TJMG 03/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
§ 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01,
por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado
em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.295-8, Adair Morais da Silva,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
120/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 444.273-7, Ana Paula
Rocha, ASB1B, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o
ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1006.561-3, Maria da Consolação Vieira Pessoa, ASB1B, Adm. 01, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 104/2015, publicado
em 18.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.999-5, Luzia
Antônia Ferreira, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 13/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.503-4, Maria José Rocha Queiroz, PEB1A, Adm. 03,
por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado
em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 265.193-3, Maria José Silva Franco,
EEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 377.736-4, Ana Lúcia
Resende, PEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 119/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; PAINSServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 483.874-4, Eusa Maria da Silveira, PEB1A, Adm. 02, por motivo
de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 105/2015, publicado em
18.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.782-2, Sônia Delfino
Maia, PEB1A, Adm. 03, por motivo de número de dias incorreto, o ato
nº 90/2015, publicado em 26.11.2015, Onde se lê: proporcional a 6979
dias de exercício, Leia-se: proporcional a 6076 dias de exercício;
PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.952-0, Narci da Natividade Silva, ASB1F, Adm.
01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 17/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.758-0, Teresinha Diolina de Oliveira, PEB1A, Adm.
01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 120/2015,
publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 803.212-0, Maria Noemia da Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo
de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em
07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 975.066-2, Maria Melania dos Santos,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
05/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação após nomeação, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1138.404-7, Mara Fernanda
Lopes, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas, Adm. 02, por motivo
de incorreção no número de aulas, o ato nº 09/2016, publicado em
04.02.2016, Onde se lê: 16 aulas, Leia-se: 12 aulas; EE. “Santana”,
MaSP 1295.533-2, Pâmela Cristina da Fonseca, ATB1A, Adm. 02,
por motivo de incorreção no exercício, o ato nº 14/2016, publicado
em 25.02.2016, Onde se lê: a contar de 01.02.2016, Leia-se: a contar de 02.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1075.146-9, Rodrigo Paulo Mendonça, PEB1A, História,
15 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção no exercício, o ato nº
05/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê: a contar de 27.11.2015,
Leia-se: a contar de 28.12.2015.
01 801856 - 1SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
372.928-2, Paulina Maria de Souza, ANEI3J, Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2016; ITAGUARAEE. “Padre Gregório”, MaSP 1112.233-0, Eliane Morais Almeida,
PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07.08.2015; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
661.079-4, Viviane Guimarães Faria Oliveira, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.09.2015; MaSP
666.440-3, Roberta Custódia Moreira Nogueira, PEB1E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.11.2015; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1162.894-8, Patrícia de Paulo Carvalho Viana, EEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015, data de exercício como
efetivo; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1075.398-6,
André Luiz Ferreira da Silva, PEB2E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.10.2013; EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 967.383-1, Gildene Tavares Rodrigues, ASB1D, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.2014; EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 765.475-9, Marta Regina de Oliveira Santos, PEB1N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25.02.2013; MaSP 894.881-2, Lourdes Aparecida Carriço Barcelos
Vasconcelos, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.002-6, Estela Maris
Aparecida Camargos Brasil, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.02.2013.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.370-7, Terezinha de Jesus Ferreira, EEB2P, Adm. 02, concedida pelo ato s/nº, publicado em 10.07.2009, 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
339.728-8, Magda Aparecida da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, a
partir de 04.08.2015; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
353.541-6, Maria de Lourdes de Moraes, PEB3P, Adm. 01, a partir
de 05.02.2016; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion, ATB2F,
Adm. 02, a partir de 12.08.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31.12.2015, do servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1175.162-5, Rosemary Brandão, a partir de 18.09.2015, referente ao
ATB1B, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, CID E05.0,
a proventos proporcionais a 4.443 dias, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1005.395-7, Dirce Angela de
Souza Almeida, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.058 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 265.002-6, Estela Maris Aparecida Camargos Brasil, a partir de
29.02.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 485.540-9, Welma Greco, a partir de 24.02.2016, referente ao PEB4L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a, sendo 004 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 195.771-1, Limíria da
Consolação Vieira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1J,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
311.961-7, Tânia Maria Santos de Oliveira, a partir de 01.03.2016, referente ao ASB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1005.395-7, Dirce Angela
de Souza Almeida, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm.
