TJMG 02/03/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 31/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP
168348-1, M.A.P.C. ATB III G, Adm. 03, pelo(a) continuidade de
percepção do 3º ao 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 32/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
277363-8 , E.J.S. PEB I A, Adm.02, pelo(a) continuidade de percepção
do 1º ao 3 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 33/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
518067-4 , E.M.S.F PEB I A, Adm.01, pelo(a) continuidade de percepção do 1º ao 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 34/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
390266-5 , S.LF. PEB I P, Adm.02, pelo(a) continuidade de percepção
do 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 35/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Caratinga – EE José Ferreira Mendes,
MaSP 320644-8 , J.O.R. PEB III P Adm.01, pelo(a) ressarcimento ao
erário,em virtude de recebimento indevido de adicional por exigência
curricular, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 37/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Ipaba – EE Emília Cabral Mota, MaSP
518178-9, E.A.S. PEB I A Adm.03, pelo(a) não retificação dos atos,
devido a servidora não ter recebido pela gratificação SISAP. Servidora
com intervalo superior a 300 dias, alcançado pelo § 2º do art. 9º da Lei
nº 15.787/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 38/15, publicada no “Minas Gerais” em 10/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 518194-6, I.A.B. PEB I A Adm.01, pelo(a) continuidade de
percepção do 1 º ao 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/01/16,
referente ao(à) servidor(a): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 328325-6, A.A.R.L EEB II E Adm.02, pelo(a) continuidade de
percepção do 3 º e 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei
14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20 /16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE.Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 991706-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEB I P graus,
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16;
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 875226-3, Pollyana Oliveira Souza Gonçalves, PEB II G Língua Portuguesa, Adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
ANULA ATOS, no que se refere aos servidores: Tarumirim – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
295694-4, Angelina de Souza Viana, PEB II P, Adm 02, Concessão de
férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio ato nº 01/14 publicado em
08/01/14, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302390-0, Maria Joana Lucas, ASB
III J, Adm 01, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16; Tarumirim – EE Waldemiro Francisco de Silva,
MaSP 302328-0, Luzia de Paula Dornelas, ASB III J, Adm.01, por 02
mês (es), referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 21/03/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
ANULA O ATO (S), no que se refere aos servidores: Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, Masp 597461-3, Marlizete Franco da Silva, PEB
III I Matemática, Adm 01, Afastamento Férias-prêmio, referente ao
3º quinquênio de exercício, Ato nº 19/16 publicado em 24/02/16, por
desistência do afastamento; Masp 597461-3, Marlizete Franco da Silva
PEB II G Ciências, Afastamento Férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 19/16 publicado em 24/02/16, por desistência do afastamento; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 347113-3,
Angela Maria Ferreira Alves, PEB II P, Adm.01, Retificação Fériasprêmio Afastamento, Ato nº13/16, publicado em 12/02/16, por incorreção na vigência; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 974273-5, Wandervany Gomes de Carvalho, PEB II J Química, Adm.01, Concessão Férias-prêmio Afastamento, publicado em
17/02/16, por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE João Paulo II, MaSP 516810-9, Jovelina Ferreira Lopes,
a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8829 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; Ipaba
– EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 991957-2, João Divino de Oliveira, a partir de 31/12/15 referente ao ASB I G , Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral; EE Emília Cabral Mota, MaSP 518178-9, Elza
Antunes dos Santos, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm.
