TJMG 04/03/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Março de 2016
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 25 de fevereiro de 2016. Matarazo
José da Silva - Prefeito Municipal. Valmir dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheiro Civil - CREA/MG
168.120/D.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Decreto nº
3.584, de 25 de fevereiro de 2016. Decreta de utilidade pública, para
fins de desapropriação a efetivar-se por via amigável ou judicial, imóvel que menciona. O Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75,
XI, da Lei Orgânica do Município e dos arts. 5º, 6º, 7º e 15 do DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pela via judicial
ou amigável, o imóvel de propriedade presumida do Sr. Pedro Mauro
Pedrosa, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº
277.975.706-04, R.G.: M-908.080, emitida pela SSP-MG casado sob o
regime de comunhão universal de bens com a Sra. Sra. Guiomar Chaves de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 275.706.656-00, carteira de
identidade nº M.980.385, emitida pela SSP-MG, residentes e domiciliados na Rua da Constituição, 200 - São Benedito - Uberaba-MG - CEP
38.022-130, constituído de uma área de 385,50 m² (trezentos e oitenta
e cinco metros e cinquenta centímetros quarados), situado na Rua São
José, Bairro Robert Kennedy, Município de Itatiaiuçu-MG, delimitado
por um polígono irregular com as seguintes coordenadas UTM, azimutes, distâncias e confrontações: M-1 X= 560.048,43 Y = 7.766.222,81;
deste segue com AZ 227°16’30” 25,68 m confrontando com a Rua
São José, chega-se ao M-2; M-2 X= 560.029,57 Y= 7.766.205,39;
deste segue numa distância de 35,51 m, confrontando com o Lote 17,
chega-se ao M-3; M-3 X= 560.020,96 Y= 7.766.234,76; deste segue
com AZ 73°25’51” 17,20 m , confrontando com a Rua Santa Helena,
chega-se ao M-4; M-4 X= 560.037,45 Y = 7.766.239,67; deste segue
com AZ 146°54’45” 20,12 m, confrontando com a faixa de domínio da
Rodovia MG-431, chega-se ao M-1, sendo que a referida área acima
descrita é oriunda do lote nº 17 (dezessete) da quadra nº 08 (oito), do
Bairro Robert Kennedy, procedente da matrícula nº 37.311, , fls. 111 do
Livro nº 2-FT do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaúna –
MG. Art. 2º Ficam igualmente declaradas de utilidade pública, as benfeitorias porventura existentes no imóvel mencionado no art. 1º. Art.
3º O imóvel declarado de utilidade pública tem por finalidade a execução de obra de interesse público de implantação do trevo de acesso ao
Centro e ao Bairro Robert Kennedy, objetivando o melhoramento das
condições e da eficiência do trânsito e tráfego, bem como a segurança
dos veículos e dos pedestres, nos termos do Convênio de Delegação
(DER-MG) nº 30.003/15, celebrado entre o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e o Município de
Itatiaiuçu, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (SETOP-MG). Art. 4º Fica
declarada urgência, para fins de imissão imediata na posse, em especial para os fins do art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 25 de fevereiro de 2016. Matarazo
José da Silva - Prefeito Municipal. Valmir dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheiro Civil - CREA/MG
168.120/D.
52 cm -03 803200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG– Extrato do Edital – Concorrência nº 02/2016–Objeto: cessão de uso a título oneroso,
para exploração e administração do bar/lanchonete localizado no Parque Linear, às margens do Córrego do Quati. Data/hora de abertura dos
Envelopes: 06/04/2016, às 09:00 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº
1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 34119526. Iturama, 01 de março de 2016. Ana Maria Pádua Queiroz – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital
– Concorrência nº 03/2016–Objeto: Concessão de direito real de uso de
área com fim de revitalização e exploração da área de lazer “Complexo
Turístico Bonito de Iturama”, conhecido como “Prainha” em Iturama,
nos termos da Lei Complementar nº 79 de 30 de dezembro de 2015.
Data/hora de abertura dos Envelopes: 07/04/2016, às 09:00 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 01 de março de 2016. Ana
Maria Pádua Queiroz – Presidente CPL.
4 cm -02 802290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2016. Objeto:Aquisição de medicamentos para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Data: 17 de
março de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 03/03/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -03 803210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
06/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Edison Freitas de
Moura-ME, Período de vigência: de 23/02/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 58.324,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro
reais) Dotações: 02001001 041220402 2.009 3.3.90-3000-Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 03/03/2016.
2 cm -03 802878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
ASSINATURA DE CONTRATO
“O Município de João Monlevade torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 214.487/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 29 de fevereiro de 2016, no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES”.