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 07.01.2016, do servidor: ITAÚNA- Servidor em adjunção, MaSP 809.758-6, Nesvalnir Gonçalves Silva, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 011 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 270.254-6, Maria
Juraci de Oliveira, a partir de 11.02.2016, referente ao ATB4D, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 5817
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: PERDIGÃO- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.782-2, Sônia
Delfino Maia, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 43/2015, publicado em
03.12.2015, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 962.806-6, Ione Maia Cardoso,
PEB1J, Geografia, Adm. 01, para PEB1J, Geografia/História, ensino
fundamental.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 618.889-0, Márcia do Carmo Dias Leal
Ferreira, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1180.427-5, Laércio Junior Arantes Silveira, PEB1A, Matemática, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; LUZ- Na EE. “Dona
Lica Raposo”, MaSP 1125.534-6, Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita Castro, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
1059.409-1, Érica Ferreira do Amaral Corrêa, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-31/07/2015: ITAÚNA- Na EE. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 1202.942-7, Tássia Lúcia de Sousa Faria Andrade, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.08.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG-12/12/2015: ARCOS- Na EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1247.667-7, João Paulo Garcia Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 02, a contar de 01.02.2016; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1276.856-0, Ariadna Resende Toledo,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1098.730-3, Afrânio
Natnael Eliezer Martins, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02,
a contar de 03.02.2016; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1066.243-5,
Vander Martins Carvalho, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02,
a contar de 29.01.2016; MaSP 1097.708-0, Daniela Camargo de Sousa,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 29.01.2016;
MaSP 1097.755-1, Patrícia Mascarenhas Dias, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.01.2016; MaSP 1109.919-9, Vercilei Nunes Guimarães, PEB1A, Geografia, 12 aulas, Adm. 02, a contar
de 29.01.2016; Na EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1011.026-0, Ricardo
Vargas de Azevedo, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03,
a partir de 29.01.2016; MaSP 1323.618-7, Luciana Marques Tavares, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a partir de 29.01.2016;
Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1409.607-7, Hamilton Luiz
Neves Waldolato, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 01, a contar de
01.02.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1409.014-6, Karin Renata Amaral,
PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; ITAÚNANa EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1123.448-1, Elza Adelina do Nascimento, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
29.01.2016; MaSP 1179.056-5, Flávio de Oliveira Teixeira da Silva,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.01.2016;
MaSP 1232.143-6, Saulo Silva Carvalho, PEB1A, Matemática, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 29.01.2016; Na EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista Herculano,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 1246.389-9,
Thaís Miranda Moraes, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2016; Na EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
598.337-4, Ryldon Alvarenga Rodrigues, PEB1A, Física, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 29.01.2016; MaSP 1222.230-3, Marlúcio Cristiano Silva de Oliveira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 699.786-0, Maria Antônia da Silva, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1190.308-5, Tassia
Dorjo Moura, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
1326.884-2, Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA OS ATOS, de Mudança de lotação, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 454.920-0, Eliane
Cristina Beirigo, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 03/2016, publicado em
16.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por
motivo de publicação indevida; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1128.814-9, Lilian de Lima Oliveira Ribeiro, EEB1A, Adm. 03, o ato nº
01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de desistência do servidor; MaSP 1170.004-4,
Patrícia Morais Pereira Guimarães, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, de Designação, referente ao servidor: ARCOS- EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 379.577-0, Angela Aparecida Ventura
Santos, ATB4H, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016,
na parte em que concedeu designação, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO, de Retificação de designação, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
390.863-9, Helen Marisa Nascimento Pianetti Cordeiro, ATB3F, Adm.
01, o ato nº 03/2016, publicado em 04.02.2016, na parte em que retificou o ato de designação, por motivo de publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes de Castro, PEB2G, Adm. 01,
e PEB2E, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, Adm. 01.
