TJMG 11/03/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 46 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Março de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria n.º 08/2016-GD, 08 de março de 2016. O diretor da Escola de
Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve: tornar sem efeito a Portaria nº 52/2015-GD, de 16 de outubro
de 2015, publicada no DOM em 20 de outubro de 2015; designar os
servidores Marcelo Resende de Souza, Professor Associado, inscrição
UFMG n° 12866X e Lívio Ribeiro Molina, Professor Associado, inscrição UFMG n° 072389, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância Investigatória, a fim de, no prazo de 30
(trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria, apurar possível comportamento inadequado do servidor docente Dalton de Oliveira
Fontes, conforme documentos encaminhados à Diretoria da Escola de
Veterinária, que compõem o processo nº 23072.037699/2015-18. Prof.
Renato de Lima Santos - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
3 cm -10 805958 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria n.º 09/2016-GD, 10 de março de 2016. O diretor da Escola
de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instituída por
meio da Portaria n° 06/2016-GD, de 17 de fevereiro de 2016, processo
nº 23072.006533/2016-22. Prof. Renato de Lima Santos - Diretor da
Escola de Veterinária da UFMG
2 cm -10 806036 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A Associação de Proteção ao Excepcional convoca seus Associados e
convida os demais interessados para a Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará em sua sede, à Rua Leozino de Oliveira,
446, Betim, Minas Gerais, no dia 19 de março de 2016, iniciando-se às
10:30 horas em primeira convocação, e, se não houver “quorum”, às
11:00 horas, para deliberar sobre o seguinte:
Em regime de Assembleia Extraordinária, com pelo menos 1/3 dos
Associados presentes e/ou representados:
a) Alteração e Consolidação do Estatuto.
Em regime de Assembleia Ordinária, com qualquer número de associados presentes e/ou representados:
a) Exame e deliberação sobre o relatório da Diretoria relativo ao exercício social de 2015;
b) Eleição do Conselho Fiscal para o ano em curso;
c) Eleição de Diretoria para o triênio 2016 - 2018.
Somente os Associados que estiverem em dia com suas obrigações
financeiras perante a Associação terão direito de votar.
Os Associados que não puderem comparecer poderão se fazer representar por procuração particular (modelo anexo), entregue até 1(uma)
hora antes da Assembléia.
Betim, 29 de fevereiro de 2016
Evaristo Tostes Barbi
Diretor Presidente
7 cm -08 804658 - 1
ASSOCIAÇÃO PÃO DE SANTO ANTÔNIO– entidade filantrópica
balanço geral encerrado em 31 de dezembro de 2015 ATIVO-1) circulante R$ 1.834.808,85 - caixa e bancos R$ 84.483,08 -aplicações financeiras R$ 1.571.953,46– outras contas R$ 178.372,31 2)realizável longo
prazo R$ 2.045.824,54 3)permanente / imobilizações -imóveis / móveis
/ utensílios / máquinas / benfeitorias / equipamentos R$11.215.557,38
-4) soma do ativo - R$15.096.190,77 PASSIVO- 1) circulante – EXIGIVEL - R$642.802,48 2) patrimônio social R$ 14.453.388,29 3)soma
do passivo R$15.096.190,77 - conta resultado do exercício – 1) receitas R$8.200.961,63 2) despesas (R$7.319.856,30) resultado do exercício R$881.105,33 EDMUNDO CALDEIRA BRANT - presidente –
JÚLIO FERREIRA - tesoureiro – JOSAFÁ GOMES EVANGELISTA
- secretário – SENIOR CONTABILIDADE EPP CRC/MG 007885/O
Contabilidade
3 cm -10 805953 - 1
CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E
SOCIAL – CEBAMS
LICITAÇÃO: PROCESSO 002/2016 - PREGÃO N° 002/2016 - O
Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, torna público
que realizará licitação na modalidade pregão, tipo eletrônico, para contratação de empresa para ELABORAÇÃO de PROJETOS elétricos e
afins e de climatização. As propostas deverão ser encaminhadas até as
09:45 horas do dia 22/03/2016, sendo a cessão do pregão no mesmo
dia, às 10:00 horas. O pregão será realizado através do site da PUBLINEXO, link: www.publinexo.com.br, onde o Edital poderá ser obtido
em sua íntegra. O edital também poderá ser obtido através de solicitação que poderá ser enviada aos e-mails: [email protected]
ou [email protected]. Francisco Muniz Neto – Diretor
Presidente CEBAMS. Barbacena, 07/03/16.