2 cm -03 802992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CONCORRÊNCIA 01/2016
O Município de João Monlevade torna pública licitação na modalidade
Concorrência 01/2016. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA E CENTRO ESPORTIVO. Data
de abertura: 11/04/2016 às 09:00 horas. Edital: disponível no Setor de
Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Maiores informações: Tel. 31. 3859-2525 ou 3859-2560
(Setor de Licitações).
João Monlevade, 03 de Março de 2016.
Marlene Pessoa Ferreira
Secretária Municipal de Administração
3 cm -03 803274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
ASSINATURA DE CONTRATO
“O Município de João Monlevade torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 214.488/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 29/02/2016, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
2 cm -03 803063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MGProcesso Licitatório nº 022/2016, Modalidade TP nº 002/2016, REABERTURA DE PRAZO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Obras de Urbanização
em Meio-Fios em Ruas da Cidade, objeto do Convênio n. 084/2014
com a SEDRU, conforme Projeto Básico anexo. Em razão de ausência de publicação do resumo do edital em Jornal de Grande Circulação da Região, a CPL republica a Reabertura da Licitação para o Dia
23/03/2016. Horário: 09h00min. Os documentos e seus anexos poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135
– Centro - E-Mail:[email protected] no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Presidente da CPL
3 cm -03 803045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Tomada de Preço 002/2016, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1019.618-88/2014/MAPA/PRODESA, a realizar-se dia
23 de março de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 03/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Tomada de Preço 003/2016, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1018.959-91/2014/MAPA/PRODESA, a realizar-se dia
23 de março de 2016, às 09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 03/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -03 803266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 23/2016 – Pregão Presencial n.º 18/2016. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data da abertura: 18/03/2016 às 13:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
2 cm -03 803009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 02/03/2016 do Pregão 13/2016,
modalidade Menor Taxa de Operacionalização Global. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.Empresa vencedora: Cauana Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ:
07.353.518/0001-58. Assim sendo homologo em nome da vencedora:
José Mourão Lasmar – Secretário Municipal de Saúde, Amaryllis Maria
Pereira Padua Castro – Secretária Municipal de Educação, Luciano
Pereira – Secretário Municipal de Administração, Wellington Antônio
Viera - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
3 cm -02 802744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
14/2016, P. Presencial 07/2016, torna público aos interessados a
abertura do proc. licitatório. Objeto: aq. 01 veículos zero quilômetro
para atender o Departamento de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo do Município. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes: 18/03/2016 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277
1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG –
03/02/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
2 cm -03 802960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 016/2016 – Pregão Presencial nº 013/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de
lanches prontos destinados ao atendimento de programas sócio–educativos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem
como atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 15.03.2016 às 08:30 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede
do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -02 802526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS -Homologação do
PAL 09/16- P.P. 05/16. contrato 03/16 - empresa: sefcom com. e prest.
de serv. Ltda, valor r$ 18.501,40 - contrato 01/16- empresa: moema
comercial ltda, valor r$ 83.0050,50, contrato 02/16- empresa: Ultimax
Eireli ME, valor r$ 61.008,22, p/ reg. preços p/ aquisição de mat. de
limpeza, higiene e utensílios de refeitório p/ atender Creche e Escola
Municipal, vig.: 12 MESES- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -03 803082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação do
PAL 08/16- Pregão 04/16 - p/ Reg. de Preços p/ aq. de peças de reposição, manut. e acessórios p/ Frota Municipal e de entidades conveniadas.
Foram vencedoras as seguintes empresas e firmada Ata de Registro de
Preços e Contratos: 14/16- EMPRESA: JJZ Com. de peças e serviços
eireli ME, p/ linha: Renaul leve- valor estimado: R$ 5.000,00, Contrato 15/16- EMPRESA: AR com. de peças, produtos e serviços Ltda,
p/ linha Wolks Leve, Valor estimado R$ 5.000,00, Contrato 16/16-EMPRESA: AMP Com. e Distribuidora Ltda, p/ linhas Volare e máquinas
caterpila, valor estimado R$ 55.000,00, Contrato 17/16- Empresa: Auto
Peças e Mecânica Alvorada Eireli, p/ linhas Fiat leve e linha mercedes
benz pesada, valor estimado R$ 85.500,00 Contrato 18/16- Empresa:
Brasil Veículos e Máquinas Ltda ME, p/ linhas Wolks pesada, maquina
motoniveladora XCMG e New holland, valor estimado R$ 70.000,00.
Vigência: 12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
4 cm -03 803079 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 27/2016, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por item,
cujo objeto é a contratação futura de matérias de pintura. Sessão dia
17/03//2016 às 09h00min. As informações na íntegra inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através do site:
www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 02 de março de 2016 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 802882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- Aviso de
Licitação TP nº 003/16, torna público que fará realizar Processo Licit
021/16 - TP nº 003/16, p/ Contratação de empresa para construção de
um velório no povoado de Chácara - Zona Rural, conforme Convênio nº 060/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP e o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 22/03/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. CPL.
2 cm -03 803160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 037/2016, tendo por objeto: Registro de
Preço para aquisição de pó de café para atender as demandas das Escolas Municipais e demais Unidades da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 17/03/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 03 de
março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 038/2016, tendo por objeto: Registro de Preço para aquisição
de materiais de pintura e elétrica para manutenção das quadras esportivas do Município de Mariana . Abertura: 17/03/2016 às 13:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 03 de março de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
4 cm -03 803169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 01-2016. Processo
06-2016. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que
fará nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa PLANOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME,
CNPJ: 22.416.018/0001-01. Objeto: Contratação de Show Musical da
dupla Bruno e Barreto para apresentação na XIII Festa da Padroeira
Santa Luiza de Marilac no dia 18 de Março de 2016, no valor de R$
80.000,00. Ratificação em 25.01.2016. Aldo França Souto, Prefeito
Municipal.
3 cm -03 803098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 02-2016. Processo
09-2016. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas atribuições
legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que fará nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa
BALADA MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ:
21.164.503/0001-72. Objeto: Contratação de Show Musical do cantor
Gustavo Lima para apresentação na XIII Festa da Padroeira Santa Luiza
de Marilac no dia 19 de Março de 2016, no valor de R$ 325.000,00.
Ratificação em 28.01.2016. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
3 cm -03 803014 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref. a
Concorrência Pública n.º 04/15 - torna público Ata de Registro de Preço
n.º 11/16 – Flat Engenharia e Construções Ltda EPP. R$ 996.309,52 –
Vig 12 meses; Termo aditivo ao contrato n.º 13/15 – Terrasa Engenharia
Ltda – será acrescido o valor de tonelada de R$ 22,50; Termo aditivo
de prazo do contrato n.º 042/14 – Construtora MJHE Ltda – prorrogado
para mais 90 dias; Ref. a Concorrência Pública n.º 01/16 – A Comissão
de licitação declara habilitadas as empresas: Medcon Serviços Médicos
Ltda-ME e Saúde Meta Ltda , e inabilita a empresa ARC MED Prestação de Serviços de Saúde Ltda por não apresentar conforme edital o
sub-item 6.6.
3 cm -03 802863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 13/2015 Pregão Presencial nº 10/2015 - 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 29/2015 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
dos serviços de saúde. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o
valor de R$ 9.638,20, referente a 12 meses de serviço de coleta, transporte, seleção, tratamento e incineração de lixo hospitalar (até 100Kg/
mês) e 148 Kg excedentes (quantidade excedente de 100Kg mensais);
e alteração do prazo de vigência para 04/02/2017. Marmelópolis, 02 de
fevereiro de 2016. Antônio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
3 cm -03 802801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS– Extrato de
Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 89/2013 Tomada de Preços nº 06/2013 9º Termo
Aditivo ao contrato nº 94/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas em blocos sextavados,
nas ruas do Encosto, José Leite Sobrinho e José Cardoso Ferrão, conforme Contrato de Repasse nº 772816/2012/MTUR/CAIXA. Alterações: acréscimo deR$ 7.615,66, passando o valor do contrato para
R$313.453,06 Marmelópolis, 22 de fevereiro de 2016. Antônio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
3 cm -03 802805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 47/2014. Tomada de Preço 04/2014
Processo Licitatório nº 25/2014. Contratada: Empreser Empresa de
Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário para até 16/05/2016. Francisco Ludovico de
Medeiros – Francisco Ludovico de Medeiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato 40/2014. Tomada de Preço 03/2014 Processo Licitatório nº 20/2014. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário para até 03/07/2016. Francisco Ludovico de Medeiros – Francisco Ludovico de Medeiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação. Processo Licitatório nº 03/2016 Pregão Presencial
RP nº 03/2016. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha GLP
13KG e GLP 45KG. Empresa vencedora: Gema Transporte Ltda EPP.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
4 cm -03 803103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº01/2016, objeto Contratação de
Show Artísticos da Banda DIMAS E SEUS TECLADOS, a se realizar durante os 53º Aniversário do município de Mathias Lobato, no
dia 05/03/2016. Empresário Dimas Ferreira Costa 00484701630, CNPJ
12.039.029/0001-66, valor do contrato de nº 12/2016 R$10.000,00 (dez
mil reais). Dotação orçamentária: 02.08.01.13.392.0021.2077.3.3.39.0
0 ficha 409. Assinado em 29/02/2016, vigência até 31/03/2016. Valdir
Batista Gonçalves – Pref. Municipal.
