função de Auxiliares dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte os servidores:
Nome MASP
Adriane Dias Gonçalves Batista Ferreira 1.103.891-6
Daniel Martins Armond 1.352.841-9
Felipe Pinto Simões 1.242.531-0
Gracilene Pereira Dias 1.352.834-4
Michael Bernardo Pereira Ribeiro 1.352.816-1
Pequiria Ramires Silvério de Souza 1.353.467-2
Rogério Paixão Silva 1.356.388-7
Ronaldo Amaral Campos Junior 1.256.433-2
Shirley Lima de Oliveira 1.074.966-2
Vanderlei Antonio dos Santos 904.419-9
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 180, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Curvelo/
MG, contida no ofício nº010/GAB/1ªDRPC de 25.01.2016.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 25
DETRAN/MG, na cidade de Curvelo/MG, a servidora Aureliana Costa
Guimarães, MASP 387.329-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Pedro Leopoldo/MG, o servidor Cristiano Gonçalves da Silva, MASP
667.982-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 181, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Ipatinga/
MG, contida no ofício nº. s/n de 26.01.2016
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Caratinga/MG, os servidores Fernando
Silveira de Abreu, MASP 386.365-1 e Gilmar Machado Miranda,
MASP 1.145.220-8.
Art. 2º. Designar para a função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade Ipatinga/MG, os servidores Fernando Silveira de Abreu, MASP 386.365-1 e Gilmar Machado Miranda, MASP
1.145.220-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 186, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Curvelo/
MG, contida no ofício nº.s/n de 05.01.2016.
Resolve:
Art. 1º. Designar para função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Pirapora/MG, o servidor Márcio Anderson da Silva, MASP 1.114.003-5.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.016.2016.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 184, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de
Nova Lima/MG, contida no ofício nº. 267/2ªDRPC/208º/CIRETRAN
de 21.012.2015.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Nova Lima/MG, o Bel. Marcelo Mandel, MASP 386.044-2.
Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Nova Lima/MG, a Belª Valeria Decat de Moura Resende,
MASP 1.188.735-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG,
Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter
vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através
de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da
resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram nas infrações, previstas no CTB, abaixo descritas, cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT)
estão relacionados, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Atila Elias Santos
CNH 4869391230/MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4358071/15art. 244I L024385614 HDL4014 26/02/2011 23:20h
Local: BR 352 - KM 519 , Para De Minas/MG
Condutor: Atila Elias Santos
CNH 4869391230/MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4335961 /15art. 165 L024444917 HHF0667 29/07/2014 22:20h
Local: MG010-KM 16 , Belo Horizonte/MG
Condutor: Breno Henrique R Mendonca
NH 5516032038/MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4317715/15art.244III AA04657724 HEY4068 12/03/2014 17:33h
Local: Rua Conceição Das Alagoas 50 , Belo Horizonte/MG
Condutor: Breno Henrique R Mendonca
CNH 5516032038 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4317716/15art.170 AA04657721 HEY4068 12/03/2014 17:36 h
Local: Das Capoeiras , 38 Sao Gabriel , Belo Horizonte/MG
Condutor: Breno Henrique R Mendonca
CNH 5516032038 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4317717/15 art. 244I AA04657726 HEY4068
12/03/2014 17:35h
Local: Das Capoeiras , 38 Sao Gabriel , Belo Horizonte/MG
Condutor: Daniel Duarte De Oliveira
CNH 4477637520 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4341336/15 art.244III AA05495132 HKK9330 30/08/2014 14:40 h
4341336/15art.175 AA05495130 HKK9330
30/08/2014 14:40 h
4341336/15art.170 AA05495134 HKK9330 30/08/2014 14:40 h
4341336/15art.170 AA05495133 HKK9330
30/08/2014 14:40 h
Local: Av Expedito De Faria Tavares , 200 Tirol , Belo Horizonte/MG
Condutor: Eder Rafael Da Ca Marinho
CNH 5146970921/MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4317725/15art.176I AA02085393 GYG0514 28/12/2012 00:15h
Local: Antonio Jose Dos Santos , 367 Ceu Azul , Belo Horizonte/MG
Condutor: Eder Rafael Da Ca Marinho
CNH 5146970921/MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4317726/15art.170 AA04681806 GYG0514
30/09/2013 23:38h
Local: Serra Dos Aimores , 15 Jardim Lebldon , Belo Horizonte/MG
Condutor: Elio Vieira Da Silva
CNH 00685444418/MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4385452/15 art.176I AA0338848 GNW-9474 25/10/2013 21:48 h
Local: Rua Acucenas , 170 Santo Antonio , Belo Horizonte/MG
Condutor: Edivanio Silva Cardoso