3 cm -07 804516 - 1
CNPJ/MF: 07.086.487/0001-16
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de Reais)
ATIVO
2014
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa .............................................
11.834
Contas a receber de clientes ...............................................
55.174
Estoques ..............................................................................
31.024
Impostos a recuperar ..........................................................
1.646
2.733
Outros ativos circulantes ....................................................
TOTAL DO CIRCULANTE ............................................
102.411
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas .............................................................
9.765
Total do realizável a longo prazo .....................................
9.765
Investimentos ......................................................................
92.454
Imobilizado .........................................................................
61.838
Intangível ............................................................................
15.754
179.812
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ..................................
TOTAL DO ATIVO ..........................................................
282.223
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
CIRCULANTE
Fornecedores .......................................................................
15.432
Fornecedores partes relacionadas .......................................
40.578
Empréstimos e financiamentos ...........................................
46.112
Obrigações fiscais, trabalhistas e sociais ............................
6.494
Outras contas a pagar..........................................................
921
TOTAL DO CIRCULANTE ............................................
109.537
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos, financiamentos e encargos ..........................
53.677
Obrigações fiscais, trabalhistas e sociais. ...........................
3.090
Passivo fiscal diferido.........................................................
14.224
Provisão para riscos processuais ........................................
724
350
Outras contas a pagar. .........................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ..................................
72.064
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social ......................................................................
21.269
Reserva de capital ...............................................................
5.628
Reserva de lucros ................................................................
1.339
Ajustes de avaliação patrimonial ........................................
72.386
100.621
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....
282.223
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - (Em milhares de Reais)
2014
Receita líquida de vendas .................................................
171.896
Custo dos produtos vendidos ..............................................
(108.077)
Lucro bruto .......................................................................
63.820
(Despesas) receitas operacionais
Gerais e administrativas .....................................................
(38.521)
Com Pessoal .......................................................................
(23.469)
Outras receitas (despesas) operacionais .............................
3.255
Resultado antes do resultado financeiro .........................
5.085
Receitas financeiras ............................................................
8.690
(26.654)
Despesas financeiras ...........................................................
Resultado financeiro líquido ............................................
(17.964)
Lucro antes do Imposto de Renda e Contrib. Social .....
(12.879)
Lucro ou prejuízo do exercício ........................................
(12.879)
(a) TOBIAS FERREIRA DOS SANTOS
CRC MG 13651
13 cm -10 806153 - 1
GONÇALVES SALLES S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 61.365.557/0001-10
NIRE: 313.00000.13-3
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo
ASSEMBLEIA GERAL oRDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembléia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 15 de Abril de 2016 às 10:00 horas na sede
da sociedade à Avenida Wenceslau Braz, 36, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. a) Exame, discussão e votação do
Balanço Patrimonial e anexos relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2015. b) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício encerrado em 31/12/2015, e a distribuição de dividendos. c)
Eleição de membros da diretoria para o triênio 2016/2017/2018 e fixação de seus honorários. Acham-se a disposição dos senhores acionistas,
na sede da sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei
número 6.404/76. São Sebastião do Paraíso, 03 de Março de 2016.
Geraldo Alvarenga Resende Filho - Diretor Presidente.
4 cm -08 804610 - 1
CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E
SOCIAL – CEBAMS
LICITAÇÃO: PROCESSO 001/2016 - PREGÃO N° 001/2016 - O
Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, torna público que
realizará licitação na modalidade pregão, tipo eletrônico, para aquisição
de materiais elétricos e para rede de dados. As propostas deverão ser
encaminhadas até as 08:45 horas do dia 22/03/2016, sendo a cessão do
pregão no mesmo dia, às 09:00 horas. O pregão será realizado através
do site da PUBLINEXO, link: www.publinexo.com.br, onde o Edital
poderá ser obtido em sua íntegra. O edital também poderá ser obtido
através de solicitação que poderá ser enviada aos e-mails: compras@
ibiapaba.com.br ou [email protected]. Francisco Muniz
Neto – Diretor Presidente CEBAMS. Barbacena, 07/03/16.