2 cm -02 802561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. Aviso de Tomada de
Preços nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço,
sob regime de empreitada por preço global, medições unitárias, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem das
Ruas D e E do Bairro Santo Antônio e Rua Alberto Moura, no Bairro
Sobrado, em Mesquita/MG, com recursos do Convênio 825301, Contrato de Repasse 1027804-28 do Ministério das Cidades. Visita técnica:
17/03/2016 às 14hs (outros horários mediante agendamento). Abertura:
22/03/2016 às 15hs. Edital e informações na Prefeitura, de 12:00 às
18:00hs. Tel: (33) 3251-1355 ou por email [email protected].
br. Vinícius Q. Araújo - CPL.
3 cm -03 802781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura. Pregão Presencial nº 0015/2016. Objeto: Registro
de Preços p/ eventual aquis. pneus, câmaras e protetores. Abertura:
18/03/2016 às 10:00 horas. Edital/inform.:(33)3764.2490. Francisco
A.V. e Andrade. Pregoeiro.
1 cm -03 802943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Pregão (Presencial) nº 003/2016 - Aviso de Adiamento de Licitação - O
Município de Monte Formoso comunica o adiamento da sessão do Pregão (Presencial) nº 003/2016, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 20/02/2016, Caderno 2, página 8, passando para
17/03/2016, às 10 horas. MOTIVO: Alterações no Edital. O objeto da
licitação passa a ser o seguinte: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviço de comunicação de dados, incluindo instalação e
manutenção. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo
Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do telefone
33 3745-8001. Monte Formoso, 25 de fevereiro de 2016. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº
004/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 13 horas do dia 17 de março de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 04/2016, que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais. Editais e informações poderão
ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso
– MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso, 25 de
fevereiro de 2016. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do
Município.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº
005/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 14 horas do dia 17 de março de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 05/2016, que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição
de óculos. Editais e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo
Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do telefone
33 3745-8001. Monte Formoso, 25 de fevereiro de 2016. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
7 cm -02 802185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Retificação da Licitação. Abertura de CP 003/2016, PRC 044/2016,
do tipo menor preço empreitada global, para Contratação para Execução de Obra Pública para Pavimentação da Continuação da Rua do
Mercado e Entorno da Rodoviária para a Diretoria de Obras Urbanas
e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no
dia 06/04/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -03 802962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016, PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016. Objeto: contratação Prestação
de serviços de locação de impressoras e Recarga de cartuchos e tooners. Credenciamento dia 16/03/2016 às 09h00m. Abertura da sessão:
16/03/2016 às 09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@
gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de veículos com fornecimento de peças e serviços. Credenciamento

dia 16/03/2016 às 14h00m. Abertura da sessão: 16/03/2016 às 14h15m.
Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro.
4 cm -03 803215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Torna pública
a Homologação do Processo Licitatório nº. 004/2016. Pregão nº.
001/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de auditoria e consultoria para
diagnosticar, recuperar, reduzir encargos tributários relativos à: Pagamentos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre as Verbas Indenizatórias, Seguro de Acidente de Trabalho, valores a serem
recuperados junto ao Estado de Minas Gerais e União Federal relativos às transferências constitucionais legais obrigatórias, bem como a
recuperação dos passivos consolidado originado dos encargos tributário e a revisão de dividas fiscais existentes junto ao INSS. Recuperar valores das transferências de ICMS, que teve como vencedora a
empresa CASTELO FONSECA ASSESSORIA INSTITUCIONAL
CNPJ 09.314.236/0001-77 com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais) para os serviços especificados no item 01. Uadir
Pedro Martins de Melo – Pregoeiro Municipal. Natalândia-MG, 02 de
março de 2016.
4 cm -03 802975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 052/2015. Tomada de Preço
nº 001/2015. Processo nº 029/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para construção de cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Nazaré
de Minas e construção de quadra poliesportiva no povoado de Porto
dos Mendes, neste município, conforme Termo de Compromisso nº
794498/2013, passando a vigorar até 31/08/2016. Partes: Prefeitura
de Nepomuceno e EMB Construções Ltda. Nepomuceno, 26/02/2016.
Marcos Memento. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº
053/2015. Tomada de Preço nº 002/2015. Processo nº 034/2015. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
de engenharia para reforma da Praça Ari Vilela Lima, neste município,
conforme Termo de Compromisso nº 792488/2013, passando a vigorar
até 31/08/2016. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 26/02/2016. Marcos Memento. Prefeito.
