TJMG 05/02/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016
R$ 54.499,90. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 012/2016. O Secretário Municipal de Administração, Sr. Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016, Processo
Interno nº 2.983/2014, para contratação das empresas Radiológica Martins e Godoy Ltda; Medicina Nuclear Contagem Ltda; Clínica Radiológica Davi Rezende Ltda EPP; Instituto Hermes Pardini S/A; INAL
Ciência e Saúde Ltda e Nuclear Mediocenter Ltda, para contratação
de empresas, através de inexigibilidade de licitação, visando a realização de exames especializados com finalidade diagnóstica (incluindo o
fornecimento de mão de obra e materiais), bem como para realização
de consultas especializadas, no valor total de R$873.406,86 (oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 04 de
fevereiro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: CONTRATO Nº 122/2016 – Partes: Município de Sabará e EDOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de locação de catracas para o Carnaval 2016 no Município
de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$18.738,00. Prazo: 30 dias. Dt.:
04.02.2016. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 014/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 014/2016, do Processo Interno nº 5.833/2015,
que tem como objeto a prestação de serviços de sistema de sonorização para os desfiles das escolas de samba, blocos caricatos de Sabará e
linear para o Carnaval 2016 no Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação e manutenção, a mim apresentado, após o julgamento da licitação em referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa ODYSSEIA
SOM E LUZ LTDA – EIRELLI, no valor global de R$240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Sabará ,04 de fevereiro de 2016. (a)
Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 793124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 011/2016, Processo Interno nº 276/2016, para a contratação da BANDA NOVO IMPÉRIO, para apresentação no desfile do
BLOCO CARICATO “PROIBIDÃO”, a realizar-se no dia 14/02/2016,
na Praça Santa Rita, Centro, Sabará/MG, no valor total de R$2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Michael Magno
Barth, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº123/2016: Contrato nº 123/2016 – Partes: Município de
Sabará e VITOR INÁCIO DOS SANTOS. Objeto: Contratação da
BANDA NOVO IMPÉRIO para apresentação no desfile do BLOCO
CARICATO “PROIBIDÃO”, a realizar-se no dia 14/02/2016, na Praça
Santa Rita, Centro, Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.:
04/02/2016. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015. Em decorrência do contido no
processo licitatório Concorrência nº 007/2015, Processo Interno nº
4.431/20158, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Mangueiras – CEI Mangueiras – localizado na Rua do Túnel, s/nº, Sabará/
MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto
Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação; a mim apresentado, HOMOLOGO
o seu objeto à empresa M M Construções e Serviços Ltda., com o valor
global de R$1.836.599,56 (hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil,
quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos). Sabará,
04 de fevereiro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DO
PREGÃO Nº 015/2016 - O Secretário Municipal de Administração,
Sr. Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais, e, ao invocar a autotutela administrativa, nos termos das súmulas 346 de 13 de
dezembro de 1963 e 473 de 03 de dezembro de 1969 e o disposto no
art. 53 da Lei 9.784 de 1999 e art. 49 da Lei 8.666/93, bem como os
itens 8.6.2.1, 8.6.2.2 e 8.6.3.1 do instrumento convocatório nº015/2016,
declara NULO o PREGÃO Nº 015/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento, plantão, pré-hospitalar e ambulância suporte avançado (Tipo
UTI) no período carnavalesco de 2016, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, considerando as ilegalidades constatadas em sua
fase de julgamento, conforme relatado em Ata datada de 02 de fevereiro
de 2016 pela Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.
Dt.: 03/02/2016. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Michael Magno
Barth, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. Em decorrência do contido no
processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2016, Processo Interno
nº 5.796/2015, que tem como objeto aquisição de refeição acondicionada em marmitex, em atendimento às Secretarias Municipais de Cultura, Esporte, Turismo, Administração, Desenvolvimento Social, Obras
e Defesa Social, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto nos
seguintes termos a empresa Emílio & Druve Ltda., no valor global de
R$196.652,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais). Sabará, 28 de janeiro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2016. Partes: Município de Sabará e Hudson
Marcos de Queiroz – ME. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de equipes de produção de eventos de
pequeno, médio e grande porte para diversos eventos no Município de
Sabará, incluindo o fornecimento de mão de obra, transportes, alimentação, hospedagem, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura,
conforme Processo Interno nº 5.827/2015. Dr.: 04/02/2016. Prazo: 12
meses. Valor Global: R$114.190,00. Sabará, 04 de fevereiro de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2016. O Secretário Municipal de
Administração, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 003/2016, Processo Interno nº 127/2016, para a aquisição do
medicamento Lucentis (Ranibizumabe), em atendimento à ordem judicial nº0127379-10.2015.8.13.0567, de autoria da srª Maria Mônica
Moreira de Melo; junto à empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
ao custo total de R$32.061,12 (trinta e dois mil, sessenta e um reais e
doze centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Dt.:
03/02/2016. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. Michael Magno Barth,
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,torna
Publico que realizará Processo Nº 010/2016 CHAMADA PUBLICA
N° 001/2016 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução n.º26/2013 FNDE e Resolução CD-FNDE nº 04/2015 , a
partir de 09h00min horas do dia 11/02/2016ate 01/03/2015. A íntegra
do edital poderá ser solicitada através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail:
[email protected]. Salto da Divisa MG, 04 de fevereiro de
2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU.
