TJMG 12/02/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 15/2016, modalidade Pregão Presencial nº 07/2016, do tipo
maior desconto sobre o GUIA DA FARMÁCIA – EDIÇÃO Janeiro de
2016, para registro de preços para aquisição eventual de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/02/2016, às 09 horas h.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224,
[email protected].. Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
8 cm -10 794169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
020/2016 –PREG 012/2016 – A CPL informa que o processo em epígrafe foi PRORROGADO para o dia 23/02/2016 – 14h00min.. Borda
da Mata, 10 de fevereiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize
Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
1 cm -10 794141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 05/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
05/2016, Pregão Presencial nº 05/2016, que tem por objeto: O registro de preços de operação tapa buraco em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e
aplicação da massa asfáltica. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço
por item. Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 1 de
março de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 1 de março
de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.
mg.gov.br ou [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -10 794184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 05/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
05/2016, Pregão Presencial nº 05/2016, que tem por objeto: O registro de preços de operação tapa buraco em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e
aplicação da massa asfáltica. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço
por item. Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 1 de
março de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 1 de março
de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.
mg.gov.br ou [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -10 794183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 04/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
04/2016, Pregão Presencial nº 04/2016, que tem por objeto: O registro de preços de cargas/recargas de oxigênio medicinal e locação dos
respectivos cilindros. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por lote.
Valor estimado: R$ 280.113,60 (duzentos e oitenta mil cento e treze
reais e sessenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00
horas do dia 26 de fevereiro de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas
do dia 26 de fevereiro de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no
Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e
disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mails: [email protected] ou [email protected];
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG.,
Torna público que se acha aberta Licitação – Tomada de Preços nº
002/2016. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA DE REFORMA DA
PRAÇA FLORÊNCIO BONITO, conforme o Termo de Referência e
demais condições estabelecidas no Edital e Anexos. As propostas de
Habilitação Proposta Técnica e Preços deverão ser apresentadas até
as 09:00hs do dia 01/03/2016, para abertura do certame. Os pedidos
de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via
fone/fax (34-3514-5200), [email protected] ou
mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Cachoeira Dourada-MG, 11 de fevereiro de 2016. Valquíria Fernandes
e Silva – Presidente CPL/2016.
4 cm -11 794272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ratificação de
dispensa de licitação, Nº 001/2016, sendo o objeto contratação do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, junto ao Governo do
Estado de Minas Gerais para levantamento de dados técnicos, visando
elevar a categoria de Distrito os Povoados de Chapadinha, Bom Jesus
do Galego, São Caetano e Ponte Nova, no Município de Capelinha – MG, conforme art. 24 inciso VIII, Lei 8.666/93. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
2 cm -11 794293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 004/2016, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Capelinha para
registro de preço com fornecimento total de materiais equipamentos e
mão de obra qualificada. Data Abertura: 26/02/2016 às 15:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.Resultado
do PP 003/16. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
refeição tipo marmitex para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entregas parceladas até 31/12/16. A Pregoeira torna pública a adjudicação

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e homologação a favor da licitante vencedora: Lanchonete & Churrascaria Zebu Ltda-ME no valor unitário de R$ 11,75 (onze reais e
setenta e cinco centavos). Capinópolis-MG, 03/02/15. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP nº 004/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ atender as necessidades da Creche infantil “Waldir Barbosa de Miranda” c/ entregas
parceladas conf. necessidade. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das licitantes vencedoras: Domingos
Ribeiro da Silva-EPP foi vencedora nos itens 17 e 22 totalizando R$
11.312,00; Minas Mais Produtos Alimentícios e Serviços Ltda-EPP
os itens 05/16/24 e 25 totalizando R$ 1.207,30; Namir Makhoul-ME
os itens 11/14 e 26 totalizando R$ 12.329,00; Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda-EPP os itens 01/02/07/08/09/12/13/15 e 20
totalizando R$ 3.768,76 e Super Box Ponto Alto Ltda-EPP os itens
03/04/06/10/18/19/21/23/27 e 28 totalizando R$ 10.810,80. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 04/02/16
5 cm -11 794550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU -Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 99/15 Concorrência Nº.
01/15. Objeto: Contratação de empresa para Execução das obras de
construção de Estação de Tratamento de Esgoto/ETE, com recursos
provenientes do Termo de Compromisso nº. TC/PAC-0064/2011,.
