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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº 014/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 008/2016, tipo “Menor Preço por item”,
para registro de preço visando locação de Central de Alarmes com sensores de presença externos e internos para o atendimentos da diversas
unidades administrativas do Município de Aimorés MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 22/03/16 os envelopes serão recebidos
até as 08:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 22/03/16 as 08:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 008/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG 10 de março de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG. TERMO DE
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL. Processo de Licitação nº
018/2016 – Pregão nº 010/2016. Onde lê – se Processo nº 018/2015,
leia–se Processo nº 018/2016. Objeto: Aquisição de Peças para manutenção da frota de veículos do Município de Aimorés - MG. Aimorés/
MG, 10 de março de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -09 805318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014, ref. aTomada de Preço nº 05/2014. Contratante: Município de Alfenas MG. Contratado:Cone Engenharia e Construções Ltda,inscrita no
CNPJ nº 41.940.008/0001-15. Do Objeto: Prorrogar por 180 dias
o prazo de vigência do contrato de 12/02/2016 até 11/08/2016. Processo nº 223/2014. Alfenas, 11/01/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato nº 09/2016, ref.à Credenciamento nº 02/2015, Processo n° 112/2015. Fundo Municipal de Saúde.Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado:Deyvison & Souza Com. Farmácia Ltda
ME, inscrita no CNPJ nº 06.014.517/0001-16.Do Objeto: Execução
indireta para futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados na área de manipulação de medicamentos através de receituário
médico, regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de
Medicamentos e pela Anvisa, na qual constam os medicamentos manipulados. O valor do contrato é de R$ 277.309,50. Alfenas, 08/01/2016.
(a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -09 805407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO - Partes: Município de Almenara x Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Almenara/
MG, Valor: R$ 296.604,00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, referente a Chamada
Publica 01/2016. Vigência: 25/02/2015 a 31/08/2016. Fabiany Ferraz
Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
2 cm -08 805081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS – AVISO DE
LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001/2016. Objeto: Credenciamento de profissionais da área da saúde, Clínicas, e Laboratórios para atendimento
de usuários da rede SUS - Sistema Único de Saúde, de Alpinópolis.O
prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação
PREGÃO Nº 014/2016. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras de leites especiais e materiais paramédicos
para famílias cadastradas no Serviço Social. Data 23/03/2016 às 13
horas.. Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,no site
www.alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG, 09 de março 2016. Júlio
César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 009/2016. Objeto:
Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de empresa
especializada em prestação de serviços de estrutura para eventos,
bem como sonorização, iluminação, palco, tablados, banheiros, tendas e barracas,EXCLUSIVA/PREFERENCIAL PARA MEs, EPPs e/
ou EQUIPARADAS. Data: 28/03/2016 a partir das 09:00 hs. Aos
interessados, informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua
Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 09 de março de 2016 – Zilma Paranhos de
Oliveira - Pregoeira Oficial
4 cm -09 805489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– TOMADA DE PREÇO 003/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço 003/2016. Objeto:Contratação
de Empresa do ramo de Engenharia Civil para execução da pavimentação asfáltica \em TSD – Tratamento Superficial Duplo em ruas do
Bairro Novo Alvorada na sede do município de Aricanduva/MG, totalizando uma área de 3.308,64 m2. Data: 29/03/2016 a partir das 08:30
hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão
à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à
Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 09 de março de 2016 – Thiago Adauto
Caldeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0003/2016, Modalidade Concorrência Nº 01/2016 que possui
como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação
de empresa especializada para execução de obras e serviços visando
à construção de pista de skate, na Rua Waldemar das Dores, Centro
de Barão de Cocais/MG, em atendimento as Secretarias Municipais de
Obras e Saneamento e de Esporte e Lazer.. Empresa vencedora: CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA - EPP com valor global para o processo de R$ 161.322,64 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte e
dois reais e sessenta e quatro centavos). Barão de Cocais, 08 de março
de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em referência ao Processo Licitatório Nº 0001/2016, Modalidade Tomada de
Preços Nº 01/2016 que possui como objeto a contratação de empresa
especializada para a elaboração dos projetos de: Restauração Arquitetônica; Estrutural; Telhados; Luminotécnico; Instalações Elétricas,
Hidráulicas e Sanitárias; Instalações de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico; SPDA; Sistema de Segurança; Drenagem e Paisagismo
para a Igreja de Santana e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ambas
no Distrito de Cocais, torna público aos interessados a data da segunda
sessão pública do processo para continuidade do certame, sendo que
ocorrerá ás 09:00 hs do dia 11/03/2016. Os recursos apresentados pelas
empresas Estilo Nacional Ltda – EPP e Rede Cidade Desenvolvimento
Sustentável Ltda, foram recebidos porém não serão analisados neste
momento. O Relatório, as Justificativas e o Comunicado se encontram
disponíveis na íntegra no site do município – – TP 1/2016. Barão de
Cocais, 09 de março de 2016. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.
