TJMG 23/02/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 1º/8/2004, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 31/7/2004, ato n° 88 publicado em 1º/9/2009
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
13/8/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/7/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis,
masp 450.972-5, Adriana Siqueira Maciel, PEB2C adm 01, ato n° 77
publicado em 28/12/2010, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2010, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB2P adm 01, por motivo
de incorreção no número de meses e na referência ao quinquênio, ato
n° 01 publicado em 19/1/2016, onde se lê: 01 mês a partir de 29/1/2016
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses a partir de
29/1/2016, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 36/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
290.799-6, Leonel Belchior Filho, PEB3N adm 02, por incorreção na
data da vigência, no ato n° 88 publicado em 13/12/2006, onde se lê: a
partir de 26/11/2006, leia-se: a partir de 2/10/2006, no ato n° 82 publicado em 13/12/2011, onde se lê: a partir de 25/11/2011, leia-se: a partir
de 1º/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
290.799-6, Leonel Belchior Filho, PEB3N adm 02, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato publicado em 29/7/1993, onde se lê:
1º biênio a partir de 19/7/1988, leia-se: 1º biênio a partir de 30/11/1988
(data do exercício), onde se lê: 2º biênio a partir de 1º/12/1990, leia-se:
2º biênio a partir de 30/11/1990, onde se lê: 3º biênio a partir de
30/11/1992, leia-se: 3º biênio a partir de 5/10/1992, ato publicado em
15/12/1994, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/11/1994, leia-se: 4º biênio a partir de 5/10/1994; ato publicado em 21/12/1996, onde se lê: 5º
biênio a partir de 29/11/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 4/10/1996,
ato n° 62 publicado em 16/12/1998, onde se lê: 6º biênio a partir de
29/11/1998, leia-se: 6º biênio a partir de 4/10/1998, ato n° 52 publicado
em 15/12/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 28/11/2000, leia-se:
7º biênio a partir de 3/10/2000, ato n° 48 publicado em 27/12/2002,
onde se lê: 8º biênio a partir de 28/11/2002, leia-se: 8º biênio a partir
de 3/10/2002; ato n° 14 publicado em 11/5/2005, onde se lê: 9º biênio
a partir de 26/2/2005, leia-se: 9º biênio a partir de 3/1/2005, ato n° 18
publicado em 4/4/2007, onde se lê: 10º biênio a partir de 27/2/2007,
leia-se: 10 biênio a partir de 3/1/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/2016 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 290.799-6, Leonel Belchior Filho, PEB3N adm 02, por incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 5/8/1993, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
1/12/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 6/10/1991, no ato publicado em 21/12/1996, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/11/1996,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 4/10/1996, no ato n° 01 publicado em
16/1/2002, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/11/2001, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 3/10/2001, no ato n° 08 publicado em 17/1/2007,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/11/2006, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 1º/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2016 – Retifica o ato de Férias-Prêmio
afastamento, referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Profº Souza Nilo,
masp 454.327-8, Antônio Marcos Foureax Costa, PEB1D adm 02, ato
nº 02 publicado em 19/1/2016, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/2/2016 leia-se: 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/2/2016.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/n° 01 por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 604.103-2, Paulo
Roberto Pereira, PEB1E adm 01, a partir de 14/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 236.175-6, Dinamar Pereira dos Santos, a partir
de 11/2/2016, referente ao ASB3M adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h; Olímpio Noronha: E. E.
Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.498-4, Conceição
Aparecida de Oliveira, a partir de 11/2/2016, referente ao PEB1P adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 329.858-5, Edith Raposo, PEB3P
adm 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/3/2016; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 333.615-3, Maria Aparecida Bernardes Meirelles, a partir
de 16/2/2016, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1460 dias de
percepção; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 290.799-6, Leonel Belchior Filho, a partir de 17/2/2016, referente ao PEB3N adm 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 3149 dias de percepção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016 – Altera o Nome à vista
de documento apresentado do servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 141.478-8, Martha Maria Junqueira Maciel Pereira para Martha
Maria Junqueira Maciel.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Serranos: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB1P
adm 01, retificação de quinquênio, ato n° 224, publicado em 1º/9/2015,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 333.615-3, Maria Aparecida Bernardes Meirelles, PEB3P
adm 01, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato n° 04
publicado em 26/1/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 333.749-0,
Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, PEB3O adm 02, retificação de quinquênio, ato n° 210, publicado em 25/8/2015, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 524.616-0, Cláudio
Botelho de Carvalho, PEB1P adm 01, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2016; Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 740.388-4, Claudinéia Aparecida
da Silva Mury, PEB1M adm 01, por 01 referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/3/2016; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, Ana Tereza dos Reis Meirelles Soffe, masp 290.544-6, PEB2P
adm 01, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 7/3/2016; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 374.984-3, Rita de
Cássia Rodrigues, PEB3P adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/3/2016; Minduri: E. E. Fernando
Melo Viana, masp 354.513-4, Maria Rita de Jesus Vilela, PEB1M adm
01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/3/2016; São Lourenço: E. E. Prof. Mário Junqueira Ferraz, masp
896.861-2, Gleyce Conrado Ferreira, PEB2E adm 01, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2016; Passa
Quatro: E. E. Profa. Lourdes Castilho de Freitas, masp 318.755-6, Irene
Donizeti Moreira Análio, PEB1M adm 01, por 02 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2016; Soledade de Minas: E.
E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima
de Carvalho, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
347.559-7, Maria Aparecida Gadbem da Silva, PEB3P adm 02, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/3/2016;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 374.984-3, Rita de Cássia

Rodrigues, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/3/2016; masp 351.405-6, Maria de Fátima
Amaral Ladeira e Araújo, PEB3P adm 01, por 07 meses referentes ao
4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 9/3/2016; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 389.057-1, Sueli Assis Costa
da Graça, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 2/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 03/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 713.373-9, Edith
Isaura Pereira Guimarães, PEB2F adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/2015; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 972.212-5, Ayrton Dantas dos Santos Costa Junior,
PEB2D adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
7/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 05/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 450.972-5, Adriana
Siqueira Maciel, PEB2C adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO N° 01/2016 – Autoriza contagem em dobro
de férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos do inciso
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 290.799-6, Leonel Belchior Filho, PEB3N adm
02, publicado respectivamente em 30/3/1995 e 21/12/1996, 05 meses e
10 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03
meses e 20 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de
27/05/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
1.320.552-1, Patrícia Silvério Calisto Oliveira, PEB1A adm 02, a partir de 16/2/2016.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2016 – Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução n° 2741,
de 20/01/2015, o servidor: Caxambu: masp 389.047-2, Paulo Sergio
Correa Silva, PEB1I adm 01, Educação Artística, da E. E. Cabo Luiz
de Queiroz de Caxambu, para E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote de Caxambu, a contar de 3/2/2016.
19 797743 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa
- Gilvânia Maria Godinho Reis Paranhos, MaSP 0344800-8, PEBIJ Adm. 1, a partir de 22/02/16, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
136:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora:
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria Rosali da Silva Santos,
MaSP 0941403-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 01/01/16, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5951/10950
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando por
conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: Água Boa - E E Adão Marques
das Aleluias - Neurita Alves Ferreira Viana, MaSP 0823638-2, PEBIA Adm. 2, a partir de 03/07/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c artigo 8º, inciso
III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02,
(base legal conforme laudo), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando por
conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Zaide Godinho Alves, MaSP 0888035-3, PEBRT2A
- Adm. 1, a partir de 13/08/15, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, (base legal conforme laudo),
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
21/35 anos de exercício, correspondente à carga horária de 95:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião Liliane do Nascimento Miranda, MaSP 1095085-5, PEBIA - Adm. 2,
a partir de 12/02/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Gledes Maria da
Costa, MaSP 0888036-1, ASBID - Adm. 2, para Gledes Maria da Costa
Godinho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/16
ANULA NO ATO Nº 160/15 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marília
Alves de Queiroz Barroso, MaSP 0339330-3, PEBIA - Adm. 3, a parte
que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
29/12/15, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO ATO Nº 147/14 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm. 1, a
parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 30/09/14, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone Maria Braga Leite Coelho, MaSP
0850725-3, PEBIIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Coluna - E E
do Japão - Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIID - Adm. 1,
a partir de 05/02/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maria
Alice Leandra Pereira Rosa Borges, MaSP 1324755-6, ATBIA - Adm.