Empresa Vencedora: EMTEL – Empreendimentos Tecnologia e Engenharia Ltda, valor R$ 2.164,546,75.
2 cm -11 794235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Resultado. Processo Licitatório 130/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
078/2015 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS do município de Carmo do Paranaíba/MG, na
Linha 20 – Sobrado III, Linha 32 – Mata do Salgado I, com previsão
até 31/12/2016. Empresas Vencedoras: CHARLES DA SILVA SANTOS – Valor estimado: Valor estimado: R$ 33.652,00 e IRMÃOS
OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA-ME – R$ 111.480,60. Carmo do
Paranaíba, 10 de fevereiro de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares –
Prefeito Municipal.
3 cm -10 794151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 011/2016, com a empresa HELYELSON
PINHEIRO DE OLIVEIRA-ME, referente ao Convite nº 002/2016,
objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação. Data contrato: 10/02/2016, Valor Mensal
R$1.300,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGPL 040/16 - TP
001/16. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às
09h do dia 26 de fevereiro de 2016, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e proposta
comercial (nº 02), tendo como objeto a “Recapeamento Asfáltico em
vias do Bairro São José, do Município de Cássia/MG, conforme Contrato BDMG nº 179008/2014”, conforme Projeto Básico constantes nos
anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
Global”, conforme anexo I, sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA a ser realizado em qualquer data até 25/02/2016 (quinta-feira), nos
horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 07h às 13h), devendo os interessados agendarem a visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5000 – Ramal 219. Não haverá expediente nos finais de semana. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, das 07h às 13h – informações pelo
tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG,
05 de fevereiro de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal
- Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL – Luiza Parreira
Izidoro – Responsável Técnica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo Administrativo Licitatório 285/2016 Pregão Presencial
008/2016 - torna público que fará realizar no DIA 25 DE FEVEREIRO
DE 2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraAQUISIÇÃO DE 01(UM) VEICULO (VAN) PASSAGEIRO COM NO
MÍNIMO 15 LUGARES 0KM. Maiores informações e o edital se
encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha.
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501 ou
pelo e-mail: [email protected], 05 de Fevereiro de 2016 – Alexandre Adriano Seixas – Pregoeiro.
3 cm -11 794342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo Administrativo Licitatório 284/2016 Tomada de Preços
002/2016 - torna público que fará realizar no DIA 29 DE FEVEREIRO
DE 2016 às 09:00 HORAS , licitação na modalidade Tomada de Preços
sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180,
em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG
– (38) 3634-1501, 05 de Fevereiro de 2016 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 062/2016, autuado em 10/02/2016, Pregão Presencial nº 008/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos e hospitlares para manutenção das atividades
das Unidades de Saude, de acordo com especificaç~eos no anexo II do
edital, a realizar-se no dia 25/02/2016 às 09:00 h, nos termos da Lei
8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.
claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 11 de Fevereiro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-01-Contrato nº
001/2016, Contratado: Eficaz Engenharia e Serviços Ltda-Me Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de engenharia, em atendimento as demandas dos serviços como elaboração de projetos, memoriais descritivos, fiscalizações,
planejamentos, serviços laboratoriais para análise de materiais, dentro
outros, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Vigência 08/01/2016 a 31/12/2016,Valor: R$ 468.994,20 (global),Dotação:
15.122.0026.4.11/3390.39,02-Contrato nº 002/2016, Contratado: Clube
de Mães Saud Mitre,Objeto: a locação de Sala Localizada na Entidade
Clube de Mães, Saud Mitre, situada na Av. Bela Vista, nº 965, Bairro,
Bela Vista, neste Município, Vigência: 11/01/2016 a 31/12/2016,Valor:
R$ 3.960,00 (global),Dotação: 08.244.0010.4.019/3390.39,03-Contrato nº 003/2016,Contratado: CMG Diagnóstica Ltda, Objeto: fornecimento de reagentes de representante exclusivo para funcionamento
de aparelho hematológico, para o laboratório municipal em caráter
emergencial, considerando os números casos de dengue, para período de 06 (seis) meses, Vigência: 15/01/2016 a 14/06/2016,Valor: R$
15.740,82 (global),Dotação: 10.304.0022.4.056/3390.30,04-Contrato
