TJMG 09/03/2016 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail:
[email protected], tel.: (31) 3557-9055.
Mariana 08 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.

– Valor: R$ 295.952,00; STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP – CNPJ:22.808.727/0001-32 – Valor R$
231.304,70 Assinatura: 16.02.2016. Vigência: 31.12.2016.

Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 041/2016, em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de encadernação para atender as demandas de diversas Secretarias da Administração Municipal. Abertura: 22/03/2016 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2016 - PL 11/2016. Objeto: Aquisição
de Material Escolar e de Escritório para Atender os Diversos Setores
Administrativos no decorrer do exercício de 2016. Partes: Município
de Marilac e as empresas: MASTER COMERCIO DE MATERIAL
ESCOLAR - Valor: R$ 972.119,00; AMERICANA MÁQUINAS LTDA
- Valor: R$ 727.579,90. Assinatura: 02.03.2016. Vigência: 31.12.2016.

Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 042/2016, em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender a demanda de
diversos setores da Administração Municipal. Abertura: 22/03/2016 às
13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 043/2016,
Com reserva de cota de até 25% e exclusivo para ME , EPP , MEI
em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Registro
de preço para aquisição de gás de cozinha para atender as demandas
do setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 23/03/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08
de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 044/2016, em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de pneus para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 23/03/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
E-mail: [email protected], tel.: (31) 35579055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 045/2016, em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para uso da padaria escola no CRIA, bem
como os programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 28/03/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 046/2016, em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007. Objeto: Registro de Preço para aquisição de aquisição de pneus para manutenção da frota de diversas Secretaria da Administração Municipal. Abertura: 29/03/2016 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 047/2016, Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa de paisagismo para execução de serviços e gramação e jardinagem, neste Município. Abertura: 30/03/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico resultado do Pregão
presencial Nº 003/2016.
Empresa vencedora: D’austria Engenharia e Comércio Ltda,
CNPJ:01.200.714/0001-06, pelo valor global de R$2.080.000,00.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de
março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.