3 cm -07 804510 - 1
CNPJ/MF nº 25.166.281/0001-88
Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de
V.Sas. as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, bem como as Notas Explicativas. Colocamo-nos
à vossa disposição para quaisquer esclarecimentos porventura necessários. A Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativo
31/12/2015 31/12/2014
Passivo e patrimônio líquido
31/12/2015 31/12/2014
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
17.860
16.806
Fornecedores
595
453
Contas a receber de clientes
3.114
4.128
Salários e encargos sociais
1.585
1.496
Tributos a recuperar
497
1.094
Empréstimos e financiamentos
684
656
Outros ativos
421
413
Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar 5.762
1.943
21.892
22.441
Partes relacionadas
14
23
Tributos a recolher
283
557
Provisão para remuneração variável
912
435
Outros passivos
255
121
10.090
5.684
Não circulante
Não circulante
Depósitos judiciais
17
47
Empréstimos e financiamentos
1.366
1.933
Imposto de renda diferido
969
808
Imobilizado
19.902
20.116
2.335
2.741
Intangível
163
217
Total do passivo
12.425
8.425
20.065
20.333
Patrimônio líquido
Capital social
17.000
12.000
Reservas de lucros
12.549
22.396
Total do patrimônio líquido
29.549
34.396
Total do ativo
41.974
42.821
Total do passivo e patrimônio líquido
41.974
42.821
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31/12/2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Reserva Reserva de retenção
Lucros
Capital
legal
de lucros
Total acumulados
Total
Em 1º de janeiro de 2014
6.000
1.138
21.442
22.580
28.580
Aumento de capital com reservas
6.000
( 138)
( 5.862) ( 6.000)
Lucro líquido do exercício
8.183
8.183
Constituição de reserva legal
409
409
( 409)
Dividendos intermediários pagos
( 214) ( 214)
( 214)
Juros sobre o capital próprio
(1.400) ( 1.400)
Dividendos propostos
( 753) ( 753)
Transferência para reserva de retenção de lucros
5.621
5.621
(5.621)
Em 31 de dezembro de 2014
12.000
1.409
20.987
22.396
34.396
Aumento de capital com reservas
5.000
(1.409)
( 3.591) ( 5.000)
Lucro líquido do exercício
3.162
3.162
Constituição de reserva legal
158
158
( 158)
Dividendos pagos referentes a anos anteriores
( 658) ( 658)
( 658)
Juros sobre o capital próprio pagos em 2015
(1.501) ( 1.501)
Juros sobre o capital próprio a pagar
(590)
(590)
Dividendos declarados
( 5.260) ( 5.260)
( 5.260)
Transferência para reserva de retenção de lucros
913
913
( 913)
Em 31 de dezembro de 2015
17.000
158
12.391
12.549
29.549
Demonstrações do Resultado
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto lucro por ação)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2015
2014
Receitas
2015
2014
Lucro antes do I.R. e contribuição social
3.411 9.172
Receitas
25.308
28.807
Ajustes para reconciliar o lucro líquido com
Custo dos serviços prestados
(17.876) (15.392)
o caixa gerado nas atividades operacionais:
Lucro bruto
7.432
13.415
Provisão para riscos tributários
30
Despesas gerais e administrativas
( 6.177) ( 5.727)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
17
Outras receitas, líquidas
23
72
Depreciação e amortização
2.845 2.769
Lucro operacional
1.278
7.760
Valor residual do ativo imobilizado baixado
59
35
Receitas financeiras
2.377
1.608
Juros e variações monetárias de empréstimos, e outros 138
137
Despesas financeiras
( 244) ( 196)
Juros e variações monetárias
Receitas financeiras, líquidas
2.133
1.412
sobre contingências e depósitos judiciais
4
Lucro antes do I.R. e contribuição social
3.411
9.172
(Aumento) redução dos ativos operacionais:
Imposto de renda e contribuição social
( 249) ( 989)
Contas a receber de clientes
61 (
60)
Lucro líquido do exercício
3.162
8.183
Sociedades congêneres
936
160
Lucro líquido por ação do capital social no
Impostos e contribuições a recuperar
688 ( 433)
final do exercício (expresso em R$ mil por ação) 3.162
8,183
Outros ativos
(
8) (
97)
Aquisição de intangível
(
16) ( 124)
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Aquisição
de
imobilizado
(
2.620)
(
3.161)
Fornecedores
142 ( 666)
Caixa líq. aplicado nas atividades de investimento ( 2.636) ( 3.285)
Partes relacionadas
(
9) (
9)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Salários, férias e encargos sociais a pagar
89 ( 231)
Dividendos pagos
(4.311) ( 1.285)
Obrigações fiscais e tributárias
( 274)
9
Captações de empréstimos e financiamentos
49
136
Provisão para remuneração variável
477
192
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
( 726) ( 458)
Outras contas a pagar
134 ( 309)
Caixa
líq.
