TJMG 17/03/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 19

[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/

267/301, João Pinheiro, Belo Horizonte – MG, Wesley Jose Goulart,
administrador, brasileiro, casado, CPF 057.479.477-88, carteira de identidade 1.898.409, residente na Rua Zeca de Matos, 344, São Gonçalo,
Contagem - MG

A CE POLIVALENTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às 08 h, Processo licitatório
nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor João Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/n°, Santo Antônio – Barbacena/MG – CEP
36204.628 – Telefone (32) 3332-9777, e-mail polivalente.bcena@gmail.
com, até o dia 24/03/2016, às 17 h.
A CE. SILVÉRIO FERREIRA DA SILVA realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/04/16, às13 h na EE PREFEITO JOSÉ PAULO DE ASSIS, localizada no DISTRITO DE JAPÃO, s/nº – CEP 36275.000 – Telefone (32)
3343-1221, e-mail [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
7 cm -16 808243 - 1

Rádio Inconfidência
Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº. 01/2016 – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda.
– Contratada: VIANNA OFICINA DE PIANOS – Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo Menor Preço nº 04/2015 – Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, conforme condições e especificações técnicas constantes no Edital.
2 cm -16 808724 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9052209/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.672.183/0001-61 - COMERCIAL CLAROS MONTES LTDA, Processo de compra nº 2311021 000114/2015, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL E
GASOLINA PARA ATENDER FROTA DA UNIVERSIDADE. Valor
total: R$ 39.367,00. Vigência: 12 meses, de 07/03/2016 a 06/03/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339030.
26.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.364.
129.4143.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 07/03/2016. Signatários:
pela contratada Marcus Thúlio Araújo Denucci, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/150. Parte: Santa Casa de Misericórdia da
Campanha. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 15/03/2016 a 15/03/2021. Assinatura: 15/03/2016.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
O Instituto Estadual de Florestas – IEF Regional Norte torna pública
a anulação da Chamada Pública nº. 01/2015 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações, e do contrato nº 2101080100915 celebrado com a Associação Regional de Cooperação e Apoio a Agricultura Familiar – ARCA,
conforme nota técnica nº 03/2016 especificada no processo. Montes Claros, 16 de março de 2016. Margarete Suely Caires Azevedo – Chefe IEF
Regional Norte.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Contrato n.º 4308 – PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE – BH-TEC x CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a implantação do projeto “MIDIAPARQUE”; Vigência: 24 meses a partir da publicação; Valor total: R$400.000,00; Assinado
em 08/03/2016.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
012/16, para a contratação de serviços de plantio de 340 mudas e monitoramento do plantio no Município de Sete Lagoas, cuja adjudicação foi
feita, em 16/03/2016, à empresa EME Engenharia Ambiental Ltda, com
valor total de R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais).
HOMOLOGO
EM 16/03/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ/MF 17.806.779/0001-30
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A – Vila Silvéria, em
Araxá(MG), os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404
de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado em
31.12.2015. Araxá, 15 de março de 2016. Marco Antônio Soares da Cunha
Castello Branco-Diretor Presidente.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico para registro de preços - MS/CS 500-H08902. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de
impressão corporativa que possibilite a gestão integrada da solução de
impressão, cópia e digitalização de documentos e de envio e recepção
de fac-símile, compreendendo o fornecimento de equipamentos, insumos,
softwares, serviços de implantação, instalação, configuração, treinamentos, suporte e manutenção dos equipamentos e aplicativos, provimento
de aplicativos embarcados nas multifuncionais voltados para automação
de processos internos do ÓRGÃO GERENCIADOR. Adendo 04. Objetivo: Agendamento de data para envio de propostas e abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -16 808677 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G09224 - Leite Tipo C. Adendo nº 01 – Alteração da data de abertura de propostas para sine die - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -16 808675 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09229 - Grades e Molduras de Aço. Abertura da sessão pública 04/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09218 - Transformador de corrente 15 e
24,2kv. Abertura da sessão pública 11/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09220 - Cobertura Protetora. Adendo-01:
Altera data da sessão pública. Abertura da sessão pública 01/04/2016, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09232 - Dispositivo Anti-Escalada em
Estruturas. Abertura da sessão pública 04/04/2016, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09198 - Cabo Condutor. Adendo nº 01 Alteração do horário da abertura da sessão pública do pregão - Abertura
da sessão pública 18/03/16, às 14 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09197 - Disjuntores. Adendo nº 01 – Alteração da data de abertura de propostas para sine die - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Dinamizza Construtora Ltda.
