TJMG 04/03/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo
1250521-0
1268809-9
1109058-6
1221814-5
1325018-8
9671521-0
1405413-4
814606-0

3
1
2
2
2
2
1
3

LIDIANE SOARES PORTELA GAIA
DULCE HELENA DUARTE SILVA
THAIS ALVES BASTOS
MONICA APARECIDA BARBOSA
FERNANDA GRAZIELE DE ARAUJO SILVA
WANDERSON LUIZ DA SILVA
GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA
ROSÁRIA DAS DORES AZEVEDO

ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA

DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS

2089
2089
1503
469
8958
231665
8044
124

EE BERNARDO MONTEIRO
EE BERNARDO MONTEIRO
EE PROFESSOR MORAIS
EE PRINCESA ISABEL
EE VISCONDE DE CAETÉ
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
EE PROFESSORA VERA MARIA REZENDE
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES

Minas Gerais - Caderno 1
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
IBIRITÉ
BETIM
BELO HORIZONTE

02/02/16
02/02/16
05/02/16
01/02/16
04/01/16
29/12/15
21/10/15
01/02/16

01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
22/12/15
03/12/15
08/10/15
01/02/16

12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
05/11/15
05/11/15
31/07/15
12/12/15
03 802888 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP
1232147-7, Elaine Cristina Castro, PEBIA, cargo 03, a partir de
12/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E.
Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 453911-0, Terezinha
de Fatima Silva de Lelles Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a partir de
9/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
216 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 550547-4, Giovanna Patricia de Souza Jorge, a partir
de 20/9/2013, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 22/30 avos, correspondente à carga horária
de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria
de Almeida - 604- MaSP 374273-1, Ivam Dias Ribeiro, a partir de
27/8/2015, ref. ao PEBIIN, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcionais 27/35 avos, correspondente à carga horária de 172 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
374273-1, Ivam Dias Ribeiro, a partir de 27/8/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40,§ 1, Inc. I, da CF/88, c/c
Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional
23/35 avos, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 529484-8, Sonia Isabel Lucas Martins Netto, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
220 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora
Lanna - 1465- MaSP 850507-5, Sueli Aparecida de Moraes, a partir de
29/7/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,
§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 27/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Santa Tereza - 9024- MaSP 212229-9, Ana Maria Ferreira, a partir de
26/2/2016, ref. ao ASBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 883287-5, Maria das Graças Dornas Silva, a partir de
5/11/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC
64/02 a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
223 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 1130047-2, Jose Maria de Oliveira, a partir de 9/11/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, a
remuneração Integral correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
224 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 351909-7, Maria Cristina Lemos
Moreira, a partir de 29/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Santa Tereza - 9024- MaSP 301630-0, Neli Ferreira de Assis, a partir de
26/2/2016, ref. ao ASBIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 820294-7, Marli Pereira do Rego, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410MaSP 542144-1, Rita de Cassia Cardoso Machado Rocha, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
228 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte Ex servidora Falecida / em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 893653-6, Maria Angela D’ Oliveira, a partir de 16/5/2014, ref.
ao ATBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7197 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 837646-9, Neuza de Andrade Silva, a partir de 10/11/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 11/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 345311-5, Nilma Celia Torquato Duarte, a partir de 2/3/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
231 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015 da servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 538306-2, Lucilene Guimaraes Santos, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
232 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 276557-6, Maria das Dores
Fagundes e Silva, a partir de 29/2/2016, ref. ao PEBI-M, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
233 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 864409-8, Andrea de Lourdes Mota Teixeira, a
partir de 10/6/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos
do Art. 40,§ 1, Inc. I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02, a remuneração proporcional 19/30 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
234 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 864409-8, Andrea de Lourdes Mota Teixeira, a
partir de 10/6/2015, ref. ao PEBTIIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40 § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da
LC 64/02, a remuneração proporcional 19/30 avos, correspondente à
carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
235 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 391011-4, Maria Angela Pinto, a partir de
29/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 944750-9, Vaneide
Maria Pereira Rosselis para Vaneide Maria Pereira Rosselis de Paula.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
161946-9, Helena Rodrigues de Castro para Helena Rodrigues de Castro Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mário
Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1158844-9, Irinete Lisboa Gomes Rodrigues para Irinete Lisboa Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
194431-3, Marilia Rodrigues de Castro para Marilia Rodrigues de Castro Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1131706-2, Joyce Julia
Gonçalves para Joyce Julia Gonçalves Espeschit Simões.

ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2016
Anula o Ato nº 606/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Ex- Servidora (falecida) - Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 893653-6, Maria Angela D’ Oliveira Lima, ATBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 20/11/2015, por motivo de
incorreções no texto, número de MaSP e identificação do cargo da ex
- servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2016
Anula Ato nº 240/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Ex - Servidora ( falecida) Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 893653-6, Maria
Angela D’ Oliveira Lima, ATBIF, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/5/2014, por
motivo de incorreções na data de vigência e na proporcionalidade de
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2016
Anula o Ato nº 40/2016 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 898692-9, Maria de Lurdes Pereira Soares Teixeira,
PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar
à aposentadoria, public. em 19/2/2016, por motivo de incorreção no
texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 48 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 369049-2, Mariana Fernandes da Silva, EEBIA, cargo 01,
por 04 meses, ref aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 49 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 362245-3, Sebastião Pereira dos Santos Neto, ASEIVP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 7/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 50 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 375854-7, Geraldo Majela de Oliveira Filho, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
16/3/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 51 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 326391-0, Margarida Maria da Silva Reis, PEBIIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 52 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
873743-9, Denise Dias Alves de Carvalho, ATBIVF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 336148-2, Heloisa Alves Rezende
Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2016; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
338763-6, Maria Jose Pedrosa Vieira, ATBVE, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 53 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253238-0, Elizabete Maria Pinto Lima,
PEBIVF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/5/1995, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 54 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
334085-8, Karla Jacqueline Vieira da Cruz, PEBIJ, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016; MaSP
334085-8, Karla Jacqueline Vieira da Cruz, PEBIA, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320379-1, Eva Aparecida Matias dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 30/12/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320379-1, Eva Aparecida
Matias dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 29/12/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265680-9, Elmiro Amaral Filho, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
14/12/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
212229-9, Ana Maria Ferreira, ASBIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de
exercício, a partir de 29/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
212229-9, Ana Maria Ferreira, ASBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de
exercício, a partir de 30/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
301630-0, Neli Ferreira de Assis, ASBIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 3/6/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
301630-0, Neli Ferreira de Assis, ASBIO, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 2/6/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
611530-7, Jacira Neli Santos, TDE II D, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 7/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1129156-4, Kelly Alves de Medeiros, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 967427-6, Daivson Anderson de Souza Garcia, PEBI-J, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes 1856- MaSP 1004452-7, Vanete Madalena Vieira Silva, PEBIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
559043-5, Joelma da Silva Martins, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2007, data do exercício como efetiva;
MaSP 559043-5, Joelma da Silva Martins, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2007, data do exercício como
efetiva; MaSP 559043-5, Joelma da Silva Martins, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2010; MaSP 559043-5,
Joelma da Silva Martins, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
320241-3, Sebastiana Eliene de Abreu, PEBI-H, exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola, SE-III, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
934809-5, Eliane Ferreira Guimarães Rocha, PEBIII-L, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes 1856- MaSP 1259603-7, Emilia Portes Teixeira, ATBIA, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2016, data da solicitação do
aproveitamento de Tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 883037-4, Doracy Ferreira Pinto de Sousa, ATBIIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 958984-7, Vania Gonçalves Machado, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2016; E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 602731-2, Cacilda Bellose Sobreira, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2016; MaSP 1000571-8,
Jusiele Almeida, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 20/2/2016; MaSP 1122178-5, Margareth Ferreira Avellar,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 08 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
391011-4, Maria Angela Pinto, PEBIP, cargo 01, concedidas pelo ato
nº 062/99, pub 22/5/1999, e 16 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 0 mês e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - Metropolitana B, MaSP 1179567-1, Ines da Silva Calmon, cargo 02, ANEIA, a
partir de 22/2/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara 9237- MaSP 1129156-4, Kelly Alves de Medeiros, PEBIIC, cargo 01,
a partir de 19/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista 8516- MaSP 1315185-7, Mary Bomfim Rodrigues, ATBIA, cargo 02,
a partir de 24/2/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares 9121- MaSP 1195560-6, Deise Ferreira Guimarães, PEBIA, cargo 04,
a partir de 23/2/2016.
LICENÇA MATERNIDADE /ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 04 /2016
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, a servidora: Belo Horizonte
- E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1211984-8, M.P.U, EEBIA, cargo
03, a partir de 21/1/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 01 /2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG Nº 37, DE 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de proventos integrais pelo afastamento preliminar a aposentadoria publicado no Minas Gerais, de 06/03/2010, pág. 37, col. 02, ao
servidor(a) M.R.C. - E.E. “Manuel Casassanta”, Belo Horizonte, MaSP
363944-0, cargo 1/PEB3A..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 02/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de Promoção por Escolaridade Adicional ao PEB4A, publicada