TJMG 05/02/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256093-6, Clevia Carmo
Correia, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
4/2/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 320261-1, Sonia Barbosa Andre, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 23/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 857561-5, Vicentina de Andrade
Cota Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 24/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 931746-2, Viviane Fernandes Melo, ATBIVG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2015; E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 858710-7, Sirlene das Graças Lopes,
PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/11/2015;
MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/10/2015; E.E. Gov. Israel Pinheiro 9164- MaSP 556389-5, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIG, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1/6/2013; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 377698-6, Andrea Carneiro Ricardo dos Santos, PEBI-I,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2015; MaSP
884138-9, Alberto Dietze Neto, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 12/10/2015; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 1053008-7, Joelma de Melo Batista, EEBIE, cargo 01, ref. ao 2º
de exercício, a partir de 6/2/2012; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 336148-2, Heloisa Alves Rezende Silva, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2015; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 614350-7, Patricia Alves Pereira, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 04 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 364415-0,
Fatima Aparecida de Assis, PEBIIIP, cargo 02, concedida pelo ato nº
131/2013, public. em 19/4/2013, 0 mês e 21 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, restando-lhe 05 meses e 09 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 05 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP
352426-1, Rita Dias Fontes, PEBII-M, cargo 01, concedidas pelo Ato
nº 047/97, Ato nº 060/2002, Ato nº 37/2008 e Ato nº 387/2012, public.
respectivamente em 10/4/1997, 8/5/2002, 1º/2/2008 e 30/11/2012, 23
dias, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, restando-lhe 05 meses
e 07 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1015755-0, Lilian Melo Alves, PEBIA, cargo
03, a partir de 21/12/2015; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
1004959-1, Marlene de Lourdes da Cunha, PEBIA, cargo 01, a partir de
16/11/2015; MaSP 1004959-1, Marlene de Lourdes da Cunha, PEBIA,
cargo 03, a partir de 16/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius
de Moraes - 212652- MaSP 1103784-3, Nisdey Debora de Araujo,
PEBIIC, cargo 01, a partir de 23/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel 231673- MaSP 976006-7, Silvia Gracia de Oliveira Souza, ATB, cargo
01, por um período de 120 dias, a partir de 17/9/1997, para acerto da
situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 891283-4, Renata Lucia Rezende Leite, PEBII-M, cargo
02, a partir de 14/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 1338467-2, Sandro Cristiano Augusto, PEBSIA, cargo 02,
a partir de 21/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1117766-4, Eduardo Guimarães Hermont, cargo 02, PEBIA, a
partir de 23/11/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 262 423-0, Vera Cristina Ribeiro Machado, PEBIIP,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 1.14225-6, Antonio de Aguiar Rezende, PEBIP,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 172 698-3, Dalva Maria Luz Silva, PEBIJ, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 85508-0, Delza Baudson Franca Abreu, PEBIA,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 184 857-1, Maria Tereza Lara, PEBIIL, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 72287-6, Mirian Gonçalves Gomes, PEBIP, admissão
2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 156 722-1, Maria Idalina de Aguiar Passos, PEBIG,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 69376-2, Maria Helena Vieira Brandão, PEBIA,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 148 191-0, Maria Geralda de Oliveira, EEBIIF, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 142 776-4, Maria Geni Miranda Praça, PEBIL, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 83170-1, Maria Efigênia Diniz Camargos, PEBID,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 139 727-2, Maria do Carmo Fernandes Mourão,
EEBIIA, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 78099-9, Maria Diniz Torres, PEBIF, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 191 696-4, Maria Cristina Fonseca Romualdo da Silva,
PEBIIP, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 169 281-3, Lisa de Oliveira Barreto, EEBIIP, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 169 992-5, Lelia Maria Vigato Coelho, EEBIIC,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 258 470-7, Joana Dark Martins de Amorim, PEBIIO,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 204 265-3, Heliana Maria de Ávila Barbosa, PEBIL,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 67002-6, Eliana de Carvalho Dutra Ruggio, PEBIP,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 181 177-7, Dirce de Almeida Campos Maia, PEBIA,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 248 747-8, Ilka Pereira Abrantes, PEBIF, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 53799-3, Angela Suzana Santos Diniz Neno, PEBI I,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração

do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP:, Corina Creusa Gomes, EEBIIP, admissão, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 230 073-9, Neuza Maria Ribeiro, PEBI I, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 260 270-4, Neuza Maria Rocha Aredes, PEBIIO,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 263 795-7, Viviane Coutinho de Oliveira, PEBIP,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 85567-6, Urani Lucas Rodrigues, PEBIC, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 54608-5, Maura Ignez Silva Vieira, PEBIA, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 48135-8, Maria do Socorro Magalhães Roque, EEB1N,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 149 421-0, Letícia Maria Ribeiro de Carvalho Mendonça, PEBIL, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 139 962-5, Maria Lúcia Pinto Roman, EEBIIN,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 152 363-8, Lêda Andréa Boaventura Ferreira e Sá,
PEBIA, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 157 794-9, Alice Aparecida Lessa Rodrigues, EEBIIO,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 78054-4, Ana Maria Lopes Patrocínio, EEBIIP,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 69211-1, Alice Xavier de Lucena, PEBIIP,
admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 23758-6, Amélia Alves da Silva, EEBIIP,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 42/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 53658-1, Benigna Maria da Cunha Pereira
Rocha, EEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 43/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 43553-7, Cleyde Maria Pereira Silva,
EEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 46190-5, Aracy de Oliveira e Silva, EEBIIP,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 15
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 45/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 196 454-3, Cidália de Souza Aguiar e Lima,
PEBIIN, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 46/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 321 368-3, Erenita Auxiliadora Costa e
Silva, PEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 47/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 88244-9, Helena Mota Freire, EEBIIP,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 48/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 59430-9, Leda Coutinho Vieira Lima,
EEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 49/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 56299-1, Lêda Lopes de Oliveira e Souza,
PEBIL, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 1.14958-2, Lêda Maria da Costa, EEBIIL,
admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 51/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 128 923-0, Maria Aparecida Ferreira Gonçalves, PEBIIL, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 52/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 184178-2, Maria das Graças Melo de
Resende Feltran Portela, EEBIIC, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 107 081-2, Maria Lopes de Carvalho Nunes,
EEBIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 54/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 217 354-0, Maria Pereira Costa, PEBIIP,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 55/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 140 266-8, Maria Raimunda Coelho,
EEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 321 550-6, Neide Diniz e Silva, PEBIIP,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 57/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 334 443-9, Nilce Henriques de Almeida,
PEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 58/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 46577-3, Sônia Queiroga de Pinho Barroso,
EEBIIO, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 59/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 116210-6, Zélia Guerim Cornélio, PEBIE,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola SEVI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 60/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 94207-8, Helena Freire Cangussu, EEBIIP,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
PORTARIA- N° 06 / 2016 02 de Janeiro de 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte
Metropolitana B, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e nos
artigos 13,18, SS 4º e 24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009,
resolve: Art. 1º - Recompor Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Belo Horizonte – Metropolitana B para atuar nos
processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, de acordo com a legislação vigente, para atendimento aos servidores da Unidade Administrativa da jurisdição.
Art.2º Compete a Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Viviane Alfredo Alves Batista - MASP: 1.065.439-0 – Presidente
Izabela Domingues de Menezes Antunes - MASP 319.836-3 - Membro Titular:
Helena Kelly Pereira - MASP 365545-3 - Membro Titular: