TJMG 05/02/2016 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
TONIN AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ: 11.602.831/0001-50 – NIRE: 3130009587-8
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31/12/2015 – Valores em reais (R$)
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE ..................
DISPONIVEL..................................
CAIXA .............................................
Caixa Geral .....................................
BANCOS CONTA MOVIMENTO .
Bancos .............................................
APLICAÇÕES DE LIQ. IMEDIATA
Aplicações de Liquidez Imediata ....
CHEQUES EM COBRANÇA .......
Cheques devolvidos ........................
CRÉDITOS COM
FORNECEDORES .........................
Créditos por Adiant. a Terceiros .....
ATIVO NÃO CIRCULANTE ........
INVESTIMENTOS .........................
Títulos, Direitos e Valores ...............
Participações Societárias.................
IMOBILIZADO ..............................
IMOBILIZADO ..............................
Imóveis (Propried./Terrenos/Prédios) .
Maquinas e Aparelhos .....................
Imobilizado em andamento .............
2015
488.312,99
435.508,99
0,00
0,00
26.955,71
26.955,71
408.553,28
408.553,28
1.004,00
1.004,00
2014
497.442,83
219.078,83
0,00
0,00
20.209,03
20.209,03
198.869,80
198.869,80
0,00
0,00
51.800,00
51.800,00
34.755.514,00
4.617.718,49
32.355,90
4.585.362,59
30.137.795,51
30.137.795,51
26.825.603,54
3.285.691,97
26.500,00
278.364,00
278.364,00
33.919.220,73
4.605.129,19
19.766,60
4.585.362,59
29.314.091,54
29.314.091,54
26.275.603,54
3.038.488,00
0,00
TOTAL DO ATIVO......................... 35.243.826,99 34.416.663,56
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE .............
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ..
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
Impostos e Contrib. Recolher ........
OUTRAS OBRIGAÇÕES .............
Outras contas a pagar .....................
Obrigações Trabalhista e
Previdenciaria ................................
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ...
FINANCIAMENTOS NACIONAIS .
Financiamentos nacionais ..............
Crédito de acionistas ......................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............
CAPITAL SOCIAL ........................
CAPITAL SUBSCRITO ................
Capital Social .................................
(–) CAPITAL A INTEGRALIZAR
(–) Capital a Integralizar ................
RESERVA DE CAPITAL ..............
(–) Ações em Tesouraria ................
RESERVA DE LUCRO .................
Reservas Estatutária .......................
Reservas de Lucro ..........................
TOTAL DO PASSIVO ...................
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2015
RECEITA OPERACIONAL BRUTA ..........................................................................................................
Receita de Aluguéis e Arrendamento ...............................................................................................................
Dividendos Recebidos/Outras Receitas ...........................................................................................................
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ...........................................................................................................
Outras deduções ...............................................................................................................................................
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA.......................................................................................................
Custo operacional.............................................................................................................................................
LUCRO BRUTO ............................................................................................................................................
DESPESAS OPERACIONAIS .....................................................................................................................
Ocupação..........................................................................................................................................................
Outras despesas operacionais ...........................................................................................................................
Impostos e Taxas ..............................................................................................................................................
Resultados Financeiros Líquidos .....................................................................................................................
LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO..........................................................................................................
Receitas não Operacionais ...............................................................................................................................
RESULTADO ANTES DA CONTRIB. SOCIAL e I.R...............................................................................
Contribuição Social..........................................................................................................................................
Imposto de Renda ............................................................................................................................................
LUCRO (PREJUIZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .................................................................................
2015
100.805,06
100.805,06
100.805,06
100.805,06
0,00
0,00
2014
82.077,14
82.077,14
82.077,14
82.077,14
0,00
0,00
0,00
2.560.788,00
2.560.788,00
2.560.788,00
0,00
32.582.233,93
32.450.000,00
32.450.000,00
32.450.000,00
0,00
0,00
-6.199.216,00
-6.199.216,00
6.331.449,93
495.015,41
5.836.434,52
35.243.826,99
0,00
2.845.320,00
2.845.320,00
2.845.320,00
0,00
31.489.266,42
32.450.000,00
32.450.000,00
32.450.000,00
0,00
0,00
-6.199.216,00
-6.199.216,00
5.238.482,42
338.281,66
4.900.200,76
34.416.663,56
2015
2014
3.759.213,86
2.421.362,33
1.337.851,53
0,00
0,00
3.759.213,86
0,00
3.759.213,86
-235.305,59
-17.518,51
-7.490,65
-175.067,99
-35.228,44
3.523.908,27
0,00
3.523.908,27
-109.385,29
-279.848,05
3.134.674,93
3.758.725,36
2.219.667,37
1.539.057,99
0,00
0,00
3.758.725,36
0,00
3.758.725,36
-202.037,61
-1.250,00
-152.081,90
0,00
-48.705,71
3.556.687,75
0,00
3.556.687,75
-90.925,86
-228.571,83
3.237.190,06
NOTAS EXPLICATIVAS: Apresentação das demonstrações contábeis: Foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com os
dispositivos societários, que emanam da Lei das S/A, inclusive aquelas relativas à Lei 11.638/07 e normas subsequentes.
Luiz Tonin
Diretor Presidente
Tânea Teresa Tonin
Diretora Vice-Presidente
Glauco de Sá Santos
Contador CRC MG-092806/O-0
26 cm -04 793319 - 1
Fundo Municipal de Saúde de São João del-Rei/MG– EXTRATO
DE ATA – 3º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 102/2013
PL033/13 Dispensa 123/13 Locação de Imóvel para instalação da Fisioterapia Municipal. Vanda Martins de Oliveira, CPF: 504.258.206-10.
Kátia Cristina de Oliveira, CPF: 579.891.256-68. Val: 01/01/16 a
31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 056/2014 PL092/14 Dispensa 026/14 Locação de imóvel para instalação da Medicina Antroposófica e Equipes de Saúde. Paróquia São José Operário. CNPJ:
13.246.044/00001-48. Val: 01/01/16 a 31/12/16. 1º ADITIVO AO
CONTRATO 040/2015 Dispensa 040/15 Locação de Imóvel para instalação do Caps AD. Antônio Carlos Batista. CPF: 546.245.416-34. Val:
01/01/16 a 31/12/16. 4º ADITIVO AO CONTRATO 058/13 Processo
Adm. 017/13 Dispensa 006/13 Locação de Imóvel para instalação do
Caps Del Rei. Belchior de Nazaré Trindade. CPF: 283.886.156-53.
Val: 01/01/16 a 31/12/16. 3º ADITIVO AO CONTRATO 047/14 PL
076-20/14 Dispensa 023/14 Locação de Imóvel para instalação do
SAMU. Val: 01/01/16 a 31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO
001/14 PL004/14 Dispensa 001/14 Locação de Imóvel para instalação da Policlínica Central. Venerável Ordem Terceira de São Francisco
de Assis. Carmelo Geraldo Viegas. CPF: 004.150.066-00. Paulo Lourenço de Oliveira Filho. CPF: 926.931.306-97. Valor: R$ 8.022,47.
Valor Global: R$ 96.269,64. Val: 07/01/16 a 07/01/17. 3º ADITIVO
AO CONTRATO 048/13 PL056/13 Dispensa 015/13 Locação de Imóvel para instalação da Oficina Terapêutica Arte Feliz. José Ronaldo da
Trindade. CPF: 197.342.126-72. Val: 01/01/16 a 01/03/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 091/2014 PL125/14 Inex.006/14 Exames com
Finalidade Diagnóstica. Renalclin II Clínica Nefrológica Ltda. CNPJ:
03.076.779/0001-17. Contrato 089/14 Núcleo Diagnóstico Especializado
Del Rei Ltda. CNPJ: 02.894.156/0001-99. Contrato 090/14 RRV Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 02.060.900/0001-50. Val: 01/01/16
a 31/12/16. 5º ADITIVO AO CONTRATO 066/2011 PLPP023/11
Remoção em Ambulância Simples Tipo B. Remoções Resende Ltda.
CNPJ: 11.504.523/0001-91. Val: 01/01/16 a 15/07/16. 4º ADITIVO AO
CONTRATO 061/2013 PLPP029/13 Remoção em Ambulância, UTI
Móvel, Adulto. Remoções Resende Ltda. CNPJ: 11.504.523/0001-91.
Val: 01/01/16 31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 067/2014
PLPP025/14 Realização de Consultas e Procedimentos de Urologia.
LP Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 05.357.460/0001-95. Val: 01/01/16
a 31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 023/2014 PLPP003/14 Realização de Biópsia e Punção Biópsia Aspirativa. Diag Imagem Serviços
Médicos-Me. CNPJ: 08.780.779/0001-17. Val: 01/01/16 a 31/12/16. 3º
ADITIVO AO CONTRATO 036/2013 PLPP16/13 Aquisição de Carimbos. Del Rei Carimbos. CNPJ: 70.967.690/0001-38. Val: 01/01/16 a
31/12/16. 3º ADITIVO AO CONTRATO 024/2013 PLPP012/13 Locação de Vagas em Estacionamento para a Frota da SMS. Estacionamento
e Lava Jato Speed Car Ltda. CNPJ: 04.212.659/0001-62. Val: 01/01/16
A 31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 048/2014 PLPP012/14
Realização de Procedimento para Aplicação de Medicamento Lucentis e Avastin. CBHO-Centro Belorizontino de Oftalmologia Ltda.
CNPJ: 18.899.894/0001-69. Val: 01/01/16 a 31/12/16. 2º ADITIVO
AO CONTRATO 049/2014 PLPP019/14 Disponibilização de Pontos de Internet Banda Larga. Conecta São João del-Rei Ltda. CNPJ:
00.988.887/0001-78. Val: 01/01/16 a 31/12/16. 3º ADITIVO AO CONTRATO 051/2013 PLPP024/13 Empresa Especializada em Canil para
Acolhimento de Cães. Izaías Leite-Me. CNPJ: 11.028.095/0001-78.
Val: 01/01/16 a 31/12/16. 4º ADITIVO AO CONTRATO 017/2012
PLPP006/12 Empresa Especializada em Serviço de Divulgação em
Carro de Som. Wainer Ângelo dos Santos. CNPJ: 12.434.081/0001-17.
Val: 01/01/16 a 31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 072/2014
PLPP028/14 Serviço de Cessão de Direito de Uso de Softwares. Elo
Assessoria e Sistemas Ltda. CNPJ: 02.895.668/0001-70. Val: 01/01/16
a 31/12/16. 1º ADITIVO AO CONTRATO 106/2014 PLPP030/14
Serviços de Assistência Técnica em Equip. Hosp. e Odontológicos.
Techosp Venda e Assistência de Equip. Hospitalares Ltda. CNPJ:
11.852.553/0001-99. Val: 07/01/16 a 31/12/16. 4º ADITIVO AO CONTRATO 018/2012 PLPP009/12 Serviço de Fechamentos e Divisórias. W.G. Nascimento & Lima Ltda. CNPJ: 03.686.856/0001-50. Val:
01/01/16 a 31/12/16. 1º ADITIVO AO CONTRATO 105/2014 PLPP
039/14 Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro Del Rey Ltda-Me. CNPJ:
07.332.019/0001-84. Val: 30/12/15 a 31/03/16. 3º ADITIVO AO CONTRATO 060/2013 PLPP031/13 Aquisição de Gás Medicinal. Pró-Service Comércio Ltda-Epp. CNPJ: 08.296.762/0001-99. Val: 01/01/16 a
31/12/16. 2º ADITIVO AO CONTRATO 105/2013 PLPP04513 Consultas e Exames Oftalmológicos. Clínica Oftalmológica Dr. Jules J. A.
Ltda. CNPJ: 03.734.025/0001-07. Val: 03/01/16 a 03/01/17.
16 cm -04 793084 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 - Objeto: Aquisição de Tubos, Conexões e
Tampão de Ferro Fundido. Data: 19/02/16–09h. Edital à R. Ângelo
Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva – Pregoeira,
04/02/16.
1 cm -04 793311 - 1
MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S. A.
CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ Nº 16.683.062/0001-85 - COMPANHIA FECHADA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil
Corretora S. A. - Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários para a
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de
fevereiro de 2016, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio
GH-DQHLURHP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVD¿PGHGLVFXWLU
e deliberar sobre eleição de membro da Diretoria. Belo Horizonte, 02
de fevereiro de 2016. A DIRETORIA - Mauro Fernando Lopes Costa;
Valéria de Araújo Foresti Ribeiro e José Maria Ribeiro de Melo.
5 cm -03 792420 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2016
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor global por lote, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamentos de Proteção diversos para atender os empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e
habilitação:dia 22/02/2016 às 14h (quatorze horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº.
350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão
ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4013 e 3833-4018. Itabira MG, 04 de Fevereiro de 2016. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2016
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição de leite líquido pasteurizado integral UHT/UAT, açúcar cristal e
café em pó torrado, para fornecimento de lanches aos funcionários da
empresa no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 23/02/2016
às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.
com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones:
(31) 3833-4013 e 3833-4018. Itabira - MG, 04 de Fevereiro de 2016.
Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
7 cm -04 793055 - 1
EMPRESA MINEIRA DE PLACAS
VEICULARES – EMPLAVE S/A
CNPJ nº 19.998.396/0001-36 NIRE3130010742-6
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015
1 DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA Assembleia realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 15:00 horas, na sede da
Companhia, localizada na Avenida Alvarenga Peixoto, nº 173, loja 04,
bairro Amazonas, na cidade de Contagem, Minas Gerais, CEP 32.223450. 2PRESENÇA Compareceu a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica no livro “Presença de Acionistas”, razão
pela qual fica dispensada a convocação por Edital, nos termos do artigo
124, §4º, da Lei 6.404/1976. 3MESA Instalada a Assembleia, os acionistas escolherem o Sr. Wender Teixeira de Moraes, para Presidente,
o qual indicou e a Sra. Shirley Vogel Gelsomino, como Secretária da
Mesa. 4ORDEM DO DIA a) Redução do capital social da Companhia
em R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), por ser esse
montante excessivo, nos termos do artigo 173, da Lei 6.404/1976; b)
Destituição de diretor da Companhia; e c) Eleição de nova diretora
da Companhia. 5 DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS Colocadas em discussão as matérias constantes da
ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberam: a) Aprovar a redução do capital social da Companhia em R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), por ser esse montante excessivo, nos termos do artigo 173, da Lei 6.404/1976. Reduzirse-á a quantia de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais),
exclusivamente da acionista Moby Brasil Incorporações EIRELI, com
o cancelamento da totalidade de ações de propriedade da Moby Brasil
Incorporações EIRELI, ou seja, 375.000 (trezentas e setenta e cinco
mil) ações. A Moby Brasil Incorporações EIRELI, nesta oportunidade,
dá plena, geral e irrevogável quitação à Companhia quanto à sua saída,
declarando não ter nada mais a reclamar judicialmente ou extrajudicialmente, seja a que título for. Após a publicação desta ata de Assembleia Geral Extraordinária, obedecido o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias previsto no artigo 174, da Lei 6.404/1976, será promovido
o arquivamento da mesma perante a Junta Comercial de Minas Gerais
– JUCEMG. Assim, o capital social da Companhia, será reduzido de R$
2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais) para
R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), passando o artigo do 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5ºO capital social da Companhia, totalmente subscrito e
integralizado, é deR$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta
mil reais),dividido em 2.250.000 (dois milhões, duzentas e cinquenta
mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.Parágrafo
Primeiro.A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome
do acionista no livro de “Registro das Ações Nominativas” da Companhia. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura
do respectivo termo no livro de “Transferência de Ações Nominativas”
da Companhia.Parágrafo Segundo. Cada ação ordinária confere ao seu
titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais da Companhia, cujas
deliberações serão tomadas na forma deste Estatuto Social e da legislação aplicável.Parágrafo Terceiro. Nenhuma transferência de ações terá
validade ou eficácia perante a Companhia ou quaisquer terceiros, nem
será reconhecida nos livros de registro e de transferência de ações, se
levada a efeito em violação ao acordo de acionistas arquivado na sede
social.”b)Aprovar a destituição do Sr. Izael Veloso Damasceno, inscrito
no CPF sob o nº 039.688.036-39, do cargo de Diretor da Companhia. c)
Aprovar a eleição, em substituição ao diretor destituído, da Sra. Shirley
Vogel Gelsomino, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial
de bens, nascida aos 14/06/1952, empresária, portadora da Carteira de
Identidade nº 5.769.689-5, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF sob
o nº 521.110.248-72, residente e domiciliada em São Paulo/SP, na Rua
Professor Pedreira de Freitas, nº 320, apto. 81, Bairro Tatuapé, CEP
03.312-052, para o cargo de Diretora sem designação específica, com
mandato complementar até 14/09/2016;permanecendo na diretoria o Sr.
Wender Teixeira de Moraes. Neste ato, a Diretora ora nomeada declara
que não está incursa em qualquer impedimento legal para exercer funções de administração, em especial no que se refere às proibições constantes no art. 147, § 1º, da Lei da S/A. A Diretora investir-se-á no cargo
neste ato, mediante assinatura na presente ata, a investidura será ratificada posteriormente através da lavratura do Termo de Posse no Livro de
Atas da Diretoria. 6 ENCERRAMENTO Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso
e, não havendo qualquer manifestação, os trabalhos foram suspensos
pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada
conforme, foi aprovada e por todos os acionistas presentes assinada.
ASSINATURAS: Mesa – Wender Teixeira de Moraes (Presidente),
Shirley Vogel Gelsomino (Secretária); Diretora eleita – Shirley Vogel
Gelsomino; Acionistas – Moby Brasil Incorporações Eireli, C.S.S.B.
ALUMÍNIOS LTDA, IDÁLIO MARTINS FILHO, ALBERTO ALEXANDRE FERREIRA, WENDER TEIXEIRA MORAES, LETÍCIA
FERREIRA MORAES, SHIRLEI VOGEL GELSOMINO, SÔNIA
GARRIDO DE ALMEIDA, PEDRO PAULO CAPONI, JAYME REIS,
MARCUS VINÍCIUS REIS, JET PLACAS E SERVIÇOS LTDA e
MARCONE MÁRCIO XAVIER PINTO.
18 cm -01 791832 - 1
PBH ATIVOS S.A.CNPJ/MF n.º 13.593.766/0001-79
NIRE n.º [31300097081]
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie COM GARANTIA
REAL, EM SÉRIE ÚNICA DA PBH ATIVOS S.A.
EDITAL de CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 2ª (segunda) emissão,
sendo a 1ª (primeira) Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, Para
Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da PBH
Ativos S.A. (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia 22 de fevereiro de 2015, às 14:00 h
horas, na sede da Companhia, Avenida Afonso Pena, nº 774, 5º andar,
Bairro Centro, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Deliberar, nos termos da cláusula 8.5 da Escritura de Emissão, se o
Evento de Avaliação previsto na cláusula 8.1 (c) da Escritura de Emissão, qual seja o rebaixamento da classificação de risco da Emissora,
constituem ou não Evento de Inadimplemento da Emissão e suas
consequências.
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da
AGD, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com
poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar
no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
9 cm -02 792348 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA- AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de sua pregoeira torna público que fará
realizar a seguinte licitação:Pregão Presencial nº. 006/2016-OBJETO:
Fornecimento de refeição pronta, tipo self service* TIPO: Menor
preço por item; DATA ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 24/02/16, as 09:00hs;*O edital publicado no quadro de
aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A–Centro–
Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado, no horário das
8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected] -Informações fone: 38–3251-1581- Mayave
Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -04 793297 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 05/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 05/2016, com julgamento no dia 16/02/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de lanches diários para os servidores do Saae/Unaí-MG. Tipo:
menor preço global. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do
telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Unaí-MG, 04 de fevereiro de 2016 –
Sindicley Adriano de Souza – Pregoeiro.