4 cm -09 805684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o primeiro termo aditivo-Processo licitatório nº: 013/2014 Dispensa nº: 004/2014. Celebrado com a empresa ASSOCIAÇAO
COMUNITARIA UNIDOS DE BONITO DE MINAS-CUBOM CNPJ
nº: 21.372.875/0001-94. Objeto: Locação de imóvel para continuidade

de atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Valor global: R$ 19.800,000 (dezenove mil oitocentos reais). Vigência:
02/03/2015 á 02/03/2016. Bonito de Minas/MG, 07/03/2016. Rodrigo
Pinto dos Reis. Pregoeiro oficial.
2 cm -07 804236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº: 007/2016 – Processo
licitatório nº: 014/2016. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito GLP 13
quilos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/03/2016
às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104.
Bonito de Minas/MG, 07.03.2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública
o Processo n.º 019/2016 – Pregão Presencial n.º 012/2016 – SRP - O
Município de Caparaó - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio
de sua pregoeira, com abertura para o dia 22/03/2016 às 13:00 horas,
Visando: Contratação de empresa para o Registro de preços para aquisição de veículos O KM em atendimento às Secretarias de Saúde,
Serviço Social e do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de
Caparaó-MG. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na
cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.
caparao.mg.gov.br . Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
25/02/2016.

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3 cm -09 805141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o extrato do terceiro termo aditivo – Processo licitatório nº:
045/2014 – Tomada de preço: nº: 004/2014. Celebrado com a empresa
CONSTRUTURA SARAH LTDACNPJ nº: 16.778.600/0001-15.
Objeto: Construção de sala de aula na comunidade de Poços. Valor
global: R$ 129.386,39 (cento e vinte e nove mil trezentos e oitenta e
seis reais e trinta e nove centavos). Vigência: 29/02/2016 á 30/08/2016.
Bonito de Minas/MG, 07/03/2016. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro
oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 014/2016, para contratação de mídia impressa
para veiculação de noticiário institucional de interesse da municipalidade para registro de preços com participação exclusiva de ME e EPP.
Data Abertura: 22/03/2016 às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.

2 cm -07 804226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o segundo termo aditivo-Processo licitatório nº: 013/2014 Dispensa nº: 004/2014. Celebrado com a empresa ASSOCIAÇAO
COMUNITARIA UNIDOS DE BONITO DE MINAS-CUBOM CNPJ
nº: 21.372.875/0001-94. Objeto: Locação de imóvel para continuidade de atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Vigência: 29/02/2016 á 02/03/2017. Bonito de Minas/MG, 07/03/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro oficial.
2 cm -07 804238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o extrato de contrato – Processo licitatório nº: 007/2016 Tomada de Preços nº: 001/2016. Celebrado com a empresa REIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: nº: 14.992.752/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução
de obras de construção de uma academia de saúde, objeto de cooperação financeira do Ministério da Saúde em face da proposta nº:
12729061000114003. Valor global: R$ 114.838.68 (cento e quatorze
mil oitocentos e trinta e oito reais sessenta e oito centavos). Vigência do
contrato: 07/03/2016 a 06/09/2016. Bonito de Minas/MG, 08/03/2016.