3 cm -08 804591 - 1

2 cm -08 804595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 05/2016 Pregão nº 05/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e HERMAFA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 07.540.097/0001-74
Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas. Valor
do Contrato: R$ 1.842.500,00. Dotação Orçamentária: Fichas - 291,
325, 331. Vigência: 31/12/2016.
2 cm -08 804596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2016 - PL 02/2016. Objeto: Contratação
de serviços de transporte escolar e frete para atender os diversos setores
da administração. Município de Marilac e as empresas: KLERYSSON
WENNDELL COELHO BATISTA - ME CNPJ: 17.558.712/0001-23 Valor: R$ 335.000,00; ROSENILDO GONCALVES DE OLIVEIRA
- CNPJ: 14.446.380/0001-05 – Valor: R$ 157.500,00; ADAIR MARQUES PACHECO – CNPJ: 19.557.942/0001-01 – Valor R$ 399.000,00;
LEANDRO ANTONIO DA SILVA LIMA-CNPJ: 13.124.403/000194-Valor: R$ 289.000,00; BARBARA MARTINS DE CARVALHO
– CNPJ: 23.975.008/0001-79 – Valor: R$ 120.000,00. Assinatura:
12.02.2016. Vigência: 31.12.2016.
3 cm -08 804597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Extrato
de Contrato 13/16. Obj: Locação de Veículo Utilitário- P.P 18/15 e P.L
51/15- SAL SAL ADM E SERVIÇOS LTDA- R$12.060,00. Vigência
9 meses. Extrato de Contrato 12/16. Obj: Instalação e fornecimento de
link dedicado de Internet – T.P 04/15 e P.L 262/15- Oliveira & Andrade
Informática LTDA- R$129.024,00. Vigência 12 meses.
2 cm -08 804592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG– Extrato
3ºT.A ao Cont.4/13, Prorroga vigência c/ base Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Extrato 2ºT.A ao Cont.18/14, Prorroga vigência
c/ base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato 2ºT.A ao
Cont.19/14 Prorroga vigência c/ base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato 2ºT.A ao Cont.20/14 Prorroga vigência c/
base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato 2ºT.A ao
Cont.24/14 Prorroga vigência c/ base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato 1º T.A ao Cont. 64/15. Prorroga vigência c/
base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato 1º T.A ao
Cont. 65/15. Prorroga vigência c/ base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato da Ata de Reg. de preços 12/16. Resultante do
Proc.32/16 P.Pres.13/16. Adj/hom. p/ as emp. Acácia Com. de Med.
Ltda, itens: 4,69,70,71,73,75,76,82,83,106,117,118,129,130,133,136
,138,139,140,144,145,149,150,151,152,157,158,161,167,176,181,18
2,183,184,185,204,205,206,207 e 213. R$56.893,70; Alfalagos Ltda,
itens: 98,99,103,104,128,155,156,159 e 230 R$8.613,15; Almed Ltda
– EPP, itens:19,20,21,22,23,24,43,44,101 e 102 R$66.944,00; Hosp.
Souza Lins Ltda itens: 5,6,7,8,9,12,17,18,27,33,34,35,36,37,38,53,5
4,63,64,80,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,123,124,125,126
,131,132,137,153,154,196,197,198 e 199 R$75.881,00; L.M. Farma
Ind. e Com. Ltda itens: 57,58,59,60 e 134 R$26.350,00; Mundial
Cirúrg. Com. de Mat. Médicos e Hosp. Ltda. – ME itens:1,2,3,10,11
,13,14,15,16,25,26,28,29,31,32,39,40,41,42,45,46,47,48,49,50,51,52,1
00,112,135,141,142,148,162,163,164,165,166,208,209,210,211 e 212
R$29.689,25; Nacional Com. Hosp. Ltda itens: 55,56,62,68,72,74,79
,81,84,105,119,120,121,122,127,147,168,169,170,172,172,173,174,1
75,177,178,179,180,186,187,188,189,190,191,192,193,194,195,203
e 231 R$16.972,00 e Starmed Art. Médicos e Hosp. Ltda itens: 30,6
1,65,66,67,77,78,107,108,109,110,111,113,114,160,214,215,216,217
,218,219,220,221,222,223,224,225,226,227,228 e 229 R$15.221,24.
Vig.07/03/16 a 06/03/17. Termo de Rescisão ref. ao cont. 03/12, Partes:
PMMC x Ibiriténet Telecom e Serv. de Informática Ltda – ME. c/ Base
no art. 79, inc.II da Lei 8.666/93. Para fiel cumprimento, não haverá
qualquer pendencia entre as partes celebrantes.
8 cm -08 804898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Aviso
Pregão Presencial 32/16 – Obj.: Aquisição de Ovos de Páscoa. Abertura: 21/03/2016 ás 09:00hrs. Edital disponível no site: www.mariocampos.mg.gov.br.
1 cm -08 804771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 015/2016 firmada com a empresa MODERNA
AUTO POSTO LTDA, no valor global de R$1.920,480, 00 ( Um
milhão, novecentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), referente
ao Processo Licitatório nº 02/2016 Pregão Presencial RP nº 02/2016.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico resultado do Pregão
presencial Nº 005/2016.
Empresa vencedora: D’austria Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ:
01.200.714/0001-06, pleo valor global de R$1.140.000,00. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de março
de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2013. O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2013,
referente ao Processo Licitatório nº 012/2013 Pregão Presencial nº
008/2013, firmado com a empresa CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário para até 31 de Dezembro de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico resultado do Pregão
presencial Nº 006/2016.
Empresa vencedora: Designer Serralheria e Construções Ltda ME,
CNPJ: 11.173.669/0001-00, pelo valor global de R$ 2.304.099,99.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de
março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2016 - Registro de Preço. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Credenciamento dia 21/03/2016 às 09h00m. Abertura da sessão:
21/03/2016 às 09h15m. Informações: e-mail: licitacaomontezuma@
gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.

27 cm -08 804690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 16/2016
- Pregão nº 13/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e
EQUIPE BATIDÃO BRUTO RODEO FESTIVAL LTDA - CNPJ:
05.861.081/0001-38. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em locação de palco, estrutura e
sonorização para realização dos eventos: XIII Festa da Padroeira Santa
Luíza de Marilac, a ser realizada no mês de março de 2016; Festa a ser
realizada em Maio de 2016; XXII Festa do Cavalo, a ser realizada no
mês de setembro de 2016; e Festa de Réveillon, a ser realizada no mês
de dezembro de 2016, todos no município de Marilac. Data do Contrato: 07/03/2016. Valor do Contrato: R$ 1.104.840,00. Dotação Orçamentária: Fichas 189. Vigência: 31/12/2016.
3 cm -08 804849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
–EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2016 - PL 07/2016. Objeto: Aquisição
de material de limpeza para atender os diversos setores da administração no decorrer do exercício de 2016: Município de Marilac e as empresas: MUNDO DA EMBALAGEM LTDA- CNPJ: 04.619.492/0001-59
- Valor: R$ 1.077.945,70; WL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ:23.030.743/0001-00