Objeto: Reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570014296. Valor de
R$449.601,60, para R$ 457.039,44. Ass.: 15/03/16.
SE/QA - Rosal Energia S.A x BVQI do Brasil Sociedade Certificadora
Ltda. Objeto: Alteração de valor e prazo do contrato 4680004654. Prazo
de: 24 meses para: 36 meses. Valor de R$10.992,70 para R$16.640,00.
Ass: 15/03/2016.
Ratificação de dispensa - CD/CG – 4580737652 - Processo: CD/
CG-00056/2016. Fundamento: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, para
a locação direta de imóvel pertencente a Roberto Marques Ferreira
e Maryelle Patrícia Vieira Ferreira, para agência de atendimento em
Bocaiuva – MG, na Rua Antonio Tibúrcio, 214. Prazo: 60 meses. Valor:
R$49.800,00. Ratificada em: 01/03/2016.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
CNPJ: 06.981.176/0001-58
Pregão Eletrônico - Nº 510-G09231 - Kit de Contenção Derramamento de
Óleo. Abertura da sessão pública 05/04/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -16 808680 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09153. Objeto: serviços de reforma do
painel de controle do compressor 4 do sistema síncrono da UHE Volta
Grande. Adendo nº 03. Objetivo: Informamos alteração do item 5.2.1
do Edital e alterando a data de realização do pregão para 01/04/2016 as
10h00min e do envio de propostas para 09h45min. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
Aditivos
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Rejem Automação Industrial Ltda. Objeto: prorrogação e redução no valor dos serviços ao contrato
4570015307. Prazo de 12 meses para 24 meses. Valor de: R$829.921,37,
para: R$1.493.858,47. Ass.: 08/03/2016.
SE/QA - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x
BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Objeto: Alteração de valor
e prazo dos contratos 4680004652-4680004653. Prazo de: 24 meses para:
36 meses. Valor de R$866.410,77 para R$1.121.207,32. Ass: 15/03/2016.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ADITIVO
Partes: Gasmig x Rio Minas Conservação e Limpeza Eireli Epp. Objeto:
Redução do valor contratual nº 4600000314.Valor: de R$ 1.047.748,35
para 908.983,32. Assinatura: 09/03/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado com o Município
de São João Batista do Glória, datado de 11.03.2016. Objeto: alterar a
Cláusula 6ª do Convênio, alterando o valor, no que concerne à responsabilidade do Município para R$578.000,00. 2 – Termo Aditivo ao Contrato
de Filiação e Rateio de Despesas nº 5033-00-14 GAC, celebrado com
a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH, datado
de 15.12.2015. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais
24 meses, com início em 16/12/2015. Valor da mensalidade reajustado:
R$912,61.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº CPLI.1020160007
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimentos para atender às demandas dos serviços de manutenção de água e esgoto que são executadas por equipe própria no sistema de Divinópolis, crescimento vegetativo e manutenção de
água e esgoto no sistema de Itapecerica, crescimento vegetativo e manutenção de água nos sistemas de São Sebastião do Oeste e São Gonçalo do
Pará - Distrito Regional de Divinópolis – DTDV, da COPASA MG. No dia
16/03/2016 às 08h30min após análise da documentação de habilitação,
a Comissão Permanente de licitações decidiu habilitar todas as empresas para abertura de proposta comercial (Preços), quais sejam: F.ABREU
CONSTRUÇÕES LTDA., M.A ENGENHARIA LTDA., A & S CONSTRUTORA LTDA., LAMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.,
SERGEL ENGENHARIA LTDA., PROJEÇÕES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., SENA E DIAS LTDA. e TERRASA ENGENHARIA
LTDA. Registra-se que as empresas F.ABREU CONSTRUÇÕES LTDA.,
SENA E DIAS LTDA. e TERRASA ENGENHARIA LTDA. apresentaram junto à documentação de habilitação a Declaração e Comprovação
de EPP/ME. A Sessão de abertura das propostas comerciais será realizada no dia 29.03.2016 às 14:30 horas, no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.

ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DVLI.002/15 oriundo de fatos ocorridos na licitação DVLI.1020140149 cujo objeto é a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias
do sistema de esgotamento sanitário de Pedro Leopoldo / MG. A Diretora
Presidente da COPASA MG conheceu do recurso interposto pela empresa
EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA. quanto a aplicação de sanção publicada no jornal “Minas Gerais”
do dia 20 e decidiu manter a decisão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a COPASA MG pelo período
de 24 meses, detalhamentos nos autos do processo administrativo.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO
E ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº CPLI.1020160004
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pirapetinga/MG. Julgamento: No dia 16/03/2016 às 09h30min após análise
da documentação de habilitação, a Comissão Permanente de licitações
decidiu habilitar todas as empresas para abertura de proposta comercial
(Preços), quais sejam: EMPREENDIMENTOS M.M. LTDA., CONATA
ENGENHARIA LTDA., RFJ CONSTRUTORA EIRELI EPP, ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA. e COMPLETA ENGENHARIA S.A.
Registra-se que a empresa RFJ CONSTRUTORA EIRELI EPP apresentou junto à documentação de habilitação a Declaração e Comprovação de
EPP/ME. A Sessão de abertura das propostas comerciais será realizada
no dia 30.03.2016 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto,
Manutenção em rede e ramais de esgoto e Recomposição de pavimento
de manutenções em redes e ramais de água, nas cidades de Ataléia, Carlos Chagas, Nanuque e Serra dos Aimorés / MG. Dia: 27/04/2016 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 17/03/2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0034 – PEM
Objeto: Carvão Vegetal Ativado. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0012 – PEM
Objeto: Válvula de pé com crivo, em ferro fundido. Proposta vencedora:
Diretriz Comércio de Materiais de Construção e Hidráulicos Ltda. no
valor total de R$ 71.748,85.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0081 - PES
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 18/03/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo:
Análise de Impugnação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0042 – PEM
Objeto: Ventosas em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Diretriz Comércio de Materiais de Construção e Hidráulicos Ltda., no valor de R$
46.499,60.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Turismo
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2013 – Portal n° 664 e 665 (Processo
de Compra: 1411001 06/2013). Partes: SETUR e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Valor: R$ 338.205,89. Dotações Orçamentárias: 1411 23 122 701 2002
0001 3390 3943 0 10 1 e outra. Assinam: Mario Henrique da Silva, pela
SETUR; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas
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Companhia Mineira de Promoções
ERRATA- Pregão Presencial 011-2016
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados na Licitação – Modalidade: Pregão Presencial N° 011-2016,
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
bimestral de esgotamento, limpeza e destinação correta dos resíduos em
10 (dez) caixas de gordura de volume total de 10 (dez) m³ a ser realizado no Espaço EXPOMINAS-BH, Publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais, em 10/03/2016, que foi procedida a seguinte correção material:
Onde se Lê: O valor médio estimado anual é de R$ 11.3880,00 (Onze mil
trezentos e oitenta e oito reais), Leia-se: O valor médio estimado anual é
de R$ 11.880,00 (Onze mil oitocentos e oitenta reais). Presidente da CPL
– Glauber Rocha Soares
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ. Nº 17.559.790/0001-42
NIRE nº 31300002861
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Local: Sede da Empresa, Rua Curitiba nº 1.264, Centro de Belo Horizonte – MG.
Presidente da Assembleia: Geraldo Santana Pimenta
Secretário: Edmar Henrique do Carmo.
Edital de Convocação: Jornais Minas Gerais e Diário do Comércio dias
24,25 e 26 de fevereiro de 2015
Aos 03 (três) dias de março do ano de 2015 (dois mil e quinze), às
11h00min, em sua sede social, à Rua Curitiba nº 1.264, Centro de Belo
Horizonte/MG, reuniram-se os acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital
social, havendo quórum legal, conforme Livro de Presenças. Foi eleito o
Sr. Geraldo Santana Pimenta, Secretário de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais, para presidir a assembleia. O Presidente convidou para
secretariar os trabalhos Edmar Henrique do Carmo, tendo-se registrado,
na oportunidade, as presenças dos senhores Danilo Antônio de Souza,
Procurador do Estado de Minas Gerais, Jólcio Carvalho Pereira, Procurador da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais –
CODEMIG, Paula Vasques Bittencourt, Wesley Marc da Costa, Fernanda
Medeiros Azevedo Machado, Bruno Alves da Rosa, Edson Moura Soares,
Sheldon Geraldo de Almeida, Wesley José Goulart. O Presidente deu por
instalada a assembleia, cujas matérias foram as seguintes:
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA:
Eleição do Conselho de Administração: Os acionistas, por unanimidade,
elegeram e empossaram neste ato, para completar o triênio 2014/2017,
com mandato até 11/07/2017, o Conselho de Administração da Prominas, que fica assim composto: Presidente do Conselho, Paula Vasques Bittencourt, economista, brasileira, casada, CPF 815.790.717-91, carteira de
identidade M-456.524, residente na Rua Bernardo Guimarães, 1220/701,
Funcionários, Belo Horizonte – MG, Sheldon Geraldo de Almeida, advogado, brasileiro, solteiro, CPF 036.993.616-75, carteira de identidade
M-7.688.181, residente na Rua Gerson Blumberg, 39/303, Itamarati,
Belo Horizonte – MG, Edson Moura Soares, teólogo, brasileiro, divorciado, CPF 992.255.496-87, carteira de identidade M-7.905.264, residente na Rua Homero Penha de Andrade, 104, Centro, Minduri - MG,
Bruno Alves da Rosa, servidor publico estadual, brasileiro, divorciado,
CPF 341.711.958-88, carteira de identidade MG-1.341.8707, residente na
Rua Sol Nascente, 500, Vila Monte Verde, Monte Verde - MG, Fernanda
Medeiros Azevedo Machado, relações públicas, brasileira, casada, CPF
051.490.446-10, carteira de identidade MG-6.592.709, residente na Rua
Guandahus, 123/201, Santa Lucia, Belo Horizonte – MG, Wesley Marc
da Costa, relações publicas, brasileiro, casado, CPF 039.045.286-61, carteira de identidade M-9.067.251, residente na Avenida Ribeiro de Paiva,

Eleição do Conselho Fiscal: A eleição do conselho fiscal da Prominas foi
retirada da Pauta.
Nada mais havendo a tratar, para constar, lavrou-se a presente ata que,
após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Belo Horizonte,
03 de março de 2015.
Geraldo Santana Pimenta:
Danilo Antônio de Souza:
Jólcio Carvalho Pereira:
Paula Vasques Bittencourt:
Wesley Marc da Costa:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado:
Bruno Alves da Rosa
Edson Moura Soares:
Sheldon Geraldo de Almeida:
Wesley José Goulart:
Edmar Henrique do Carmo:
18 cm -16 808376 - 1
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS,
REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2013.
Às 15h00min (quinze horas) do dia onze de abril de dois mil e quatorze,
realizou-se a reunião do Conselho Fiscal da Companhia Mineira de Promoções – Prominas, na sede da Companhia, na Rua Curitiba, nº 1264,
nesta Capital, com a presença dos conselheiros: Joaquim Marques da
Silva Neto, José Francisco de Salles Lopes, Marcelo Vieira Diniz, Luzia
Soraia Silva Ghader. Aberta a reunião e iniciados os trabalhos, passou-se a
analise do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras referentes
ao exercício findo em 31.12.2013. Tendo o Conselho Fiscal encontrado
tudo dentro das normas que regem o Estatuto da Companhia emitiram
parecer favorável à aprovação do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras pela Assembleia Geral Ordinária, conforme relatório elaborado pela Walter Heuer Auditores e Consultores em 26 de fevereiro
de 2014.
Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos, e, para constar,
lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos
os presentes. Belo Horizonte, onze de abril de dois mil e quatorze.
Joaquim Marques da Silva Neto: Em tempo: Onde se lê “09
DE ABRIL DE 2013”, leia-se “11 DE ABRIL DE
2014”, data em que foi realizada
A reunião.
Joaquim Marques da Silva Neto
José Francisco de Salles Lopes:
Marcelo Vieira Diniz:
Luzia Soraia Silva Ghader:
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 00436/2016 Inexigibilidade 001/2016 Objeto:
Contratação de serviços de publicação de matérias de interesse dos poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e noticiários no Minas
Gerais, identificados os não no Anexo do decreto 45.654/2011. Fundamento: Art.25, da Lei Federal 8.666/93. Empresa: IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Valor Total: 20.000,00 (vinte mil
reais). Fernando Viana Cabral - Presidente
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra de:
04 Veículos - Tipo Automóvel de Serviço, 05 Lugares, Cilindrada Mínima
1000cc Vr. Unitário R$ 34.400,00 - Vr Total R$137.600,00; no âmbito
do Contrato de Repasse nº 1009412-89/2013 MAPA/EMATER (Meta 4
Etapa/Fase 1) realizada por meio da Ata de Registro de Preços Nº11-A
da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro de preços nº. 46/2015
cuja(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram): FCA-FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda - CNPJ 16.701.716/0001-56
Informa também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra
pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/
Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s).Esta autorização foi
elaborada pela Unidade de Consultoria e Projetos da EMATER-MG, está
em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e será publicada pela Divisão
de Compras, no Diário Oficial do Estado pela EMATER-MG para que
produza seus efeitos legais. Belo Horizonte, 16 de março de 2016. Amarildo José Brumano Kalil. Presidente EMATER-MG.
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Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS
Ato de Revogação de Licitação – Processo nº 2111006 008/2016 - Nos
termos da Lei nº 8.666/93, o Presidente da Ruralminas revoga o processo
licitatório de Tomada de Preços nº 001/2016, referente a Contratação de
serviços de readequação das galerias de desvio ou galerias das tubulações
do complexo de Barragens do Peão. B.Hte,16/03/2016. a. Luiz Afonso
Vaz de Oliveira - Presidente
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 008/15 - Processo nº 91.2532301/2015. ERRATA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com vistas a sanear o presente processo, torna público que: No Termo
de Referência item 1.4.1.1 – Experiência em Suporte Técnico e Manutenção de Sistemas de Gestão de Infraestrutura Rodoviária, onde se lê: “limitado a um máximo de 10 (dez) pontos”, leia-se: “limitado a um máximo
de 25 (vinte e cinco) pontos.”; e no item 1.4.2.2 – Analista de Sistema –
DEA, onde se lê: “Será considerado 1 ponto por sistema. A nota DEA2,
será obtida da seguinte maneira:
DEA2 = (total de declarações validas) x 20
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leia-se: “Será considerado 1 ponto por sistema. A nota DEA1, será obtida
da seguinte maneira:
DEA1 = (total de declarações validas) x 20
18
Em virtude destas modificações não alterarem a elaboração da proposta,
ficam mantidas as demais condições do Edital.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Convênio de delegação nº DER - 30.002/16,
celebrado entre o DER-MG e o Município de Mutum, com a interveniência da SETOP. Objeto: Delegação do DER-MG ao citado município,
para administração de trechos da rodovia MG-108, entre o km. 167 + 577
metros ao km. 168 + 950 metros e do km. 171 ao km. 171 + 365 metros
(Município Sede). Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.0513.1045-4490
.51.00-461 (Município). Assinatura: 16/03/2016. Vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da publicação deste extrato. Processo: SIGED 000101522301/2016.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Vilasa Construtora Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato
PRC-22.008/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de
01 ano, contado a partir 01.03.16. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do