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4327
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
516016-3, Márcia Ramos Honorato, a partir de 09/10/15, referente ao
ASB I F, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º , inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional
28/30 avos; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1156217-0, Esmeralda Custódio Vieira dos Santos, a partir de 07/10/15, referente ao PEB
I A, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º , inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional 14/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 343078-2, Maria
Elizabete de Sousa Paiva, a partir de 25/02/16, referente ao PEB I P,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a; Adjunção a APAE de Caratinga – MaSP 328364-5, Maria Helena de Assis Bittencourt Miranda, a
partir de 01/03/16, referente ao PEB II P , Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a/.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
ANULA O ATO (S), no que se refere aos servidores: Inhapim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 563923-2, Maria
Aparecida Campos Duarte, ASB I E, Adm 01, Retificação Afastamento
Preliminar Aposentadoria, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 34/ publicado em 24/03/15, por incorreção na vigência.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03 / 2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º, à servidora: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB I P, Adm 01, a partir de
22/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Pingo D’agua – EE Professora Dinalva Maria de Souza,
MaSP 353927-7, Antonia Maria dos Reis Martins, EEB II E, Adm.02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 17/11/15,( vinculado Adm.02).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 13/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art.35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei 19837, de 2011 do(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 882990-5,
Mônica Ramos do Carmo Nicodemos, PEB II G, Adm.01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 24/03/15, com
pagamento de DAE no cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 14/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – Ex-servidor aposentado, MaSP
151153-4, Ilca Bosco Leão de Souza, PEB I H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
MaSP 151319-1, Suely da Silva Brás, PEB I I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; MaSP 166396-2, Leonarda Maria da Silva, PEB I P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 224530-6, Cleuza Maria Oliveira, PEB II P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 277366-1, Gabriela Lucas Batista, PEB I I, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 277686-2, Maria das Graças Coelho Bueno, PEB I I,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/15; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP
46390-5, Lenita Vieira Guido, EEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
MaSP 82060-5, Catarina Miriam Mangelli Ferreira, EEB II P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 82217-1, Maria Alves da Silva Santos, EEB II P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 82322-9, Naiades Auxiliadora Dias Melo, EEB
II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 128019-7, Neuva de Souza
Alves, PEB I C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 140226-2, Jamile Naime
Emery, PEB I H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 152018-8, Francisca de
Sousa Leitão, PEB II G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 170372-7, Jeanne
Nunes da Gama, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP
172842-7, Rachel Madeira, PEB I L, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
MaSP 174015-8, Vanda Rodrigues Moreira, PEB II F, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 174338-4, Eliete Alípio de Sousa, EEB II I, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 174650-2, Maria Helena Guedes Soares, PEB I G,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/15; MaSP 193049-4, Pedro José da Silva, PEB I P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; MaSP 195154-0, Carmem da Conceição Rodrigues Batista, PEB I L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 212943-5, Judith
Vieira, PEB I L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 224636-1, Maria Luisa
Capella Araújo, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP
245328-0, Henriqueta de Almeida Campos Freire, PEB I I, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; Córrego Novo – Ex-servidor aposentado, MaSP 245332-2,
Maria Efigênia Pedra e Lima, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
Dom Cavati – Ex-servidor aposentado, MaSP 224695-7, Iris das Graças
e Silva, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Iapu – Ex-servidor aposentado,
MaSP 157680-0, Tarciso Anastácio Moreira, PEB II G, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 254007-8, João de Souza Furtado, PEB I P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
18/02/16, data do protocolo; Imbé de Minas – Ex-servidor aposentado,
MaSP 82218-9, Maria Alves Werneque, PEB I D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; MaSP 167657-6, Vera Lúcia Ferreira Teodoro, PEB I C,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/15; Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP
97330-5, Ieda de Araújo Netto, PEB I C, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15;
MaSP 97356-0, Maria de Lourdes Chagas Quintela, EEB I P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 97385-9, Ormezinda Bitarães Netto, PEB I F, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/15; MaSP 161270-4, Walter Zavatário, PEB II P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 181965-5, Maria Aparecida Batista Taveira de
Siqueira, PEB I N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 224657-7, Neyde
Alves Mendes, PEB I G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; MaSP 224736-9, Lucila
Gomes Moreira de Sousa, PEB I A, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15;
MaSP 245389-2, Sebastiana Alves de Faria Silva, PEB I I, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; Ipaba – Ex-servidor aposentado, MaSP 147562-3, Aidée
Maria Vaz de Souza, PEB I H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Ipanema – Exservidor aposentado, MaSP 79540-1, Delfina Calhau de Faria, PEB I D,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/15; MaSP 295755-3, Taumaturgo Valim de
Morais, PEB I L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Piedade de Caratinga – Exservidor aposentado, MaSP 275161-8, Maria Dulce Batista Sad, PEB II
P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; Santa Bárbara do Leste – Ex-servidor
aposentado, MaSP 112835-4, Leir Batista Leite da Silva, PEB I H,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; Santa Rita de Minas – Ex-servidor aposentado,
MaSP 138883-4, Maria Bajanne de Araújo Neri, PEB I H, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/15; São João do Oriente – Ex-servidor aposentado, MaSP
245467-6, Cleusa Teixeira de Oliveira, PEB I I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; São Sebastião do Anta – Ex-servidor aposentado, MaSP
205235-5, Elza de Souza Brito, PEB I A, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/15;
Taparuba – Ex-servidor aposentado, MaSP 207327-8, Amélia Delfina
Dias, PEB I C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Taparuba – Ex-servidor aposentado, MaSP 245450-2, Maria Aparecida do Nascimento Cintra, PEB
I I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Tarumirim – Ex-servidor aposentado,
MaSP 168303-6, Maria Augusta de Jesus, PEB I C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; MaSP 168357-2, Neuza dos Reis Coelho, PEB I E, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; MaSP 174632-0, Ruth de Araújo Marques, PEB I A, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/15; MaSP 205321-3, Adão Bosco Garcia Saar, PEB I P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; MaSP 224801-1, Geralda Macedo Moreira de
Moura, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 245486-6, Maria das
Dores de Sena Ribeiro, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP
245495-7, Maria das Graças Ribeiro Faria, PEB I I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; MaSP 245498-1, Marilda Maria Tassinari Sousa, PEB II O,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; MaSP 245529-3, Eurides Batista Ramos, PEB I I,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/15; Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP
82047-2, Balduina Alves de Rezende Correa, EEB II P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP 82324-5, Nair
Gomes Campos da Silveira, PEB I C, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 13
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP 82339-3,
Odete Moreira de Siqueira Rezende, PEB I D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/15; Ubaporanga – Ex-servidor aposentado, MaSP 171035-9,
Dalva Flávia de oliveira, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP
245284-5, Maria Auxiliadora Frois Coimbra, PEB I P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP 141555-3,
Maria Conceição Campos Franco, PEB I H, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP
128427-2, Marília Soares Pereira, PEB I M, Adm. 01 e ANE II J, Adm.