nº 004/2016, Contratado: Instituição Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba-Cismep, Objeto: a contratação de empresa especializada na Gestão Clínica e Supervisão Administrativa da Santa Casa
Misericórdia de Cláudio, para um período de 12 meses, Vigência:
19/01/2016 a 31/07/2016, Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) (global), Dotação: 10.301.0021.4.048/3390.39,05-Contrato
nº 005/2016,Contratado: Construtora Inácio Neto Ltda- Me, Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
operação tapa buracos, conforme especificações contidas no anexo II do
edital, Vigência: 19/01/2016 a 15/01/2017,Valor: R$ 487.500,00 (global) Dotação: 15.451.0024.3.020/449051">15.451.0024.3.020/449051,06- Contrato nº 006/2016,
Contratado: Fazenda Comunicação & Marketing Ltda, Objeto: a contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção
de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais

gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizadas durante
o exercício de 2016, Vigência: 27/01/2016 a 31/12/2016, Valor: R$
400.000,00 (global), Dotação: 04.131.0007.4.008/3390.39,07-Contrato
nº 007/2016, Contratado: KPL Instalações Elétricos e Serviços Ltda,
Objeto: é a prestação de serviços na instalação de rede elétrica para
colocação de luminárias no Bairro São Bento, visando maior segurança
da população local, Vigência: 27/01/2016 a 31/12/2016, Valor: R$
7.500,00 (global), Dotação: 25.752.0028.3.028/4490.51,08-Contrato
nº 008/2016, Contratado: Agda da Silva Rodrigues, Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, para atender a demanda de alunos matriculados nas escolas públicas do município de Cláudio (MG),
roteiros 26,45 e 49, para o período de 02/02/2016 a 31/03/2016, Vigência: 29/01/2016 a 31/03/2016, Valor: R$ 23.002,85 (global),Dotação:
12.361.0014.4.029/3390.39,09- Contrato nº 009/2016 ,Contratado: Katrine Fernanda de Almeida Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar,
em caráter emergencial, para atender a demanda de alunos matriculados nas escolas públicas do município de Cláudio (MG), roteiros 26,45 e 49, para o período de 02/02/2016 a 31/03/2016,Vigência:
29/01/2016 a 31/03/2016,Valor: R$ 23.002,85 (global),Dotação:
12.361.0014.4.029/3390.39,10- Ata Registro de Preços nº
001/2016,Contratado: Eficaz Engenharia e Serviços Ltda-Me ,Objeto:
Contratação de empresa para desenvolver trabalhos de engenharia, em
atendimento as demandas dos serviços como elaboração de projetos,
memoriais descritivos, fiscalizações, planejamentos, serviços laboratoriais para análise de materiais, dentro outros, conforme especificações
contidas no anexo 02 do edital, Vigência: 08/01/2016 a 31/12/2016,Valor:
R$ 468.994,20 (global),Dotação: 15.122.0026.4.11/3390.39,11-Ata
Registro de Preços nº 002/2016,Contratado: Resende, Rodrigues & Cia
Ltda, Centro-Oeste Lubrificantes Ltda, Auto Posto Carvalho Ltda Me,
Objeto: O fornecimento de combustíveis e seus derivados, para toda a
Frota do Município, de acordo com especificações contidas no anexo
II edital, Vigência: 21/01/2016 a 21/01/2017,Valor: R$ 1.494.606,00
(global),Dotação: Específica de Cada Setor,12- Ata Registro de Preços nº 003/2016,Contratado: Construtora Resende Jorge Ltda- Me
,Objeto: Prestação de serviços de maquinário, para manutenção das
demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 25/01/2016 a
25/01/2016,Valor: R$ 207.750,00 (global),Dotação: 15.122.0026.4.111
/20.606.0027.4.067/3390.39,13- Ata Registro de Preços: nº 004/2016
Contratado: JB Comércio de Peças para Veículos Eirli-Epp, Comercial Automotiva S.A, Cantu-Comércio de, Pneumáticos Ltda/ Minas
Empresarial e Comércio de Pneus Ltda, /Pneus Recape Ltda – Me,
Objeto: O fornecimento de pneus diversos para os veículos pertencentes à Frota do Município de Cláudio, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 28/01/2016 a 28/01/2017,Valor:
R$ 543.055,53 (global),Dotação: 15.451.0024.3.020/4490 51,14-Ata
Registro de Preços nº 005/2016,Contratado: JNS Assessoria e Consultoria Sociedade Simples, Objeto: É o registro de preços para contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e
assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas específicas
para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros através de medidas administrativas e judiciais, em conformidade com o especificado no Projeto Básico constante do Anexo I do edital,Vigência:03/02/2016 a
03/02/2017,Valor: R$ 84.000,00 (global),Dotação: 04.129.0001.4.013
/ 3390.39,15- Ata Registro de Preços: nº 006/2015,Contratado: RV
Comércio de Papeis Ltda, Objeto: É o registro de preços para futura
e eventual aquisição de papel A4 alcalino e colorido para manutenção das atividades de vários setores dessa prefeitura, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 03/02/2016 a
03/02/2017,Valor: R$ 56.442,00 (global),Dotação: Específica de cada
setor. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação
contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o
resumo dos contratos administrativos, Aditivos e Atas celebrados pelo
Município no mês de JANEIRO 2016.