CNH 3510453912 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4358113/15 art. 244I B128743344 HHM3976 09/10/2011 19:00 h
Local: BR-040 KM-523 UF-MG , Contagem/MG
Condutor: Jose Dos Santos
CNH 2547346256 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4409675/15art.176II B129556696 HDV5470 11/03/2011 22:00h
Local:BR-381 KM-469 UF-MG , Belo Horizonte/MG
Condutor: Jose Pereira Goncalves
CNH3140090826 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4358216/15 art.174 AA03916105 HFJ1327 29/10/2011 15:00 h
Local: Rua Popular 61 , Belo Horizonte/MG
Condutor: Roger Loran Nogueira
CNH 4988583352 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4317740/15 art.218III B160476423 HGM9822 14/04/2012 12:07h
Local: Via Expressa De Contagem, Nº 2.190 - Fxe , Contagem/MG
Condutor: Thiago Phillip Da S Machado
CNH 4407796520 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4385484/15art.218III AB04474324 HCQ7433 29/05/2012 13:12h
Local: Av. T Cristina A 27 M Da Rua M Simplon , B He/MG
Condutor: Thiago Phillip Da Silva Machado CNH 4407796520 /MG
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
4385488/15art.165 AA04788447 NMA5256
08/02/2014 04:30h
Local: Amazonas , 8356 , Belo Horizonte/MG
Portaria Nº. 185, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pela Coordenadora da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de
Pedro Leopoldo/MG, contida no ofício nº. 004/6ª DC de Pedro Leopoldo de 05.01.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Pedro Leopoldo/MG, a servidora Mirian Jardim da Silva
Souza, MASP 344.161-8.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na de
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/
MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para
apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo,
Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e
se verem processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou
através de seu procurador(a), acompanharem todos os atos do processo,
indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário,
a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos
termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram
na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 (Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
Portaria Nº. 182, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Januária/
MG, contida no ofício nº. s/ de 26.01.2016.
Resolve:
Art. 2º. Designar para a função de Administrativo dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade Januária/MG, os servidores Carlos Andrey Soares
Santos, MASP 1.057.125-5 e Ruy Ramos Chagas Sobrinho, MASP
1.256.571-9.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01012016.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 183, de 1º de fevereiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Lavras/
MG, contida no ofício nº. 070/GAB/6ºDEPART de 25.01.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Secretario Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Lavras/MG, o servidor Karla Regina Andrade Silva,
MASP 342.338-1.
Art. 2º. Designar para a função de Secretario Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Lavras/MG, o servidor Marcial Romildo de Souza,
MASP 298.439-1.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Franclin Da Silva Epifanio CNH 04879879482/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4202873
AA01204894 HKY5592
10/04/2011 20:02 h
Local: Rua Sinval Alves Da Cunha
Contagem /MG
Condutor: Fabio Trindade Santos Da S CNH 3297726521/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4248414
AF01397778 GWR1258 01/03/2015 19:59 h
Local: Av Saramenha n 427
Belo Horizonte /MG
Condutor:Franclin Da Silva Epifanio CNH4879879482 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4202873
AA01204894
HKY5592
10/04/2011 20:02 h
Local:Av Cardeal Arco Verde N 206
Contagem /MG
Condutor: Solemar Carvalho Guimaraes CNH3667557547 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4223060
AA04111558
HOZ1438
10/08/2014 21:50 h
Local: AV- JK n 600
Belo Horizonte /MG
Condutor: Peterson Henrique De Olivei CNH 5514508385 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4202791
AA03824954
OLT7974
22/08/2012 23:00 h
Local: Rua Rodolfo Jacob n 531
Belo Horizonte /MG
Condutor: Flavia Maria Vieira Ricci Amor CNH3510881133 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4222946
AA02986766
GYO3073
20/09/2014 20:00 h
Local: Av Silva Lobo n 915
Belo Horizonte /MG
Condutor: Nilson Jesus Mendes
CNH4604558903
/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4223085
AA03172036
HKA1897
30/09/2012 23:00 h
Local: Rua Apio Cardoso n 20
Belo Horizonte /MG
Condutor: Jussara Da Silva Prado
CNH04560042318
/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331156
AF01575530
GUA2737
07/03/2015 23:55 h
Local: Rua Marilia De Direceu
n Belo Horizonte /MG
Condutor: Manoel Rodrigues De Ol CNH 05051836952 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331208