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016.
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações
fica autorizada a contratação da Empresa PRM SONORIZAÇÃO E
ACESSÓRIOS LTDA, com sede a Avenida Maria Alves de Abreu,
266 – Bairro Bom sucesso, cidade Simonésia /MG – CEP: 36930-000,
CNPJ: 00.688.461.0001/07, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos do Art. 25 Inciso III, da citada
lei, estando suficientemente justificada para a realização de shows com
as bandas: PURO LUXO, BANDA BONDE TURBINADO E BANDA
ESTOURO TOTAL, durante o 3º Carnaval da Gente, no município de
Santana do Manhuaçu, a ser realizado nos dias 06, 07, e 08 de Fevereiro de 2016. Com o valor global de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). Neste sentido abre o prazo para a impugnação tanto de
artista quanto de empresários para preço e prazo. Informações com o
setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu.
Egídio de Assis Neto, Prefeito Municipal de Santana do Manhuaçu, 04
de Fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 006/2016. OBJETO: Contratação de empresas que prestem serviço de Transporte Escolar destinado
a atender aos alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental.
Credenciamento: 29/02/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 007/2016. OBJETO: Implantação de ACADEMIAS AO AR LIVRE a ser destinada ao desenvolvimento do esporte e o lazer de vulnerabilidade social, bem como proporcionar espaço de lazer e recreação aos moradores dos bairros: Quebra,
Bandeirantes, Jardim Regalito/Aparecida, Santo Antonio e os distritos
de Retiro e Santana de São Francisco, incluindo aquisição, instalação
e montagem, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº794483/2013
MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA. Credenciamento: 02/03/2016:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ MG -Aviso de Licitação - PL 08/16, Pregão Presencial nº 07/16, Registro de Preço nº 06/16 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de
oxigênio medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime
de comodato. Abertura dia 24/02/16 às 09h00min, informações no sitio
www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@
saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 04/02/16. Wallison
Willian Guimarães - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Extrato de homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preço
- PP nº 02/16, PL 02/16 - SRP nº 01/16. VENCEDORES: Marcilia
De Azevedo Grossi CPF 317.707.976-53, CNPJ 20.821.116/0001-07
vlr total de R$ 91.035,25, Capital Papelaria E Informática Ltda-Epp
CNPJ 01.866.914/0001-00, vlr total R$ 71.247,25, Multiplic Maquinas E Suprimentos Eireli-Me, CNPJ 10.740.865/0001-48, vlr total
R$ 34.655,00, Dimecol Distribuidora De Materiais Para Escritorio
Colina Ltda-Me, CNPJ 38.662.607/0001-00, vlr total R$ 94.030,55,
Rv Comercio De Papeis Ltda, CNPJ 71.251.029/0001-94 vlr total R$
55.380,00. Ata assinada no dia 21/01/16, válida por 12 meses. Wallison
Guimarães. Pregoeiro. 21/01/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Pregão Presencial N.º 003/2016 – O Pregoeiro e Equipe
de Apoio informam que o Processo Licitatório 009/2016 - Pregão Presencial N.º 003/2016: Aquisição de materiais de laboratório, atendendo
as necessidades do Centro de Saúde Municipal de S.G.R.A/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 25/02/2016.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –.