3, a partir de 01/02/16.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Dom Joaquim - Servidora Aposentada - Emília de
Almeida e Silva, MaSP 0850487-0, PEBIJ - Adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 03/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar Maria José da Conceição Ferreira Rocha, MaSP 0323142-0, PEBIIP
- Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/02/16; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marcelo José da Silva, MaSP
0977470-4, PEBIE - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 03/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do
Suaçuí - Luiz Cláudio Gonçalves, MaSP 0992081-0, PEBIO - Adm.
1 e PEBIH - Adm. 2, pela remuneração da soma dos dois cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/01/16,
com vinculação ao cargo PEBIO - Adm. 1; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Hualason Ávila Celestino, MaSP 1003169-8,
PEBIE - Adm. 1 e PEBIH - Adm. 2, pela remuneração da soma dos
dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/02/16, com vinculação ao cargo PEBIE - Adm. 1.
22 798164 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/16
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M M S, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm.
1, Ato nº 51/15, publicado em 26/01/16, por incorreção no ato, onde
se lê: com restituição aos cofres públicos, leia-se: sem restituição aos
cofres públicos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/06
RETIFICA NOS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria
referentes aos servidores: Água Boa - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Geraldo Alves de Oliveira, MaSP
0256050-6, PEBRT2A - Adm. 2, Ato nº 81/15, publicado em 15/12/15,
por incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional à 7464/12775
dias de exercício, leia-se: proporcional à 7460/12775 dias de exercício;
Cantagalo - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Martha Vescove Scopel Ramos, MaSP 0627050-8, PEBIA Adm. 2, Ato nº 06/16, publicado em 02/02/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê:
proporcional à 7257/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à
7257/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
Coluna - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Nilma Oliveira Pereira, MaSP 0517605-2, PEBIB - Adm. 1, Ato
nº 87/15, publicado em 05/01/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Dom Joaquim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Evaneti de Pinho Fernandes Madureira, MaSP 0564109-7, PEBIA
- Adm. 1, Ato nº 05/16, publicado em 02/02/16, para adequação à
Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
Dores de Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Eva Maria de Jesus Moraes, MaSP 0513415-0,
ASBIG - Adm. 1, Ato nº 85/15, publicado em 29/12/15, para adequação
à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde
se lê: proporcional à 10894/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 10894/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Ana Maria Araújo de Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIIM Adm. 1, Ato nº 47/15, publicado em 09/09/15, por incorreção no nome
e cargo, onde se lê: Ana Maria Araújo Miranda, MaSP 0350991-6,
PEBIP, leia-se: Ana Maria Araújo de Miranda, MaSP 0350991-6,
PEBIIM; Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Aparecida Maria de Jesus Pinheiro, MaSP 1014910-2,
ASBID - Adm. 1, Ato nº 89/15, publicado em 05/01/16, para adequação
à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde
se lê: proporcional à 5423/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 5423/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Aparecida Camelo Coelho, MaSP 0801529-9, ASBIG Adm. 1, Ato nº 71/15, publicado em 17/11/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 8607/10950 dias, leia-se:
proporcional à 8606/10950 dias; Peçanha - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Heloísa Maria Pires Braga,
MaSP 0890569-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 05/16, publicado em
02/02/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência,
anula a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marília Alves de Queiroz Barroso, MaSP
0339330-3, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 81/15, publicado em 15/12/15, por
omissão na proporcionalidade e adequação à Orientação Conjunta SEE/
SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: proporcional à dias de
exercício, leia-se: proporcional à 6705/10950 dias de exercício, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando, por conseqüência, anula a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15; Sabinópolis - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - Edna Maria de Pinho Carvalho, MaSP 0509264-8, PEBTIIA - Adm. 2, Ato nº 89/15, publicado
em 05/01/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: proporcional à 8087/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional à 8115/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108:00
h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº
4876, ficando, por conseqüência, anula a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Sabinópolis - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marlene Padilha
de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 66/14,
publicado em 19/08/14, por incorreção no número de dias e para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 13
01/2016, onde se lê: a partir de 18/08/14, leia-se: a partir de 19/08/14
proporcional à 7564/10950 dias de exercício, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência,
anula a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP
0514478-7, PEBID - Adm. 1, Ato nº 01/16, publicado em 19/01/16,