AA04012688
JNP8566
23/11/2014 13:00 h
Local: Rua Flor De Pitangueiras
n150 Belo Horizonte /MG
Condutor: Anderson Fabiano Lopes CNH 05560535951 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331149 AA04252284
HFW1712
27/07/2014 01:40 h
Local: Av Vereador Cicero n
Belo Horizonte /MG
Condutor: Walison Batista De Oliveira CNH04575786337 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331144 AF01630808
HGH8907
07/02/2015 01:50 h
Local: Rua Alberto Cintra n 23
Belo Horizonte /MG
Condutor: Henrique Ribeiro Cecilio
CNH 5815399087 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331699
AA04325045
HNW3718
11/05/2015 00:17 h
Local: Av Padre Pedro Pinto n
Belo Horizonte /MG
Condutor: Sidnei Gomes Marques CNH 3142701300 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331625 AA04036706
GNM3457
21/05/2015 00:43 h
Local: Av Amazonas n 8536
Belo Horizonte /MG
Condutor: Marcelo Filizzola Nogueira L CNH04418889373/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331658 AA02101980
OWN2275
11/05/2015 00:55 h
Local: Av Getulio Vargas n
Belo Horizonte /MG
Condutor: Enio Confucio Zoroastro Filh CNH 529912916 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331569 AF01701075
HGR5116
30/04/2015 22:30 h
Local:Av Erico Verissimo
Belo Horizonte /MG
Condutor: Fernando Jose Cordeiro CNH 01260049119 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331522 AA04485157
HHH4668
22/09/2014 01:50 h
Local: Barragem Do Retiro
Contagem /MG
Condutor:Evanil Tiengo
CNH 02690270105
/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331326
AA04616875
GTG3271
19/11/2014 00:00 h
Local: Rua Guanabara n 421
Belo Horizonte /MG
Condutor: Luciana Aparecida B Dos San CNH 438325379 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331482 AA05267018
HDJ5578
29/10/2014 03:15 h
Local: Av Pres Antonio Carlos n 2022
Belo Horizonte /MG
Condutor: Elton Santos De Matos Cnh 1001335009 /Mg
Processo Nº
Ait
Placa
Data/Hora
4331448
AA04110708
DQV7009
16/11/2014 09:25
Local: Rua Espirito Santo
Belo Horizonte /MG
Condutor: Wallace Nunes Dos SantoS CNH 01104552301 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331726
AA04325045
HNW3718 11/05/2015 00:17 h
Local: Padre Pedro Pinto n 6374
BELO HORIZONTE /MG
Condutor: Murilo Thadeu Santos De Bri CNH 3303169568 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331228
AA04475653
HKK8257
27/09/2014 08:41 h
Local: Rua Jose Cleto n 1040
Belo Horizonte /MG
Condutor: Marcos Carlos De Lira C CNH 5642005605 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331408 AFO1451463
OWK8392
07/03/2015 23:31 h
Local: Rua Olimpio Garcia n 402
Contagem /MG
Condutor: Thiago Dias Coutinho CNH 5141861303 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4307635
AA04324002
OLZ0145
11/10/2014 07:50 h
Local: Rua Jair Pereira Costa
Belo Horizonte /MG
Condutor: Mauricio Macedo Dias CNH 3598856362 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4306237
AA04614129
GMS4242
15/09/2013 01:50 h
Local: Av Raja Gabaglia n 2121 Belo Horizonte /MG
Condutor: David Anastacio Da Costa P CNH 5511885317 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4331236 AA04402721
GVT2988
23/11/2014 20:40 h
Local: Av Padre Pedro Pinto
Belo Horizonte /MG
Condutor Tatiane Gomes Manaces CNH 04034410566 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4054645
AA05570146
HIQ1984
08/11/2014 01:50 h
Local: Av Raja Gabaglia n 2121 Belo Horizonte /MG
Condutor: Sebastiao Ferreira Gloria Fi CNH 1167858170 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4307298
AA03261527
HAK8279
12/05/2013 15:25
Local: São Lucas Com
Belo Horizonte /MG
Condutor: Roney Magno Oliveira Da Sil CNH 2756422410 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4307743
AA04145667
NXY8104
16/10/2014 22:00 h
Local: Av Augusto De Lima
Belo Horizonte /MG
Condutor: Rogerio Dias De Lima CNH 745514747 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4306214
AA05344882
GZP0392
04/09/2014 00:05 h
Local: Rua Flor De Ameixeira N 70
Belo Horizonte /MG
Condutor: Andrea Diniz De Oliveira CNH 4401821391 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4302646 AA05317719
HEF5779
10/05/2015 20:04 h
Local: Av Senhor Do Bonfim N 913 Belo Horizonte /MG
Condutor: Nilo Eloi De Magalhaes CNH 2646049760 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4302771
AA05583367
GZI9270
05/10/2014 18:00 h
Local: Rua Logoa Santa N 505
Santa Luzia /MG
Condutor: Jose Isaias Dos Santos CNH 1343683781
/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4302688
AA05311847
GNO4582
01/01/2015 14:56 h
Local: Av Brasilia N 781
Santa Luzia /MG
Condutor: Thales Ferreira Paulino CNH 5133917672 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4306133 AF00522724
HHY4795
24/01/2015 00:35 h
Local: Av Americo Vespucio
Belo Horizonte /MG
Condutor: Tiago Henrique Dias
CNH 3831277705 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4307526
E215814134
GXA6389
01/05/2011 00:10h
Local: BR-381 KM-494 UF-MG
Betim /MG