São G. do R. Abaixo 04 de fevereiro de 2016. Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 184/2015, Pregão Presencial Nº 070/2015 – Registro de preços
de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro e equipe de apoio informam a
REMARCAÇÃO do presente certame. As propostas deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 25/02/2016. A abertura dos envelopes
será realizada no mesmo dia a partir das 14:00 horas no setor de compras e licitação da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, 04 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - Torna Público:
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/009/2016. Pregão Presencial Nº. 003/2016. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação De Serviços Profissionais De Orientador Social E De Monitor
De Oficinas De Dança, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Promoção E Assistencia Social, Para Atendimento Dos Públicos Incluidos Nos Programas Desenvolvidos Nas Unidades Do Cras/Assistencia
Social E Em Parceria Com As Escolas Municipais. Apresentação Para
Credenciamento Das Licitantes: 22/02/2016 Às 08h45min. Abertura
Dos Envelopes: 22/02/2016 Às 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br). Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.
Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público APOSTILAMENTO ao Contrato 116/2015. Contratada:
Helyelson Pinheiro de Oliveira. Objeto: Alteração da dotação orçamentária. Data da alteração: 04/01/2016. Vigência: 01/03/2016. Valor: R$
7.940,00. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
1 cm -04 793180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REItorna
pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 001/2015, prestação de
serviços de eventos, R$504.000,00, M.F. Eventos Ltda - ME, CNPJ
07.783.659/0001-00. Ata 002/2015, prestação de serviços de eventos, R$ 720.687,50, Locaflex Ltda - EPP, CNPJ 06.788.019/0001-20.
Ata 003/2015, prestação de serviços de eventos, R$ 822.520,00, Luiz
Carlos Resende ME, CNPJ 12.284.179/0001-35. Ata 004/2015, prestação de serviços de eventos, R$127.000,00, Otimiza Marketing e
Eventos Ltda - ME, CNPJ 07.559.474/0001-17. Ata 005/2015, prestação de serviços de eventos, R$75.000,00, Livia do Carmo Freitas
Silva ME, CNPJ 19.555.399/0001-03. Ata 006/2015, prestação de serviços de eventos, R$ 1.121.225,00, Mercês Cabral Rios ME, CNPJ
17.531.554/0001-18. 12º Aditamento ao Contrato 029/2012, prorrogação da vigência por mais 12 meses, R$ 49.920,00, Conecta – São João
Del Rei Ltda, CNPJ: 00.988.887/0001-78. 4º Aditamento ao Contrato
026/2012, prorrogação da vigência por mais 12 meses, R$ 27.240,00,
LAGE E LAGE LTDA, CNPJ: 00.914.711/0001-71. 2º Aditamento
ao Contrato 119/2015, aumento quantitativo, R$ 1.516,00, Mercês
Cabral Rios ME, CNPJ 17.531.554/0001-18. 2º Aditamento ao Contrato 118/2015, aumento quantitativo, R$9.370,00, Edilson Mendonça
Santos ME, CNPJ 13.524.552/0001-40. Apostilamento ao Contrato
128/2015, alteração de dotação orçamentária, Unividas Veículos Especiais Ltda - EPP, CNPJ: 07.517.130/0001-45. Apostilamento ao Contrato 125/2015, alteração de dotação orçamentária, Moura Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ: 23.204.495/0001-76. Helvécio Luiz
Reis, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do processo de licitação nº 008/2016, Pregão Presencial nº 006/2016 (Registro de Preço) para Futura e eventual aquisição
de pneus. Abertura dia 22/02/2016, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ –
TP 001/2016 - torna público que fará realizar no dia 23/03/2016, às
08:00horas, contratação de empresa para reforma e revitalização da
Praça Prefeito Caldeira Brant, com 1.390,50 m² á Rua do Comércio
no Município de São Pedro do Suaçuí com fornecimento dos materiais e mão-de-obra, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Enir Almeida- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Ratificação de
Dispensa de Licitação. O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de
suas atribuições legais ratifica o Parecer nº 03/2016, da Comissão de
Licitação, com fulcro no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93,
para que se proceda à contratação de 02 (dois) caminhões compactadores, com capacidade para 07 toneladas por viagem, com motoristas
e 04 (quatro) ajudantes cada, para prestação de serviços de coleta de
resíduos sólidos domiciliares, em carater emergencial, junto à empresa
TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA – EPP, ao valor de R$118,58 (cento
de dezoito reais e cinquenta e oito centavos) por tonelada, perfazendo
o valor mensal estimado de R$73.519,60 (sessenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), totalizando estimado contratual de R$220.558,80 (duzentos e vnte mil, quinhentos e cinquenta e
oito reais e oitenta centavos), com vigencia a partir de 04/02/2016 até
03/05/2016, podendo ser rescindido antes com previsão “pro rata die”.