3 cm -08 804669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
052/2016 –PREG 026/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para locação de equipamento CPAP com umidificador e máscara para atender necessidade do paciente especial João
Carlos Cândido. Abertura dos envelopes 23/03/2016 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 08 de março de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize
Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
2 cm -09 805583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
036/2016 –PREG 022/2016 – A CPL informa que o processo em epígrafe foi PRORROGADO para o dia 23/03/2016 – 14h00min. Borda
da Mata, 09 de março de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Santana – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- ERRATA
Processo nº 010/2016 – Pregão Presencial nº 006/2016 - Onde se lê
no processo:
3.1 – PLANILHA DE CONSUMO ESTIMADO MENSAL
FORNECIMENTO
ITEM
PRODUTO
UNIDADE MENSAL
ESTIMADO
01 Gasolina comum
Litro
85.000
02 Gasolina Aditivada Litro
1.000
03 Etanol
Litro
500
04 Óleo diesel
Litro
80.000
05 Diesel S10
Litro
40.000
Leia-se no processo:
3.1 – PLANILHA DE CONSUMO ESTIMADO ANUAL
FORNECIMENTO
ITEM
PRODUTO
UNIDADE ANUAL
ESTIMADO
01 Gasolina comum
Litro
85.000
02 Gasolina Aditivada Litro
1.000
03 Etanol
Litro
500
04 Óleo diesel
Litro
80.000
05 Diesel S10
Litro
40.000
Fica prorrogado a sessão para o dia 30/03/2016, ás 13:00 horas. Ficam
mantidos os demais termos do edital.Informações Telefax: 0xx383756-2196 – E-mail:[email protected] - CPL – José
Alves /Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG- Processo
008/016 – Dispensa 002/016 – Chamada Pública 001/016 - O Chefe do
Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 002/016, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/09, Resolução FNDE nº
04 de 02/04/2015 (alterou o Art. 25 a 32 da resolução 26/2013), Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Lei Federal nº 8.666/93. Projeto de vendas aceitos: Carlos Alberto do Lago no valor de R$ 2.499,00
- Deny Antônio Reis no valor de R$ 10.659,00 _ Lourivaldo Teixeira
Evangelista no valor de R$ 10.990,80_ Rogério José de Assis no valor
de R$ 10.550,00.
Valdevino Felisberto dos Reis
Prefeito Municipal
4 cm -09 805644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES: ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 – Reinaldo Assunção Tannús,
Prefeito de Campina Verde - MG torna público a retificação da abertura das inscrições do Concurso Público 001/2016, para os empregos
públicos constantes no Edital 001/2016 de 12/02/2016, Publicadas na
Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia 13/02, Publicação de
Terceiros, Caderno 03, página 02 e dia 08/03, Publicação de Terceiros, Caderno 03, página 05 onde se lê abertura das inscrições do Concurso Público 001/2016, para os empregos públicos constantes no Edital 001/2016 de 12/02/2016, sendo as inscrições feitas via internet, no
site www.consesp.com.br, no período de 18/04 a 20/05 ou na sede da
Prefeitura Municipal de Campina Verde, sita a Rua 30, n° 296 – Centro - Campina Verde/MG, no horário das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às
16h30 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados lê-se abertura das
inscrições do Concurso Público 001/2016, para os empregos públicos
constantes no Edital 001/2016 de 12/02/2016, sendo as inscrições feitas
via internet, no site www.consesp.com.br, no período de 09 de maio a
10 de junho de 2016 ou na sede da Prefeitura Municipal de Campina
Verde, sita a Rua 30, n° 296 – Centro - Campina Verde/MG, no horário
das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30 de segunda-feira a sexta-feira,
exceto feriados. O Edital retificado completo estará afixado na sede da
Prefeitura e disponível no site: www.consesp.com.br, Reinaldo Assunção Tannús - Prefeito Municipal
5 cm -08 805129 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público Tomada de Preço, Nº 002/2016, para contratação de empresa
para execução de pavimentação asfáltica de vias publicas em PMF e
recapeamento conforme projeto em atendimento a Secetaria Municipal de Obras conforme contrato de repasse nº 803258/2014 firmado
junto ao ministério das cidades. Data Abertura: 29/03/2016 às 08:30Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -09 805227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ERRATA: A
publicação realizada da Concorrência Pública, Nº 002/2016 no dia 04
de março de 2016 no Diário Oficial da União e Jornal O Tempo onde
lê: 05/04/2016 passa lê-se: 19/04/2016. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