para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, onde se lê: a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113:00 h/a e incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1444 dias , leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a e incorporação conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 1444 dias , à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando, por conseqüência, anula a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15; São João Evangelista - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Luci Hermínia Coelho Queiroga, MaSP 0246193-7, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 89/15,
publicado em 05/01/15, para adequação à Orientação Conjunta SEE/
SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: Luci Hermínia Coelho
Queiroz, leia-se: Luci Hermínia Coelho Queiroz...proporcional à
6271/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA
- Adm. 2, Ato nº 85/15, publicado em 29/12/15, para adequação à
Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se
lê: correspondente à carga horária de 109:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Míriam do Socorro Sousa Magalhães, MaSP
0564359-8, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 03/16, publicado em 26/01/16, por
incorreção no nome e adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: Míriam do Socorro Sousa
Magalhães... com direito à remuneração integral, leia-se: Míriam do
Socorro Sousa Magalhães... com direito à remuneração integral, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando, por conseqüência, anula a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15; São José do Jacuri - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Amélia de
Almeida Matos, MaSP 0992068-7, ASBIE - Adm. 1, Ato nº 85/15,
publicado em 29/12/15, para adequação à Orientação Conjunta SEE/
SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: proporcional à
6406/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 6406/10950 dias
de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anula a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Carla Aparecida de Paiva e
Silva, MaSP 0350998-1, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 04/12, publicado em
05/04/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/11, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Carla Aparecida de Paiva
e Silva, MaSP 0350998-1, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 24/09, publicado
em 01/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 02/08/09, leia-se: 9º biênio a partir de 17/07/09 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 5º biênio para 27/02/01 e do 1º
biênio para 30/01/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a servidora: Guanhães - E
E Odilon Behrens - Carla Aparecida de Paiva e Silva, MaSP 0350998-1,
PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 07/12, publicado em 10/05/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/11,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/11.
22 798165 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585261-1, Amelie Costa da
Silva, PEB 1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
01/11/2012, onde se lê: a partir da publicação deste ato, leia-se: a partir
de 14/05/2012; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR MELO MaSP 595075-3, Ernestina Mendes de Souza Melo, PEB1A, admissão
2, por motivo de Padronização de procedimentos de aposentadoria, ato
nº 5/2016, publicado em 02/02/2016, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591724-0, Leondina Magalhães
Castilho, PEBR2A, admissão 1, por motivo de inclusão de redação
e regularização de registros funcionais, ato nº 3/2016, publicado em
02/02/2016, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15;
PINTÓPOLIS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 584456-8, Maria Lúcia de Almeida Rodrigues, PEBT2A, admissão 1, por motivo de erro na legislação e regularização de registros funcionais, ato publicado em 22/07/2014, onde se
lê: pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88..., leia-se: pelo
Art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III , alínea “a” da CF/88, com a redação dada
pela EC Nº 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA -- - MaSP 312020-1, Adair Magalhães Pereira, ASB2I, admissão 1, por
motivo de correção na publicação, ato publicado em 22/02/1995, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94( data da EC nº10 da CE/89 de 14/12/94) e
03 meses ref. ao 2º quinquênio a partir de 15/12/94, para regularização
de registros funcionais da servidora; E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 323723-7, TEREZA CRISTINA CORREA LOPES PEDREIRA,
PEBIP, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência., ato publicado em 08/06/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio a
partir de 29/10/90, leia-se: 06 meses referente ao 1º Quinquênio a partir
de 14/12/94, ato publicado em 08/05/1996, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 07/11/95, leia-se: 06 meses referente
ao 2º Quinquênio a partir de 11/03/96, ato publicado em 21/05/2003,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 08/11/2000,
leia-se: 06 meses referente ao 3º Quinquênio a Partir de 24/03/2001;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEIIIIJ, admissão 1, por motivo de incorreção na redação, ato publicado
em 10/03/1995, onde se lê: seis meses de férias prêmio referente ao
1º decênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/1994 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/1995; MaSP 377941-0, Renata Elienayer Lélis
Faria, ANEIII-G, admissão 1, por motivo de incorreção no MaSP, ato
publicado em 18/12/2012, onde se lê: MaSP 1292550-1, referente ao