4 cm -08 804860 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
- Registro de Preço. Objeto: aquisição de hortifruti. Credenciamento
dia 22/03/2016 às 09h00m. Abertura da sessão: 22/03/2016 às 09h15m.
Informações: e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
4 cm -08 804983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 016/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 006/2016. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição
de Material para Pavimentação de Vias Públicas. Abertura dos envelopes em 23 de março de 2016 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, [email protected].
br CPL: 08/03/2016.
2 cm -08 804583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Nº.: 000002/2016. Torna-se
público para conhecimento dos interessados os extratos dos contratos
abaixo relacionados: Processo de Licitação Nº. : 000003/2016 Modalidade: Pregão Nº.: 000002/2016 Objeto Da Licitação: Aquisição de

gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães e carnes. Contratante:
Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha Contratado: Braulino De
Souza Carvalho – ME (CNPJ nº- 00·909·664/0001-78) no valor de R$
96.158,00, Eunice De Aguiar Silva – ME (CNPJ nº- 04·244·213/0001-10
) no valor de R$ 153.110,00, Izaltino Barbosa Da Silva (CNPJ nº 12·524·373/0001-40 ) no valor de R$ 29.700,00, Supermercado Damasceno E Martins Ltda (CNPJ nº- 14·742·813/0001-61 )no valor de R$
166.122,00 e Vanda Da Silva Feira (CNPJ nº- 06·289·411/0001-25 ) no
valor de R$ 105.285,00. Vigência de 05/02/2016 à 05/02/2017. Nova
Porteirinha-MG, 08 de Março de 2016. Raul Alves da Rocha - Prefeito Municipal.
4 cm -08 804930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
11/16- CO 01/16- Permissão de uso da área comercial da cachoeira
Labatú. Prosseguimento: 16/03/16- 08:30.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 25/16- PP 15/16Prest. serviços de manutenção e fornec. de peças p/ consultório odontológico. Abertura: 23/03/16- 08:30. (38) 3251-7121. [email protected].
2 cm -08 804797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 053/16, modalidade Tomada de Preços
nº 005/16, do tipo menor preço por empreitada global, paraexecução
de obra pública, incluindo material e mão de obra para recapeamento
e pavimentação asfáltica da Av. Nossa Senhora da Piedade, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia
24/03/2016, até às 09h:00m. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
3 cm -08 804939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público PP
SRP Nº 13/2016 – Aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo
diesel comum e óleo diesel s.10) destinados a abastecer a frota própria do Município de Ouro Preto, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Início da sessão será no
dia 22/03/2016 às 09:00 horas. Edital poderá ser solicitado através do
email: [email protected] Informações: (31) 3559-3301.
Hállan Vinícius A. Nepomuceno – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial nº. 004/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar, torna público, a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas Starmed Atigos Médicos e Hospitalares Ltda,
para os lotes 11, 14, 17, 21, 22 e 23 (1ª colocada) e Alts Comércio
de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli, para o Lote 29 (1ª
colocada) conforme Ata de Avaliação de Qualificação Técnica emitido
pela Secretaria Municipal de Saúde e CONVOCAÇÃO das empresas
(2º colocadas): JN DIAGNÓSTICA LTDA EPP, para os lotes 11 e 17;
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para
o lote 14; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para
os lotes 21 e 23; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o lote 22 e BH FARMA COMÉRCIO LTDA, para o
lote 29. As empresas ficam convocadas para que as mesmas apresentem as amostras dos itens vencedores no endereço da UPA - Unidade
de Pronto Atendimento (A/C Leandro Moreira), Endereço: Rua Mecânico José Português, s/nº., Telefone: (31) 3559-3291, Bairro São Cristóvão, no prazo de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do
dia 14/03/2016, sob pena de desclassificação. Informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 003/2016, para aquisição de materiais descartáveis para as
Unidades de Saude Bucal, com vigência pelo período de 29/02/2016
a 28/02/2017.Fornecedor: BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO
LTDA ME, CNPJ nº. 18.295.097/0001-91.Valor global registrado: Lote
Único: R$ 20.830,80. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Tomada de Preços nº. 010/2015, objeto: contratação de
empresa do ramo da tecnologia da informação para prestação de serviço de implantação de sistema de computadores munido de bancos de
dados online ; incluindo locação de licença de uso de ferramentas para
atualização de dados online, manutenção e suporte técnico do sistema,
captação, inserção e tratamento dos dados iniciais para o sistema; treinamento da equipe de comunicação da Prefeitura para o uso do sistema
do sistema; serviço de streaming de áudio e vídeo em atendimento às
necessidades atuais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto de acordo
com o termo de referência. Licitante vencedor: Masterix Informática
Ltda ME, com o valor global de R$138.000,00. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto – Andréa Aparecida de
Sousa Guimarães – Presidente CPL.
11 cm -08 804957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9690/2014
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 33/2015
(PROCESSO: 9690/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E LILIANE
ROQUETE FRANCO RABELO-MEI: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 05-02-2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Liliane Roquete Franco Rabelo pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 32/2015
(PROCESSO: 9690/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E LUCILLAYNE
DE FÁTIMA ALVES 04107348616: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 05-02-2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e
Lucillayne de Fátima Alves pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 31/2015
(PROCESSO: 9690/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E RENATA
DE MOURA GRABOVISKI 02742966676: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 05-02-2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Renata De Moura Graboviskipela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 34/2015
(PROCESSO: 9690/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E AVANÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-ME. Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 05-02-2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Débora Silva Gomes pela Contratada.
9 cm -08 804985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 940/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 09/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CONSTRUÇÕES CARAJÁS LTDA- EPP. 16/02/2016. FUNDAMENTO:
Dispensa de Licitação Lei 8.666/93. PROCESSO: 940/2016. OBJETO:

Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de
projeto técnico e memoriais para reforma de edificação do Município.
VENCIMENTO: 09/06/2016. VALOR: R$ 7.900,00. ASSINATURAS:
Ana Amélia de Mello Medeiros pela contratante e Cilso Aparecido
Corsi pela contratada.
3 cm -08 804859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 1924/2012
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 296/2012
( PROCESSO:1924/2012)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e VIVER
SISTEMAS LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA:24/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela Contratante e Luiz
Ricardo Cordeiro Alves pela Contratada.
2 cm -08 805033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:
11142/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 12/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E AUTO
POSTO PORTAL DE MINAS LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11142/2015. OBJETO: Contratação
Via Sistema De Registro De Preços, para futura e eventual aquisição
de combustíveis, com fornecimento continuo, para abastecimento dos
veículos da Frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 62/2015.
VENCIMENTO: 09/03/2017. AUTO POSTO PORTAL DE MINAS
LTDA. Detentor Dos Itens: 01; 02; 04. Valor: R$1.776.459,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida,
Paulo Antônio Pereira e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ivan Donizete de Moura pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 13/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE D PARACATU LTDA: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11142/2015.
OBJETO: Contratação Via Sistema De Registro De Preços, para futura
e eventual aquisição de combustíveis, com fornecimento continuo, para
abastecimento dos veículos da Frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 62/2015. VENCIMENTO: 09/03/2017. COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO VALE D PARACATU LTDA. Detentor Do
Item: 03. Valor: R$ 2.225.850,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo
Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira e
Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Antônio Homero Pereira pela detentora da ata.
7 cm -08 804682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7840/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 180/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 24/12/2015. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação Lei
8.666/93. PROCESSO: 7480/2015. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de máquinas pesadas com o fornecimento de
peças da marca New Holland, conforme máquina da frota Municipal
contento: 03 MOTONIVELADORA 140B, 01 MOTONIVELADORA
170B, 01 RETRO ESCAVADEIRA LB90, destinados a Secretaria
Municipal de Transportes. VENCIMENTO: 31-12-2016. VALOR: R$
270.539,18. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela contratante e
Clemente de Faria Junior pela contratada.
4 cm -08 804819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 781/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 12/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO – EPP. 25/02/2016.
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Lei 8.666/93. PROCESSO:
781/2016. OBJETO: Realização do Congresso Internacional de Educação para 400 (quatrocentos) educadores da rede municipal de ensino de
Paracatu - MG a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2016. VENCIMENTO: 30/05/2016. VALOR: R$ 87.800,00. ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Luciana de Andrade
Ribeiro Melo pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 08/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E MARINARI CONSTRUTORA LTDA-ME. 16/02/2016. FUNDAMENTO:
Concorrência Publica 07/2015: Lei 8.666/93. PROCESSO: 9911/2015.
OBJETO: Prestação de serviços visando à execução das obras de instalação de rede de distribuição de água na Comunidade Porto Buriti.
VENCIMENTO: 30/09/2016. VALOR: R$ 46.132,82. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela contratante e Anderson Eduardo Silva
Marinari pela contratada.
6 cm -08 805025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 2160/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 01/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E GENTE
SEGURADORA SA. 19/01/2016. FUNDAMENTO: Pregão Presencial: 55/2015 Lei 8.666/93 e Lei 10520/02. PROCESSO: 2160/2015.
OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro Total Para 07 (Sete) Veículos Pertencentes à Frota Oficial Da Secretaria Municipal de Educação,
Contra Danos Materiais Causados Pela Natureza, com Assistência Técnica 24 (Vinte E Quatro) Horas Por Dia, 07 (Sete) Dias Por Semana.
VENCIMENTO: 09/03/2017. VALOR: R$ 3.898,96. ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Marcelo Wais pela
contratada.
4 cm -08 804914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Esporte e Lazer, Escolas de Educação
Infantil e de Ensino Fundamental, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei
nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei
Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia28/03/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 08 de março de 2016. Pilar Aparecida Lemos Faria –
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -08 804751 - 1