aplicado
nas
atividades
de
fi
nanciamento
(
4.988)
(
1.606)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 8.736 10.673
Aum. do saldo de caixa e equivalentes de caixa, líquidos 1.054 5.308
I.R. e contribuição social sobre o lucro líquido pagos (
58) ( 474)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 16.806 11.498
Caixa líquido gerado nas operações
8.678 10.199
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 17.860 16.806
Fluxo de caixa das atividades de investimento
“As demonstrações completas foram auditadas pela
A Diretoria
Jelson Felicissimo
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes não contendo
CT CRC 1SP155686/O-5 “S” MG
ressalvas, estando disponíveis na sede da Companhia..”
36 cm -10 805986 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA– CISAMAPI
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga
– CISAMAPI. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2015. Objeto da
licitação: fornecimento, execução de montagem e instalação de elevadores para Unidade Assistencial do CISAMAPI (Convênio nº 994/2013
- EMG/SES/SUS-MG/FES). Objeto da Publicação: AVISO DE RETOMADA DE PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO, COM RETIFICAÇÃO DO EDITAL. A CPL do CISAMAPI torna pública a retomada
da licitação em referência, bem como que o Edital de Licitação foi retificado nas seguintes cláusulas e Anexos: preâmbulo; cláusula 5ª; cláusula 7ª; cláusula 7ª, 8ª e 9ª da Minuta Contratual; e Anexo I. Em razão
das retificações, foi expedido, além do edital de retificação, o edital
da Concorrência Pública 01/2015 consolidado,devendo o interessado
obter uma via do referido edital consolidado junto à CPL, não podendo
alegar desconhecimento das alterações realizadas. Por fim, em razão
das retificações e da retomada do processo, a entrega dos envelopes
poderá ocorrer até 08h00minh do dia 12/04/2016 e a Sessão Pública de
abertura dos envelopes ocorrerá em 12/04/2016, às 08h30minh, conforme consta do edital consolidado. O edital de retificação, bem como o
edital de Concorrência Pública 01/2015 consolidado com as alterações,
poderão ser obtidos junto à CPL do CISAMAPI, na Rua Felisberto,
706, Ponte Nova/MG – Tel. (31)3819-8800.
5 cm -10 806176 - 1
OCentro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2016, tipo maior índice apurado,
objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento
de hidrômetros monojatos taquimétricos, diâmetro nominal de ¾, conforme termo de referência anexo do edital, pelo período de 12 (doze)
meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 29 de março
de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta
de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 10 de março de 2016, Ronaldo dos Reis
Silva, Pregoeiro.
4 cm -10 806189 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde de Urgência e Emergência
Macro Leste de Minas – CONSURGEtorna público que fará realizar
sessão pública referente ao Pregão Presencial nº01/2016, PAC 003/2016
para Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos e material médico hospitalar. Os interessados poderão
retirar o edital, ou obter informações na R.Pedro Lessa nº126, Lourdes,
Governador Valadares, Tel 33 3203-8863 nos dias úteis, de 08h as 12
e de 14h as 18h ou através do site http://www.consurge.saude.mg.gov.
br - Data do Pregão: 23 de março de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00h. Informa
ainda que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo a
partir de 11/03/2016 e que todas a informações sobre o referido edital se
encontram disponíveis no site www.fundep.org.br. Governador Valadares, 10 de março de 2016- Elisa Maria Costa - Presidenta.
3 cm -10 806000 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 04/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2016. Objeto: Menor Preço Global para eventual e
futura confecção de informativos para atender o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 28 de Março de 2016 às 09:00h. na
sede do CISDESTE. O edital está disponível no endereço eletrônico
“www.cisdeste.com.br (Editais - Licitações). Informações pelo tel.(32)
3250-0350. Juiz De Fora, 09 de março de 2016. Luiz Fernando Dutra
Jacinto- Pregoeiro.
4 cm -09 805160 - 1
ESTABELECIMENTO DE ENSINO MICROLIN
CATAGUASES LTDA – ME
CNPJ: 09.303.752/0001-04
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS (EJA) NO ANO DE 2014 – Algerlanio Lopes Dantas,
Elieide da Costa de Lima, Gabriela Menezes Rocha dos Santos, Tatiane
Ferreira da Silva.
2 cm -10 805970 - 1