22 cm -05 794089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– ERRATA, Processo
licitatório 655/2015, pregão presencial 068/2015, Ata Registro de Preços nº 001/2016, retifica a publicação feita anteriormente nos contratos
do mês de janeiro /2016, sendo os Contratados: Cecotti Peças e Freios
Ltda-Me, Alvimar de Almeida Cunha-MEI, Pneus Recape Ltda-Me,
Objeto: Prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção e
conservação dos veículos e máquinas deste município, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 08/01/2016 a
08/01/2017 ,Valor: R$ 3.565.500,00 (global) , Dotação: Específica de
cada setor. Cláudio 10 de Fevereiro de 2016. Andréia Aparecida de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -10 794161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2015. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a CONVOCAÇÃO para ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do Processo
Licitatório 086/2015 – Concorrência 004/2015, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação
e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e
ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral, que se dará no dia 18
de fevereiro de 2016, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398. Loriane Fogaça- Presidente da Comissão Especial de
Licitação.
4 cm -11 794525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA 008/2015. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a CONVOCAÇÃO para ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do Processo
Licitatório 127/2015 – Concorrência 008/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia visando a obra de drenagem e pavimentação em piso de concreto pré-moldado intertravado em paralelepípedo, nas ruas do Distrito de Córregos, que se dará no dia 17 de
janeiro de 2016, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 794541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público a
Republicação do Processo Licitatório nº 005/2016 Pregão presencial
n° 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
de Cestas Básicas para distribuição a pessoas carentes do Município
e distribuição ao funcionalismo público em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e ao Fundo Municipal de Assistência
Social no exercício de 2016 do município de Confins-MG,conforme
especificações na planilha anexo I, do tipo “Menor preço por Lote”.
Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues
até o dia 24/02/2016 às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do
Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua
Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato
(031) 3686-0085.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 011/2016 Pregão n° 006/2016, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de Hortifrutigranjeiros em
atendimento a diversas Secretarias Municipais de Confins no exercicio
de 2016, de acordo com os quantitativos e especificações constantes
no Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste edital do tipo
“Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 25/02/2016 às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O
Pregoeiro. Contato (031) 3686-0085.
6 cm -11 794474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG -TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Referente: Adesão
DSUP/02/2016 - Objeto: “Adesão a ata de Registro de Preços, nº
018/2015, Pregão presencial nº057/2014, originária da Prefeitura
Municipal de Contagem/MG, para aquisição de kits escolares, itens 3,
4, 5, 6 e 7, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Ensino

no ano escolar de 2016.” Pelo presente termo homologamos a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, constante na CI Nº SME/
GAB/275/2015, e adjudicamos o objeto da Adesão acima epigrafada à
empresa, conforme abaixo relacionado: I – Capital Papelaria e Informática Ltda. Item: 3 (Kit 3 – crianças de 3 anos), Item 4 (Kit 4 – crianças
de 4 e 5 anos), Item 5 (Kit 5 -1º ano do 1º ciclo), Item 6 (Kit 6 – 2º e
3º ano do 1º ciclo), Item 7 (Kit 7 – 2º ciclo), perfazendo o total de R$
481.807,60 (Quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e sete reais
e sessenta centavos). Valor Global da Adesão: R$ 481.807,60 . Congonhas, 05 de fevereiro de 2016. José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Municipal.