4 cm -02 802442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 06/2016 – Empresas vencedoras: Mercearia Alves Ltda, itens:03,05,07,11,14,17,24,25,26 –
R$24.779,00; CNA Multiformato e Logística Ltda, itens: 01,09,13,21
– R$ 10.534,50; Odrienne Fernandes Gomes Vieira-ME, itens:
02,04,06,08,10,12,16,19,27,28 – R$2.631,05; WL Com. Atacadista de
Gen. Alim. Ltda, itens: 18,22 – R$ 326,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -03 802809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG- Proc.
24/16 - PP 14/16 - Contrat. serv. plantões médicos - Abertura: 18/03/16
- 09:00 - (38)[email protected].
1 cm -03 803035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 015/2016
Aviso de CREDENCIAMENTO nº 001/2016, Processo Licitatório nº
015/2016. A Prefeitura Municipal, através da CPL, faz tornar público
a realização de credenciamento para contratação para prestação de serviços médicos especializados, Demais especificações constante do Edital, o edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, na Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios- MG, no horário das 08:00 às 11:00 e
de 12:00 até as 16:00 horas. Maiores informações, Tel. 31-3876-9101.
2 cm -03 802787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 056/2015, para aquisição de equipamentos e materiais para
atender a demanda do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE), com vigência pelo período
de 01/03/2016 a 01/03/2017. Fornecedor: ATUANTE COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ nº. 03.479.428/0001-57.Valor global registrado:
Lote 01: R$ 18.100,00 e Lote 02: R$ 6.900,00. – Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 058/2015, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços em exames de TFD – Tratamento Fora Domicílio, de eletroneuromiografia, eletroencefalograma e endoscopia digestiva, destinados aos pacientes do SUS/Ouro Preto. Após análise o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa NEAD –
NÚCLEO DE ENDOSCOPIA AVANÇADA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA que ofertou para o Lote 03, o menor valor global de R$
188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e
convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do edital. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
5 cm -03 803124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
011/2016 - TP 006/2016. Comunica o referido Processo foi REVOGADO. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
1 cm -03 803052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- O Município de
Paraguaçu torna pública a assinatura do Contrato BF nº 214.340/16
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de fevereiro de 2016, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS.
1 cm -03 802876 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0018/2016 – Processo nº 0019/2016
– DATA 22/03/2016 ÁS 09:00H: Objeto Registro de preços para aquisição de diversos materiais de construção para reparo e manutenção para
atender à Prefeitura Municipal de Passa Quatro, o Fundo Municipal de
Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, e, ainda, e a fim de
atender a Lei Municipal n.º 1.708, de 1º de julho de 2005.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0021/2016 – Processo nº 0022/2016
– DATA 29/03/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para a
aquisição parcelada de materias odontológicos, para atender o Centro
Odontológico Municipal durante o exercício de 2016.
RESULTADO: Pregão 0012/2016 – Processo nº 0013/2016 – Objeto:
Registro de preços para aquisição, parcelada, de óleos lubrificantes
para os veículos pertencentes á frota municipal durante o ano de 2016.
HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 03/03/2016. - CONTRATO
Nº 057/2016: FERNANDES E FERNANDES LUBRIFICANTES
LTDA EPP – R$ 26.217,30 (vinte e seis mil duzentos e dezessete reais
e trinta centavos). CONTRATO Nº 058/2016: DELLAS COMERCIO
E TRANSPORTES LTDA – R$ 18.719,70 (dezoito mil setecentos e
dezenove reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 059/2016: NA
ATIVA COMERCIAL LTDA – R$ 32.195,00 (trinta e dois mil cento
e noventa e cinco reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 03 de março de 2016.
6 cm -03 803161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – Leilão nº
003/2016. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna público que fará
realizar, no dia 24 de março de 2016, às 14 horas, no Pátio da Oficina Mecânica da Prefeitura Municipal situado na Rua José Felício da
Cunha, Tebas, Leilão Público de Bens Móveis (veículos automotores)
de propriedade do município. Mais informações podem ser obtidas
junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis na sede da
prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 13 às 17 horas, em dias
úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
3 cm -03 803162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG//8º//Aditivo//Contrato nº 159/2014// Pregão nº 049/2014 //Contratada: Vovó
Lulu Alimentações Ltda; Objeto: acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado.//Data de Assinatura: 30/10/2015//Patos de Minas 02
de março de 2016- Pedro Lucas Rodrigues- Prefeito Municipal.
1 cm -03 803225 - 1