1 cm -09 805226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Pregão presencial nº 011/2016. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz
tornar público o edital do pregão presencial nº 011/2016, tendo por
objeto a Contratação de serviços médicos junto à Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Caputira. Os interessados poderão
retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°
54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira. Caputira, 08 de março de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira
3 cm -08 805096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016, Conforme a Lei 11.947/2009,
objetivando“Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação
Escolar junto á Agricultura Familiar”, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 10/03/2016 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 30/03/2016, na Secretaria
Municipal de Educação, no prédio da Prefeitura Municipal. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 08 de
março de 2016. Wallace Norte Quaresma – Secretário Municipal de
Educação. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
3 cm -09 805208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG.
PP004/2016. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 004/2016, Processo Licitatório nº 017/2016. Objeto: Aquisição de pedra brita, com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco
por cento) para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Credenciamento: 23/03/2016, às 09:00. Sessão oficial: 23/03/2016, às 09:15
horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
- MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 32371157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos
Poções, 09 de março de 2016. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
3 cm -09 805521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº
048/2016, Dispensa 007/2016, celebrado em 29/01/2016 e cumprindo
determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93,
faz publicar o primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 008/2016, Contratado: AGDA DA SILVA RODRIGUES, CNPJ Nº 13.364.291/0001-49,
sendo o valor global de R$ 26.404,85 (vinte e seis mil quatrocentos e
quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente o aumento de quilometragem no roteiro nº 45 de 12km600, mantendo-se a demais clausulas e condições do contrato original. Cláudio 09 de Março de 2016. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -09 805311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial nº 08/2016 - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2.016, com
entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às
15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÕES (PRETO/BRANCO
e COLORIDAS) E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A TÍTULO DE COMODATO, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E SUPRIMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2016. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição Das Alagoas/MG – Despacho – Pregão 14.2016 – a aquisição de até 7.500 (sete mil e quinhentas) cestas
básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
para serem distribuídas as Famílias de Baixa Renda, até 31 de dezembro de 2016, conforme entrega de requisição. Vistos etc... Nos termos
do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n. 8.666/93, ante os fundamentos
da informação do Pregoeiro, DECIDO CONHECER do recurso formulado pela licitante CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA
ME, para no mérito PROVÊ-LO. No entanto, considerando ainda que
a proposta apresentada pelo recorrente apresenta os mesmos vícios das
demais licitantes, declaro também DESCLASSIFICADA à proposta
da licitante CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA ME, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, haja vista que a licitante possui o produtorosquinha de
coco, que não atende as especificações do instrumento convocatório.
Posto isto, nos termos da Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da
Lei Federal 8.666/93, DECLARO DESCLASSIFICADAS as propostas
das empresas SGS MERCANTIL LTDA ME, MERCEARIA IRMÃOS
MOTA LTDA, VERA LUCIA MORAIS JAMBERA EPP e CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA ME e, ainda, INABILITADO o
licitante MERCEARIA IRMÃOS MOTA LTDA. Diante o exposto,
após a análise do recurso administrativo e ainda com base no relatório
apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, não
há nenhuma proposta válida no certame, desta forma sendo FRACASSADO o presente processo. É como decido. Celson Pires de Oliveira.