01 801854 - 1
SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 141/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
SAPUCAÍ MIRIM – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 325622-9, Maria Eliane Venâncio, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 28/02/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 142/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 377916-2, Elen Francine Blumer, a partir de
09/08/11, referente ao cargo de PEBIIP, 2ª admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 143/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, às servidoras: MARIA DA FÉ–Aposentada, MaSP
325675-7, Maria Rita Sales Marchetti, PEBIP, 1ª admissão, afastado
preliminarmente à aposentadoria em 20/02/16, referente ao saldo de 12
meses; WENCESLAU BRAZ – Aposentada, MaSP 335982-5, Maria
de Lourdes Barbosa Eloi, PEBIP, 1ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria em 20/02/16, referente ao saldo de 06 meses
e 12 dias.
01 801676 - 1
SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO – ATO N° 005/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: MONTEZUMA, para E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1237370-0, Darlaine dos Santos Silva, ATB1A, adm. 02,
da E.E.Herculano Martins, de Montezuma.
02 802347 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
25/2/2016, de MaSP.589304-5, Maria Nilva Barbosa Santos, PEB1G,
1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, publicada em 31/12/2015,
leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 1º/12/1999, de MaSP.594997-9, Adelina Rosa Dias, ASB1G, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/8/1999, leia-se, a partir de 15/10/1999,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 10/4/1999, de MaSP.584603-5, Celeste Maria
Santana Santos, PEB1F, Adm. 02, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq.,
leia-se, 03 meses e 09 dias ref. 1º quinq. a partir de 13/8/1998, data
de exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 15/2/2007, de
MaSP.596864-9, Marlene dos Santos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
04 meses e 02 dias, leia-se, 04 meses e 24 dias, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 28/8/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota
Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/6/2009, leia-se, a
partir de 28/5/2009, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 9/5/2001, de MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/3/2001, leia-se, a partir de 19/3/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 18/11/2010, de MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/4/2006, leia-se, a partir de 18/3/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 26/4/2012, de MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/4/2011, leia-se, a partir de 18/3/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.596921-7,
Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
2/4/2006, leia-se, a partir de 18/3/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 12/1/2012, de MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/4/2011, leia-se, a partir de 18/3/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
16/4/2003, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/11/2002, leia-se, a partir de
7/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira
da Mota Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/5/2004,
leia-se, a partir de 20/4/2004, motivo incorreção na data da vigência;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 1º biênio,
pub. MG de 16/1/1997, de MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva,
PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/11/1989, leia-se, a partir de
30/10/1988, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 16/1/1997, de MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva,
PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/11/1990, leia-se, a partir de
14/11/1990, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 006/2016 – Retifica no Ato de Remoção
nº 001/2016, pub. no “MG” de 15/01/2016, a parte referente a servidora: para RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.1282177-3, Sueli Silva
Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, de Janaúba, onde se lê: 12 aulas, com redução de carga
horária de 16 aulas para 12 aulas, leia-se: 16 aulas, motivo de incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2016 – Retifica o Ato nº03/2016 – de Conclusão de Processo Administrativo ref., a 1º, 2º, 3º e 4º quinqs.,
pub. “MG” em 14/01/2016, referente à servidora: JANAÚBA,
E.E.P.M.A., MaSP.345791-8, M.A.S.O., PEB1P, 1ª adm, onde se lê:
“MaSP.3455791-8, M.A.S.,”, leia-se: “MaSP.345791-8, M.A.S.O.,”,
por motivo de incorreção na publicação.
02 802349 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus,
PEB2P, 2º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 26/1/2016; MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1015493-8, Edson Fernandes Júnior, PEB3E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 1º/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1105674-4,
Viviane Rodrigues, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a
partir de 10/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.369555-8, Renê Antônio Antunes Lopes, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 13/3/2016, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast.
a partir de 13/11/1996, pub. MG de 29/11/1996, de MaSP.331490-3,
Emília Maria Carvalho Rocha Alexandre, PEB1N, 1º cargo, motivo não
usufruto; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 15/2/2016,
pub. MG de 14/1/2016, de MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes
Pimenta Mendes de Oliveira, PEB2D, Adm. 02, motivo não usufruto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1324912-3, Cláudia Moreira dos
Santos, PEB1A, Adm. 02, para Cláudia Moreira dos Santos Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.286011-2, Eliane
Soares Praes, PEB2F, Adm. 03, a partir de 10/11/2015; MaSP.323643-7,
Maria José Gomes Lelis, PEB1L, 2º cargo, a partir de 11/11/2015;