4 cm -11 794590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 010/2015, art. 25, inciso
I da Lei nº 8.666/93, para Aquisição de 110.600 ( Cento e dez mil e
seiscentos) vales transportes da empresa Comércio Lubrificantes Peças
Ltda, para atender aos alunos das localidades de Gagé e Três Barras.
Contratada: COMERCIO, LUBRIFICANTES, PEÇAS LTDA valor do
contrato: R$ 287.560,00 Conselheiro Lafaiete, 11 de fevereiro de 2016
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
3 cm -11 794270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 008/2016, Pregão Presencial – 003/2016 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material hidráulico.
- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data
de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 29/02/2016 até
às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da
Silva – Pregoeira.
2 cm -11 794428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
07/2015.Data: 10 de Fevereiro de 2016. Vigência: 12 (Doze) meses.
Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Creche Pré-Escola,
a ser construída na Rua Abílio Calixto, Bairro Sagrada Família, conforme Termo de Compromisso PAR nº 46676, firmado entre o Município de Coromandel-MG e o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, e
Seculus Construtora Ltda., CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor Total:
R$ 1.196.264,30. Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos
e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº 92/2015,
modalidade Tomada de Preços nº. 07/2015, em favor da Empresa: Seculus Construtora Ltda., CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data: 10/02/2016.
Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal.
4 cm -10 794167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 07/2016. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 24
de Fevereiro de 2016 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta
cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal
designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório
11/2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de Material Escolar e de Escrituração, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Coromandel – MG, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34)
3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected] . O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br , ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 10 de Fevereiro
de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -10 794166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 09/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 25 de Fevereiro de 2016 às 09:00
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo
Menor Preço por Item, Processo Licitatório 13/2016. Objeto:Refere-se
à Aquisição de Recarga de cilindro de oxigênio comum e medicinal
e recarga de gás acetileno, para atender as Secretarias Municipais de
Saúde, Obras, Serviços Públicos e Transporte e Secretaria Municipal
de Infraestrutura rural, do município de Coromandel-MG. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.
br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 10 de Fevereiro de 2016.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -11 794545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 002/2016 – Processo 067/2016. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos nas escolas da rede municipal de ensino e creches conveniadas para o 1º semestre de 2016. Recursos: QSE, PNAE, Programa
Brasil Carinhoso e Programa PROJOVEM URBANO. Convocamos a
proponente STOP SHOP COMERCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA
- EPP segunda colocada nos itens 07 e 08 para apresentar amostra dos
itens para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de
24 (vinte e quatro) horas úteis conforme subitens 7.2.23 a 7.2.25 do edital e convocamos a proponente DONATA DISTRIBUIDORA LTDA,
segunda colocada no item 02 para abertura da documentação e negociação de preço que será no dia 16/02/2016 as 09h00min, os documentos
que estiverem vencidos dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de
abertura da 2ª sessão. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
4 cm -10 794156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 006/2016 – Processo 074/2016. Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos para
compor o kit escolar 2016, para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, com Recursos: Próprio, QSE, Programa Brasil Carinhoso e
MEI/SPI Superávit Financeiro. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: JOSE FRANCISCO ME, referente ao item
01 e PAPELARIA AMERICANA LTDA - EPP, referente aos itens 02 e
MÁRCIO ROBERTO DA SILVA EIRELI referente aos itens 03 e 04.
Bruna Costa Silva. Pregoeira.
3 cm -10 794158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 008/2016 – Processo
096/2016. Objeto: aquisição de carnes, frios e leite para manter a política de segurança alimentar e nutricional na cozinha comunitária para
atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o
ano de 2016. Recurso próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente aos
itens 01 a 12. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -10 794159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RETIFICAÇÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 010/2016 – Processo
116/2016. Informamos aos interessados no Pregão Exclusivo ME/EPP/
MEI 010/2016 – Processo 116/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para manter as políticas de segurança
alimentar e nutricional através da Cozinha Comunitária durante o ano
de 2016, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social,
com Recurso Próprio, que houve alteração no item 03 dos anexos I e II