Dotação Orçamentária: 18.452.1881.2064 – 339039 – Ficha: 491.
Sarzedo, 04 de fevereiro de 2016. Werther Clayton de Rezende.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 06/2016, para
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos complementares (Tomografias e Ressonâncias) para atender a Secretaria de Saúde”, no dia 24/02/2016, as 09:30hs,
no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos
Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
br. Sarzedo/MG, 04 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Processo Inexigibilidade 008/2013. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até o dia 31 de dezembro de 2016. Contratado: HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF nº 16.725.665/0001-00,
com sede na Rua Santos Tossige, nº 166, Campestre, Dom Silvério /
MG. Sem Peixe, 18 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Processo Inexigibilidade 001/2015. Objeto: Realização de realinhamento nos valores
unitários dos itens ao contrato originalmente firmado, cujo valor referente ao realinhamento será acrescido a autenticação e reconhecimento
de firma será adicionado ao valor global já contratados: Contratado:
Cartório de Registro Civil e Notas, CNPJ/MF 21.155.031/0001-91, o
valor da autenticação e reconhecimento de firma, passa a ser de: R$
5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos). Sem Peixe, 21 de janeiro
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, a ratificação da Dispensa n. 004/2016; contrato nº 014/2016;
para a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria
na área do turismo, referente à elaboração da documentação para inclusão do município no critério ICMS turístico. Dos valores: R$ 5.000,00
(cinco mil reais); Do prazo: 03/02/2016 a 03/04/2016; Da empresa: Ver
Gerais Agência de Viagens e Turismo CE Ltda – ME; Ricardo Silvino
Rodrigues Milagres. 04/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG– Extrato de Contrato nº 004/2016 – Processo nº 02/2016 – Pregão Presencial nº 01/2016, celebrado entre o Município de Serranópolis de Minas e a empresa Montes Claros Veículos e Peças Ltda, CNPJ
22.677.264/0001-17. Objeto: Aquisição de um veículo pick up novo,
0km, capacidade para 2 pessoas, cabine simples, 02 portas, motor 1.6,
com ar condicionado, direção hidráulica, air bag, atendimento ao convênio nº 158/2011. Valor R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2016. Data assinatura: 29.01.2016.
Dot. Orç. 02. 06. 02. 08. 244. 6002. 1603. 4.4.90.52.00. Serranópolis
de Minas-MG, 29.01.2016. Wagner Danilo Mendes Teixeira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
O MUNICIPIO DE TAPIRA COMUNICA:
Fica cancelada a Concorrência. Nº 03.001/2016 Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia civil para encascalhamento
estrada sentido alto da serra(etapa 2- á partir do Juquinha Barcelos) á
capela /MG 146- trevo fazenda forquilha à terra viva no município de
Tapira-MG. Fica cancelada a Concorrência nº 03.001/2016 por interesse da administração . Lavater Pontes Junior – Prefeito municipal04/02/2016.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE TIRADENTES -MG
A Prefeitura Municipal de Tiradentes-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas, no período de 12 de abril a 12 de maio de 2016, exceto
sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público para
Provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal, a saber: Agente de
Trânsito e Transportes e Fiscal de Tributário. As provas estão previstas
para 12 de junho de 2016 O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Tiradentes, 05 de
fevereiro de 2016 - Ralph de Araújo Justino - Prefeito Municipal
Extrato:
PL049/2014 C.Convite 02/2014; Contrato 035/2014: 1° Termo aditivo. Supressão Contratual: 21,48% do valor remanescente de
R$4.017.756,07. Supressão: Rua Padre Toledo; Largo do sol; Largo do
Ó; Rua da cadeia; Rua do Chafariz(Supressão Parcial); Largo das Forras( Supressão Parcial) Rua Resende Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: Nº 00014/2016. Processo: N° 00047/2016. Objeto: Aquisição De Medicamento Do Tipo Referência, Similar, Genérico E Biológico, De Acordo Com Definições Da Anvisa, Através Da Tabela Cmed.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 24 De Fevereiro De 2016 Às
09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou
No Departamento De Licitação Das 12:30 Às 17:30 Horas. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 03 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial nº013/2016, destinado à Contratação de empresa na área de
recursos humanos para realizar revisão nas folhas de pagamentos, bem
como nas guias de recolhimento do INSS dos últimos 05 anos, com
objetivo de levantar os valores pagos que possam ser restituídos ou
compensados, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
09 horas do dia 26de fevereiro de 2016, nos termos da Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 05 de fevereiro de
2016. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG - Pregão Presencial nº012/2016, destinado à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às
necessidades da Secretaria M. Saúde do município de Turmalina/MG,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14 horas do dia