3 cm -03 792902 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG.PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/16. A SAE,
através de sua Diretoria e da Pregoeira, situada na Rua 33, n.º 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o n.º
004/16, tipo MENOR PREÇO POR ITEM o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal n.º
5.653/05. Objeto: Aquisição de Materiais em ferro fundido e agregados,
nas condições estabelecidas no edital. Departamento Responsável: Projetos e Obras. Recurso Orçamentário: 17.512.0014.1.0049.4.4.90.51.00
Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 25/02/2016 às 14h00. Abertura dos envelopes:
Data 25/02/2016 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no
site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado
no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474 Setor Sul. Ituiutaba-MG, 04 de janeiro de 2016. Patrícia Abrão Pinheiro
Gomes. Pregoeira da SAE.
5 cm -04 793287 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA - Serviço Autonomo De Água E Esgoto
De Boa Esperança – MG,Aviso Edital Pregão Presencial Nº 08/16
O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que
fará realizar Pregão Presencial nº 08/16, Processo 18/16, sendo menor
preço global para fornecimento de pão francês, manteiga e leite pasteurizado, com abertura para o dia 24/02/16 às 14:15 quatorze horas e
quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto
à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 04 de fevereiro de 2016.
3 cm -04 793002 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA - Serviço Autonomo De Água E Esgoto
De Boa Esperança – MG,Aviso Edital Pregão Presencial Nº 07/16 O
Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará
realizar Pregão Presencial nº 07/16, Processo 17/16, sendo menor preço
por item para fornecimento de combustíveis, com abertura para o dia
23/02/16 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected] . Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 04 de fevereiro
de 2016.
3 cm -04 792945 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº20140507-18– ADITIVO Nº: 02
– QUANTITATIVO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PEDREIRA SÃO JOÃO
LTDA. Objeto: fornecimento de brita nº 1 e pedra britada em pó. Valor:
R$ 69.275,00 (sessenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2016. (a): Omir Quintino
Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130812-20 – ADITIVO Nº: 02
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PREFISAN LTDA. Objeto:
obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário
(ETE - Santos Dumont) através da construção de redes interceptoras de
esgoto, estações elevatórias, Estação de Tratamento de Esgoto – ETE,
e obras complementares no município de Governador Valadares-MG.
Prazo: 160 (cento e sessenta) dias. Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2016. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº20131220-32– ADITIVO Nº: 02
– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: FERNANDES E FARIA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: serviços técnicos especializados em advocacia. Valor: R$ 82.515,00,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e quinze reais). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares,
04 de fevereiro de 2016. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do
SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160115-05.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: STOQUE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA.Objeto: serviços de implantação de gerenciamento de conteúdo, digitalização com certificação digital, registro
público RTD e treinamento. Valor: R$ 2.263.800,00 (dois milhões,
duzentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2016. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
8 cm -04 793333 - 1
SINSERHT MG Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de
MGconvoca seus filiados, associados, todas empresas membros da
categoria para Assembleia Geral a ser realizada no dia 19/02/16 às
10:00h em primeira convocação com a presença mínima da metade
mais uma das empresas que integram o seu quadro social e as 11:00h
em segunda convocação com qualquer número de associada presente,
na sede do sindicato na av. Afonso Pena, 262 sl. 1202 Centro onde será
discutida e aprovada: - Escolha da Comissão para negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 SINSERHT-MG x SINTAPPI-MG com aprovação e envio proposta para análise de reajuste da
categoria. Não havendo quórum, a Assembleia se reunirá no mesmo dia
e local sob a mesma Ordem do Dia com qualquer número de presentes.
Mauricio Estevão Hilário – Diretor Presidente.
3 cm -04 792995 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br