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB I M, Adm. 01; MaSP 154542-5, José Aylton de Mattos,
PEB IV H, Adm. 01 e PEB II G, Adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB IV H, Adm. 01; MaSP
224652-8, Marli Teotônia, PEB I P, Adm. 01 e PEB I P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB I
P, Adm. 01; Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 224742-7, Maria
das Graças Bertoldo, PEB I P, Adm. 01 e ATB V G, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB I
P, Adm. 01; Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP 167678-2,
Maria das Graças Lopes, PEB I O, Adm. 01 e PEB II P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I O, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16 /16
ANULA ATOS, no que se refere ao (s) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 882990-5 Mônica
Ramos do Carmo Nicodemos, PEB II G, Adm 01, na parte em que
concedeu Opção Remuneratória, publicado em 06/05/15, por motivo
de incorreção no ato; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP
450346-2, Leila Pereira Rodrigues PEB II H, Adm 01, Opção Remuneratória , ato nº 02/16, publicado em 29/01/16, por duplicidade de
publicação.
01 801666 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 18/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 337115-0, Maria Aparecida Maia de Araújo Xavier, PEB II P
Adm.01, ato nº 26/12 publicado em 20/06/12 (10º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/01/11 , leia-se: a contar
de 25/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão Quinquênio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
337115-0, Maria Aparecida Maia de Araújo Xavier, PEB II P Adm.01,
ato nº 01/11 publicado em 05/01/11 ( 4º quinquênio), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 29/11/10 , leia-se: a contar de 05/12/10;
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,MaSP 320716-4, Maria de Fátima
Dias Costa, PEB II P Adm.01, ato nº 53/10 publicado em 30/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/09/10, leia-se: a contar de 22/05/11; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 518067-4,
Elizabete Maria da Silva Ferreira, PEB I A, ato nº 18/12, publicado em
04/07/12, ( 5º quinquenio) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/11/11, leia-se: a contar de 31/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 258606-3, Maria
das Graças Oliveira Gonçalves, PEB I L Adm.02, ato nº 15/16, publicado em 17/02/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar da
data de publicação, leia-se: a contar de 26/02/16; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB II P,
Adm.01, ato nº 06/16, publicado em 28/01/16, por incorreção na vigência e nº de meses, onde se lê: 01 mês(es) a contar de 10/02/16, leia-se:
04 mês(es) a contar de 12/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 21/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidore(s): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio
Homem de Faria, MaSP 565863-8, Maria das Dores de Lima Pio, PEB
I A, Adm.01, Ato nº 54/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da
informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 562293-1,
Nélia Damasceno, ASB I G, Adm.01, Ato nº 12/16 publicado em
24/02/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Caratinga – EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 277548-4, Marilda Maria Soares Barbosa, PEB I
A, Adm.02, Ato nº 55/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento
preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 933974-8, Elizabeth da Silva Pereira
Moreira, PEB I A, Adm.02, Ato nº 54/15, publicado em 14/01/16, por
inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se
lê: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; MaSP 849699-4,Selma de Moura Fernandes Melo, PEB I A,
Adm.01, Ato nº 03/16, publicado em 20/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento
preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; EE Princesa
Isabel, MaSP 879872-0, Francisco Dias de Souza, ASB I F, Adm.01,
Ato nº 12/16, publicado em 24/02/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,