25 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 05 de fevereiro de 2016. Fabiana
P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 002/2016. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE COM RESERVA DE COTAS ÀS
M.E./E.P.P. E LOTE COM EXCLUSIVIDADE ÀS M.E./E.P.P. Objeto:
Fornecimento de açúcar cristal e café em pó tradicional, visando atender à Secretaria Municipal de Administração - SAD. Tipo de licitação:
Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 12/02/2016 às 08h59min do dia
24/02/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 24/02/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min
do dia 24/02/2016. Valor estimado da licitação: R$ 260.754,00. Fonte
de recursos: Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 03 de fevereiro
de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.CONVITE
N° 01/2016. Objeto: Contratação de Microempresa ou Empresa
de Pequeno Porte para prestação de serviços objetivando a colocação de gradil metálico no CRAS Dr. Décio Moreira, situado na Avenida Guilherme Capucci, nº 65, Bairro Elza Amuí, neste Município,
visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEDS. Tipo de licitação: menor preço global. Valor da Licitação: R$
19.241,88. Local, data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove
horas e quinze minutos) do dia 17 (dezessete) de Fevereiro de 2016,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/
MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 03 de Fevereiro
de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 04/2016. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de
implantação e construção de um Centro Municipal de Educação Infantil
do Programa Proinfância, no bairro Residencial Recreio do Bandeirantes, na Rua Abílio Monteiro, neste Município, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: menor preço global.
Valor da Licitação: R$ 2.231.286,35. Local, data e horário da sessão:
Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 14 (quatorze)
de Março de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.
com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 04
de Fevereiro de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da
CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial – SRP - nº. 010/2016 – .Registro de preços para
aquisição de dietas nutricionais e leites. Julgamento dia 22/02/2016 às
09:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
04/02/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão presencial – SRP - nº. 011/2016 – .Registro de preços para aquisição de material de pintura e hidráulico. Julgamento dia 24/02/2016
às 09:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
04/02/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Contrato nº 060/2015, celebrado com a empresa Union Service Ltda., referente à reforma da Escola Nossa Senhora de Fátima no Distrito de
Ruralminas, no valor de R$ 320.009,72 (trezentos e vinte mil nove reais
e setenta e dois centavos), contrato encontra-se disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no fone: (38)
3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 04 de fevereiro de 2016. Telmo
Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2016, a Prefeitura Municipal de Urucuia
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de fevereiro de 2016 as 09:00 horas realizará
Pregão Presencial n° 002/2016, Objeto- Aquisição de forma parcelada
de pneus, Câmaras, bicos e protetores. Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura
de Urucuia. 04 de fevereiro de 2016 (a) Matheus Silva de Rezende
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Concuro Publico
nº 001/2015- Anulação- Conforme Decreto nº 005/2016. O Prefeito
Municipal de Vazante (MG) no uso de suas atribuições legais em especial as contidas no artigo 46, inciso VI da Lei Organica Municipal,
Decreta anulação do Concurso Publico e os demais atos decorrentes
da sua edição e publicação. Vazante, 04/02/16 – José Benedito dos Reis
Calçado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSARETIFICAÇÃO DO
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA, usando de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado destinado a formar cadastro de reservas para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, resolve RETIFICAR o Edital N.001/2016 , de 11 de
janeiro de 2016, conforme segue:
Os subitens abaixo passam a ter a seguinte redação, e não como constou
no Edital N.001/2016:
Onde se lê:
9.4.e) Em envelope padrão para folha A4, lacrado, com a identificação
“Recurso - Edital Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 003/2015”
Leia-se:
9.4.e) Em envelope padrão para folha A4, lacrado, com a identificação
“Recurso - Edital Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 001/2016”
Onde se lê:
...
registro na carteira profissional, com cópia das folhas de identificação,
admissão e rescisão. Caso não haja rescisão, apresentar cópia dos contra cheques dos meses de março/abril/maio;
Leia-se:
...
registro na carteira profissional, com cópia das folhas de identificação,
admissão e rescisão. Caso não haja rescisão, apresentar cópia dos contra cheques dos últimos 3 (três) meses;