Prefeito Municipal.

envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até
o dia 22/03/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 36860085.
3 cm -09 805514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMC/003/2016.Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação
N° PMC/003/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93,
de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 25 da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de medicamento para
atender ao paciente, em atenção à decisão da Ação Civil Pública, autos
do processo Nº 0004248-58.2016.8.13.0180, no atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Leia-se: Dispensa de Licitação
PMC/005/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, com amparo legal no Inciso IV, do artigo 24
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de medicamento para
atender ao paciente, em atenção à decisão da Ação Civil Pública, autos
do processo Nº 0004248-58.2016.8.13.0180, no atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas, podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 07 de março de 2016. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONGONHAS–MGATA Nº PMC/006/2016 – Partes: Município
de Congonhas X HMB COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para
atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$42.698,78. Data: 21/01/2016.
ATA Nº PMC/007/2016 – Partes: Município de Congonhas X INDUSTRIAL FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de ferramentas para atender diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$34.491,98. Data: 21/01/2016. ATA Nº PMC/008/2016 – Partes: Município de Congonhas X ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI-EPP.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$14.718,30. Data:
21/01/2016. ATA Nº PMC/009/2016 – Partes: Município de Congonhas
X RC CONSTRUTORA BQ EIRELI-ME. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência
de 12 meses. Valor: R$25.225,58. Data: 21/01/2016.
9 cm -09 805232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 085/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a retificação
da homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou
EPP especializada (s) em dedetização, desratização, higienização de
caixas d’água e aplicação de repelente contra pombos, para atender as
demandas e necessidades das Secretarias Municipais, neste Município. Licitante Vencedor: OLIVEIRA COM. E SERV. DE CONTROLE
DE VETORES E PRAGAS LTDA Item 01 a 130; Valor global: R$
116.690,00. Conselheiro Lafaiete, 09 de março de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0042/2016 –Convite nº 18/2016 – Aquisição de cestas
básicas a ser distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade
social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Ação Social, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento 24/03/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Processo
Licitatórionº 0031/2016 –P.P nº 17/2016 – Aquisição de madeira (pranchas, vigas e mourões de eucalipto) para utilização na manutenção das
estradas vicinais, como também para reparos e/ou construção de mataburros, conforme especificações contidas na tabela do Anexo I do Edital, para eventual e futura entrega, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Exclusivamente para Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte. Credenciamento 24/03/2016 às 13:00h – Sessão de
lances às 13:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13 às 16 horas, pelo telefone (35) 38551162 ou pelo e-mail: [email protected]. Marcos Valério
Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 09 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 011/2016, Pregão Presencial – 006/2016 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção. - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço
- Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 30/03/2016
até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G.
da Silva – Pregoeira.
2 cm -09 805439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: Termo Aditivo Nº 134/2014, Processo
nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Lúcio Gaspar Rivas,
CPF: 879.512.076-91. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo
encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura: 22 de
Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Lúcio Gaspar Rivas, CPF: 879.512.076-91. Coromandel, 22 de Dezembro de
2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 140/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Clínica Médica
e Odontologia Carmelitana. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido
Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo
encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura: 22 de
Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Clínica
Médica e Odontologia Carmelitana. Coromandel, 22 de Dezembro de
2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 147/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Reginaldo Rosa
Lemes – ME, CNPJ: 03.826.850/0001-31. Objeto: A Cláusula Sexta,
6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro
de 2.016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado: Reginaldo Rosa Lemes – ME, CNPJ:
03.826.850/0001-31. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.

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3 cm -09 805575 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtoma público a
Republicacão o Processo Licitatório nº 017/2016 Pregão presencial
Registro de Preço n° 009/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Confins, para o exercício de 2016,
conforme planilha em anexo I, do tipo “Menor preço por Item”. Os

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO. Espécie: 2º Termo Aditivo Nº 251/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Karina Borges
Alves Chelone, CPF: 055.287.266-03. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1
do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do